Chapada do Apodi: Trabalhadores ligados ao MST são assassinados no RN e acampados recebem liminar de despejo no CE

A Chapada do Apodi, na divisa entre o Ceará e o Rio Grande Norte, é uma região de forte atuação do agronegócio de frutas para exportação, subsidiada com recursos públicos e grandes investimentos em irrigação.

Nesta terça-feira (06/05), após uma mobilização na qual se encontravam 500 trabalhadores rurais em luta por conta da jornada de lutas do MST, dois Sem Terra foram executados no Rio Grande do Norte.

Dois homens em uma moto preta sem placa abordaram os dois militantes atiram. Ainda não se tem noticias dos assassinos, que fugiram imediatamente.

As vítimas são Francisco Laci Gurgel Fernandes, de 34 anos, mais conhecido por Chacal, e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, o Civan. Asv vítimas eram acampados de área onde está sendo construído um perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área onde os Sem Terra sofrem ameaças constantes de jagunços armados e seguranças da empresa que faz a obra.

Já os trabalhadores rurais que se mobilizam do lado cearense da Chapada receberam nesta quarta-feira, 07 de maio, uma liminar de despejo por parte da Justiça estadual.

O acampamento das famílias também faz parte da jornada nacional de lutas  do MST e tem como objetivo denunciar a ofensiva do agronegócio na região, exigir o assentamento das famílias acampadas e cobrar o julgamento e condenação dos responsáveis pelo assassinato de trabalhadores rurais.

De acordo com Marcelo Matos, da direção estadual do MST, os trabalhadores vão permanecer resistindo no acampamento. “vamos continuar acampados e esperamos a audiência para atender nossas pautas. Tudo o que vier a acontecer é de responsabilidade do governo”.

Aproximadamente mil trabalhadores ligados ao MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento 21 estão acampados desde segunda-feira (05/05) no perímetro irrigado no município de Limoeiro do Norte, no Ceará.

Os manifestantes aguardam negociação com o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (DNOCS), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (S.D.A), Ministério da Integração Nacional e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

*As informações são da Página do MST

CE/RN: Movimentos sociais cobram de Gilberto Carvalho mudanças no projeto do Apodi

Por Marcelo Matos*

Representantes de movimentos sociais da região da chapada do Apodi – localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará -, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (4) com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir a questão dos perímetros irrigados na região.

Cerca de 500 famílias de assentados e pequenos agricultores da região estão sendo prejudicados com o projeto de irrigação realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e pelo Ministério da Integração Nacional. 

Os movimentos pedem que o governo pare o projeto. Segundo as organizações, da forma que está sendo executado, o projeto expulsa as famílias do campo e dão lugar ao agronegócio, gerando forte tensão social na região. Durante a reunião, foi entregue um relatório ao ministro contendo informações sobre o projeto batizado de “projeto da morte”.

Além disso, os movimentos sociais destacaram o fato da maioria das famílias que ali vivem produzirem alimentos sadios, com base na agroecologia, e não aceitam deixar sua terra para dar lugar aos grandes fazendeiros. 

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição disse que o que está em disputa é o modelo de agricultura que se pretende para o país. “São projetos distintos e o governo precisa ter determinação política para resolver”, acredita. 

Na mesma linha seguiu o doutor em recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Abner Guimarães Júnior. “O projeto está inviável dessa forma, pois atende apenas aos interesses dos grandes latifundiários”, disse o professor, destacando que há outras alternativas que poderiam envolver os pequenos produtores.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, explica que é preciso que o governo tenha mais diálogo com o povo para solucionar estas questões. 

“O DNOCS quer tomar nossas terras e nós vamos resistir”, disse Kika, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR). Em forma de protesto, as mulheres de Apodi enviaram, no ano passado, mais de duas mil cartas para a presidenta Dilma, com envelopes de cor rocha para dizer que não aceitam a saída dos agricultores da região. 

7 pontos
As lideranças do MST entregaram uma pauta ao ministro Gilberto Carvalho contendo 7 pontos. Um dos principais se refere à desapropriação de 15 mil hectares de terras do perímetro irrigado, no Ceará, para assentar as mais de 4 mil famílias acampadas no estado.

Outro ponto destaca o problema da seca vivido na região no último período, que atinge 175 municípios, exigindo do estado solução para o problema. Os Sem Terra tampouco deixaram de denunciar a falta de apoio do governo com a Reforma Agrária, já que faz quatro anos que não há desapropriação de terras no Ceará. 

O ministro disse que o governo irá tomar uma posição em relação aos perímetros irrigados, e reconheceu a luta dos movimentos sociais. “Quero reconhecer a luta de vocês. Assim que sair desta reunião falarei com a presidenta Dilma e darei um retorno ” prometeu. 

Gilberto Carvalho disse que será criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, envolvendo os Ministérios da Integração Nacional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o DNOCS, a Secretaria Geral da Presidência e de Irrigação, além dos movimentos sociais.

Participaram da reunião representantes do MST, da Federação dos trabalhadores (as) na agricultura do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi (STTR), da Central única dos Trabalhadores (CUT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro, dentre outras. 

*Fonte: MST

Leia mais: Projeto da chapada do Apodi é um contrassenso, diz sociólogo

Oposição de Esquerda: PSTU elege dois vereadores em capitais. PSOL elege 49 vereadores, 1 prefeito e disputará 2° turno em 2 capitais

Veem de Natal e Belém os dois vereadores eleitos pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, PSTU.

A professora Amanda Gurgel, que ficou famosa ano passado após um inflamado discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em que denuncia a precariedade na educação e se tornou um  fenômeno na internet, acabou se tornando também um fenômeno eleitoral, sendo a vereadora mais votada da história de Natal, com 32.819 votos ou 8,59% do total dos votos válidos.

A votação de Amanda foi tão expressiva, que ajudou a eleger ainda os vereadores Sandro Pimentel e Marcos do PSOL, ambos do PSOL, partido coligado, e que individualmente não seriam eleitos sem os votos da professora.

Em Belém, o operário da construção civil, Cleber Rabelo do PSTU foi o terceiro mais votado na coligação com o PSOL, sendo o 26º vereador mais votado no município, com 4.691 votos. A coligação elegeu ainda a ex-senadora Marino Brito, a campeã de votos na cidade com 21.723 votos que ajudaram a eleger ainda, Meg Barros (5.168 votos), Fernando Carneiro (3.452 votos) e Dr. Chiquinho (3.273 votos), todos do PSOL.

Em São José dos Campos, interior de São Paulo o PSTU teve um candidato a vereador que foi o 5° mais votado (6.677 votos), mas não se elegeu devido ao coeficiente eleitoral. Trata-se de Toninho, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos e de moradores do bairro Pinheirinho, local onde o governo municipal e estadual do PSDB promoveu um violente despejo no início do ano.

Pelo país, o PSOL conseguiu eleger um total de 49 vereadores, alguns campeões de voto em capitais como: Pedro Ruas (1º em Porto Alegre); Hilton Coelho (2º em Salvador); João Alfredo (3º em Fortaleza) e Heloísa Helena (1ª em Maceió). E por falar em Heloísa Helena, depois de se afastar da direção nacional do PSOL, a ex-senadora e ex-candidata à Presidência deixa claro a cada dia que deve ir para a construção de uma nova legenda eleitoral junto com Marina Silva, almejando as eleições presidências de 2014. Ausente da campanha de outros candidatos do partido, parece que o PSOL mostrou que é capaz de seguir sem ela.

No Rio de Janeiro, o PSOL elegeu o prefeito de Itaocara, com 23 mil habitantes, no noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Gelsimar Gonzaga é ex-cortador de cana e presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos. Também no Rio, Marcelo Freixo teve 914 mil votos válidos na capital fluminense (28% do eleitorado), ficando em segundo lugar na eleição vencida por Eduardo Paes (PMDB) em primeiro turno.

O PSOL irá disputar o segundo turno em Belém e Macapá. Em Belém, o PSOL se coligou com o PCdoB ainda no primeiro turno e foi surpreendido com o crescimento de Zenaldo Coutinho (PSDB).  Em Macapá, Clésio já contava com partidos como PPS, PV, PRTB, PMN e PTC na coligação, além de diversos “apoios informais” de outros partidos da política tradicional do Amapá. É com uma enorme pressão eleitoral para ampliar o “arco de alianças” que o partido irá disputar as duas capitais amazônicas.

Ainda no campo da oposição de esquerda, o Partido Comunista Brasileiro (PCB – não confundir com o PCdoB), elegeu 05 vereadores em todo o país, 07 a menos do que em 2008. O Partido da Causa Operária (PCO) não elegeu nenhum vereador ou prefeito.

Professora do RN quer aproveitar fama para alertar sobre a educação no país

Gabriel Medeiros

Não está fácil falar com a professora Amanda Gurgel. A potiguar, que chamou a atenção do Brasil após a repercussão do vídeo de seu discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está com a agenda cheia.

Alternando participações em encontros do sindicato de professores com aparições em programas da mídia, a jovem de 29 anos não consegue mais sequer receber as ligações para o seu celular.

Mas Amanda quer mais. Ela deseja utilizar seu momento de fama em prol da educação. “Tenho que aproveitar todos os espaços que estão abertos para fazer com que atentem para a situação da educação no país”, diz ela, interrompendo a entrevista para pedir um prato de tapioca, a primeira refeição do dia, às 18h30.

Confira abaixo a entrevista exclusiva que ela concedeu ao eBand:

Você poderia relembrar como foi o dia do discurso?

A audiência pública - que tinha como tema o cenário da educação no Rio Grande do Norte - era uma atividade de militância como outra qualquer. Desde que entrei na educação, falo em nome dos professores em assembleias e encontros, então o discurso não foi novidade. Não ensaiei; apenas fiz um contraponto aos absurdos que ouvi nas falas anteriores. Não esperava esta repercussão.

Você se sente confortável em ter se transformado na porta-voz dos professores?

Não tive tempo para pensar sobre isso. As coisas têm acontecido em uma velocidade tão alta que apenas atendo à demanda. Tem sido difícil a minha rotina, que foi muito alterada. No entanto estou respondendo, porque vejo isso como uma tarefa. É uma oportunidade de abrir o debate em nível nacional.

Como encara agora o papel das redes sociais?

Olha, eu não tinha dimensão do poder que as redes sociais possuem. Eu não frequentava, tinha apenas uma conta do Orkut, que usava uma vez por semana para responder a mensagens. Diante de toda a repercussão que o discurso ganhou, me vi agora no dever de aprender mais sobre o assunto.

O que mudou no cenário da educação do Estado após o discurso?

Nada mudou em termos práticos. Não tivemos nenhuma resposta ou proposta por parte do governo. A minha rotina, apenas, é que mudou, por causa desta série de entrevistas e convites para incentivar greves nos outros Estados. Não vai ser uma fala numa tribuna que vai transformar a forma como os políticos tratam a educação. A única coisa capaz de transformar a realidade é a mobilização popular.

Há quem diga que você está usando a imagem que conquistou para se projetar politicamente e concorrer a futuras eleições.

Eu já imaginava que iriam fazer isso, desviando o foco, que é a avaliação no quadro da educação, de completo caos. É óbvio que os governos reagiriam e diriam que estou tentando me promover politicamente. Minha intenção no momento é debater a educação e não vou me desviar, entrando neste mérito.

Mas você é filiada ao PSTU. Não há uma pressão ou orientação do partido para aproveitar a visibilidade e estruturar uma candidatura?

No PSTU as decisões não são tomadas por indivíduos, e sim coletivamente. Nós nunca priorizamos eleições e isso não acontecerá agora. Iremos apenas aproveitar a oportunidade para organizar o movimento das massas.

O que os seus alunos têm falado depois de toda a repercussão do discurso?

Os alunos são ótimos. Eles não têm encarado de uma forma extraordinária, porque já sabem da minha atuação e da situação dos professores. Só reclamam por não mandar beijo para eles nas entrevistas.

Rio Greve do Norte

Ainda no assunto greve, por estes dias a tag  #riogrevedonorte bombou no twitter e não foi a toa. No estado, estão paradas as seguintes categorias com as reinvindicações:

Polícia Civil - Aplicação da lei de reestruturação da carreira dos agentes policiais; nomeação dos concursados; retirada dos presos da delegacia; transformação da quentinha para vale-refeição.

Médicos - Incorporação salarial de 50% da gratificação de R$ 2.220,00 em maio

Detran, Idema, Emater, Jucern, técnicos da SET, Centrais do Cidadão - Pagamento das parcelas de aumento salarial previstas de cargos, carreiras e salários.

Motoristas e cobradores de ônibus - Aumento unificado de 13,98% no salário de motoristas e cobradores; plano de saúde, adicional de antiguidade e aumento no vale-alimentação.

Professores da rede estadual - Equiparação salarial com a administração direta estadual - aumento de 30%.

O sucesso da professora Amanda Gurgel

A professora potiguar Amanda Gurgel estourou mesmo em todas as redes sociais e na mídia impressa e televisiva.

No You Tube, o vídeo da professora já teve quase 900.000 acessos. Mais de 10.700 pessoas já marcaram a opção “curtir” no vídeo.

No twitter, o nome da professora entrou várias vezes no “top twitter” da semana passada no Brasil e chegou também aos TTs do mundo.

Com ela, a tag PSTU, partido em que Amanda milita, também entrou nos TTs.

No Yahoo, uma matéria sobre o vídeo da professora teve mais de 1.600 comentários.

A professora também foi capa de jornal e alvo de várias matérias na televisão e mídia impressa, como Jornal do SBT,Uol,Diário de Natal, G1, O Globo, Estadão e outros.

Com tanta visibilidade, surgiu até um fake da professora no twitter e ela que estava alheia a esta rede, se viu obrigada a twittar também.

Neste domingo, a professora participa do programa "Domingão do Faustão", na Globo.

Saiba mais sobre o assunto AQUI!

Veja a participação dela no "Domingão do Faustão",

Escutem a professora Amanda

Em meio a diversas greves de professores pelo país, uma audiência na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte teve uma intervenção contundente e ao mesmo tempo emocionante.

Trata-se da  fala da professora e militante do PSTU, Amanda Gurgel.



O vídeo ganhou as redes sociais, ficando várias vezes como tema dos mais recorrentes no twitter nos últimos dias.

A professora também escreveu um depoimento que se encontra na página do PSTU e que pode ser lido AQUI!

MPF/RN pede anulação do concurso do Incra

Depois do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ter ingressado na Justiça solicitando a anulação do concurso público do Incra, realizado em 13 de junho, agora foi a vez do MPF/RN questionar a legalidade do concurso. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais ingressou na sexta-feira, 27 de agosto, com ação civil pública que pede a suspensão, em todo território nacional, em caráter de urgência.

O pedido se dá em virtude da publicação da Portaria nº 362, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza anomeação dos candidatos a partir de 1º de setembro 2010. Assim como no Pará, onde o concurso foi anulado nos locais em que houve irregularidades, a Procuradoria da República no RN instaurou procedimento administrativo para investigar uma série de problemas durante a aplicação das provas do concurso, organizado pelo Centro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ldta.

Segundo informações prestadas pelos candidatos, houve extravio de parte do material necessário a realização do certame, inclusive folha de resposta personalizada, lista de candidatos e cartões de identificação dos fiscais. Além disso, em alguns casos, as provas foram entregues a certos candidatos e outros não. Em função da insegurança ocasionada aos inscritos, alguns saíram das salas na Escola Estadual Professor Luiz Antônio, iniciando-se um tumulto, que envolveu mais de 200 candidatos.

"Ao não disponibilizar os materiais indispensáveis a realização do certame, houve violação ao princípio da legalidade, pois praticou-se atos sem base em norma jurídica e indo de encontro ao edital do concurso. Além disso, os inscritos deveriam ter tratamento igual, obedecendo o princípio da igualdade que é direito fundamental", destaca a procuradora.

Como o concurso tem caráter nacional - candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros - o pedido de suspensão deve valer para todo o país. O MPF/RN pede, ainda, a não nomeação dos eventuais candidatos aprovados e a realização de nova prova referente ao concurso público Incra/DA/nº 01/2010.

*Fonte: MPF/RN.

Justiça pode anular concurso do Incra

Desde a última sexta-feira, dia 16, o pedido de anulação do concurso do Incra, que tramita na Justiça Federal do Pará, encontra-se “concluso para decisão” da juíza Hind Ghassan Kayath.

A informação é do jornal Tribuna do Norte, de Natal-RN.

A sentença no Pará terá validade em todo o Brasil, já que os candidatos daquele Estado também podiam concorrer a cargos de outras regiões.

Vários problemas ocorreram no dia da prova, como o extravio de cartões de resposta.

Sem os cartões, os candidatos se negaram a fazer a prova e exigiram providências da organização do concurso.

Diante do impasse, o Instituto Cetro, a desconhecida empresa contratada pelo Incra para conduzir o processo seletivo, chegou a chamar a truculenta polícia militar do Pará.

Leia mais a respeito no blog Língua Ferina.

Concurso fajuto
O festival de trapalhadas promovido pelo Instituto Cetro não é o único problema deste concurso.

O próprio objetivo do processo seletivo é questionável.

Foram abertas apenas 550 vagas para todo o Brasil, a maior parte concentrada na região da Amazônia Legal.

Para se ter uma idéia do quão ridículo é esse número, só em São Paulo seriam necessárias mais de 200 contratações para recompor a força de trabalho da superintendência regional.

Foram abertas, no entanto, apenas 7 vagas.

Outro dado importante: mais de 2 mil servidores do Incra já estão em condições de solicitar a aposentadoria.

Com esse concurso, executado a toque de caixa, o governo quer apenas reforçar os trabalhos de legalização da grilagem de terras na Amazônia.

Não há nenhum interesse em reestruturar de fato o Incra.

Fonte: Blog da Assincra-SP

Concurso do Incra: MPF/RN quer saber as medidas tomadas pelo órgão e pelo Instituto Cetro

O procurador da República Kleber Martins de Araújo enviou ontem, 14 de julho, ofícios ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e ao Instituto Nacional de Educação Cetro pedindo informações sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação às irregularidades que teriam ocorrido na cidade de Natal durante a aplicação das provas do concurso público para o preenchimento de 550 cargos do Incra, ocorrido em 13 de junho.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias feitas pelos candidatos, que dão conta de um série de irregularidades, dentre elas, extravio dos gabaritos, realização das provas em salas diferentes das indicadas no mural e inexistência de lista de presença.

O Ministério Público Federal no Pará já ajuizou uma ação civil pública que pede anulação do concurso em todo o país em razão de fatos semelhantes ocorridos naquele estado. Por este motivo, o procurador da República Kleber Martins também enviou ao Pará cópias dos principais documentos do procedimento que tramita no MPF/RN, para que possam ser utilizados como provas.

A Ação Civil Pública nº 21137-61.2010.4.013900, ajuizada no dia 29 de junho e que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no Pará, encontra-se em fase inicial, portanto ainda sem decisão.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MPF/RN

TCU multa ex-gestores do Incra no Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria no Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra-RN), multou individualmente o superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o engenheiro civil Francisco Carlos Lago Picado e o agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais, em R$ 10 mil, devido a irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos. Também foram multados individualmente o diretor adjunto de desenvolvimento do Incra Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha, em R$ 5 mil.

Segundo superintendente do Incra-RN, essa auditoria foi feita em 2007 e diz respeito aos aspectos formais dos processos. “O TCU não se detém aos aspectos jurídicos e sim aos formais. Eles pegam as normas e o que não está de acordo com elas é irregular”, disse Paulo Sidney Gomes Silva, que ainda não foi notificado pelo TCU.

Ele citou como exemplo dessas 'irregularidades' um projeto para a construção de cisternas em Mossoró. Segundo ele, o projeto previa 10 cisternas, mas só foram feitas sete porque as outras três, pelo projeto inicial, deveriam ser construídas em uma área que atualmente não tem habitantes.

Outra irregularidade diz respeito a demora na prestação de contas de um projeto feito em parceria com a Prefeitura de Mossoró, mas que já está sendo finalizada. “Mesmo com a demora, os processos estão chegando a conclusão. Esse tipo de erro é comum acontecer, não só no Incra, mas em todo órgão público”, disse Paulo Sidney.

O TCU determinou ainda queao órgão fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.

O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.

“Estamos tranquilos com relação aos nossos processos porque isso faz parte do trabalho do TCU, que é mais punitivo, diferente do CGU, que tenta corrigir os erros antes de aplicar as penalidades”, disse o superintendente do Incra-RN.* Atualizada às 19h06, com informações do TCU.

Fonte: Tribuna do Norte, RN

Nota: As frases em negrito poderiam fazer parte dos anais das pérolas do Incra.

MST X INCRA

Em matéria no jornal "Zero Hora" do Rio Grande do Sul (Incra reage e desafia o MST) de hoje, vê-se que o clima naquele estado entre Incra e MST já não é o mesmo de tempos atrás.

Leia nota do MST sobre o assunto:

MST denuncia "cortina de fumaça" do Incra no RS

Servidores do INSS fazem greve de fome por reincorporação de benefício no RN

Quatro servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão em greve de fome em Natal (RN). Desde o dia 20 de julho, os trabalhadores não se alimentam em protesto contra a retirada de um benefício. Agora, os servidores do INSS não recebem mais os 84% de uma gratificação referente à perda salarial entre os governos Sarney e Collor. O governo desobedeceu uma decisão judicial e decretou o fim do benefício por meio de um ato administrativo.

Fontes: RadioAgência NP e Blog do Mendigo (http://mendigomolotov.blogspot.com/)