Imazon detecta aumento de quase 100% no desmatamento da Amazônia em junho

Dados de satélite mostram que a derrubada de árvores disparou em junho de 2016, especialmente no Pará e em Mato Grosso

Bruno Calixto*

Más notícias para a Floresta Amazônica. Depois de alguns anos com as taxas de desmatamento estagnadas, o desmatamento voltou com força. Dados publicados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que a Amazônia perdeu 972 quilômetros quadrados de florestas em junho de 2016, o que representa um aumento de 97% em comparação com junho de 2015. O Imazon faz um monitoramento independente do desmatamento, por meio de imagens de satélites.

O gráfico abaixo, o primeiro presente no relatório do Imazon, nos dá uma ideia de como o desmatamento em junho de 2016 ficou completamente fora da curva. 

A explosão de desmatamento na Amazônia em junho pode ter relação com a cobertura de nuvens na região. Segundo Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo, uma quantidade grande de nuvens cobria a região nos meses anteriores. Em junho, essas nuvens se dissiparam, e os satélites puderam captar todo o desmatamento. Assim, parte do desmatamento que está sendo registrado agora pode ter acontecido nos meses anteriores.

Se esse for o caso, o aumento registrado em junho já estava previsto. Ainda assim, preocupa. 

"Já tivemos aumentos maiores no passado recente. É preocupante, mas não é estratosférico. O que preocupa é o fato de estarmos vivendo um El Niño muito forte na região – e, portanto, o desmatamento poderá aumentar muito nos próximos meses. Há muitas florestas degradadas que ficam vulneráveis ao fogo nessa época do ano", diz Veríssimo. A própria Nasa publicou dados recentemente mostrando que a Amazônia pode enfrentar sua pior temporada de queimadas neste ano.

Segundo o Imazon, o desmatamento se concentrou em quatro estados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rodônia. O Pará é o caso mais extremo. Metade de tudo o que foi desmatado em junho aconteceu no estado, e Altamira foi a cidade que mais desmatou. Altamira enfrentou um boom populacional nos últimos anos causado pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O aumento fez com que as autoridades do Pará se mobilizassem. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do estado, equipes estão sendo direcionadas para as áreas críticas e áreas irregulares serão embargadas. Na próxima terça-feira (26), os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia se reunirão com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo Veríssimo, é possível que a situação ainda piore. "O problema maior pode estar por vir, entre agosto e outubro, quando o verão amazônico chega a seu auge. Mais seco. Mais fogo. Maior chance de desmatamento em grande escala."

Fonte: Época/Blog do Planeta

Rios Voadores: MPF recomenda ao Ibama investigação sobre construções feitas por desmatadores

Sedes de fazendas, currais e outras edificações podem ter sido construídas sem licença e estão impedindo regeneração da floresta amazônica

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou esta semana ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendação para que a autarquia abra processo administrativo para investigar a regularidade ambiental de edificações nas áreas ilegalmente desmatadas pela organização criminosa acusada de ser a maior quadrilha de desmatamento na Amazônia já detectada pelo poder público.

Chefiado pela família Junqueira Vilela, do empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, o grupo foi desmontado em junho pela operação Rios Voadores, do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Ibama.

Na recomendação ao Ibama o MPF destaca que a legislação determina a demolição de edificações (sedes de fazendas, currais, cercas, entre outras) construídas sem licença em áreas ambientalmente protegidas.

A demolição poderá ser feita pela administração ou pelo infrator, sendo que as despesas para a realização da demolição deverão ser pagas pelo infrator, que será notificado para realizá-la ou para reembolsar aos cofres públicos os gastos que tenham sido efetuados pela administração.

Impedimento à regeneração 

O MPF também ressalta que, além da possível ilegalidade das obras, nota técnica do próprio Ibama coletada durante as investigações do caso Rios Voadores afirma que as edificações impedem e dificultam a regeneração natural das áreas ilegalmente desmatadas.

“A presença de tais estruturas artificiais provoca a 'continuidade e até o agravamento do dano ambiental realizado pela substituição da cobertura vegetal nativa para a implantação e manutenção das atividades agrícolas e pecuárias nas áreas irregularmente desmatadas e embargadas'”, registra a recomendação.

Na nota técnica citada na recomendação pelos procuradores da República do caso Rios Voadores, o MPF assinala que peritos da autarquia foram favoráveis à demolição das obras, além da autuação por infração ambiental.

Assim que receber o documento, o Ibama terá 15 dias para apresentar resposta sobre a recomendação. Segundo a recomendação, os processos administrativos devem ser encerrados em 360 dias.

Em caso de não atendimento ou de apresentação de respostas consideradas insuficientes, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ações.

Transações comerciais 
Também como parte das investigações do caso Rios Voadores, esta semana o MPF determinou o envio de ofícios ao grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – outro líder no agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

Pelos documentos o MPF requer informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela.

As investigações identificaram que entre 2012 e 2015 a Amaggi Exportação e Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava.

No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões a AJ e a uma irmã de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro.

O MPF quer saber o motivo desses pagamentos e a origem e o destino dos bens comercializados. Caso o dinheiro seja referente a comércio de grãos e animais vindos de áreas desmatadas ilegalmente, as empresas podem ser responsabilizadas pelo crime ambiental na companhia do grupo pego pela operação Rios Voadores.

Rios Voadores 

Realizada em 30 de junho deste ano, a operação desmontou organização criminosa que criou técnica especial para a conversão rápida de florestas em latifúndios, utilizando metodologia científica, mão de obra escrava e uma série de fraudes documentais.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior valor já aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).

Íntegra da recomendação:  AQUI.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia

Empresas destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quarta-feira, 20 de julho, o envio de ofícios ao grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – também lideranças do agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

O MPF requer informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela, acusados de chefiar o maior esquema de desmatamento da Amazônia já detectado.

Os Junqueira Vilela foram pegos no último dia 30 de junho pela operação Rios Voadores. A operação desmontou organização criminosa que criou técnica especial para a conversão rápida de florestas em latifúndios, utilizando metodologia científica, mão de obra escrava e uma série de fraudes documentais.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Investigações do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram que, entre 2012 e 2015, a Amaggi Exportação e Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ (ou Jotinha), e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava.

No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões a AJ e a uma irmã de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro.

Tendo em vista que essas transações comerciais podem ter sido feitas para compra de grãos ou animais procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, é necessária a oitiva dos compradores, para esclarecimentos, já que, segundo destacam os ofícios do MPF, “a responsabilização civil por dano ao meio ambiente pode, em tese, atingir as empresas compradoras, pois, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano urbanístico-ambiental equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa que façam, quem cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e quem se beneficia quando outros fazem, sendo a responsabilidade ambiental objetiva”.

Além de questionar os motivos das transações comerciais, o MPF solicitou informações sobre a origem e o destino dos bens comercializados.

Íntegras das determinações:

Determinação referente à JBS

Determinação referente à Amaggi e sócios Elusmar e Eraí Maggi

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação (peça publicitária da JBS não faz parte da matéria original)

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério.

A não conclusão do processo de consulta prévia aos quilombolas e a ausência de acordo para indenização por perdas e danos causados pelos estudos geológicos conduzidos pela MRN entre 2012 e 2014 levaram o Ministério Público Federal (MPF) a demandar que o licenciamento não tivesse continuidade. Acatando Recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares (FCP), em 11 de maio de 2016, requereu ao Ibama a suspensão do licenciamento. A FCP é o órgão responsável pela consulta livre, prévia e informada aos quilombolas nos processos de licenciamento ambiental.

No entanto, os posicionamentos da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Federal e dos próprios quilombolas foram ignorados pelo Ibama que, no dia 6 de julho, concedeu a Mineração Rio do Norte autorização de abertura de picada “em função do levantamento de fauna para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA”. Os estudos de impacto ambiental são parte do processo de licenciamento ambiental.

Questionado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Ibama, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que a recomendação da FCP ainda está em “avaliação jurídica” e que a recente autorização para a MRN não influencia o processo. “É no mínimo estranho que o Ibama afirme que está avaliando a recomendação da Fundação Palmares se, na prática, já está liberando a continuidade dos estudos” afirma Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. E complementa “ao que parece está-se criando uma situação de fato consumado para que os planos da mineradora possam ter prosseguimento”.

Cronologia - 2016

26 de janeiro – Em abaixo assinado mais de 200 quilombolas afirmam que não autorizaram os estudos da Mineração Rio do Norte em suas terras.

26 de abril – MPF envia Recomendação a Fundação Palmares afirmando que a consulta não foi concluída.

27 de abril – Associações quilombolas de Oriximiná divulgam carta aberta solicitando que nenhum empreendimento seja autorizado antes da titulação de suas terras.

11 de maio – Fundação Cultural Palmares encaminha pedido de suspensão do licenciamento ao Ibama.

24 de maio – Ibama comunica à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização para realização de atividades relacionadas à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental. 

2 de junho – Ibama requer à FCP que explicite os motivos e o embasamento legal para a solicitação da suspensão. 

10 de junho - Ibama revoga a suspensão provisória.

13 de junho -  FCP envia explicações suplementares ao Ibama.

6 de julho – Ibama concede autorização a Mineração Rio do Norte para levantamento de fauna para elaboração do EIA/RIMA.

Fonte: Blog da Comissão Pró-Índio

FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte

Monitoramento independente durou 18 meses e revela o que aconteceu com o maior investimento da história do BNDES para obras socioambientais

No fim de 2012, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,2 bilhões para a Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da usina Belo Monte, para o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra. O montante é o maior já aprovado pelo banco para ações socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina.

Quatro anos depois, a sociedade tem uma fotografia dos cinco municípios que receberam os investimentos: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo, todos no centro do Pará. O monitoramento recebeu o nome de Indicadores Belo Monte e foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante um ano e meio, a instituição monitorou sete condicionantes da usina, de responsabilidade do empreendedor e do poder público. Todos os indicadores estão disponíveis em uma publicação. Com base na experiência da usina de Belo Monte, o documento apresenta uma metodologia inovadora de monitoramento no contexto de grandes obras na Amazônia (saiba mais).

A iniciativa partiu da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte, parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), coordenado pelo governo federal e que conta com a participação do governo do estadual e municípios, da Norte Energia e da sociedade civil. O ISA participa do PDRSX como representante da sociedade civil na Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes e em outras duas: ordenamento territorial e povos e populações tradicionais.

Desafios apontados

O material tem como fonte a troca de relatórios e pareceres entre a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma equipe de cinco pesquisadores, sediada em Altamira, realizou também mais de uma centena de entrevistas. Outros seis pesquisadores ligados ao campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram formados pela FGV e participaram do trabalho.

“No momento em que Belo Monte entra na fase de operação, e a luz dos holofotes tende a esmorecer, os maiores desafios consistem na continuidade do monitoramento do território e em sua instrumentalização para o processo de tomada de decisão pública e do controle social”, diz André Villas Boas, secretário executivo do ISA., que participa das reuniões mensais da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte.

Entre os principais desafios apontados pela publicação, está a universalização do acesso à água e ao esgoto sanitário. Promessa de legado da usina, o saneamento básico até o momento não se tornou realidade para os atingidos. Para a FGV, o caminho está na construção de soluções específicas para o atendimento da população de baixa renda, o que não aconteceu na região de Belo Monte. A usina começou a funcionar em abril, mas a operação e gestão dos sistemas de esgotos das 16 mil residências de Altamira, por exemplo, devem levar anos para ser viabilizadas.

O fracasso no programa de reassentamento rural também foi tema da publicação. Embora uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) tenha designado 119 mil hectares para relocar os atingidos nas áreas rurais, o processo ficou muito longe de cumprir a meta determinada no licenciamento ambiental de reassentar ao menos 40% das famílias. Outros casos envolvendo deslocamentos promovidos por hidrelétricas são citados no trabalho, mostrando que é possível fazer diferente e dar à população a oportunidade de participar da discussão do planejamento urbanístico do reassentamento e da infraestrutura produtiva e comunitária – praças, centro de convivência, escolas, postos de saúde.

Capacidade financeira dos municípios

A falta de capacidade financeira e de gestão dos municípios é outro gargalo identificado pela Fundação Getúlio Vargas. Cinco anos após o início da construção da usina, o hospital municipal de Altamira não foi inaugurado e pode consumir em um ano de operação o mesmo orçamento da construção.

O documento também conclui que o desmatamento indireto não foi abordado de maneira estratégica. O resultado foi a intensificação da extração ilegal de madeira nos últimos cinco anos. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu tornou-se a Unidade de Conservação com a maior taxa de desmatamento em toda a Amazônia.

O desafio da reestruturação e da melhora do atendimento à saúde indígena perpetuou-se durante a construção da usina. A publicação aponta que nenhuma das obras previstas para a saúde indígena nas aldeias foi concluída. Para a FGV, a proteção territorial das Terras Indígenas também deve ser o foco das atenções neste momento de desmobilização dos canteiros de obras em que a população atraída pela obra tende a ir em busca de novas fronteiras e a histórica escassez de oportunidades socioeconômicas levando à intensificação de atividades predatórias e ilegais.

Dentro das condicionantes indígenas, a publicação é categórica ao pontuar a necessidade de garantia de recursos financeiros e humanos para a plena implementação dos compromissos de operacionalizar a proteção territorial nas terras indígenas. Além disso, é preciso garantir a regularização fundiária viabilizando terras para reassentamento de ocupantes não indígenas de boa-fé dessas áreas. Tudo isso só pode ocorrer por meio de espaços de articulação permanentes entre os entes de governo e sociedade civil, aponta a FGV.

Fone: ISA

Operação Rios Voadores: AJ Vilela é preso em São Paulo

Apontado como chefe do esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no Pará, o pecuarista paulista se entregou hoje à Polícia Federal

O pecuarista Antonio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ Vilela, se entregou hoje à Polícia Federal em São Paulo. Ele era o alvo principal da operação Rios Voadores, deflagrada pelo Ministério Publico Federal, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Receita Federal. AJ é apontado como chefe de um esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no interior do estado do Pará. 

Com ele, são 15 pessoas presas na operação. A quadrilha atuava desde 2012 nos municípios de Altamira e Novo Progresso e era comandada por AJ e pelo cunhado, Ricardo Viacava. Os dois estão presos na carceragem da PF em São Paulo, assim como Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de AJ e mulher de Ricardo. O esquema coordenado pela família movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). 

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior valor já aplicadas pelo Ibama na região amazônica (R$ 163 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados). O prejuízo ambiental apurado até agora é de R$ 420 milhões. 

Segundo as investigações, o grupo invadia florestas em terras públicas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos.

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Chefe de esquema de desmatamento e grilagem de terras na Amazônia está foragido

MPF vai pedir a inclusão do nome de Antonio José Junqueira Vilela Filho na lista de procurados da Interpol

O chefe de um esquema milionário de desmatamento e grilagem de terras públicas no Pará está foragido há quatro dias. Também conhecido como Jotinha, ou AJ, o empresário paulista, Antonio José Junqueira Vilela Filho, é acusado de crimes como organização criminosa, falsificação de documentos, desmatamento ilegal, ocultação de vantagens econômicas.

Baixar áudio

A prisão de Jotinha foi decretada na última quinta-feira (30), quando Polícia Federal e Ministério Público desencadearam de Operação Rio Voadores. Dez pessoas que faziam parte do esquema já foram presas.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso invadia áreas de florestas em terras públicas, desmatava e vendia a madeira. Depois o grupo ateava fogo. Na mata remanescente, desenvolvia atividades econômicas, como a criação de gado e o cultivo de soja. Eles também arrendavam parte dessas terras públicas para terceiros.

As investigações apontam que o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão, entre os anos de 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará.

Fonte: Repórter Amazônia

Leia também: Irmã de pecuarista acusado de grilagem na Amazônia é presa em SP

Globo.com‎ 

Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi

Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco Estados

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, a operação Rios Voadores, contra organização criminosa que criou metodologia especial para a conversão forçada de florestas em pastagens.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).

Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos

Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.

Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior maior valor ja aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).

Modo de atuação  
O grupo se organizava em vários núcleos: o dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das “fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de Jotinha, organizador de todo o sistema criminoso.

Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido, tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim.

Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da derrubada de toda a área.

O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento.

Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

Índios denunciaram 
A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam estrategicamente distribuídos pelo território.

Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI.

Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha.

Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea, segundo o Ibama.

Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores mais altas, informa o Ibama.

Rios Voadores 
O título da operação é emprestado do nome dado ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil, como o centro-oeste, o sudeste e o sul.

Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz do Amazonas, o maior rio do mundo.

Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da cidade, informou  durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard Moss, um dos pesquisadores do tema. Saiba mais em http://riosvoadores.com.br.

Prisão preventiva e condução coercitiva - A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei.

O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.

Entrevista coletiva 
Representantes das instituições promotoras da operação concederam na manhã desta quinta-feira entrevista coletiva sobre o tema, na sede da PF, em Belém. Fotos do evento e cópias de gráficos e imagens apresentadas em: http://bit.ly/coletivariosvoadores . Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em: http://bit.ly/periscoperiosvoadores.

Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio  ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto

Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado

Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela

Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação 

Leia também: Rios Voadores: 9 são presos mas chefe do esquema de desmatamento e grilagem está foragido (MPF)

Degradação cria ‘floresta zumbi’ na Amazônia

Estudo mostra que perda de biodiversidade por exploração de madeira, fragmentação e fogo pode ser equivalente à causada pelo desmate, e que leis existentes não garantem proteção efetiva

Fotografia: Claudo Angelo/OC

Claudio Angelo*

Salvamos a Amazônia, certo? A redução expressiva nas taxas de desmatamento na maior floresta tropical do planeta, mais o compromisso do Brasil de zerar o corte ilegal daqui a 15 anos, podem dar a impressão de que o futuro da selva está garantido. Uma equipe internacional de cientistas acaba de mostrar que isso está longe de ser verdade. Se o país quer proteger a biodiversidade – e, por tabela, o clima –, conter o desmatamento é apenas parte da história. Metade dela, para ser preciso.

O grupo liderado por Jos Barlow, pesquisador da Universidade de Lancaster (Reino Unido) e do Museu Emílio Goeldi, afirma que a degradação florestal – o empobrecimento progressivo de uma mata, causado pela fragmentação, pela exploração de madeira, pela caça e pelo fogo – pode resultar numa perda de espécies equivalente à causada pelo desmatamento. É como se a floresta virasse um zumbi: mesmo protegida do corte raso, ela está funcionalmente morta e esvaziada de fauna e flora.

“Até o momento, nossa definição de saúde tem sido se a floresta está viva ou não. O trabalho mostra que precisamos refinar esse conceito”, diz Paulo Brando, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que não participou do novo estudo. “A conservação da Amazônia não pode ser vista como binária – se tem ou não tem floresta”, afirma.

A pesquisa de Barlow e colegas de 18 instituições científicas, publicada nesta quarta-feira no site do periódico Nature, é a primeira comparação direta entre biodiversidade total de florestas intactas e florestas degradadas. Ela se soma a um conjunto recente de evidências de que a degradação é um problema muito maior do que se imaginava tradicionalmente, e de que o Código Florestal, incensado pelo governo como o principal pilar da conservação no Brasil, não dá conta do recado.

Para realizar seu estudo, o grupo se embrenhou em 371 florestas de 36 microbacias hidrográficas do Pará, nas regiões de Paragominas e Santarém, e fez contagens detalhadas (pense nos mosquitos) de 1.538 espécies de árvore, 460 espécies de ave e 156 espécies de escaravelho. Esses grupos de seres vivos são considerados bons indicadores da biodiversidade geral de uma floresta.

Usando como referência a presença de indivíduos dessas espécies em matas intactas, os cientistas criaram um índice chamado CVD, sigla em inglês para “déficit de valor de conservação”. O índice equivale à diferença entre o que era esperado encontrar e a erosão de diversidade efetivamente produzida pela fragmentação e por outras formas de degradação florestal.

As medições revelaram que microbacias que cumpriam o Código Florestal, mantendo 80% da floresta como reserva legal, tinham um CVD de 39% a 54% – ou seja, perderam entre 46% e 61% de sua biodiversidade original.

Extrapolando o resultado para todo o Pará, o grupo concluiu que a perda combinada de biodiversidade por degradação no Estado foi equivalente ao desmatamento de 123 mil quilômetros quadrados – 51% de toda a floresta que o Pará já perdeu para o corte raso desde que o Inpe começou a monitorar o desmatamento, em 1988.

“Os efeitos da perturbação causam mais perda de biodiversidade do que seria esperado apenas pela perda de área florestal”, explica o ornitólogo britânico Alex Lees, da Universidade Cornell (EUA), coautor do estudo. “Mesmo se uma propriedade perder apenas 20% da sua floresta, os impactos do efeito de borda, da exploração de madeira e do fogo se somam para mais do que dobrar a perda de biodiversidade que esperaríamos ver apenas com a eliminação de 20% da cobertura florestal.”

Para Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e também coautor do estudo, os resultados deixam clara a necessidade de rever as políticas públicas de proteção à floresta, como os esquemas de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento) e o programa Municípios Verdes, do Pará, que simplesmente não aborda a degradação.

“O tema da degradação ficou no limbo nos últimos anos, após o pico de desmatamento em 2004 e as tentativas bem-sucedidas de reduzi-lo”, diz. “Agora nós temos uma base científica para tratar a degradação do ponto de vista das políticas”, continua.

Manter a questão das florestas zumbis num escaninho separado do desmatamento é ruim para a biodiversidade e para o clima: estudos de Souza Jr. e colegas têm indicado que metade das florestas degradadas da Amazônia acabam sendo desmatadas posteriormente.

Pelo menos no Congresso Nacional, porém, a formulação de políticas caminha no sentido oposto ao das evidências científicas. Enquanto a ciência mostra que o Código Florestal não basta para proteger a Amazônia, tramita no Parlamento um projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) para deixá-lo ainda mais fraco: a parlamentar gaúcha, integrante da bancada ruralista, quer que plantios de árvores exóticas como eucalipto possam ser computados como “reserva legal” para fins de manutenção (hoje elas só são admitidas para recuperação de uma área desmatada). Numa entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), chamou o projeto de “retrocesso”.

Fonte: Observatório do Clima

Amazônia deve ter recorde de queimadas

Previsão divulgada pela Nasa e pela Universidade da Califórnia aponta que solo da floresta está mais seco em 2016 do que nos anos de seca extrema de 2005 e 2010; El Niño é principal culpado

A Amazônia deverá ter neste ano a pior temporada de queimadas de sua história desde o início dos registros, em 2001. A previsão foi divulgada nesta quarta-feira pela Nasa, a agência espacial americana, e pela Universidade da Califórnia em Irvine (EUA).

O risco de incêndios graves é maior do que 90% em todas as dez regiões analisadas, que incluem seis Estados da Amazônia brasileira, a Bolívia e o Peru. O risco mais alto é em Mato Grosso (97%) e no Pará (98%), justamente os Estados tradicionalmente campeões de desmatamento. No Amazonas, onde a floresta queima relativamente menos, o risco neste ano é de 96%.

Análises feitas com auxílio de satélites mostram que a quantidade de água no solo na floresta este ano é a mais baixa desde o início das medições, com 2016 superando 2005 e 2010, anos em que a Amazônia viveu duas de suas piores secas de todos os tempos.

A temporada de queimadas da Amazônia geralmente começa no inverno – o período seco, chamado de “verão” amazônico. O pico de focos de calor ocorre em setembro, com um declínio a partir de novembro, quando começa a estação de chuvas (o “inverno” amazônico).

Em 2016, porém, mesmo os meses de “inverno” já registraram queimadas acima da média. No Amazonas, foram 3.469 focos de calor registrados por satélites em fevereiro, um dos meses mais chuvosos do ano. O recorde para o mês na série histórica foi 250, em 2004. Mesmo em 2015, o ano mais quente da história até aqui, o número de queimadas no Amazonas em fevereiro foi apenas 130.

Em Mato Grosso, foram 2.576 focos em fevereiro de 2016, contra 2.286 do recorde anterior, do ano passado. No Pará, onde fevereiro de 2015 também havia batido recorde para o mês (1.425 focos), em 2016 registrou-se mais do que o dobro disso (3.601). Para as dez regiões avaliadas, a soma do número de focos de calor em fevereiro era mais do que o dobro do recorde anterior, de 2015 (12.974 contra 5.268). Veja todos os dados aqui.

“Nossa expectativa é de que este ano vá bater o recorde”, disse ao OC Douglas Morton, pesquisador do Centro Goddard de Voo Espacial, da Nasa, e um dos responsáveis pela previsão.

O culpado pelo risco neste ano é o El Niño, o aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico que eleva as temperaturas no mundo inteiro e deixa a Amazônia e o Nordeste mais secos do que o normal. O fenômeno começou em 2015 e ajudou a secar o solo da floresta, enfraquecendo a temporada de chuvas. Seu impacto deverá ser plenamente sentido neste ano.

“Em Santarém, por exemplo, a temporada de queimadas termina em novembro. Mas a do ano passado continuou em 2016 por causa do El Niño”, afirmou o americano, que faz pesquisas no Brasil desde o início da década passada.

Segundo Morton, o padrão de seca observado em 2015-2016, a chamada “anomalia de precipitação”, é muito semelhante ao visto em 1998 (veja imagem abaixo). Naquele ano, um mega-El Niño causou incêndios catastróficos em Roraima e botou as relações entre clima, fogo e floresta no radar dos cientistas.

A suscetibilidade da região a incêndios varia em função da temperatura do oceano – e, neste ano, tanto o Pacífico quanto o Atlântico estão muito quentes. Um Atlântico mais quente desloca o cinturão de chuvas da região equatorial (a chamada Zona de Convergência Intertropical) para o norte, secando a Amazônia e turbinando os furacões na América do Norte.

Morton pondera que ainda existe a possibilidade de que uma mudança brusca na superfície do Atlântico ocorra no segundo semestre e produza chuvas, interrompendo a tendência. Isso aconteceu em 2013.

O modelo de previsão usado pela Nasa e pela Universidade da Califórnia em Irvine não é perfeito, seus criadores esclarecem. Afinal, ele só considera a base física das queimadas. A correspondência entre o modelo e as observações depende, claro, de outro fator: os produtores rurais e madeireiros da Amazônia e a tendência do desmatamento num dado ano.

“A exploração de madeira descontrolada deixa a floresta mais seca e com troncos e folhas mortas, que são altamente inflamáveis. O uso do fogo para limpar as áreas agrícolas e incêndios acidentais em pastos secos chegam às florestas degradadas e se espalham rapidamente. Nos anos mais secos, o fogo se espalha ainda mais, pois as políticas de combate ao desmatamento são insuficientes para lidar com os incêndios”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Hoje não é possível separar essas duas grandes variáveis e atribuir peso a cada uma. Não dá para saber ainda o quanto a agropecuária e a grilagem de terras vão influenciar na taxa final de queimadas. Mas a situação de Mato Grosso, por exemplo, acendeu uma luz amarela nos pesquisadores. “Em 2003, quando Mato Grosso teve sua maior taxa de desmatamento, as queimadas começaram mais cedo”, disse Morton.

“As metas frouxas do Brasil para combate ao desmatamento, o corte de recursos para a área ambiental e fiscalização, associado aos planos do PMDB e aliados para o país – retrocessos na legislação e ameaças de flexibilização ainda maior do Código Florestal – podem pôr ainda mais gasolina nessa fogueira”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Fonte: Observatório do Clima