GO: MST volta a ocupar fazenda do senador Eunício Oliveira

Cerca de 3 mil famílias estão acampadas na área, da qual já tinham sido afastadas por decisão judicial. Parlamentar voltará a acionar a Justiça

Na manhã deste domingo, cerca de 3 mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam pela segunda vez a Agropecuária Santa Mônica, fazenda do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado. A propriedade, localizada em Goiás, é um complexo de mais de 21 mil hectares.

Segundo o MST, as famílias retornaram à área após o governo federal não ter cumprido acordos realizados durante a reintegração de posse em março deste ano. Segundo o movimento, após a saída dos acampados, a fazenda foi abandonada e houve desmatamento ilegal.

“Diante dessa situação, o Acampamento Dom Tomás Balduíno, símbolo da luta popular e pela terra no Goiás, afirma sua determinação em permanecer na área até que o governo destine o complexo latifundiário para fins de reforma agrária”, informou o MST por meio de nota.

De acordo com o movimento, o governo havia prometido assentamento de 1,1 mil famílias até 60 dias depois do despejo no início do ano, além de estudo sobre a legalidade da posse de Eunício, “já que há grande volume de informações na região sobre a grilagem da área”, diz nota.

A propriedade pertence à Agropecuária Santa Mônica. O diretor da empresa, Ricardo Augusto, afirmou que entrará na Justiça para solicitar, mais uma vez, a reintegração de posse, “uma vez que a área é produtiva, conforme atesta o próprio Incra”. Por meio de nota, ele acrescentou: “Confiamos na Justiça e como já há decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, expedida em função da ocupação anterior, acreditamos que a lei será cumprida imediatamente”.

O caso
A ocupação começou em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, quando Eunício foi derrotado pelo petista Camilo Santana no segundo turno da disputa pelo governo do Ceará. Trata-se da maior ocupação de terra já feita pelo MST. As cerca de 3 mil famílias se prepararam por seis meses para ocupar a área da fazenda de Eunício, que, segundo o movimento, faz parte de um “latifúndio improdutivo, comprado por meio de coerção” – fato negado pelo parlamentar.

“A matriz inicial tinha 3 mil hectares e foi se expandindo. O senador Eunício comprou 91 propriedades próximas por meio de transações escusas, expulsões e compras forçadas”, acusa um dos coordenadores nacionais do MST, Valdir Misnerovicz.

À época, o senador afirmou que “a ação do MST, embora política e com fins eleitorais”, seria tratada “apenas nas esferas administrativa e judicial”. Para o peemedebista, a ocupação da fazenda foi “um ato surpreendente por se tratar de uma área totalmente produtiva, implantada no es­tado de Goiás há mais de 25 anos, localizada numa região sem conflitos agrários”.

Da base aliada da presidente Dilma, Eunício foi eleito senador em 2010 e é um dos mais influentes parlamentares da Casa. Também mantém boas relações com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005. Apesar disso e de sempre ter evitado críticas públicas ao governo e ao PT em razão da invasão de sua propriedade, o senador ficou muito irritado com a omissão de ambos no episódio. Suas maiores queixas envolveram o ex-ministro da Reforma Agrária e atual secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que é próximo ao MST.

Para o senador, Rossetto pode ter sido complacente com a ação dos sem-terra para extrair dividendos eleitorais do fato. O fato de Eunício – empresário que também possui negócios na área de serviços de limpeza e conservação – ser um grande proprietário rural foi explorado na última campanha política cearense, vencida pelo PT.

Na noite do último sábado (20), a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao casamento da filha caçula do senador Eunício. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) também compareceram à cerimônia.

Fonte: Congresso em Foco

Dois mil policiais realizam despejo de milhares de famílias da fazenda de Eunício de Oliveira

Em nota, os Sem Terra afirmam que não desistirão do objetivo central, que é transformar esse latifúndio num grande assentamento.
As 3.000 famílias acampadas na fazendo do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), no município de Corumbá (GO), estão sendo despejadas desde o início da manhã desta quarta-feira (4).

O pedido foi expedido pelo juiz da Comarca de Corumbá, Levine Artiaga, acusado de ser alinhado com o senador, além de já ter frequentado a fazenda diversas vezes.

Em nota, os Sem Terra disseram que a "tragédia do despejo forçado só foi evitada, no entanto, pela consciência, responsabilidade e clareza que as famílias do MST tiveram ao entender que este é um momento de recuo, mas sem desistir do objetivo central que é transformar esse latifúndio em um grande assentamento."

No entanto, a saída dos Sem Terra da área está condicionada ao governo do estado cadastrar todas as famílias acampadas, fazer a vistoria da fazenda e levantamento dominial do senador, além do compromisso de desapropriar 18 mil hectares na mesma região de Corumbá, Cocalzinho e alguns municípios vizinhos para assentar as famílias em até 60 dias.

Numa reunião realizada nesta terça-feira (3) entre o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e dirigentes do MST, foi informado que Eunício de Oliveira abriu a possibilidade de negociação da área com o governo, a um custo de R$ 400 milhões por todo o complexo.

Caso isso ocorra, os Sem Terra já anunciaram que tem a proposta de transformar a sede da fazenda numa universidade popular, com ênfase em produção, agroecologia e cooperação, em parceira com Universidade Federal de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

"Temos a convicção de que a luta popular, que articula indignação e sabedoria, não retrocederá. Ao contrário, esta é mais uma etapa de uma longa luta que apenas terá seu êxito, em âmbito regional, no momento em que todo o latifúndio do Senador Eunício Oliveira se transformar no maior assentamento da reforma agrária do país, de caráter agroecológico; e, em âmbito nacional, quando todos os latifúndios forem desapropriados e todas as famílias sem terra puderem produzir alimento para os seus e para a cidade", continua a nota.

Entenda o caso

No dia 31 de agosto de 2014, 3.000 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Santa Mônica, um latifúndio de mais de 21 mil hectares do senador Eunício de Oliveira.

Além de ser considerado improdutivo, é suspeita a forma como o senador conseguiu comprar quase dois terços da área do município de Alexânia e formar um latifúndio nas proporções da Santa Mônica. Sem falar dos outros 87 imóveis do senador em Corumbá.



Entretanto, não demorou muito para que as milhares de famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno - nome dado em homenagem ao bispo emérito de Goiás falecido em maio de 2014 – transformassem aquelas terras abandonadas num imenso laboratório popular de agroecologia.

Em pouco mais de 200 hectares, os Sem Terra resgataram diversas variedades de sementes crioulas, sistemas de controle biológico, consórcios de culturas, princípios de alelopatia e mais uma gama de inovações foram sendo desenvolvidas, e mais de 22 culturas diferentes passaram a ser cultivadas.

Abaixo, confira a nota na íntegra:

Nota sobre o despejo do Acampamento Dom Tomás Balduíno

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra do Estado de Goiás – MST/GO – vem a público denunciar a grave injustiça que ocorre nestes dias 04 e 05 de março, com o despejo das três mil famílias do Acampamento Dom Tomás Balduíno, em Corumbá de Goiás. As famílias estavam ocupando, desde o dia 31 de agosto, uma pequena parcela do imenso latifúndio de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).

O Estado Burguês, a serviço do arcaico latifúndio colocou as famílias em uma condição de tragédia anunciada: o despejo forçado, com uma força policial de cerca de 2 mil homens. Essa ação foi capitaneada pelo juiz da Comarca de Corumbá, dr. Levine Artiaga, e, lamentavelmente, não foi enfrentada nem pelo governo estadual, nem pelo governo federal.

Ao longo desses seis meses, as famílias construíram nesta ocupação os elementos de uma reforma agrária popular, que interessa ao povo do campo e da cidade. Conseguimos demonstrar para a sociedade a imoralidade e ilegalidade de uma propriedade construída a partir da expulsão de centenas de famílias camponesas, por meio da força e de recursos financeiros de origem suspeita. Construímos a produção de alimentos saudáveis, em quantidade, diversidade e preço acessível. E garantimos a educação de crianças, jovens e adultos.

A tragédia do despejo forçado só foi evitada, no entanto, pela consciência, responsabilidade e clareza que as famílias do MST tiveram ao entender que este é um momento de recuo, mas sem desistir do objetivo central que é transformar esse latifúndio em um grande assentamento. Essa decisão é fruto também da solidariedade de inúmeras pessoas, organizações, movimentos e instituições, com os quais nos comprometemos em retribuir com a geração de postos de trabalho e a produção de alimentos saudáveis. Reconhecemos também a decisiva disposição de diálogo, até o limite estabelecido pela decisão judicial, do comando da operação militar.

Os elementos determinantes para essa decisão das famílias do acampamento Dom Tomás Balduíno estão nos compromissos assumidos pelo Governo Federal. Todas as famílias serão cadastradas e assentadas a partir do seguinte cronograma: i) em 60 dias a apresentação de, no mínimo, 10 áreas destinadas para reforma agrária, totalizando pelo menos 18 mil hectares; ii) vistoria do comprimento da função socioambiental do Complexo Agropecuário Santa Mônica e; iii) levantamento da cadeia dominial de todo o latifundio. Também conquistamos o direito de poder colher toda a produção que hoje cresce na área ocupada, no período adequado de colheita de cada lavoura.

Temos a convicção de que a luta popular, que articula indignação e sabedoria, não retrocederá. Ao contrário, esta é mais uma etapa de uma longa luta que apenas terá seu êxito, em âmbito regional, no momento em que todo o latifúndio do Senador Eunício Oliveira se transformar no maior assentamento da reforma agrária do país, de caráter agroecológico; e, em âmbito nacional, quando todos os latifúndios forem desapropriados e todas as famílias sem terra puderem produzir alimento para os seus e para a cidade.

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!

Corumbá, 05 de março de 2015

Direção Estadual do MST/GO

Fonte: MST

Brasil não é país para os sem terra em tempos de Dilma

O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar.

Fotografia: Douglas Mansur

Por Fabíola Ortiz*

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um balanço dos fatos ocorridos no período 2011-2014, que mostra que nesse quadriênio aconteceram os piores indicadores em matéria de reforma agrária dos últimos 20 anos, disse à IPS Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras. “Historicamente, existe alta concentração de terras no Brasil”, afirmou, mas o preocupante é que, durante o primeiro mandato de Dilma, “a terra se concentrou ainda mais”.

“Houve uma redução dos números de novos assentamentos rurais ou de titulação de territórios indígenas e de quilombos (comunidades de descendentes de escravos africanos), sendo que, por outro lado, aumentou o investimento no agronegócio”, assegurou Wichnieski.

Os movimentos sociais alimentavam a esperança de que Dilma, do esquerdista Partido dos Trabalhadores, como seu antecessor, Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011), tomasse a democratização da terra como bandeira. Mas a política econômica de seu governo se voltou para os incentivos à agroindústria, à mineração e a grandes projetos de infraestrutura.

Segundo o documento da CPT, no primeiro mandato de Dilma foram assentadas 103.746 famílias, o que resulta um dado enganoso, porque 73% delas correspondem a processos que já estavam em andamento antes e haviam sido quantificadas em anos anteriores. Se forem computadas apenas as novas famílias assentadas em novas áreas, o número cai para 28 mil. Em particular, durante 2014, o governo reconhece ter regularizado apenas 6.289 famílias, um número considerado insignificante pela CPT.

A partir de 1995 foi dado um renovado impulso à reforma agrária, com um Ministério especial vinculado à Presidência e outros instrumentos legais, em grande parte forjados por pressão em todo o país do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como resultado, no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) foram assentadas 540.704 famílias, número que subiu para 614.088 nos dois mandatos de Lula, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que afirma que neste século foram criados 9.128 assentamentos rurais.

Para que a reforma agrária seja efetiva, argumenta a CPT, é preciso criar novos assentamentos e reduzir a concentração da propriedade rural nesse país de 202 milhões de pessoas. Mas não se acredita que Dilma avançará nessa direção, admitiu Wichinieski.

A questão da reforma agrária não fez parte da campanha eleitoral que levou a presidente à reeleição em outubro e a nova composição do governo inclui nomes da bancada ruralista do Congresso, como são definidos os parlamentares vinculados ao poderoso setor do agronegócio. A ministra da Agricultura é a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu. Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 5 deste mês, surpreendeu ao assegurar que já não há latifúndios no Brasil.

“Kátia Abreu tem visões retrógradas sobre a agricultura, nega a existência do trabalho forçado no campo, não se preocupa pela preservação do ambiente e argumenta a favor do uso intensivo de agroquímicos na produção de alimentos”, criticou Wichinieski.

O conflito pela terra se intensifica, de acordo com a CPT, ao vincular-se com a expansão da pecuária e das monoculturas, como soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, e onde há um alto componente especulativo no manejo dos grandes latifúndios, com fortes ligações com os políticos.

Esse parece ser o caso da fazenda Agropecuária Santa Mônica, de mais de 20 mil hectares, a 150 quilômetros de Brasília, no Estado de Goiás e ocupada parcialmente pelo MST. A propriedade, qualificada pelas autoridades como produtiva, pertence ao senador Eunício Oliveira, o político com maior número de bens registrados no Brasil, entre os que aspiraram governar algum Estado nas últimas eleições.

No Senado, Oliveira lidera o PMDB, principal aliado legislativo de Dilma. Também foi ministro das Comunicações de Lula no biênio 2004-2005 e no ano passado perdeu as eleições para governador do Estado do Ceará.

Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes do MST, afirmou à IPS que essa fazenda é improdutiva e sua finalidade é a especulação. Localizada estrategicamente entre os municípios de Alexânia, Abadiânia e Corumbá, a Santa Mônica representa a maior ocupação de terra promovida pelo MST nos últimos 15 anos. Tudo começou em 31 de agosto de 2014, quando três mil famílias rumaram a pé e em 1.800 veículos para a fazenda e a ocuparam por várias horas.

Desde então, mais de dois mil homens, mulheres, crianças e idosos controlam 400 hectares da propriedade e resistem em um precário acampamento, decididos a conseguir um pedaço de terra para cultivar. Essa é uma da estratégias do MST, ressaltou Misnerovicz. “Ocupamos grandes áreas improdutivas. No acampamento produzimos alimentos diversificados como hortaliças, mandioca, milho arroz, feijão e abóbora. Todas as famílias plantam alimentos saudáveis em hortas comunitárias agroecológicas e sem químicos”, acrescentou.

As barracas do acampamento Dom Tomás Balduíno se amontoam na margem do rio que atravessa a propriedade, que engloba 90 parcelas de terra que foram adquiridas ao longo de duas décadas pelo senador. “No dia em que entramos, tentaram nos impedir, mas éramos milhares de pessoas. Nunca vamos armados. Nossa força é o número de camponeses que nos acompanham”, ressaltou Misnerovicz.

Em novembro, um tribunal decidiu a favor do direito de recuperação por Oliveira da propriedade, que até agora está em suspenso. O dirigente confia que, apesar do risco de despejo dos camponeses, se consiga que a fazenda Santa Mônica seja expropriada para fins de reforma agrária. Misnerovicz assegurou que o próprio governo incentiva os camponeses ocupantes a prosseguirem com as negociações.

“Ali seria possível, ao final de um ano, realizar o maior assentamento dos últimos tempos no Brasil. Em janeiro estivemos com a presidente Dilma, que manifestou o compromisso de um plano de metas de assentamento para famílias acampadas em todo o país”, contou Misnerovicz. O Incra evita se pronunciar sobre o caso específico, mas recordou que, por lei, “todos os bens ocupados estão impedidos de serem inspecionados para sua avaliação com vistas a destinação à reforma agrária”.

O administrador da Santa Mônica, Ricardo Augusto, assegurou à IPS que a área invadida é uma propriedade agrícola onde se cultiva soja, milho e feijão. “A compra da propriedade foi registrada em cartório. O MST falta com a verdade. Defendemos uma solução negociada e pacífica. Terras produtivas e invadidas não podem ser expropriadas, e não há interesse em vender a propriedade”, destacou.

Porém, João Pedro, dono de uma parcela em um município vizinho à Santa Mônica, vê de modo diferente a situação. Durante um ato em favor da ocupação, no dia 21 deste mês, nas imediações do acampamento, o camponês afirmou que as famílias acampadas buscam cumprir o que dizem as leis brasileiras: “a terra tem uma função social, e é só isso que queremos, que seja aplicada a Constituição”.

Fonte: IUH - Publicado originalmente pelo portal Envolverde/IPS

Ouvidoria Agrária considera ilegal reintegração de posse da fazenda do senador Eunício Oliveira

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo emitiu uma carta à Procuradoria Geral de Justiça de Goiânia para que não seja realizado o despejo da Fazenda Santa Mônica, ocupada por cerca de 3.000 famílias Sem Terra desde o último dia 30 de agosto, entre os municípios de Corumbá de Goiás, Alexânia e Abadiânia (GO).

 A carta foi enviada pelo Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, após uma reunião realizada pela Ouvidoria na última quinta-feira (11), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Goiânia. 

Gercino Filho questiona ao procurador Lauro Machado Nogueira se o Ministério Público local foi ouvido antes de o Juízo da comarca de Corumbá proferir a decisão liminar determinando a reintegração de posse da fazenda Santa Mônica.

O ouvidor faz um contraponto à decisão do juiz Levine Gabaglia, que além de pedir a reintegração de posse da área, no último dia 3 de setembro proibiu a entrada de alimentos, médicos e indivíduos na ocupação.

Embora negue, Gabaglia é acusado pelos Sem Terra de ser um amigo próximo do proprietário da área, o senador e candidato à governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). 

Caso o Ministério Público não tenha sido notificado, a liminar será anulada, conforme decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, relatado pelo desembargador Veiga de Oliveira. "Nas lides em que se discute conflito agrário, com evidente interesse público em função do caráter coletivo da demanda, é imprescindível a intimação do Ministério Público antes da apreciação da medida liminar requerida, conforme determina o codex processual e Resolução nº 438/2004 do TJMG, sob pena de nulidade da decisão prolatada, em razão da ausência da intervenção do representante ministerial."

Como relembra o desembargador, é de competência da Ouvidoria Agrária Nacional promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra de outras entidades relacionadas com o tema, visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo.

Fonte:  CPT-Nacional

Saiba mais: MST ocupa fazenda em Goiás de candidato do PMDB ao governo do Ceará

MST ocupa fazenda em Goiás de candidato do PMDB ao governo do Ceará

Alex Rodrigues

Trabalhadores sem terra ocuparam, na madrugada deste domingo (31), uma fazenda localizada entre as cidades goianas de Alexânia e Corumbá. Segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a propriedade abriga a Agropecuária Santa Mônica, da qual o senador e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), é um dos donos.

A assessoria do parlamentar confirmou que a fazenda ocupada pertence a Oliveira. Em nota, a equipe garante que a propriedade é produtiva, opera há mais de 25 anos em uma região livre de conflitos agrários e cumpre todas as normas da legislação tributária, trabalhista e ambiental, razão pela qual o grupo classifica a ação do MST como "um ato surpreendente".

Na declaração de bens que entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, o senador informou ser dono de uma fazenda chamada Santa Mônica, em Alexânia, além de vários imóveis rurais no interior de Goiás.

De acordo com o MST, a ação dessa madrugada é a maior feita pelo movimento em Goiás nos últimos dez anos. O movimento garante que ao menos 3.000 famílias participam da ocupação.

Ainda de acordo com o movimento, a iniciativa visa a alertar a sociedade para o fato de que a maior parte dos deputados e senadores da atual legislatura representa os interesses dos grandes produtores rurais, em detrimento dos produtores familiares e trabalhadores do campo.

Fonte: Da Agência Brasil via Uol

Atualizando a notícia (31/08/2014): Em nota, a Direção Estadual do MST em Goiás confirmou a ocupação da chamada agropecuária Santa Mônica, de Eunício Oliveira, e afirma que área possui mais de 20 mil hectares autodeclarada improdutiva.

“O MST denuncia a escandalosa relação do senador Eunício com expulsão de dezenas de famílias camponesas da região, com o único intuito de promover a especulação fundiária, em uma região onde o preço da terra tem se valorizado muito nos últimos anos. Atualmente, além de vastas extensões de terra improdutiva, algumas propriedades são arrendadas para a produção de soja e milho, demonstrando o interesse exclusivamente financeiro que o senador tem com a área”, diz os integrantes do MST por meio de nota que pode ser lida na íntegra AQUI.

Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia. 

Leia a nota completa da Comissão Pastoral da Terra AQUI.

Frases

“Mas precisa eleger ele. Ele não tem voto. Precisávamos arranjar um local aí para ele ganhar voto. Tem que ser lá no Detran.”

Carlinhos Cachoeira, em escuta telefônica da Polícia Federal, referindo a necessidade de se eleger Elias Vaz do PSOL no esquema do Detran em Goiás.

Saiba mais AQUI.

Incra afasta suspeito de participar de esquema de Cachoeira

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) afastou o superintendente do órgão no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, suspeito de envolvimento em tráfico de influências envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A decisão, tomada na última quinta-feira (5), foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Rocha foi afastado do cargo por 30 dias, e será substituído temporariamente por Luis Fernando de Souza.

O Incra já havia anunciado que afastaria servidores que ocupavam cargos de chefia na superintendência do DF, "permitindo, assim, que as investigações transcorram de maneira isenta".

Gravações realizadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça durante a Operação Monte Carlo e publicadas pela Folha revelaram que o grupo de Cachoeira, denunciado por suspeita de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais, negociou propina no Incra com o objetivo de regularizar uma fazenda.

O relatório da PF menciona valores e diz haver envolvimento de Rocha com o grupo do empresário. O superintendente afastado, no entanto, disse à Folha que nunca teve reuniões com as pessoas citadas nos relatórios da Operação Monte Carlo.

Fonte: Folha online

Leia também: Superintendente em Santarém põe em xeque a Presidência do Incra

Os 30% de Demóstenes

Por Leandro Fortes*

A Polícia Federal tem conhecimento, desde 2006, das ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Três relatórios assinados pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos, então chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DRCOR), da Superintendência da PF em Goiânia, revelam que Demóstenes tinha direito a 30% da arrecadação geral do esquema de jogo clandestino, calculada em, aproximadamente, 170 milhões de reais nos últimos seis anos.

Segundo relatório da Polícia Federal, 30% é o percentual que o senador do DEM recebia do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foto:Renato Araújo/ABr

Na época, o império do bicheiro incluía 8 mil máquinas ilegais de caça-níqueis e 1,5 mil pontos de bingos. Como somente no mês passado a jogatina foi desbaratada, na Operação Monte Carlo, as contas apresentadas pela PF demonstram que a parte do parlamentar deve ter ficado em torno de 50 milhões de reais. O dinheiro, segundo a PF, estava sendo direcionado para a futura candidatura de Demóstenes ao governo de Goiás, via caixa dois.

A informação, obtida por CartaCapital, consta de um Relatório Sigiloso de Análise da Operação Monte Carlo, sob os cuidados do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da PF em Brasília. Dessa forma, sabe-se agora que Demóstenes Torres, ex-procurador, ex-delegado, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, mantinha uma relação direta com o bando de Cachoeira, ao mesmo tempo em que ocupava a tribuna do Senado Federal para vociferar contra a corrupção e o crime organizado no País.

O senador conseguiu manter a investigação tanto tempo em segredo por conta de um expediente tipicamente mafioso: ao invés de se defender, comprou o delegado da PF.

Deuselino Valadares foi um dos 35 presos pela Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. Nas intercepções telefônicas feitas pela PF, com autorização da Justiça, ele é chamado de “Neguinho” pelo bicheiro. Por estar lotado na DRCOR, era responsável pelas operações policiais da Superintendência da PF em todo o estado de Goiás. Ao que tudo indica, foi cooptado para a quadrilha logo depois de descobrir os esquemas de Cachoeira, Demóstenes e mais três políticos goianos também citados por ele, na investigação: os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB), Jovair Arantes (PTB) e Rubens Otoni (PT).

Ao longo da investigação, a PF descobriu que, nos últimos cinco anos, o delegado passava informações sigilosas para o bando e enriquecia a olhos vistos. Tornou-se dono de uma empresa, a Ideal Segurança Ltda, registrada em nome da mulher, Luanna Bastos Pires Valadares. A firma foi montada em sociedade com Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro. Também comprou fazendas em Tocantins, o que acabou por levantar suspeitas e resultar no afastamento dele da PF, em 2011.

Escutas da Operação Monte Carlo mostram que o bicheiro citou mais três políticos goianos: Rubens Otoni (PT) (à esquerda), Carlos Alberto Leréia (PSDB) (centro) e Jovair Arantes (PTB)

O primeiro relatório do delegado Deuselino Valadares data de 7 de abril de 2006, encaminhado à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat) da PF em Goiânia. Valadares investigava o escândalo da Avestruz Master, uma empresa que fraudou milhares de investidores em Goiás, quando conheceu o advogado Ruy Cruvinel. Cruvinel chamou Valadares para formar uma parceria a fim de criar “uma organização paralela” à de Carlinhos Cachoeira. O suborno, segundo o delegado, seria uma quantia inicial de 200 mil reais. Ele, ao que parece, não aceitou e decidiu denunciar o crime.

Em 26 de abril de 2006, o relatório circunstanciado parcial 001/06, assinado por Deuselino Valadares, revelou uma ação da PF para estourar o cassino de Ruy Cruvinel, no Setor Oeste de Goiânia. Preso, Cruvinel confessou que, dos 200 mil reais semanais auferidos pelo esquema (Goiás e entorno de Brasília), 50%, ou seja, 100 mil reais, iam diretamente para os cofres de Carlinhos Cachoeira.

Outros 30% eram destinados ao senador Demóstenes Torres, cuja responsabilidade era a de remunerar também o então superintende de Loterias da Agência Goiânia de Administração (Aganp), Marcelo Siqueira. Ex-procurador, Siqueira foi indicação de Demóstenes e do deputado Leréia para o cargo. Curiosamente, ao assumir a função, um ano antes, ele havia anunciado que iria “jogar duro” contra o jogo ilegal em Goiás.

Em 31 de maio de 2006, de acordo com os documentos da Operação Monte Carlo, Deuselino Valadares fez o relatório derradeiro sobre o esquema, de forma bem detalhada, aí incluído um infográfico do “propinoduto” onde o bicheiro é colocado no centro de uma série de ramificações criminosas, ao lado do senador do DEM e do ex-procurador Marcelo Siqueira. Em seguida, misteriosamente, o delegado parou de investigar o caso.

“Verificado todo o arquivo físico do NIP/SR/DPF/GO não foi localizado nenhum relatório, informação ou documentos de lavra do DPF DEUSELINO dando conta de eventual continuidade de seus contatos com pessoas ligadas à exploração de jogos de azar no Estado de Goiás”, registrou o delegado Raul Alexandre Marques de Souza, em 13 de outubro de 2011, quando as investigações da Monte Carlo estavam em andamento.

A participação do senador Demóstenes Torres só foi novamente levantada pela PF em 2008, quando uma operação também voltada à repressão de jogo ilegal, batizada de “Las Vegas”, o flagrou em grampos telefônicos em tratativas com Carlinhos Cachoeira. Novamente, o parlamentar conseguiu se safar graças a uma estranha posição da Procuradoria Geral da República, que recebeu o inquérito da PF, em 2009, mas jamais deu andamento ao caso.

*Fonte  Blog do Leandro Fortes (Carta Capital)

‘Marconi, bicheiro, devolve o meu dinheiro’

Assim foram recebidos o governador Marconi Perillo (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff em visita ao estado de Goiás. Os manifestantes eram profissionais da rede estadual de educação.

O protesto contra o governador fazia alusão à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que atuava com jogo ilegal e teria ligações com políticos do estado, entre eles Perillo e o senador Demóstenes Torres (DEM).

Governo mandou...

As superintendências regionais do Incra em Goiás, Rio Grande do Norte e Rondônia suspenderam a greve hoje. As direções da Cnasi e da Condsef já haviam feito o pedido na última quinta-feira, sendo negado pela maior parte do comando de greve dos servidores.

Para as entidades, o recuo é para o governo apresentar uma proposta numa reunião agendada para o próximo dia 12.

Outras SR continuam em greve ou estão em mobilização.

Entre as mais desiguais do mundo...

Um estudo da Onu divulgado esta semana revela que Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Goiânia são consideradas algumas das cidades mais desiguais do mundo.

Segundo o mesmo estudo, são alarmantes nestas cidades as desigualdades não só referentes à renda, mas também o acesso a bens públicos e privados e a direitos sociais como moradia, segurança e lazer. A situação só seria pior em três cidades sul-africanas.

O estudo foi realizado em cidades de 109 países.

Hidrelétrica do PAC usava trabalho escravo em Goiás

Fiscais do governo federal e o Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores de condições semelhantes à escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. A construção é de responsabilidade da Votorantim Energia e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Os funcionários trabalhavam para uma empresa terceirizada e desmatavam a área da usina. Eles foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários, sendo pagos por comida. Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas com os trabalhadores, que foram transportados para as suas cidades de origem. A empresa terceirizada teve o contrato cancelado

Fonte: Agência Chasque/Andes-SN

Leia ainda a nota do MAB:
Trabalhadores são escravizados nas obras da Votorantim

Procuradores pedem licença ambiental ao Incra

O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma ação civil pública para que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) seja obrigado a obter licença ambiental prévio dos projetos de assentamentos antes de desapropriar imóveis para fins de reforma agrária. Se a Justiça acatar o pedido, a decisão valerá para todo território nacional.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Incra, que ainda não se posicionou sobre o pedido dos procuradores.

Para o Ministério Público, os procedimentos adotados atualmente pelo Incra pode gerar prejuízos, pois a desapropriação ocorre antes mesmo da concessão da licença ambiental.

"É absurdo, irracional e antijurídico que, a pretexto de se estar mirando cumprir a função social da terra, concretize-se alguma desapropriação de imóvel rural, despendendo recursos públicos, sem, ao menos, licenciamento prévio que caracterize a viabilidade sócio-ambiental do projeto de assentamento", dizem na ação os procuradores Ailton Benedito de Souza e Adrian Pereira Ziemba.

O Ministério Público já havia recomendado em maio deste ano que o Incra realizasse vistorias técnico-ambientais simultaneamente às vistorias preliminares.

Fonte: Folha Online

Justiça Federal determina extinção do curso de direito para assentados

A Justiça Federal determinou a extinção do curso de graduação em direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás), destinado exclusivamente aos beneficiários da reforma agrária e seus familiares.

Além disso, declarou a ilegalidade do convênio firmado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a UFG e da utilização de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) para custeio do curso.

A sentença da Justiça, ressalvou, no entanto, a validade das atividades acadêmicas já realizadas, para efeito de aproveitamento das disciplinas em outras instituições de ensino superior, e também assegurou a conclusão do semestre em andamento. As aulas tiveram início no segundo semestre de 2007, com 60 alunos.

O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma ação na Justiça porque apontou irregularidades na utilização de recursos do Pronera para custear o curso.

O objetivo do Pronera, segundo a Procuradoria, é o de fortalecer a educação nos assentamentos, utilizando conhecimento específico para o campo, o que não é o caso de um curso de direito.

Além disso, o Ministério Público apontou a inconstitucionalidade da criação de curso jurídico com destinação exclusiva a uma determinada parcela da população, no caso, aos beneficiários da reforma agrária. "Essa prática fere o princípio da igualdade, bem como o da legalidade, isonomia e razoabilidade."
Ainda cabe recurso da decisão. No início do mês, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizou ações em 15 Estados em protesto contra o corte de 62% do orçamento do Pronera este ano.

Fonte: Folha Online