Rio Araguaia: Consórcio desiste de concessão de usina em Santa Isabel

Um consórcio formado por cinco pesos-pesados da indústria devolveu ao governo, na sexta-feira (09 de agosto) , a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, o projeto foi licitado em 2001, mas jamais saiu do papel.

Obstáculos socioambientais impediram avanços no licenciamento da usina e os empreendedores, depois de anos tentando buscar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, desistiram do projeto. O Consórcio Geração Santa Isabel (Gesai), responsável pela hidrelétrica, é composto por cinco empresas: Vale (43,85%), BHP Billiton (20,60%), Alcoa (20%), Votorantim (10%) e Camargo Corrêa (5,55%).

A usina de Santa Isabel, localizada no rio Araguaia, é um projeto polêmico que fica na divisa do Tocantins com o Pará. O empreendimento afeta uma terra indígena e duas comunidades quilombolas, além de estar na mesma área que serviu de palco para a guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960. Ela é a maior de um grupo de pelo menos oito hidrelétricas licitadas antes de 2004, que nunca conseguiram se viabilizar. Naquele ano, a então ministra Dilma Rousseff promoveu uma reformulação do setor.

Antes, as usinas eram leiloadas sem licença ambiental prévia e pelo maior valor de outorga, com pagamento de taxa pelo uso do bem público (UBP). Depois, as concessões passaram a ser feitas por menor tarifa e somente com a primeira etapa do licenciamento cumprida. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada no mês passado, permitiu a devolução das concessões e fixou o prazo de 9 de agosto para a manifestação de interesse das empresas em rescindir contratos.

A Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) obteve uma liminar, na 16ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu esse prazo para um conjunto de cinco usinas. No caso de Santa Isabel, que estava fora da ação judicial, quatro dos cinco acionistas já haviam concordado em devolver a concessão da hidrelétrica. A Votorantim ainda resistia, mas aceitou finalmente seguir os demais sócios e protocolou o pedido ao ministério, na manhã de sexta-feira.

“O projeto perdeu completamente o equilíbrio econômico-financeiro”, afirma um executivo que a acompanha de perto o assunto. Mesmo sem ter gerado um único megawatt até hoje, a usina já gastou 12 dos 35 anos do prazo de concessão. Outro problema é que a UBP da hidrelétrica tinha valores muito altos: R$ 13 milhões por mês. Uma liminar ainda isentava o consórcio da cobrança, mas havia o risco de pagamento a qualquer momento.

“Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou”, diz o executivo. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma vetou o artigo. Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pediam duas mudanças: contar o prazo de concessão a partir da emissão da licença prévia e a cobrança de UBP apenas com o início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas.

Fonte: Valor Econômico

Que raios estão fazendo com meus impostos?

Por Leonardo Sakamoto*

O jornal Folha de S. Paulo realizou um levantamento que apontou que 57% do total de recursos investidos pelos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2008 (uma bagatela de R$ 168 bilhões) foram para 12 empresas, entre elas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale, Votorantim, JBS, Petrobras, Eletrobrás, Alcoa.

Além da discussão sobre a necessidade de entregar dinheiro público com juros baixos na mão dos que conseguiriam se capitalizar no mercado privado de crédito, há também o debate sobre os impactos sociais e ambientais causados pela operação desses grupos.

Afinal, lendo a lista disponível no site da reportagem, verifica-se a existência de várias iniciativas acusadas de causar problemas. Um exemplo é a Hidrelétrica de Estreito (Alcoa e Camargo Corrêa, entre outros), cuja construção está desalojando centenas de pessoas entre o Maranhão e o Tocantins, expulsas de suas terras, com dificuldades para receberem a devida indenização e sem um programa decente de realocação.

O BNDES, é claro, conta com alguns critérios de empréstimo e os têm colocado em prática. Contudo, sua amplitude ainda está distante de garantir que o dinheiro público concedido não esteja na origem de dores de cabeça para a população pobre, principalmente em regiões de fronteira, feito a Amazônia.

Se recursos públicos devem ser empregados para o bem público, que raios estão fazendo com meus impostos? A indagação é simplista. Tão simples quanto nossa tolerância com o estado das coisas. Agora, o gatilho da tristeza é se o dano for causado com a anuência, o apoio ou o planejamento do Estado. Aí, só nos resta cantar que “este é um país que vai pra frente” ou tocar um tango argentino.

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O roubo de terras, de força de trabalho e de recursos naturais, adotado como instrumento de capitalização, foi usado em larga escala na Amazônia para a implantação de empreendimentos durante o período da ditadura militar, seguindo a toada até os dias de hoje. E não foi devido a uma suposta ausência estatal que a exploração da terra e de seu povo teve condições de se desenvolver, pelo contrário, é a ação direta de um Estado cúmplice ou conivente que permite e incentiva o laissez-faire no campo.

Historicamente, esses empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio das esferas de governos federal, estaduais e municipais para garantir um nível de capital constante que facilite a sua atuação no mercado. As placas de financiamento de bancos e agências federais de fomento, expostas aqui e ali na porteira das fazendas, em frente a obras de hidrelétricas, no pátio de frigoríficos, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para o capital, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios e infra-estrutura, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas.

Além disso, deve-se considerar que a produção originada de empreendimentos que pilham o meio ambiente, o trabalho e as populações tradicionais contribui com o aumento da oferta geral dos produtos. E de uma maneira mais rápida que o normal, uma vez que estes têm seu tempo de implantação e desenvolvimento encurtados ao passar por cima das regras do jogo. Mais produtos, preços mais baixos. Na outra ponta, há uma pressão de “mais por menos” vinda da indústria e do comércio. Afinal, baratear a matéria-prima e a alimentação para a força de trabalho ajuda a aumentar os ganhos.

O problema não é de um capitalismo desvirtuado, mas sim da natureza do próprio capitalismo, que faz conviver, em seu seio, elementos antigos e novos, como escravos e assalariados, de forma complementar, sempre que isso lhe trouxer um ganho. O Velho Barbudo (o outro, também vermelho, mas que não tinha renas) afirmava que o “morto apodera-se do vivo”. Com base no que estamos vendo até aqui, com a manutenção de antigas práticas usadas para passar por cima de tudo e de todos, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que necessário. Às vezes, com a benção do Estado.

*Publicado originalmente no blog do Sakamoto.

Belo Monte: Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina

O consórcio formado pelas construtoras Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20, informa o jornal Folha de S. Paulo.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h.

Segundo a imprensa, com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já se registrou para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Faltando apenas duas semanas do leilão de concessão da hidrelétrica são intensas as pressões de empreiteiras e grandes consumidores de energia sobre o governo, na tentativa de mudar algumas das condições estabelecidas pelo edital de licitação do projeto.

O principal questionamento é sobre as condições de financiamento da obra, uma vez que o preço teto para a energia no leilão, de R$ 83 por megawatt/hora, é considerado baixo. Alegando o risco de o custo da obra exceder os R$ 19 bilhões estimados pelo governo, as empreiteiras querem do BNDES condições melhores de crédito.

Fontes: Folha de São Paulo, O Globo e Amazônia.org

Será?

Belo Monte
"O governo pediu que as propostas pela construção de Belo Monte fossem apresentadas até hoje. E, pelo que se apurou até o fim da tarde de ontem, nenhum dos dois grupos estaria se preparando para tanto, por discordar das regras. Nem o da Camargo Corrêa, Odebrecht, CPFL e Braskem, nem o da Andrade Gutierrez, Vale e Votorantim. E tampouco teria dado certo a tentativa do governo de incentivar o Grupo Suez a se tornar um terceiro player. Se o Ministério de Minas e Energia voltar atrás e modificar o edital lançado há dez dias, vai ficar desacreditado. Se não o fizer, ficará sem leilão. A noite em Brasília, ontem, deve ter sido longa...",

Fonte: Coluna de Sonia Racy - O Estado de São Paulo/ISA - Notícias socioambientais.

Matriz da Alcoa decide se vai à Belo Monte

Ivo Ribeiro e Josette Goulart*

A Alcoa, multinacional americana do alumínio, deve decidir até este fim de semana se participa do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, na condição de autoprodutor. Segundo apurou o Valor com fontes dos setores de alumínio e elétrico, o presidente da companhia na América Latina, Franklin Feder, viajou para os EUA no início da semana para discutir o tema com altos executivos da empresa, sediada em Nova York.

Vários pontos cruciais para a decisão foram levados na bagagem do executivo. Um deles é o valor final da energia ao autoprodutor que compuser o consórcio que irá disputar a licitação, considerando os custos ambientais adicionais que vão resultar das condicionantes impostas na licença ambiental prévia concedida pelo Ibama. Nas contas da empresa, isso elevaria em 50%, para cerca de R$ 4,5 bilhões, o valor total de investimentos no quesito social-ambiental.

A multinacional já expressou em entrevistas anteriores que vê no projeto Belo Monte uma oportunidade única de oferta de energia para seus planos de expansão no Brasil. Com essa energia, poderá instalar uma nova fábrica e um local cotado é Altamira, próximo da obra da usina. Um dos fatores de limitação é o preço: para a empresa, acima de US$ 30 o Mwhora a rentabilidade da nova fundição fica comprometida frente ao preço do metal no mercado internacional. O peso da energia no custo de produção de uma tonelada de alumínio chega a até 35% do total.

Depois de atingir mais de US$ 3 mil a tonelada, a cotação do alumínio, no auge da crise, desabou para US$ 1,3 mil. Atualmente, está na faixa de US$ 2,2 mil a US$ 2,3 mil a tonelada, conforme negociações na Bolsa de Londres.

Outro fator que pesa contra a Alcoa no Brasil é a concorrência de investimentos dentro do próprio grupo. No momento, a companhia desenvolve em parceria um projeto de alumínio de US$ 10 bilhões na Arábia Saudita, onde o preço da energia, à base de gás abundante, sairá por cerca de US$ 20 o Mwh. Hoje, a empresa tem duas fábricas no Brasil: Poços de Caldas (MG) e Alumar (MA) e já garante 45% de energia própria. Com novos investimentos em curso em hidrelétricas, em 2011 chegará a 70%.

Além da questão do preço da energia e dos custos ambientais e sociais da obra, a Alcoa ainda não sente segurança no que chama de regra de entrada e saída do autoprodutor no consórcio. A empresa estava conversando com os dois consórcios existentes: um deles é liderado pela Andrade Gutierrez e outro pela Camargo Corrêa e Odebrecht.

Mas o consórcio da Andrade foi fechado na semana passada com a Neoenergia e os autoprodutores que integram o consórcio da construtora são Votorantim e Vale. Assim só restou o consórcio da Camargo e Odebrecht. Fontes das construtoras contam que além da Alcoa, a Braskem deve fazer parte do consórcio. Se a empresa de alumínio desistir de participar da disputa quem deve entrar na sociedade é a Camargo Corrêa Cimentos. O consórcio das duas construtoras só será fechado depois de publicado o edital do leilão, mas já tem como sócios a Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, e ainda o FI FGTS (fundo de infraestrutura). Até lá, ainda há pressão para que algumas regras sejam alteradas.

Quem está correndo por fora é a GDF Suez. Durante o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, o presidente da empresa no Brasil, Maurício Bahr, disse que é praticamente impossível que qualquer empresa vá sozinha ao leilão. Existia informações correndo no mercado de que a Suez formaria um terceiro consórcio e contaria apenas com a sociedade da Eletrobrás. A estatal federal deve ficar com 49% de qualquer um dos consórcios vencedores. Mas Bahr disse que mesmo os consórcios já fechados podem aceitar um novo sócio.

*Fonte: Valor Econômico

Hidrelétrica do PAC usava trabalho escravo em Goiás

Fiscais do governo federal e o Ministério Público do Trabalho resgataram 98 trabalhadores de condições semelhantes à escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. A construção é de responsabilidade da Votorantim Energia e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Os funcionários trabalhavam para uma empresa terceirizada e desmatavam a área da usina. Eles foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários, sendo pagos por comida. Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas com os trabalhadores, que foram transportados para as suas cidades de origem. A empresa terceirizada teve o contrato cancelado

Fonte: Agência Chasque/Andes-SN

Leia ainda a nota do MAB:
Trabalhadores são escravizados nas obras da Votorantim

Votorantim compra Aracruz por R$ 5,4 bilhões

O BNDES assinou, hoje, o acordo de investimento com a Votorantim Celulose e Papel S.A. e seus controladores, que prevê o apoio da BNDESPAR à reestruturação societária, que deve resultar na aquisição do controle da Aracruz Celulose S.A. pela VCP, pelo valor nominal de R$ 5,4 bilhões.

A operação permitirá a constituição da maior empresa de celulose de fibra curta do mundo. A BNDESPAR poderá investir na nova empresa recursos da ordem de até R$ 2,4 bilhões, sendo até R$ 1,8 bilhão em ações preferenciais de emissão da VCP e R$ 580 milhões em debêntures de emissão da Votorantim Industrial S.A. (VID – controladora da VCP), permutáveis em ações ordinárias de emissão da VCP.

A participação da BNDESPAR na nova companhia poderá ficar em torno de um terço do capital total. A aquisição do controle da Aracruz dependerá do exercício do direito de venda conjunta da Arainvest, um dos sócios da Aracruz. A nova companhia será líder global no segmento de celulose de fibra curta, com capacidade de produção de 5,8 milhões de toneladas e 680 mil hectares de área plantada. Contará com 15 mil colaboradores e terá receita anual estimada da ordem de R$ 7 bilhões.

O domínio de tecnologia florestal de ponta e a escala e modernidade das plantas industriais garantirão o menor custo de produção do mundo. A distribuição geográfica das vendas e a estrutura multi-portuária aumentarão a eficiência logística. O total de sinergias tem valor presente estimado de R$ 4,5 bilhões, criando valor para os acionistas e trazendo eficiência para a cadeia produtiva.

Fonte: Blog do Loetz (20.01.2009)

Observação: O BNDES: leia-se dinheiro público; 680 mil hectares: leia-se latifúndio.