Defesa de Tese: "Conexões e controvérsias no INCRA de Marabá: o Estado como um ator heterogêneo"

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Funai filma pela primeira vez tribo de índios que vive isolada na Amazônia

Uma das últimas tribos do mundo que continuam a viver isoladas foram filmadas por uma equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio) no interior da floresta amazônica.

Nove índios da tribo kawahiva andavam nus pela mata em Colniza, cidade do Mato Grosso que fica próxima ao Amazonas, quando foram filmados pelo sertanista Jair Candor. Os homens levavam arcos e flechas, indicando que são os guerreiros do grupo, enquanto as mulheres carregavam alguns objetos e as crianças. Foi uma das duas crianças que eram levadas pela última mulher, aliás, quem percebeu a presença do "homem branco" e deu o alerta ao grupo.

Um dos guerreiros voltou ao local, criando uma forte tensão, mas não atacou os sertanistas. O homem ficou escondido atrás da vegetação e apenas observou os intrusos do seu território. Quando percebeu que não havia perigo, desapareceu com os outros índios no meio da floresta.

Para entender que o grupo disse, a reportagem do Jornal Hoje, da rede Globo, consultou Ana Suely Arruda Cabral, professora da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em línguas indígenas. Segundo ela, os índios procuravam algum lugar para repousar e falavam sobre armadilhas para pegar caças à noite. Ana Suely afirmou, ainda, que a criança que avistou os funcionários da Funai gritou "Tapuim", termo que significa "tem inimigo" em Tupi-Kawahiva - o idioma é comum a várias tribos.

De acordo com a Funai, os kawahiva são nômades e vivem de caças e comida da floresta, já que não cultivam agricultura. Quando as presas acabam, eles mudam de acampamento. Eles dormem em uma esteira feita de folhas e palhas e produzem poucos artefatos.

Fonte: Uol

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Sérgio Sauer: "Mudanças não podem justificar paralisia da reforma agrária”

Para o professor Sergio Sauer, do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) “não há novidade” na proposta de mudar o Incra. “Sempre que se têm resultados ruins, se fala em mudança”

Pedro Rafael*

Em meio as críticas após mais um pífio resultado na incorporação de novas áreas de reforma agrária pelo governo Dilma – em dois anos, foram 86 desapropriações de terras, desempenho que supera apenas o período Collor – o Incra sinaliza mudanças da política agrária na tentativa de melhorar a atuação do órgão.

Reportagem do Brasil de Fato já havia detalhado a reorientação do governo Dilma no setor, que inclui a descentralização das ações de construção de moradias e de infraestrutura básica dos assentamentos para outros ministérios. O presidente da autarquia, Carlos Guedes, afirma que a meta é recuperar o prestígio do Incra, desfazendo principalmente a fama de má gestão.

Para o professor Sergio Sauer, do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), “não há novidade” na proposta de mudar o Incra. “Sempre que se têm resultados ruins, se fala em mudança”, aponta. A questão não é quem vai fazer, mas se será feito, avalia o professor.

“Essas pretensas atualizações não podem servir como justificativas para a imobilidade governamental. Não há qualquer sombra de dúvidas que a reforma agrária, como uma política estruturante, traz temas como o desafio da sustentabilidade ambiental e dos direitos à alimentação adequada, não só no campo, mas do conjunto da população”, situa. Mesmo assim, Sauer desconfia do empenho do governo em ver a questão sob essa perspectiva. “Toda a temática agrária não é prioridade para o mandato Dilma”. A seguir, confira a entrevista de Sergio Sauer ao Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Qual a sua impressão sobre a mudanças que estão em curso no Incra?

Sergio Sauer – A troca na presidência do Incra gerou mudanças nas pessoas que ocupavam alguns cargos, tanto no próprio Instituto como no MDA [*no início de 2012, o deputado Pepe Vargas, do PT-RS assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, meses mais tarde, o economista e servidor Carlos Guedes foi indicado para a presidência do instituto agrário*]. No entanto, de uma maneira geral, não houve uma mudança significativa, nem em termos políticos, nem em termos de direção. Por outro lado, é historicamente comum quando há baixa execução das ações estratégicas do órgão, a formulação de discurso enfatizando a necessidade de mudanças administrativas. A proposta de descentralização das ações do Incra não é nenhuma novidade, pois já apareceu na administração FHC e foi veementemente criticada pelos movimentos sociais do campo.

As críticas são aconteceram porque há uma defesa da centralização, mas porque, primeiro, geralmente, essas mudanças administrativas dispendem muita energia e os resultados são pífios. Em segundo lugar, as propostas de descentralização são feitas em uma lógica ideal, ou seja, o Incra deve “deixar de ser provedor” como se qualquer outro Ministério ou órgão público estivesse pronto e disposto a assumir tais tarefas e ações nessa área, o que não é, nem de longe, uma realidade. Mais perigoso do que a perda de autonomia, as ações e políticas simplesmente não serão executadas, diminuindo ainda mais o ritmo na implementação das já poucas ações de acesso à terra e consolidação do setor familiar camponês.

Segundo o presidente do Incra, essas mudanças se inserem na ideia de que é preciso “atualizar” a reforma agrária e que as zonas de maior concentração fundiária já não coincidem com os acampamentos onde estão a maior parte das famílias sem-terra que aguardam para serem incluídas no programa. Em que medida isso deveria alterar a política?

Novamente, é surpreendente o discurso de “reformar a reforma agrária”, pois essa expressão (e outras correlatas como essa do atual presidente do Incra) estava em um dos primeiros pronunciamentos do então recém eleito Fernando Henrique Cardoso, em 1995. O Brasil é historicamente marcado por uma profunda concentração da propriedade e do acesso à terra. Essa leitura de que apenas algumas regiões possuem essa concentração não é só um equívoco, como um mecanismo de justificação de ações pontuais, que em nada alteram a atual iniquidade no campo. Também é difícil de entender como um pretenso descompasso entre o número de demandantes por terra – existência de um número maior sem terra – e níveis mais baixos de concentração possam justificar a total paralisia nas ações governamentais de desapropriação e assentamento de famílias.

Agora, assim como qualquer ação humana ou política, a luta pela terra suas causas e consequências – necessita de constantes releituras. No entanto, essas pretensas atualizações não podem servir como justificativas para a imobilidade governamental. Não há qualquer sombra de dúvidas que a reforma agrária, como uma política estruturante, traz temas como o desafio da sustentabilidade ambiental e dos direitos à alimentação adequada, não só no campo mas do conjunto da população. Estamos falando de um bem não renovável, a terra e o solo fértil, portanto, a reforma agrária continua sendo um tema atual.

O senhor acredita que houve mudança na política agrária do governo Lula para o governo Dilma?

Não houve uma mudança significativa das políticas agrárias em geral entre os dois governos. No entanto, as mudanças para pior, sem sombra de dúvidas, estão situadas na diminuição – se não na total paralisia – das ações de desapropriação e assentamento de famílias. Há sempre a necessidade de reconhecimento da melhoria na implementação de alguns programas, mas não há novidades, inclusive porque toda a temática agrária não é prioridade para o mandato Dilma.

A reforma agrária cabe no atual modelo de desenvolvimento econômico do Brasil para o setor agrícola?

Como disse, acredito que o tema é atual e urgente, pois qualquer olhar sobre a importância socioambiental da terra recoloca a questão agrária na pauta política nacional. No entanto, não acredito que seja possível pensar em qualquer avanço no contexto do atual modelo e momento do agronegócio exportador de commodities. O atual modelo é excludente e concentrador, portanto, tende sempre na direção absolutamente oposta a qualquer ação de democratização do acesso à terra. Isso sem falar na expansão do monopólio do setor agropecuário, com o crescente domínio das multinacionais que, ao monopolizar concentram os diferentes serviços do fornecimento de insumos à comercialização da produção. Isso, associado a uma corrida mundial por commodities, torna o tema mais candente e de difícil solução.

Existe uma avaliação que o eixo da luta de classes se deslocou, principalmente, para o mundo do trabalho, devido ao processo recente de crescimento econômico, aumento do emprego e diminuição da miséria. E que as políticas sociais do governo, como o Bolsa Família, entre outras, teria desmobilizado as ações no meio rural. O senhor concorda com essa análise?

Não tenho certeza! Não tenho uma análise precisa sobre as razões que explicariam as dificuldades de mobilização das populações do campo, mas elas não estão paralisadas (assim como não há grandes mobilizações dos setores urbanos). A presença de programas assistenciais certamente é parte das contradições desse momento histórico. Por outro lado, é preciso reconhecer que houve uma diminuição sensível das ocupações de terras, mas há várias outras frentes de lutas, envolvendo outros atores sociais do campo, a exemplo de quilombolas, povos indígenas, e muitas comunidades que resistem à expropriação de suas terras e recursos.

Há lugar para o desenvolvimento rural que tenha agricultura familiar e agronegócio “convivendo” simultaneamente?

A tese de um sistema bimodal de produção e ocupação do campo tem lugar e vários defensores, ou seja, é possível imaginar e defender uma realidade em que haveria “lugar para todos” no campo. No entanto, essa não é – e nunca foi – nossa realidade. Até podemos dizer que infelizmente nunca foi assim, inclusive há de se reconhecer que os enfrentamentos não são opção de alguns maniqueístas de plantão. Se há convivência também há muita disputa, inclusive disputas pela assistência do Estado e por recursos públicos. Os recentes processos de criminalização de lideranças e movimentos sociais salientam mais as disputas que a convivência, deixando claro que a questão não se resolve apenas com um acordo econômico-produtivo.

A questão da terra (que é conceitualmente diferente da questão agrária!) continua um tema atual, especialmente se olharmos essa terra como parte, por exemplo, da sustentabilidade social e ambiental. A terra, como um bem não renovável, adquire outra dimensão, portanto, não pode ser reduzida a uma noção ou a um problema econômico-produtivo. Não estou querendo vincular com a dimensão de identidade cultural – tão cara aos nossos povos indígenas e outras comunidades que dependem de seus territórios -, mas apenas enfatizar que existe uma dimensão e um desafio vinculado à função socioambiental da terra, o que é uma perspectiva nova e um desafio imenso!

*Fonte: Brasil de Fato

Greve dos professores chega a UFRJ, UnB, UFF, Unifesp e outras

Chega a 47 instituições federais de ensino superior e mais de cinqüenta sessões sindicais  em greve em todo país. São 43 universidades e 4 institutos federais de educação em praticamente todos os estados, na maior greve da categoria desde 2001. Esta semana, quatro nas maiores universidades também iniciaram a paralisação por tempo indeterminado capitaneada pelo Andes.

A semana teve início com a adesão da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e todos os campi da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) na segunda-feira, 22 de maio. Na terça (23), foi a vez das Universidades Federais Fluminense e do Rio de Janeiro também pararem. No Rio, as quatro universidades federais existentes no estado aderiram ao movimento nacional. Também deliberaram pela greve, professores de cinco dos seis campi da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais onde dez instituições federais de ensino superior estão paradas: UFTM, UFVJM, UFU, UFV, UFLA, UFJF, UFOP, UFSJ, CEFET-MG, IFSMG E UFA.


Em parte destas universidades que não estão em greve, a categoria se enfrenta com sindicatos ligados ao PROIFES, grupo criado pelo governo federal que é contra a greve.

Confira as universidades que já aderiram à greve dos docentes segundo o Andes e imprensa:

Norte:
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal do Amazonas
Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Pará (Belém, Marabá e Altamira)

Universidade Federal do Oeste do Pará

Universidade Federal do Amapá
Universidade Federal do Tocantins

Nordeste:

Universidade Federal do Maranhão

Universidade Federal do Piauí

Instituto Federal do Piauí

Universidade Federal do Semi-Árido

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal de Campina Grande (Campina Grande, Patos e Cajazeiras)

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal do Recôncavo Baiano

Universidade do Vale do São Francisco (Juazeiro)

Observação: Há movimentação para greve na Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal da Bahia, mas direções dos sindicatos se posicionam contrários a deflagração do movimento (PROIFES).

Sudeste:

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal de Lavras

Universidade Federal de Ouro Preto

Universidade Federal de São João Del Rey

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Universidade Federal de Alfenas

Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal de São Paulo

Observação: Professores da Universidade Federal do ABC aguardam o fim de recesso para deliberar.

Sul:

Universidade Federal do Paraná

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Universidade Federal do Rio Grande

Universidade Federal do Pampa
Universidade Federal de Santa Maria

Observação: Professores da Universidade Federal de Pelotas estão em processo de deliberação.

Centro-Oeste:

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal de Goiás (Catalão e Jataí)

Universidade de Brasília

Universidade Federal da Grande Dourados 


Leia também: Anel declara apoio à greve e convoca estudantes a se juntarem aos professores

Gestores de universidades federais são alvos de inquéritos

Fábio Fabrini*

 BRASÍLIA - Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica,  universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de
voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC, com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil.

Lei de licitação pública burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão(Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem num prédio da universidade, fosse retirado.

Em representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, e de R$ 5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

Reitor da UFPI nega irregularidades em sua gestão

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior, negou irregularidades em sua gestão e disse que as denúncias são ilações dos opositores, com motivações políticas: "A única pretensão dos denunciantes é criar embaraços para a
administração, quando apresentam diversas denúncias motivadas exclusivamente por sentimento político", afirmou, em nota.

Segundo o reitor, que estava em viagem na quinta e na sexta-feira e não respondeu a todos os questionamentos do GLOBO, a universidade cumpre determinação judicial de não celebrar acordos com a Fadex, sua fundação de apoio, em algumas hipóteses. Porém, a sentença não impede "a celebração em outros casos, legalmente permitidos". Não há ainda, conforme Santos Júnior, posicionamento na Justiça sobre suposto descumprimento da ordem, alegado pelo Ministério Público Federal.

O reitor explicou que o processo no qual é acusado de abuso de cartões corporativos está em fase de "juízo de admissibilidade". "Não houve desvio de valores nem má-fé, atestado pela própria Controladoria Geral da União (CGU)", sustentou.

A nota diz que a investigação sobre a participação de empresa do ex-coordenador de Comunicação da UFPI em licitação da universidade está sendo apurada pela universidade, por meio de processo disciplinar, e pela Polícia Federal, sendo necessário aguardar resultados para eventuais medidas judiciais e administrativas. E que, seguindo recomendação da Procuradoria da UFPI, será nomeada comissão para tocar também processo disciplinar sobre condutas do pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, acusado de favorecimento à frente da comissão que cuidava do vestibular.  Santos Júnior ressaltou que a Fadex tem personalidade jurídica própria e presta relevantes serviços à comunidade universitária. Ele negou acusações de favorecimento a uma de suas filhas com bolsas, exigindo "apresentação de provas que confirmem a leviana acusação". O reitor disse que a iniciativa de homenagear uma professora viva, dando seu nome a um prédio, foi da coordenadora do curso de Farmácia, que justificou sua atitude num memorando.

Já a UFJF informou, também em nota, que a licitação para ampliar o Hospital Universitário foi suspensa por ato da universidade após a apresentação das propostas, em 31 de outubro, tendo em vista o processo de verificação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A eventual homologação, seguida da assinatura do contrato, só ocorrerá após sanadas as dúvidas sobre a conformidade, segundo a instituição de ensino.

O chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Marcelo Land, disse que o Rio e o Brasil têm carência de mão de obra qualificada para trabalhar no setor marítimo, daí a necessidade de instalação do simulador aquaviário. Segundo ele, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante foi escolhido para receber o equipamento por uma questão estratégica, já que tem profissionais qualificados e expertise para fornecer os cursos: - Era questão de sinergia.

Land não esclareceu se outras entidades foram consultadas. Disse que não há pagamento à UFRJ por ceder o simulador, mas que alunos e pesquisadores da universidade o têm usado em pesquisas. Ele informou que está prevista a instalação de equipamentos dessa natureza pelo Sindmar na universidade:  - Fizemos cobrança disso (na última) segunda-feira.

A UFRJ informa que a decisão do TCU está sendo questionada. Por conta dela, suspendeu este ano os cursos no Sindmar e está cobrando prestação de contas à entidade.

Fonte: O Globo.com 

Código Florestal: a troca de Jorge Viana

A votação ontem do novo texto do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado teve uma grande unidade entre ruralistas, petista e a direita tradicional.

Entre as poucas vozes que se colocaram contra, estavam estudantes da UnB, um deles segurando este cartaz, para o Senador petista e acreano, Jorge Viana, o relator do projeto. 

Ministério Público Federal pede que ex-reitor da UnB e mais dez devolvam 2,1 milhões de reais aos cofres públicos

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Milholland e mais dez pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPFDF) de improbidade administrativa por desviar R$ 2,1 milhões dos cofres públicos. Eles já respondem a uma ação criminal pela mesma razão e agora o MPFDF pede a devolução integral dos valores desviados por meio contratos e convênios ilegais firmados entre 2003 e 2008. 

A ação será julgada pela 21ª Vara da Justiça Federal no DF.O escândalo de desvio de verbas na UnB foi descoberto em 2008, após divulgação de uso ilegal de recursos para reformar o apartamento funcional ocupado à época por Mulholland. Entre elas, a compra de uma lixeira de quase R$ 1 mil.

Investigações do MPF e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram que o esquema funcionava com a ajuda integrantes da diretoria da Editora da UnB (Edu). O reitor pediu demissão e o então diretor da Edu, Alexandre Lima, perdeu o cargo.

De acordo com as investigações, os contratos ilegais firmados pela universidade eram transformados em projetos, cuja execução era subcontratada por fundações privadas. A gestão financeira ficava com uma estrutura paralela coordenada por Lima. Também houve contratação de parentes dos envolvidos para serviços que não foram prestados. Segundo o MPFDF, o dinheiro era repassado de acordo com interesses de Lima e do então reitor da UnB.

O caso será julgado pela 21ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 38827-17.2011.4.01.3400.

Confira o conteúdo da ação civil pública por improbidade administrativa.

Conflitos socioambientais na Amazônia

"O Descompasso e o piroscópio: uma análise dos conflitos socioambientais do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte", defendida por Ivan Dutra Faria pelo Centro Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Doutor em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental.

Assim o autor, que escreveu o artigo “Belo Monte: a Viúva Porcina do setor elétrico” para a Agência Ambiente Energia, explica o conteúdo da tese: “Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de uma Aprendizagem Social, respectivamente.

O foco principal da pesquisa é colocado sobre o projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do estado do Pará. O local do barramento previsto se situa próximo às cidades de Altamira e Vitória do Xingu, onde se deram os eventos que compuseram a cena na qual os atores mais relevantes relacionados com o projeto atuaram.

Os conflitos socioambientais do setor elétrico na Amazônia são investigados por meio da análise da atuação da Eletronorte na região, em especial em relação ao projeto de Belo Monte. Essa análise privilegia os aspectos de comunicação com a sociedade, de democratização da informação, de negociação dos empreendimentos e da mediação dos conflitos”, resume Ivan Dutra Filho, que mestre e doutor em Política, Planejamento e Gestão Ambiental. Também é consultor legislativo do Senado Federal.

Leia a tese
Fonte: Ambiente Energia /Amazônia.org