General indicado pelo PSC para Funai não será nomeado, diz ministro da Justiça

Por: Filipe Matoso*

Segundo Alexandre de Moraes (Justiça), governo busca ‘outro tipo de perfil’. Índios protestaram contra indicação de oficial da reserva que apoiou ditadura.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (5), após se reunir com lideranças indígenas, que o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior, indicado pelo PSC para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), não assumirá o posto porque o governo procura alguém com “outro tipo de perfil”.

A indicação do general motivou uma reunião na tarde desta quinta, no Planalto, entre Moraes, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e lideranças indígenas.

Em troca do apoio do PSC no Congresso Nacional, o governo havia acertado que caberia ao partido indicar um nome para a presidência do órgão, e a legenda sugeriu Peternelli Júnior. A informação de que o general estava indicado para o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na edição desta quarta do jornal “Folha de S.Paulo”.

“Não há nenhum veto pessoal ao indicado pelo PSC, mas não será ele o presidente da Funai, porque já estamos em negociação com outro tipo de perfil e coloquei isso na reunião [com os índios]. Estamos procurando um perfil que já tenha um perfil histórico de diálogo com as comunidades indígenas para aquilo que estamos planejando”, disse o ministro.

Antes da reunião no Planalto, o Ministério da Justiça chegou a divulgar uma nota à imprensa na qual disse que “não houve nenhum convite” para o general assumir a presidência da Funai.

“Não há lugar reservado para partido em determinada fundação, autarquia ou secretaria do Ministério da Justiça. O que eles podem fazer é indicar pessoas com bons currículos, pessoas qualificadas. Agora, entre a indicação, a análise e a escolha há uma distância bem grande, como neste caso de hoje”, acrescentou.

Nesta quarta, a possível nomeação de Peternelli Júnior provocou polêmica nas redes sociais porque ele fez uma publicação no Facebook em alusão a 31 de março, data do golpe militar de 1964, com a seguinte teor: “Salve 31 de março! 52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo!!! Viva os nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.

Em outras publicações, porém, de 2014, ele chegou a dizer que não via motivos para intervenção militar no país porque o Brasil tem instituições que funcionam “normalmente”.

*Fonte: G1

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Ministro da Transparência pede demissão do cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de ontem, 30, ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não teria se reunido pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. 

Em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, o ministro aparece fazendo críticas à Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Segundo o programa, as conversas ocorreram na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foram gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Marchado durante uma reunião no fim de fevereiro.

Funcionários de 23 sessões estaduais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle pediram afastamento do cargo para pressionar pela saída do ministro Fabiano Silveira, segundo o presidente do Sindicato Nacional de Analistas e Técnicos de Controle (Unacon), Rudinei Marques. Os servidores do ministério dizem que não reconhecem a legitimidade de Silveira para permanecer no cargo após aparecer em gravações criticando a Operação Lava Jato.

O Unacon já vinha reivindicando, há duas semanas, a revogação da medida que extinguiu a CGU, assim como a exoneração de Silveira, mas, de acordo com Marques, as gravações divulgadas agora foram “a gota d’água”. “Há um risco de que nosso trabalho possa ser mal utilizado por ingerências políticas, devido às ligações de Silveira com Renan Calheiros”, disse ele à Agência Brasil.

Uma das principais reclamações do sindicato é que, ao se transformar em ministério, a CGU perdeu prerrogativas como a de ordenar a interrupção da execução de programas de governo por causa de irregularidades.

“O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na Operação Lava Jato [...] demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção”, escreveu o Unacon em uma nota pública divulgada na noite de domingo, 29.

Planalto

Antes do anúncio do pedido de demissão, havia sido divulgada a informação de que Fabiano Silveira permaneceria no cargo. De acordo com a assessoria, o caso foi uma das pautas da reunião dessa segunda-feira, 30, entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião entre Machado e Renan quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo para o qual teria sido indicado pelo senador. A conversa ocorreu antes de Silveira assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável pela investigação e combate à corrupção no governo.

Mais cedo, por meio de nota, Silveira negou que tenha feito qualquer intervenção a favor de terceiros. Ele confirmou ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional.

Manifestação

Funcionários do novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto cobrando a saída do ministro da pasta, Fabiano Silveira, após ele aparecer em gravações orientando a defesa de investigados e criticando a Operação Lava Jato.

Os manifestantes chegaram à Praça dos Três Poderes por volta de 16h dessa segunda-feira, 30, quando havia cerca de 250 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, e saíram uma hora depois. Eles pediram que o presidente interino Michel Temer tire Fabiano do cargo, usando palavras de ordem como "Temer, demite", "Fica, CGU" e "Fabiano vai cair, vai cair, vai cair".

Os servidores queriam o retorno do nome anterior da pasta: Controladoria-Geral da União (CGU). Eles também exibiram faixas com os seguintes dizeres: "Combate à corrupção já tem nome. CGU", "Fortalecer sim, extinguir jamais" e "Tirem as mãos da CGU". Eles usaram vuvuzelas e fogos de artifício na manifestação.Mais cedo, os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério e solicitaram afastamento dos cargos de comissão que ocupam em forma de protesto.

Fonte: Agência Brasil

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