MST lança nota sobre o atual momento político e a Reforma Agrária

O Movimento exige, dentre outras coisas, que governo federal, implemente os compromissos assumidos com os Sem Terra.

A crise política iniciada após a reeleição de Dilma Rousseff e a ofensiva da oposição e dos setores mais conservadores do país, recolocaram algumas advertências na ordem do dia.

Diante da conjuntura política nacional e internacional, uma de suas principais advertências consiste em alertar sobre a importância de não resumir a luta política à luta eleitoral e de não sucumbir às armadilhas da política tradicional.

Posto isso, o Movimento lança sua posição oficial diante da atual crise política e a situação atual da Reforma Agrária no país.

Além de denunciar as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares na cidade e no campo e criticar o ajuste fiscal que atinge de maneira massiva a classe trabalhadora, o Movimento exige do governo federal o assentamento prioritário de todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos), um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis e a implantação do Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado.


POSIÇÃO DO MST FRENTE À CONJUNTURA POLÍTICA E A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA

1. A sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes. Ainda temos muito que avançar, mas não permitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados na luta do nosso povo.

2. Nos somamos à construção da FRENTE BRASIL POPULAR, e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na politica econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro. Frente aos projetos de privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.

3. Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu.

4. O programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento.

5. Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo a pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo.

6. Exigimos que o Governo Federal, implemente os compromissos assumidos pela Presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014, que acordou:

a) Assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos). Apresentar um plano de metas;

b) Desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária;

c) Implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos;

d) Ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis. Implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado;

e) Garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas, como um direito fundamental para o desenvolvimento da produção de alimentos, especialmente às mulheres, garantindo sua autonomia econômica;

f) Liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

g) Assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica Rural) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar;

h) Garantia de recursos para projetos de habitação do campo, e em especial as 120 mil famílias assentadas que não possuem casas;

i) Liberar recursos necessários para as escolas do campo, e em especial aos projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

7. Denunciamos as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. Lutar não é crime! Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani – Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo poder executivo , aprovada pelo Congresso Nacional.

8. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração.

9. A conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas. As mudanças estruturais e a pressão pela realização das Reformas Populares e estruturantes como a Reforma Agrária, a Reforma Urbana, a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação, a Reforma Universitária, passam por um amplo processo de mobilização social e de fortalecimento das alianças com a classe trabalhadora do campo e da cidade. Seguimos na luta!

São Paulo, 11 de setembro de 2015.

Direção Nacional do MST

Fonte: Da Página do MST

Dois mil policiais realizam despejo de milhares de famílias da fazenda de Eunício de Oliveira

Em nota, os Sem Terra afirmam que não desistirão do objetivo central, que é transformar esse latifúndio num grande assentamento.
As 3.000 famílias acampadas na fazendo do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), no município de Corumbá (GO), estão sendo despejadas desde o início da manhã desta quarta-feira (4).

O pedido foi expedido pelo juiz da Comarca de Corumbá, Levine Artiaga, acusado de ser alinhado com o senador, além de já ter frequentado a fazenda diversas vezes.

Em nota, os Sem Terra disseram que a "tragédia do despejo forçado só foi evitada, no entanto, pela consciência, responsabilidade e clareza que as famílias do MST tiveram ao entender que este é um momento de recuo, mas sem desistir do objetivo central que é transformar esse latifúndio em um grande assentamento."

No entanto, a saída dos Sem Terra da área está condicionada ao governo do estado cadastrar todas as famílias acampadas, fazer a vistoria da fazenda e levantamento dominial do senador, além do compromisso de desapropriar 18 mil hectares na mesma região de Corumbá, Cocalzinho e alguns municípios vizinhos para assentar as famílias em até 60 dias.

Numa reunião realizada nesta terça-feira (3) entre o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e dirigentes do MST, foi informado que Eunício de Oliveira abriu a possibilidade de negociação da área com o governo, a um custo de R$ 400 milhões por todo o complexo.

Caso isso ocorra, os Sem Terra já anunciaram que tem a proposta de transformar a sede da fazenda numa universidade popular, com ênfase em produção, agroecologia e cooperação, em parceira com Universidade Federal de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

"Temos a convicção de que a luta popular, que articula indignação e sabedoria, não retrocederá. Ao contrário, esta é mais uma etapa de uma longa luta que apenas terá seu êxito, em âmbito regional, no momento em que todo o latifúndio do Senador Eunício Oliveira se transformar no maior assentamento da reforma agrária do país, de caráter agroecológico; e, em âmbito nacional, quando todos os latifúndios forem desapropriados e todas as famílias sem terra puderem produzir alimento para os seus e para a cidade", continua a nota.

Entenda o caso

No dia 31 de agosto de 2014, 3.000 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Santa Mônica, um latifúndio de mais de 21 mil hectares do senador Eunício de Oliveira.

Além de ser considerado improdutivo, é suspeita a forma como o senador conseguiu comprar quase dois terços da área do município de Alexânia e formar um latifúndio nas proporções da Santa Mônica. Sem falar dos outros 87 imóveis do senador em Corumbá.



Entretanto, não demorou muito para que as milhares de famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno - nome dado em homenagem ao bispo emérito de Goiás falecido em maio de 2014 – transformassem aquelas terras abandonadas num imenso laboratório popular de agroecologia.

Em pouco mais de 200 hectares, os Sem Terra resgataram diversas variedades de sementes crioulas, sistemas de controle biológico, consórcios de culturas, princípios de alelopatia e mais uma gama de inovações foram sendo desenvolvidas, e mais de 22 culturas diferentes passaram a ser cultivadas.

Abaixo, confira a nota na íntegra:

Nota sobre o despejo do Acampamento Dom Tomás Balduíno

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Estado de Goiás – MST/GO – vem a público denunciar a grave injustiça que ocorre nestes dias 04 e 05 de março, com o despejo das três mil famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Corumbá de Goiás. As famílias estavam ocupando, desde o dia 31 de agosto, uma pequena parcela do imenso latifúndio de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).

O Estado Burguês, a serviço do arcaico latifúndio colocou as famílias em uma condição de tragédia anunciada: o despejo forçado, com uma força policial de cerca de 2 mil homens. Essa ação foi capitaneada pelo juiz da Comarca de Corumbá, dr. Levine Artiaga, e, lamentavelmente, não foi enfrentada nem pelo governo estadual, nem pelo governo federal.

Ao longo desses seis meses, as famílias construíram nesta ocupação os elementos de uma reforma agrária popular, que interessa ao povo do campo e da cidade. Conseguimos demonstrar para a sociedade a imoralidade e ilegalidade de uma propriedade construída a partir da expulsão de centenas de famílias camponesas, por meio da força e de recursos financeiros de origem suspeita. Construímos a produção de alimentos saudáveis, em quantidade, diversidade e preço acessível. E garantimos a educação de crianças, jovens e adultos.

A tragédia do despejo forçado só foi evitada, no entanto, pela consciência, responsabilidade e clareza que as famílias do MST tiveram ao entender que este é um momento de recuo, mas sem desistir do objetivo central que é transformar esse latifúndio em um grande assentamento. Essa decisão é fruto também da solidariedade de inúmeras pessoas, organizações, movimentos e instituições, com os quais nos comprometemos em retribuir com a geração de postos de trabalho e a produção de alimentos saudáveis. Reconhecemos também a decisiva disposição de diálogo, até o limite estabelecido pela decisão judicial, do comando da operação militar.

Os elementos determinantes para essa decisão das famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno estão nos compromissos assumidos pelo Governo Federal. Todas as famílias serão cadastradas e assentadas a partir do seguinte cronograma: i) em 60 dias a apresentação de, no mínimo, 10 áreas destinadas para reforma agrária, totalizando pelo menos 18 mil hectares; ii) vistoria do comprimento da função socioambiental do Complexo Agropecuário Santa Mônica e; iii) levantamento da cadeia dominial de todo o latifundio. Também conquistamos o direito de poder colher toda a produção que hoje cresce na área ocupada, no período adequado de colheita de cada lavoura.

Temos a convicção de que a luta popular, que articula indignação e sabedoria, não retrocederá. Ao contrário, esta é mais uma etapa de uma longa luta que apenas terá seu êxito, em âmbito regional, no momento em que todo o latifúndio do Senador Eunício Oliveira se transformar no maior assentamento da reforma agrária do país, de caráter agroecológico; e, em âmbito nacional, quando todos os latifúndios forem desapropriados e todas as famílias sem terra puderem produzir alimento para os seus e para a cidade.

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!

Corumbá, 05 de março de 2015

Direção Estadual do MST/GO

Fonte: MST

Governo retira “qualificação” e diz que desapropriará 100 imóveis para Reforma Agrária até o final do ano

Em cerimônia de lançamento do Plano Nacional da Agroecologia e da Produção Orgânica e com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira(17) que o governo federal irá publicar cem decretos de desapropriação de imóveis rurais improdutivos até o dia 31 de dezembro deste ano. Os decretos de desapropriação por interesse social visam a punição de imóveis que não cumprem a função social da propriedade e a obtenção de terras para a criação de assentamentos de reforma agrária. A publicação de decretos de imóveis nesta situação estavam suspensos por decisão do próprio governo federal desde o início de 2013, conforme denunciou campanha do SindPFA (Sindicato dos Peritos Federais Agrários do Incra) e matéria do jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o jornal, Dilma publicou apenas 28 decretos de desapropriação de terras em 2012. No ano anterior, a presidente havia assinado 58 decretos para a reforma agrária, números só superiores ao governo de Fernando Collor, quando os artigos constitucionais referentes à reforma agrária ainda não haviam sido regulamentados.

Em seu discurso durante o lançamento do Plano, Dilma tentou justificar o ritmo lento das desapropriações de terras em seu governo assegurando que os novos assentamentos estão sendo criados em áreas mais apropriadas e com infraestrutura: "Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda", enfatizou Dilma.

Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, também presente na cerimônia desta quinta, chegou a declarar para a imprensa que os assentamentos criados até então eram “quase favelas rurais”. Naquele momento, o governo, por meio do MDA, criava novas exigências administrativas para desapropriação de imóveis e criação de projetos de assentamentos. Sem regulamentação no interior do Incra, essas exigências geraram a suspensão de todos os processos que já estavam em condição de terem seus decretos publicados.

Decretos requentados
Com pouco tempo para realizar vistorias de campo e abrir novos processos administrativos e judiciais, processos de desapropriação que estavam parados nas várias Superintendências Regionais do Incra pelo país deverão alimentar a “nova meta” do governo federal. São exatamente esses processos que haviam sido suspensos sob a alegação de que não atendiam às novas exigências adotadas pelo MDA em fevereiro de 2013, por meio das Portarias n° 5, 6 e 7.

Para assegurar a medida, o Ministério do Desenvolvimento Agrário suspendeu nesta quarta (16 de outubro) uma destas Portarias, a de número 5, que exigia que além dos estudos de avaliação dos imóveis e fiscalização da função social da terra, que fossem produzidos também estudos de viabilidade econômica e anteprojeto de parcelamento dos possíveis assentamentos, ou seja, para se afastar da imagem de “decreto-zero” em foi-se por terra o discurso de “qualificação” dos novos assentamentos.

“Com a flexibilização da Portaria nº 5/2013, o Ministro do Desenvolvimento Agrário abre mão da qualificação que tanto propalou querer, para se afastar a imagem do "decreto zero" que rodeava a pasta. Com a nova decisão, as exigências não se aplicarão a processos já existentes quando da sua publicação, em fevereiro de 2013. Apesar de todos os processos de obtenção terem voltado às Superintendências quando da publicação das novas portarias, para adequação a elas, eles agora retornam à sede do Incra, para prosseguimento, ainda que não tenham atendido as novas regras”, afirma o SindPFA em seu sítio.

Mesmo com a determinação para a volta da tramitação dos processos anteriormente suspensos, sem os estudos de viabilidade econômica, o anúncio desta quinta pode não resultar em curto prazo na criação de assentamentos. É que mesmo após o decreto desapropriatório se faz necessário ainda a imissão da posse do imóvel em nome do Incra, e entre uma fase e outra, os processos podem ir para longas contendas judiciais. Os próprios laudos que atestaram improdutividade destes imóveis podem já ter caducado o seu período de vigência, dado o longo lapso temporal em que o Incra manteve, por determinação do governo, os processo suspensos.

Dilma enganada?
Para o SindPFA, a presidente Dilma pode ter sido enganada já que em seu seu discurso fez referência aos assentamentos que seriam criados a partir dos decretos “[...] já garantindo a sustentabilidade [...] a condição de se sustentar com a terra", referindo-se ao Estudo de Capacidade e Geração de Renda, justamente o documento que foi suprimido com a suspensão temporária da Portaria n° 05/2013, juntamente com o Ante-Projeto de Parcelamento do futuro assentamento.

Ao final da cerimônia, Pepe Vargas negou a suposta lentidão do governo na implantação da reforma agrária. Segundo ele, em 2013 serão assentadas em torno de 30 mil famílias, em “estoque de terras” do Incra e assentamento antigos. Pepe Vargas também teria pedido “mais agilidade” do Judiciário, a quem responsabiliza parte da lentidão nas desapropriações.

Freiras ligadas à CPT morrem em acidente no Mato Grosso do Sul

As freiras Lucinda Moretti, 70 anos, e Adelayde Furlanetto, 77 anos, morreram num grave acidente de trânsito na BR-163, no trecho que corta o estado do Mato Grosso do Sul. Segundo o sítio Campo Grande News Adelayde dirigia um veículo Gol e, ao entrar de repente na pista, o carro foi atingido por uma caminhonete Ford Ranger, conduzida por Vlademir Pereira Farias, 39 anos.

Irmã Lucinda

As freiras realizavam trabalhos pastorais, de divulgação da agroecologia e de assessoria políticas à comunidades indígenas e de assentados da região desde os anos setenta. 

Lucinda foi uma das pioneiras da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e idealizadora da Feira da Semente Crioula, em Juti. “Uma mulher muito ativa, competente e séria”, resumiu Roberto Carlos de Oliveira, integrante da CPT.

“Era uma apaixonada pelo cerrado, defensora do uso das ervas medicinais no combate de doenças e desenvolvia trabalhos nas comunidades rurais e indígenas”, completou Vanilton Camacho da Costa, voluntário da CPT.

Segundo ele, as ações da freira são conhecidas em Glória de Dourados, Fátima do Sul, Caarapó, Juti e Dourados. Adelayde, por sua vez, atuava no distrito de Casa Verde, em Nova Andradina. “Depois de trabalhar por muito tempo no Estado, ela foi para o Mato Grosso e fazia quatro anos do seu retorno”, relatou Vanilton.

Em nota, a CPT lamentou a perda das duas religiosas. “Vamos precisar de muita força, para continuarmos na caminhada no sonho da terra partilhada, da agroecologia, da espiritualidade, das águas protegidas”, diz trecho do documento.

Nota de pesar e repúdio ao assassinato do dirigente do MST Mamede Gomes de Oliveira

(Exigimos profunda investigação e punição dos envolvidos)

toda morte matada,

toda morte morrida,

se for vida doada,

não é morte,

é vida

(Dom Pedro Casaldáliga)

A lista de camponeses, padres, freiras, sindicalistas, defensores de direitos humanos, homens e mulheres, assassinados no Estado do Pará enquanto lutavam por uma revolução econômica, social, cultural, política e ambiental, é longa. No domingo, dia 23 de dezembro, aproximadamente às 16h, mais um mártir se juntou a esta abominável relação. MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, 58 anos, assentado do projeto de assentamento “Mártires de Abril” e antigo coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com dois tiros no peito quando estava em seu lote.

Mamede era um dos principais incentivadores da discussão sobre agroecologia no MST. Estudioso do tema e atencioso com todos que lá chegavam para pedir orientação, implementava na prática tudo o que teorizava. Criou, junto com sua companheira Teófila da Silva Nunes, o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (LAPO), onde mostrava que a experiência da agroecologia já é uma realidade.

O assassinato de Mamede continua sem resposta. No dia do crime o camponês acabava de retornar de uma área onde estava trabalhando, localizada nos fundos de seu lote, quando, alertado por seu cão, percebeu que um desconhecido estava se dirigindo para o local onde ele estava anteriormente. Ainda interpelou o estranho, que não deu muita atenção e continuou seguindo caminho. Mamede então resolveu averiguar o que estava ocorrendo, momento em que foi alvejado com dois tiros no peito, disparados a partir de um revolver calibre 38.

Denuncia anônima indicou que 03 homens chegaram a casa onde foi preso Luiz Henrique Pinheiro, um dos indiciados como autor do assassinato. Luiz Henrique até o momento se recusa a falar sobre o ocorrido, os nomes dos envolvidos ou suas motivações. Com ele foi encontrado o revolver calibre 38, com duas cápsulas deflagradas, roupas sujas de sangue e uma mala já pronta para viagem. Quando a polícia chegou ao local os outros 02 homens já haviam desaparecido.

Como não foi roubado absolutamente nada de Mamede, que estava inclusive com seu telefone celular, está descartado o crime de latrocínio.

As organizações e movimentos sociais que subscrevem esta nota exigem que os órgãos responsáveis apurem este assassinato detalhadamente, investigando e punindo exemplarmente todos os envolvidos.

Estaremos atentos e acompanhando cada passo deste processo para que este crime não fique impune, seja enquadrado como crime “banal” ou, muito menos, caia no esquecimento, como tantos outros.

MAMEDE VIVE, SEMPRE, SEMPRE, SEMPRE!

Belém, 26 de dezembro de 2012

ASSINAM ESTA NOTA:

Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

Associação Sindical Unidos Pra Lutar

Comitê Dorothy

Central Sindical e Popular CONLUTAS

Diretório Central dos Estudantes/UFPA

Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

Diretório Central dos Estudantes/UEPA

Diretório Central dos Estudantes/UFRA

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE - Amazônia)

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

Fundo Dema/FASE

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Luta de Classes (MLC)

Movimento Estudantil Vamos à Luta

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

Vegetarianos em Movimento (VEM)

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

Coletivo de Juventude JUNTOS

Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (SINDTIFES)

Tô Coletivo

Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

Grêmio EE “Ulysses Guimarães”

Coletivo de Juventude Contraponto

Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA)

Levante Popular da Juventude

Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT BAM)

Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART-AP)

Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

Associação Educacional Maria (AEM)

Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN – MA)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Conselho Indigenista Missionário Regional N II (CIMI)

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

Fórum Carajás

Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)

Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 PA (FMS BR163)

Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

Fundação Tocaia (FunTocaia)

Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Grupo Identidade LGBT

Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

Instituto EcoVida

Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

Instituto Trabalho Vivo (ITV)

Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

Movimento Afrodescendete do Pará (Mocambo)

Movimento de Mulheres das ilhas de Belém (MMIB)

Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

Movimento República de Emaús (MRE)

Mulheres de Axé

Rede de Educação Cidadã (RECID)

Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (STTR-MA)

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

Pastorais Sociais da CNBB

Observação: Outra entidades assinam a nota.

Leia também: Ativista do MST é executado com dois tiros no Pará

Ativista do MST é executado com dois tiros no Pará

O assentado Mamede Oliveira foi executado com dois tiros na manhã desde domingo, 23 de dezembro, no Projeto de Assentamento Mártires de Abril, na região metropolitana de Belém. 

Conforme informações preliminares uma pessoa não conhecida chegou à casa de Oliveira pedindo para conhecer o apiário. E em seguida puxou a arma e disparou dois tiros contra o ativista.

Mamede e sua esposa,  Dona Teo, desenvolviam uma experiência em agroecologia no lote do assentamento cujo nome é uma homenagem aos sem terra executados no Massacre de Eldorado, sudeste do Pará, em 1996.

Por conta da inciativa em agroecologia era recorrente a visita de pesquisadores para conhecer o lote da família. 

As informações são do blog Furo, do jornalista Rogério Almeida.

Quanto Vale? - Pelas Periferias do Brasil Vol. IV

Quanto vale? 

 Por Nina Fidelis*

O dinheiro que fechou escolas.
A oferta que expulsou famílias.
A exportação que importou miséria.
“Quanto vale esta terra aqui?”, perguntavam os homens. “Quanto vale o Homem?”, ele se perguntava.

Depois de vendê-la por um dinheiro que achava nunca poder ter em mãos, percebeu que aquela terra não tinha valor. Era, na verdade, impagável. Invendável.

No lugar da plantação de milho, café e outras coisas, agora só há soja e bois. “Brasil cresce cerca de 5%, como prometido pelo presidente”, os jornais anunciavam. 

Tais jornais não conhecem a vida dele. A vida dele e de seus antigos vizinhos. Vizinhos do mundo. Depois que os gaúchos chegaram, tudo mudou. Costumavam dar este nome. Todos vinham do sul mesmo. Rio Grande ou Mato Grosso.

Disseram que a vida iria mudar. Sempre sonhou em ir pra lá. Pra cidade... Mas nunca pensou que fosse esta cidade. Via outras coisas na TV. Eles falavam que os da roça não sabiam viver... Mas esgoto passando na frente de casa, onde as crianças brincam, num tá certo. Ele pensava... Isso é viver?

“Cargill abre mais de cinco mil vagas de emprego”, anunciavam na região. Uns faziam filas. Outros vendiam ilusão.“Antes num precisava abrir vaga não. Eu trabalhava pra mim. Acordava muito cedo, é verdade, mas ali era tudo nosso”, lembrava. Ao cair do dia, estava com a mente tranquila. Sem preocupações. Hoje, não consegue dormir. 
 
Eles não conheciam as ameaças. Os mortos. As crianças. A fome. O desespero. Eles queriam o lucro. Independente de qualquer coisa. Coisa... Era isso que ele se tornara aos olhos dos demais. Não se sentia mais um ser humano. Via outros, como ele, sofrendo. E outros o viam sofrer. Nada acontecia. Ninguém para ajudar, acolher. Nem a ele e nem aos outros iguais a ele.

As castanheiras, que tomam o céu como se fosse delas, são símbolos daquela região, mas agora estão queimadas, distantes... Os troncos, ocos e cinzentos, marcam a paisagem. As casas e escolas estão vazias. No lugar da vida, ruína. No lugar dos homens, máquinas. Saudades do campo ele sente...

A única perspectiva é ficar aqui. Tentando, sobrevivendo. E com toda a sua fé, a única coisa intocável, inabalável que lhe restou, ele se ajoelha no chão e chora, ora, implora... Pede a Deus que, em algum dia, o Homem não seja mais capaz de fazer um outro Homem sofrer. Tampouco a terra, a Terra.

Acabou o querosene. A luz se foi. Veio a noite. Se possível, uma boa noite...

*Nina Fedelis é Jornalista e Fotógrafa. Dedicado às comunidades de Santarém, Pará.
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É preciso um novo modelo agrícola

Por João Pedro Stedile*

Os problemas do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares.

De forma urgente, o governo precisa enfrentar os problemas mais agudos da pobreza no campo. O governo Lula está em dívida com a reforma agrária. Temos ao redor de 90 mil famílias acampadas à beira de estradas, passando por todo o tipo de necessidade por anos e anos.

Em 2005, o governo prometeu cumprir a lei agrária e atualizar os índices de produtividade para desapropriação, que são de 1975.

Até hoje, nada mudou. Em sete anos, apenas 40 mil casas em assentamentos foram construídas com crédito público. O pior é que, por causa da crise, cortaram pela metade os recursos do Orçamento para reforma agrária neste ano.

Em segundo lugar, o MST tem procurado debater com a sociedade e com o governo a necessidade de construirmos um novo modelo de produção na agricultura.

A partir dos anos 90, com a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, foi se implantando o modo de produzir do chamado agronegócio, totalmente dependente desses interesses.~

O jeito de produzir do agronegócio está baseado em latifúndios voltados para a monocultura de cana, de café, de soja, de laranja, de algodão ou para a pecuária extensiva.

Os latifundiários, proprietários de áreas com mais de mil hectares, aliaram-se a empresas transnacionais, que fornecem os insumos - sementes transgênicas, fertilizantes químicos, venenos agrícolas e máquinas.

Depois disso, conglomerados estrangeiros passam a controlar o mercado com a garantia da compra das commodities, impondo os preços. A maior parte da produção se destina ao mercado externo e, por ter que repartir o lucro, fazendeiros procuram aumentar a escala, concentrando ainda mais terra e produção. Isso é perverso para os interesses da economia nacional e do povo brasileiro.

Esse modelo se sustenta no elevado uso de agrotóxicos, em vez de mão de obra e práticas agroecológicas. Não é por nada que o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, que degradam o solo e contaminam as águas e os alimentos que vão para o estômago.

A classe média alta é sábia e busca consumir produtos orgânicos, mas o povo não tem alternativa. Além da intoxicação, causa desequilíbrio no ambiente, com a monocultura que destrói a biodiversidade.

O agronegócio é totalmente dependente do capital financeiro. O governo terá que disponibilizar R$ 97 bilhões em crédito para produzir R$ 120 bilhões, o valor do PIB do agronegócio, que não consegue sozinho comprar os insumos e produzir.

Ou seja, a poupança nacional é usada para viabilizar a produção e o lucro de latifundiários e empresas transnacionais. Esse modelo é inviável do ponto de vista econômico, pois nenhum país se desenvolveu exportando matéria-prima. Os Estados Unidos, usados como modelo, exportam apenas 12% de sua produção agrícola.

O país utiliza 200 milhões de hectares para criar 240 milhões de cabeças de boi de forma extensiva, que se destinam basicamente para a exportação, sem nenhum valor agregado.
Além do problema do efeito estufa, essas exportações rendem ao redor de US$ 5 bilhões por ano. Os 7.000 operários da Embraer, que produzem aviões e peças, exportam praticamente o mesmo valor por ano.

Infelizmente, o governo Lula fez uma composição com as forças do agronegócio, com a ilusão de que sustentariam o desenvolvimento do campo. No entanto, deveria dar prioridade à reforma agrária e à pequena agricultura, deixando o agronegócio para o mercado, que tanto defendem.

Os movimentos do campo, da Via Campesina, da Contag, das pastorais sociais, que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária, defendemos que o Estado e o governo priorizem uma nova política agrícola, com base na democratização da terra, cada vez mais concentrada e valorizada.

Em segundo lugar, a prioridade deve ser a produção de alimentos sadios para o mercado interno.

Em terceiro lugar, a interiorização de pequenas e médias agroindústrias sob controle de cooperativas de trabalhadores. Aliás, é nesse tipo de atividade que deveríamos aplicar os recursos públicos do BNDES.

Em quarto lugar, o Estado deve estimular a agroecologia, que respeita o meio ambiente e preserva os bens da natureza.

Em quinto lugar, é urgente um programa de universalização da educação, em todos os níveis, para povoados do meio rural.

É isto que a sociedade precisa debater com profundidade: de qual modelo agrícola precisamos no nosso país para acabar com a pobreza, distribuir renda e garantir o desenvolvimento?

*Fonte: MST (Texto foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 10 de agosto de 2009)

Monsanto não tirou cartilha do MAPA de circulação!

"O vai-e-vem da cartilha sobre orgânicos do MAPA

Tem circulado esta semana na internet uma mensagem contando que a Justiça teria concedido uma liminar de mandado de segurança em favor da Monsanto, ordenando o recolhimento da cartilha “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor”, produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e ilustrada pelo cartunista Ziraldo.

Checamos a história e descobrimos que a informação é falsa.

Fazendo uma breve retrospectiva: em maio deste ano o MAPA imprimiu 620 mil exemplares deste material para distribuição em todos os estados do Brasil e também disponibilizou o livreto em seu site.

Pouco depois, correu a notícia de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério não gostou do material por ele criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade. Segundo disseram, o grupo exigiu do Ministério a suspensão da distribuição do material para que fossem suprimidas essas informações.

No início desta semana, quando começou a circular a mensagem sobre a suposta liminar da Monsanto, a cartilha de fato saiu do site do Ministério. E muitas das mensagens divulgando a história anexavam um exemplar do material em PDF, incentivando sua distribuição.

Mas, logo em seguida, a própria Monsanto publicou uma nota esclarecendo que “essa informação não procede, que desconhece sua origem e, ainda, reafirma o respeito pela liberdade de opinião, expressão e escolha do mercado, instituições e empresas pela utilização de culturas convencionais, geneticamente modificadas ou orgânicas.”

Coincidência ou não, em seguida a cartilha voltou ao site do Ministério, sem edições ou supressões, ao menos por ora.

Acreditamos que possa sim ter havido algum movimento político contrário à distribuição da cartilha dentro do MAPA, mas também não desconfiamos de onde possa ter surgido a falsa notícia sobre a liminar da Monsanto. O fato de a notícia logo ter “virado verdade” e rodado diversas listas de emails mostra que a turma não estranhou o suposto procedimento da empresa. Quem já assistiu ao documentário O Mundo Segundo a Monsanto tem ainda mais motivos para tanto.
Só uma coisa é certa: toda esta confusão tem servido para divulgar o material, que, diga-se de passagem, é muito bom.

Através de contato em 31 de julho com a Central de Relacionamento do Ministério da Agricultura solicitando o envio de exemplares impressos da cartilha, obtivemos a seguinte resposta:

“Informamos que o MAPA terá disponibilidade de envio a partir do dia 03/08/2009. Caso queira, pedimos que procure a superintendência Federal de Agricultura do seu estado para verificar a possibilidade de atendimento”.

Quem quiser conferir seu conteúdo na internet, pode encontrá-lo no seguinte endereço:
http://www.agricultura.gov.br/images/MAPA/arquivos_portal/ACS/cartilha_ziraldo.pdf"

Retirado do Boletim “Brasil Livre de Transgênicos n° 452, de 31 de julho de 2009.

Censura: Ministério da Agricultura pode recolher cartilha sobre orgânicos

Depois de publicar uma cartilha explicando o que são os produtos agrícolas orgânicos e suas vantagens, o Ministério da Agricultura poderá mandar recolher o material. Contudo, não há incorreção nos 620 mil exemplares da primeira edição.

A razão, de acordo com a interpretação de entidades que acompanham a questão, é que os setores do Ministério mais ligados ao agronegócio não ficaram contentes com informações na cartilha.

Ilustrada pelo famoso cartunista Ziraldo, o texto diz claramente que os agrotóxicos são perigosos à saúde e que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade.

Os rumores são de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério não aceitou a publicação, poderá mandar recolher a fim de suprimir estas informações.

Baixe a cartilha antes que recolham em http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

“DDT é bom para mim”, dizia propaganda

A frase acima, que em inglês significa “DDT é bom para mim”, foi extraída de uma propaganda de 1954 (http://contexts. org/socimages/ 2008/02/01/ ddt-is-good- for-me-e- e/), que apresenta desenhos alegres e coloridos - incluindo o de uma mãe dando mamadeira ao bebê - ilustrando informações como estas:

“As grandes expectativas em relação ao DDT foram concretizadas. Durante 1946, exaustivos testes científicos mostraram que, quando usado de forma apropriada, o DDT mata uma gama de insetos-praga destrutivos, e é um benfeitor para toda a humanidade. (...)

Bom para as frutas: Maçãs maiores, frutas mais suculentas e livres de desagradáveis lagartas... todos os benefícios resultantes do uso dos pós e sprays de DDT.

Bom para o gado: Os bois crescem com mais carne agora... é um fato científico que, em comparação com gado não tratado, animais protegidos da mosca do chifre e de várias outras pragas com os inseticidas de DDT ganham até 23 kg a mais em peso.

Bom para a casa: Ajuda a tornar os lares mais saudáveis e confortáveis. .. protege sua família de perigosos insetos. Use os pós e sprays de DDT “Knox-Out” conforme recomendado. .. então veja os insetos caírem por terra!

Para os laticínios: Até 20% mais leite... mais manteiga... mais queijo... testes comprovam maior produção de leite quando as vacas são protegidas do incômodo de muitos insetos com inseticidas de DDT como o “Knox-Out Stock” e o “Barn Spray”.”

(Clique sobre a figura para vê o anúncio)
Fonte: Boletim Brasil Livre de Transgênicos.

Milho transgênico invade campo brasileiro

Das 261 novas cultivares de milho registradas no Ministério da Agricultura desde 2008, mais da metade são transgênicas. Gabriel Fernandes, da AS-PTA, acredita que maioria delas será comercializada até a próxima safra

Raquel Casiraghi
Porto Alegre (RS)

Levantamento da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), com base em dados do Ministério da Agricultura (MAPA), mostra um cenário nebuloso para o campo brasileiro já na próxima safra. Das 261 novas cultivares de milho registradas no MAPA entre 2008 e Janeiro deste ano, 146 são transgênicas. Ou seja, 56% das novas sementes que estão entrando no mercado são geneticamente modificadas.

O assessor técnico da AS-PTA, Gabriel Fernandes, estima que boa parte das cultivares já esteja à venda na próxima safra. Ele prevê que as empresas do setor forcem a substituição do milho convencional pelo transgênico mais rápido do que ocorreu com a soja.

"A informação que mais chama a atenção é que, como existe uma concentração muito forte no mercado de sementes, são quatro, cinco empresas que controlam o setor, o que achamos é que em pouco tempo essas empresas irão tirar do mercado as variedades não-trangsênicas. E vão deixar somente as transgênicas. Acho que este é o grande sinal de alerta", diz.

Fernandes analisa que a principal disputa deve se dar na fase da comercialização, já que muitos países, principalmente europeus, têm resistência ao milho transgênico. No Brasil, como as indústrias que usarem o geneticamente modificado deverão rotular os seus produtos, a população poderá rejeitar a semente.

Para os agricultores, a situação é mais grave do que no plantio de soja transgênica. Como o milho tem polinização cruzada, o perigo da contaminação é bem maior. O milho transgênico também deverá ser suscetível às estiagens e à criação de resistência a pragas, como já ocorre com a soja.

"O grande problema agora é a contaminação que vai ocorrer. Esse milho, uma vez plantado, vai se espalhar seja pelo pólen, seja pela mistura dos grãos, e vai contaminar qualquer tipo de milho que não seja transgênico. O grande desafio hoje é saber como vai ser possível manter o cultivo convencional ou agroecológico sem a contaminação", diz.

A comercialização do milho transgênico foi liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2008.

Fonte: Agência Chasque

Foto: Greenpeace

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Arroz transgênico da Bayer: o perigo ronda consumidores brasileiros

Essa terra dá mais legume...

Acabo de receber em casa mais uma edição da revista “Agriculturas” que sempre traz experiências em agroecologia. Nesta edição, me deparei com um artigo de minha amiga dos tempos de faculdade Ana Leônia de Araújo, em co-autoria com o professor Teógenes Senna: “Essa terra dá mais legume: construindo a qualidade do solo no Sertão Central do Ceará” é o título do artigo.

Lendo e apreciando o documento, percebei que ou Leônia é autora exclusiva do artigo e o tal professor apenas “emprestou” o seu nome (apesar de aparecer em primeiro plano) ou tal docente mudou muito nos últimos anos.

De qualquer forma, parabéns pelo trabalho e principalmente pelo método participativo de pesquisa.

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População de Cascavel não atende à convocatória de ruralistas

Pouco mais de 50 pessoas atenderam ao apelo da Sociedade Rural do Oeste (SRO), ao lado de entidades patronais de Cascavel (PR). A entidade ligada ao agronegócio local tentou barrar a entrada da Via Campesina na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para a realização da 7ª Jornada de Agroecologia, que começou no ultimo dia 23. Mas não foi possível por causa do cerco da polícia, que desmobilizou a ofensiva dos fazendeiros. Na mesma manhã, a universidade recebeu cerca de 3500 pessoas, entre pequenos agricultores da Via Campesina, estudantes, visitantes e articulação de movimentos sociais da cidade.

A desmobilização do ato ruralista ocorreu em meio a ameaças e convocatórias feitas pelo presidente da SRO, Alessandro Meneghel, nos meios de comunicação locais. Nas duas últimas semanas, Meneghel havia dado declarações na mídia local como esta: Vamos impedir este evento e protestar contra a mentira e a politicagem barata que prega esse movimento de agrovagabundagem. A SRO é conhecida pelo histórico recente de perseguição contra acampamentos Sem Terra, por meio do seu braço armado, o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). A entidade também é acusada de comandar a morte do militante Keno, através da empresa de Segurança NF, em novembro de 2007, na área de experimentos da Syngenta Seeds, ocupada pela Via Campesina como forma de denúncia.

Fonte: CMI