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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

"Coluna Lula" acampa em obra bilionária no Rio S. Francisco

Bob Fernandes e Claudio Leal
De Arcoverde (PE)*

A transposição de prefeitos, deputados, senadores, ministros, governadores, jornalistas e presidente da República para as barrancas do Rio São Francisco, a partir desta terça-feira, mobiliza uma "Coluna Lula", articulada para deixar claro a dimensão da viagem de três dias do presidente da República por Minas, Pernambuco e Bahia. Viagem de números superlativos e de contornos nada franciscanos no cenário das sucessões presidencial e estaduais.
Os ministros serão quatro, os governadores, oito, e The Economist, Der Spiegel, Le Monde e BBC integram a comitiva de 26 jornalistas desde a segunda-feira nas beiradas do São Francisco. A "Coluna Lula" mobiliza pelo menos 150 funcionários federais, o avião reserva da Presidência, dois aviões Casa e três helicópteros. Reserva também alguma disciplina militar da Coluna Prestes.
Ainda no capítulo dos superlativos: a obra, apenas a primeira etapa de todo o projeto, teve licitados R$ 4,5 bilhões. Estimam-se até mais R$ 2 bilhões para concluí-la. Até 2025, segundo as projeções dos ministérios envolvidos, 12 milhões de pessoas serão moradores e serão atendidas na região. Somente no eixo Leste - previsto para ser entregue em 2010 - serão 4,5 milhões de atendidos. (Com base em projeção da população para 2025).
Entre quarta e sexta feira o presidente Lula dormirá nos acampamentos pernambucanos Lote 11, em Custódia (Eixo Leste), e Lote 1, em Cabrobó, Eixo Norte e o mais polêmico da obra borbulhante de polêmicas. São 8.400 trabalhadores e 4.500 máquinas, segundo Frederico Fernandes, o coordenador regional do projeto.
O acampamento nas obras do principal programa do governo no Nordeste, o de integração do Velho Chico com outras bacias hidrográficas (mais conhecido como "transposição" das águas fluviais para o semi-árido), deve mobilizar e levar aos pontos nevrálgicos os governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará.
No pelotão da "Coluna Lula", a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff, e os ministros Geddel Vieira Lima, Franklin Martins, Carlos Minc, incluído também o comandante do Exército, general Enzo Peri, da arma responsável pela "infantaria" que iniciou a primeira etapa da transposição.
Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, integra a porção Minas do mega-acampamento. Na revoada de governadores aos canteiros, há mais do que nuances da sucessão eleitoral e do embarque na campanha governista em 2010. Parte das disputas estaduais será protagonizada pelo governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Veira Lima. Ambos prenunciam a briga pelo governo baiano, com a expectativa de palanque duplo na Bahia.
A expedição presidencial sobrevoará cerca de 713 km, entre visitas a obras e deslocamentos do trecho Leste para Norte. Lula e "Coluna" irão a, no mínimo, sete pontos.
Dois dias antes da chegada do presidente, que desembarca na quarta-feira, 26 jornalistas aterrissaram em Arcoverde (PE) para conhecer previamente o andamento do projeto. A cidade do agreste pernambucano, que tem 68 mil habitantes, alterou sua rotina no início da noite desta segunda-feira, 12, na expectativa de ver Lula no desembarque dos aviões da FAB. O movimento de helicópteros impõe o uso de câmeras e de celulares.
Em Arcoverde, há uma profusão de lan-houses, templos evangélicos e farmácias. No cinema Rio Branco, fundado em 1917, seguem em cartaz os filmes "Os Normais 2", "Scooby-Doo!", "Apaixonados" e "Mulher Invisível". O roteiro presidencial engloba ainda as cidades de Custódia, Floresta, Cabrobó, Salgueiro (PE), Buritizeiro, Pirapora (MG), Xique-Xique e Barra (BA).
Opositores querem garantias e preservação do rio
As obras de Transposição do Rio São Francisco são criticadas pela Comissão Pastoral da Terra e movimentos sociais ligados aos ribeirinhos. Os opositores do projeto denunciam o predomínio do uso econômico da água (para irrigação e indústria), as debilidades físicas da bacia doadora, a degradação e o assoreamento do rio, além da alteração do regime fluvial. O programa de revitalização também é criticado por priorizar o esgotamento sanitário, em vez de investir na recuperação das matas ciliares.
"A verdadeira revitalização só será possível com a garantia dos territórios das populações tradicionais, que tem o rio como fonte de vida. São os pescadores artesanais, os vazanteiros, geraizeiros, povos indígenas e quilombolas que produzem alimentos e preservam o rio", diz um panfleto da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, que vai ser distribuído durante a passagem da comitiva presidencial.
Panfleto critica mineradora por poluir o Velho Chico
O bispo de Barra, dom Luiz Cappio, fez duas greves de fome contra o projeto do governo Lula. Pessoas próximas ao religioso afirmam que ele não pretende estar em Barra durante a visita do presidente. Mas há articulações para protestos.

*Fonte: Portal Terra

Veja o panfleto citado na matéria logo abaixo, obtido por correio eletrônico:

terça-feira, 5 de maio de 2009

D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco

D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, inicia uma nova batalha. Prestes a receber o segundo prêmio internacional em reconhecimento desta luta, D. Luiz, juntamente com lideranças indígenas, lança no dia 6 de maio, às 13 horas, no Convento São Francisco (SP), a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”.

Através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. Dentro das reivindicações está também a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco.


Leia tudo: D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco

sábado, 23 de agosto de 2008

Situação da Transposição

Roberto Malvezzi, Gogó *

Diante da peça de marketing publicada no Estadão - Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel - cabem alguns esclarecimentos para todos que se interessam sobre o assunto:

1. O Exército é responsável por apenas 3% da obra. Realizou 1/3 de sua tarefa. Portanto, todos podem calcular o que realmente já foi feito e o ritmo da obra.

2. A transposição, em cálculos modestos, já consumiu cerca de 600 milhões de reais em consultorias, projetos, assessorias, obras, etc. Esse dinheiro daria para ter feito 20% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.

3. Quanto à revitalização, o governo está realmente investindo em saneamento nas cidades ribeirinhas. Mas essa é uma bandeira da sociedade civil, embora não queiramos retirar os méritos de ninguém, sequer do governo. O governo assumiu a revitalização como moeda de troca da transposição. Nós vamos tentar organizar uma rede ao longo do Vale para monitorar o investimento, já que é da tradição dos prefeitos "comer" o dinheiro do saneamento sem que as obras sejam realizadas.

4. Queremos relembrar que o saneamento é peça importante da revitalização, mas isolada de uma estratégia não vai surtir efeito. O problema maior do São Francisco é o modelo predador implementado no Vale que prossegue com maior intensidade agora com a possível implantação de 510 mil hectares de cana irrigada para o Bahiabio, sem falar nas barragens e da própria transposição.

5. O governo está fazendo investimento em abastecimento de água num raio de 10 km em cada margem do São Francisco. É a resposta às nossas críticas. Basicamente cisternas e "serviços simples" de abastecimento para pequenas comunidades. Ironia, as cisternas que os defensores da transposição dizem não servir para outras regiões, são a solução do governo para as margens do próprio São Francisco. Cidades que precisam de adutoras no Vale do São Francisco não estão vendo suas obras encaminhadas. Uma delas é Campo Alegre de Lurdes, Bahia.

6. Nem o governo federal, nem os estaduais, estão considerando a previsão da Agência Nacional de Águas que até 2015 milhares de municípios de todos os Estados do Nordeste poderão entrar em colapso hídrico se certas obras - basicamente adutoras -, não começarem a ser feitas agora. Portanto, as opções de agora terão conseqüências terríveis em poucos anos.

7. O ministro Geddel utilizou o dinheiro do saneamento para "puxar" os prefeitos para seu partido. Vai ter implicação nas eleições estaduais na Bahia em 2010.

8. Os movimentos sociais não se calaram como diz a matéria do Estadão. Aqueles que concordam agora, já concordavam antes. Apenas temos nossas estratégias e voltaremos na hora adequada.

9. Para quem não sabe, Frei Luis recebeu o prêmio da Pax Christi Internacional como defensor dos direitos humanos e vai receber o prêmio em Sobradinho, na Romaria das Águas no dia 18 de Outubro. O prêmio é para fortificar a sua e nossa luta.

10. São Francisco vivo: terra e água, rio e povo.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra
Fonte: Adital
Leia ainda : Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel :: TXT Estado

quinta-feira, 17 de abril de 2008

PRONUNCIALMENTO de Dom Cappio aos bispos na Assembléia da CNBB

08/04/2008

Em primeiro lugar agradeço a oportunidade que me foi concedida de falar aos meus irmãos bispos e poder assim esclarecer nosso posicionamento em relação ao Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco e dirimir algumas dúvidas que ainda persistem.

Para ser breve, conciso e didático coloco a questão em 4 pontos:

1. Só assumimos a postura desafiadora e evangélica do "jejum e oração" depois de esgotadas todas as tentativas de estabelecer um diálogo verdadeiro, ético, transparente com o governo federal. Como dizia: "quando a razão se extingue a loucura é o caminho". O próprio Jesus nos ensina que quando o inimigo é muito forte e poderoso somente o jejum e a oração são capazes de lhe fazer frente.
De coração peço perdão a todos os irmãos pelo constrangimento e sofrimento que causei aos senhores e ao bom povo de Deus.

2. Como sempre temos afirmado, nosso posicionamento contrário não é ao projeto em si, mas ao endereçamento das águas. Se a finalidade do projeto fosse prioritariamente a dessedentação humana e animal, nós seríamos a favor do projeto.
A água é bem essencial à vida e esse deve ser seu uso prioritário. O projeto inverte essa prioridade privilegiando o uso econômico da água. O multiuso da água, para ser ético só se verifica, uma vez atendida sua função essencial que é o abastecimento humano e animal.
O Sr. Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e o Sr. Deputado Federal Ciro Gomes, na audiência pública que aconteceu no Senado Federal no dia 14 de fevereiro último, pela primeira vez assumiram publicamente o uso econômico da água da transposição como prioridade do projeto, contrariando o que sempre a propaganda oficial afirmou que as águas seriam para matar a sede dos pobrezinhos ou que aqueles que passam sede apóiam o projeto. Finalmente o governo assumiu a verdade do projeto.

3. Água temos com abundância em todo o Nordeste Brasileiro, mas concentrada, acumulada em espaços específicos como no Rio São Francisco e seus afluentes e no conjunto de Açudes do Nordeste Setentrional e em épocas específicas de cheias.
O que urgentemente necessitamos é:
a) Revitalizar o Rio São Francisco e seus afluentes e o conjunto de Açudes, através do reflorestamento de suas fontes, recomposição das matas ciliares e obras de saneamento básico para impedir que os dejetos sanitários e químicos sejam lançados “in natura” nos rios e nos açudes;
b) Uma rede de distribuição dessa água concentrada para que atinja as populações difusas, antes que evapore, prevista nos Projetos Alternativos de que adiante falaremos. São essas populações difusas, os que vivem espalhados por todos os rincões do semi-árido do nordeste, os que mais carecem de água e que devem ser os verdadeiros destinatários dos recursos disponíveis para atender as demandas hídricas.
Nós bispos do São Francisco moramos próximos da calha do rio. Se caminharmos 500 ou 1000 metros na direção da caatinga encontraremos as comunidades carentes de água. O mesmo acontece com a população difusa dos estados receptores em relação aos açudes.
O projeto não prevê a distribuição e a democratização da água, mas como os seus defensores chamam "segurança hídrica dos açudes".
Segundo o projeto as águas do São Francisco visam garantir a segurança hídrica dos açudes e bacias dos estados receptores a fim de não colocar em risco o uso econômico das águas e os empreendimentos agroindustriais.
Repetimos: Se as águas da transposição fossem para o abastecimento humano e animal, seríamos os primeiros a apoiar o projeto.

4. Perguntaria: por quê o governo insiste tanto no Projeto de Transposição quando o próprio governo apresenta alternativas viáveis de abastecimento hídrico das populações difusas?

A Agência Nacional de Águas - "ANA" -, lançou o "Atlas do Nordeste", apresentando abastecimento hídrico para as populações urbanas do Nordeste e Norte de Minas.
A Articulação do Semi-Árido - "ASA" - prevê alternativas de abastecimento hídrico em áreas rurais.

Enquanto o Projeto de Transposição prevê o abastecimento de apenas 12 milhões de pessoas (a maior parte habitantes das grandes capitais do nordeste já abastecidas de água), pela metade dos valores o Projeto Alternativo de abastecimento hídrico, uma vez implementado, atenderá 44 milhões de seres humanos.

Enquanto o Projeto de Transposição atende apenas 397 municípios, pela metade dos valores os Projetos Alternativos atenderão 1346 municípios.

Enquanto o Projeto de Transposição atende apenas a quatro estados da federação, (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), os Projetos Alternativos, pela metade dos valores atenderão dez estados da federação, (Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão).

O governo insiste em dizer que os Projetos Alternativos são ações complementares ao grande e custoso Projeto de Transposição. E eu perguntaria: Por quê não inverter a afirmação? Primeiro vamos realizar os Projetos Alternativos que são economicamente mais abrangentes, ecologicamente sustentáveis, socialmente justos e eticamente corretos, por respeitar a sagrada vocação da água de ser um bem essencial à vida e atender um direito fundamental, isto é, a dessedentação humana e animal.

Concluo afirmando que este assunto não é apenas técnico, da alçada do governo, mas profundamente pastoral, que diz respeito a todos nós pastores por se referir à vida de milhões de brasileiros e brasileiras a nós confiados que clamam por vida e "vida em abundância".

Obrigado!
Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM
Bispo Diocesano de Barra-BA

Fonte: Correio eletrônico

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

O Escândalo D. Luís

por Roberto Malvezzi (Gogó*)

É uma pedra de tropeço. Quem quiser se escandalizar que se escandalize. Quem quiser se omitir que se omita. Quem tiver capacidade para compreender que entenda. Afinal, o gesto dele é mesmo maior que nossa compreensão e mergulha no mistério.

Vivemos uma época onde o bom senso não diz mais nada. É preciso oescândalo. Assim como o escândalo do pregado na cruz. Por isso os discursos formais tornam-se insignificantes diante do gesto dele.

Frei Luís não quer chamar a atenção sobre si mesmo. Quer que olhemos para nós e para nossos filhos. Afinal, em que país nossos filhos viverão? Em que planeta? Um país de rios devastados, sem florestas, sem biodiversidade, dominado por monoculturas, apropriado por uma elite nababesca e indiferente, tecnicista e predadora. Talvez em um planeta tórrido, onde a vida humana sobreviva em um número restrito e novamente primitivo.

Não há horizonte à vista, não há luz no fim do túnel. Ele costuma dizer que "um gesto profético a gente sabe onde começa, mas nunca onde termina". Pelos sinais até o momento, na sua própria morte. Se for, será vida dada, não tirada. Ele é o responsável pelo que acontecer. Mas a tarja preta do luto irá acompanhar definitivamente as autoridades que não se abrem para entender seu gesto.

Há outras possibilidades. Os 12 milhões do governo tornam-se pouco diante da possibilidade de beneficiar 44 milhões de pessoas com as obras do Atlas do Nordeste (34 milhões beneficiados por adutoras) e da Articulação do Semi-árido (10 milhões beneficiados pela coleta de água de chuva), tudo pela metade do custo e sem impactar ainda mais o rio São Francisco.

Ele sabe o que faz, sabe o que diz. As gerações futuras, num futuro muito breve, terão como referência dessa geração apenas pessoas como Chico Mendes, Anselmo, Dorothy, Frei Luís. Os omissos, ninguém saberá sequer que existiram. Quanto aos predadores, particularmente os que ocupam o poder, serão execrados pela crueldade da história, tamanha sua pequenez.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra - CPT, colaborador e articulista do EcoDebate

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/

Frei Cappio: silêncio do governo, apoio dos lutadores!

Completaram-se hoje 10 dias de greve de fome do bispo Luis Flávio Cappio. Estou recebendo diariamente muitos textos, cartas, notas de apoio, mensagens e notícias divulgadas pelos meios de comunicação alternativos e mais comprometidos, além de amigos e companheiros de todo o país. São documentos que revelam que o gesto do frei Cappio está profundamente ligado a uma legítima reivindicação não só dos ribeirinhos do Velho Chico, mas de todo o país.

Um dos documentos chegou-me pela ASA (Articulação pelo Semi-Árido). Ele destaca os acontecimentos em Sobradinho, quando teve início vários jejuns espontâneos de comunitários da região, dentre deles as “filhas de Maria”, como são chamadas as participantes do grupo que fazem parte. A nota narra ainda uma emocionante missa ocorrida no último dia 02, quando D. Cappio afirmou: “Nós nos deixamos levar pelo egoísmo, pela ganância e principalmente para termos lucro, em vez de zelar pela natureza”. E alertou que agora “nós estamos ameaçados”. Sobre o São Francisco, disse que o rio “imita o santo do seu nome” porque “nasce numa região rica e opulenta, em vez de seguir o caminho dos seus companheiros, ele faz uma curva e vem para o Nordeste”.

Para lê este documento na íntegra, acesse: http://blog.ecodebate.com.br/2007/12/04/bispo-luis-flavio-cappio-celebra-missa-para-mais-de-mil-pessoas-e-completa-sete-dias-em-jejum/

Mas, um silêncio impera. A grande mídia e o governo desprezam o caso com uma mudez impressionante. Quando uma ou outra voz surge é como a do presidente Lula, que declarou preferir ficar ao lado de 12 milhões de pessoas do que ao de d. Luiz Cappio. Sobre mais uma “brilhante” frase do presidente, Cappio declarou: "Este é um discurso antigo, aquilo que eu chamo de propaganda enganosa".

Outros documentos sobre o assunto podem ser acessados nos sítios: www.umavidapelavida.org.br e www.velhochicovivo.blogspot.com

Fontes: correios eletrônicos dos companheiros Samuel Brito (CPT da Bahia) e da Coordenação Nacional da FEAB;

domingo, 2 de dezembro de 2007

Frei Cappio retoma greve de fome contra Transposição do rio São Francisco

O frei franciscano Dom Luiz Cappio, da diocese de Barra na Bahia, retomou a greve de fome contra a Transposição do rio São Francisco desde a última terça-feira, 27 de novembro. Em 2005, Frei Cappio já havia passado 11 dias em greve, pedindo que o governo abrisse diálogo com a sociedade sobre a necessidade ou não da obra. Na ocasião, o jejum foi suspenso após um acordo firmado com o presidente Lula.

O retorno à greve se deve ao fato do governo ter retomado as obras, descumprindo o acordo e rompendo o diálogo. Para Cappio, o presidente “enganou a nós todos”. Desde vez, Cappio promete só suspender a greve de fome com o cancelamento do projeto de Transposição.


Click http://www.mst.org.br/mst/documentos/cartaaopovodonordeste.jpg e leia a “Carta ao Povo do Nordeste” onde o frei explica as razões do retorno ao jejum e conclama apoio dos nordestinos dos estados que o governo propagandeia como beneficiários do projeto.


E ainda:
Em entrevista a Radioagência NP, o Frei Dom Luiz Cappio, esclarece as razões de seu protesto.
Radioagência NP: O senhor afirma que o presidente não cumpriu o pacto feito com a sociedade. Qual foi o pacto feito?

Frei Cappio: Nós só encerramos o jejum há dois anos atrás, porque assinamos um documento em que nós nos comprometíamos em abrir um amplo diálogo na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para o Nordeste e também para o encerramento do processo de transposição de água. Ele assinou, eu assinei. Eu pela sociedade civil brasileira, o presidente pelo governo brasileiro. Dois anos se passaram, o diálogo foi apenas iniciado e logo em seguida interrompido. No início deste ano nós protocolamos um pedido de reabertura do diálogo e a resposta foi o início das obras através, veja que absurdo, do exército brasileiro. Então, é por isso que nós estamos aqui. Porque ele não atendeu ao que assinou e enganou a nós todos.

Radioagência NP: Houve algum retorno do governo sobre os pedidos de reabertura do diálogo?

FC: Não teve nenhum outro tipo de retorno. E olha que os movimentos populares se manifestaram e continuam se manifestando. O povo se mobilizou. E o governo se manteve surdo diante do clamor do povo. Então, quando a razão se extingui, quem sabe a loucura não é o caminho? Radioagência NP: O presidente Lula conhece a região, onde viveu parte de sua infância. Na sua opinião, ele acha que este projeto é o mais adequado ou existem interesses políticos e econômicos que norteiam esta decisão?

FC: Infelizmente, foi aquilo que eu disse pra ele [o presidente Lula]. Ele foi eleito para ser o presidente de todos os brasileiros, especialmente dos pobres deste país. E de modo especialíssimo, os seus irmãos conterrâneos. Só que infelizmente, o presidente Lula se tornou refém do capital e hoje ele governa o Brasil não para o povo, mas para pequenos grupos de interesse econômico.

Radioagência NP: O governo prometeu também um processo de revitalização do rio, junto com a transposição, recuperando as áreas degradadas. Como está este processo?

FC:Infelizmente o projeto de revitalização está atrelado com o projeto de transposição. E uma coisa não tem nada a ver com outra. Nós queremos que haja um projeto de revitalização, mas não atrelado a o de transposição. Mas, todos os projetos ligados à revitalização acontecem via prefeituras municipais. E você sabe que existe prefeitura e existe prefeitura. Então, tem muito recurso que está sendo aplicado e tem muito recurso que a gente não vê nem o cheiro dele.

Radioagência NP: E as 530 obras previstas no Atlas do Nordeste para solucionar o problema da seca no semi-árido, como estão?

FC: A isso daí eles não dão valor. Por quê? Porque não corre dinheiro. O projeto de transposição corre muito dinheiro que pode ser usado para outras coisas paralelas. E a previsão do Atlas é muito mais voltada para os reais interesses da população do Nordeste, mas infelizmente não se dá o valor devido.

Radioagência NP: O senhor pretende falar pessoalmente com o presidente Lula?

FC: Não tenho interesse nenhum em falar com ele. Só quero que ele arquive o projeto e mande o exército sair dos eixos. Agora, se ele quiser falar comigo, a gente está aqui à disposição, mas desde que ele atenda aquilo que está sendo exigido.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.



Fontes: Agência Notícias do Planalto, MST, FEAB-Grupos.