Lúcia Falcón é a nova Presidente do Incra.

Depois de afundar o carro e o Incra, Carlos Guedes vai cuidar da regularização fundiária das unidades de conservação no MMA. Foto: Breno Fortes - Correio Braziliense

Foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 18, o decreto de exoneração - a pedido - de Carlos Mário Guedes de Guedes do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

O agora ex-presidente do Incra foi nomeado Assessor Especial da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para auxiliar em questões como regularização fundiária, dada sua "conhecida expertise" no assunto e experiências "bem-sucedidas" como o Terra Legal. 

O Diário também anuncia Maria Lúcia de Oliveira Falcón para a Presidência do Incra. 

É baiana, Engenheira Agrônoma e Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e professora licenciada da Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Foi Secretária de Planejamento de Aracaju e de Sergipe e ex-Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também presidiu a Comissão Nacional de Cartografia (Concar). Foi assessora no Sindicato dos Petroleiros e supervisora dos escritórios da Bahia e de Sergipe do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Lúcia Falcón foi sondada em 2010 para assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas foi impedida por resistência da corrente petista Democracia Socialista.

Com informações do SindPFA

Enquanto isso: Paraenses terão aumento de 34% nas contas de energia

A partir desta quinta-feira, 07 de agosto, os consumidores de energia paraenses irão pagar 34,34% a mais pelo valor da energia elétrica. O reajuste foi aprovado no último dia 05 de agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Anaeel. Este é o maior percentual de reajuste já autorizado desde que a concessionária Central Elétricas do Pará (Celpa) foi privatizada em 1998 e um dos maiores reajustes já dado esse ano em todo o país. 

Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio (DIEESE/PA) , este é o décimo quinto reajuste de energia elétrica da distribuidora desde a privatização, e já acumula um percentual de mais de 400,00% de reajuste, contra uma inflação que no mesmo período não chega a metade deste percentual.

Para Roberto Sena, supervisor técnico do DIEESE/PA, na prática serão dois reajustes. O primeiro na conta direta dos consumidores residenciais pelo uso da energia e o segundo no repasse para os preços pelo setor empresarial (grandes consumidores), que também tiveram reajustes de cerca de 36,41%.

Em 2013, os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará conseguiram uma decisão judicial para obrigar o Grupo Rede a assegurar a continuidade dos serviços de distribuição de energia no Estado e a assumir dívidas feitas pela Celpa, que integrava o grupo.  Saiba mais AQUI

O movimento recente das greves

por Luís Augusto Ribeiro da Costa, Ana Clara Demarchi Bellan, Rodrigo Linhares, Victor Gnecco Soares Pagani*

A mudança no panorama das negociações dos reajustes salariais é tão evidente que, nos últimos anos, o centro do debate das campanhas salariais deixou de ser a simples reposição das perdas inflacionárias e passou a ser a magnitude dos aumentos reais, a distribuição de renda e os ganhos de produtividade.

A greve é um instrumento legítimo da ação sindical dos trabalhadores e tem um importante papel no desenvolvimento da sociedade. Essa afirmação, oposta à visão de mundo que enxerga nas greves o sinal da desordem ou anomia social, tem forte embasamento na história do mundo moderno. Muitas conquistas da civilização, como a regulação da jornada de trabalho, a proibição do trabalho infantil, a igualdade de direito das mulheres, entre outras, resultaram das lutas empreendidas pela classe trabalhadora, nas quais a greve foi uma das principais formas de expressão.

No Brasil, desde a retomada da ação sindical no final da década de 1970, que teve como marco inaugural a greve da Scania, em 1978, os trabalhadores têm logrado trazer para o centro do debate nacional questões importantes para a construção de uma sociedade justa e democrática.

No texto “Ciclo de greves no Brasil, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007”, publicado na revista Lua Nova, n.76, Eduardo Noronha propôs uma periodização das greves no Brasil tendo por base o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), em que aponta a existência de dois momentos específicos: de 1978 a 1997, chamado pelo autor de o primeiro grande ciclo de greves; e de 1998 a 2007, período de normalização das greves.

O primeiro momento guarda forte relação com a transição democrática brasileira. As greves são, nesse período, uma forte expressão da luta pela democratização da sociedade e reconquista da cidadania, quando são criados novos espaços de diálogo e surgem novas lideranças políticas, partidos e centrais sindicais. Ao mesmo tempo, as greves expressam os anseios mais imediatos dos trabalhadores, como a luta contra o desemprego e por melhores salários.

O ápice do grande ciclo ocorre entre 1985 e 1992, quando o Brasil registrou, segundo o autor, “um dos maiores níveis de paralisações da história dos países ocidentais”, com média de 1.105 greves ao ano. Vários acontecimentos influenciaram e foram influenciados pelo grande ciclo de greves vivido no país, entre os quais a ascensão do primeiro governo civil após a ditadura, as várias tentativas de controle da inflação, todo o processo constituinte e a eleição do primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960.

O segundo momento, de “normalidade”, é caracterizado pelo autor pela redução do patamar do número de greves a níveis mais próximos aos padrões internacionais, sendo resultado da estabilização dos preços, do crescimento das taxas de desemprego e da mudança da percepção pública sobre as greves.

Contudo, à luz dos indicadores de greves dos últimos anos, é possível discutir a noção de “normalização”, dando-lhe novos matizes. Propõe-se, então, uma nova periodização: um momento de redução discreta no número de greves (1998-2001); um momento de relativa estabilidade em baixo patamar (2002-2007); e um momento de crescimento dos movimentos grevistas (2008-2012).

As greves de 1998 a 2012
Considerando apenas o número de greves anuais, verifica-se que nos anos 1998-2001 foi registrada uma média de 495 paralisações ao ano; entre 2002-2007, de 313 greves; e entre 2008-2012, 560 paralisações anuais, resultando numa curva suave em U (ver gráfico).

No entanto, se tomados exclusivamente esses dados, sem considerar outros indicadores, a flutuação do número de greves deixa de revelar uma mudança importante ocorrida no período e que teve seu ponto de inflexão entre 2002 e 2003. Desde 1995 – antes mesmo, portanto, do início do período de “normalização” – as greves eram majoritariamente defensivas, ou seja, traziam em sua pauta de reivindicações itens que expressavam a reação dos trabalhadores a perdas de direitos ou garantias conquistadas, tais como o pagamento de salários atrasados, pagamento de 13º salário e protestos contra o desemprego. A partir de 2003, as greves passam a ser majoritariamente propositivas, apresentando reivindicações de aumento da remuneração do trabalho ou de conquista ou ampliação das chamadas cláusulas sociais.

Entre 1998 e 2001, 71% das greves tiveram caráter defensivo, caindo para 50% no período 2002-2007 e correspondendo a 56% no período 2008-2012. As greves com caráter propositivo representavam 42% das paralisações do primeiro período, 64% do segundo e 70% do último.

A “virada” nas greves também é observada nos reajustes salariais. Segundo os levantamentos anuais do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese), até 2003 (à exceção de 2000) a quantidade de reajustes acima da inflação – calculada pelo INPC-IBGE – era inferior à soma dos reajustes iguais ou inferiores a esse índice. A partir de 2004, a proporção se inverte, e os reajustes salariais passam a ser, na maioria, superiores ao INPC-IBGE.

A mudança no panorama das negociações dos reajustes salariais é tão evidente que, nos últimos anos, o centro do debate das campanhas salariais deixou de ser a simples reposição das perdas inflacionárias e passou a ser a magnitude dos aumentos reais, a distribuição de renda e os ganhos de produtividade.

O período das greves que se inicia em 2002 é, portanto, diferente do anterior, não apenas pelo menor número de paralisações, mas principalmente pelo caráter das reivindicações que apresentam. Essa mudança ocorre em um momento de retomada do crescimento econômico e de sucessivas reduções da taxa de desemprego metropolitano, que, em 2003, atingira o pico de 20% da PEA, caindo para um patamar próximo a 10% em 2012.

Nesse cenário de melhorias para a classe trabalhadora, as mobilizações voltaram a crescer, acentuando-se especialmente em 2012, quando atingiram o número de 873.

A categoria que mais realizou greves, entre 2008-2012, foi a dos metalúrgicos, com participação de 19% no total, mas foram os professores da rede municipal de ensino que ampliaram sua atuação, tendo promovido, no último período, 9% das greves.

Quanto à motivação, as reivindicações dos grevistas reforçam a tendência de aumento dos movimentos com caráter propositivo ao longo desses anos. O atraso de salários, que entre 1998-2001 era causa de 37% das paralisações, passou a corresponder a apenas 13% no último período; o reajuste salarial, antes motivo de 31% das greves, está presente em 47% delas. Outros itens de pauta que merecem destaque são: alimentação, presente em 24% das greves de 2008-2012, ante os 15% do primeiro período; o Plano de Cargos e Salários (PCS), antes presente em 8% dos movimentos, passando a representar 23% em 2008-2012; e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), antes 8%, atualmente 14%.

Mesmo o repique das greves defensivas de 2012 tem um caráter defensivo bem distinto daquele dos anos 1990, pois muitas delas foram promovidas pelos professores da rede municipal para garantir a aplicação do piso nacional, conquista recente da categoria.

A leve curva em U de 1998 a 2012 parece ter, portanto, mudado a pauta de reivindicações e o caráter das greves no Brasil. Não há como prever o que há de estrutural nessa mudança e o que apenas decorre da conjuntura atual, mas não se pode dizer que, nesses últimos anos, as greves ficaram paradas.

*Fonte: LeMonde Diplomatique

Leia no blog: Número de horas paradas por greves em 2012 é maior em mais de duas décadas

Número de horas paradas por greves em 2012 é maior em mais de duas décadas

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) acaba de publicar o estudo “Balanço das Greves 2012”. O documento aponta que foram realizadas 837 paralisações ao longo do ano, o maior número desde 1997 e um crescimento de 58% em relação ao ano passado confirmando uma tendência de crescimento no número de  greves iniciada no ano de 2008. As greves de 2012 contaram com a participação de cerca de 1,8 milhão de trabalhadores, com média de 4.419 trabalhadores por greve.

Os dados analisados pela entidade foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), desenvolvido e mantido pelo Dieese, que reúne informações das greves de trabalhadores realizadas no Brasil desde 1978 e conta, atualmente, com mais de 28 mil registros. As informações do SAG foram obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Setores

Os trabalhadores da esfera pública responderam 46,8% do total de greves realizadas. Foram 380 greves (43,5%) no funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal e 28 greves (3,2%) em empresas estatais. Por outro lado, os servidores públicos e empregados de empresas estatais responderam por 75,3% do total de horas paralisadas (65.393 horas), o que demonstra a grande dificuldade de negociação das categorias em greve com os governos e esferas do poder público. Entre o funcionalismo público, a maioria das greves foi deflagrada por servidores municipais (227).

Os trabalhadores da esfera privada realizaram a maior parte do número de greve (461 ou 52,8% do total), mas responderam apenas por 24,4% do total de horas paradas (21.223 horas), a maior parte das greves ocorreram no setor industrial (330).

O número total de horas não trabalhadas por greve foi de 86,9 mil e é o maior em mais de duas décadas, fiando abaixo apenas do ano de 1991.

Duração

Observa-se que 265 greves (30%) foram encerradas no mesmo dia em que foram deflagradas. Os protestos que não ultrapassaram um dia foram mais frequentes nas empresas estatais (43%) e na esfera privada (34%). No funcionalismo público, significaram 25% do total.

A maioria das greves (60%) não ultrapassou cinco dias. Esse percentual é maior nas empresas privadas (69%) e nas empresas estatais (68%). No caso do funcionalismo público, 48% tiveram duração de até 5 dias. Quanto às paralisações superiores a 30 dias, das 101 greves registradas, 87 ocorreram no funcionalismo público.

As greves ocorridas na esfera pública, apesar do menor número, mobilizaram, em média, mais trabalhadores, por mais tempo, resultando em maior participação no indicador trabalhadores x horas paradas (76%). Em contraste, as greves ocorridas na esfera privada, apesar do maior número, mobilizaram em média menos trabalhadores, por menos tempo, resultando em uma menor participação no indicador trabalhadores x horas paradas (20%).

As greves de funcionários públicos ocorreram, em sua maioria, no âmbito das categorias profissionais (77%). Na esfera privada, as greves organizadas por empresa foram mais frequentes (84%).

Oito paralisações realizadas, cada uma delas, por mais de 50 mil trabalhadores, que compõem apenas 2% dos protestos realizados em 2012, reuniram 45% do total de grevistas.

Na esfera pública, destacam-se a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, com adesão de mais de 100 mil grevistas e duração de 73 dias; a greve dos docentes das universidades federais, com adesão de mais de 100 mil grevistas e duração de 124 dias; e a greve dos trabalhadores dos Correios, com adesão de cerca de 72 mil grevistas e duração de nove dias.

Na esfera privada, destacam-se a greve dos trabalhadores na construção civil de Fortaleza, com adesão de 59 mil trabalhadores e duração de 29 dias; as greves nas obras da Refinaria Abreu e Lima e no Polo Petroquímico de Suape - a primeira delas com duração de 15 dias e a outra com duração de 24 dias - envolvendo mais de 50 mil trabalhadores; e a paralisação de advertência da Campanha Salarial dos Metalúrgicos do ABC, que mobilizou, por um dia, cerca de 56 mil trabalhadores.

Além dessas, destaca-se a greve nacional dos bancários de instituições públicas e privadas, que atingiu o pico de 280 mil trabalhadores e prolongou-se por 10 dias.

Veja o estudo completo AQUI.

Mais de 170 mil operários da construção civil cruzaram os braços em março, aponta Dieese

Uma série de greves, paralisações e revoltas operárias atingiu o setor da construção civil e chegou a algumas das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao longo do mês de março. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fornecido ao UOL Notícias aponta que cerca de 170 mil trabalhadores do setor cruzaram os braços Brasil afora.

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