Greve em canteiro de Usina em Rondônia atinge 15 mil trabalhadores

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Decisão liminar da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Vania Abensur, declarou ilegal e abusiva a paralisação.

O desfecho do movimento paredista dos trabalhadores do canteiro de obras da Usina Santo Antônio, em Porto Velho, ficará para a próxima terça-feira (27). É, pelo menos, a previsão de um acordo entre Consórcio Santo Antônio Civil e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero). Decisão liminar da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Vania Abensur, declarou ilegal e abusiva a greve.

Os trabalhadores de Santo Antônio estão parados desde a última terça-feira (20). Ao todo, cerca de 15 mil trabalhadores foram atingidos pelo movimento. Um dia após o início da greve, o Consórcio Santo Antônio Civil ajuizou pedido de Dissídio Coletivo de Greve no TRT da 14ª Região. Na ocasição, a desembargadora Vania Abensur determinou o retorno imediado dos operários ao trabalho, sob pena de multa de 200 mil reais contra o Sindicato da categoria.

Segundo o Sticcero, a decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho no último dia 21 será comunicada em reunião na próxima semana. O retorno ao trabalho com a anuência do Consórcio de que não haverá descontos na remuneração dos operários no mês de março será discutido na reunião da próxima terça-feira. Quanto aos dias parados, será debatido entre as partes se haverá desconto nos salários.

A usina hidrelétrica Santo Antônio, de 3.150 megawatts (MW), tem entre seus controladores as empresas Furnas, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Cemig, e o fundo de investimento FIP Amazônia Energia, e deve entrear em operação em breve, segundo a assessoria de imprensa do grupo. Os dois empreendimentos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento.

De acordo com o Consórcio Santo Antônio Civil, os empregados paralisaram as atividades sem qualquer tentativa de negociação prévia, pré-aviso e atendimento dos demais requisitos estabelecidos na Lei nº 7.783/89. A empresa alega ainda a prática de vandalismo, por parte dos grevistas, contra ônibus de empresas terceirizadas.

Fonte: Portal Amazônia

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Ministério Público pede embargo da obra de Jirau ao TRT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia que embargue as obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, enquanto não forem realizadas as obras de recuperação do centro de vivência dos trabalhadores, que foi destruído por incêndio há duas semanas, durante revolta de trabalhadores.

Segundo o MPT, o pedido de embargo foi feito depois que uma vistoria dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu pela inviabilidade temporária do prosseguimento das atividades das obras. "Ficou constatado pela auditoria que boa parte dos alojamentos, a totalidade da área de lazer, lavanderia, farmácia e agência bancária da margem direita foram destruídos pelo fogo", diz o Relatório de Inspeção. Depois da vistoria, reuniram-se os auditores fiscais e os representantes do Sindicato dos trabalhadores e do empregador para estabelecer em que momento a obra poderá ser retomada.

O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho esclareceu que a Norma Regulamentadora n.º 18 estabelece que quando o empregador mantém alojados trabalhadores, há a necessidade de níveis mínimos de segurança para a condução de uma obra. "Partindo-se dessa premissa, é imprescindível que a área de vivência seja restaurada dentro dos parâmetros estabelecidos pela norma, para que a empresa possa retornar à produção especificamente, dentro dos padrões anteriormente ao evento."

O relatório, anexado à petição do Ministério Público, afirma que "a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho, quando ocorrerem modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seus estabelecimentos".

Santo Antônio. O impasse entre a empresa responsável pela construção da hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), e os trabalhadores da obra já dura 13 dias. As atividades foram paralisadas no dia 18, após as manifestações na usina de Jirau. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a greve ilegal. Com isso, estão sendo contabilizadas faltas ao trabalho dos operários e o sindicato terá de pagar R$ 10 mil por dia parado.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) apresentou à empresa uma lista com as reivindicações dos trabalhadores, mas até o momento não obteve nenhuma resposta da empresa.

"Eles estão se valendo da data-base, que está marcada para o dia 1.º de maio. Até lá, a empresa está dentro da lei. Nessa história, o sindicato e os funcionários é que estão perdendo. Já explicamos para os trabalhadores que não podemos fazer nada nesse momento, mas a maioria não entende e comunicaram que só voltarão ao serviço quando tiver acordo", explicou o secretário-geral do Sticcero, Francisco das Chagas Batista da Costa.

Greve interrompe obra de usina do PAC no Ceará

Paralisação é a segunda no ano.

Cerca de 3200 funcionários do consórcio da Usina Termelétrica de Pecém entraram em greve nesta semana por melhores condições de trabalho. Entre os pleitos que consideram não atendidos está a previsão de liberação de visitas periódicas aos familiares em suas cidades de origem. Mais de dois mil trabalhadores foram transferidos até o litoral cearense para a obra, prevista para começar a operar em 2011. A maioria deles, segundo a assembleia que aprovou a greve, está insatisfeita. Mas os empresários conseguiram na noite de terça-feira uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região que considerou a greve como ilegal e determinou imediato retorno ao trabalho. Mesmo assim, os trabalhadores pretendem mantê-la, ratificando a decisão dia-a-dia em assembleia na entrada do parque de obras.

O sindicato, sujeito a multa diária se a greve permanecer, procurará derrubar a liminar ainda hoje na Justiça. Isso só não foi feito ontem por conta do feriado nacional do dia dos advogados, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sintepav-CE. “É preciso fazer a obra com responsabilidade social, e não a qualquer custo.” Segundo ele, a greve será mantida até que as demandas sejam atendidas ou até que os empregadores tragam nova proposta de negociação.

Esta é a segunda greve em Pecém neste ano. Na primeira, em abril, negociou-se uma série de melhorias no tratamento dos funcionários que deveriam ser atendidas pelas empresas subcontratadas pelo consórcio para promover as obras. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do Ceará (Sintepav-CE), essas condições não foram adotadas e, portanto, a greve é legal.

Entre os pleitos dos funcionários que ainda não foram atendidos pelas empresas, segundo Gomes, estão, além de licenças remuneradas para retorno temporário para casa, a extensão do plano de saúde oferecido aos familiares e a equiparação de salários entre os funcionários de mesmo nível em diferentes empresas do consórcio. “Os contracheques provam que há muita diferença entre salários”, diz o presidente do sindicato.

Fonte: Portal IG

TST cassa Tutela Antecipada contra a Vale

Por Pedro César Batista*

O Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, acatou o pedido da companhia Vale do Rio Doce contra a decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas – PA, TRT da 8ª Região, Doutor Jônatas Andrade, que condenou a empresa a pagar R$ 300 milhões em indenizações aos mineiros, empregados da Vale.

A decisão do Corregedor do TST suspendeu a Tutela Antecipada, decisão tomada pelo Juiz. A Vale e suas subsidiárias deveriam cumprir a sentença proferida imediatamente. Agora a empresa utilizará todo o seu poderio para não cumprir a sentença, recorrendo em todas as esferas para continuar a explorar os trabalhadores que enfrentam as péssimas condições impostas.

A Vale ainda pediu a suspeição do magistrado da 1ª Vara do Trabalho, o que somente mostra o poder e a falta de respeito do capital à legislação e aos que tentam aplicá-la. A alegação da empresa foi rejeitada em segunda instância, assegurando ao juiz tomar a decisão pela condenação e a tutela antecipada. Após essa decisão a Vale não satisfeita vem dando continuidade a sua perseguição ao magistrado, recorrendo ao TST, que acatou a suspensão da Tutela Antecipada. Para isso usa seu poder e força para não cumprir a sentença que a condenou. Esse o verdadeiro motivo das chicanas e manobras jurídicas.

A decisão tomada pelo Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, foi publicada ontem no site do TST, chegando a afirmar que o corregedor-geral concluiu que a decisão do juiz de Parauapebas configura ato atentatório à boa ordem processual. “Impõe-se, pois, restabelecer a ordem processual fazendo cessar imediatamente a tutela antecipatória concedida na sentença proferida nos atos da Ação Civil Pública nº 00685.2008.114. 00-0”.

Somente a sociedade mobilizada e articulada poderá barrar as manobras e impedir que os tentáculos da Vale continuem causando danos aos milhares de homens e mulheres vitimados pela exploração da empresa, assim como barrar sua ação no judiciário. A solidariedade ao Juiz da 1ª Vara do trabalho de Parauapebas é fundamental, pois quando se tomam decisão contra os trabalhadores as instâncias superiores da justiça costuam conservá-la, mas quando é para defender os poderosos é o contrário, mudando sentenças e garantindo aos privilegiados os privilégios de sempre. Não faltam exemplos de casos assim em nosso país.

*Assessoria de Comunicação do GTA

Sindicalista da USP é readmitido por decisão judicial

A 26ª vara do Tribunal Regional do Trabalho decidiu hoje pela reintegração de Claudionor Brandão ao quadro de funcionários da USP. Um oficial de justiça compareceu hoje na universidade protocolando a decisão. A reintegração de Brandão, que também é um dos diretores do Sindicado dos Trabalhadores da USP (SintUSP), era uma das reivindicações dos funcionários e estudantes que pautavam a paralisação.

Caso a universidade não cumpra a ordem judicial, deverá pagar uma multa diária de R$ 10 mil. Ela também será obrigada a pagar todos os salários do funcionário desde dezembro do ano passado, quando foi demitido, caso não recorra da decisão.

A reitoria ainda não se pronunciou sobre o assunto. Retomada O Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) discutirá sobre a reabertura das negociações com o Fórum das Seis (entidade que integra representantes de classe da USP, da Unesp e da Unicamp) em reunião amanhã, às 10h. De acordo com Magno Carvalho, do Sintusp, a volta às negociações só será aceita se a PM sair do campus.


Fonte: Fórum

Demissões na Embraer estão suspensas, diz Tribunal Regional do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15a. região, de Campinas, deferiu, na manhã desta sexta-feira, uma liminar pedida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CONLUTAS, e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu que suspende as 4.200 demissões realizadas na Embraer na semana passada.

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Também foi usado como argumento o fato da Embraer ser uma empresa com alto índice de lucratividade e que não precisaria lançar mão das demissões para enfrentar eventuais crises financeiras.

Além disso, a empresa teria usado de má-fe na conduta empresarial ao fornecer informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CONLUTAS, tentou, durante meses, negociar com a Embraer medidas que garantissem os empregos dos trabalhadores. Desde o ano passado, a entidade sindical estava atenta aos vários rumores de demissões em massa que existiam na empresa.

No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, o Sindicato enviou uma carta à direção da Embraer pedindo o agendamento de reunião para tratar da ameaça de demissões. Esta carta foi apenas mais uma dentre as várias enviadas pela entidade sindical nos últimos meses.

Acontece hoje (dia 27), a partir das 15h, um grande ato na porta da Embraer, em São José dos Campos, que vai reunir representantes das principais Centrais Sindicais do país. A manifestação em frente à empresa acontece mesmo com a decisão do TRT de suspensão das demissões. Um dos objetivos será anunciar a decisão judicial.

Além da CONLUTAS, já estão confirmadas as presenças da Força Sindical, CTB, Nova Central Sindical e Intersindical. A direção nacional da CUT também foi convidada, mas ainda não confirmou presença.

Com informações da Conlutas.

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A quem deve lealdade o presidente da CUT?