Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964.

Vandeck Santiago*

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional - a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart.

Tamanha foi a repercussão das Ligas que elas chegaram às páginas da imprensa mundial (incluindo o New York Times) e despertaram a atenção do recém-iniciado governo John Kennedy, dos EUA.

A ação das Ligas Camponesas teve papel de destaque no rol de tensões sociais na América Latina que preocupavam os EUA, a ponto de o governo Kennedy ter criado um programa destinado a evitar que elas descambassem para revoluções esquerdistas (o Aliança para o Progresso). Alguns dos principais integrantes da administração Kennedy (como o historiador Arthur Schlesinger) estiveram no Nordeste para avaliar a situação social e política da região.

Nos anos 40 já tinha havido em Pernambuco uma organização com o nome "Ligas Camponesas", mas de atuação efêmera e sem nenhum destaque. A que fez a diferença mesmo foi a de 1955, no Engenho Galileia, onde moravam pouco mais de mil pessoas (104 famílias).

Curioso que esta entidade foi criada com outro nome, o de Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). O grupo que a criou teve a liderança de dois militantes ligados ao PCB, os irmãos José Ayres dos Prazeres e Amaro dos Prazeres (conhecido como "Amaro do Capim").

Num primeiro momento a SAPPP não teve resistência do proprietário, mas logo depois surgiram os problemas. Foi quando uma comissão decidiu ir ao Recife tentar a ajuda de um deputado estadual recém-eleito, ligado aos camponeses, o advogado pernambucano Francisco Julião (1915-1999). Deu-se aí o encontro da chispa com a palha seca.

Sob um ponto de vista estritamente burocrático, Julião não criou as Ligas (quando ele chegou, a entidade geradora do movimento já estava fundada). Mas foi ele quem deu notoriedade, dimensão e relevância política ao movimento. O próprio nome - Ligas Camponesas - é responsabilidade dele: na época, na tentativa de dizer que a entidade tinha ligações com comunistas, os seus opositores a chamavam de "Liga".

Julião resolveu apropriar-se do nome - já que os adversários vão chamá-la assim, então vamos nós mesmos batizá-la como tal. A palavra de ordem mais lembrada da entidade - "Reforma agrária na lei ou na marra" - é também obra de Julião, um defensor assumido na época da agitação social.

Todas as medidas tomadas em favor dos camponeses no período de 1955 a 1964 (como o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963) e até depois do golpe (como o Estatuto da Terra, de novembro de 1964) foram motivadas pela agitação do campo provocada pelas Ligas.

As terras do Engenho Galileia foram desapropriadas em 1959 - o primeiro ato de reforma agrária no Brasil do pós-guerra. Dos que moram lá hoje, pelo menos um tem ligação com as lutas daquela época: Zito da Galileia, neto de um famoso líder do movimento, Zezé da Galileia, já falecido. Zito mantém viva a memória das Ligas e no próximo dia 11 vai inaugurar lá a biblioteca José Ayres dos Prazeres. Sessenta anos depois, a história do Galileia ainda rende inspiração.

Fonte: Diário de Pernambuco via CPT - Foto: site Documentos Revelados

O parabéns aos 90 anos de Elizabeth Teixeira, mulher marcada para morrer

Por Talles Reis*

Entre bandeiras vermelhas e símbolos da luta, a mística trouxe erguida a mesma bandeira de toda a sua vida: a reforma agrária e a melhoria de vida do povo do campo.

Na pequena sala se espremiam quarenta pessoas, a maioria parentes e amigos da aniversariante; mesmo com as portas e janelas abertas, o calor era grande, passava dos 30ºC lá fora com o sol do meio dia.

O formato retangular da sala, estreita e cumprida, não favorecia a visão, dando ainda mais trabalho para uns poucos fotógrafos ali presentes, todos em busca do melhor ângulo. O bolo era alto, três andares em formato de pirâmide, bem branquinho e com rosas amarelas delicadamente colocadas.

O bolo estava sobre uma mesa redonda forrada com um cetim azul, na parede ao fundo também cortinas azuis, ambas combinando com o vestido da aniversariante. Tantos azuis ressaltavam ainda mais o clima de serenidade e tranquilidade que pairavam no ar.    

Atrás do bolo, quase invisível, sentada, estava a aniversariante, cabisbaixa e pensativa num profundo silêncio. Lá estava Elizabeth Teixeira. Sempre ao seu lado, ali já se colocavam seus filhos Carlos, Marta, Nevinha e Maria José. Apenas quatro dos 11 que teve, dois ausentes e outros cinco falecidos de morte morrida ou de morte matada, como se diz no sertão.

O primeiro parabéns soou tímido e descompassado, como um ensaio, mas não tinha problema, pois durante aquela tarde seria cantado outras três vezes.

A temperatura na salinha aumentava, lenços, toalhas, folhas de papel, tudo valia a pena para tentar se refrescar. Apesar do calor ninguém conseguia arredar o pé dali, algo os atraía e os fascinava. E era aquela pequena mulher.

Nesta mesma casa, há mais de 50 anos, ela soube do assassinato de seu companheiro, João Pedro Teixeira, importante líder das Ligas Camponesas de Sapé, na Paraíba. Também ali foi procurada várias vezes pelo exército, ameaçada de morte por jagunços e intimidada por coronéis. Sua vida nunca mais seria a mesma.

Viúva, com onze filhos pequenos, não titubeou em escolher o caminho mais difícil, porém o mais coerente com aquilo que acreditava, decidiu seguir lutando. Assim sua família se espalhou pelo mundo. Caçada pelos militares, trocou de nome e se escondeu no interior do Rio Grande do Norte. Encontrou-se com Fidel e Che Guevara, recusou o convite de se mudar com toda a família para Cuba; a luta no Brasil naquele momento era mais importante.

O segundo parabéns ecoou mais forte e viçoso, não parava de chegar gente e nem a temperatura de subir. Entre múrmuros e conversas, e após olhar por longos segundos para os 'Parabéns 90 anos' escritos no bolo, ela começou seu discurso de aniversariante, a casa toda foi aos poucos entrando em silêncio, até reinar somente a sua voz. As palavras saíram baixas e econômicas, agradeceu a presença de todos, lembrou a luta de João Pedro Teixeira, a luta pela reforma agrária e se disse muito feliz. Bastava.

Na hora de comer o bolo as pessoas se dispersaram, em busca de ar, sombra ou um copo d'água. Ela se sentou numa cadeira no lado de fora, tentava comer seu bolo entre pedidos para tirar fotografias, cumprimentos, abraços e rápidas conversas. Atendia a todos e todas atenciosamente.

Cabra marcado para morrer

No início de 1964, ela aceitou o convite para participar de um filme, ia interpretar ela mesma numa ficção que contaria a história das Ligas Camponesas e do assassinato de João Pedro Teixeira. Os massacres de lideranças camponesas na Paraíba obrigaram a mudança de local das filmagens. Foram parar no Engenho Galileia, no município de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

O golpe militar de 1º de abril interrompeu as filmagens. A equipe e camponeses, que eram os atores e atrizes do filme, foram perseguidos e muitos presos. A proposta do filme foi abandonada... E, 20 anos depois, retomada na forma de documentário. O que teria sido daquela mulher e sua família? Onde estavam? E os camponeses do filme, o que faziam depois de tudo? Nascia assim o documentário “Cabra marcado para morrer” de Eduardo Coutinho, simplesmente um clássico do documentário nacional.

Antes de ser brutalmente assassinado, o cineasta Eduardo Coutinho ainda conseguiu finalizar dois outros filmes sobre ela e sua família, como um posfácio da saga familiar. Os novos filmes, juntamente com “Cabra”, foram lançados ano passado numa edição comemorativa pelo Instituto Moreira Salles (IMS). Assim, a aniversariante e seus filhos são retratados em 1962/64, 1982 e 2013. Cinquenta anos de dramas, tragédias, lutas, sonhos e esperanças.

A mesma bandeira

Ônibus, vans escolares e muitos carros não paravam de chegar. Já estava para começar o segundo momento da festa: um ato público, cultural e político de comemoração do seu aniversário. Mais de quinhentas pessoas disputavam cadeiras e sombra sob quatro tendas, estranhamente armadas bem distante do palco principal. Tantas pessoas que nem parecia uma sexta-feira véspera de carnaval. A aniversariante caminhou lentamente amparada pelos filhos e acompanhada por uma multidão de pessoas atrás dela. A reverência de alguns se misturava à emoção e alegria de outros, por poderem estar tão perto de sua pessoa.

Entre bandeiras vermelhas e símbolos da luta, a mística trouxe erguida a mesma bandeira de toda a sua vida: a reforma agrária e a melhoria de vida do povo do campo. A mesa com a sua família ficou o tempo toda cercada por uma multidão, como a lhe proteger para que mais nada lhe acontecesse, um cordão de amor, carinho e admiração.

No palco as intervenções foram intercaladas por músicas e apresentações culturais. Entre as falas, Anacleto Julião, filho de Francisco Julião, relembrou momentos difíceis da luta; João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, disse que a presidenta Dilma Rousseff deveria se sentir envergonhada por ter recebido o voto da aniversariante e de tantos apoiadores da reforma agrária e, mesmo assim, colocar Kátia Abreu, inimiga histórica dos movimentos sociais, no Ministério da Agricultura.

Um dos coordenadores do 'Memorial das Ligas Camponesas' aproveitou o momento para cobrar do governo da Paraíba o cumprimento de acordos e compromissos já assumidos que visam melhorias de acesso e da estrutura do local.

O discurso de um dos seus netos, incapaz de segurar as lágrimas ao relatar as dificuldades familiares, emocionou a todos os presentes. Finalmente, o parabéns maior tocado por uma banda, sob a batuta do maestro Geraldo Menucci, e acompanhado por todos os presentes. Menucci ainda tocou o Hino das Ligas Camponesas, que ele próprio musicou a letra composta por Julião.

Como festa boa é aquela que dura dois dias, no dia seguinte as comemorações seguiram em Lagoa Seca, com a inauguração do Centro de Formação João Pedro Teixeira, do MST.

Por mais que tudo tenha sido lindo e grandioso nesta tarde ensolarada paraibana, ficamos com o sentimento de que ainda foi pouco, de que poderíamos ter feito algo mais para homenagear aquela mulher marcada para viver, parabéns Elizabeth Teixeira.

*Fonte: Página do MST

Assista ao documentário “Cabra marcado para morrer” de Eduardo Coutinho:

Corte de ponto de servidores do Incra que protestaram em Petrolina foi ilegal e inconstitucional, afirma TRF

Corte de ponto em Petrolina foi persecutório e arbitrário, diz Justiça. TRF acata pedido liminar em Mandado de Segurança e suspende o corte

Nesta quarta-feira, 27/11, a juíza Thalynni Maria de Lavor Passos, do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, deferiu pedido liminar em um Mandado de Segurança impetrado pelos Engenheiros Agrônomos do Incra Emerson Alencar, Renato Faccioly, Sérgio Feitosa, Marcos Vianna, José Antonio Moura e Silva e Luiz Nali, lotados em Petrolina - PE, impedindo o corte de ponto desses servidores.

O presidente do Incra ordenou ao superintendente regional, Vitor Hugo da Paixão Melo, que cortasse os pontos dos PFAs que seguraram faixas no evento Semiárido Show, em 29 de outubro, durante sua fala, ainda que eles tenham sido autorizados a estar lá. O superintendente regional foi obediente à ordem do presidente e justificou o corte afirmando que os PFAs "não utilizaram o tempo para a finalidade determinada e sim para outra atividade de cunho corporativo que, ao nosso ver, gerou constrangimento à Direção do Incra".

Veja aqui a notícia e o documento que ordenou o corte.

Em sua decisão, a juíza afirma que "não há dúvidas, portanto, que o ato administrativo em questão vai de encontro às garantias constitucionais de liberdade de associação e de expressão, bem como aos princípios da motivação e razoabilidade, que devem reger todos os atos administrativos (art. 5.º, IX e XVII c/c art. 37, todos da Constituição Federal)".

Ao comentar o argumento da Superintendência, a juíza ainda acrescenta que "a própria fundamentação da autoridade coatora apresentada no memorando que determinou o corte do ponto dos impetrantes, ao afirmar que a atitude destes gerou "constrangimento à direção do Incra", evidencia o caráter eminentemente persecutório, desarrazoado, arbitrário da decisão e completamente distante dos princípios democráticos que regem a administração pública brasileira".

"O que se observa, sem muita dificuldade, é que a conduta dos impetrantes, foi sentida como uma crítica à atual administração, que, em retaliação, resolveu pelo desconto do período da manhã do dia em apreço, como se os impetrantes não tivessem estado à disposição do serviço", completa.

Com esta decisão, os Peritos agora impetrarão uma segunda ação, desta vez para reparação de danos morais sofridos com a perseguição política explícita da atual administração. Muito mais que uma vitória pela suspensão do corte do ponto, a decisão do judiciário nesse caso representa uma vitória da democracia e da atividade sindical; é a avaliação do Delegado Sindical do SindPFA na SR, Renato Faccioly, que foi um dos PFAs envolvidos no protesto.

Veja aqui, na íntegra, a decisão da juíza no Mandado de Segurança.

Fonte:  SindPFA

Irritado com protesto, Presidente do Incra determina corte de ponto de servidores

Ação foi represália à abertura de faixas durante sua fala em evento na cidade de Petrolina

Na manhã do dia 29 de outubro, o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, esteve em Petrolina - PE, para participar da abertura da Feira da Agricultura Familiar do SemiáridoShow, evento promovido pela Embrapa. Aproveitando sua presença, os Peritos Federais Agrários da unidade confeccionaram duas faixas e marcaram sua presença, demonstrando a indignação de toda a categoria com os rumos da instituição e com o descaso para com os PFAs. 

No momento em que o mestre de cerimônia anunciou a fala de Guedes, os profissionais abriram as faixas, silenciosamente. Visivelmente irritado com o protesto e incomodado com a movimentação dos participantes do evento em registrá-lo e até em apoiá-lo, Guedes falou por menos de dois minutos e se retirou. Veja aqui a notícia da ação dos PFAs e as faixas. 

Como é praxe dessa gestão da Autarquia, Guedes recorreu ao assédio moral para repreender os manifestantes. O presidente do Incra ordenou ao superintendente regional, Vitor Hugo da Paixão Melo, que cortasse os pontos dos PFAs que seguraram faixas no evento, ainda que eles tenham sido autorizados a estar lá. Na superintendência, o gestor conversou com os PFAs e confirmou a ordem e o corte. Outros servidores que também estiveram presentes no evento não tiveram o ponto cortado; veja abaixo o memorando comunicando o corte. O SindPFA denunciará o assédio moral aos órgão competentes.

Observação: Conforme o documento abaixo, de autoria do Superintendente Regional do Incra me Petrolina, a medida do corte do pontos dos servidores decorre como punição pelos mesmos “não utilizarem o tempo para a finalidade determinada e sim para outra atividade de cunho corporativo” gerando “constrangimento à Direção do INCRA”. O documento confirma que os servidores tinham autorização para estarem no evento, ou seja, o corte não ocorre pela ausência dos servidores ao local de trabalho, mas por eles protestarem silenciosamente no local onde o Presidente do Incra se encontrava.

(Clique no documento para ampliá-lo)

As informações são do SindPFA.

MST inicia jornada de lutas em vários estados

Em pelo menos doze estados e em Brasília o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo se mobilizam na “Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar”.

“Os movimentos sociais denunciam que mesmo os camponeses sejam responsáveis por mais de 70% do alimento consumido no Brasil e por 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, o governo insiste em privilegiar o agronegócio, cujo modelo foca no cultivo de monoculturas voltadas para exportação, com alta utilização de venenos.”, informa o MST  em seu sítio.

Em Brasília, foram ocupados o Ministério da Agricultura (Mapa) na quarta-feira (16 de outubro) para denunciar o modelo do agronegócio e exigir do governo federal mais desapropriações para a Reforma Agrária e o Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (17 de outubro), contra o leilão do petróleo no Campo de Libra , na camada pré-sal.

Também nesta quinta, a estrada de acesso à hidrelétrica de Santo Antônio foi bloqueada por cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia.

Na Bahia, cerca de seis mil manifestantes ocuparam a sede da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), na cidade de Juazeiro, em mobilização que exige medida de combate aos efeitos da seca que atinge seriamente todo o semiárido. Em Petrolina, foi ocupada uma unidade de pesquisa da multinacional Monsanto. Em Recife, 400 famílias ocuparam a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Em São Paulo houve trancamento de rodovias, ocupação de terras (Pontal do Paranapanema e em Borebi) e de prédios públicos (Caixa Econômica e Prefeitura de Ribeirão Preto e sede do Incra em Andradina)

Há notícias ainda de ocupações de prédios do Incra em Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis, do Ministério da Fazenda em Goiânia, da Secretaria de Estado de Agricultura no Pará, em Belém,

Além do MST, participam das mobilizações integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações e sindicatos, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais entre outros.

Abin monitora movimento sindical no Porto de Suape

De acordo com a publicação, texto sigiloso revela ‘missão’ de fiscalizar possível reação de trabalhadores contra MP dos Portos

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, nesta segunda-feira (8), matéria sobre documento sigiloso obtido pelo veículo com a confirmação de que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar portuários e sindicatos contrários a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. Segundo o jornal, o ofício desmente o ministro-chefe do GSI, general José Elito, que chamou de “mentirosa” a reportagem do Estado que revelava a ação da Abin no Porto de Suape, em Pernambuco.

De acordo com O Estado de S. Paulo, o ofício encaminhado a superintendências da Abin em 15 Estados litorâneos, identificado como “Ordem de Missão 022/82105”, de 13 de março de 2013, traz em destaque o alvo dos agentes: “Mobilização de Portuários”. Segundo o jornal, o GSI confirma a autenticidade do documento.

A matéria informa ainda que a “missão” da Abin, de acordo com o documento, é identificar ações grevistas como reação à medida provisória que altera o funcionamento dos portos. O Estado de S. Paulo afirma que o alvo central são sindicalistas ligados à Força Sindical e que a central sindical se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra a MP dos Portos. Campos é possível candidato à Presidência em 2014.

A reportagem mostrou, na última quinta-feira (4), que a Abin vigia os passos dos portuários de Suape, em Pernambuco. Segundo o jornal, na ocasião, o general Elito, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, divulgou nota dizendo ser “mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do País”.

A matéria afirma ainda que a ordem contida no ofício 022/82105, porém, é clara sobre o monitoramento de sindicatos que atuam em portos e reproduz trecho do documento sigiloso: “dirigentes sindicais ligados à Força Sindical pretendem promover paralisação nacional de 24 horas no dia 19 mar. 2013”. O Estado de S. Paulo divulga ainda outro trecho do documento, que cita a Federação Nacional dos Portuários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT): “portuários filiados a essas entidades devem começar a se reunir em assembleias a partir de 15 mar. 2013 para definir os rumos da mobilização - ações paredistas não podem ser descartadas”.

Segundo a reportagem, pouco antes de deflagrada a Ordem de Missão, em 13 de março, uma equipe formada por agentes de Brasília percorreu os estados alvo para uma ação de vigilância prévia que incluiu, pela primeira vez, a utilização de um equipamento de filmagem israelense que permite a transmissão, em tempo real e em alta resolução, de imagens captadas nos portos.

“No bunker montado em Brasília para a análise da movimentação dos portuários e associações da categoria, os agentes, nos dias que antecederam à data considerada como de provável paralisação, foram colocados em plantão permanente, distribuídos em quatro turnos de seis horas (19h-1h; 1h-7h; 7h-13h e 13h-19h). A estrutura utilizada para mapear a ação dos portuários e sindicatos foi semelhante, em tamanho, utilização de recursos humanos e até mesmo na montagem de uma sala especial para os analistas envolvidos na operação, à montada para a Rio + 20. Além das equipes mobilizadas nas superintendências para a espionagem de campo, oficiais lotados em outros Estados foram deslocados para Brasília e incorporados à força-tarefa de espionagem sindical. Todos os reforços foram alojados na Escola de Inteligência (Esint), localizada dentro da própria Abin, no Setor Policial Sul, na capital”, diz a matéria.

 De acordo com a apuração do Estado de S. Paulo, nas superintendências a Ordem de Missão expedida pela direção da Abin, comandada pelo analista Wilson Trezza, foi desdobrada em novas missões, algumas mais intensas, com infiltrados, como a desencadeada em Suape. A publicação afirma que o porto pernambucano foi considerado um epicentro pela capacidade de movimentação de cargas e potencial de irradiação da greve a outros Estados.

A reportagem afirma que nove dias antes de desencadeada a operação nacional pela Abin, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), reuniu-se com portuários e com o governador Eduardo Campos, quando a paralisação foi discutida e que antes, apesar de invasões de navios em Santos e do bloqueio, em 22 de fevereiro, de 16 navios em Paranaguá (PR), nenhuma ação, conforme revelou o Estado, fora desencadeada.

De acordo com O Estado de S. Paulo, dirigentes da Força Sindical reagiram à ação da Abin e ontem (7), em evento da central em São Paulo do qual Eduardo Campos foi convidado a comparecer, o tema Abin voltou à tona.

Segundo a reportagem, o aparato utilizado e o objetivo da missão provocou tensão dentro do próprio governo, entre os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Acionada, a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal se recusou a participar da operação. A característica da missão e a prioridade dada à movimentação dos sindicatos e portuários é sintoma, segundo agentes ouvidos reservadamente pela reportagem, da “militarização” da Abin, sob o comando hierárquico do general Elito.

A matéria diz ainda que boa parte das superintendências é hoje chefiada por R-2, como no jargão interno os oficiais de inteligência identificam os militares com passagem pelos serviços de informação das Forças Armadas e que foram incorporados à Abin, e essa estrutura de comando dá prioridade a uma “pauta ideológica”, segundo oficias de inteligência ouvidos pelo Estado, com foco no acompanhamento de movimentos sindicais e sociais.

* Fonte: O Estado de São Paulo - Com edição do ANDES-SN

Leia também: Carvalho: Abin monitorou Suape por razões econômicas 

Cada vez mais à direita, PCdoB cresce em cidades interioranas e disputa 4 cidades no 2° turno

Enterro do advogado do PCdoB,  Paulo Fonteles, em Belém em 1987. Duas décadas depois, o PCdoB dava as mãos aos ruralistas. 

Tentando se descolar do Partido dos Trabalhadores em alguns centros importantes do país, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançou candidaturas próprias à prefeito em vários centros importantes, sem lograr êxito. A exceção ocorreu em  Olinda, em Pernambuco, onde o partido já governou por doze anos, e elegeu Renildo Calheiros ainda no primeiro turno, coligado com o PT e outros dezoito partido, inclusive o PSB do governador Eduardo Campos e o PSDB.

Em Fortaleza, o senador Inácio Arruda, que já disputou a prefeitura municipal outras três vezes e chegou está em segundo colocado no início da campanha eleitoral, acabou terminando na sétima posição com apenas 1,8% dos votos do eleitorado. Sem coligação com outros partidos, e com um perfil imagem que desagradava tanto à direita mais tradicional como os setores aliados aos governos federal, estadual e municipal, assim como os setores mais a esquerda, campanha de Inácio acabou sendo tragada por não ter em quem bater (já que o PCdoB é governo nos três níveis de governo) e ao mesmo tempo sem ter com quem o apoiar, já que o PT e o PSB estavam priorizaram suas próprias candidaturas e foram para o 2º turno na capital cearense.

Em Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’Ávila conseguiu ainda ficar em segundo lugar (com 17,76% dos votos válidos), a frente do candidato petista, Adão Villa (9,64% dos votos), mas incapaz de assegurar a um segundo turno contra o prefeito reeleito no primeiro turno, José Fortunati (PDT). Com uma campanha inicialmente voltado para um público mais jovem, o PCdoB em Porto Alegre se aliou com o Partido Social Cristão, com direito até a participação da “comunista” na Marcha para Jesus.

O crescimento da candidatura do Psol, Elson Pereira que ficou na quarta posição com 14,42% dos votos válidos em Florianópolis, é apontado como a principal causa de derrota da candidata “comunista” Ângela Albino, que acabou ficou em terceiro (25,03%) e fora do segundo turno. Diferentemente de Fortaleza e Porto Alegre, na capital de Santa Catarina, o PCdoB estava aliado com o PT. Já em Belém, o aliado foi o Psol e o PSTU, onde o PCdoB é vice de Edmilson Rodrigues que disputa o segundo turno contra o PSDB.

Também aliado ao PT e contando com a presença da presidente Dilma Rousseff na campanha, o PCdoB disputa seu único segundo turno em capitais em Manaus, no Amazonas, com a senadora Vanessa Grazziotin contra o tucano Arthur Virgílio. Remendo contra a derrocada tucana em várias partes do país, Virgílio desponta como favorito nas pesquisas eleitorais, enquanto Grazziotin produziu panfletos em que se apresenta como uma mulher de família, de Deus, contra o aborto e que defende a “boa convivência” entre as classes sociais. A aproximação com setores religiosos atrasados teria como tática ainda a distribuição por meio de igrejas de 500 mil DVDs com cenas do então Senador Arthur Virgílio justificando o seu voto favorável a descriminalização do aborto em algumas situações de risco à mulher, bem como o reconhecimento aos direitos de partilha de bens e heranças em relações homoafetivas. Na reta final da campanha, episódios como protestos de cabos eleitorais não pagos pela candidata do PCdoB e a identificação de trabalho infantil na campanha de Grazziotin, acabaram dando “ares de esquerda” à campanha de Virgílio que se apresenta como vítima de perseguição da candidata conservadora.

A "beata" Vanessa Grazziotin promete manter a
estrutura de classes, se for eleita.

Nas demais cidades onde haverá segundo turno, o PCdoB disputa com candidatos majoritários ainda em Jundiaí, em São Paulo (com Pedro Bigardi), contra uma candidatura do PSDB; em Belford Roxo, Rio de Janeiro (com Dennis Dauttmam) contra uma candidatura do PRTB; e em Contagem, Minas Gerais (com Calrin Moura), com apoio direto de Aécio Neves e Newton Cardoso, enfrentando uma candidatura do PT.

Mas é nas cidades interioranas que se deu o crescimento do PCdoB, o que fez o partido saltar, tendo como referência o primeiro turno, de 40 prefeitos eleitos em 2008 para 53 em 2012, a maior parte deles em municípios pequenos e no Nordeste. O crescimento eleitoral se tornou o principal critério de atuação do partido, que já de longa data é capaz de fazer alianças das mais esdrúxulas em nome desse pragmatismo, como o apoio ao governo José Sarney nos anos oitenta ou atuação do deputado federal Aldo Rebelo com os ruralistas para aprovação do Código Florestal.

Assim, a disputa de 2º turno em Manaus e 3 cidades médias do país acabaram se tornando o delineador para o partido, que não se constrange em se aliar com setores mais atrasados em Manaus ou receber apoio do PSDB em Contagem.

Este “pragmatismo” pode ter gerado um efeito curioso: o afastamento dos setores de esquerda e ao mesmo tempo a não fidelidade dos setores mais atrasados. 

Na construção civil, 302 mil fizeram greve no primeiro semestre

A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop) divulgou um balanço dando conta que 302.600 operários do setor de infraestrutura e da construção em geral estiveram em greve no primeiro semestre do ano em 20 dos 27 estados brasileiros. Em agosto, 51 mil decretaram paralisações e ainda estão em greve nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, e no Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco.  

De acordo com o levantamento, as greves estão concentradas nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – construção, montagem industrial e óleo e gás, preponderantemente nas regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste.

Segundo a Fenatracop, os movimentos mais expressivos ocorreram nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, tendo como consequência incêndio nos alojamentos e até prisões de funcionários. Os acontecimentos levarão o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) a ser convocada a prestar depoimento aos deputados na CPI do Tráfico de Pessoas.

Fonte: Rede Brasil Atual 

Pernambuco: Trabalhadores de refinaria de Abreu e Lima radicalizam greve

As obras da Refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial e portuário de Suape, na região metropolitana de  Recife, continuaram paradas. Na quarta-feira, 08 de agosto, uma assembleia geral dos operários que trabalham na construção da obra terminou em confronto policial e pelo menos 07 ônibus incendiados.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Pesada (Sintepav) não conseguiu convencer os trabalhadores a voltar ao trabalho, mesmo a decretação da ilegalidade da greve. Um grupo insatisfeito atirou pedras contra sindicalistas e, ainda, incendiou sete ônibus que transportam os operários.

Veja imagens do confronto:

Mais um Sem Terra assassinado em Pernambuco

O trabalhador rural Sem Terra Pedro Bruno foi assassinado na manhã desta segunda-feira, (02) com vários tiros, próximo ao engenho Pereira Grande, no município de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Pedro Bruno era assentado no Assentamento Dona (Margarida Alves), e se dirigia a outro assentamento, Frescudim, ambos também no município de Gameleira, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo. A polícia foi avisada pela família, mas até o momento ainda não tinha chegado no local.

O MST acredita que o assassinato de Pedro Bruno tenha sido uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande, que ocorreu na madrugada de ontem (01/04).

O engenho Pereira grande pertence à Usina Estreliana, e é uma das áreas mais emblemáticas de conflitos de terra no estado de Pernambuco. A área foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em novembro de 2003, mas depois de uma série de recursos impetrados, a Usina consegue barrar o processo de desapropriação quando a Ministra Ellen Gracie, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, que havia dado imissão de posse da área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) uma semana antes, revê sua decisão e determina que a imissão de posse e o seguimento da ação de desapropriação só poderão se dar após o julgamento final do processo. O caso está, desde então, pendente na justiça.

Ainda recai sobre a Usina Estreliana vários crimes trabalhistas. Em janeiro de 2010, o proprietário da Usina, Gustavo Costa de Albuquerque Maranhão, que havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi condenado, a quatro anos e meio de reclusão, por deixar de repassar ao INSS, durante 18 meses, as contribuições previdenciárias recolhidas no valor de mais de R$ 600 mil de seus empregados.

No dia 23 de março de 2012, o trabalhador Rural Sem Terra Antônio Tiningo foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco. Tiningo era um dos coordenadores do MST na região.

No mesmo dia, pistoleiros atiraram contra famílias Sem Terra acampadas próximo à fazenda Serro Azul, no município de Altinho, também no agreste de Pernambuco. Duas mulheres e uma criança foram atingidas.

Fonte: MST

Mais uma liderança do MST é assassinada no agreste pernambucano

Na última sexta-feira (23), o trabalhador rural Sem Terra, Antônio Tiningo, foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco.

Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada pelos Sem Terra, a fazenda foi comprada por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro - que possui outras fazendas na região - expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

As famílias reocuparam a área em fevereiro desse ano e, desde então, o proprietário tem ameaçado retirar as famílias à força, intimidando pessoalmente algumas lideranças da região, dentre elas, Antonio Tiningo.

Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias por bem ou por mal, e que não passaria de sexta-feira, dia em que Tinigo foi assassinado.

O assassinato de Antonio Tiningo é mais uma consequência da omissão do Estado em relação à violência e impunidade do latifúndio na região do agreste de Pernambuco. Por ser uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra, o MST está exigindo que seja indicado um delegado especial para apurar o caso.

A direção do MST também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, para que visite a região no sentido de debater e encontrar soluções para os frequentes conflitos agrários nessa área.

Fonte: MST

Em queda livre: Sob Dilma, assentamentos diminuem

Em 2011, programa de reforma agrária do governo teve o pior resultado dos últimos 16 anos

Roldão Arruda*

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

“Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo. Eles são vergonhosos”, disse nesta segunda-feira, 5, José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

“Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular”, diz o representante do MST.

Demanda menor.

O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.

Pelas estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

*Fonte:  O Estado de São Paulo (fotografia não incluída na matéria original)

Efeito Teresina: estudantes de Recife vão à luta contra aumento na passagem de ônibus

E também são reprimidos:


Correria, bombas de efeito moral e feridos marcam protesto de estudantes no Recife

Agricultores protestam contra fim de convênio para construção de cisternas

CPT teme perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo"

Patrícia Benvenuti*

Cerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do repasse de verbas federais para a construção de cisternas.

De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.

O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) - rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.

O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.

Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. "Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo", explica.

O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo" na região. "[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um 'coronelzão para ajudar as famílias", adianta.

Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.

Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.

As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. "Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata", lamenta.

Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma "tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma".

*Fonte: Brasil de Fato (foto não faz parte da matéria original)

A Copa do Povo

Greve na obra da Arena Pernambuco continua e trabalhadores entram em confronto com a polícia

Trabalhador rural acampado é assassinado em Cachoeira do IPA, sertão de Pernambuco

O trabalhador rural acampado José Luiz da Silva foi assassinato neste último sábado, 2 de julho, às 8h da manhã, no acampamento da fazenda conhecida como Cachoeira do IPA, onde residia com sua família, localizado no município de Sertania, sertão pernambucano. O trabalhador era casado e pai de três filhos. A fazenda pertence ao Governo do Estado e é administrada pelo IPA, Instituto de Pesquisa Agropecuária. A área de 700 hectares é preservada pelas famílias acampadas, onde eles desenvolvem produção agroecológica e criam caprinos.

As famílias acampadas atribuem o crime a pessoas de fora do acampamento que, de forma ilegal, desmatam o local. A área também passou a ser utilizada de forma ilegal para a caça e pesca. Em assembleia as famílias decidiram dialogar com os depredadores com o objetivo de proibir a extração de madeira e a caça. O trabalhador José Luiz da Silva era um dos que mais fiscalizavam a área e denunciava os fatos.

O trabalhador já havia sofrido ameaças no dia 14 de junho, sendo registrada em Boletim de Ocorrência no dia 15 de junho na delegacia de Sertania. A ameaça se deu quando um homem não identificado apareceu na casa do acampado e, na ocasião, deixou avisado à vizinha de seu Luiz de que iria matar o trabalhador. Como forma de prevenção, seu Luiz além de fazer a queixa na delegacia, saiu do acampamento onde vivia, mas no dia 28 de julho, não acreditando na concretização da ameaça, voltou ao acampamento, e o assassinato acabou se concretizando, quando dois homens em uma moto dispararam contra Luiz, quando este estava na frente de sua casa. A família e os agricultores que vivem no acampamento registraram um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Sertania ainda no sábado à noite. Após o assassinato e o registro do B.O. na delegacia, a comunidade, formada por 13 famílias, vem sofrendo com a iminência de mais episódios de violência. A trabalhadora rural que testemunhou a ameaça de morte, já foi procurada em sua casa por homens desconhecidos em motos e em carros, durante o sábado e o domingo, dias 2 e 3.

As famílias que vivem no acampamento reivindicam, há mais de 10 anos, a regularização da área que pertence ao Governo do Estado. Várias reuniões foram realizadas com a presença do governo do Estado e do INCRA. O Incra já chegou a realizar um laudo técnico inicial, mas as negociações estão paralisadas há mais de três anos. Para Denis Venceslau, da CPT Pajeú, por causa da inoperância do governo do estado e do Incra em agilizar o processo, as famílias não podem exercer seu pleno direito de acesso a terra e estão vivendo em situação de violência iminente.

Fonte: CPT

Mais uma greve em obras do PAC

Depois dos conflitos na usina de Jirau, em Rondônia, foi a vez da usina de São Domingos, em Mato Grosso do Sul, ser alvo de protestos de trabalhadores, na tarde desta quinta-feira (24 de março). A obra, também incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), fica em Água Clara (a 250 km de Campo Grande) e começou a ser construída em junho de 2009. O investimento total é de R$ 370 milhões.

Parte dos alojamentos e instalações foi incendiada. De acordo com a PM, a confusão começou quando um segurança do consórcio responsável pela obra agrediu um trabalhador. A seguir, parte dos funcionários --são cerca de mil, no total-- incendiou alojamentos e depredou algumas instalações da usina. Cerca de 80 pessoas foram presas.

Segundo o sindicato da categoria, alguns trabalhadores reclamaram, na semana passada, de falta de pagamento de horas extras e das condições dos alojamentos. Uma vistoria foi feita no último dia 15, quando se verificou que havia problemas no esgoto dos alojamentos.

As obras foram paralisadas e ainda não há previsão de quando deverão ser retomadas. Todos os trabalhadores foram removidos para cidades próximas.

O consórcio São Domingos, formado pelas empresas Engevix e Galvão, informou que "não há registro de reivindicações por parte do sindicato" e que ainda não sabe o que motivou a rebelião.

“Pacto trabalhista”

O governo convocou para a próxima terça-feira, em Brasília, uma reunião entre o Ministério Público, as centrais sindicais e as empresas responsáveis pelas grandes obras que estão sendo tocadas no País com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exemplo das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. 

O Planalto estaria planejando a assinatura de um protocolo no qual as empresas se comprometam a garantir tratamento digno aos trabalhadores e assegurem seus direitos trabalhistas. 

Há uma preocupação muito grande, não só do governo como das centrais sindicais, porque, hoje entre 90 mil e 100 mil trabalhadores estão parados em várias obras, entre elas, as dos portos de Pecém (CE) e de Suape (PE), além das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. 

*Com informações da Folha e do Estado de São Paulo

Greves operárias em Pernambuco, Ceará, Sergipe e litoral de São Paulo

Foto: Helia Scheppa/AE

Depois das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, estouram grandes greves operárias em Pernambuco e Ceará. No litoral de São Paulo e Sergipe, petroleiros também estão parados.

Em Pernambuco, a greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima - ganhou a adesão dos operários da Petroquímica Suape, em Ipojuca, e, segundo estimativa de Wilmar Santos, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada, há aproximadamente 35 mil trabalhadores parados nesta quarta-feira (23) em todo o Complexo Industrial de Suape.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) – que representa as empresas – entrou na justiça na terça-feira (22) pedindo que seja reconhecida a ilegalidade da greve e solicitando o retorno imediato ao trabalho. Segundo Santos, a prática de paralisação vem acontecendo na região há cerca de oito ou nove meses, mas eram “paralisações inexpressivas”.

O atual movimento grevista teve início em fevereiro e contava com a adesão de cerca de 5 mil trabalhadores do Consórcio Conest – formado pelas empresas Odebrecht e Construtora OAS.

As péssimas condições de trabalho e os baixos salários impulsionaram o movimento. A situação teria se agravado em 10 de fevereiro deste ano, quando dois trabalhadores foram baleados durante uma assembleia. A direção do sindicato da categoria, ligado à Força Sindical, teria apelado para a violência. Após a assembléia e dos tiros, o movimento cresceu e se expandiu para outras áreas, chegando na última semana a Petroquímica de Suape.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a mediar as negociações entre patrões e funcionários. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco que havia marcado para esta quinta-feira (24 de março) o dissídio trabalhista, adiou a audiência para a próxima semana.

Assim como em Jirau, a greve em Suape revela as más condições de trabalho que os trabalhadores das mega-obras do PAC estão submetidos. A Refinaria e a Petroquímica são os dois maiores investimentos do Plano no Estado, com um custo superior a 15 bilhões de reais. Esta é a maior greve nas três décadas de implementação do Complexo de Suape e mobiliza as 29 empresas do consórcio.

Outras greves

Os petroleiros das Unidades de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e plataformas de Mexilhão e de Merluza, no litoral de São Paulo estão em greves por melhores condições de segurança e trabalho, por direitos a trabalhadores tercerizados, por isonomia com outras unidades da Petrobras e contra o assédio moral. No site do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (www.sindipetrolp.org.br) é possível conferir notícias do movimento e a pauta de reivindicações.

Cerca de 250 petroleiros terceirizados estão em greve na Unidade de Processamento de Gás Natural [UPGN] da Petrobrás, no Pólo Atalaia, em Aracaju/SE. A UPGN está em processo de parada de produção programada para manutenção preventiva. No entanto, as empresas contratadas pela Petrobrás não estão cumprindo com a tabela salarial apresentada pelo Sindipetro AL/SE (www.sindipetroalse.org.br). Os petroleiros envolvidos diretamente na parada de produção estão em greve desde a manhã da quarta-feira, 23.

Nesta quinta-feira (24 de março) o historiador Airton de Farias colocou em seu twitter que os operários do Porto do Pecém, o maior do Ceará, estão em greve. Na semana passada, um trabalhador foi esmagado num acidente no local de trabalho.

ATUALIZANDO A NOTÍCIA:

Cerca de 3.200 operários do consórcio da usina termelétrica do Pecém entraram em greve nesta semana por melhores condições de trabalho. Entre os pleitos que consideram não atendidos está a previsão de liberação de visitas periódicas aos familiares em suas cidades de origem. Mais de dois mil trabalhadores foram transferidos até o litoral cearense para a obra, prevista para começar a operar em 2011. A maioria deles, segundo a assembleia que aprovou a greve, está insatisfeita.

A usina térmica de carvão localizada em São Gonçalo do Amarante tem capacidade de gerar 720 MW, ou o suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 5,6 milhões de habitantes - e, portanto, 72% da demanda do Ceará. O projeto faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve a licitação vencida pelo consórcio Energia Pecém, composto pelas empresas MPX, do grupo EBX de Eike Batista, e a portuguesa EDP. O orçamento total da obra é de R$ 3,4 bilhões.

*Com informações do G1, Carta Capital, CSP-Conlutas e Twitter.

Bombeiros confirmam três mortos em obra de transposição do São Francisco (PE)

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a morte de três operários na explosão que atingiu na noite desta terça um canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Sertânia (a 310 km de Recife).

De acordo com os bombeiros, ao menos dez pessoas ficaram feridas. Elas foram socorridas pelos próprios colegas para hospitais na região, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

O tenente Geron Lins de Albuquerque, oficial de área do 3º Grupamento dos bombeiros, em Serra Talhada (PE), afirmou que não havia condições deavaliar o número de vítimas devido à intensidade da explosão, provavelmente provocada por dinamite. Ainda de acordo com o oficial, o local está isolado devido ao risco de nova explosão.

Vítimas das enchentes agora são vítimas de preconceito

No momento em que o país faz uma mobilização para ajudar as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, um grupo de internautas decide deflagrar ódio em uma comunidade no site de relacionamentos Orkut.

"Acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, to muito preocupada com isso" (sic), diz Julia Schemman, uma das usuárias de uma comunidade aberta para reunir pessoas intolerantes aos nascidos no Nordeste. As discussões começam a ganhar repercussão em outra rede social, o Twitter, onde membros pedem que seja denunciado esse tipo de discriminação. A contenda chegou, por fim, ao Ministério Público, que vai investigar o caso, e avisa: A prática é crime e pode dar de 1 a 3 anos de cadeia.

Julia Schellman, que abriu o tópico "Enchentes no Nordeste", é uma das moderadoras, usuário reponsável por gerir a comunidade no Orkut. A partir de seu comentário, diversos outros se seguiram, todos com a mesma ideia de que, com a tragédia das chuvas, mais nordestinos emigrarão para São Paulo e outras cidades no Sudeste. "Eles vão falar que perderam tudo na terra deles e vão procurar alguma beira de córrego em SP para construir barraco ou virar mendigos no centro da cidade", disse Thiago Luiz logo em seguida. Um perfil que atende por Thomas Rebel foi mais explícito. "Seria bom se todos eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal q não sabe nadar".

Segundo a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei Anti-Discriminação, é crime qualquer tipo de preconceito contra a procedência nacional. A pena é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. O mesmo texto ainda prevê punições para quem discriminar por causa da etnia, cor, raça ou religião.

Um determinado trecho diz respeito ao que está acontecendo no Orkut. "Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza".

O Ministério Público de Pernambuco, questionado pelo JC Online sobre o caso, afirmou que irá pedir ao Google, responsável pelo Orkut, que retire a página do ar. Também irá ingressar em juízo uma ação de reparação contra esse crime. "Esta é uma forma de violência e todos que participam dela respondem por apologia ao crime", disse o promotor José Lopes de Oliveira Filho, que atua na investigação de crimes cibernéticos. "O problema é que muitos se valem do anonimato da internet para a prática de racismo e preconceito. A nossa lei ainda é muito branda para fatos como esse; estamos pelo menos 20 anos atrasados aos países europeus", contou.

O Orkut tem um histórico de colaborar com a Justiça em casos que envolvem crimes praticados pela página. O site também disponibiliza uma ferramenta que permite aos usuários denunciarem abusos como racismo e outros crimes. O MPPE vai analisar o que já foi postado, mas aconselha que os que se sentiram lesados salvem as páginas no computador, com o registro do dia e hora em que acessaram. "Como esse crime atinge um grupo amplo, o Ministério deve entrar com uma ação penal pública incondicionada", adiantou.

Cheias
Os temporais que atingiram cidades de Alagoas e Pernambuco no último mês de junho mataram 57 pessoas. Nos dois Estados, são 95 municípios afetados e mais de 157 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Ninguém na comunidade aceitou falar com a reportagem. São perfis públicos, que não se assemelham a contas falsas usadas para postar comentários anônimos. São pessoas reais.

"Eles deviam aproveitar que alagou tudo por lá e nadar um pouquinho", publica um usuário.
Um outro retruca. "Mas o que seria mais sujo, a água da enchente ou os nordestinos"?

Fonte: JC Online