#tevegolpe, e já faz tempo

Por Cláudio Angelo*

Os jornais começam a inventariar as causas do vergonhoso colapso do governo Dilma e tentam identificar em que ponto a administração da petista começou a fazer água. Será que foi na reeleição? Ou nos protestos de junho de 2013? No câncer de Lula, que deixou Dilma sem supervisão de adultos e livre para barbarizar no governo? Ou na tentativa do PT de dar um toco em Eduardo Cunha com a indicação de Arlindo Chinaglia para presidir a Câmara? Incrivelmente ausente da narrativa que se desenha para o impeachment está a primeira grande derrota legislativa de Dilma, um momento que diz muito sobre a compulsão da quase-ex-presidente por perder oportunidades: a aprovação do novo Código Florestal.

Em 2011, o governo recém-eleito tentava costurar com sua sabidamente ruralista base aliada uma solução para a proposta do novo código. No ano anterior, o célebre parecer de Aldo Rebelo (PCdoB) fora aprovado por uma comissão especial talhada pelo PMDB e de maioria ruralista. Dilma contava com seu vice, Michel Temer, para segurar os ânimos do partido e evitar um desgaste logo no início do governo.

Mas Temer sabia desde sempre com quem estava sua fidelidade: com os deputados a quem ele prometera o céu, meu bem, e seu amor também, em troca do apoio dado quando era presidente da Câmara – posição que o catapultou para o Jaburu. Em maio daquele ano, Temer viajou em missão oficial à Rússia e levou junto o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Voltaram de lá com a infame emenda 164, de autoria do über-ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), que anistiava toda e qualquer recuperação de áreas de preservação permanente. 

O texto foi aprovado no plenário da Câmara por acachapantes 273 votos a 182. A “base aliada” de Dilma, formada numa ampla “coalizão”, começava a dizer a que viera. Ainda zonza, no final de uma reunião de gabinete para decidir o que fazer depois da traulitada, Dilma desabafou com um dos presentes: “Fomos traídos pelo Michel”.

Diante desse diagnóstico preciso, Dilma fez o que fazia sempre que confrontada com uma falha em seu esquema: dobrou a aposta. Resolveu negociar uma redução de danos na Câmara e mobilizou as tropas que ainda tinha no Senado para produzir um texto de Código Florestal próprio, negociado linha a linha com a bancada ruralista. De repente, a revisão do código, um projeto do PMDB ruralista e cuja própria origem era “não meritória”, como admitiu um senador governista, virava um projeto do governo, com direito a mexidas sugeridas ao texto pela própria presidente. Dilma reagiu à “traição do Michel” como como a mulher traída que reage ao adultério chamando a amante para morar em sua casa.

Como viraria regra no seu governo, o movimento desagradou a todos: Dilma perdeu ali a chance de acenar aos eleitores de Marina Silva, que pediam veto total à sandice da nova lei. Alijou a esquerda do PT e a Contag, a confederação da pequena agricultura, que assistiam com revolta latente à camarada presidenta virar BFF da rainha do latifúndio e mentora do Código, Kátia Abreu. Deu uma banana à comunidade científica, que provou por A mais B por que não era necessário mexer na lei. E, por óbvio, não saciou o apetite dos ruralistas, que passaram a exigir mais flexibilizações e votaram en masse pelo impeachment daquela que lhes deu tanto. Ah, a política, essa ingrata.

Mas Dilma soube dar o troco nessa cambada de filhos da puta turma, né? Senão vejamos: Aldo Rebelo, o traidor original, que fez um relatório sob encomenda do PMDB por mágoa contra o PT e favores devidos a Temer, teve o castigo que mereceu: virou ministro do Esporte, depois da Ciência (!) e, por fim, da Defesa. Kátia Abreu, que no meio da negociação fora flagrada pelo jornal O Globo dizendo “Dilmão concordou com tudo”, virou ministra da Agricultura, confidente e afilhada de casamento. Michel Temer ganhou a articulação política. E, de fato, articulou politicamente, mas não exatamente como Dilma queria. O governo restaurou o passivo de imagem deixado pelo Código Florestal a golpes de João Santana: a propaganda na campanha de reeleição dizia que a “Coração Valente” havia pacificado o campo, ou algo assim. As ações de inconstitucionalidade correm hoje no Supremo provam o contrário. E a confusão criada pela condução política dilmista da lei de florestas ficará como um dos testamentos de seu governo.

Lições aprendidas? Sei lá. Obviamente Dilma não caiu por causa do Código Florestal. Mas o episódio, ocorrido a partir dos primeiros meses de seu governo, já trazia todos os elementos de instabilidade que culminaram no 17 de abril. Com um elemento a mais, que tampouco teve papel pequeno nos cinco anos seguintes do desastre dilmista: o voluntarismo da presidente. As profundas convicções antiambientalistas de Dilma impediram que ela enxergasse no veto ao Código Florestal e na proposição de uma alternativa (como vinha sendo negociada desde 2008 pelo então ministro Carlos Minc com os pequenos agricultores) a oportunidade de escolher um lado e de fazer de fato uma opção à esquerda. Provavelmente achou que estivesse fazendo a coisa certa, a opção pelo “progresso”, pela “justiça social” e pela “competitividade” do agronegócio, contra as “ONGs estrangeiras” e a “Marina Silva”. Meio de ladinho, ficou com os ruralistas, pingando a primeira gota de sangue no tanque dos tubarões.

Famosa por achar que sabia mais sobre tudo do que todo mundo, Dilma Rousseff recusou-se a aprender com o episódio sobre como se relacionar com o PMDB. Colheu o que plantou.

*Jornalista. Texto originalmente publicado no Blog Curupira - Atualizado após votação do impeachment na Câmara

Fux diz que julgamento de ações contra novo Código Florestal deve ocorrer ainda neste semestre

Audiência no STF reproduziu o debate ocorrido na elaboração da Lei. Coube ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo, apresentar a posição do governo contra ações que questionam a constitucionalidade da norma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou que pretende pautar, em cerca de dois meses, o julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e o PSOL que tramitam na corte contra a Lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal.

O julgamento será histórico. A norma é uma das mais importantes leis ambientais do País, regulando a conservação e recuperação da cobertura vegetal em mais de cinco milhões de propriedades rurais e em boa parte das cidades. As ADIs questionam de 58 artigos, de um total de 84. As ações pedem, por exemplo, a anulação dos dispositivos que anistiaram produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008.

O anúncio de Fux foi feito numa audiência convocada por ele para discutir o tema, na tarde desta segunda (18/4), no STF. “O julgamento é bastante difícil, bastante complexo, e foi facilitado pelas informações trazidas na audiência”, afirmou. “[A lei] está valendo e tem sido aplicada, mas também tem havido muito descumprimento sob a invocação de sua inconstitucionalidade, ainda em grau inferior. Então, é chegado o momento de o Supremo pronunciar a última palavra sobre se esse Código é constitucional ou inconstitucional para transmitir segurança jurídica para sociedade”, completou.

O ISA encabeçou o grupo de organizações da sociedade civil que, no ano passado, pediu a realização do debate ao ministro. O ISA também faz parte do processo na qualidade de amicus curiae (saiba mais).

Debate

A audiência reproduziu o debate ocorrido na discussão da Lei 12.651 no Congresso. De um lado, sociedade civil, cientistas, Ministério Público e agricultores familiares defenderam, com base no consenso científico, a necessidade de se manter os parâmetros de conservação previstos no antigo Código Florestal, em especial às margens dos corpos de água, com o objetivo de manter os inúmeros serviços ambientais prestados pela vegetação nativa à sociedade e à economia – proteção dos mananciais de água, contenção da erosão e do assoreamento, conservação do solo, polinização, entre outros.

De outro lado, representantes do agronegócio e do governo tentando argumentar que a restrição ao desmatamento traz um custo excessivo aos produtores rurais. E que a mudança da lei agora traria insegurança jurídica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assistiu ao início da audiência, mas não falou. Coube ao ministro da Defesa e relator do Código Florestal na Câmara, em 2011, Aldo Rebelo, apresentar a posição do governo contra as ADIs. Na época, o então deputado do PCdoB de São Paulo foi implacável com cientistas e ambientalistas e o autor da proposta mais drástica de redução das áreas de vegetação a ser conservadas. Ele também é conhecido como um cético das mudanças climáticas.

Rebelo voltou a colocar em dúvida os resultados de pesquisas, apresentados na audiência, que mostram a necessidade de manter Áreas de Preservação Permanente (APP) à beira dos rios de pelo menos 30 metros de largura – a nova lei permite metragens com apenas 5 metros. Numa comparação pouco usual, disse que civilizações como o antigo Egito e a China não teriam conseguido se desenvolver se tivessem que cumprir o antigo Código Florestal porque precisaram ocupar as margens dos rios.

“A situação atual do Egito não deixa dúvida sobre o mal uso da cobertura vegetal que foi feito naquele país”, rebateu Nurit Bensusan, coordenadora adjunta de Política e Direito do ISA e especialista em Biodiversidade. Ela reforçou que a nova lei coloca em risco as florestas e criticou as anistias ao desmatamento ilegal previstos na nova legislação. “A persistência desses dispositivos na lei terá consequências nefastas. A mais evidente é o colapso do abastecimento urbano e crises hídricas como a de São Paulo”, disse. “Não é possível proteger os recursos hídricos com APPs degradadas”, acrescentou. Bensusan alertou que o novo Código pode levar a uma redução de até 72% das APPs em regiões como o Mato Grosso do Sul.

Segundo algumas estimativas, a área desmatada que deveria ter sido reflorestada, conforme a antiga legislação, foi reduzida, com a nova lei, de 50 milhões de hectares para 21 milhões de hectares, uma queda de 58% do passivo ambiental dos imóveis rurais no Brasil.

Ciência ignorada

“A ciência brasileira foi ignorada na elaboração do Código Florestal”, criticou o pesquisador Antônio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre falou da importância da Amazônia para irrigar o Sudeste brasileiro de chuvas por meio dos chamados “rios voadores” – o movimento que transporta umidade ao longo da América do Sul, desde o Atlântico, impulsionado pela floresta.

“Precisamos descriminalizar São Pedro. Chuvas não são aleatórias. A ciência permite afirmar hoje como o sistema climático é fundamental para atender o Artigo 225 [que prevê o direito ao meio ambiente equilibrado]. As florestas produzem um clima amigo e sem esse clima não existe nem agricultura”, destacou. “Devemos perguntar aos australianos, a quem vive na África, como é viver e produzir num deserto”, questionou, em entrevista ao ISA, lembrando que, se não fossem os “rios voadores”, uma parte do Sudeste brasileiro também seria deserto.

“Os argumentos para defender o novo Código foram os de um modelo de desenvolvimento arcaico, os mesmos que justificaram a ocupação da Mata Atlântica”, defendeu o deputado Sarney Filho (PV-MA). “A crise que recentemente se abateu na Região Sudeste ocorreu por dois motivos: o primeiro, as mudanças climáticas; o segundo foi a falta de cuidado com os rios, as bacias que entregam água às grandes cidades do Sudeste. Essas bacias são as que têm menor cobertura vegetal. A crise existiria, mas não nas propores que veio se tivéssemos cobertura vegetal nas margens dos nossos rios”, destacou.

“[O antigo Código] foi substituído por um Código muito pior, que implicou retrocesso ambiental, o que é proibido pelo Artigo 225 da Constituição, sem que a gente saiba se esse [novo Código] muito pior será cumprido”, disse, em entrevista ao ISA, Sandra Cureau, subprocuradora geral da República e uma das autoras das ADIs.

Participaram da audiência políticos, representantes do governo federal, de organizações ambientalistas, do Ministério Público, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Entre os cientistas, também participaram José Luiz de Attayde, Pesquisador da Associação Brasileira de Limnologia (ABLIMINO), Jean Paul Metzger (USP).

Na audiência, coube ainda a servidores do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Águas (ANA), formalmente responsáveis pela defesa do meio ambiente no País, referendar e defender a redução das áreas de vegetação a ser preservadas nas beiras de rios prevista na nova lei.

Fonte: ISA

Leia também: STF pode julgar constitucionalidade do Código Florestal em dois meses (O Globo, 19 de abril de 2016)

Tragédia em Mariana: quem recebe dinheiro da Vale

Doações eleitorais da empresa que controla Samarco “explodem”. Metade vai para PMDB, partido que controla mineração no governo

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)*

O PMDB recebeu R$ 23,55 milhões dos R$ 48,85 milhões destinados por empresas da Vale a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O partido controla o setor de mineração no Brasil, indicando o ministro das Minas e Energia e a maioria dos chefes dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPM). Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais.

Em 2010, a soma das doações da Vale alcançava R$ 29,96 milhões, para todas as siglas. Isso mostra um aumento exponencial do investimento do grupo Vale em campanhas políticas. Mas é mais que isso: naquele ano, a empresa só doava para os comitês e diretórios. Em 2014, doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência. Isso soma mais R$ 39,32 milhões drenados da Vale para políticos do governo e da oposição, perfazendo um total de R$ 88 milhões – três vezes mais que em 2010.

Entre os doadores para partidos (comitês, diretórios), o PMDB agora dispara em primeiro lugar com seus R$ 23,5 milhões. Em seguida vêm o PT, com R$ 8,25 milhões, o PSDB, com R$ 6,96 milhões, e o PSB, com R$ 3,5 milhões. PP e PCdoB aparecem empatados com R$ 1,5 milhão cada. DEM e PCdoB receberam R$ 990 mil e R$ 900 mil. A lista é completada com SD (R$ 920 mil), PPS (R$ 800 mil), PSD (R$ 250 mil), PROS (R& 150 mil), PRB e PDT (R$ 100 mil cada) e PEN (R$ 70 mil).

Os dados são da Justiça Eleitoral, compilados pelo Outras Palavras. O quadro abaixo se refere às doações para os partidos, e não para as candidaturas.

Clube dos seis.
PMDB – R$ 23.550.000
PT – R$ 8.250.000
PSDB – R$ 6.960.000
PSB – R$ 3.500.000
PP – R$ 1.500.000
PCdoB – R$ 1.500.000

Fonte: TSE/Outras Palavras

Os números da Vale em 2014 são maiores que os divulgados pelo documento Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração, pois três dessas empresas não estavam na lista feita pelo Ibase. A soma consolida a Vale como uma das maiores doadoras de campanha em 2014. A empresa é, ao lado da anglo-australiana BHP Billinton, sócia da Samarco, a responsável pelo rompimento de barragens em Mariana (MG), em um dos maiores crimes socioambientais da história brasileira. Oito pessoas já foram encontradas mortas e dezenas estão desaparecidas.

Esses R$ 49 milhões em doações para comitês e diretórios ainda não dão conta de todas as doações feitas na campanha de 2014. Isso porque é possível doar para os partidos – pelos comitês e diretórios – ou para candidaturas específicas. Sejam estas para o Congresso, sejam para o Executivo. Na prática, algumas doações para diretórios estaduais foram remanejadas pelo PMDB e beneficiaram candidaturas específicas, em particular a de parlamentares que atuam no Congresso em defesa dos interesses das corporações.

Campanhas majoritárias
A candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 12 milhões da Vale Energia (R$ 2,5 milhões), Salobo Metais (R$ 3,5 milhões), Mineração Corumbaense Reunida, a MCR (R$ 4 milhões) e Minerações Brasileiras Reunidas, a MBR (R$ 2 milhões). Bem mais do que a verba injetada pelas empresas nos demais candidatos do partido. O governo federal acena com multas à Samarco pelo vazamento de resíduos em Mariana(MG), que já chegam ao Oceano Atlântico, matando animais, plantas e poluindo rios numa escala pouco vista no mundo.

Esses números representam uma grande inflexão em relação às doações feitas por empresas ligadas à Vale na eleição de 2010. Naquele ano, segundo o Ibase, as doações para o PMDB (R$ 5,76 milhões) apareciam apenas em terceiro lugar, atrás do PT, com R$ 10,38 milhões, e do PSDB, com R$ 6,95 milhões. Ao contrário de 2014, quando as duas siglas também disputaram o segundo turno, a Vale só doava para os comitês nacionais de campanha, ou diretórios nacionais, e não para candidatos individuais.

A campanha do candidato Aécio Neves (PSDB), derrotado no segundo turno, recebeu no ano passado R$ 2,7 milhões da Vale Energia, criada ainda nos tempos da Vale do Rio Doce. Não constam no DCE doações de outras empresas da Vale. A candidata Marina Silva (PSB, hoje na Rede) recebeu R$ 488 mil da Mineração Corumbaense Reunida, a MCR, adquirida pela Vale há alguns anos de uma de suas principais concorrentes mundiais, a Rio Tinto.

O governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), também teve campanha financiada por mineradoras. Entre elas, Vale Energia, Vale Manganês, MBR e MCR. Vale Manganês e Vale Minas do Azul (todas essas são da Vale) contribuíram com R$ 1 milhão para a campanha de seu concorrente, o tucano Pimenta da Veiga. Eleito senador, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) igualmente foi financiado pela CBMM (R$ 500 mil) e empresas da Vale, como Vale Energia (R$ 300 mil) e MBR (R$ 500 mil).

O home das emendas
A MCR aparece como uma das principais doadoras para a campanha eleitoral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com R$ 700 mil. A doação foi para o diretório do PMDB, que repassou a verba para o candidato. Ele também recebeu, igualmente por meio do diretório, R$ 1 milhão da CRBS, empresa especializada em prospecção mineral que investiu R$ 32,35 milhões na campanha de 2014, dos quais R$ 4 milhões para o Diretório Nacional do PMDB e R$ 600 mil para a direção fluminense do partido.

Cunha foi o líder em emendas para o novo Código: nada menos que 90. Muito à frente do segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PMDB-MG), que apresentou 24 emendas. Um terço das emendas foram apresentadas por deputados do PMDB.

Fonte: Blog do Alceu Castilho (Outras palavras)

Leia mais:
Relator do Código da Mineração recebeu milhões de empresas do setor na campanha de 2014

A lama da Samarco e o jornalismo que não dá nome aos bois

Leia também: Bruno Milanez: “Auditorias apontaram 27 barragens de rejeitos sem estabilidade garantida” (O Eco)

Frases

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”.

Fala do deputado estadual Fernando Furtado do PCdoB do Maranhão, em audiência pública com ruralistas na cidade maranhense de São João do Carú.

Após a repercussão da fala, o deputado enviou nota a imprensa pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.

11 candidatos paraenses já receberam doações de pessoas e empresas envolvidas em trabalho escravo

Um levantamento da Ong Transparência Brasil divulgado no sítio da revista Carta Capital apontou uma lista de políticos  que receberam dinheiro de empresas listadas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada  “Lista Suja do Trabalho Escravo” , que é elaborada e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos semestralmente.

O Cadastro possui atualmente 609 (seiscentos e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 27%, sendo seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

O levantamento realizado pela Transparência Brasil inclui não só doações para as eleições de 2014, como de eleições anteriores (2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014, até a última prestação de consta parcial, com dados de setembro). No caso de empresas, também foram buscados os nomes dos donos, sócios e administradores.

Entre os candidatos a Presidência, o único nome incluído na lista é o de Aécio Neves (PSDB) que recebeu doações nos anos de 2002 e 2006, quando foi candidato ao governo de Minas Gerais.

No estado do Pará, a Usina Siderúrgica de Marabá S.A (Usimar) doou, desde 2004, cerca de R$ 1,5 milhão de reais para vários candidatos. Em 2006, 20 trabalhadores foram libertados por fiscais do Ministério do Trabalho em ação em que a Usimar foi responsabilizada por manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão . A libertação dos 20 trabalhadores ocorreu em área de produção de carvão vegetal, no município paraense de Abel Figueiredo, dentro dos projetos de assentamentos do Incra, Água Azul e Paraíso Azul. O carvão seria fornecido para a Usimar para uso em fornos e produção de ferro-gusa. Em abril de 2007, a Usimar foi multada pelo Ibama por consumo de carvão ilegal. No ano seguinte, foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) por não ter cumprido condicionantes para a proteção do meio ambiente.

 São 11 candidatos paraenses que receberam doações de empresas flagradas com trabalho escravo. Eles são 17% do total apontado (61). Vários deles possuem base e domicílio eleitoral na região oeste do estado.

Veja abaixo o nome de todos os candidatos paraenses que receberam doações eleitorais de pessoas e empresas denunciadas por manutenção de trabalhadores por trabalho escravo

(Atualizando: Abaixo de cada perfil, a situação dos candidatos após a realização do 1° turno em 05 de outubro de 2014*):

Ana Julia Carepa (PT): a ex-governadora e ex-senadora e agora candidata a deputada federal recebeu em 2004 R$ 169.000,00 da Usimar e R$ 15.327 de Quintino Pereira de Araújo, que segundo a lista suja do MTE mantinha 7 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo no município de Igararpé Mirim (PA), na atividade de cultivo de açaí;

Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Dudimar Paxiúba (Pros): deputado federal que concorre à reeleição à Câmara. Tem base eleitoral na região de Itaituba. Em 2006, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Helenilson Pontes (PSD): atual vice-governador do Pará e candidato ao Senado, com base eleitoral na região de Santarém. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

 Iran Lima (PMDB): o candidato a deputado estadual recebeu em 2004, quando foi candidato a prefeito, R$ 3.386 de Altino Coelho de Miranda. Este foi flagrado por fiscais do TEM submetendo 15 trabalhadores a condições análogas ao de escravos, no plantio de dendê no município de Moju (Pará);
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Lira Maia (DEM): ex-prefeito de Santarém (PA), atual deputado federal e candidato a vice-governador do Pará em chapa encabeçada por Helder Barbalho (PMDB).  Em 2006, recebeu como doação eleitoral R$ 61.515 da Usimar, quando era candidato a deputado;

 Mário Couto (PSDB): senador e candidato a reeleição. Recebeu em 2006 R$ 538.265 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: disputa 2° turno como candidato a vice-governador

 Nélio Aguiar (DEM): médico, atual deputado estadual e candidato a deputado federal, com base eleitoral na região de Santarém (PA). Recebeu R$ 7.690 da Usimar em 2006;

Nilson Pinto (PSDB): atual deputado federal e candidato ao mesmo cargo. Em 2010, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 3.825 de Evanildo Nascimento de Souza, cuja a fazenda RDM em Goianésia do Pará, mantinha 09 trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de carvão vegetal;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Paulo Rocha (PT): Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Pará. Ex-deputado federal eleito em 1994, 1998 e 2002 e atual candidato a Senador na coligação de partidos de Helder Barbalho (PMDB) e Lira Maia (DEM). Em 2005, era líder do PT na Câmara, ano em que renunciou ao cargo após denúncias de envolvimento do chamado escândalo do mensalão. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, recebeu como doação eleitoral da R$ 138.411 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: eleito Senador com 1.566.350 votos (46,30% dos votos válidos)

Sandra Batista (PCdoB): A “comunista” e candidata a deputada estadual recebeu em 2002, quando disputou o mesmo cargo, R$ 5.221 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Tião Miranda (PTB): Candidato a deputado estadual. Em 2004, quando foi candidato a prefeito de Marabá (PA), recebeu R$ 169.300 da Usimar como doação eleitoral;
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Valdir Ganzer (PT): candidato a 1° Suplente de Senado, na chapa encabeçada por Paulo Rocha. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e primeiro presidente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR-CUT). Antes de se candidatar neste pleito, foi chefe do Escritório Especial em Altamira (PA) da Secretaria Geral da Presidência da República, onde coordenava ações do governo em função da hidrelétrica de Belo Monte.Em 2006, quando foi eleito deputado estadual, recebeu R$ 69.206 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: com eleição de Paulo Rocha, tornou-se 1°Suplente do Senador

Wandenkolk Gonçalves (PSDB) Engenheiro agrônomo e deputado federal a vários mandatos. Em 2006 quando disputou e foi eleito para o mesmo cargo, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 391.574 da Usimar.
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Quem te viu, quem te vê...

Lula, o PT e aliados fazem “abração” contra a privatização da Petrobras. Fotografia da campanha presidencial de 1989.

Crimes da ditadura: Suspensa ação contra Curió

Desembargador concede decisão favorável ao major acusado de sequestrar militantes

A ação penal contra o coronel de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, que tramita na Justiça Federal de Marabá (Pará), está suspensa. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). O Major Curió é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia, em pleno regime militar.

O tenente-coronel de reserva Lício Maciel também responde ao processo. Ambos participaram da repressão ao grupo armado do PcdoB, que atuou na divisa dos estados de Tocantins (na época, Goiás), Pará e Maranhão, de 1972 a 1975.

A ação contra os militares foi aberta em agosto deste ano pela Justiça Federal em Marabá. De acordo com decisão da juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, Curió passaria a ser processado segundo o artigo 148 do Código Penal, mas o militar recorreu, impetrando habeas corpus.

Em março, a mesma ação contra Curió havia sido rejeitada, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu e conseguiu mudar a decisão. O argumento do órgão foi de que o caso do militar de reserva deve ser investigado em uma ação penal porque a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, em 2010, por não ter investigado a morte de 62 pessoas durante a guerrilha. O desembargador Herculano de Menezes discordou do MPF, no entanto, entendendo que a questão deve ser analisada pela 4ª Turma do TRF-

Fonte: Correio Braziliense

Cada vez mais à direita, PCdoB cresce em cidades interioranas e disputa 4 cidades no 2° turno

Enterro do advogado do PCdoB,  Paulo Fonteles, em Belém em 1987. Duas décadas depois, o PCdoB dava as mãos aos ruralistas. 

Tentando se descolar do Partido dos Trabalhadores em alguns centros importantes do país, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançou candidaturas próprias à prefeito em vários centros importantes, sem lograr êxito. A exceção ocorreu em  Olinda, em Pernambuco, onde o partido já governou por doze anos, e elegeu Renildo Calheiros ainda no primeiro turno, coligado com o PT e outros dezoito partido, inclusive o PSB do governador Eduardo Campos e o PSDB.

Em Fortaleza, o senador Inácio Arruda, que já disputou a prefeitura municipal outras três vezes e chegou está em segundo colocado no início da campanha eleitoral, acabou terminando na sétima posição com apenas 1,8% dos votos do eleitorado. Sem coligação com outros partidos, e com um perfil imagem que desagradava tanto à direita mais tradicional como os setores aliados aos governos federal, estadual e municipal, assim como os setores mais a esquerda, campanha de Inácio acabou sendo tragada por não ter em quem bater (já que o PCdoB é governo nos três níveis de governo) e ao mesmo tempo sem ter com quem o apoiar, já que o PT e o PSB estavam priorizaram suas próprias candidaturas e foram para o 2º turno na capital cearense.

Em Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’Ávila conseguiu ainda ficar em segundo lugar (com 17,76% dos votos válidos), a frente do candidato petista, Adão Villa (9,64% dos votos), mas incapaz de assegurar a um segundo turno contra o prefeito reeleito no primeiro turno, José Fortunati (PDT). Com uma campanha inicialmente voltado para um público mais jovem, o PCdoB em Porto Alegre se aliou com o Partido Social Cristão, com direito até a participação da “comunista” na Marcha para Jesus.

O crescimento da candidatura do Psol, Elson Pereira que ficou na quarta posição com 14,42% dos votos válidos em Florianópolis, é apontado como a principal causa de derrota da candidata “comunista” Ângela Albino, que acabou ficou em terceiro (25,03%) e fora do segundo turno. Diferentemente de Fortaleza e Porto Alegre, na capital de Santa Catarina, o PCdoB estava aliado com o PT. Já em Belém, o aliado foi o Psol e o PSTU, onde o PCdoB é vice de Edmilson Rodrigues que disputa o segundo turno contra o PSDB.

Também aliado ao PT e contando com a presença da presidente Dilma Rousseff na campanha, o PCdoB disputa seu único segundo turno em capitais em Manaus, no Amazonas, com a senadora Vanessa Grazziotin contra o tucano Arthur Virgílio. Remendo contra a derrocada tucana em várias partes do país, Virgílio desponta como favorito nas pesquisas eleitorais, enquanto Grazziotin produziu panfletos em que se apresenta como uma mulher de família, de Deus, contra o aborto e que defende a “boa convivência” entre as classes sociais. A aproximação com setores religiosos atrasados teria como tática ainda a distribuição por meio de igrejas de 500 mil DVDs com cenas do então Senador Arthur Virgílio justificando o seu voto favorável a descriminalização do aborto em algumas situações de risco à mulher, bem como o reconhecimento aos direitos de partilha de bens e heranças em relações homoafetivas. Na reta final da campanha, episódios como protestos de cabos eleitorais não pagos pela candidata do PCdoB e a identificação de trabalho infantil na campanha de Grazziotin, acabaram dando “ares de esquerda” à campanha de Virgílio que se apresenta como vítima de perseguição da candidata conservadora.

A "beata" Vanessa Grazziotin promete manter a
estrutura de classes, se for eleita.

Nas demais cidades onde haverá segundo turno, o PCdoB disputa com candidatos majoritários ainda em Jundiaí, em São Paulo (com Pedro Bigardi), contra uma candidatura do PSDB; em Belford Roxo, Rio de Janeiro (com Dennis Dauttmam) contra uma candidatura do PRTB; e em Contagem, Minas Gerais (com Calrin Moura), com apoio direto de Aécio Neves e Newton Cardoso, enfrentando uma candidatura do PT.

Mas é nas cidades interioranas que se deu o crescimento do PCdoB, o que fez o partido saltar, tendo como referência o primeiro turno, de 40 prefeitos eleitos em 2008 para 53 em 2012, a maior parte deles em municípios pequenos e no Nordeste. O crescimento eleitoral se tornou o principal critério de atuação do partido, que já de longa data é capaz de fazer alianças das mais esdrúxulas em nome desse pragmatismo, como o apoio ao governo José Sarney nos anos oitenta ou atuação do deputado federal Aldo Rebelo com os ruralistas para aprovação do Código Florestal.

Assim, a disputa de 2º turno em Manaus e 3 cidades médias do país acabaram se tornando o delineador para o partido, que não se constrange em se aliar com setores mais atrasados em Manaus ou receber apoio do PSDB em Contagem.

Este “pragmatismo” pode ter gerado um efeito curioso: o afastamento dos setores de esquerda e ao mesmo tempo a não fidelidade dos setores mais atrasados. 

Ideli: greve de servidores federais não é 'prioridade' do governo

Fabrício Escandiuzzi*

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que o Governo Federal não está tratando a questão de reajustes dos servidores públicos em greve como "questão prioritária". Ela destacou que a presidente Dilma Rousseff estaria "centralizando as suas forças" no combate à crise econômica e na possibilidade de demissões na indústria.

Ideli aproveitou uma "folga de três dias" para participar, em Florianópolis (SC) do lançamento do site da candidata do PCdoB à prefeitura da capital catarinense, Angela Albino. A ministra destacou que o governo vem se esforçando para buscar soluções para a crise e destacou que ações que resultem em aumento de custo da máquina pública não estão sendo tratados como prioridade.

"Em primeiro lugar, é importante realçar que hoje a nossa prioridade é uma só: o enfrentamento da crise", afirmou. "Por isso, toda e qualquer medida que venha a ser adotada e que acarrete aumentos dos gastos públicos deve ser muito avaliada, não é a prioridade".

De acordo com a ministra, os servidores federais teriam tido reajustes acima da inflação na última década. Ela reconheceu a existência de "distorções e injustiças", mas avaliou que, no momento, uma restruturação do funcionalismo não está em debate, apesar da greve deflagrada em vários órgãos públicos e universidades. "Essa modificação de forma ampla e irrestrita não esta colocada em debate diante da gravidade da questão econômica".

"Servidores têm estabilidade"
Ideli citou a possibilidade de demissão em massa na indústria nacional e destacou que trabalhadores que "não têm estabilidade é que precisariam de socorro no primeiro momento". 

"A análise que temos é a de que, no momento de crise, devemos focar e usar todos os mecanismos à disposição do governo para proteger os mais frágeis, que são os trabalhadores do setor privado", disse. "Eles não têm estabilidade. Diante da crise, por pior que ela seja, os servidores irão manter os seus empregos".

A greve conta com a adesão de diversos setores em todos os Estados brasileiros. Essa semana, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiu adiar o início das aulas do segundo semestre por tempo indeterminado.

*Fonte: Terra

UJS com Haddad: #contraaeducação

Servidores realizam Marcha histórica na Esplanada dos Ministérios

Mais de 15 mil servidores, de todos os cantos do país, percorreram na manhã desta terça-feira (5) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em alguns momentos, a Marcha ocupava três faixas e toda a extensão da avenida. Nos discursos realizados durante a manifestação, foi unânime a posição de que ela mostrou a unidade dos servidores e foi o prenúncio de uma das maiores greves a ser realizada no serviço público.

“Demos uma demonstração de força com essa manifestação e com a greve que estamos construindo, tanto que o ministro da Educação recebeu nesta terça-feira o ANDES-SN”, afirmou no carro de som da Marcha a presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa. “Estamos construindo uma greve histórica e com nossa força e unidade conseguiremos arrancar um plano de cargos e salários que realmente valorize os docentes”, afirmou.

A criatividade e as demonstrações de alegria dos manifestantes emocionaram os palestrantes.  “A Marcha está linda. As categorias responderam o chamado das entidades e estamos todos aqui. E, a partir do dia 11, nós, técnicos-administrativos das universidades, vamos nos juntar aos professores e estudantes em greve e faremos uma das maiores greves do setor da educação nessa país”, afirmou uma das coordenadora geral da Fasubra, Janine Teixeira.

“Os servidores estão dando uma resposta à altura à forma equivocada como o governo está respondendo à crise internacional, preferindo tirar recursos da saúde, educação e do serviço público ao mesmo tempo em que concede desonerações fiscais para setores do empresariado”, afirmou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol. “Buscamos o diálogo e a negociação, mas o governo responde com desrespeito. Não vamos aceitar passivamente essa política. Não vamos aceitar que o factoide da despesa com pessoal seja massificado para a população como o grande problema do país”, completou.

O presidente do PSTU, José Maria, saudou os servidores “que lutam para mudar a política econômica do país” e em especial ao ANDES-SN, “que já está em greve”. José Maria argumentou que o mesmo governo que diz não ter recursos para investir em educação e saúde e para valorizar seus servidores, “baixou um pacote com incentivos fiscais para um dos setores mais rentáveis, que são as montadoras de automóveis. Só em 2011, segundo o Tribunal de Contas da União, deixou-se de arrecadar R$ 187 bilhões, sendo que foram cortados R$ 170 bilhões da saúde e da educação”, criticou.

O representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela, lembrou que só este ano foram oito reuniões dos servidores com o governo que não avançaram uma vírgula. “Os docentes das instituições federais de ensino já encheram o saco e entraram em greve. E se até o final de junho a posição governista continuar a mesma, 90% dos serviços públicos federais irão parar”, advertiu.

Até deputados da base do governo se fizeram presente para mostrar solidariedade ao servidores. “Não podia deixar de vir aqui e afirmar a minha insatisfação com o processo de negociação do governo com os servidores” afirmou a deputado Érica Kokay (PT/DF). Ela também responsabilizou o ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto pelas greves no serviço público. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também participou da Marcha e saldou os servidores pela greve que estão construindo. "Vocês estão de parabéns pela vigorosa manifestação que organizaram hoje", elogiou.

Fonte: ANDES-SN

Ovos reclamam: "Não merecíamos ser jogados em Aldo Rebelo"

O primeiro relator do projeto do Novo Código Florestal na Câmara dos Deputados e atual Ministro dos Esportes no governo Dilma Rousseff foi “ovacionado” na noite deste sábado, 26 de maio.

Aldo Rebelo (PCdoB) saia de uma atividade sobre a Copa do Mundo de 2014 na Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, São Paulo, quando foi cercado por um grupo de manifestantes que levaram cartazes, apitos, gritaram palavras de ordem e por fim atiraram ovos que caíram aos pés  neoruralista. Em seguida, o ministro entrou em um carro oficial parado irregularmente reservada para idosos e deu no pé do lugar.

Redução de área de floresta é inconstitucional, diz procurador

A decisão do governo de usar uma medida provisória para reduzir cerca de 1.500 km2 de áreas de preservação ambiental na Amazônia foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrário ao método adotado pelo Planalto para acelerar o processo de licenciamento ambiental de uma série de usinas na região, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar para barrar a MP 558/2012. A medida provisória, de acordo com Gurgel, “está repleta de inconstitucionalidades”.

O procurador alega que a MP não atende princípios básicos que justifiquem sua publicação. Pela Constituição, argumenta Gurgel, a redução de reservas ambientais só poderia ser feita após audiências públicas com a população, além só poder ser efetivada por meio de lei, isto é, o tema deveria ser objeto de discussão ampla no Congresso. “A MP é temerária e prematura, porque não precedida dos procedimentos legais necessários”, diz o procurador-geral, alegando que as determinações causam lesões ambientais que são, com grande frequência, de caráter irreparável. “Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade do Bioma Amazônia, a necessidade de medida cautelar se torna irrefutável”, diz Gurgel.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação (Adin 4.717) que será julgada pelo STF. Apesar de a ministra ter cobrado em seu despacho do dia 29 de fevereiro que a Secretaria Judiciária providenciasse “as medidas processuais com urgência”, não há até agora uma previsão muito firme sobre quando o julgamento poderá ocorrer. Isso significa que pode levar dias, meses ou até anos para a Adin ser julgada.

Nos quatro meses que a medida provisória passou pelo Congresso, a Eletrobras tratou de avançar no rito de licenciamento. Na semana passada, o deputado José Geraldo (PT-PA), relator da MP 558 na Câmara, aprovou o texto sem grandes alterações. O parlamentar discorda das alegações feitas pelo Ministério Público Federal e afirma que a MP tem, sim, caráter de urgência para resolver “problemas crônicos”.

“Essa interpretação do procurador-geral [Roberto Gurgel] é equivocada. Com a MP, o governo está resolvendo um passivo latifundiário que existe na região há décadas e que sempre foi ignorado”, afirma. “Além disso, o Ministério Público do Pará defende uma posição política contra as barragens, não é uma posição técnica. Em vez de se preocupar com algo que realmente seja irregular, ele assume um posicionamento radical. Não querem as usinas, mas esquecem que a região Norte queima 6 milhões de litros de óleo diesel por dia para ter energia.”

O mesmo posicionamento é sustentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que assumiu a relatoria da MP no Senado. “Não há nenhuma inconstitucionalidade no ato. Há uma decisão de governo em compensar as áreas atingidas. O Brasil é um exemplo mundial de cuidados com o ambiente”, comenta.

A votação do texto pelo Senado tem que ocorrer até o próximo dia 31, data em que expira o prazo da MP. Segundo Vanessa Grazziotin, a medida entrará na pauta da terça-feira. A senadora não acredita em dificuldades para que o texto passe pelo plenário, para então ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Não acredito que seja uma votação complicada, porque as áreas afetadas são pequenas. O assunto pode até gerar alguma polêmica, mas estamos conversando com as lideranças. A MP vai passar”, diz.

A Medida Provisória 558 alterou os limites das seguintes unidades: Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional de Itaituba I, Floresta Nacional de Itaituba II, Floresta Nacional do Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós. O tamanho original dessas reservas, conforme dados do ICMBio, era de 45.575 km2. Foram retirados 1.051 km2 das unidades e outros 55 km2 foram acrescidos.

Para justificar a edição da MP, o governo alegou que as alterações eram necessárias para excluir áreas das reservas ocupadas por posseiros, com o propósito de fazer a regularização fundiária. Entre as mudanças estão “correções” feitas no Parque Nacional Mapinguari, que terá parte de sua área inundada pelos lagos das usinas de Jirau e Santo Antônio, erguidas no rio Madeira, em Porto Velho (RO).

Na semana passada, o Movimento Tapajós enviou uma nota de repúdio ao Congresso, pedindo que a MP não seja aprovada. O documento assinado por dezenas de ribeirinhos, indígenas e organizações sociais da região deixa claro que defende a regularização de assentamentos pelo Incra, mas critica o viés para liberar a construção de novas usinas. “Essa medida provisória foi assinada com o objetivo principal de abrir caminho para a implantação das megabarragens de São Luiz do Tapajós e Jatobá no Rio Tapajós, sem qualquer consulta prévia junto às populações ameaçadas, e sem estudos obrigatórios sobre a sua viabilidade socioambiental e econômica”, diz o texto da nota.

Fonte: Valor Econômico

Leia aqui no blog: Câmara aprova MP que altera limites de unidades de conservação

Manifesto: Os Trabalhadores de Belém precisam de uma Alternativa de Esquerda e Socialista nas Eleições Municipais de 2012.

O ano de 2012 será de eleições no qual a população de Belém assistirá às promessas de sempre dos políticos e partidos tradicionais, mas que em nada mudarão para melhor a vida dos trabalhadores e do povo pobre.

Durante os oito anos do governo Duciomar, vimos o aprofundamento da precarização nos serviços públicos. Não existe uma politica de valorização dos trabalhadores em educação e a infraestrutura das escolas está completamente sucateada. A saúde encontra-se falida, com déficit no atendimento médico nos postos de saúde e prontos-socorros, levando à morte constante de crianças e adultos, sem falar nos grandes escândalos de corrupção envolvendo o ex-secretário de saúde do município. O mesmo caos se expressa no transporte coletivo urbano, com ônibus quebrados, sujos e linhas insuficientes para atender às necessidades de quem mora nos bairros periféricos e uma tarifa cara que não condiz com a realidade da maioria da população que sobrevive com um salario mínimo ou menos que isso.

Além disso, não existe uma politica para o saneamento e habitação no município. Belém é a capital com maior percentual de moradores em áreas de ocupação do país (53% segundo o IBGE). A única politica que Duciomar tentou implementar, em relação ao saneamento básico, foi a privatização da água.

Enquanto a população passa por toda essa situação, assistimos o mar de lama da corrupção correndo solto no Brasil todo, com a queda de vários ministros que vai desde Lupi do PDT a Orlando Silva do PC do B. E aqui no Estado vimos estampados nas páginas dos jornais vários escândalos de corrupção envolvendo Robgol do PTB, Juvenil do PMDB, Mário Couto do PSDB e companhia.

Tudo isso nos deixa indignados, pois se por um lado falta tudo para a população, por outro sobra muito para os corruptos, e o pior de tudo é que nenhum colarinho branco vai preso e nem devolve o que roubou.

Unificar os lutadores da esquerda em Belém para construir um governo que atenda os interesses dos trabalhadores e da população pobre de Belém.

Diante desta situação, faz-se necessária a construção de um projeto de esquerda e socialista, como alternativa para os trabalhadores de Belém para enfrentar os partidos da direita como PSDB, PMDB, DEM, PPS e PTB.

Também não podemos nos iludir com os partidos que fingem ser de esquerda como o PT e os demais partidos de sua base de sustentação como o PC do B, que quando chegam ao poder implementam políticas de ataques aos trabalhadores e ao meio ambiente, e também praticam a mesma corrupção. Exemplos recentes são os casos da aprovação da lei geral da Copa, que é um ataque a nossa soberania, o estabelecimento de previdência complementar para os servidores federais e o novo código florestal, que anistia desmatadores e legaliza a grilagem de terra.

Por isso, construir uma alternativa de esquerda e socialista nas eleições municipais que unifique de forma democrática o PSOL, PSTU, PCB, os movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, associações, entidades estudantis e centros comunitários, com Edmilson Rodrigues encabeçando a chapa majoritária, sem partidos burgueses, sem corruptos, sem financiamento patronal de campanha, com a construção de um programa de forma democrática com todos que estiverem nessa frente, assim como a construção democrática de uma chapa forte para a câmara de vereadores, são a melhor alternativa para os trabalhadores.

A alternativa de esquerda e socialista que é preciso construir é aquela que defende os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, que prioriza as políticas sociais como a educação pública, gratuita, de qualidade social; que defende um programa de saúde que atenda a população com dignidade, não deixando-a amontoada nos corredores dos postos de saúde; que realize uma política de transporte coletivo que priorize o ser humano e não o lucro dos empresários; que pense no direito ao lazer que a população tem, criando espaços para tal.

Construindo essa alternativa de esquerda e socialista poderemos, junto com a população, eleger um governo que priorize o atendimento das necessidades humanas e não o lucro de uma minoria.

Assinam este manifesto:

Olgaíses Maués – Profª. Dra. da UFPA e foi candidata a Vice-Governadora em 2006 pelo PSOL;

Vera Jacob – Profª. Dra. da UFPA e faz parte da Direção da ADUFPA;

Gilberto Marques - Prof. Dr. da UFPA e faz parte da Direção da ADUFPA;

Sandra Moreira – Profª. Dra. da UFPA;

Mauricio Matos – Servidor público e militante do Psol;

MHF – (Movimento Hip Hop da Floresta);

NRP – (Nação de Resistencia Periférica);

Associação Cultural Nós da Periferia;

Preto Michel- Educador Social /Artista Plastico e Escritor Presidente do Conselho Diretor da ONG- APACC;

José Emílio Hermes de Almeida-Presidente da Associação dos Concursados do Pará-Asconpa;

Conceição Rosa Cabral - Profª. Dra. Da UFPA, e Diretora do ANDES- Regional norte 2;

André Rodrigues Guimarães – Doutorando em Educação da UFPA;

José Carneiro – Jornalista e 1º Vice – Presidente do ANDES Regional Norte 2;

PSTU – (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)