Governo quer vender terras para estrangeiros

No gabinete do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a foto oficial da presidente afastada Dilma Rousseff permanece na parede. “Não posso tirar, é a ordem do chefe”, diz o ministro. Parece ser a única lembrança do antigo governo. Nomeado por Michel Temer, tem ideias diferentes da gestão que o antecedeu. Com seu apoio, o governo vai enviar mensagem para o Congresso, propondo liberar a venda de terra para estrangeiros, como forma de ampliar crédito. Blairo defende negociação de Temer com o governo chinês para ampliar exportações e ajudar o País a sair da crise.

Ser chefiado

É a primeira vez que tenho um chefe. Então, tenho que me cuidar. Minha família sempre foi ligada à agricultura. Fui estudar e trabalhar nessa área, na empresa com meu pai. E pai não é chefe, né? Meu pai era duro, a gente brigava muito, tínhamos diferenças de pensamento. Podia brigar com ele, mas agora não. Agora, tenho um chefe.

Papel no ministério

Quando fui convidado, disse: presidente, como o senhor quer que conduza esse negócio? Se cada dia tenho que ligar, se tenho que pedir pra fazer. Ele disse: ‘não, só quero que você toque esse negócio, que dê tudo certo’. Tipo assim: me dê as boas notícias e as ruins você resolve por lá.

Ajuda da China

Para que a gente saia da crise, sugeri ao presidente que procurasse a China, por ser grande parceiro na área comercial. A gente vende bastante para eles e o segmento do agro responde rapidamente, se ela nos der certa preferência. Sugeri ao presidente, assim que resolver o processo político, que a gente viaje para pedir pessoalmente ao governo da China que veja o Brasil com olhar diferenciado. Certamente, saberíamos reconhecer, no futuro, esse esforço.

Terras para estrangeiros

Hoje estrangeiro não pode comprar terra. Isso tem uma consequência no crédito, porque os bancos de fora, que emprestam no Brasil, não podem receber as terras como garantia. Porque se tiver que executar a dívida, não pode ficar com a terra. Então, é um problema que precisamos enfrentar. Defendo que pode vender. E a terra comprada pelos estrangeiros será sempre brasileira. Ninguém vai poder levar. O governo pretende mandar mensagem para regulamentar isso também.

Ritmo do impeachment

O melhor cenário seria o mais rápido. Mas tem todo um trâmite. Se você quiser forçar isso, pode ter que voltar dez casas para trás. É prudente vencer as etapas no tempo estabelecido.

Retorno de Dilma

Não vejo chance. Mas, esse “impossível” não existe. São votos e só 81 senadores. Se voltar, será um desastre para a economia do País. Politicamente também. Porque ela não tem força, não tem respaldo.

Erros do governo petista

Foi uma sequência de tomadas de decisões erradas. Economicamente, o País começou a entrar num problema sério. Fomos para a eleição com um projeto que, depois, foi indo para outro. Isso frustrou a maioria dos que votaram nela.

Estilo Dilma

Era líder do PR e colocamos muito claramente para a presidente que deveria assumir a responsabilidade da política econômica, fazer uma mea culpa do processo, se reorganizar a partir de uma nova base, com transparência. Ela não quis, nunca quis fazer. O governo nunca admitiu os problemas. É aquela história: escuta, mas não ouve. Era um governo muito dono de si.

Eleição de Lula

Acho muito difícil. O PT está muito machucado e a gente não sabe como vai terminar tudo isso. Não há como negar a força de Lula. Mas penso que é muito difícil a vitória dele ou de um candidato da esquerda.

Rixa com Marcos Pereira

Ele é ministro, né? O setor reagiu a possível indicação de alguém de fora, que não conhece o setor. E que é o setor mais importante da economia brasileira.(Pereira acabou indo para Indústria e Comércio).

Fonte: O Estado de São Paulo

“O rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação munduruku, os cortadores de cabeça”

CARTA AO POVO E AO GOVERNO BRASILEIRO

ASSEMBLEIA GERAL DA NAÇÃO MUNDURUKU NO PARÁ

ALDEIA KATÕ – 01 A 07 DE ABRIL DE 2016

A nação Munduruku no Pará é numerosa, somos aproximadamente 13.000 homens e mulheres. Nos tempos passados nós Munduruku éramos temidos. Dominávamos a arte da guerra e tínhamos muitas estratégias. Nossos troféus eram as cabeças de nossos inimigos. Dificilmente perdíamos um guerreiro na batalha. Atacávamos de surpresa e em grande quantidade, assim vencíamos os nossos rivais. Hoje os dias são outros, há muito tempo que não precisamos fazer uma expedição de guerra, mas, se for necessário, o rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça.

Nós falamos agora pelo nosso povo, pelas crianças e pelos animais. As estrelas no céu nos contam nossas histórias passadas, nos guiando no presente e indicando o futuro. Esse é o território de Karosakaybu, onde sempre vivemos. Somos a natureza, os peixes, a mãe dos peixes, a mangueira, o açaizeiro, o buritizeiro, a caça, o beija-flor, o macaco e todos os outros seres dos rios e da floresta.

Ainda vivemos felizes em nosso território, a correnteza dos rios nos leva para todos os lugares que queremos, nossas crianças podem nadar quando o sol está muito quente, os peixes podem brincar e ainda se multiplicam com fartura, mas fomos obrigados a aprender duas novas palavras da língua dos pariwat, palavras que nem existem na nossa língua: preocupação e barragem.

Desde quando o ex-presidente Lula resolveu retomar os projetos do tempo da ditadura militar, de barrar os rios da Amazônia para produzir energia para as indústrias de mineração, automobilísticas e para outros setores da economia, poluidores e causadores de muitos problemas ambientais, estamos todos muito preocupados, principalmente depois que ficamos sabendo dos planos da presidente Dilma de construir 05 hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxin, as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxin e Cachoeira dos Patos.

É por isso que nós, caciques, guerreiros, guerreiras, pajés, professores, homens e mulheres Munduruku, reunidos na aldeia Katõ, na Assembleia Geral da Nação Muduruku, falamos ao povo brasileiro que o governo rasgou a Constituição do Brasil e os tratados e convenções internacionais, como a Convenção 169 da OIT, matando nossa autonomia e pen okabapap iat (meu corpo, meu estômago, meu modo de ser). Infelizmente o governo brasileiro não está cumprindo as leis que ele mesmo assina.

Queremos que o governo brasileiro respeite a nossa cultura, nossa cosmovisão e nossos lugares sagrados, e que não repita o que fez com a Cachoeira de Sete Quedas, no rio Teles Pires, considerada por nós como o berço do mundo do povo Munduruku, que foi destruída com a construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires.

Nossos sábios e nossos conhecimentos nos dizem que não são só os indígenas e pariwat que vão sofrer com a construção das usinas no Tapajós, todos os seres que moram nos rios e na floresta vão sofrer também. O governo não entende que nós sabemos escutar a mãe dos peixes, os peixes, a cutia, o macaco, a paca, os passarinhos, a onça e todos aqueles que moram nesta região.

O rastro do tempo mostra o que ocorreu com os parentes do rio Tocantins, que até hoje, mais de 30 anos depois de serem expulsos de seu território, ainda esperam as compensações que o governo prometeu quando foi construída a usina de Tucuruí. As consequências do barramento dos rios Xingu, Madeira, Teles Pires, e o que aconteceu com o rio Doce, são os maiores exemplos de que estes projetos não servem para nós.

Afirmamos que a nação Munduruku é uma só, habitando toda a extensão do grande rio Tapajós, pai e mãe que nos transporta, refresca nosso corpo e nos dá nosso alimento, por isso estamos unidos contra a destruição desse rio e a invasão de nosso território. Não queremos guerra, mas avisamos que não temos medo da polícia dos pariwat, seja a Polícia Federal, Força Nacional, ou qualquer outra.

Sabemos que os rios e o território da Amazônia não só garantem a vida e a harmonia nesta região, como também contribuem decisivamente com o equilíbrio ambiental, do ar e do clima para todo o povo brasileiro e do mundo. Por isso, pedimos a solidariedade das mulheres, homens, intelectuais, estudantes, trabalhadores, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, parentes de outras nações indígenas, enfim, de todos que queiram lutar contra a destruição dos rios e da floresta Amazônica.

Queremos continuar vivendo em paz, pescando, caçando, fazendo nossos rituais, cânticos, com nossas tradições deixadas por nossos antepassados, da forma como vivemos antes dessas novas ameaças, por isso NÃO QUEREMOS NENHUMA HIDRELÉTRICA EM NOSSOS RIOS, e exigimos do governo brasileiro:

- Demarcação da Terra Indígena Daje Kapap Eipi, conhecida pelos pariwat como Sawre Muybu;

- Não realização do leilão da Usina de São Luiz do Tapajós;

- Parar com os projetos de construção de novas hidrelétricas nos rios Tapajós, Jamaxim e nos outros rios da Amazônia;

- Parar com a construção da Usina Hidrelétrica de São Manoel;

- Fortalecer a saúde indígena, respeitando a medicina tradicional;

- Fortalecer a educação e ampliação do projeto Ibaorebu para todos os níveis de ensino.

 Aldeia Katõ/PA, 07 de abril de 2016

Leia também:

Índios Munduruku pedem o fim da construção de barragens no Pará  - G1

Munduruku: “Não queremos guerra, mas não temos medo da polícia”  – Repórter Brasil

Usinas do Tapajós podem causar contaminação de pescadores e morte de peixes em massa  – Repórter Brasil

Delcídio revela superfaturamento em fazendas da reforma agrária em MS

As Fazendas Itamarati e São Gabriel, desapropriadas em Mato Grosso do Sul para a reforma agrária, foram superfaturadas. É o que denunciou o senador Delcídio do Amaral na delação premiada homologada nesta terça-feira, 15 de março, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador explicou que a fazenda São Gabriel, na região de Corumbá, foi vendida ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por quase o dobro do valor de mercado, R$ 4,5 mil o hectare quando o valor real por hectare seria de R$ 2,5 mil. “Essa aquisição gerou vários processos pelo verdadeiro absurdo praticado”, consta no documento. Delcídio explicou que tem conhecimento sobre o assunto, pois sua família possui propriedade vizinha da fazenda São Gabriel.

Delcídio do Amaral também cita a desapropriação da Fazenda Itamarati, como uma "incursão ilícita relevante”, com valor de venda superfaturado. “A venda da Fazenda Itamarati, ainda no primeiro governo Lula, com discurso ufanista de 'maior projeto de assentamento do país', teve direito até a passeio de trator do ex-presidente. A venda da propriedade rural foi um dos maiores negócios fundiários do Brasil, no valor de R$ 245 milhões”, consta na delação.

Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, contendo diversas denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos.

A homologação é a confirmação pela Justiça dos termos do acordo entre Delcídio e a Procuradoria-Geral da República. A partir de agora, as informações dos depoimentos do senador passam a poder ser usadas nas investigações.

A delação foi costurada com a Procuradoria após o senador ter sido preso em novembro sob suspeita de tentar interferir na Lava Jato.

Fonte: TPNews, Campo Grande. 15 de março de 2016.

Brasil não é país para os sem terra em tempos de Dilma

O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar.

Fotografia: Douglas Mansur

Por Fabíola Ortiz*

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um balanço dos fatos ocorridos no período 2011-2014, que mostra que nesse quadriênio aconteceram os piores indicadores em matéria de reforma agrária dos últimos 20 anos, disse à IPS Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras. “Historicamente, existe alta concentração de terras no Brasil”, afirmou, mas o preocupante é que, durante o primeiro mandato de Dilma, “a terra se concentrou ainda mais”.

“Houve uma redução dos números de novos assentamentos rurais ou de titulação de territórios indígenas e de quilombos (comunidades de descendentes de escravos africanos), sendo que, por outro lado, aumentou o investimento no agronegócio”, assegurou Wichnieski.

Os movimentos sociais alimentavam a esperança de que Dilma, do esquerdista Partido dos Trabalhadores, como seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011), tomasse a democratização da terra como bandeira. Mas a política econômica de seu governo se voltou para os incentivos à agroindústria, à mineração e a grandes projetos de infraestrutura.

Segundo o documento da CPT, no primeiro mandato de Dilma foram assentadas 103.746 famílias, o que resulta um dado enganoso, porque 73% delas correspondem a processos que já estavam em andamento antes e haviam sido quantificadas em anos anteriores. Se forem computadas apenas as novas famílias assentadas em novas áreas, o número cai para 28 mil. Em particular, durante 2014, o governo reconhece ter regularizado apenas 6.289 famílias, um número considerado insignificante pela CPT.

A partir de 1995 foi dado um renovado impulso à reforma agrária, com um Ministério especial vinculado à Presidência e outros instrumentos legais, em grande parte forjados por pressão em todo o país do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como resultado, no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) foram assentadas 540.704 famílias, número que subiu para 614.088 nos dois mandatos de Lula, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que afirma que neste século foram criados 9.128 assentamentos rurais.

Para que a reforma agrária seja efetiva, argumenta a CPT, é preciso criar novos assentamentos e reduzir a concentração da propriedade rural nesse país de 202 milhões de pessoas. Mas não se acredita que Dilma avançará nessa direção, admitiu Wichinieski.

A questão da reforma agrária não fez parte da campanha eleitoral que levou a presidente à reeleição em outubro e a nova composição do governo inclui nomes da bancada ruralista do Congresso, como são definidos os parlamentares vinculados ao poderoso setor do agronegócio. A ministra da Agricultura é a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu. Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 5 deste mês, surpreendeu ao assegurar que já não há latifúndios no Brasil.

“Kátia Abreu tem visões retrógradas sobre a agricultura, nega a existência do trabalho forçado no campo, não se preocupa pela preservação do ambiente e argumenta a favor do uso intensivo de agroquímicos na produção de alimentos”, criticou Wichinieski.

O conflito pela terra se intensifica, de acordo com a CPT, ao vincular-se com a expansão da pecuária e das monoculturas, como soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, e onde há um alto componente especulativo no manejo dos grandes latifúndios, com fortes ligações com os políticos.

Esse parece ser o caso da fazenda Agropecuária Santa Mônica, de mais de 20 mil hectares, a 150 quilômetros de Brasília, no Estado de Goiás e ocupada parcialmente pelo MST. A propriedade, qualificada pelas autoridades como produtiva, pertence ao senador Eunício Oliveira, o político com maior número de bens registrados no Brasil, entre os que aspiraram governar algum Estado nas últimas eleições.

No Senado, Oliveira lidera o PMDB, principal aliado legislativo de Dilma. Também foi ministro das Comunicações de Lula no biênio 2004-2005 e no ano passado perdeu as eleições para governador do Estado do Ceará.

Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes do MST, afirmou à IPS que essa fazenda é improdutiva e sua finalidade é a especulação. Localizada estrategicamente entre os municípios de Alexânia, Abadiânia e Corumbá, a Santa Mônica representa a maior ocupação de terra promovida pelo MST nos últimos 15 anos. Tudo começou em 31 de agosto de 2014, quando três mil famílias rumaram a pé e em 1.800 veículos para a fazenda e a ocuparam por várias horas.

Desde então, mais de dois mil homens, mulheres, crianças e idosos controlam 400 hectares da propriedade e resistem em um precário acampamento, decididos a conseguir um pedaço de terra para cultivar. Essa é uma da estratégias do MST, ressaltou Misnerovicz. “Ocupamos grandes áreas improdutivas. No acampamento produzimos alimentos diversificados como hortaliças, mandioca, milho arroz, feijão e abóbora. Todas as famílias plantam alimentos saudáveis em hortas comunitárias agroecológicas e sem químicos”, acrescentou.

As barracas do acampamento Dom Tomás Balduíno se amontoam na margem do rio que atravessa a propriedade, que engloba 90 parcelas de terra que foram adquiridas ao longo de duas décadas pelo senador. “No dia em que entramos, tentaram nos impedir, mas éramos milhares de pessoas. Nunca vamos armados. Nossa força é o número de camponeses que nos acompanham”, ressaltou Misnerovicz.

Em novembro, um tribunal decidiu a favor do direito de recuperação por Oliveira da propriedade, que até agora está em suspenso. O dirigente confia que, apesar do risco de despejo dos camponeses, se consiga que a fazenda Santa Mônica seja expropriada para fins de reforma agrária. Misnerovicz assegurou que o próprio governo incentiva os camponeses ocupantes a prosseguirem com as negociações.

“Ali seria possível, ao final de um ano, realizar o maior assentamento dos últimos tempos no Brasil. Em janeiro estivemos com a presidente Dilma, que manifestou o compromisso de um plano de metas de assentamento para famílias acampadas em todo o país”, contou Misnerovicz. O Incra evita se pronunciar sobre o caso específico, mas recordou que, por lei, “todos os bens ocupados estão impedidos de serem inspecionados para sua avaliação com vistas a destinação à reforma agrária”.

O administrador da Santa Mônica, Ricardo Augusto, assegurou à IPS que a área invadida é uma propriedade agrícola onde se cultiva soja, milho e feijão. “A compra da propriedade foi registrada em cartório. O MST falta com a verdade. Defendemos uma solução negociada e pacífica. Terras produtivas e invadidas não podem ser expropriadas, e não há interesse em vender a propriedade”, destacou.

Porém, João Pedro, dono de uma parcela em um município vizinho à Santa Mônica, vê de modo diferente a situação. Durante um ato em favor da ocupação, no dia 21 deste mês, nas imediações do acampamento, o camponês afirmou que as famílias acampadas buscam cumprir o que dizem as leis brasileiras: “a terra tem uma função social, e é só isso que queremos, que seja aplicada a Constituição”.

Fonte: IUH - Publicado originalmente pelo portal Envolverde/IPS

Líder do MST diz que se Marina for eleita haverá protestos diários

Um dos líderes nacionais  do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stedile ameaçou ontem fazer “protestos diários” em frente à Petrobras caso a candidata Marina Silva (PSB) se eleja presidente do Brasil. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discursando para um público de cerca de 2 mil pessoas, Stedile atacou a principal adversária de Dilma Rousseff (PT).

“Queremos que pare a terceirização, que parem os leilões. A ‘dona Marina’ que invente de colocar a mão na Petrobras, que voltaremos aqui todos os dias (em protesto)”, afirmou Stedile. Nos ataques, o líder do MST também aproveitou para se referir a Marina como “aquela candidata que recua todo dia”. “Quem aqui deixa se enganar por ela? Ela quer ou não quer entregar o pré-sal?”, indagou.

Já o ex-presidente Lula evitou dizer o nome de Marina, apesar de não ter poupado a adversária. “Mas posso dizer que sou contra a candidata que faz oposição a Dilma. Porque ela vai terminar mostrando as inconsistências de um programa de governo feito a 500 mãos”, criticou Marina Silva.

Vestindo o casaco laranja da Petrobras, Lula discursou durante 23 minutos em frente à sede da petroleira na Cinelândia, no Rio  de Janeiro, em uma manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

“Estou presente aqui porque, quando surgem algumas denúncias de corrupção contra a Petrobras, muitas pessoas começam a ter vergonha de vestir o uniforme da empresa e eu insisto em fazer isso. Não tenho vergonha desta camisa, que deve orgulhar os trabalhadores e o povo brasileiro pelo que a Petrobras significa para país”, afirmou Lula, ao iniciar o pronunciamento.

Fonte: Correio Braziliense

Leia aqui no blog:  Amazônia, Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e meio ambiente: o que dizem os programas dos candidatos?

Terra: Governo abandona de vez a reforma agrária

Marina cresce entre descontentes

Por Cândido Neto da Cunha*

Previamente, aviso que não sou eleitor de Marina Silva. Longe disto, a considero (mais um) grande engodo para desavisados. Esta minha opinião vem de longa data, desde a sua passagem pelo Ministério do Meio Ambiente ainda no governo Lula, com sua atuação na concessão das licenças ambientais para as usinas hidrelétricas do rio Madeira atropelando pareceres técnicos em contrário, a Lei de Gestão de Florestas Públicas que possibilita transferir terras públicas para madeireiras , o esfacelamento do Ibama e a liberação dos transgênicos, só para ficar na área ambiental, onde Marina seria uma “referência”. Neste sentido, vale a leitura do texto “A Rede de Marina” no blog do seringueiro Osmarino Amâncio.

Também não sou de confiar muito em pesquisas eleitorais, ainda mais essa última do Datafolha, produzida ainda sob o impacto da morte de Eduardo Campos e quando Marina ainda nem ainda era dada como um nome certo para sua substituição como candidata à Presidência.

Mas, os dados do Datafolha, ainda que levado em conta o aspecto da inconfiabilidade que inicialmente destaquei, mostram Marina como a mais nova candidatura a Presidência a ser batida. Seu nome, no momento e conforme a pesquisa torna quase certa a existência de segundo turno, coisa que não aparecia com certeza até então. Aliás, salvo engano, é a primeira vez desde 2002 que em pesquisas eleitorais para a Presidência em que o PT não aparece liderando.  Marina aparece empatada com Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno (21% a 20%), e, no limite da margem de erro da pesquisa, supera Dilma Rousseff (PT) no segundo turno (47% a 43%).  

Feitas essas considerações iniciais, destaco que a agora confirmada candidatura de Marina é que mais sofre ataques nas redes sociais, especialmente dos petistas, que vão da crítica às fraquezas da sua candidatura até a desqualificação por meio de métodos mais baixos, os mesmos aliás por quais o PT já foi vítima no passado.

Em relação aos ataques que vem sofrendo, Marina possui dois grandes trunfos a seu favor e que também podem ajuda-la a superar a grande desvantagem que tem no tempo de TV, a menor “capilaridade política” (pra não usar um termo chulo) e as contradições (gigantescas) que sua aliança eleitoral tem: o sentimento de descontentamento de parte do eleitorado e os caminhos conservadores também adotados pelos governos do PT.

Aliás, todas as pautas conservadoras apontadas em Marina, sejam na economia, sejam em relação aos chamados direitos civis (homossexuais e direitos da mulher), não é em nada diferente das políticas concretas adotadas pelo governo Dilma, essa sim uma verdadeira “talibã fundamentalista” nas áreas ambientais, indígena e agrária, temas que ainda são identificados como símbolos em Marina.

O eleitor de Marina é no momento, conforme o próprio Datafolha, o típico eleitor petista do passado. Falando de forma generalista, é o eleitor concentrado nos grandes centros urbanos do país, possui maior escolarização, é composto por trabalhadores que recebem salários acima de média nacional, jovens e estudantes, é mais crítico que a média e não dependente dos programas de compensação social. É o setor que politicamente rompeu com PT no passando recente, que não confia no PSDB e que também não é abarcado pelas alternativas da chamada esquerda socialista. É composto por setores que ainda votam “criticamente” em “petistas históricos” até parcela do eleitorado que “não tinha em quem votar” ou iria votar em branco e nulo. 

Soma-se a este perfil, outro com características comuns ao perfil do eleitorado típico (urbano e jovem) e opostas (conservador em relação aos costumes e mais despolitizado), formado por setores pentecostais. Marina pode absorver ainda parte do eleitorado padrão do PSDB, sem a imagem da “herança maldita” dos tucanos, trabalhada eleitoralmente pelo PT já há quatro eleições. Em resumo, Marina pode se apresentar como a imagem da “petista” sem o PT e da tucana sem o PSDB.

Reside na “união” destes dois aparentes contraditórios o grande trunfo eleitoral de Marina. Num eventual segundo turno ela canaliza para si uma parte dos votos de setores que historicamente votavam no PT e uma parte do eleitorado que historicamente sempre foi avesso ao PT, mesmo com sua guinada à direita e que jamais votará em Dilma, por mais “concessões” que ela faça. Essa possibilidade isola o PT ao chamado “lulismo” (trabalhadores desorganizados e precarizados, dependentes dos programas de compensação social, o chamado eleitorado menos ideológicos) e a parte da burguesia nacional (internacionalizada), de pequena densidade eleitoral, mas de grande poder de financiamento de campanha e de controle direto sobre os grandes meios de comunicação. 

Soma-se a tudo isso, o índice ainda alto de rejeição de Dilma, entorno de 34%, enquanto Marina seria rejeitada por apenas 11% do eleitorado, os dois extremos da pesquisa Datafolha em relação a este aspecto.

Ainda é muito cedo para conclusões mais definitivas. A melhora na avaliação no governo apontada também pelo Datafolha, o grande volume de financiamento de campanha, o tempo na TV, as assuntos que serão pautados pelas grandes mídias e o “fator Lula” poderão reverter o cenário em favor de Dilma e de Aécio. Mas, pela primeira vez em vinte anos, o PT e o PSDB não polarizarão uma eleição no país e é praticamente certo que um dos dois, não estará num segundo turno. Marina configura-se assim um terceiro polo nesta eleição e a torna completamente incerta, não podendo ser uma candidata a ser subestimada e sim, a ser batida.

*Direto para o blog Língua Ferina.

Acreditem: “Blairo Maggi e Lula em Cuba para ampliar produção de alimentos”

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Blairo Maggi visitaram nesta quarta-feira (26) a fazenda da empresa agrícola militar Cubasoy, em Ciégo de Ávila, para conhecer a produção de soja e feijão de Cuba.

Maggi foi convidado por Lula para conhecer as plantações da ilha e ajudar no intercâmbio de conhecimentos técnicos para aumentar a produtividade da produção agrícola cubana. O senador convidou os cubanos a conhecerem toda a cadeia da soja, milho e algodão de suas fazendas no Mato Grosso, cuja produtividade, graças ao alto uso de tecnologia, é entre duas e quatro vezes a obtida em Cuba. Ele explicou como o cerrado, que na década de 1970 era considerado uma terra imprestável, se tornou a principal região produtora de grãos no Brasil. “A soja no Centro-Oeste do Brasil é tecnologia pura, desenvolvida pela Embrapa e outras instituições privadas. E hoje ultrapassamos a produção dos Estados Unidos com 92 milhões de toneladas”.

A Cubasoy foi criada em 2006 e tem contado com o intercâmbio de técnicos da Embrapa para tentar melhorar a produção de soja na ilha. Mas ainda necessitam de maior conhecimento sobre o solo, acesso a sementes mais modernas e melhor maquinário para ampliar a produção, atualmente em caráter experimental, com variedades de sementes a partir do conhecimento transferido pela Embrapa e equipamentos adquiridos no Brasil.

Lula e Blairo conheceram também a produção de feijão irrigado da empresa.

Fonte: Instituto Lula (texto na íntegra, negritos meus)

Quem te viu, quem te vê...

Dilma e Lula são vaiados durante prêmio de Direitos Humanos

Presidente participou de entrega do prêmio e listou ações do governo na área

Catarina Alencastro e Chico de Gois*

Para uma plateia dividida entre aplausos e vaias, a presidente Dilma Rousseff lembrou nesta quinta-feira que foi torturada e que só quem já passou por isso sabe o desrespeito à humanidade que esse tipo de violência significa. Em seu discurso durante a entrega do Prêmio Direitos Humanos 2013, Dilma comemorou a regulamentação da lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Em palestra após a entrega dos prêmios, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva também foi vaiado, principalmente por representantes de entidades de defesa dos índios e por indígenas.

- Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela representa de desrespeito à mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar esse quadro - disse a presidente no palco do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

Enquanto alguns aplaudiam e até gritavam o nome de Dilma, um grupo de manifestantes veementes vaiavam a presidente durante sua fala. Alheia à crítica de alguns da plateia, ela fez um balanço das principais ações de seu governo na área de direitos humanos. Dilma citou o programa Brasil sem Miséria, no qual o plano de distribuição de renda Bolsa Família está incluído; o Viver sem Limites, que prevê ações para melhorar a vida dos deficientes, e o Mais Médicos, que tem trazido médicos estrangeiros para ampliar a cobertura do serviço de saúde para locais mais distantes e carentes do Brasil.

Segundo a presidente, a defesa dos direitos humanos é uma diretriz que seu governo tem perseguido “com entusiasmo”.

Dilma também mencionou a morte do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, pontuando que ele foi um exemplo da capacidade de um líder construir uma sociedade livre, um país livre de preconceito e opressão.

O prêmio Direito Humanos 2013 foi entregue a 25 personalidades que se destacaram na luta pela causa. Os prêmios foram entregues por Dilma e pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça); Maria Do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos); Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres); Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores); Luiza Bairros (Secretaria de Igualdade Racial); e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional).

O ex-presidente Lula também teve de enfrentar as vaias que se misturavam aos aplausos no Fórum. Lula fez uma defesa veemente do governo Dilma e de seu próprio governo, afirmando que é preciso reconhecer que muita coisa foi feita, embora ainda haja muito por fazer. Logo de inicio, o ex-presidente declarou que não tinha medo de protestos.

- Se tem uma coisa que não me assusta é protesto. Eu nasci assim. Mas nós, governantes, precisamos ter consciência de que a democracia exige muito de nós.

Lula fez uma defesa da democracia e disse que graças a esse sistema de governo um metalúrgico foi eleitos presidente do Brasil, um índio chegou a presidente da Bolívia, um negro preside os Estados Unidos e uma ex-guerrilheira torturada é presidente do Brasil.

Enquanto discursava, alguns manifestantes de grupos indígenas gritavam sem parar “ladrão”, “traidor”, e “a culpa é sua”. De acordo com Paulo Apurinã, o governo do PT não está dando atenção aos problemas indígenas. Segundo Apurinã, havia um acordo para que Dilma reconhecesse, hoje, o genocídio dos índios, que ela não cumpriu, o que azedou o clima.

- O governo do PT mata mais índio que o governo das ditaduras militares. A Polícia Federal virou uma polícia política.

Juliana Graciolli, advogada que disse representar grupos indígenas e de quilombolas, disse que os povos indígenas estão morrendo por falta de demarcação das terras:

- Lula traiu os índios porque colocou a Dilma e ela não faz nada. Dilma só promete e não cumpre e apoia a bancada ruralista – disse Juliana.

Lula, porém, saiu em defesa de Dilma.

- Faltam fazer muitas coisas, mas eu sei que a Dilma vai fazer. Se ela não fizer tudo, vamos fazer mais para frente – disse.

Procurando demonstrar empatia com as causas das reivindicações, Lula apelou para o tempo em que passou necessidades.

- Querem me perguntar como é alguém sem comer? Perguntem pra mim. Querem falar como é beber água não potável? Falem comigo. É por isso que resolvemos priorizar os pobres no país. Nós vamos fazer muito mais. Quem quiser torcer contra, que torça. Eu conheço a Dilma há dez anos. A mulher que passou pelo o que ela passou, e faz o que ela faz, com o bom senso que ela tem, podem ficar certos que esse país tem de ter orgulho da presidente que elegeu - disse.

*Fonte: O Globo

Quem te viu, quem te vê...

Lula, o PT e aliados fazem “abração” contra a privatização da Petrobras. Fotografia da campanha presidencial de 1989.

Lula critica 'o pessoal da ecologia'

Ao inaugurar a obra de um centro de piscicultura em Rio Branco (AC), o ex-presidente Lula ironizou na sexta-feira [23 de agosto] "o pessoal da ecologia". Sem citar nomes, referiu-se à posições contrárias às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. "Porque tinha um peixinho, tinha não sei das quantas... Foi um inferno", disse o ex-presidente, conforme Agência Estado.

O "Centro de Produção de Alevinos” inaugurado é parte do “Complexo Industrial do Peixe”, um empreendimento público-privado do Governo do Estado do Acre. A inauguração do empreendimento contou com a participação de Lula, apesar do ex-presidente não ocupar nenhum cargo público no momento. Segundo matéria, do G1 , Lula insistiu em participar da inauguração, pois seria “garoto-propaganda” do complexo que tem como foco a exportação de pescado, produzido por empresários.

Em 2009, também se referindo aos peixes do rio Madeira e as mesmas hidrelétricas, Lula fez comentários do mesmo naipe sobre o assunto.

Confira aqui no blog: Pensamentos de Lula sobre o meio ambiente

Eleições 2014: Com aval de Lula, Jáder deve comandar todas as Superintendências do Incra no Pará

Um acordo político fechado pelo ex-presidente Lula e o cacique do PMDB Jáder Barbalho teria selado o destino do Partido dos Trabalhadores do Pará nas próximas eleições e, por tabela, deverá provocar uma reviravolta no Incra do estado.

Segundo jornalistas de Belém, o filho de Jáder e ex-prefeito de Ananideuma, Helder Barbalho, deverá ser o candidato ao governo do estado em 2014, com apoio do PT.

Lula teria comunicado à decisão aos petistas Paulo Rocha e Ana Júlia Carepa na semana passada. Os dois, cotados para disputar a vaga de governador, teriam que se contentar com a disputa para o Senado e a Câmara Federal, respectivamente. A estratégia de Lula é ter uma candidatura forte para tirar o tucano Simão Jatene do governo do estado, nem que para isso tenha que afundar de vez o já cambaleante PT paraense. Candidatura forte para Lula passaria necessariamente por Jáder Barbalho.

Faria parte ainda da tática eleitoral, a entrega de todos os cargos que o PMDB ocupa atualmente no governo estadual, que seriam “remanejados” para a esfera federal. Segundo o jornalista Ronaldo Brasiliense, essas vagas seriam ocupadas na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Especialmente no Incra, o grupo dos Barbalhos assumiria as Superintendências de Belém e Marabá e a turbinada Unidade Avançada de Altamira, que atua na região afetada pela hidrelétrica de Belo Monte. Na Superintendência de Santarém, a “equipe técnica” dos Barbalhos já comanda o Incra desde o ano passado. 

A espionagem contra o movimento sindical e os entulhos da ditadura

Preso com Lula por liderar greves no ABC, presidente do PSTU critica infiltração de arapongas nos movimentos sociais, cobra coerência do PT e pede a Dilma a extinção da Abin

Por Zé Maria Almeida*

Neste mês de abril, completaram-se 49 anos do golpe militar que colocou o país sob o jugo de uma ditadura por duas décadas. Foram anos de prisões arbitrárias, execuções e torturas. Não só contra aqueles que se insurgiram por meio das armas, mas também, o que nem sempre é lembrado, contra o movimento sindical e popular. Nos arquivos dos organismos de repressão, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), há farta documentação sobre como os movimentos sociais eram permanentemente vigiados e monitorados. A ditadura caiu, mas muitos de seus aspectos ainda não.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra como alguns entulhos autoritários insistem em seguir existindo. De acordo com o jornal, que teve acesso a documentos sigilosos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contatou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar o movimento sindical nos portos do país, com ênfase no porto de Suape, em Pernambuco. A preocupação do governo era as mobilizações contra a Medida Provisória (MP 595) que alterou o marco regulatório da exploração dos portos.

Como nos tempos da ditadura, a Abin infiltrou agentes, ou melhor, “arapongas”, para monitorarem o movimento dos trabalhadores nos portos, de acordo com a reportagem. Segundo consta, foi utilizado até mesmo tecnologia israelense de última geração para enviar imagens até uma central da inteligência em Brasília. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi tentar explicar à imprensa a situação insólita e acabou piorando o caso. Para ele, o monitoramento é algo normal e não se deu por razões políticas, mas “econômicas”.  Ele afirmou o seguinte ao Estado: “Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós informações dos riscos: ‘Olha, pode paralisar o porto.’ E a repercussão disso na economia, qual é?’”.

Ou seja, para o ministro, a espionagem do movimento sindical é justificável, já que poderia causar algum tipo de prejuízo. Ora, qual greve não causa prejuízo? Qual mobilização de trabalhadores por direitos não causa algum impacto econômico, seja para o governo, seja para a iniciativa privada? Pela lógica de Gilberto Carvalho, qualquer monitoramento do movimento sindical ou de qualquer movimento social seria legítimo. Na verdade, parece ser exatamente esse o pensamento do governo, que determina o acompanhamento sistemático do movimento por órgãos de inteligência.

Em 2012, por exemplo, os servidores federais realizaram uma das maiores greves de sua história, enfrentando uma postura arrogante e autoritária do governo. Foram três meses de manifestações e protestos, como ocupações de prédios públicos em Brasília. Soube-se depois que a Abin, a Polícia Militar e até o Exército foram mobilizados para se infiltrarem em atividades dos servidores e monitorarem até mesmo a vida pessoal dos dirigentes sindicais. A espionagem naquela greve chegou a ser capa da revista Istoé.

Essa violência não se limita ao movimento sindical. Mais recentemente, descobriu-se um agente infiltrado nas reuniões do “Movimento Xingu Vivo”, que luta pela preservação do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O homem, que carregava uma “caneta espiã” capaz de gravar áudio e vídeo, confessou haver sido aliciado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para espionar o movimento. A ação teria o suporte técnico da própria Abin.

Essa política não é de agora. Ainda no governo Lula, determinou-se o monitoramento sistemático de movimentos como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O “alvo” a ser protegido eram as grandes construções de infraestrutura. Há muito a espionagem dos órgãos de repressão no movimento é naturalizada pelo governo do PT.

Sob o governo do PT, nas obras de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, uma espécie de delegacia de polícia permanece dentro dos canteiros para vigiar e coibir os trabalhadores que, agora, trabalham como se estivessem em uma prisão.

Ao mesmo tempo, para conter as ondas de mobilizações em Belo Monte, Dilma publicou o Decreto nº 7.957/13, que legaliza a intervenção e a repressão da Força Nacional de Segurança a todo e qualquer ato de resistência dos trabalhadores em obras de infraestrutura. Na mais recente mobilização dos operários de Belo Monte, foi a FNS que diretamente reprimiu, prendeu e recolheu os crachás dos trabalhadores para demissões.

Mas a prática de infiltrar agentes da repressão em movimentos sociais não é exclusividade do governo federal. Nos estados, o monitoramento é prática recorrente por parte dos chamados “P2″, geralmente policiais militares disfarçados em atividades que vão de greve de professores a manifestações de jovens e estudantes contra o aumento da passagem de ônibus ou ocupações de reitoria.

A ditadura realmente acabou?

A Comissão Nacional da Verdade, assim como as comissões que estão se formando nos estados e até mesmo as comissões formadas nos sindicatos, estão se debruçando sobre o processo de monitoramento que os órgãos de repressão realizaram no movimento sindical da época. Quase sempre, o trabalho dos “arapongas” era feito de forma coordenada com o setor de Recursos Humanos das empresas, compartilhando informações para perseguir funcionários e elaborando “listas negras” de trabalhadores que não poderiam ser contratados.

Eu mesmo, preso três vezes pela ditadura, em 1977, 1978 e 1980, nesta última junto com Lula quando era militante do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e eleito pela categoria para o comando das greves realizadas naquele período, tive de me mudar de Santo André, na região do ABC, para Minas. Meu nome constava nas listas de funcionários proibidos de serem contratados pelas empresas da região. Como muitos companheiros na época, estava “queimado” para as fábricas.

Pois bem, mais de 30 anos depois, vemos as mesmas coisas acontecendo. O mesmo monitoramento das agências de inteligência contra os movimentos socais. As mesmas relações espúrias com o capital privado. Só mudou o nome: de SNI para Abin, mas as práticas continuam as mesmas. Sabemos que, na verdade, elas nunca cessaram. Nos anos 1980 e 1990, os agentes da repressão estiveram infiltrados nas organizações de esquerda e movimentos, como o MST. Mas não é de se espantar que governos como Sarney, Collor e FHC vejam os sindicatos, as organizações de esquerda e os movimentos sociais como um inimigo e ameaça a ser debelada. O que é de estranhar mesmo, é que o governo do PT haja da mesmíssima forma.

Lula e o PT, que sofreram o monitoramento e a repressão das greves dos metalúrgicos do ABC, não poderiam apoiar a repetição desta prática nas mobilizações dos trabalhadores durante o seu governo. Dilma, que foi perseguida politicamente e presa na ditadura militar, não poderia permitir que esse entulho autoritário que é a Abin continue existindo e espionando os movimentos sociais.

O único jeito de o governo Dilma, que sofreu na pele as agruras da ditadura, mostrar que isso não é verdade seria acabar de vez com a Abin, assim como proibir a espionagem aos movimentos, seja de qual órgão repressivo for.

Afinal, o que o governo Dilma preza mais: as liberdades democráticas de organização e manifestação ou as “questões econômicas” – das grandes empresas, é bom lembrar – que tanto preocupam Gilberto Carvalho?

*Artigo publicado originalmente no Congresso em Foco 
Leia também: Governo brasileiro espiona movimentos sociais e de trabalhadores

Morre Almir Gabriel: filhote da ditadura, de assassino de sem terras a aliado do PT

Faleceu nesta terça-feira, 19 de fevereiro, o ex-governador do Pará no período de 1995 a 2003 pelo PSDB, partido do qual foi fundador. Exerceu ainda os cargos de secretário estadual no governo de Alacid Nunes (1979-1983) e de prefeito biônico de Belém entre 1983 e 1986, após se aproximar do PMDB e apoiar a candidatura de Jáder Barbalho ao governo do estado. Foi deputado constituinte eleito em 1988 e candidato a vice-presidente pelo PSDB em 1989, junto com Mário Covas.

Apesar deste passado, nos anos noventa, no auge dos governos tucanos, Almir Gabriel foi aprestado pela grande mídia nacional como um representante da nova política paraense, após ganhar de Jarbas Passarinho para governador em primeiro turno em 1994 e reeleito em 1998 após derrotar Jáder Barbalho, dois políticos tradicionais do estado.

Em 17 de abril de 1996, durante marcha de 1.500 trabalhadores rurais sem terra que se dirigiam à Belém, organizada pela Movimento Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Polícia Militar abriu fogo contra os manifestantes que aquela altura bloqueavam a PA-155, em Eldorado dos Carajás. No confronto, dezenove sem terras foram motos, tendo sido comprovados a execução sumária de pelo menos 10 vítimas.

A ordem para ação policial teria partido diretamente do Secretário de Segurança do Pará à época, Paulo Sette Câmara, que declarou depois do ocorrido que autorizara “usar a foça necessária, inclusive atirar”. Almir Gabriel foi politicamente responsabilizado dentro e fora do país pelo massacre. Além dos 19 mortos no local, outras 03 sem terras morreram posteriormente em decorrência do conflito e outras 66 trabalhadores ficaram fisicamente mutilados.

Após apoiar a eleição de Simão Jatene em 2002 para o governo do Pará, eleito seu sucessor, Almir Gabriel impediu que seu afilhado se candidatasse à reeleição em 2006, lançando-se ele mesmo candidato. Perdeu no segundo turno para Ana Júlia Carepa do PT, que foia apoiada por Jáder Barbalho.

Em 2010, quando Ana Júlia disputava a reeleição, Almir Gabriel surpreendeu a todos a subir no palanque de Dilma Rousseff e da governadora do PT, partido que outrora o classificara como “assassino de sem terra”.

Curiosamente, o apoio de Almir Gabriel a Dilma Rousseff e Ana Júlia Carepa na disputa do segundo turno de 2010 , ocorria no mesmo dia em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos ligados à Via Campesina lançou a carta aberta com a posição:  "Vamos eleger Dilma Rousseff presidente do Brasil".

Frases

“O Assentamento Milton Santos está no olho do furacão e tem nas mãos a tarefa de defender a Reforma Agrária mais autêntica, a Reforma Agrária constituída na luta, a Reforma Agrária que assume cada vez mais a forma de enfrentamento contra o grande capital. 

Penso que, por tudo isso, seja absolutamente urgente e necessária uma tomada de posição muito clara do MST em relação ao governo Dilma e à inteira forma lulista de tentar conciliar o inconciliável, de menosprezar a contradição social que emana dos interesses do agronegócio e da Reforma Agrária, que emana da luta de classes”, trecho da entrevista da socióloga Maria Orlando Pinasse concedida ao Correio da Cidadania em 17 de janeiro de 2013.

"Não queremos julgar essa atitude de invasão do Instituto Lula, mas a consideramos inócua, ineficaz. Lula não está no poder, não é mais presidente. O problema não está com ele, nem ele pode resolvê-lo", afirmou o assessor de comunicação do MST, Igor Felippe, ao Sítio Brasil 247 em 24 de janeiro em matéria em que se busca desqualificar os assentados do projeto Milton Santos que ocupavam o Instituto Lula. Na era governista, o MST não julga, mas não apoia e condena os "invasores" do Instituto do aliado Lula, contra os assentados ameaçados de despejo do assentamento Milton Santos.

"Relatei o movimento e ele [Lula] ficou chateado porque o pessoal invadiu e ele teve de mudar a agenda, mas faz parte", disse diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, referindo-se aos mesmos "invasores" citados pelo assessor do MST. A notícia repercutiu na grande imprensa.

"Se vira moda todo mundo ocupar coisa por coisa nós estamos lascados”, Paulo Okomotto, ainda sobre o mesmo assunto, mas agora usando o termo "ocupar" em vídeo que pode ser visto AQUI.

Pegadinha do Elevador

PF faz busca e apreensão na AGU em Brasília e no Gabinete Presidencial em São Paulo

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada na máquina federal para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. 

A PF apreendeu documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica no mesmo andar da sala de Adams, em Brasília, e no escritório da Presidência em São Paulo, localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Holanda já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de corrupção ativa.

A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Educação (MEC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou por meio de nota que a Polícia Federal (PF) esteve na sede do órgão para cumprir mandado de busca e apreensão, mas, sob a alegação de segredo de Justiça da operação, não detalha os procedimentos que ocorreram nem os funcionários do órgão envolvidos.

“A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor. Seguindo orientação da Polícia Federal, a identidade será mantida em sigilo para não prejudicar as investigações, pois o processo está sob segredo de Justiça”, diz trecho da nota.

Na capital federal, a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções forçadas, e realizou buscas em 18 endereços. Entre os presos estariam diretores da Ana e Anac.

Os agentes apreenderam discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover. Em São Paulo, foram cumpridos 26 mandados de busca, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, além da capital paulista.

Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema de compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos. Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que dependiam dessa documentação.

O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado.

"Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investigação deve ser concluída em 60 dias.

O caso teria provocado forte desconforto à presidente Dilma Rousseff, informada logo cedo pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a ação no escritório paulista da Presidência. Dilma também teve uma reunião reservada com o Ministro-Chefe da AGU, Luís Adams.

Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria uma assessora de extrema confiança do ex-presidente Lula, e ficou no cargo a pedido dele.

A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.

Com informações da Agência Estado, Valor, Uol e G1.