Frases

“Tem corte, o orçamento é menor, tem corte e tem dívidas. Desde março não se repassou nada aos Pontos de Cultura. Teve uma manifestação em Brasília. Está estourando na mão da Ana porque ela fica quieta, é meio autista" disse o intelectual baluarte do petismo, Emir Sader, sobre a Ministra da Cultura, Ana Hollanda, em entrevista à Folha. 

Emir Sader qualifica ainda o formato de convênio dos Pontos de Cultura, programa que é a menina dos olhos dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, como "um desastre", e se refere aos conveniados do Pontos, espalhados pelo Brasil, como "merdinhas".

As declarações tiveram tanta repercussão, que sua nomeação para uma tal “Fundação Casa de Rui Barbosa” foi suspensa e o nome do petista entrou nos temas mais citados no  twitter.

Em tempo, Emir Sader é suplente do Senador Lindenberg Farias (PT-RJ). Nos últimos oito anos se dedicou a justificar tudo que o governo Lula fez e deixou de fazer.

Frase II

“Comunico que o senhor Emir Sader não será mais nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. O nome do novo dirigente será anunciado em breve”, disse em nota a ministra da cultura, Ana Holanda, em reação às Frases de Emir Sader.

Flona Jamanxim: Ainda tem carne suja na mesa

Às margens da BR-163 e nas beiradas do Arco do Desmatamento, a Floresta Nacional do Jamanxim, no Sul do Pará, está sob proteção oficial desde 2006. Mas, passados quatro anos, isso não impediu que a área de 1,3 milhão de hectares continuasse ameaçada. Em sobrevoo pela região na última semana, ativistas do Greenpeace constataram que os velhos problemas continuam por ali. E têm nome: gado, queimadas e ocupações irregulares de terra.

De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Flona de Jamanxim passou o mês de agosto liderando a lista de unidades de conservação com mais queimadas na Amazônia: foram mais de 800 focos registrados. A equipe cruzou as coordenadas dos incêndios com dados do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e percebeu uma clara associação entre fogo e áreas de expansão da pecuária.

Prática antiga na agricultura brasileira, as queimadas servem para renovar o pasto e limpar áreas recém-desmatadas a um custo baixo. “Encontramos grandes focos. Na região da BR-163, o fogo começou no pasto e já atingiu a floresta. E a mesma coisa acontece no Norte de Mato Grosso”, conta Paulo Adario, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Encravada numa das principais fronteiras de avanço do agronegócio, a Flona do Jamanxim foi criada para conter o desmatamento que avançava por suas bordas. A unidade é uma área de uso sustetável, sendo ilegais quaisquer atividades econômicas ou propriedades particulares em seu interior.

Em meados de 2009, o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou em altos brados a Operação Boi Pirata II, que iria coibir a criação de gado principalmente dentro de áreas protegidas. À época, mil cabeças de gado foram tiradas do Jamanxim.

Mas hoje,

segundo o Sindicato Rural do município de Novo Progresso – onde se encontra a Flona – pelo menos 100 mil cabeças continuam pisoteando a área, como mostram as imagens documentadas pelo Greenpeace.

Frigoríficos e supermercados
O problema não é novo, e nem é restrito à Floresta Nacional do Jamanxim. Com a falta de governança, a criação de gado em unidades de conservação e terras indígenas é coisa comum pela Amazônia. O setor da pecuária começou a se mexer apenas no final do ano passado, quando os três maiores frigoríficos do Brasil se comprometeram a não comprar mais boi de fazendas que criam os animais dentro de áreas protegidas ou recém-desmatadas.

No último mês de julho, JBS/Bertin, Marfrig e Minerva anunciaram ter deixado de comprar gado de 221 fazendas com essas características. Outras 1.787 propriedades estão em averiguação. As empresas afirmam, também, ter o ponto georreferenciado de mais de 12.500 fazendas, número que, segundo elas, representa 100% da cadeia de fornecedores diretos da região.

O movimento das gigantes da pecuária, no entanto, não resolve o problema por inteiro. Juntas, elas respondem por 36% dos abates feitos na Amazônia Legal. Deixando-as de lado, existem ainda 259 frigoríficos registrados atuando na região, entre pequenos, médios e grandes. Isso sem falar nos clandestinos. Até agora, eles não assumiram qualquer compromisso com o desmatamento zero, e continuam escoando seus produtos por meio de supermercados que ainda não limparam suas prateleiras dos passivos ambientais e sociais.

A Associação Brasileira de Supermercados, por sua vez, comprometeu-se, em 2009, a excluir fornecedores

que têm ligação com a devastação da floresta tropical brasileira. O prazo definido pelas redes varejistas termina na próxima terça-feira, 31, mas os resultados não estão aparecendo. É o que diz o Instituto de Defesa do Consumidor. Segundo o Idec, o consumidor ainda não encontra informação disponível para saber se a carne que chega à sua mesa vem de fazendas com desmatamento ilegal ou uso de trabalho escravo.

Fonte e fotos: Greenpeace

Leia ainda: Projetos ameaçam unidades de conservação -Valor Econômico - 06/09/2010

Mau Futuro: Lula reduz unidades de conservação em Rondônia para hidrelétricas e “regularização fundiária”

Presidente sanciona MP que altera os limites da Flona Bom Futuro

Entre os mais de cem artigos da MP 472, sancionada pelo presidente Lula, está a mudança dos limites de três unidades de conservação de RO. Objetivo é legalizar os ocupantes da Floresta Nacional Bom Futuro e liberar a área que será alagada por Jirau

Bruno Calixto*

Foi publicada ontem (14) no Diário Oficial da União a Lei 12.249/10, antiga Medida Provisória 472. Entre os 140 artigos da lei, consta a mudança nos limites da Floresta Nacional do Bom Futuro (Rondônia), do Parque Nacional Mapinguari e Estação Ecológica de Cuniã (ambos entre os estados do Amazonas e Rondônia).

A MP, que previa a criação de regimes especiais de tributação para as indústrias petrolífera, aeronáutica e de informática, recebeu dezenas de emendas no Congresso, de temas que não tinham relação nenhuma com a proposta inicial - como a mudança dos limites das Ucs.

A medida recebeu forte apoio dos parlamentares de Rondônia, principalmente por causa do artigo 85, que permite que servidores do antigo território de Rondônia migrem para os quadros da União.

Bom Futuro
A lei diminui a Flona Bom Futuro em cerca de 190 mil hectares (cada hectare equivale, em média, à área de um campo de futebol). Com isso, a Flona passa a ter território de 97 mil hectares. O território excluído da floresta nacional é uma área ocupada por famílias e fazendeiros, que reivindicavam legalização.

A MP autoriza a União a doar essa área, e as propriedades rurais que nela se encontram, ao Estado de Rondônia, com a condição de que sejam criadas uma floresta estadual e uma área de proteção ambiental. Não se especifica qual deve ser o tamanho dessas unidades de conservação estaduais, apenas que devem manter um corredor ecológico para a biodiversidade.

A mudança dos limites da Flona Bom Futuro é a última etapa de uma longa polêmica. A floresta nacional foi criada em 1988, e pouco tempo depois passou a sofrer invasões de madeireiros e pecuaristas. Em pouco tempo, Bom Futuro se tornou a unidade de conservação com o maior desmatamento do país. No ano 2000, os ocupantes criaram uma vila dentro do território da flona.

Em 2008, o governador de Rondônia, na época Ivo Cassol, assinou um acordo com o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Pelo acordo, a União cederia a área ocupada da Flona Bom Futuro ao Estado e, em troca, receberia as áreas de conservação estaduais que serão inundadas pela Usina Hidrelétrica de Jirau.

Usina de Jirau
O consórcio construtor da usina de Jirau, liderado pela empresa franco-belga Suez, tinha mudado o local de construção da usina para uma outra cachoeira, a 9 km de distância do local original.

Com isso, a usina passaria a afetar unidades de conservação estaduais.

O governador Cassol disse, na época, que o órgão ambiental estadual só concederia uma licença ambiental para a usina caso o governo federal aceitasse o acordo, que foi de fato firmado. Ambientalistas contestaram o acordo como ilegal, já que a legislação ambiental não prevê esse tipo de permuta.

A MP 472 também altera os limites do Parque Nacional Mapinguari e da Estação Ecológica de Cuniã. Nestas áreas, o decreto incorpora as áreas que antes eram do Estado de Rondônia. O Parque Mapinguari foi ampliado em 180 mil hectares, com exceção do perímetro que será alagado por Jirau. A Estação Ecológica Cuniã aumentou cerca de 60 mil hectares.

Veja trecho da MP - artigos 113 a 126 - que tratam da mudança dos limites das unidades de conservação

*Fonte: Amazonia.org.br

Ânsia de vômito

A seguir, trecho do discurso do presidente Lula ontem na despedida do ministro de Meio Ambiente (?), Carlos Minc, que se afastou para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro nas próximas eleições:

Companheiro Carlos Minc!

Companheiro Carlos Minc, esta figura... a menos polêmica de todos os companheiros que eu tenho, o que gosta menos de falar com a imprensa, o que se veste mais discretamente. É um companheiro... Primeiro, é um companheiro de partido, de muitos anos. É um companheiro... e muitas vezes o Minc é criticado pelas coisas boas que faz e não pelas coisas ruins.

Normalmente, acontece um pouco isso no Brasil. Quando você não fala a linguagem da supremacia da elite dominante, você é criticado pelas coisas boas que você faz. E a verdade é que o Minc, ele deu uma certa robustez ao papel do Ministério do Meio Ambiente, ou seja, não é um Ministério de contestação às políticas do governo, mas é um Ministério que trabalha para que o governo faça as coisas certas porque é melhor para o país, é melhor para o meio ambiente, é melhor para o povo. E o Minc prestou serviços enormes. Muitas divergências... não pensem que é fácil trabalhar com o Minc, é muita divergência, mas, também, muita lealdade.

Então, eu quero fazer esse reconhecimento público aqui, do trabalho que ele prestou, e o último trabalho que nós poderemos ter em conta foi a hidrelétrica de Belo Monte que nós, finalmente, vamos poder começar a trabalhar e fazer os leilões para que o Brasil ofereça ao seu povo e aos investidores energia com fartura e energia mais barata para o povo brasileiro. Portanto, muito obrigado!

Para o PAC 2, governo quer “reforma” do licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo.

“Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Ainda segundo a secretária executiva – que assume o ministério na próxima quinta-feira (1°) –, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava “consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento.

Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de Meio Ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal.

A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos.

Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes ‘queimam’ Lula, Lobão, Minc e Dilma em Altamira

A semana está movimentada em Altamira, cidade paraense onde o governo federal pretende construir a principal obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a hidrelétrica de Belo Monte.

Na semana internacional de luta contra as barragens, famílias atingidas pela hidrelétrica de Tucuruí nos municípios de Tucuruí e Marabá se deslocaram até Altamira para trazer os exemplos dos impactos daquela obra que perduram até os dias atuais. Também estão acampadas em Altamira representações de movimentos sociais de Porto de Moz, Gurupá, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu, que também seriam atingidos direta ou indiretamente por Belo Monte.

Na segunda-feira (15 de março), cerca de 1.500 pessoas marcharam pelas ruas comercias da Altamira e protestaram contra a concessão da licença prévia pelo governo Lula em fevereiro deste ano.

A manifestação, organizada conjuntamente pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), saiu do campus da Universidade Federal do Pará. Participaram estudantes, agricultores e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu.

Durante a caminhada, os manifestantes pararam em frente ao centro Eletronorte e queimaram os bonecos do Presidente Lula, dos ministros Dilma Russef e Carlos Minc e dos representantes das empresas interessadas na construção da barragem, como Camargo Correia, Odebrecht e Andrade Gutierrez, Vale, Alcoa e Suez.

Até 19 de março, o MAB vai acompanhar moradores de Tucuruí, Marabá, Itaituba e da região da Transamazônica e do Xingu em palestras e visitas a famílias de áreas de baixadas da cidade de Altamira, para repassar as experiências sofridas pelos atingidos por barragens com a construção de hidrelétricas, como a de Tucuruí.

Segundo a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Antônia Melo, a proposta é fortalecer o movimento para ajudar os moradores da região na luta de resistência contra a construção de Belo Monte: “Os exemplos de outras barragens mostram que o povo atingido é expulso e tratado como objeto descartável. A realidade das construções de barragens mostra que as empresas não respeitam os direitos das populações atingidas e o governo, irresponsável, que entrega os rios e a vida do povo nas mãos destas empresas, vira as costas ao clamor da população. Isso não pode acontecer”.

*Com informações do Instituto Socioambiental e TV Nazaré.

O “PAC” do licenciamento

MMA assinou, na gestão Minc, 152 licenças para obras e criou apenas 7 unidades de conservação

Fonte: Ecodebate/Folha de São Paulo

Fechem o Ibama!

Por Carlos Tautz*

Lula deveria fechar o Ibama. Afinal, de que adianta o Instituto manter as aparências e formalidades de órgão regulador se sete de seus analistas afirmam que não tiveram tempo de analisar adequadamente o pedido de licenciamento para construção da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, no Pará)?

Emitida após ampla e pública pressão do governo, a licença significa a implosão do sistema de licenciamento ambiental brasileiro, que já foi considerado um dos mais modernos.

Ao fechar o Ibama, pelo menos Lula poria um fim na hipocrisia, descaso e desconhecimento com que ele e quase todos os seus ministros sempre trataram os recursos naturais do país e as populações atingidas pelos projetos faraônicos, à moda ditadura, que seu governo apóia e viabiliza. Ainda por cima, usando a tática do rolo compressor e a estratégia do fato consumado.

No dia 3 último, o Ministério de Minas e Energia antecipou de abril para março a realização do leilão de concessão da hidrelétrica e confirmou seu desapreço pelos alertas contidos no parecer 114/2009, que acompanha a licença. No documento, os técnicos cumprem a difícil tarefa de informarem sem dizer explicitamente que a licença, apesar de ter sido expedida, não tem condições de ser concedida.

"Tendo em vista o prazo estipulado pela presidência (do Ibama), esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas", escreveram os analistas ambientais do órgão. "Além disso", avisam que "a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer".

Entre algumas conclusões, está o fato de que o estudo não apresenta informações que possibilitem aos técnicos afirmarem que serão mantidas a diversidade biológica da região, a navegabilidade do rio Xingu e as condições de vida das populações atingidas.

Falta dimensionamento, por parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), da atração populacional que a obra irá causar e falta de clareza sobre a responsabilidade na implementação de medidas para enfrentar o fluxo migratório. Por fim, o parecer acusa o elevado grau de incerteza quanto à qualidade da água do reservatório que será formado com o barramento do Xingu.

Os documentos apresentados ao Ibama não deixam claro se as milhares de pessoas que vivem na região em que será construída a usina, além das centenas de milhares que para lá se deslocarão em busca de emprego, terão garantidas as condições de vida.

Apesar dessa enorme incerteza, o governo vai negociando a colocação de dezenas de bilhões de reais públicos na obra, que trará importante risco sísmico na área do reservatório, devido ao acúmulo de água sobre solo instável.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco estatal integralmente controlado pelo governo federal, já avisou que colocará na obra dezenas de bilhões de reais, antes mesmo de saber das condições do projeto e desconhecendo as ressalvas ambientais e sociais apontadas (o banco, a propósito, não tem política ambiental consistente, apesar de existir há quase 53 anos).

Em paralelo, os fundos de pensão de estatais (também controlados pelo governo) já vão articulando com empreiteiras e estatais do setor elétrico (Eletrobrás, Eletronorte e Furnas) o aporte de dinheiro barato nos projetos - para deleite de empreiteiras e outros atravessadores de dinheiro público.

Ou seja, continua a funcionar a máquina de transferência maciça de recursos públicos para agentes privados, o que financia as campanhas mais importantes no Executivo e no Legislativo.
O modelo é tão escancarado que até o físico Luis Pinguelli Rosa, primeiro presidente da Eletrobrás da era Lula e um dos maiores especialistas brasileiros no setor energético, denunciou a situação no jornal do Conselho dos Economistas do Rio de Janeiro (número 246, de janeiro de 2010). Estreito colaborador de Lula, Pinguelli denunciou que:

"O modelo (energético) do governo Lula é privatizante sem privatizar(...) Ele não vende as empresas (…) mas o governo Lula empurra muito o setor energético estatal para ser linha auxiliar dos interesses privados. As empresas estatais entram minoritárias (o que é uma regra do FHC) para viabilizar altos lucros para grupos privados; "Qualquer contrato tem cláusulas de quebra. Isso que o governo Lula faz, dizer que não pode romper contrato, é estupidez";

"Os interesses privados do setor elétrico no Brasil estão muito bem, obrigado; eles não compram empresas, mas fazem os empreendimentos e ganham muito dinheiro".

E a isso ainda chamam desenvolvimento.

*Carlos Tautz é jornalista. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

Belo Monte: o Brasil promete a primeira grande hidrelétrica verde

Jean-Pierre Langellier e Lana Lim*

Será a primeira represa gigante ecologicamente irrepreensível, é o que prometem em Brasília.

O governo brasileiro deu o sinal verde no início de fevereiro para a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte.

O aval governamental marca o epílogo de uma longa história. O projeto remonta a meados dos anos 1970. Ele previa inicialmente o funcionamento de seis usinas.

Em 1989, os indígenas, hoje e então apoiados pelo cantor Sting, conduziram uma campanha mundial que obrigou o Estado a bater em retirada.

Tuíra (dir), líder da tribo indígena Kayapó, fala para Aloysio Guapindaia (esq.), diretor da Funai, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília (DF) que discutiu a implantação de Belo Monte

Naquele ano, a imagem da índia Tuíra brandindo uma faca contra o rosto de um engenheiro alimentou a lenda da “resistência” indígena ao programa hidrelétrico. Uma cena parecida se repetiu em 2008, quando o coordenador do projeto, que foi se explicar diante dos índios, foi esfaqueado no braço.

No meio tempo, o projeto foi rebatizado e modificado levando em conta novas obrigações ambientais e temores da população. Passou a comportar somente uma usina. A superfície das terras inundadas seria reduzida de 1.200 km² para 516 km². Com suas 29 turbinas, o complexo incluiria duas represas e um reservatório ligados por dois canais de derivação das águas do Xingu. A usina acompanharia “o curso da água”, reduzindo assim o impacto ambiental.

Índios hostis
Com 11,2 mil mW de potência instalada, Belo Monte será a terceira maior represa do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China (18 mil mW) e da de Itaipu, explorada em conjunto pelo Brasil e pelo Paraguai (14 mil mW). Ela possuirá 11% da capacidade de produção do Brasil e entrará em funcionamento em 2015. O governo estima o custo do projeto em US$ 11 bilhões (R$ 20 bilhões).

A licitação será aberta em abril e dois consórcios brasileiros já estão na disputa. Preocupados em abrir mais amplamente a concorrência, o governo está encorajando um terceiro grupo industrial, GDF Suez, a entrar na corrida. O vencedor, seja lá qual for – e é o essencial -, deverá se comprometer antecipadamente a honrar uma rígida lista de especificações acompanhada de “quarenta obrigações ambientais e sócio-econômicas”. Sem isso, o projeto não poderá ser executado. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, avalia em US$ 800 milhões (R$ 1,45 bilhão) o montante dessas “compensações”. Ele diz que “é a licença ambiental mais exigente da História”.

Crianças brincam nas águas de um braço do rio Xingu no povoado de Santo Antonio, local onde está previsto a construção da Casa de Força Principal da Hidrelétrica de Belo Monte

Basicamente, deverão criar duas zonas de preservação das terras indígenas, e financiar uma rede de saneamento público, além de um programa de construção de escolas e hospitais. “Todas essas exigências são realizáveis, ainda que algumas sejam pesadas”, observa Roberto Messias, diretor do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). O projeto atingirá 12 mil famílias rurais, sendo que muitas serão deslocadas, e a quem prometem melhores condições de vida. “Mas nenhum índio deverá deixar sua terra”, garante Minc.

Os defensores do projeto argumentam que ele gerará 18 mil empregos diretos e 80 mil empregos indiretos, em uma região que se queixa de ser economicamente negligenciada, e que todos os anos colocará dezenas de milhões de dólares no bolso do Estado do Pará e da cidade mais próxima, Altamira. Os militantes ecologistas continuam céticos, e os índios, hostis. Eles lamentam que o estudo ambiental não tenha ouvido suas dúvidas, e observam que a perfuração dos dois canais de derivação levará a escavações equivalentes às obras do canal do Panamá.

Eles mencionam os riscos de emissões de gás metano, as ameaças à floresta, ao rio e à pesca tradicional, além da desordem decorrente da chegada prevista de 100 mil novos habitantes. “Será o caos”, prevê o bispo do Xingu, Erwin Kräutler.

Os índios acusam a Funai, a fundação federal que defende seus interesses, de “traição”, pois ela deu seu consentimento ao projeto. Diversas associações entraram com ações na justiça contra o Estado.

Belo Monte é crucial, afirmam os partidários da represa, para garantir a auto-suficiência do Brasil em eletricidade. Até 2017, o país precisará produzir a cada ano 4 mil mW suplementares para sustentar um crescimento econômico em torno de 5%. A hidroeletricidade, que garante 85% do fornecimento de energia no Brasil, é “limpa e renovável”, enfatizam. “Seria loucura abrir mão de um recurso desses”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

*Fonte: Le Monde

Belo Monte: Para Minc, procuradores "constrangem" o Ibama

Ítalo Nogueira*

A ação de procuradores contra técnicos do Ibama que atuaram na emissão da licença prévia da usina de Belo Monte é "constrangimento" aos analistas, afirmou ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Segundo ele, nenhum técnico "quer assinar coisa nenhuma" temendo ações do Ministério Público Federal. Minc disse que vai se reunir com o advogado-geral e o procurador-geral da União na segunda-feira para discutir o impasse.

"O MP tem o dever de fiscalizar e acionar obras em desacordo com a lei. Diferente é um procurador ir, como pessoa física, em cima de um técnico, numa fase do processo que ele fez tudo direito, porque é contra uma obra."

O MPF, que já entrou com oito ações contra a hidrelétrica desde 2001, afirmou que há possibilidade de que o técnico que assinou a licença prévia seja acusado de improbidade administrativa.

A Advocacia-Geral da União, por sua vez, disse que representará no Conselho Nacional do Ministério Público contra procuradores que ajuizaram ações "infundadas" para barrar a obra.
Segundo Minc, o MPF está acionando analistas por terem aceitado dar "o prosseguimento dos trabalhos, não a licença". Ele se referia a Adriano de Queiroz, coordenador do Ibama que aceitou o estudo de impacto ambiental da usina -etapa anterior ao licenciamento prévio.

"O procurador foi em cima desse analista, que tem 30 anos, duas filhinhas, tornando indisponíveis os bens dele porque na terceira deu o "aceite" para o prosseguimento dos trabalhos, não a licença."

O procurador da República Ubiratan Cazetta afirmou que "não há interesse pessoal" nas ações do MPF. "É obrigação do procurador propor a ação se for configurada a improbidade administrativa. Ir para o Judiciário discutir a validade dos atos é um processo natural da democracia. Não há abuso."

Ele afirmou que servidores do Ibama foram pressionados a liberar com rapidez a obra. "Há pressões sobre os servidores do Ibama. Mas não feita pelo Ministério Público Federal."

*Fonte: Folha de São Paulo.

Desmatamento: números não batem

Com a sua pirotécnica típica, o ministro do meio ambiente Carlos Minc anunciou e comemorou na semana passada a estabilização do desmatamento na região amazônica. Contudo, os dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e da ONG Imazon nunca foram tão discrepantes quando se referem ao assunto.

O INPE declara que durante os meses de outubro e novembro do ano passado, 247,6 quilômetros quadrados foram desmatados na floresta amazônica. Foi o que constatou o Deter, sistema de alerta baseado em satélites. Os dados mostram uma queda de 72,5% na devastação da Amazônia se comparado ao mesmo período de 2008.

Para o Imazon, de agosto a novembro de 2009, o desmate totalizou 757 quilômetros quadrados. No mesmo período do ano anterior, o desflorestamento somou 586 quilômetros quadrados. Ou seja, em vez de redução, a ONG avalia que houve um aumento de 29%.

Apesar das diferenças quanto ao período, o valor é extremamente diferente, mesmo se levarmos em conta a maior abrangência no período analisado pelo Imazon e a declaração do INPE de que “não pôde monitorar 1,2 milhão de km² em outubro e 2,6 milhões km² e novembro por causa da cobertura de nuvens, o que sinaliza que o desmatamento pode ser maior do que o registrado.”

Peguemos então os meses de outubro e novembro de 2009 como parâmetros:

Para o INPE, em outubro foram desmatados 175 quilômetros quadrados de floresta enquanto para o Imazon, foram 194 quilômetros quadrados.

Em novembro, há certa aproximação nos dados levantados: o INPE aponta 72 quilômetros quadrados, o Imazon indica 75 quilômetros quadrados.

Os número do INPE são utilizados pelo governo federal como oficiais e são obtidos pelos satélites Terra/Aqua e pelo Sensor WFI do satélite CBERS com resolução espacial de 250m. Pouco se comenta, mas só é contabilizada como áreas desmatadas a região onde pelo menos 25 hectares (ou 250.000 metros quadrados) tenha sua vegetação suprimida continuamente.

Já o Imazon, com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), utiliza imagens CBERS e Landsat, com resolução espacial mais fina, 20 e 30 metros, respectivamente. Obviamente o sistema também não é capaz de monitorar áreas cobertas com nuvens, mas obtém e contabiliza dados destes desmatamentos em áreas menores que 25 hectares.

Portanto, se os dados do Imazon estiverem corretos e as nuvens possibilitarem a obtenção de dados do INPE, haverá nos próximos dados oficiais um crescimento acentuado do desmatamento, devido a este acúmulo mascarado e às áreas desmatadas e não contabilizadas por nenhum dos dois sistemas de medição.

Conheça:

Relatório do DETER de outubro (INPE)

Transparência Florestal da Amazônia Legal (Outubro de 2009) (Imazon)

Relatório do DETER de novembro (Imazon)

Transparência Florestal da Amazônia Legal (Novembro de 2009) (Imazon)

Belo Monte: a pedagogia da palhaçada e da corrupção

Por Rodolfo Salm*

Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da "energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país" que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o continente e também para o mundo).

Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de licenciamento foi "pedagógico" para os órgãos ambientais do país. E que "o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a qualidade da água". Mas disse que os principais problemas teriam sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado revoltado.

Como ele pode dizer que o licenciamento foi pedagógico? Se nem teve coragem de aparecer na audiência pública de Altamira, onde, segundo os ribeirinhos, as comunidades indígenas e o Ministério Público não houve qualquer condição de diálogo e consulta de fato dos afetados pelo projeto. E a população da cidade como um todo, que se esgoelou em gritos de protesto contra a barragem, diante de técnicos, políticos e burocratas defendidos por forte esquema de segurança?

Só se for a pedagogia da tropa de choque e da intimidação. Sobre os outros pontos, que "teriam sido solucionados ao longo do processo", trata-se de mentira pura e simples (aqui teríamos a pedagogia da enganação). Não o foram e não é preciso ir muito longe para provar isso. Basta recorrer às conclusões emitidas pela equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em documento divulgado no dia 23 de novembro de 2009, do qual extraio a seguir alguns trechos, e que pode ser acessado no original clicando-se aqui .

"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas". "O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais, comparáveis ao canal do Panamá ligando o Atlântico ao Pacífico, conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). "A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazos (...) Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais".

Foi com uma certa satisfação que vi contemplada entre as recomendações dos analistas ambientais do IBAMA a minha crítica principal, relativa aos desmatamentos, que serão conseqüência muito mais da abertura de estradas e do decorrente estímulo à imigração de imensos contingentes populacionais para a região do que da obra em si: "apresentar modelagem da projeção do desmatamento considerando os cenários de implementação e não-implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte". Ou seja, recomenda que sejam feitas simulações matemáticas computadorizadas (amplamente disponíveis na atualidade) de como seria o futuro com ou sem a barragem.

Mas cadê a tal modelagem? Dizem que os empreendedores responderam às 15 outras recomendações, além desta sobre os desmatamentos, feitas pelos consultores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA. Mas não temos acesso a estes documentos com as respostas! Nem mesmo o documento acima reproduzido está disponível no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Destaque-se que a legislação brasileira determina publicidade do EIA/RIMA. Este é mais um dos aspectos do processo de licenciamento que foram atropelados, nesta gana pela aprovação goela abaixo. Mas os jornalões, ao invés de divulgarem as notas de cautela do IBAMA sobre Belo Monte, preferem reproduzir a bobageira de que "os principais problemas foram solucionados", do ministro midiático escorregadio e mascarado, com o penteado do Bozo, sempre fantasiado de coletes, ao modo de um triste clown. É a pedagogia da palhaçada.

Mas talvez, pior do que este seja o ministro-sinistro. No dia 22 de janeiro, a mesma Folha de São Paulo divulgou trechos do relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, segundo a qual a empreiteira Camargo Corrêa pagou uma propina quase R$ 3 milhões para políticos do PT e do PMDB por conta da obra da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará. O relatório cita, como beneficiários, integrantes do grupo político de José Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia. Um manuscrito chega a registrar o pagamento de propina no valor de R$ 500 mil a um tal "Lobinho", que, segundo a polícia, é Edison Lobão Filho, o filho do ministro Lobão, que, aliás, recentemente queixava-se de ter que "mendigar" a licença ambiental de Belo Monte. Mendigou porque seu grupo é dependente da roubalheira. Como é possível que, apesar de estar metido em tanta corrupção, Edison Lobão ainda seja cogitado para vice da chapa de Dilma Rousseff? Talvez o seja justamente por isso. Já esta é a pedagogia da corrupção.

A palhaçada e a corrupção: uma bela dupla para começar o ano, que promete não ser nada fácil. Minc e Lobão. Que fonte lamentável de inspiração! De um lado o show midiático, de outro, os negócios escusos. Negócios que nada mais são do que as tais "tenebrosas transações", da música de Chico Buarque, que rolavam enquanto "a nossa pátria mãe tão distraída" dormia, "sem perceber que era subtraída". E aqui, as muralhas faraônicas que barrariam o Xingu (uma obra comparável à construção de toda a nova capital), pior do que estranhas, como as construções de Brasília, seriam "sinistras catedrais" ao deus do desenvolvimento. Erguidas pelos filhos que erram "cegos pelo continente", e que imigrariam aos montes para a esta região. Onde, depois de concluídas as obras, seriam novamente abandonados, causando imensos desmatamentos que acabariam por destruir não apenas o Xingu, mas o que resta de toda a Amazônia Oriental. O que em última análise afetaria todo o planeta, daí o justificado engajamento de setores ambientalistas da comunidade internacional na luta contra Belo Monte.

"Vai passar!", cantava-se em referência a um período, "página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações", que deveria estar encerrado. Não passou. Citando agora o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura militar que ainda não acabou (ver artigo especial do Correio, "Belo Monte, Belo Montro"). É possível que quando for publicado, esse texto já esteja desatualizado, pois, acabo de saber, o Estado de São Paulo já está prevendo a vergonhosa liberação da Licença Ambiental para esta semana. Se for o caso, eu posso imaginar que cada pedra desse velho rio nesse dia vai se arrepiar.

PS: De fato, na tarde de segunda, 1º de fevereiro, o IBAMA liberou a construção da barragem. No Xingu, onde eu estava naquela tarde, nem os banhistas, que se divertiam em mergulhos arriscados, nem os ribeirinhos ou pescadores pareciam estar cientes ou preocupados com isso. Por outro lado, disseram-me que quando a decisão foi transmitida de Brasília, todas as pessoas no supermercado aglomeraram-se em frente à televisão entre incrédulas e assustadas. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não a guerra. A luta continua. Na verdade está apenas começando. Eu nunca duvidei que a máfia dos barrageiros venceria em tudo o que dependesse de papel, caneta e reuniões em Brasília. Eles dominam a máquina e ela está lá para isso. Mas barrar efetivamente o rio é outra história. É só quando começarem os esforços diretos neste sentido que aqueles que vivem no rio, e do rio, efetivamente do Xingu, vão entrar na luta contra esta obra que põe em risco mais do que a nossa floresta ou as populações tradicionais, mas a economia e a própria democracia do país. Uma roubalheira planejada há décadas e que serão nossos filhos, netos e bisnetos, todos os contribuintes brasileiros do futuro que irão pagar.

* Publicado no Correio da Cidadani. Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

Governo federal enfia goela abaixo a usina Belo Monte

O rio Xingu interessa aos ribeirinhos de Souzel, Vitória do Xingu,Altamira, indígenas Kaiapós, Tapirapés e colonos da região. Para essespovos o Xingu é vida, convívio com a natureza e hidrovia.

Mas para o Ministério de Minas e Energia e para o governo federal, aquele rio é parte da aceleração do crescimento econômico do país. Já para as empresas de mineração e as empreiteiras, o rio não vale pela beleza, nem por seus moradores e sim pelos lucros que irá gerar tanto a umas quanto às outras.

Neste conflito de interesses tão contrários, o Ministro do Meio Ambiente é apenas o bobo da corte. Contra a lógica da vida, o tal ministro liberou ontem a licença prévia para o leilão entre asempreiteiras que vão disputar o direito de construir a usina BeloMonte. O bobo da corte tenta iludir os desinformados, dizendo que alicença prévia só foi liberada mediante 40 condicionantes exigidas para serem cumpridas por quem ganhar o leilão da construção. Tudo farsa, tragicomédia para iludir os que desconhecem os interesses das construtoras, que não respeitarão as regras do jogo.´

O ministro do meio ambiente se submete ao ministro das minas e energia, que se submete aos interesses das mineradoras e dasempreiteiras. Alguns técnicos mais honestos do IBAMA declaram que alicença prévia está falsa porque não respondeu a todas asinvestigações sobre os impactos sócio, ambientais requeridos. E o Presidente da República, autoridade maior da nação, não tem poder sobre esse negócio das hidroelétricas. Chegou a enganar o bispo do Xingu que foi a ele no ano passado, pedindo que escutasse os povos da região. Na ocasião o presidente garantiu ao bispo que não enfiaria goela abaixo a construção da usina se entendesse que prejuízos serão irreversíveis. Promessa ignorada, pois o presidente não decide nada em questão de minas e energia no país, apenas sanciona o que outros decidem.

Só se espera agora que os indígenas reajam e a sociedade organiza da do Xingu e do Pará reaja. Caso os indígenas cumpram sua palavra escrita ao Presidente da República, vai se manchar de sangue o rio Xingu. Ocusto da desgraça está calculado pela Eletronorte, em 30 bilhões de reais, maior parte desse recurso será lucro da empreiteira que ganharo leilão da construção.

O que ocorre hoje no rio Xingu é um alerta para os povos da bacia dorio Tapajós. Pois, o mesmo governo planeja cinco hidroelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin. O governo quer obras, aceleração docrescimento econômico a qualquer custo, as grandes empresas de mineração querem energia limpa, intensiva e barata. E o povo que se dane e a natureza que seja destruída e o meio ambiente que se torne apenas discursos para inglês ver. Até quando?...

*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 02 de fevereiro de 2010.

Jeitinho!

Mesmo com parecer contrário de técnicos do próprio órgão, o IBAMA anunciará a Licença Prévia do complexo hidrelétrico de Belo Monte ainda hoje. O correio da má notícia será o ministro Carlos Minc.

Operação 'Boi Pirata' prende imprensa ruralista em Novo Progresso

Já acabou...

Ibama encerra Operação Boi Pirata 2

Mas antes...

Na manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro, agentes da Força Nacional de Segurança à serviço do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Renováveis) prenderam, por aproximadamente quatro horas, na sede do órgão, o Presidente da Associação dos Produtores do Jamanxim, Sr. Luis Helfentein, e repórteres da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), por estarem realizando filmagens na Flona Jamanxim.

Alegou-se que naquela área estava proibida a realização de qualquer registro jornalístico e impuseram que as filmagens fossem apagadas. Como houve resistência por parte dos repórteres, todos foram levados detidos à sede do IBAMA.

Fonte: da leitora e blogueira Dinha Flores, de Novo Progresso.

Belo Monte: Construtoras firmam consórcio para leilão

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa firmaram acordo para, juntas, compor um consórcio para disputar o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). As empresas confirmam a parceria, mas não comentam detalhes da união, que ainda está sendo acertada.

O governo já decidiu que serão dois consórcios a disputar o leilão, cuja data ainda não está marcada, pois há ainda a pendência do licenciamento prévio ambiental para a realização do certame.

Especula-se que a construtora Andrade Gutierrez encabeçará o consórcio concorrente.

No leilão de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, haverá também a presença do governo. Ainda não está definida a participação da Eletrobrás, mas é certo que suas subsidiárias irão fazer parte dos consórcios. No leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, Furnas e Odebrecht saíram vitoriosas.

SURPRESA
A dobradinha da Camargo Corrêa com Odebrecht surpreendeu o mercado porque são oponentes históricas. As duas construtoras rivalizaram durante todo o processo de concessão das hidrelétricas do rio Madeira.

A usina de Belo Monte é o empreendimento mais estratégico do setor energético do atual governo. Está prevista para entregar energia a partir de 2015. Serão 11,2 mil MW de potência, e há estimativas de que sua construção poderá custar até R$ 30 bilhões, por isso o interesse de grandes atores nessa disputa.

A demora do Ibama em liberar a licença prévia ambiental tem estimulado mal-estar dentro do governo, e já provocou o adiamento em quase um ano do cronograma inicialmente pensado para o empreendimento.

FEVEREIRO
Na última segunda-feira, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que a autorização para o início da construção da unidade seja dada em fevereiro, pelo Ibama. Segundo Minc, a Eletrobrás, responsável pelo projeto de licenciamento, entregou os últimos complementos que faltavam, e a tendência é que a liberação saia em breve.

Fonte: Diário do Pará (http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=75723)

Ministro Carlos Minc diz que licença para Belo Monte sai em fevereiro

Vitor Abdala*

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (18) que a licença ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no mês que vem. A expectativa era que a licença para a obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, fosse concedida em outubro do ano passado.

A demora na concessão da licença gerou críticas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para o Ibama.

Ontem (18) o ministro Carlos Minc, disse que, desde que está no cargo, há um ano e oito meses, tem buscado agilizar o processo de licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que amplia o rigor da avaliação do Ibama.

A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, no Pará, e terá capacidade para gerar mais de 11 mil megawatts de energia elétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas da chinesa Três Gargantas, que tem capacidade de gerar 22.400 megawatts, e de Itaipu, que fica na fronteira entre Brasil e Paraguai e que tem capacidade para 14 mil megawatts.

*Fonte: Agência Brasil

Hidrelétrica no Xingú: carta dos Kayapós e outros povos indígenas

COMUMICADO DOS POVOS INDÍGENAS

À Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores:

Deborah Macedo Duprat

Vice- Procuradora – Geral da República;

Luis Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil;

Edson Lobão
Ministro de Minas e Energia;

Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente;

Marcio Meira
Presidente da FUNAI;

Roberto Messias Franco
Presidente do IBAMA;

Tarso Genro
Ministro da Justiça;

Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte:

Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República,

Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito; que após 500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais, culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil.

Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu.

Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu. Os povos indígenas em 2008 em outro Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário.

Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas.

Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país.

Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país. Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida:

Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil.

Brasília, DF
1º. de dezembro de 2009

Belo Monte: mentira institucionalizada

Por Rodolfo Salm*

Esta semana, o Ministério Público Federal promoveu em Brasília uma Audiência Pública para discutir o projeto da usina de Belo Monte. Apesar de este encontro ter se dado não nos rincões das populações atingidas, mas ao lado da sede do poder executivo federal, não compareceu ao debate nenhum representante dos órgãos de governo mais diretamente relacionados à obra.

Apesar da presença de índios de diverstas etnias e centenas de afetados pelas obras que viajaram por centanas de quilômetros da região de Altamira para a capital na esperança de serem ouvidos, nem o IBAMA, nem a Eletrobrás, o Ministério de Minas e Energia, a Casa Civil ou a FUNAI se fizeram presentes. O que o Minc ou a Dilma estavam fazendo de tão importante que não poderiam dar as caras para falar da ultra-polêmica "maior obra do PAC"? A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, disse que "se não é possível conversar, o caminho que nos resta é o judicial". Então, quando o Ministério Público entrar com novas ações para suspender o projeto, como inevitavelmente acontecerá, que não se venha dizer que ele "trava" o desenvolvimento do país.

Recentemente, narrei a minha participação pessoal na audiência pública sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocorrida em setembro em Altamira (Belo Monte: a farsa das audiências públicas). Na oportunidade, questionei aos responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental o motivo de não se usar no estudo modelos computacionais de desmatamentos para as próximas décadas, considerando o aumento da imigração e o aprimoramento da infra-estrutura de transportes associados à construção de uma hidrelétrica do porte de Belo Monte (técnicas acessíveis e hoje amplamente utilizadas para estudar os desmatamentos das florestas tropicais). Então, fui ignorado pelos responsáveis pela condução dos estudos, que se limitaram a responder que foram feitas análises dos desmatamentos dos anos anteriores.

Decorridos quinze dias úteis, quando se encerrava o prazo para a protocolização de questionamentos ao processo, junto com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e dos movimentos sociais de Altamira, formalizei, na sede do IBAMA local, a pergunta sobre esta falha imperdoável no estudo dos impactos sobre o desmatamento, que é, de longe, o maior problema ambiental da região. Em um relatório de mais de dez mil páginas! Este e vários outros questionamentos, das muitas perguntas das pessoas preocupadas com os previsíveis desastres causados pela construção desta hidrelétrica, seguiram para Brasília. O presidente do IBAMA ainda tentou ignorá-los, declarando que nada havia sido questionado no prazo legal. Mas teve que voltar atrás diante de fatos, tal como a imprensa local haver registrado nossa manifestação diante do IBAMA e os pesquisadores da USP terem em mãos os comprovantes de que a documentação com questionamentos foi entregue.

No dia 10 de novembro, foram divulgadas as respostas do IBAMA (na verdade foram respostas dos empreendedores) aos documentos por nós enviados durante o processo de licenciamento. Nova decepção: no lugar da minha pergunta original, inseriram outra semelhante, mas alterada. Onde eu escrevera "projeções, com base em modelos computacionais", constava "cenários de desmatamento para a região". E com cenários, faz-se o que quiser. Resumidamente, responderam que havia cenários.

E que no futuro, mesmo sem a obra, praticamente todas as florestas fora das áreas protegidas seriam desmatadas. Mas citam os grandes blocos de terras indígenas do Xingu, que, junto com algumas Unidades de Conservação, "teriam a capacidade de funcionar como unidades evolutivas, mantendo populações viáveis de espécies em longo prazo".

É irônico que, por um lado, ignoram os repetidos e enfáticos alertas dos índios sobre os impactos da construção dessa barragem sobre a floresta de que dependem e que preservam, e por outro contam justamente com estes índios para garantir que não causarão uma extinção em massa de espécies no Xingu.

Formou-se cegueira acerca da mentira que, criada e propagada sobre Belo Monte, é generalizada, atingindo inclusive setores da esquerda. Joaquim Francisco de Carvalho, por exemplo, apesar de ter escrito aos leitores do Correio da Cidadania que não voltaria mais ao assunto da hidrelétrica de Belo Monte, voltou novamente sua carga contra os críticos das barragens, chamando-nos de "ambientalistas dogmáticos", e acusando-nos de desperdiçar "vantagens comparativas" para o Brasil (sem que nenhum dos nossos leitores, com a exceção do professor Oswaldo Sevá, protestasse).

Ora, nossa maior vantagem comparativa é ter em nosso território a maior parte da maior floresta tropical do mundo. E os que se recusam de todas as formas a discutir o efeito das barragens dos rios amazônicos é que são os verdadeiros dogmáticos. Como observou o professor Sevá, falta a esquerda entender que a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura que não acabou e contra a blindagem antidemocrática dos energiólogos. E que combater o projeto Belo Monte é combater a maior de todas as roubalheiras do grupo chefiado pelo último presidente eleito pelo Colégio Eleitoral e o enorme poder político que adquiriram as grandes empreiteiras que ajudaram a financiar a polícia militar nos anos da ditadura.

P.S. Com relação ao texto da semana passada ("Marina e o Monstro"), alguns leitores me chamaram atenção para o fato de que, respondendo à jornalista do Site Amazônia, em nenhum momento Marina Silva falou a frase "Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", da forma como é citada, entre aspas, no artigo da jornalista Fabíola Munhoz. Enviaram-me o áudio da resposta de Marina Silva sobre Belo Monte. Na verdade ela falou: "Este empreendimento, para geração de energia do país, que é (pausa) fundamental e relevante, não pode (pausa) deixar de considerar que é também fundamental e relevante resolver os problemas ambientais e sociais envoltos... no empreendimento. Para isso eu só vejo um caminho: fazer o plano de desenvolvimento sustentável da área de abrangência do empreendimento".

De toda forma, deu uma de político bem tradicional, e tentou ser o mais evasiva possível, dando uma no cravo e uma na ferradura. Pelo que foi dito dá para concluir que ela não brecaria o empreendimento se fosse feito o tal plano da área de abrangência. E se estivesse realmente interessada em marcar oposição a esta obra absurda, teria comparecido à audiência pública do Ministério Público Federal sobre a barragem em Brasília, para exigir que o BNDES retire sua intenção de financiá-la. Assim como fez Chico Mendes nos anos 1980 em Washington com o Banco Mundial em relação ao asfaltamento da BR 364.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.