Operação Muiraquitã reúne MPF e PF para desarticular garimpo ilegal na terra indígena Kayapó

Operação  cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão nos municípios de Redenção e Ourilândia do Norte (PA), em Porto Nacional (TO) e São José do Rio Preto (SP)

Oito pessoas foram presas hoje durante a operação Muiraquitã, que reúne o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para desarticular esquema de garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Kaiapó, no sudeste do Pará. No total, foram expedidos 11 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. 3 dos acusados estão foragidos. 

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são extraídos aproximadamente 20 kg de ouro por semana do local, o que representa movimentação mensal de R$ 8 milhões. As investigações sobre a exploração ilegal do ouro foram iniciadas pelo MPF no final de 2015, após denúncias feitas pela Funai, que sobrevoou a área e verificou que o centro da atividade garimpeira estava em garimpo próximo da Aldeia Turedjam, em Ourilândia. 

No sobrevôo foram identificadas cerca de 40 pás-carregadeiras, avaliadas em aproximadamente R$ 400 mil cada, posicionadas em diversos pontos de garimpos espalhados pelo local, o que dá a dimensão do tamanho do garimpo. Foram autorizadas interceptações telefônicas que deram condições de desvendar todo o esquema, envolvendo garimpeiros, comerciantes de ouro e alguns índios. 

Os danos ambientais causados pela atividade clandestina de mineração mais recorrentes são: desvio do curso de rios; desmonte hidráulico, no caso de garimpagem mecânica; aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio. A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada por quilômetros, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Leia também:  Ministério Público expede recomendação para regularizar exploração minerária na bacia do Tapajós (PA) - MPF/PA

Em terra de índio, a mineração bate à porta

Por: Caco Bressane, Ciro Barros, Iuri Barcelos*

Mesmo com a proibição constitucional, órgãos federais têm posição oposta sobre a validade de registrar processos minerários em território indígena.  Atualmente, um terço dessas áreas na Amazônia Legal é cobiçado; o Pará é o campeão nacional

Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelas atividades mineradoras do país.

Levantamento da Pública com base em dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do DNPM mostra que a mineração, uma atividade que sobrevive do proveito da terra, sobretudo a inexplorada, está cada vez mais atraída pelos territórios indígenas do Brasil. Na Amazônia Legal, por exemplo, região que engloba nove estados, um terço das áreas indígenas tem processos desse tipo, que vão do desejo de explorar ouro, diamante e chumbo a minérios como cassiterita, cobre e estanho. Nessa região, a proporção é de uma terra indígena para cada dez processos minerários. Campeão nacional, o Pará concentra 50% desses processos em Tis já identificadas oficialmente pela Funai.

Em algumas situações, áreas indígenas paraenses estão completamente cobertas pela cobiça da mineração, que, a despeito da recente queda dos preços das commodities, teve uma produção que praticamente dobrou na última década e fora fomentada, principalmente, por empresas como a Vale S.A., uma das maiores do mundo no setor e segunda colocada no ranking das empresas com mais processos minerários em Tis.

O garimpo suja o Tapajós

Lideranças indígenas falaram sobre a questão durante o último Acampamento Terra Livre, mobilização indígena realizada em Brasília no mês passado. Os depoimentos evidenciam não só a preocupação com a mineração, mas com a invasão de garimpeiros, atividade também proibida a não índios. A invasão de terras indígenas em busca das riquezas naturais do território vem aumentando. Segundo os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as ocorrências de violência contra o patrimônio dos indígenas subiram de 11 casos registrados em 2003 para 84 casos em 2014: aumento de mais de 600%. Segundo o Cimi, violência contra o patrimônio são invasões de terras indígenas para exploração ilegal de recursos naturais, posse da terra e danos diversos.

Maria Leuza Munduruku, da terra Sawré Muybu, conta que o garimpo vem sujando o rio Tapajós. “Tem muita gente estranha vindo de outras cidades pra garimpar lá dentro. A gente perde o nosso peixe, e não dá pra comer porque fica muito sujo. A gente acaba não podendo viver como a gente sempre viveu”, denuncia. Na internet, numa rápida pesquisa, é possível achar sites que promovem o garimpo na região Norte. No blog Jornal do Ouro, o anúncio é didático: “Negociação de áreas e garimpos com ouro e diamantes no Tapajós. Quer comprar? Quer vender? Quer parceria?”. O responsável pelo blog, o geólogo Alain Lestra, uma espécie de despachante minerário, é um dos que mantêm interesse minerário na Sawré Muybu com autorização federal. Procurado, ele não retornou o contato.

O caso da Sawré Muybu é mesmo emblemático. Terra delimitada no ocaso da gestão Dilma Rousseff, em abril passado, os 178 mil hectares têm um histórico de longa espera pela demarcação. O relatório de identificação da área estava pronto desde setembro de 2013 e ficou engavetado por questões políticas, como revelou a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati em entrevista exclusiva à Pública. Segundo o documento, 94 processos minerários incidiam sobre o território, 20 deles requeridos em 2013.

Localizada no município de Itaituba, a 1.300 km da capital Belém, a região sofre com o garimpo ilegal desde a década de 1980. As lideranças Munduruku denunciaram à reportagem em Brasília que a atividade garimpeira seguiria normalmente mesmo com a identificação da terra. Na ocasião, Maria Leuza afirmou esperar uma atitude da Funai. “Tem que mandar umas equipes para tirar essas pessoas que vêm fazendo garimpo ilegal.” Até o fechamento, a Funai não retornou o pedido de esclarecimento.

Atualmente, os processos minerários incidem em mais de 90% do território da Sawré Muybu. Pelo menos 20 desses processos são títulos de atividade minerária, como pesquisa e lavra garimpeira, caso do garimpo de ouro e diamante do geólogo Alain Lestra.

Por se tratar de um assunto espinhoso, é preciso esclarecer que um processo minerário se divide em interesses e títulos minerários. “Interesses” são requerimentos de pesquisa, bem como os de lavra garimpeira, e marcam prioridade do requerente, o que pressupõe uma expectativa de direito. Já os “títulos” abrangem as autorizações ou alvarás de pesquisa, requerimentos de lavra, concessões de lavra e licenciamento, ou seja, constituem direitos individuais concedidos pelo Poder Público.

Confusão sem fim

A mineração em terras indígenas está prevista no artigo 231 da Constituição Federal, mas só pode ser exercida se regulamentada por legislação específica, ainda inexistente. Por isso, qualquer atividade minerária em Tis é ilegal. Durante a apuração da reportagem, no entanto, uma questão gerou confusão entre órgãos federais: o que vai acontecer com os títulos de atividade minerária na recém-identificada Sawré Muybu?

Em uma dúzia de entrevistas com especialistas na questão, o consenso passou longe. Segundo o ex-servidor da Funai Nuno Nunes, que atuou até o ano passado como coordenador de Transporte e Mineração na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental, é preciso que os índios procurem o Ministério Público Federal para denunciar. “O DNPM tem que ser movido judicialmente para suspender essas concessões de lavra”, afirma. Ele esclarece que o sistema de alerta só é automático quando ocorre a homologação da terra, ou seja, quando há a chancela presidencial. “Quando homologa, todos os cartórios da região, todo o sistema burocrático reconhece”, diz. Para ele, a Funai já poderia ter enviado um ofício ao DNPM pedindo a suspensão desses títulos minerários.

Por outro lado, a superintendente substituta do DNPM no Pará, Adriana Pantoja, alega que a terra indígena ainda consta nos mapas da superintendência como delimitada e não identificada, tarefa de atualização que, segundo ela, cabe à sede do órgão, em Brasília.

Em 2014, procuradores do MPF-Pará recomendaram ao DNPM que indeferisse todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral que incidissem em terras indígenas, pela ausência da regulamentação do tema pelo Congresso. A Funai defende a mesma posição ao alegar em nota que a “atividade de mineração em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, independente da fase do procedimento administrativo, é ilegal”.

Nesse ponto, novamente, os órgãos não se entendem com o DNPM. Falta consenso sobre a legalidade ou não de os títulos minerários incidirem em áreas indígenas, por exemplo, quando é emitida uma autorização de pesquisa.

L. D., servidor do DNPM no Pará, explicou, sob a condição de não ter seu nome revelado, que existem duas correntes de pensamento a respeito da mineração em áreas indígenas. “Uma que diz que é possível”, a qual ele pertence. “E outra que diz que não é possível”, argumenta. Para ele, se alguém requerer dentro de uma área indígena, o pedido deve ser indeferido, justamente por causa da falta de regulamentação. Mas o servidor pondera: “Entendo que o direito de pedir enquanto não se homologou a terra é facultado a qualquer pessoa. Agora, se ele será atendido ou não é outra coisa”, diz.

Um pedido de processo mineral, seja um título ou interesse, garante ao requerente a prioridade sobre a mineração na TI, o que poderá se transformar em lucro caso a regulamentação seja aprovada no Congresso. Além disso, nessa circunstância, o título pode ser especulado em bolsas de valores. “Isso é mercado futuro, de commodities. Com um título desses, o cara consegue especular na Bolsa de Chicago, que negocia o futuro”, diz Nuno Nunes.

“Olho grande” do PL 1.610/96

“Vai sobrar o que agora?”, pergunta Mário Nicácio, índio do povo Wapichana, e coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que se diz preocupado com o PL 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.

Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)

Um estudo publicado no início do ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) revelou que algumas aldeias Yanomami de Roraima chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio, usado na mineração do ouro, o que pode acarretar, entre outras enfermidades, doenças cardíacas e neuromotoras. Segundo o ISA, estima-se que 5 mil garimpeiros atuem nessa TI, que sofre há décadas com a invasão de suas terras.

“Todo ano a polícia vai, retira e destrói o garimpo. Mas chega no outro ano está tudo lá de novo. O garimpo está atrapalhando muito o desenvolvimento da comunidade. Há um sério risco de vida daquela população”, afirmou Mário Nicácio, índio do povo Wapichana. “É preciso agora descobrir quem está financiando esse garimpo para acabar com essa onda de invasões”, sugere.

O problema não é novo. Entre 1986 e 1990, ao menos 20% da população morreu em função de doenças e violências causadas por 45 mil garimpeiros. Nos anos 1990, no episódio chamado de Massacre de Haximu, o primeiro caso julgado pela Justiça brasileira no qual os réus foram condenados por genocídio, garimpeiros invadiram uma aldeia Yanomami e assassinaram a tiros e golpes de facão 16 indígenas, entre eles idosos, mulheres e crianças. Atualmente, Roraima tem interesses minerários em terras indígenas que cobrem toda a extensão das terras Araçá, Barata/Livramento e Boqueirão.

*Fonte: A Pública

Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá

Senador foi presidente da Funai nos anos 1980 e, segundo índios, não deixou saudade - Agência Senado

Por João Fellet*

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.

Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.

“Deu certo”, ele comemora, citando o afastamento do político nesta segunda, após vir à tona uma gravação em que propunha um pacto para derrubar a presidente Dilma Rousseff e frear a Operação Lava Jato.

A relação problemática de Jucá – presidente nacional do PMDB – com os ianomâmis foi citada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2015.

Em capítulo sobre violações de direitos humanos de povos indígenas, o relatório diz que a gestão do político como presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre 1986 e 1988, resultou no “caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira”.

A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.

Segundo o relatório da CNV, alertado repetidas vezes sobre a invasão, Jucá não só deixou de agir para combatê-la como a estimulou.

“Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social”, afirma o documento.

Estima-se que até um quarto dos ianomâmis tenham morrido por efeitos diretos ou indiretos do garimpo, que ampliaram a cobrança internacional para que os invasores fossem expulsos e o território, demarcado.

Diante da pressão, segundo o relatório da CNV, Jucá expulsou ONGs e missões religiosas estrangeiras que prestavam o atendimento à saúde dos indígenas, alegando que os grupos estavam insuflando as comunidades contra os garimpeiros e que os estrangeiros ameaçavam a soberania nacional. Também foram expulsos missionários brasileiros que atendiam os índios.

Sem qualquer cuidado médico nas aldeias por um ano e meio, os casos de malária entre os ianomâmis cresceram 500%, diz a CNV.

“Além da omissão por não tirar os garimpeiros, Jucá agiu para tirar pessoas que davam remédio e faziam atendimento de saúde no meio do momento mais dramático da história dos Yanomami”, diz à BBC Brasil Rogério Duarte do Pateo, professor de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do trecho do relatório da CNV sobre o grupo.

A expulsão das equipes de saúde foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, que cobrou explicações do Brasil.  Profissionais de saúde só retornaram ao local quando uma comissão liderada pelo senador Severo Gomes furou o bloqueio ao território e verificou a grave situação sanitária do povo.

Ianomâmi considera Jucá o "maior inimigo dos povos indígenas do Brasil" - Marcos Wesly/ISA

Índios ‘aculturados’

Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) lista outras ações polêmicas de Jucá na Funai, como autorizações suas à exploração de madeira em terras indígenas e uma portaria que restringia direitos de índios falantes de português, considerados “aculturados”.

Em 1996, em seu primeiro mandato como senador por Roraima, Jucá apresentou um projeto de lei para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. Após idas e vindas, a Câmara dos Deputados criou, em junho de 2015, uma comissão para analisar a proposta.

Em agosto, a revista Época revelou que a mineradora Boa Vista, que tem como sócia majoritária Marina Jucá, filha do senador, havia pedido ao Departamento Nacional de Produção Mineral autorização para explorar ouro em nove minas com trechos em terras indígenas.

Segundo a revista, Jucá negou qualquer relação com a empresa da filha. O senador não respondeu às perguntas da BBC Brasil sobre sua atuação na Funai e o relatório da CNV.

Ameaças de morte

Dário Kopenawa Yanomami diz à BBC Brasil que perdeu avós e parentes na invasão dos garimpeiros nos anos 1980. Ele afirma ainda que a atividade provocou danos ambientais irreversíveis.

“Teve um impacto muito grande no subsolo dos Yanomami: estragou rios, igarapés, deixou muita sujeira dentro da terra.”

E apesar de sucessivas operações para a expulsão dos invasores, o garimpo jamais foi erradicado no local. O pai de Yanomami, o xamã Davi Kopenawa, diz ser alvo de ameaças de morte frequentes por se opor à atividade.

Uma pesquisa recente da Fiocruz em parceria com o ISA revelou que, em algumas aldeias ianomâmis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio proveniente do garimpo chega a 92%.

Em julho de 2015, uma operação da Polícia Federal denunciou 600 garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes de Boa Vista e cinco servidores públicos por envolvimento num esquema ilegal de exploração de ouro dentro da terra ianomâmi.

Segundo a polícia, o garimpo dentro do território movimentou R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014.

*Fonte: BBC - Brasil

Leia também:

Da Funai à Lava Jato, Romero Jucá coleciona escândalos e já perdeu ministério antes (El Pais)

Para Comissão da Verdade, Jucá foi responsável por genocídio Yanomami (Gazeta do Povo)

Diplomata americana fala de encontros com Jucá (A Pública)

Por que Romero Jucá defende a exploração de ouro em áreas indígenas (Revista Época, 31 de agosto de 2012)

Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada

Por André Borges*

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo gigantesco bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o anúncio.

O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do ‘maior programa de exploração de ouro do Brasil‘ a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira.

Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior usina hidrelétrica nacional e fazer uso de recursos de um rio federal, o projeto ‘Volta Grande‘ tem seu processo de licenciamento tocado por um órgão estadual, em vez de ser assumido pelo Ibama.

Há mais de quatro anos, o grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tenta liberar o projeto, que enfrenta forte resistência do Ministério Público Federal no Pará e organizações socioambientais.

A liberação do garimpo estava marcada para o próximo dia 26, em evento que teria a presença dos secretários Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Luiz Fernandes, de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Adnan Demachki é pré-candidato ao governo do Pará pelo PSDB. Na ocasião, seria assinado um ‘protocolo de intenções‘ para implantar uma refinaria de ouro na região.

Questionada pela reportagem sobre a emissão da licença e a solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que decidiu adiar a autorização e também o evento. ‘A programação foi adiada, sem data definida para a entrega da licença‘, declarou, por meio de sua assessoria de comunicação.

Segundo a Sema, ‘a solicitação de licença de instalação está em análise‘ e ‘não há previsão‘ sobre a conclusão do pedido.

Questionada sobre a necessidade de ouvir comunidades indígenas que vivem na região, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Sema argumentou que ‘o empreendimento está localizado a 13 km da área indígena mais próxima, não apresentando incidência, segundo a Portaria Interministerial 60/2015, onde está prevista a distância mínima de 10km‘.

A Belo Sun não foi encontrada para comentar o assunto. O plano da empresa, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.

O garimpo não seria uma operação inédita na região. Há mais de 60 anos, garimpeiros exploram o local com atividades de pequeno porte. No ano passado, a cooperativa de garimpeiros chegou a denunciar que a empresa queria expulsar cerca de 2 mil garimpeiros da região, sem direito a indenizações.

Dona da hidrelétrica de Belo Monte, a concessionária Norte Energia tem evitado falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que sabe-se que a exploração do subsolo da região ao lado de sua barragem não agrada a diretoria da empresa. A controvérsia, inclusive, já chegou a ser tema de debates em audiências públicas realizadas na região.

A exploração de ouro na região envolveria a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina.

Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto. Na decisão, a Justiça sustentava que a operação ficava a apenas 9,5 km da terra indígena Paquiçamba, portanto, dentro da área de influência direta do projeto. A Belo Sun conseguiu derrubar a decisão.

*Fonte: O Estado de São Paulo

Áreas protegidas da Amazônia não protegem

Por: Aline Ribeiro*

Um estudo inédito revela que as unidades de conservação da Amazônia não cumprem sua missão de preservar a floresta e os animais da destruição – e os governos não têm planos de melhorar essa situação

Os únicos quatro vigilantes do Parque Nacional da Amazônia, no Sudoeste do Pará, tomaram uma decisão difícil no começo de 2014. Responsáveis pela proteção de uma das áreas de maior biodiversidade do Brasil, abandonaram seus postos de guarda e voltaram para casa depois de cinco meses sem receber um centavo de salário. Os portões do parque ficaram fechados para visitação e pesquisa. Com a área esvaziada e sem sentinelas à espreita, o caminho para caçadores, madeireiros e garimpeiros ilegais ficou livre. O Parque Nacional da Amazônia é um imenso tapete verde com mais de 1 milhão de hectares. Seu acesso só é possível pela deserta Rodovia Transamazônica, rota do tráfico internacional de drogas e do escoamento de madeira nobre e metais preciosos. A presença de policiais é raridade por ali. Embora insuficientes para cuidar de um território de tais dimensões, os guardas cumprem o importante papel de intimidar os predadores – tanto que foram recontratados.

Um estudo inédito do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que casos de abandono como o do Parque Nacional da Amazônia são regra, não exceção. As unidades de conservação, criadas para resguardar territórios ricos em biodiversidade, na realidade protegem menos do que o esperado. O mapeamento do mais importante centro de pesquisas sobre a Amazônia revela que, entre 2008 e 2015, foram desmatados 467.000 hectares de floresta das unidades de conservação da região, o equivalente a cerca de 233 milhões de árvores derrubadas. Os madeireiros ilegais surrupiaram R$ 590 milhões das terras públicas. Pela estimativa do Imazon, a queima dessa vegetação liberou cerca de 29 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, o mesmo que emitem 10 milhões de carros, ou 20% da frota brasileira, todo ano. As consequências para a fauna não são menos trágicas: 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos foram mortos ou desalojados.

Pior de tudo, a pesquisa revela que os governos federal e de nove Estados da Amazônia Legal brasileira não têm instrumentos para parar a destruição.  Só 4% das ações propostas pelos órgãos ambientais para blindar seu patrimônio natural fazem parte de planos consistentes.  No caso federal, apenas 12,5% das sugestões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são completas.  “Os governos, tanto estaduais quanto federal, não encaram essas áreas com prioridade”, afirma a advogada Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo.  “Sem uma gestão forte, essas terras são invadidas de forma ilegal, perdem floresta e biodiversidade.”

Em 2013, numa iniciativa inovadora, os Tribunais de Contas da União e de nove Estados da Amazônia auditaram o “grau de implementação” – ou a infraestrutura, entre recursos humanos e financeiros, para proteger o patrimônio natural – de 247 unidades de conservação.  Descobriram que só 4% delas tinham um “alto grau de implementação”, ou capacidade plena para cuidar de seus recursos; 56% apresentavam um índice médio; 39%, um grau baixo.  Um quarto do total das unidades avaliadas não tinha um único funcionário, assim como ocorreu com o Parque Nacional da Amazônia.  Só 25% estavam sinalizadas ou demarcadas.  Em resumo, um desastre.

A partir dessas conclusões, em 2014 o Imazon começou o trabalho minucioso de perguntar aos órgãos ambientais qual é o planejamento de cada um para melhorar essa realidade.  Nenhum apresentou um plano completo.  A maioria enviou apenas uma planilha com ações pontuais e isoladas.  Foi o caso de 100% das sugestões do Acre, 87% das propostas do Pará e 75% das do ICMBio.  O Maranhão nem sequer se manifestou em relação à pesquisa.  Mais de 40% dos governos não responderam à recomendação de fazer a regularização das terras – a bagunça fundiária é o maior motor de desmatamento na Amazônia.

As unidades de conservação somam 112 milhões de hectares – ou 27% do território da Amazônia brasileira.  Só resgatarão a função de proteger a biodiversidade se os governos assumirem metas e prazos claros.  O primeiro passo, segundo o Imazon, é responsabilizar os gestores por danos ao patrimônio público.  “A pena pode ser de multas a processos penais e criminais”, afirma Elis.  O segundo é investir no turismo e no manejo florestal.  Por fim, zerar o desmatamento nessas áreas até 2017 – durante a 21a Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP21) em dezembro, em Paris, o governo assumiu o compromisso de extinguir a retirada ilegal de floresta na Amazônia até 2030.  “Se o país se comprometeu a acabar com o desmatamento, que comece pelas áreas protegidas”, diz Elis.  Parece óbvio.  No Brasil, no entanto, até o básico é difícil.

Fonte: Revista Época

Leia no sítio do Imazon:  Áreas Protegidas críticas na Amazônia no período de 2012 a 2014

Baixe aqui o arquivo.

O clã do senador Edison Lobão: veterano de escândalos políticos

Por: Gil Alessi*

O parlamentar e três de seus filhos já foram citados em escândalos, de Panama Papers a Serra Pelada

O senador Edison Lobão (PMDB-MA). M. Camargo AgBr

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), patriarca do clã que leva seu sobrenome, é um sobrevivente dentro cenário político nacional. Foi acusado de envolvimento em ao menos três grandes escândalos e, pelo menos até o momento, escapou ileso, sem condenações, de todos eles. O nome do parlamentar e de seus filhos voltou à tona esta semana com a divulgação dos Panama Papers, um conjunto de documentos referentes a empresas offshore obtido pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo. Lobão e Luciano, um de seus filhos que não está na política, são citados na lista de clientes da companhia panamenha Mossack Fonseca, responsável por estruturar (e ocultar) empresas no exterior. Não se sabe se as offshores da família são irregulares ou não, caberá à Receita Federal apurar o fato. O advogado do parlamentar negou a acusação. Mas essa foi apenas o último enrosco do senador.

Lobão, que foi governador de seu Estado natal de 1991 a 1994, é considerado um representante da oligarquia maranhense ao lado dos Sarney, de quem o parlamentar é próximo. Ele é investigado pela Operação Lava Jato pelo recebimento de propina para a construção da usina de Angra 3. Além disso, delatores do esquema de corrupção na Petrobras afirmaram que, quando esteve à frente do ministério de Minas e Energia (2008-2015, Governos de Lula e Dilma), ele arquitetou a entrega de 2 milhões de reais a Roseana Sarney para sua campanha ao Governo do Maranhão em 2010. Em dezembro do ano passado a Polícia Federal chegou a realizar buscas na mansão de dois andares do parlamentar em Brasília. O advogado do senador, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que até o momento “várias pessoas falam do senador Lobão (…) no sentido de que ele teria solicitado dinheiro para campanhas, mas não há nenhuma imputação direta a ele”.

Mas o senador não é o único Lobão na mira da Lava Jato. Seu filho Edison Lobão Filho, que chegou a ser suplente do pai no Senado quando este assumiu o ministério de Minas, é investigado por supostamente ter recebido pagamentos irregulares feitos pelo Grupo Bertin – ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ele teria recebido repasses de ao menos 8 milhões de reais. Lobão Filho afirmou que o valor se refere a uma “intenção de vender uma participação societária para o grupo”, mas a operação “acabou sendo cancelada”. “Não houve, de forma alguma, recursos transferidos entre as partes, ou seja, foi simplesmente um negócio anulado”, afirmou.

O processo da Lava Jato não é o único a atingir Lobão. Ele também é investigado desde 2015 por suspeita de ser sócio oculto de um grupo de companhias sediado nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal caribenho. O grupo empresarial Diamond Mountain se encarregaria de captar recursos de fundos de pensão de estatais e empresas privadas que estivessem sob influência do PMDB. O senador nega ter qualquer participação na offshore, mas ex-sócios do empreendimento disseram operar em nome de Lobão. O processo está atualmente com o STF.

Em 2014 o patriarca do clã Lobão teve seu nome relacionado a outro escândalo, envolvendo, desta vez, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que há 12 anos é controlado por aliados dos peemedebistas. As fraudes, ocorridas entre 2006 e 2011, teriam aberto um rombo de 5,6 no plano de benefício dos participantes do fundo. Entre os investigados estão o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e o ex-diretor Adilson Florencio da Costa. Os dois eram ligados a Lobão. Segundo a revista Época, um outro filho de Lobão, Márcio, foi sócio de Predtechensky. À época do escândalo, o então ministro de Minas e Energia admitiu ter relação e amizade com Russo, mas negou ter tido qualquer participação na sua indicação para o cargo.

Por fim, Edison Lobão teria arquitetado a retomada das operações no garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. Uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo de 2010 afirma que “Lobão lançou outra ofensiva (…) desta vez, para tomar o controle da cooperativa [de mineradores com direito a explorar Serra Pelada]. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada”. 

O ex-ministro se defendeu, e negou estar por trás do esquema que beneficiou a cooperativa: “Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão”. Posteriormente, o Ministério Público investigou, sem sucesso, o desaparecimento de parte dos 50 milhões de reais que teriam sido repassados pela mineradora canadense Colossus à cooperativa pelos direitos de exploração do local. O destino do dinheiro ainda é uma incógnita.

*Fonte: El País

Manifesto da Sociedade Civil em apoio à autodemarcação Munduruku

Há cerca de um ano, as lideranças Munduruku do Médio rio Tapajós iniciaram a autodemarcação de Daje Kapap Eipi, território mais conhecido por não-indígenas como Sawre Muybu, localizado entre os municípios de Itaituba e Trairão (PA). A decisão de realizar a empreitada foi tomada pelos Munduruku depois que a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu estar impossibilitada de assinar o Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCID), documento que reconhece a área como Terra Indígena, em função dos interesses do governo brasileiro na construção de barragens na região.

Se sair do papel, o Complexo Hidrelétrico do Tapajós inundará parcialmente Daje Kapap Eipi, atingindo completamente a aldeia Dace Watpu, onde hoje vivem cerca de 40 pessoas (12 famílias), o que fere os preceitos constitucionais a respeito de terras tradicionalmente ocupadas. Para não criar entraves ao megaprojeto hidrelétrico, a publicação do RCID (demonstrando que a terra é dos Munduruku) tem sido barrada por pressão de diversos órgãos do governo.

Ao longo de todo o ano, contando com apoiadores independentes, os guerreiros Munduruku abriram clareiras nos vinte e dois pontos identificados no RCID, tornando os limites do território Daje Kapap Eipi visíveis a todos. Durante esse processo, os guerreiros e guerreiras se depararam com invasão de madeireiras, com garimpos e palmiteiras ilegais em seu território – apesar de o ICMBio reivindicar a gestão e o monitoramento da área identificada como Floresta Nacional (FLONA Itaituba).

Na última Assembleia Munduruku do Médio Tapajós, organizada pela Associação Pariri e realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, um grupo de apoiadores do processo de autodemarcação apresentou a declaração abaixo, como forma de convidar a sociedade civil a apoiar a autodemarcação, reconhecendo, assim, Daje Kapap Eipi como território tradicionalmente ocupado pelo povo Munduruku. Assim, acreditamos ser possível pressionar o Estado Brasileiro a fazer o mesmo, garantindo o direito originário dos Munduruku sobre sua Terra.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL EM APOIO À AUTODEMARCAÇÃO: 

Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação -RCID da Terra Indígena Sawre Muybu, denominada pelos Munduruku Território Daje Kapap Eipi, encontra-se pronto desde 2013, com pareceres internos da FUNAI recomendando a publicação do mesmo, nos termos do Decreto 1775/96;

Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é um documento elaborado pela FUNAI que dá início ao processo de reconhecimento oficial de uma Terra Indígena, estando qualquer forma de contestação condicionada à sua publicação;

Considerando que a União e a própria FUNAI foram novamente agraciadas pelo Judiciário com a Suspensão da Ordem Judicial que obrigava a publicação do mencionado Relatório, por parte da FUNAI;

Considerando que a ex-presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati e o atual presidente do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, afirmaram e reafirmaram em reuniões com lideranças Munduruku, que o relatório não pode ser assinado por pressão do Ministério de Minas e Energia;

Considerando as disposições do art. 231 e seguintes da Constituição Federal, assim como as disposições jurídicas internacionais, que reconhecem o direito à livre determinação dos povos, em especial o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Poli´ticos e a Convenção 169 da OIT;

Considerando que os Munduruku, NUM ATO DE EXERCÍCIO DIRETO DESSE DIREITO, recentemente realizaram a autodemarcação de seu território, nos termos recomendados pelo já citado relatório;

Nós, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e demais pessoas abaixo-assinados, frente ao não cumprimento, por parte do Governo Federal, de suas atribuições constitucionais de reconhecer, demarcar e proteger os territórios dos povos indígenas, reconhecemos que o território Daje Kapap Eipi, recentemente autodemarcado pelo povo Munduruku, é uma Terra Indígena legítima e que assim deve ser reconhecida nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

ADESÕES JÁ RECEBIDAS
Instituições:
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Associação a Mulher e o Movimento Hip Hop - Hip Hop Mulher - São Paulo -SP
Associação Indígena ICURÍ
Associação Indígena Tyoporemõ dos Povos Indígenas Nativos Ribeirinhos do Médio Xingu
Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Tanayana e Katiyana - AIKATUK
Associação dos Proprietários de Embarcações do Porto do Pepino - Altamira/PA
Ativismo ABC (Casa da Lagartixa Preta "Malagueña Salerosa")
Brasil Pelas Florestas
Campanha Índio é Nós
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Cultura Luiz Freire (Pernambuco)
Centro de Formação da/do Negra e Negro da Transamazônica e Xingu
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Coletivo Antena Guarani
Coletivo Das Lutas
Coletivo de Mulheres de Altamira
Comissão Pastoral da Terra BR-163
Conselho Indígena Tapajós Arapiuns - CITA
CPEI - Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (Universidade Estadual de Campinas)
Desinformemonos
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Escola de Ativismo
Espaço Cultural Mané Garrincha
Federação Anarquista Cabana - FACA/COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA - CAB
Fundação Tocaia
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara - FAPP-BG
Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, vinculado à Andhep (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação)
GT Saúde e Ambiente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)
Greenpeace Brasil
Groupe International de travail pour les Peuples Autochtones (GIPTA)
Grupo Aranã de Agroecologia - MG
Grupo Consciência Indígena - GCI
Grupo de Educação Popular (GEP/RJ)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade Meio Ambiente, da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
International Rivers
Instituto 3 Vermelho - I3V Florianopolis -SC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
JUFRA (Juventude Franciscana) Regional MG
Justiça Global
Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento Hip Hop Revolucionario- MH2R - Guarulhos - SP
Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Mutirão Pela Cidadania
Núcleo de Estudos Quilombolas e Tradicionais, NuQ
Fafich-UFMG
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei
Pós Ativa, Voz Ativa! Coletivo de Pós-Graduação da USP
Rede de Cooperação Amazônica - RCA
Rede Justiça nos Trilhos (Maranhão)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos no Brasil
Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia (Sinfrajupe)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP Regional
Sindicato dos Oleiros de Altamira
Sindicato dos Urbanitários do Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH
Suplemento Ojarasca en La Jornada
Survival International
TOXISPHERA Associação de Saúde AmbientalTVDrone
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém

Pessoas:
Adriana Claudia Pires da Silva
Alessio Dantas
Aluízio dos Santos - Moi jonga ctopos
Ana Flávia Quintão Fonseca - Escola de Saúde Pública - ESP-MG
Antonia Melo - Xingu Vivo
Alexandre Hering
Aline Chaves Rabelo - PPGAS - Doutoranda - Museu Nacional/UFRJ
Allyne Mayumi Rodolfo
Amanda Horta - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Antonio Guerreiro Jr. - Departamento de Antropologia - Unicamp
Ana Elisa de Castro Freitas
André Guilherme Moreira
Andreia Zanin Canoza
Angela Maria Garcia
Angela Amanakwa Kaxuyana
Aremita Reis
Artionka Capiberibe - Departamento de Antropologia - Unicamp
Beatriz de Almeida Matos (Posdoc PAPD/FAPERJ-Museu Nacional)
Beatriz Redko (Centro de Pesquisa Atopos - USP)
Betty Mindlin
Breno Feijó Alva Zúnica
Bruno Sanches Ranzani da Silva
Cadu Souza Aguiar - Doutorando - Paris V, Sorbonne.
Camila Dutervil
Camila Jacome - PAA/UFOPA
Carla Gibertoni Carneiro
Carolina de Sousa Santos
Carlos D. Londoño Sulkin, Professor Department of Anthropology - University of Regina
Carlos Perez Guartambel- Presidente de la ECUARUNARI (Confederacion de Pueblos Kichwas delEcuador)
Carlos A. Dyarell
Cauê Fraga Machado - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Célia Futema - UNICAMP
César Geraldo Guimarães - Departamento de Comunicação Social - FAFICH-UFMG
Clarissa Maciel Cavalcante - IFPA
Cristiana Nunes Galvão de Barros Barreto
Daniella Vanêssa Abrantes Martins
Danilo Galhardo
Dayana Melo - Doutoranda - Paris V, Sorbonne.
Delma Pessanha Neves
Daniela Fernandes Alarcon - Doutoranda - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Denise Fajardo Grupioni - Iepé
Diego Amoedo
Dora Kaufman - Centro de Pesquisa Atopos - ECA-USP
Douglas Guedes - arqueólogo
Eder Jurandir Carneiro - coordenador do NINJA
Eduardo Viveiros de Castro
Edson Valerio Nunes
Eliete Pereira (Centro de Pesquisa ATOPOS, ECA/USP)
Elisangela Regina de Oliveira
Érica Dumont - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Coletiva - EE - UFMG.
Erick Roza - Centro de Pesquisa ATOPOS (USP)
Fábio Teixeira Pitta
Fabio Augusto Nogueira Ribeiro
Fernanda Cristina Moreira
Fernanda Huerta de Matos
Fernando Cordeiro Barbosa
Fernão Da Costa Ciampa
Filippo Stampanoni Bassi
Fiona Watson
Florêncio Almeida Vaz Filho - Professor do programa de Antropologia e Arqueologia (PAA/UFOPA) e Diretor de Ações Afirmativas (DAA/UFOPA)

Jamillye Braga Salles - Advogada
Francielly dos Santos Ramos de Sá
Frank Coe
Francisco Silva Noelli
Francisco Hugo de Souza - AKBAs
Gabriela Dworecki Domingues
Gale Goodwin Gómez - Professor, Department of Anthropology - Rhode Island College
Gil Felix (professor INES)
Giuliana C.C. Henriques
Gloria Muñoz Ramírez
Helena Ladeira - Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Hermann Bellinghausen
Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior
Hugo Tavares
Igor Monteiro
Izabel Missagia de Mattos - UFRRJ
Ivan Gomes Doro Filho - Professor de Geografia do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).
Ivanise Rodrigues dos Santos
Jaime Quintana Guerrero
Jean E. Jackson - Professor de Antropologia - MIT
Jean Pierre Leroy, membro da Rede Brasileira de Justiça ambiental
Jennifer Halliday - PhD Candidate - UCLA, Department of Anthropology
Jeremy M. Campbell - Professor e antropólogo, Roger Williams University, EUA
Jesielita Roma Gouveia - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e Transamazônica
Joana Cabral de Oliveira
Jose Luis Cabrera Llancaqueo - Historiador Mapuche
José Meirelles
Jaime Antimil Caniupán - Professor de História, Mapuche
Júlia Andrade (Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Juliana Lins
Juliana Salles Machado
Juventino P. Kaxuyana
Karine Assumpção
Katia Pedroso Silveira - Coltec/UFMG
Laila Rodrigues de Oliveira Huerta
Larissa Santos
Laura Faerman
Laura R. Graham - Associate Professor University of Iowa, EUA
Laura Pereira Furquim - Arqueóloga - MAE-USP
Leandro Mahalem de Lima, antropólogo
LoraKim Joyner - One Earth Conservation
Lorena Garcia - Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Tecnologia e Território - LINTT -doutoranda PPG/MAE-USP
Luana Machado de Almeida - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Luciana França - Professora - PAA/UFOPA
Lucia Ghisalberti
Luciana de Oliveira - UFMG
Luís Donisete Benzi Grupioni - Iepé e RCA
Luísa Molina
Luiz Felipe dos Santos Pinto Garcia
Lycia Macley dos Santos Silva
Malu Oliveira
Manuel Arroyo-Kalin, UCL Institute of Archaeology, London, UK
Manuella Rodrigues de Sousa
Manuela Carneiro da Cunha
Manuela Picq (Profesora de Relaciones Internacionales, Universidad San Francisco de Quito USFQ, Ecuador)
Maria Leônia Chaves de Resende
Mariana Ciavatta Pantoja Franco - Aflora/UFAC
Mariana Petry Cabral - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Marilene Cardoso Ribeiro
Marcela Rabello de Castro Centelhas
Marta Sara Cavallini
Marcia Maria Arcuri Suñer
Maria Aparecida Bergamaschi
Matheus Benassuly Maués de Medeiros - Mestrando em Antropologia PPGA/UFF
Matthew Terdre
Marcio Goldman - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Marco Mota - Coordenador de Projetos - FAOR
Maria Rossi Idarraga
Massimo Di Felice - Prof Coordenador do Centro de Pesquisa Atopos ECA/USP
Mauricio Rabelo Criado
Mauricio Siqueira Filho - Mestrando - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Mauricio Torres
Meliam Vigano Gaspar
Michele Barcelos Doebber - Servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Miguel Viveiros de Castro
Morgana Mara Vaz da Silva Maselli
Nicholas C. Kawa, Ph.D. Ball State University
Nick Terdre
Nilza Nero Melo de Souza - ARQMO
Nubia Vieira Cardoso
Oiara Bonilla - Universidade Federal Fluminense
Osmar Hilário da Silva
Paloma Helena Fernandes Shimabukuro
Paulo Fernando de Moraes Farias-Department of African Studies and Anthropology-University of Birmingham
Patricia Lorenzoni
Patrícia Zuppi
Paulo Carvalho Tavares
Pedro Moutinho Costa Soneghetti - Mestrando em Sociologia e Antropologia - UFRJ
Pierre Pica
Plauto Rocha
Pollyana Mendonça
Ramón Vera
Raúl Zibechi
Raquel Sousa Chaves
Renata Fermino Novais
Renato Sztutman - Departamento de Antropologia /USP
Renzo Taddei, Professor Adjunto, Universidade Federal de São Paulo
Ricardo Abramovay
Ricardo Braga-Neto
Ricardo Verdum
Rodolpho Benati
Rodrigo Huerta de Matos
Rodrigo F. Fadini
Rodrigo Theophilo Folhes
Rogério Duarte do Pateo - UFMG
Rosa Tiryo
Rosamaria Loures
Rubana Palhares Alves
Sandra Regina Huerta de Matos
Sebastien PINEL
Sergio Guedes Martins
Sergio Caniuqueo - Historiador mapuche, Universidad Libre Mapuche
Silmar Franco
Solange Albernaz de Melo Bastos - IFP/RJ
Sören Weissermel - Universidade de Kiel - Alemanha
Stelio Marras - Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP)
Stephen Shennan
Stephen Beckerman - Adjunct Professor, University of Utah
Tais de Sousa Lima
Tania Pacheco, site Combate ao Racismo Ambiental
Tânia Stolze Lima - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Tatiana Roque - Professora da UFRJ
Thayna Ferraz -Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ.
Thomas N. Headland, Ph.D Senior Anthropology Consultant - SIL International
Vanessa R. Lea - Departamento de Antropologia - UNICAMP
Verena Glass, jornalista, Movimento Xingu Vivo
Vinicius Eduardo Honorato de Oliveira
Wyncla Paz de Aguiar

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Eles são garimpeiros e querem seguir a lei, mas não conseguem

Comunidade tradicional e mineradora disputam área rica em ouro na floresta amazônica. Enquanto processo se estende na justiça, trabalhadores e meio ambiente são prejudicados

Por Guilherme Rosa, de Jacareacanga, Pará*

Antônio Ferreira da Silva tinha apenas 15 anos quando chegou na Vila de São José, em 1970. Apesar da pouca idade, ele fora atraído pelos relatos de que aquelas terras, localizadas à beira do rio Pacu, um afluente do Tapajós, no Pará, eram ricas em ouro. Foi ali, em meio aos rigores da Floresta Amazônica, que ele aprendeu a empunhar picareta e pá e cavar o chão atrás do minério. Enquanto crescia, presenciou as transformações da vila: a chegada dos primeiros garimpeiros, os anos de intensa e violenta corrida do ouro, a calmaria que se seguiu e a formação de uma comunidade estável no local. “Eu já passei por fases boas e outras difíceis aqui. O garimpeiro é assim: ele pode até sofrer, mas quando ganha dinheiro esquece de tudo”, diz Antônio, que hoje trabalha no garimpo ao lado de dois filhos.

Durante os 45 anos que viveu ali, ele nunca precisou de documento para trabalhar nas minas da região. A posse das terras era mantida apenas na palavra. Mas tudo mudou em 2010, quando a Mineradora Ouro Roxo, que tem entre seus acionistas o grupo canadense Albrook Gold Corporation, pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a autorização para explorar uma área onde centenas de garimpeiros trabalhavam. Como eles atuavam ali de maneira informal, o órgão concedeu o pedido e os ocupantes foram expulsos do local. Segundo os habitantes da vila, antes da Ouro Roxo aparecer, garimpeiros locais já haviam feito o pedido para explorar a área, mas não receberam resposta do órgão.

Gilmar de Araújo investiu o ouro na casa e educação dos filhos. Como ele, diversos garimpeiros se instalaram na comunidade São José (Foto: Guilherme Gomes)

São muitas as diferenças entre o modo como uma grande empresa atua e os garimpeiros locais exploram a terra. O fato dos trabalhadores morarem no local é determinante para a preocupação com os impactos ambientais, já que eles bebem a água dos rios, se alimentam da fauna e flora e sentiriam na pele qualquer tipo de contaminação. Os métodos que eles usam mudaram poucos desde os anos 1970 e são menos invasivos: são poços cavados no chão, que podem chegar a 30 metros de profundidade, e poucas máquinas para processar o material retirado da terra. Isso contrasta com a atuação das grandes mineradoras, que operam usando retroescavadeiras e outros maquinários de grande porte, causando mudanças mais radicais no meio.

A proteção ao meio ambiente foi um dos fatores citados em uma decisão liminar da Justiça Federal, baseada numa ação do Ministério Público Federal, que obrigou o DNPM a suspender a concessão em nome da Ouro Roxo e a analisar o pedido de lavra garimpeira dos moradores da vila São José. A decisão foi em dezembro de 2014. Até hoje, no entanto, o pedido dos garimpeiros não foi analisado, o que deixa a comunidade em situação frágil, sem contar com a posse formal da terra.

Os garimpeiros da comunidade extraem quantidades pequenas, usando o sistema de baldes puxados manualmente dos poços (Foto: Guilherme Gomes)

O garimpo feito pelos moradores da comunidade São José é baseado em extração artesanal (Foto: Guilherme Gomes)

A formalização das atividades seria essencial para que os garimpeiros fossem instruídos e obrigados a cumprir as regras de preservação ambiental e de segurança do trabalho. A ausência dessas normas ameaça a própria vida dos trabalhadores. No dia 18 de setembro, quando a Repórter Brasil visitava a vila, um acidente tirou a vida de uma das principais lideranças do local. Osmar Silva, presidente da comunidade, inalou gás ao entrar em uma das minas, ficou inconsciente e caiu no fundo do poço, morrendo com o impacto. O luto parou a comunidade por dois dias. Segundo os moradores, esse tipo de acidente é raro no local. Ainda assim, ele poderia ser evitado se o garimpo fosse regularizado e os garimpeiros fossem instruídos a seguir as regras básicas de segurança do trabalho.

A regularização também é importante pelo fato de a comunidade estar localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, que tem mais de 2 milhões de hectares e foi criada em 2006. Esse tipo de unidade de conservação permite presença humana maior do que os Parques e Florestas Nacionais. Ainda assim, as atividades econômicas devem ser planejadas de modo a preservar a fauna e a flora do local. Esse foi um dos fatores que norteou a ação do Ministério Público Federal, uma vez que foram constatados prejuízos ao meio ambiente no trabalho da mineradora.

Os moradores de São José denunciam, por exemplo, o uso irregular pela empresa de cianeto, um produto químico usado para tratar o rejeito do garimpo. Ele pode ser altamente tóxico se despejado no ambiente e contaminar rios e lençóis freáticos. “Eu não me agradei quando vi eles chegando aqui com as máquinas e os produtos químicos”, diz Osimar Alves Jesus, conhecido como Marcha Lenta, que era presidente da comunidade quando a mineradora começou a atuar na região. “Sempre reclamamos da falta de proteção ao usar o cianeto. Aquilo era derramado no igarapé, matava os peixinhos”.

O governo do Pará constatou irregularidades no uso do produto, incluindo rachaduras e furos no material usado para contê-lo. Na ação movida pelo Ministério Publico Federal, o órgão afirma que a empresa causa “graves impactos ao meio ambiente, à população local e, ainda, aos seus próprios colaboradores, vez que não armazena substância tóxica da forma devida.” Por não cumprir as condições ambientais, a ação pede que a licença ambiental da Ouro Roxo seja anulada. Procurada pela reportagem, a Mineradora Ouro Roxo não respondeu aos pedidos de entrevista.

Moradores jogam futebol no campo que fica no centro da vila (Foto: Guilherme Gomes)

Ouro sem febre
No imaginário brasileiro, os garimpos são terras sem lei, onde os conflitos são resolvidos a bala e o ouro desperdiçado em cachaça, jogos e prostituição. São José é o oposto dessa imagem. Uma comunidade pacata de 1.500 habitantes encravada na floresta. As casas e mercados da vila estão distribuídos em volta de um campo de futebol, que permanece vazio a maior parte do tempo e, aos domingos, sedia partidas entre times de garimpeiros. Uma escola atende 56 crianças, que brincam pelas ruas de terra quando não estão em aula.

É também ao redor do campo de futebol que se concentram os bares e bordéis em que os garimpeiros costumam gastar o ouro ganho durante a semana. Em São José, no entanto, as noitadas não têm mais a mesma intensidade de outros tempos. Em algumas noites, os cachorros da vila fazem mais barulho do que os bêbados, o que seria impensável nos anos 1980. Nessa época, quando foi garimpado muito ouro na região, os bares passaram a ficar lotados, e a violência explodiu. “Era muito comum as pessoas morrerem de facada ou de tiro. E o pessoal continuava bebendo e dançando em volta do morto, como se nada tivesse acontecido”, diz Mara, dona de um dormitório na comunidade.

Com o passar dos anos a vila se acalmou. A quantidade de minério retirado das minas diminuiu e a febre do ouro abrandou. Ao mesmo tempo, os primeiros garimpeiros envelheceram, casaram-se — alguns com as prostitutas da vila — e formaram famílias. As crianças cresceram, casaram e formaram uma comunidade ligada também por laços de sangue.

Iranilda Sales chegou em São José aos cinco meses de idade. Casou-se e hoje tem filhos e neto na vila. (Foto: Guilherme Gomes)

Iranilda Sales, por exemplo, chegou em São José no ano de 1967, com apenas cinco meses de idade. Seus pais vieram trabalhar no garimpo. Ali, ela se casou com Antonino Ferreira, teve três filhos e um neto. São quatro gerações de sua família que viveram ali, tirando sustento diretamente do ouro explorado na região. “Eu fico muito feliz quando consigo reunir toda a família para almoçar aqui no domingo. É uma satisfação muito grande”, diz, apontando para a mesa onde a refeição é servida.

Enquanto alguns garimpeiros desperdiçaram todo o ouro que coletaram, outros o usaram para comprar bares, lojas e investir no futuro da família. José Gilmar de Araújo, por exemplo, usa o dinheiro que ganha para pagar a mensalidades da faculdade de dois filhos que estudam fora. “Eu só sei trabalhar com garimpo. Se sair daqui, passo fome. Mas quero um futuro diferente para meus filhos”, diz.

A noção de que havia se instalado ali uma comunidade tradicional foi um dos principais argumentos usados na ação do Ministério Público Federal. As primeiras notícias de ocupação da área datam dos anos 1940, quando seringueiros exploravam a região. Com o fim do ciclo da borracha, garimpeiros começaram a atuar já nos anos 1950. Baseados em um parecer elaborado pelos pesquisadores Maurício Torres e Natalia Ribas Guerrero, os procuradores federais afirmaram que a Vila de São José tem características de uma população tradicional, que estava na região antes da empresa chegar e, por isso, teria o direito de garimpar a terra.

Presença do ouro é identificada manualmente pelos garimpeiros da comunidade (Foto: Guilherme Gomes)

Corrida pelo título da terra
A posse da terra nunca foi motivo de muito debate em São José. De modo geral, ninguém era impedido de trabalhar em um pedaço de chão que já tivesse um dono, bastava ao garimpeiro pagar uma porcentagem pelo uso do local. “Aqui não tinha isso de assinar papel não, todo mundo sabia de quem a terra era. Era palavra de homem”, diz José da Costa, o Zé cabeludo, que trabalha na região desde 1978. “Foi só nos últimos anos que isso mudou, com a vinda de gente de fora.”

A prática foi alterada com a chegada da Mineração Ouro Roxo, nome inspirado num garimpo da região e da cooperativa que explorava o local. Em 2007, no entanto, a empresa dirigida por Dirceu Frederico Sobrinho comprou o direito de explorar a área da cooperativa e adotou o nome para si. Até hoje, essa compra é contestada na justiça, uma vez que apenas 14 dos cooperados receberam pelo negócio. Os outros 300 garimpeiros que atuavam no garimpo foram expulsos do local.

A maior parte dos trabalhadores expulsos passou a atuar em outros dois garimpos próximos dali: a Pimenteira e a Paxiúba. Mas foi aí que a comunidade sentiu o maior golpe. Em 2010, a mineradora também conseguiu o direito de explorar o subsolo dessas outras áreas. “Isso foi muito injusto. Todo mundo sabe que quem descobre onde tem ouro são os garimpeiros. A gente estava aqui trabalhando, mas como não tínhamos os documentos, perdemos a área”, diz Wanderley Pinheiro da Silva, presidente da Associação de Moradores de São José.

Em abril do mesmo ano, a Polícia Federal apareceu em São José, expulsou todos os trabalhadores que atuavam no local e apreendeu o maquinário utilizado. Como 90% dos garimpeiros da vila trabalhavam ali, a comunidade passou por sérias dificuldades durante os três anos em que as atividades ficaram paradas. O ouro sumiu das ruas e muita gente teve que ir embora para não passar fome.

O caso não atrapalhou a vida só dos garimpeiros. O ouro retirado das minas era responsável por fazer girar toda a economia local. Esterlito dos Anjos, por exemplo, é dono de um mercado na vila. Ele diz que teve um prejuízo de pelo menos 500 mil reais com a ação. “Muitos garimpeiros nunca puderam me pagar o que deviam. Essa ação foi uma barbaridade, uma brutalidade”, diz.

Foi aí que os moradores do local procuraram o Ministério Público Federal. Em 2013, enquanto o órgão analisava a questão, eles decidiram agir e reocupar os dois garimpos como forma de protesto. No final do ano passado a Justiça proferiu a primeira decisão sobre o caso, obrigando o DNPM a suspender a concessão de lavra à Ouro Roxo e a analisar os pedidos de permissão de lavra dos comunitários de São José.

Procurado, o DNPM diz que cumpriu a primeira parte da decisão, mas não identificou nenhum requerimento ou pedido formalizado pelos garimpeiros da Vila São José. “Portanto, legalmente, perante o DNPM quem detêm a titularidade da área é a empresa Mineradora Ouro Roxo Ltda”, afirmou o órgão em comunicado.

A comunidade São José fica cravada na floresta amazônica. Se o garimpo for regularizado, áreas exploradas terão que ser reflorestadas (Foto: Guilherme Gomes)

Segundo o advogado dos garimpeiros, isso não é verdade. Embora não haja requerimento feito em nome da comunidade como um todo, diversos moradores já deram entrada com pedidos no órgão. O Ministério Público Federal confirma ter informações sobre a existência desses requerimentos, O processo ainda está tramitando, e deve se estender por mais alguns anos até que tudo seja resolvido.

Enquanto esperam a decisão da justiça ou um acordo com a empresa, os garimpeiros não podem fazer planejamento ou investimento na área, pois correm o risco de perder a posse a qualquer momento. “Hoje dependemos da legalização para que possamos ter uma melhoria de vida. Com ela vamos poder conseguir do governo melhorias e empréstimos”, diz José de Alencar, presidente da Cooperativa de Garimpeiros que hoje atua na área.

Outro projeto que depende da regularização para ser posto em prática é o de reflorestamento de áreas já garimpadas. Segundo José de Alencar, existe um plano de criar uma cooperativa extrativista e plantar açaí e buriti em áreas de baixões que já foram explorados. “Queremos reflorestar o que nossos antepassados danificaram e assim, garantir a sobrevivência da nossa comunidade”, diz. “Nós precisamos da legalização do nosso pedaço de terra na Pimenteira e no Paxiúba. Pois essa terra foi de nossos avós, passou de geração em geração e um dia vai ser de nossos filhos.”

*Fonte: Repórter Brasil