MP recomenda criação de fundação para administrar compensações da Alcoa em Juruti

Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e aprovar os estatutos da fundação de direito privado

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, na divisa do Pará com o Amazonas, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita. 

A mineradora americana Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.

A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região. 

Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração. 

Veja a íntegra da recomendação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Mina de Juruti: DNPM cobra suposta dívida da Alcoa

Há três processos tramitando que, juntos, somam mais de R$ 17 milhões. Empresa de consultoria diz que houve erro no cálculo dos royalties.

João Machado*

O Departamento Nacional de Exploração Mineral (DNPM) está cobrando uma suposta dívida milionária da Alcoa por exploração mineral em Juruti, oeste do Pará. A empresa é acusada de não recolher os royalties corretamente à União pela exploração de bauxita no município.

A mineradora é alvo de três processos administrativos que cobram o recolhimento devido da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem). Os processos tramitam no DNPM, o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela fiscalização do repasse.

O valor da Cfem é dividido entre a União, Estado e o Município, que fica com maior parte da verba (65%). De acordo com uma empresa de consultoria ambiental e mineral, que está acompanhando o caso, um processo de 2009, quando a mineradora começou a funcionar no município, requer o pagamento de R$ 6.505.397,05, e outro processo de 2011 requer o pagamento de R$ 10.333.732,19. Juntos somam valor superior a R$ 17 milhões, sem correções. Segundo a empresa de consultoria, o cálculo da suposta dívida dos anos 2012, 2013 e 2014 ainda não foi concluído.

De acordo com o diretor presidente da empresa de consultoria, Antonio Carlos Penha, a Alcoa estava repassando um valor de aproximadamente R$ 600 mil por mês de Cfem, o que representa somente a metade do que deveria repassar. Segundo ele, a mineradora calculou errado o valor. 

“A Alcoa usa como parâmetro para calcular o valor da Cfem o transporte até o porto de Juruti, na concepção da Alcoa, e não o porto do Itaqui, em São Luis [MA]. Em vez de ela usar o Itaqui, como entende o DNPM, que é lá que sofre o processo de transformação, a fase de digestão, que nós chamamos, ela entende que a base de cálculo tem que ser feita tendo o porto de Juruti como referência”, explicou.

Em nota, a Alcoa esclareceu que o recolhimento mensal varia de acordo com o volume produzido, que nos últimos meses tem sido em torno de R$ 1 milhão. Em relação aos três processos, a mineradora afirmou que a empresa e o DNPM discutem a base de cálculo da compensação. “Estes processos estão em fase de análise e julgamento pelos órgãos competentes”, diz a nota.

O cálculo total da suposta dívida está sendo feito pelo DNPM que, em nota, disse que não vai se manifestar, pois o caso está na Justiça.

A unidade da Alcoa em Juruti opera desde setembro de 2009. De acordo com a mineradora, a capacidade produtiva inicial foi de 2,6 milhões de toneladas métricas anuais e, atualmente, a capacidade é de 3 milhões de toneladas métricas/ano.

Caso o cálculo do DNPM esteja correto, o maior prejudicado será o município, pois o dinheiro que não está sendo recolhido poderia ser investido em melhorias. De acordo com o prefeito Marcos Dolzane, caso seja confirmada a dívida, o município pode entrar com uma ação de restituição. "Se este levantamento que está sendo feito pelo DNPM estiver correto, há uma diferença na receita da Prefeitura. A gente não tem certeza se realmente isso está acontecendo. A Alcoa paga o Cfem, que é o imposto sobre a extração de minério que é embarcado no porto de Juruti, que está em torno de R$ 550 mil a R$ 600 mil por mês", afirmou.

A Alcoa informou ao G1 que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e faz o devido recolhimento de todos os tributos e compensações pertinentes às suas operações. "Entre 2009, quando iniciou suas operações em Juruti, e dezembro de 2014, a empresa já recolheu cerca de R$ 55 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) naquela localidade", disse em nota.

Cfem
De acordo com o DNPM, o tributo é estabelecido pela Constituição de 1988 e é devido aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O departamento é que tem a responsabilidade de baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação.

O tributo é pago por quem explora ou extrai recursos minerais, retirando da jazida, mina, salina ou outro depósito mineral, para fins de aproveitamento econômico. A dívida se dá quando há saída por venda do produto mineral e, ainda, a utilização, a transformação industrial do produto mineral ou mesmo o seu consumo por parte do minerador.

A Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral. Quando não ocorre a venda, porque o produto mineral é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, então considera-se como valor para que seja calculada a Cfem, a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento da utilização do produto mineral.

*Fonte: G1 - Santarém

Entidades lançam nota em solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) ameaçados pela mineração

Ainda sem ter seus territórios titulados, os quilombolas estão sob o risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita.

Foi lançada nesta sexta, 29 de agosto, nota assinada por mais de 160 entidades entre movimentos sociais e organizações não-governamentais que expressam solidariedade às comunidades quilombolas em Oriximiná (Pará) ameaçadas pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada.

O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) que tem entre seus acionistas a Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

Diz a nota: “Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT”.

Leia a nota na íntegra: 

Em português

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Veja a repercussão da nota:

Amazonia.Org: 160 organizações divulgam nota em solidariedade aos quilombolas de Oriximiná (PA) ameaçados pela mineração

Rádio Brasil Atual: Quilombolas de Oriximiná são pressionados por mineradoras

Combate Racismo Ambiental: Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração

PAD: Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração

Territórios Livres do Baixo Parnaíba: Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração

Brasil de Fato: Aos quilombolas de Oriximiná ameaçados pela mineração

ABONG: NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

Koinonia: PA - Nota em solidariedade aos quilombolas de Oriximiná ameaçados pela mineração

Comissão Pró-Índio de São Paulo: Lançada Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná (PA) Ameaçados pela Mineração

Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Carta política do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios aponta a urgente efetivação do Programa de Defensores de Direitos Humanos no estado, diante do contexto de intensa criminalização dos movimentos sociais e ameaça a comunidades e lideranças. 

As mais de 100 pessoas, entre comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, reunidas no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA,  concluíram a urgência da aplicação do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo estado brasileiro em 2002.

A carta política do encontro também frisa a necessidade de fortalecer e reorganizar o efetivo funcionamento do Programa de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará, que atualmente é conduzido à distância por equipe ligada ao Programa Federal de Defensores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH.  O programa do Pará foi um dos primeiros a ser executado no país, mas está paralisado desde 2012.

Esta fragilidade no desempenho do programa ocorre em um cenário de intensa criminalização dos movimentos sociais e inúmeras ameaças que rondam a vida de muitos líderes no Pará, estado com maior número de pessoas ameaçadas em situações de conflitos no campo: 46 defensores, lideranças comunitárias, vivem sob ameaça, segundo o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013.

Fonte e fotografia:  Terra de Direitos

Confira a carta política do seminário:

Carta do Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Aos dias 18 e 19 de julho de 2014, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais, juntamente com organizações de assessoria popular, nos reunimos para discutir o modelo de desenvolvimento que vem sendo implementado na região Oeste do Pará, tendo mineradoras, hidrelétricas, madeireiras, sojeiros e construtoras como as principais violadoras de direitos humanos nos nossos territórios.

Nossos territórios vêm sendo palco da acelerada implantação de empreendimentos de mineração, hidrelétricas, portos e da avançada expansão do agronegócio, com forte apoio do estado brasileiro e dos governos estadual e locais, que executam um modelo de desenvolvimento baseado no esgotamento dos recursos naturais, violação dos direitos territoriais e falsas promessas de emprego e melhorias na infraestrutura. Esta ofensiva também se materializa na perseguição às lideranças com ameaças de morte, violência, prisões ilegais e processos judiciais que criminalizam a luta.

O direito à consulta prévia, apesar de previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada no ano de 2002, e ser auto-aplicável, é desrespeitado pelo Estado brasileiro e pelas empresas. Na região do Tapajós e Baixo Amazonas, destacamos os seguintes empreendimentos, que atualmente estão sendo instalados sem a realização de qualquer consulta:

 O Complexo de Hidrelétricas do Tapajós, previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2013-2022, tendo o grupo de empresas interessadas já avançado nos estudos, com a realização da Avaliação Ambiental Integrada e em processo de licenciamento.

Na mesma localidade, foram construídos portos na região de Miritituba para o escoamento de grãos transportados pela BR-163, servindo a grandes empresas como Bunge e Cargill, e ainda estão previstos mais outros 13 portos seguindo as margens do Rio Tapajós.

 Em Santarém, a Prefeitura do Município está intermediando os investimentos de empresas (Embraps, CEVITAl e outras) para a construção de portos na grande área do Maicá, composta por 9 bairros. Esses bairros foram formados pelo deslocamento recente de ribeirinhos e quilombolas para as periferias da cidade, onde ainda reproduzem suas práticas tradicionais, em especial a pesca, a ser diretamente prejudicada por esse empreendimento.

Já em litígio judicial, a atividade de mineração da Alcoa nos assentamentos de Santarém, como o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, representa a violação ao direito à consulta prévia, livre e informada, como nos demais casos.

Exigimos a imediata implantação de mecanismos de consulta prévia para esses e outros empreendimentos previstos para nossa região. Sobre o processo de regulamentação conduzido pelo Governo Federal, entendemos que o direito à consulta prévia é de todos os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaise que abrange todos os tipos de impacto, sejam aqueles causados por medidas governamentais, do poder legislativo, do poder judiciário e das empresas.

Para além da regulamentação da Consulta Prévia, é urgente a criação de mecanismos que prevejam a reparação dos passivos sociais e ambientais dos empreendimentos que já existem.

E que o Estado cumpra sua obrigação na defesa da cultura e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, garantindo celeridade nos processos administrativos de reconhecimento dos territórios. Que assim, as Terras Indígenas do Pará sejam demarcadas, também os Territórios Quilombolas sejam titulados, e que as áreas do entorno do Parque Nacional da Amazônia sejam regularizadas em prol dos agricultores familiares.

Os protestos que questionam a implantação dos grandes empreendimentos e os impactos socioambientais do agronegócio, principalmente da exploração madeireira, vêm sendo fortemente criminalizados, com o ajuizamento de ações penais contra lideranças, utilizadas como estratégia de calar, ameaçar e deslegitimar a atuação das organizações sociais, seja por meio do indevido enquadramento em crimes, ou pela divulgação dessas ações em grande canais de comunicação. Por outro lado, crimes como a retirada ilegal de madeira e a apropriação ilegal de terras continuam impunes com grave omissão dos órgãos públicos.

Além disso, denunciamos casos graves de ameaças e violência contra lideranças das comunidades. Causam preocupação especial, nesse momento, os casos de Ladilson Amaral, liderança do PAE Eixo Forte em Santarém, cuja organização denunciou a comercialização dos lotes de assentamento por imobiliárias, e de Osvalinda Pereira, liderança da Associação de Mulheres do PA Areia II, em Trairão, que organiza atividades produtivas agroecológicas em seu assentamento e vem sendo ameaçada por madeireiros que atuam na exploração ilegal de madeira na área.

Nesse contexto, exigimos a investigação das ameaças pela Polícia e pelo Ministério Público e também o fortalecimento, reorganização e efetivo funcionamento do Programa de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará, que atualmente é conduzido à distância por equipe ligada ao Programa Federal de Defensores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, criando diversas dificuldades no atendimento das necessidades dos defensores.

Reforçamos a necessidade de que o Programa colabore e promova, quando necessário, a articulação dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas reivindicadas pelos defensores e suas comunidades.

Por fim, decidimos buscar a integração das nossas lutas para fortalecer a resistência nos territórios, denunciar conjuntamente as violações de direitos humanos, e estabelecer estratégias conjuntas de ação.

Santarém/PA, 19 de julho de 2014

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Federação das organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA
Terra de Direitos
Comissão Pastoral da Terra – BR 163
Comissão Pastoral da Terra – Santarém
FASE AMAZONIA
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
MALUNGU
FEAGLE
Associação das Comunidades Montanha Mangabal
ASSOC. ACPMP
Associação Comunitária Baixão Bonito
AICOTTACC
Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Cocalino
Associação de Moradores do Km30
Associação Rádio Comunitária Campo Verde
Associação de Moradores Arco-Iris
Associação das Mulheres do PA Areia II
FAMCEEF
GUATAMURU – Resex Renascer
JUPIC
Pastoral da Juventude – Prelazia de Itaituba
Pastoral Social – Diocese de Óbidos
TAPAJOARA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trairão
SINTEPP Rurópolis

Rio Trombetas: O Último Quilombo

As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Na última semana, elas estiveram em comunidades quilombolas do rio Trombetas, em Oriximiná, que ainda lutam por reconhecimento territorial, mas grandes projetos de concessão mineral e madeireira e unidades de conservação ameaçam a efetivação desse direito. Sue Branford retorna ao rio Trombetas 21 anos depois de sua visita à região em 1992. O texto em português a seguir foi traduzido livremente por mim a partir da versão publicada no sítio do LAB. A versão em inglês do texto encontra-se AQUI.

Por Sue Branford*

A visão de 25 barcos, ou por aí, ancorados às margens do rio Trombetas é a primeira indicação de que a festa está em andamento em Jamari. Ao chegarmos, vemos no alto da margem do rio uma única fileira de casas de madeira com telhados de zinco, todas construídas sobre palafitas, para não serem inundadas durante a estação chuvosa. Jamari é uma comunidade com 18 famílias.

A festa está em seu segundo dia, quando chegamos. Tivemos uma agradável viagem rio acima, uma e outra vez um vislumbre dos longos focinhos de botos cor de rosa, quando eles vêm à tona para respirar. Viemos de Porto Trombetas, um pequeno porto construído e controlado pela Mineração Rio do Norte (MRN), uma empresa privada, cujos acionistas incluem a Vale (40%), BHP Billiton e Alcoa. Já é responsável por 69% da produção de bauxita do Brasil e tem planos de expansão ambiciosos. Enquanto estivermos por lá, dois grandes navios, um deles da Rússia, eram carregados com bauxita. Eu tinha pedido uma entrevista com a MRN, mas depois de me perguntar se eu também estava indo visitar os quilombos (comunidades originalmente criado por escravos fugidos) e eu ter respondido que sim, eles se recusaram a falar.Na verdade, o foco principal de nossa viagem é visitar os quilombos , um dos quais é Jamari. Eles passaram por uma transformação notável nas últimas décadas. Eu fiz uma viagem aqui, em 1992, com meu companheiro e dois filhos. Graças, em grande parte, à Constituição progressiva 1988, promulgada após o retorno ao governo civil após 25 anos de ditadura, os quilombos tiveram seus direitos à terra reconhecidos, mas, em 1992, algumas das comunidades ainda pareciam não estarem cientes desta importante mudança. 

Hoje é muito diferente. As comunidades, que por tanto tempo tinham medo do contato com o mundo exterior - em minha primeira viagem eu falei com várias pessoas que disseram que seus pais costumavam se esconder na floresta quando os forasteiros chegaram a seu vilarejo - estão confiantes e orgulhosas de sua origem . Muitos mais comunidades surgiram: na minha primeira viagem foi-me dito que haviam 19 no município de Oriximiná; hoje, são reconhecidas 35. Muitas das pessoas mais velhas nos falaram de sua alegria ao descobrirem que elas compartilham uma história comum com tantas outras pessoas na região.

Daniel de Souza, o coordenador do conselho Malungu-Pará, a principal organização da comunidade, está viajando com a gente e é muito bem recebido em todos os lugares que vamos. Ele claramente desempenhou um papel fundamental na sensibilização. Ele tem viajado muito na região nos últimos anos."Eu devo ter visitado mais de 200 quilombos ", ele nos diz. É comum as pessoas mencioná-lo como a pessoa que os fez conscientes de sua identidade e de seus direitos.

Daniel Souza e Sue Branford

As comunidades estão orgulhosos da maneira como eles têm mantido - ou, em alguns casos, ressuscitado - antigas tradições, como a festa de hoje. A grande concentração de pessoas que celebram o momento com danças, uma partida de futebol, uma procissão religiosa e um jogo chamado mastro, onde jovens pulam para pegar pequenos presentes. Há um monte de risadas, conversas e cervejas.

É uma celebração em honra de Santo Antônio, que foi adotado como santo padroeiro da comunidade quando a vila foi fundada por Antônio Ferreira de Jesus, conhecido como macaxeiro (o produtor de mandioca), em 1934. Hoje, sua filha, Antônia Santa de Jesus, que tinha doze filhos, seis dos quais morreram quando crianças, assumiu seu papel como a principal autoridade na comunidade. Um dos seus filhos encontra espaço em sua casa para nós armamos nossas redes.

Embora a Constituição de 1988 tenha reconheido os direitos destas comunidades, tem sido - uma longa luta para obter esses direitos devidamente respeitados. No caminho para Jamari, paramos numa comunidade chamada O Último Quilombo. Dulcinéia de Jesus Barbosa, uma mulher de 50 anos, diz que quando ela era jovem a terra estava nas mãos de um suposto patrão, que insistiu para que eles vendessem suas castanhas do Brasil, sua principal fonte de renda, a ele em preços pré-estabelecidos. Era o sistema de aviamento , onde o patrão adianta alimentos e suprimentos em relação à safra futura, relação de trabalho comum em toda a Amazônia.

Mais de duas décadas atrás, a área foi transformada em Reserva Biológica, uma unidade de conservação com base no conceito, importado dos EUA, de que a melhor maneira de conservar uma área é expulsar os habitantes locais. Ao Ibama, órgão ambiental do governo na época, foi dado o controle da área. "Ficou muito ruim", disse Dulcinéia. "Eles fizeram tudo o que podiam para nos tirar.Muitas pessoas deixaram. Um homem foi morto por um dos agentes do Ibama. Desde então, as coisas têm melhorado. Pessoas têm o direito de permanecer em suas terras e podem pescar, caçar e coletar castanha do Brasil (em determinadas épocas do ano).

Mas, todos foram unânimes nas queixas às restrições ainda impostas sobre eles. Uma das proibições que mais irritam  é a proibição em determinados meses do ano em viajar em alguns trechos do rio após as 18:00 horas.  Isto significa que, se as pessoas da comunidade viajarem rio abaixo para comprar suprimentos em Porto Trombetas e Oriximiná e retornarem com atraso, elas terão que esperar a noite toda atracadas na margem do rio antes que eles possam voltar para casa, o que pode estar a poucos quilômetros rio acima. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que assumiu o papel do Ibama, diz que a proibição é para proteger as tartarugas durante a época de reprodução, quando elas põem ovos nas praias do rio, mas as comunidades dizem que são perfeitamente capazes de cuidar das tartarugas sem estas proibições.

O que muitas pessoas realmente querem é o direito de todo o território que habitualmente usam para caça e coleta de produtos da floresta, não apenas para as pequenas áreas ocupadas pelas suas aldeias. As pessoas em O Último Quilombo, por exemplo, quer o controlo sobre um território de 388 mil hectares. Hoje, essa área é dividida entre a Reserva Biológica e dois Flotas , grandes trechos de floresta que foram designados pelo governo do estado para grandes empresas madeireiras. É uma grande área para 487 famílias, mas elas dizem que, assim como os índios, sabem como conservar sua terra. Na verdade, muitos estudos têm mostrado que os territórios indígenas sofrem muito menos degradação do que as unidades de conservação. "Seria a mesma coisa com a gente", diz Manuel Luizvaldo Siqueira, conhecido como Buchecha, que, apesar de seu apelido, é um jovem líder e um dos principais defensores do ideia.

Será que O Último Quilombo e as outras comunidades conquistarão a terra que eles querem? Vai ser difícil. A MRN também está reivindicando muita terra. 60 homens com tratores já estão trabalhando na área reivindicada por O Ultimo Quilombo, apesar de oficialmente estarem realizando apenas pesquisas de prospecção. O governo federal também planeja entregar uma enorme área ao lado do rio Trombetas - um total de um milhão de hectares - para os madeireiros. A ideia é claramente para restringir as comunidades para uma pequena margem de terra ao lado do rio. Mas as comunidades vão lutar contra isso com unhas e dentes, e hoje eles são uma força formidável.

Em Jamari, no entanto, nada disso importa muito no momento. Mesmo Buchcecha, com todo o seu empenho, está ansioso para voltar para a festa. "'Temos que sair cedo na manhã seguinte", diz ele,  pede desculpas e nos deixa. E, de fato, só depois das 6 horas da manhã, quando a dança termina, eu o vejo sair em seu barco com o resto da comunidade. Centenas de latas de cerveja vazias encontram espalhados pelo chão, mas há poucos sinais de ressaca como as pessoas entram em seus barcos e sair. Só mais conversas e risadas.

Fotografias: Sue Branford e Nayana Fernandez

Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras

Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.

A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde vivem cerca de 330 famílias distribuídas em 13 comunidades. São mais de 30 mil hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de bauxita (matéria prima do alumínio) do Brasil, e opera na região de Oriximiná desde 1979. A MRN é composta por oito empresas acionistas: Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

A empresa já conta as licenças do DNPM e do Ibama para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente no Território Quilombola Jamari/Último Quilombo/Moura. E, em 2012, a MRN requereu autorizações para exploração de sete novos platôs sobrepostos às Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura.

As autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo governo federal sem o consentimento livre, prévio e informado dos quilombolas que vivem nessas áreas. Os quilombolas não têm sequer recebido informação adequada sobre os planos e impactos da exploração minerária.

A demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em situação de maior fragilidade frente às ameaças de exploração minerária. Por isso os quilombolas reivindicam:

§  Imediata paralisação dos empreendimentos da Mineração Rio do Norte em seus territórios - inclusive os estudos geológicos e de impacto ambiental.

§  Nenhuma autorização do governo à MRN até a titulação de suas terras.

§  Imediata publicação dos relatórios da Terra Quilombola Alto Trombetas tecnicamente aprovado desde abril de 2013.

§  Imediata finalização do relatório de identificação das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura.

Sobre o Fórum 
O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de 2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal.

*Fonte: Fonte: Assessoria de comunicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo – Publicado originalmente no sítio do Ministério Público Federal do Pará.

Frases

“Três fatores definem o custo de produção no nosso setor: o preço do alumínio, que é cotado em Londres, o custo da energia e a taxa de câmbio. O preço baixou, o custo de energia não caiu o suficiente e o efeito do câmbio não aliviou os dois outros fatores. A resposta curta e simples é: o custo de produção é maior do que o preço - e dentro do custo a energia é o componente mais importante. O mercado acompanhou a luta da Alcoa e da presidente Dilma Rousseff. Mas a Lei 1.273 (que antecipou o fim das concessões para dar o desconto da conta de luz) acabou não focando na questão da competitividade. A energia ficou mais barata para o residencial e para a pequena indústria. Para o grande consumidor e para a indústria de base, a redução acarretou uma economia muito pequena. Nós ainda conseguimos, com a ajuda do Planalto, uma redução do nosso contrato com a Eletronorte em cerca de 11%. Mas foi preciso ligar as térmicas e tivemos de pagar um encargo por isso. A redução caiu para 6%. Mesmo com o câmbio favorável, o custo simplesmente ficou maior que o preço”. Do presidente para o Brasil da Alcoa, Franklin Feder, em entrevista aO Estado de São Paulo.

Sem constrangimentos, Feder assume que apesar de já receber energia a preços subsidiados e de uma “ajudazinha” da presidente Dilma Rousseff, a multinacional pretende reduzir investimentos no país. A produção de alumínio é uma atividade eletrointensiva e tem tarifa cerco de 5 vezes menor que a média paga pelo consumo doméstico.

Rio Araguaia: Consórcio desiste de concessão de usina em Santa Isabel

Um consórcio formado por cinco pesos-pesados da indústria devolveu ao governo, na sexta-feira (09 de agosto) , a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, o projeto foi licitado em 2001, mas jamais saiu do papel.

Obstáculos socioambientais impediram avanços no licenciamento da usina e os empreendedores, depois de anos tentando buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desistiram do projeto. O Consórcio Geração Santa Isabel (Gesai), responsável pela hidrelétrica, é composto por cinco empresas: Vale (43,85%), BHP Billiton (20,60%), Alcoa (20%), Votorantim (10%) e Camargo Corrêa (5,55%).

A usina de Santa Isabel, localizada no rio Araguaia, é um projeto polêmico que fica na divisa do Tocantins com o Pará. O empreendimento afeta uma terra indígena e duas comunidades quilombolas, além de estar na mesma área que serviu de palco para a guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. Ela é a maior de um grupo de pelo menos oito hidrelétricas licitadas antes de 2004, que nunca conseguiram se viabilizar. Naquele ano, a então ministra Dilma Rousseff promoveu uma reformulação do setor.

Antes, as usinas eram leiloadas sem licença ambiental prévia e pelo maior valor de outorga, com pagamento de taxa pelo uso do bem público (UBP). Depois, as concessões passaram a ser feitas por menor tarifa e somente com a primeira etapa do licenciamento cumprida. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no mês passado, permitiu a devolução das concessões e fixou o prazo de 9 de agosto para a manifestação de interesse das empresas em rescindir contratos.

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) obteve uma liminar, na 16ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu esse prazo para um conjunto de cinco usinas. No caso de Santa Isabel, que estava fora da ação judicial, quatro dos cinco acionistas já haviam concordado em devolver a concessão da hidrelétrica. A Votorantim ainda resistia, mas aceitou finalmente seguir os demais sócios e protocolou o pedido ao ministério, na manhã de sexta-feira.

“O projeto perdeu completamente o equilíbrio econômico-financeiro”, afirma um executivo que a acompanha de perto o assunto. Mesmo sem ter gerado um único megawatt até hoje, a usina já gastou 12 dos 35 anos do prazo de concessão. Outro problema é que a UBP da hidrelétrica tinha valores muito altos: R$ 13 milhões por mês. Uma liminar ainda isentava o consórcio da cobrança, mas havia o risco de pagamento a qualquer momento.

“Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou”, diz o executivo. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma vetou o artigo. Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pediam duas mudanças: contar o prazo de concessão a partir da emissão da licença prévia e a cobrança de UBP apenas com o início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas.

Fonte: Valor Econômico

No Dia Internacional de Luta contra as barragens, Movimentos e Organizações denunciam exploração sexual, criminalização e espionagem em Belo Monte

Em 1997 ocorreu no Brasil o 1º encontro internacional dos povos atingidos por barragens. A partir deste ano ficou decidido que o dia 14 de março ficaria definido como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens.

Em Belém o ato alusivo a esta data ocorreu em frente ao Consorcio Construtor Belo Monte (CCBM), denunciando os graves problemas que a construção da UHE Belo Monte já está causando, mesmo estando apenas no início das obras, aproximadamente 15% da parte infra-estrutural.

Diversas organizações denunciaram neste momento a expulsão de mais de 40 mil pessoas de suas casas, considerando o campo e a cidade; a destruição de milhares de hectares de floresta; a morte de um número incalculável de pequenos animais; a exaustão de mais de 100 km do rio Xingu; e a geração de energia barata apenas para indústrias de fora da região e empresas de mineração como VALE e Alcoa.

O número de homicídios em Altamira aumentou em 500%; um prato feito, o famoso PF, está custando R$17,00; o aluguel de uma casa com 02 quartos não sai por menos de R$1.500,00; e a população da cidade já aumentou em aproximadamente 60%, com isso os serviços de saúde e educação estão cada vez mais precários.

No mês passado uma jovem de 16 anos conseguiu fugir de uma boite localizada próximo aos canteiros de obras. Quando a polícia chegou ao local encontrou 14 mulheres, incluindo varias menores, que estavam sendo exploradas sexualmente, sem poder sair do lugar.

Em novembro de 2012 dezenas de trabalhadores do CCBM/Norte Energia S.A (NESA) foram demitidos, e cinco foram presos, acusados de dano ao patrimônio e formação de quadrilha. O motivo foi às reivindicações por melhores condições de trabalho.

Neste mês de março novas manifestações ocorreram, agora motivadas pelo corte nas chamadas “horas itinerantes”, levando a uma considerável redução nos salários recebidos pelos trabalhadores. Resultado: novas demissões e mais 02 trabalhadores presos.

Para o Governo e CCBM/NESA trabalhador que luta por seus direitos em Belo Monte é criminoso.

No mês de fevereiro/2013 foi descoberto um espião em uma reunião do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Pego em flagrante o mesmo confessou que foi contratado por 5 mil reais para espionar os trabalhadores e os movimentos sociais. O espião disse que foi responsável por mais de 80 demissões e 05 prisões.

Segundo o próprio agente, no processo de espionagem havia a participação do CCBM/NESA e do Governo Federal, através da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Afirmando ainda o referido espião que - pasmem - até um agente vindo de Israel estava sendo esperado em Altamira para analisar os materiais coletados.

O Movimento Xingu Vivo fez uma denuncia e repassou todas as provas da espionagem ao Ministério Público Federal. Agora é só aguardar as providencias, pois não se pode aceitar que o direito constitucional que todos têm de se manifestar seja vigiado e tornado crime pelo Governo Federal e pelo Consorcio Construtor Belo Monte/Norte Energia S/A.

Fonte: Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano

Frases

“Com as operações da mina ainda no vermelho, ficamos sem argumentos para convencer a matriz americana em investir na ampliação de Juruti. A situação da indústria não melhorou. Eu gostaria de aumentar a extração em Juruti, mas neste momento não é possível”, afirmou Franklin Feder, presidente da Alcoa na América Latina e Caribe.

Segundo o executivo, A Alcoa vem amargando perda anual de US$ 80 milhões apenas com a amortização dos investimentos já feitos na mina de Juruti e que em 2013 não haverá expansão da mina, como antes previsto. A empresa prevê investir US$ 100 milhões, ante US$ 150 neste ano, recursos que serão destinados principalmente à manutenção de operações, à hidrelétrica de Estreito (MA/TO) e à construção de lagos de resíduos e de lama (para proteção ambiental) na fábrica de alumina em São Luís (MA).

As informações estão na matéria de Olivia Alonso e Ivo Ribeiro do Valor, que pode ser lida na íntegra AQUI.

Caso Belo Monte vai a julgamento no STF em 2013, afirma procurador.

Pelo menos um dos cinquenta processos judicias envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte chegou ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário brasileiro. A informação foi dada pelo Procurador da República, Felício Pontes Jr., durante apresentação no VI Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável, evento que ocorreu durante esta semana em Belém, Pará, e tem entre seus apoiadores a Alcoa, a Petrobras, o Fundo Vale e o Governo Federal.

A ação contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Felício Pontes Jr., afirmou que considera que a ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará entrará na pauta do STF em 2013. No último dia 30 de novembro, Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) protocolou um pedido de audiência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) para discutir o andamento do julgamento de 50 processos contra Belo Monte que tramitam nas diversas instâncias do judiciário. (Saiba mais AQUI).

Em sua apresentação, o Procurador do MPF exibiu mapas que demonstram que se forem cumpridos os planos de construção de hidrelétricas na Amazônia Brasileira, mais de 30% das terras indígenas da região irão sofrer algum tipo de impacto, além da maior parte das unidades de conservação.  Ao todo, 153 hidrelétricas estão previstas da Pan-Amazônia nos próximos 20 anos.

Confira a apresentação no vídeo abaixo:

Em outra exposição também no mesmo evento, o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) de São José dos Campos (SP), Wilson Cabral de Sousa Júnior, especialista em análise de impactos ambientais, afirmou que os custos sociais da construção da usina de Belo Monte equivalem a R$ 1 bilhão em valores atuais.

O valor é atribuída em  estudo que leva em conta fatores de degradação que vão ser causados pelas obras, como perda da qualidade da água, da atividade pesqueira tradicional e ornamental, prejuízos com turismo e o custo da emissão de CO2 e de metano na atmosfera

O relatório havia sido divulgado inicialmente em novembro, e foi preparado por organizações como o WWF, a ONG International Rivers e o Instituto Socioambiental (ISA), além de pesquisadores de questões ambientais.

*As principais informações são de matérias da Agência Brasil republicada no Eco e do G1 republicada no sítio dos  Amigos da Terra.

Hidrelétrica de Estreito: MPF aponta descumprimento de condicionantes de licença ambiental

A presidente Dilma Rousseff inaugurou nesta quarta-feira, 17 de outubro, a oitava turbina da usina hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins.

Envolta em várias ações judiciais e geradora de grande impacto ambiental e social, especialmente nos municípios de Estreito (TO) e Carolina (MA), a construção da hidrelétrica foi saudada com entusiasmo pela Presidente da República, em discurso transmitido pela TV oficial . Dilma estava acompanhada, além das “autoridades federais” e estaduais do Maranhão, pelos “sócios” Alcoa, Vale, GDF-Suez e outras que compõe o chamado Consórcio Estreito Energia (Ceste) e pelo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil com pedido de liminar contra o e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por inadequações na operação e fiscalização de serviços da usina. Para o MPF, o Ceste descumpriu uma das condicionantes da licença de operação, causando uma cheia no rio Tocantins que deixou mais de 1.260 pessoas desabrigadas e desalojadas e acelerou o processo de erosão na margem do rio.

O Consórcio Estreito Energia é formado pela Companhia Energética Estreito, Vale S.A, Estreito Energia S.A, Camargo Corrêa Geração de Energia S.A e InterCement Brasil S.A. Em 2010, o Ceste recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação nº 974/2010, referente à hidrelétrica Estreito, com validade de quatro anos.

Entre as condicionantes da licença de operação, a de nº 2.5 afirma que, para ser autorizado o enchimento da etapa três da hidrelétrica, o Ceste deve “garantir a proteção ou relocação das áreas urbanas e localidades contra eventos de cheias com período de recorrência de 50 anos.”

No entanto, entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2012, ocorreu uma expressiva cheia no rio Tocantins, que ocasionou a inundação de áreas urbanas dos municípios maranhenses de Estreito, Aguiarnópolis e Imperatriz. Só em Imperatriz, 60 famílias ficaram desabrigadas e outras 255, desalojadas. E no município de Estreito, a população ribeirinha foi prejudicada pela perda do pescado e a derrubada de vegetação, consequência do processo de erosão na margem do rio.

Para os procuradores da República Douglas Guilherme Fernandes e Natália Lourenço Soares, autores da ação, a fiscalização do Ibama foi conclusiva: o Ceste descumpriu uma das condicionantes da Licença de Operação nº 974/2010, o que ocasionou o aumento da vazão do rio e consequentes danos materiais, morais e ambientais.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o Ceste cumpra efetivamente a condicionante nº 2.5 da licença de operação e que a Aneel seja obrigada a fiscalizar o cumprimento da condicionante, com aplicação de penalidades e intervenção, se necessário, e apresentando relatórios mensais sobre a fiscalização. 

Ao final da ação, requer ainda que o Ceste e a Aneel sejam condenados a reparar os danos ambientais provocados pelas cheias e a pagarem indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelas pessoas atingidas pelas cheias.

Fonte: MPF e TV Brasil

Hidrelétrica de Santa Isabel pode cobrir corpos de guerrilheiros do Araguaia

Esta notícia está no Jornal Valor de hoje (11/04/2012):


Rio Araguaia - Usina de Santa Isabel pode sair do papel

Dez anos depois de seu leilão, o projeto de construção da hidrelétrica começa a se viabilizar por meio de duas decisões oficiais 

Usina no rio Araguaia, com potência de 1.087 MW e tocado por grandes empresas, teve EIA-Rima várias vezes negado pelo órgão ambiental 

Dez anos depois de seu leilão, o projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil e tido como descartado, começa a se viabilizar por meio de duas decisões oficiais.  No dia 26, o Ibama, que havia rejeitado o projeto várias vezes, decidiu que os estudos de impacto ambiental estão tecnicamente corretos, o que permitirá que o consórcio de empresas organize audiências públicas sobre a obra, a ser erguida no rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará.  Ontem, a Aneel decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando sua licença prévia for emitida pelo Ibama

O projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil, conseguiu dar dois passos fundamentais nas duas últimas semanas para que a usina, leiloada há dez anos, se torne realidade.  A primeira vitória dos empreendedores responsáveis pela obra - o consórcio Gesai, formado pelas empresas Alcoa, BHP Billiton, Camargo Corrêa, Vale e Votorantim Cimentos - foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No último dia 26, apurou o Valor, o Ibama, que muitas vezes reprovou o projeto da hidrelétrica, tomou uma decisão favorável em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Santa Isabel.  Para o Ibama, os estudos atuais estão tecnicamente corretos.  Com essa decisão, o consórcio fica agora livre para realizar a etapa de audiências públicas da obra, onde os estudos serão submetidos à população afetada pela construção.  Colhidas as manifestações, o Ibama decidirá pela emissão - ou não - da Licença Prévia (LP) do empreendimento.

Outra medida crucial para o futuro de Santa Isabel partiu ontem da Agência Nacional de Energia Elétrica.  Em uma decisão inédita da agência, sua diretoria colegiada decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando a LP da hidrelétrica for efetivamente emitida pelo Ibama.

As decisões tomadas pelo Ibama e pela Aneel ajudam a tirar da gaveta um projeto que, para muitos, já era dado como morto.  Estudada há mais de 40 anos, a usina de Santa Isabel foi projetada para ser erguida no rio Araguaia, na divisa do Tocantins e do Pará.  Com capacidade instalada de 1.087 megawatts (MW) - e energia assegurada de 532,7 MW médios - sua geração é o suficiente para atender o consumo de 4 milhões de pessoas, o que corresponde a 60% da população do Pará.  Seu contrato foi assinado em abril de 2002 com o grupo Gesai, pelo preço de aproximadamente R$ 1,7 bilhão a ser pago durante os 35 anos da concessão.  Nos últimos dez anos, porém, o consórcio não conseguiu cravar uma enxada no chão.  Uma batalha de revezes ambientais, sociais e políticos chegou a levar seus empreendedores a tentar devolver a concessão à Aneel, o que acabou não se concretizando.

As divergências do projeto, de fato, não são poucas, tampouco simples de serem resolvidas.  Santa Isabel está prevista para ser construída no local que esconde um dos sítios arqueológicos mais ricos do país.  No seu caminho também fica a região que serviu de palco para a polêmica Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960 (ver textos abaixo).

Para viabilizar o projeto e se afastar de questões polêmicas como essas, o consórcio Gesai se viu forçado a reformular radicalmente o projeto de engenharia da usina.  O exemplo mais claro dessa mudança foi a redução do reservatório desenhado para o empreendimento.  A estrutura atual projeta uma barragem nove vezes menor do que a prevista nos estudos originais para a instalação da hidrelétrica, realizados na década de 1980.  Em vez de ocupar uma área de 3 mil quilômetros quadrados, com uma queda de água de mais de 40 metros, o novo projeto passou a prever um reservatório de 236 quilômetros quadrados, já incluindo nesta conta a calha natural do rio.  A mudança encolheu drasticamente a região alagada e reduziu a queda d"água para 26 metros de altura.  Em extensão, a previsão é de que 108 quilômetros do Araguaia sejam afetados diretamente pela barragem.

Segundo o consórcio Gesai, as alterações fizeram com que apenas uma terra indígena - a Sororó - e duas comunidades quilombolas - Pé de Morro e Projeto Baviera - estejam na área de influência direta da usina.  Em 2010, a população total que vive na área diretamente atingida pelo projeto foi estimada em 4.800 moradores, com 1.496 propriedades.  No período de construção do empreendimento, o consórcio Gesai prevê a contratação de aproximadamente 5 mil pessoas.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, ainda há decisões sobre Santa Isabel que devem ser tomadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.  O consórcio Gesai solicitou que a taxa anual de Uso do Bem Público (UBP) assumida no contrato de concessão deixe de ser corrigida pelo índice do IGPM e passe a ser corrigida pelo IPCA.  Hubner argumentou, no entanto, que essa decisão cabe ao Tesouro.

Procurado pelo Valor, o consórcio Gesai não quis comentar as decisões do Ibama e da Aneel.  Ontem, após reunião pública realizada na sede da agência, em Brasília, representantes do grupo comemoraram discretamente a decisão da diretoria colegiada.  "Perdemos um ano, mas ganhamos 34", disse um dos executivos, que não quis se identificar.

A previsão é de que oito municípios sejam afetados pela obra: Ananás, Araguanã, Xambioá, Riachinho e Paragominas, na margem do lado de Tocantins; Piçarra, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará na margem do lado paraense.  De acordo com o Ibama, agora caberá ao consórcio Gesai preparar a divulgação dos estudos de impacto ambiental do projeto.  O instituto fica com a responsabilidade de coordenar as audiências públicas, enquanto os empreendedores prestam os esclarecimentos.

Dado o histórico da usina de Santa Isabel, o empreendimento não chegou a constar no Plano Decenal de Energia do ano passado, relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que prevê a entrada de novos projetos em operação nos próximos dez anos.  Agora, com o vento a favor, tudo indica que a hidrelétrica caminha efetivamente para os planos de expansão do governo, principalmente quando se trata de projetos na região amazônica.

Lago pode cobrir corpos de guerrilheiros do Araguaia 
Os obstáculos no caminho da hidrelétrica de Santa Isabel não estão restritos a danos socioambientais ou arqueológicos.  O que está em jogo é a perda de um importante capítulo da história recente do país.  É na região projetada para receber a usina que ocorreu a Guerrilha do Araguaia, na década de 1960, quando um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), recrutado nas regiões Sudeste e Nordeste do país, montaram uma frente de resistência contra o governo militar.

O plano era dar início a um movimento de guerrilha rural no Brasil.  Os militantes se agruparam na região de confluência dos Estados de Goiás, Maranhão e Pará.  Em 1968, quando os militares intensificaram a repressão aos movimentos urbanos de resistência ao regime, militantes começaram a se deslocar para a região do Araguaia.  Nos combates, dezenas foram executados.  Em meados da década de 1970, o movimento guerrilheiro foi praticamente banido da região, com seus militantes presos ou mortos, sem que fossem dados detalhes sobre os desaparecidos.  A estimativa é de que cerca de 80 guerrilheiros se envolveram na guerrilha, entre eles o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, detido pelo Exército em 1972.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), historicamente contra a construção de Santa Isabel, alega que até hoje a área onde será formado o reservatório da hidrelétrica pode esconder os corpos de 58 pessoas executadas durante os combates com os militares.

O governo, pressionado pelos movimentos sociais e políticos e organizações de familiares de desaparecidos, reiniciou as atividades de busca dos restos mortais de guerrilheiros e militares, conforme aponta o estudo de impacto ambiental realizado pelo consórcio Gesai.  O trabalho, liderado por um grupo denominado "Grupo de Trabalho Tocantins", é formado por membros da Polícia Federal, Exército, peritos forenses do Ministério da Defesa e governo do Pará, além de parentes de guerrilheiros mortos e desaparecidos durante a guerrilha.

Para os empreendedores de Santa Isabel, a polêmica está perto de seu fim.  Em seu relatório, o grupo afirma que "os resultados das investigações realizadas até o momento têm conduzido a possíveis locais de enterramento dos desaparecidos, aparentemente fora da área que será ocupada pelo futuro reservatório". 

Usina põe em xeque raro sítio arqueológico do país 
A barragem de Santa Isabel põe em xeque um dos sítios arqueológicos mais ricos do país.  A chamada Ilha dos Martírios, onde já foram identificadas mais de 3 mil gravuras rupestres, deverá ficar completamente embaixo d"água, após o enchimento do reservatório da usina.

A constatação faz parte do próprio relatório ambiental preparado pelos empreendedores de Santa Isabel.  Em toda a bacia do rio Araguaia, o estudo constatou a existência de 568 sítios arqueológicos.  Segundo o estudo, os sítios que se encontram na área diretamente afetada pela obra correspondem principalmente aos sítios de arte rupestre, dentre os quais destacam-se a Ilha dos Martírios e o Sítio Pedra Escrita.  "Estes, deverão receber maior cuidado, pois serão submersos pelo reservatório", informa o Gesai.  Do total de sítios, 57 encontram-se na área diretamente afetada pelo empreendimento.

As ações recentes que aproximam cada vez mais o projeto de Santa Isabel de sua viabilidade podem minar os planos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  Desde o ano passado, estava em curso um processo no instituto para conseguir o tombamento da região, decisão que tornaria Santa Isabel inviável de uma vez por todas.  Essa iniciativa, no entanto, apurou o Valor, não avançou de lá para cá.

A riqueza arqueológica da Ilha dos Martírios é estudada desde o século XVIII.  A ilha, cuja parte fica submersa durante seis meses por conta das cheias anuais do Araguaia, foi batizada pelos bandeirantes de "Martírios" por conta das gravuras que tem.  Trata-se de desenhos parecidos com os instrumentos utilizados no martírio de Cristo, como coroas de espinhos, cravos, martelos, cruzes e lanças.  No sítio Pedra Escrita, lajeiros com gravuras rupestres somam 109 painéis já catalogados, com 586 figuras.

De acordo análises feita pelo Iphan, os sítios arqueológicos Ilha dos Martírios, Pedra Escrita e Ilha de Campo, todos vizinhos ao longo do rio Araguaia, integram a segunda maior área de concentração de sítios com arte rupestre do Pará.  "Os sítios são de grande importância científica e patrimonial.  Trata-se, sem dúvida, de um dos mais ricos em arte rupestre do Brasil.  Com efeito, conhecem-se apenas dois sítios com maior quantidade de gravuras registradas no país, ambos na região de Montalvânia (MG)", sustenta o Iphan.

 Leia também: Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação (Blog da Pesquisadora Telma Monteiro)