Quem pode dizer que eles não são índios?

Ana Aranha*

Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação.

“Dói, como se fossem rasgando o nosso ventre”. Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a mão sobre a barriga para explicar o que sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró, noroeste do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns que vivem nesta terra também sentem, no estômago, os impactos do desmatamento: a fome é o primeiro efeito da degradação ambiental, consequência da fuga da caça e da dificuldade em coletar frutas.

Como muitos representantes de povos que foram perseguidos e catequisados pelas missões jesuítas na região, Rosí não tem “nome de índio”. A colonização ensinou seus antepassados a esconder a identidade. Mas o semblante altivo denuncia novos tempos e Rosí enche o peito para se apresentar como “guerreiro-vigilante Borari”. As evidências formais sobre a identidade indígenados habitantes da terra Maró somam 250 páginas de estudo de identificação feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A mais contundente delas, porém, não está no papel; mas na ousada ação dos “guerreiros-vigilantes”.

Placa feita pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (Foto: Ana Aranha)

O grupo se arrisca para combater o desmatamento dentro de sua terra. Uma vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil hectares da terra Maró em busca dos invasores. Quando os encontram, geralmente instalados em serrarias, os vigilantes acionam a Funai e ficam no local até uma equipe de fiscalização chegar.

Os funcionários das madeireiras não costumam reagir com violência. A reação vem depois. O segundo-cacique Odair José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já recebeu ofertas de dinheiro, ameaças, perseguições e sofreu um violento atentado. “Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu a pasta na minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.

Depois, vieram as ameaças. Até que a violência subiu de tom e, em junho de 2007, Dadá foi sequestrado na cidade de Santarém (sede do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro. “Fui amarrado em duas árvores, pernas e braços, e fui apanhando”, lembra.  Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há sete anos convive com a escolta de policiais militares. Quando fala da violência, cresce a convicção na voz do cacique. “Posso estar no último suspiro, mas não vou embora daqui. Ameaça pra mim é fortalecimento”.

Dada Borari recebeu ameaças e foi espancado depois de denunciar as madeireiras (Foto: Ana Aranha)

Nos últimos anos, o grupo de vigilantes só aumenta a ofensiva contra os madeireiros. Aprenderam, com a Funai, a manusear o GPS e colher elementos para relatórios de fiscalização. Assim, documentam e encaminham denúncias formais sobre tudo que encontram dentro da terra. A pressão exercida pelo grupo foi tanta que despertou uma delicada disputa jurídica entre entes federais e estaduais.

Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de apoio aos indígenas descobriram que Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da floresta dentro da Terra Indígena. No mapa abaixo, levantado pela ONG Fase Amazônia (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), é possível ver ao menos dez áreas dentro da terra indígena onde o governo do estado autorizou o registro de Cadastros Ambientais Rurais.

 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) dentro da Terra Indígena

Fonte: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

Acionado pelos indígenas, o Ibama identificou e embargou Projetos de Manejo Florestal dentro da área. Ou seja, madeira que saía da terra indígena com selo de certificada. Em alguns casos, as madeireiras receberam a autorização como permuta após terem sido retiradas de outra terra indígena ao sul do estado. A legalidade dessas autorizações é questionada pelo Ministério Público Federal do Pará, que moveu ação pedindo a retirada das serrarias do local.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará respondeu que a concessão só ocorreu por que o processo de demarcação ainda não foi concluído: “A referida área está somente delimitada e não demarcada, o que oficializaria o local como terra indígena. Em área indígena consolidada não há Cadastro Ambiental Rural”. A demarcação da Terra Indígena Maró anda a passos lentos no Ministério da Justiça desde 2011, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação. Segundo a Funai, o processo está “em fase do contraditório administrativo em análise pelo Ministério da Justiça”.

Em meio à disputa, os Borari e Arapiuns municiaram o Ibama e o MPF para que realizassem uma grande fiscalização no território. Em novembro de 2014, os fiscais interditaram as serrarias e embargaram os Planos de Manejo Florestais em execução na área.

Duas semanas depois, no que foi interpretado como uma resposta à operação, o juiz federal de Santarém Airton Portela soltou uma controversa sentença: ele determinou a “inexistência” da identidade Borari e Arapiuns.  Usando termos como “índios falsos” e “supostos rituais”, o juiz questionou o laudo antropológico da Funai para determinar que o órgão deveria suspender o processo de demarcação, liberando a exploração da floresta dentro da terra indígena.

A ação também foi citada como justificativa pela Secretaria do Meio Ambiente quando questionada sobre as autorizações de manejo florestal: “há uma discussão jurídica em andamento sobre a existência da Terra Indígena Maró. A Justiça Federal considerou essa Terra Indígena inexistente”.

A argumentação do juiz despertou a reação de antropólogos e indigenistas por que nega o direito à auto-denominação. Foi o caso de Jane Felipe Beltrão, vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia. “Assim que soube, entrei em contato com o procurador do caso e ofereci apoio. Essa ação atenta contra a Constituição, que garante aos indígenas o direito a se apresentar como tal”, afirma a antropóloga. Ela foi uma das pareceristas da apelação movida pelo Ministério Público Federal, que conseguiu suspender a ação.

Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha)

A sentença final sobre este caso pode fixar um importante marco ou um perigoso precedente. Isso por que o juiz usa a miscigenação entre culturas para negar a identidade indígena. Argumenta, por exemplo, que o hábito de beber xibé (alimento de origem indígena feito da farinha de mandioca) seria “inservível” para caracterizar a identidade por que já foi incorporado pela população do Pará. Do mesmo modo, práticas católicas introduzidas pelos missionários servem como argumento contra o reconhecimento dessa população.

Levando o raciocínio ao extremo, todas as populações indígenas que já foram influenciadas ou influenciaram outras culturas perderiam o direito à terra.

“O juiz erra quando acha que a cultura é estanque”, pontua Jane. Ela explica que toda a população indígena da bacia do Tapajós sofreu severo processo de perseguição e repressão cultural do século XVI ao XVIII. Entre os que não foram escravizados pelos colonos, morreram no confronto ou fugiram para outras regiões, muitos foram conduzidos aos aldeamentos: comunidades submetidas à catequese de missionários. Nesses locais, segundo o relatório de identificação da Funai, os indígenas eram ensinados a “demonizar” (termo retirado dos registros históricos) sua língua nativa, hábitos alimentares, rituais e organização política.

“A tentativa era de homogeneizar, fazer com que deixassem de ser indígenas. Por muito tempo, eles foram obrigados a ocultar sua identidade para sobreviver. Com a Constituição vem um marco importante dos seus direitos”, explica Jane. A ação dos Borari e Arapiuns na afirmação da sua identidade revela que passou o tempo de se esconder. O caso é mais um exemplo do protagonismo indígena na defesa de suas terras, tema de série de matérias da Repórter Brasil.

Para quem ainda tem dúvidas sobre o que define a identidade indígena no século 21, o cacique Dadá deixa um convite: “Pra quem questiona a minha etnia, eu quero convidar: venha até minha aldeia, venha me conhecer, mas venha para ser alfabetizado por nós. Ser indígena hoje não é o mesmo de 200 anos atrás. O fato de usar camisa, celular, computador, casa de alvenaria, de jeito nenhum isso diz que eu perdi minha cultura. Se a gente não aprender com a sociedade, vamos ser como o indígena era 200 anos atrás, enganado, roubado. Hoje nós estudamos. O indígena hoje é um cidadão brasileiro”.

* Fonte: Repórter Brasil. A repórter viajou a convite da Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e da Faor (Fórum amazônia Oriental)

TI Maró: Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

Foto de Rayanna Castro

Decisão que considerou indígenas “falsos” é alvo de protestos na Amazônia que visam, também, denunciar atuação de antropólogo missionário

Por Felipe Milanez*

A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim que souberam do conteúdo da decisão de Airton Portela, os povos do Baixo Tapajós e Arapiuns desceram os rios e ocuparam o Fórum. Diversos movimentos sociais da região se uniram aos indígenas, assim como a diocese de Santarém, a Comissão Pastoral da Terra, a Terra de Direitos, entre outras entidades que assinam o manifesto reproduzido ao final deste post.

A Justiça Federal fechou as portas e negou-se a receber os manifestantes, que pularam o muro e acamparam dentro das instalações. Um #Occupy na Justiça Federal. Durante a noite, foi feita uma cerimônia ritual. Ou uma “suposta” cerimônia ritual, como diria o juiz de acordo com os termos que ele utilizou na sentença para se referir aos “supostos indígenas”. Nos cartazes, chamam a Justiça de racista.

Nesse protesto chamou a atenção um cartaz inesperado: dois indígenas portam um cartaz culpando a Mormaii por financiar o “falso antropólogo” Edward Luz . Luz foi contratado pela associação Acutarm, lado oposto aos indígenas no conflito, e elaborou um laudo contra a demarcação da terra indígena. Ele se vangloriou no Twitter por ter produzido os principais argumentos acatados pelo juiz Portela contra os direitos indígenas – mesmo sem ter sido citado na sentença. Os indígenas denunciaram que a Mormaii patrocina uma ação “humanitária” na região em que ONGs ligadas a Luz são beneficiadas, e que isso estaria acirrando ainda mais os conflitos entre as comunidades, e isso repercutiu nas redes sociais.

A missão proselitista e os conflitos internos.

Em seu website, a Mormaii diz que “Só uma marca como a Mormaii com espírito de aventura, arrojada e que vence obstáculos, busca atingir aqueles que precisam de ajuda, mas que dificilmente a receberiam devido às distâncias e barreiras naturais”. Essa “aventura” da Mormaii é o patrocínio do projeto “Águas da Amazônia”, coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o desenvolvimento dos Povos e Comunidades tradicionais (NEP-DPTC) do Centro Universitário de Anápolis, do qual Luz faz parte. Foi Luz quem teria sugerido à Mormaii trabalhar nessa região de conflito através de uma parceria com a missão evangélica Asas do Socorro. Segundo ele, o Baixo Tapajós seria uma “região necessitada”.

Assim que a denúncia dos indígenas começou a circular, Luz apressou-se nas redes sociais a defender a Mormaii e atacar os indígenas que protestavam: “não tem nenhum "indigena" nesta foto, mas mestiços militantes q querem ser reconhecidos como tal.#AquiNãoMermão”. 

Luz costuma ser bastante ofensivo e agressivo nas redes contra quem pensa diferente de sua maneira: “please, não deixem esse militonto @felipedjeguaka denegrir vosso trabalho incrível no PA. Façam esse irresponsável responder”. E também: “sorte sua q eu não tenho os advogados da @mormaiioficial senão já tinha te assado na justiça” – escreveu ele, com a intenção de incitar a Mormaii a me processar judicialmente para intimidar este trabalho jornalístico, o que, além de tudo, ainda ameaça a liberdade de imprensa e de expressão.

Uma grande confusão no burburinho das redes sociais é a razão dessa aliança. Os indígenas especulam que Luz tenha procurado o investimento da Mormaii para agir em meio ao conflito de que ele mesmo é parte como antropólogo que advoga para um lado. Ao menos, a atuação das missões financiadas pela empresa de surf pode ter tido, até que o caso seja mais esclarecido, um impacto na fomentação dos conflitos e atuação racista na área. É o que informam as lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), como Dinael Cardoso.

A parceria organizada por Luz que envolve financiamento da Mormaii, a ONG holandesa Terre des Hommes, dona do barco de saúde Abaré, e a missão Asas do Socorro. O contexto da atuação das missões proselitistas na Amazônia, como a Asas do Socorro e da missão do pai de Luz, New Tribes Mission, e a busca por almas para evangelizar, foi objeto de uma longa investigação que publiquei na revista RollingStone.

Aventura na selva

Os anos de 2010 a 2012 foram bastante tensos na região da Gleba Nova Olinda, no alto rio Arapiuns. As comunidades contrárias a exploração madeireira, muitas das quais se identificam como indígenas, haviam queimado duas balsas lotadas de madeira em protesto. Queriam o fim da exploração madeireira predatória na região. E o barco de saúde Abaré, que era utilizado pelo Projeto Saúde e Alegria, que trabalha desde os anos 1980 na região, estava em disputa. Foi nesse contexto que surgiu a expedição idealizada por Luz para uma região “necessitada”. E essa ação de saúde bucal que ele trouxe para a área, de cunho “humanitário”, pode não apenas ter sido o estopim para acirrar conflitos sociais, como para a prática de proselitismo religioso.

Lideranças do CITA, como Dinael Cardoso e João Tapajós, além de outros comunitários entrevistados, disseram que o barco, enquanto funcionou com as missões evangélicas e com a Mormaii, apenas atracava em comunidades evangélicas na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, como a Prainha do Maró e a Nova Canaã. Teriam se recusado, inclusive, a atracar em comunidades não evangélicas. Essas ações também teriam sido discriminatórias, atendendo apenas àqueles que não se identificavam como indígenas, o que teria provocado mal estar — de acordo com as lideranças do CITA.

Procurei a Mormaii para ouvir da empresa a sua versão sobre essas denúncias. Liguei diversas vezes, falei com diferentes atendentes, e enviei e-mails solicitando informações. Eu já havia procurado a Mormaii em 2012, quando fui informado, pela primeira vez, pelos indígenas da região, e ouvi dois representantes da empresa que haviam se mostrado “surpresos” e se recusaram a conceder uma entrevista ou enviar um comunicado – apenas divulguei em minha conta pessoal no Twitter a relação da Mormaii com a missão Asas do Socorro.

Desta vez, após a sentença e o protesto dos indígenas, procurei, novamente, a Mormaii, e fui atendido por Sacha Juanuk, gerente comercial, que antes de começar a responder perguntas  pediu o meu endereço pessoal — o que não é usual na relação entre jornalistas e entrevistados— para “enviar informativos”. Em seguida, pediu 48 horas para se pronunciar, e logo depois passou a responder parcialmente as questões, mostrando-se estar surpreso pela situação de conflito no rio Arapiuns e que envolve a ação da empresa.

“Temos hoje todo um release de um material onde deixa muito claro onde a Mormaii participa, chega e o ônus nesse projeto”, afirmou Juanuk. Pedi para ele enviar o material por e-mail para apresentar nesse texto, o que foi recusado. Algumas informações do projeto podem ser acessadas no website da Mormaii, como na página http://www.mormaii.com.br/sem-categoria/2012/05/projeto-social-aguas-da-amazonia-em-nova-missao/

Juanuk disse que não sabia que a área de atuação do projeto social era uma área de conflito na Amazônia. “Nossa filosofia de trabalho é levar qualidade de vida e elevar o nível de consciência dos evolvidos”, disse. E disse duvidar “que a Mormaii tenha envolvimento que possa afetar qualquer ser humano. A Mormaii, pela instituição, pela dimensão, afeta o meio ambiente. Mas não é isso, a nossa atividade principal é outra. A Mormaii não tem conhecimento de que essa é uma área de conflito”, insistiu Sacha Juanuk, não antes sem tecer para mim elogios do “seu bom trabalho de jornalista” através do qual, segundo ele, teria ficado sabendo do protesto dos indígenas. Juanuk afirmou que iria buscar mais informações internamente para responder as questões que fiz, porém ele não atendeu mais as ligações.

A Missão

A Asas do Socorro, parceira da empresa de surf, já foi expulsa da Venezuela e do Suriname, entre outros países, acusada de praticar proselitismo religioso. No Brasil, o proselitismo entre povos indígenas também é proibido — e as agencias missionárias desse cunho foram expulsas, em 1991, de todas as terras indígenas, durante a gestão do sertanista Sydney Possuelo como presidente da Funai. Um dos fatos que levaram à decisão da Funai foi justamente a atuação da missão evangélica presidida pelo pai de Edward Mantonelli Luz (o antropólogo contratado pela Acutarm), que se chama Edward Gomes Luz e é o presidente da New Tribes Mission no Brasil (NTMB), junto dos Zo’é, indígenas que vivem na Calha Norte do Pará e cujo acesso aéreo se dá a partir de Santarém.

A sede da New Tribes no Brasil fica na cidade de Anápolis (GO), onde também se localiza a Unievangélica, o  NEP-DPTC  — de Luz filho — e a Asas do Socorro. O contexto dessas organizações missionárias, que integram o guarda chuva da Associação das Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) cujas ações são descritas pela Procuradoria Geral da Republica da 6ª Câmara e pela Funai como proselitista, está na reportagem O Mercado de Almas Selvagens.

A expulsão da família Luz e a NMTB dos Zo’é foi um duro golpe na vida dos missionários, que nunca desistiram de tentar retornar para a área. Luz filho nunca esqueceu desse trauma, como me disse pelo twitter: “eu morei em STM (Santarém) minha infância e adolescência? Conheço a carência da região faz muito tempo e quero ajudar!”

A Funai tem denunciado as investidas da missão New Tribes para tentar retornar para a área indígena e recomeçar o proselitismo entre os Zo’é, como em um programa de Luciano Huck na TV Globo. Os Zo'é são considerados um povo “de recente contato” pela Funai. Uma base forte em Santarém poderia ser uma estratégia geopolítica de atuação. É possível, dessa maneira, que trama politica e econômica em torno da região da Gleba Nova Olinda, no rio Arapiuns, envolva além de problemas de identificação indígena, exploração madeireira, e a sentença do juiz Portela, mas inclusive relação com a expulsão da New Tribes Mission dos Zo’é, em 1991.

Outro fato relacionado a este conflito é que, em 1991, o Projeto Saúde e Alegria havia feito uma parceria com a Funai para cuidar da saúde dos Zo’é após a expulsão da New Tribes. A situação era de emergência em razão da intensa mortandade e alta contaminação por gripe e malária que estava dizimando os índios. A missão New Tribes chegou inclusive a ser acusada de genocídio, e o descaso com a saúde dos indígenas era a principal acusação formal da Funai.

Vinte anos mais tarde, nas expedições realizadas pelo rio Arapiuns e que podem ter fomentado ainda mais o rivalidade entre as comunidades, foi utilizado o mesmo barco que o PSA sempre utilizou, o Abaré, um barco bastante conhecido na região. Porém, dessa vez, nas mãos do projeto Águas da Amazônia da parceria da Mormaii, Asas do Socorro e NEP-DPCT. Ao contrário de seus usos anteriores, no Abaré, durante essas expedições, novamente de acordo com as lideranças do CITA, a saúde teria sido promovida seletivamente, apenas para pessoas  de uma certa categoria étnica, ou seja, que não se identificavam como indígenas.

A sentença de Portela, que segue o argumento de Luz, pode ter colocado mais gasolina nessa disputa que aparentemente vai além de terra e de madeira – mas também de almas. Dada Borari, uma das principais lideranças indígenas da região, é ameaçado de morte e tem sido vítima constante de difamação, seja pelo trabalho do antropólogo contratado por seus inimigos, seja até pela já citada matéria da revista Veja que expunha Dadá, ou mesmo agora, por um juiz federal. Há um temor na região de que a sentença venha a desencadear mais violência física nesse conflito e resultar em mortes.

Antes de terminar este texto liguei novamente para a Mormaii, na tarde da quinta-feira 11 de dezembro, para ouvir a versão da empresa sobre essa acusação de lideranças do CITA de que o projeto Águas da Amazônia teria discriminado as pessoas indígenas, mas Juanuk limitou-se a dizer que a “Mormaii vai publicar um comunicado no site” e desligou o telefone.

Abaixo, uma carta dos movimentos sociais de Santarém

CARTA CIRCULAR DOS POVOS IN DÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS

Nós, povos indígenas de diversas etnias como: Arapiun, Arara-vermelha, Apiaká, Borari, Cumaruara, Jaraky, Maytapú, Munduruku, Munduruku-cara-preta, Tapajó, Tapuia, Tupinambá e Tupaiú, localizados na Região do Baixo Tapajós, dos Municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, no Oeste do Pará, além de contarmos com o apoio de etnias de outras Regiões,  COMUNICAMOS à sociedade em geral que, desde hoje (09/12/2014) estamos OCUPANDO o prédio da JUSTIÇA FEDERAL, localizada no Município de Santarem, por prazo indeterminado, como uma forma de protestar contra SENTENÇA JUDICIAL proferida pelo juiz da 2ª VARA FEDERAL, o senhor José Airton Portela, que declara “a inexistência da terra indígena Maró”,localizada na chamada Gleba Nova Olinda. O juiz declara em 106 laudas que os indígenas da T.I Maró seriam uma farsa.

Por conta dessa sentença judicial discriminatória, nós, povos indígenas acima mencionados, REAFIRMAMOS nossas identidades indígenas, não aceitamos no decorrer da História e não aceitaremos jamais a violência do branco colonizador, a recusa de nossas crenças, de nossa cultura e de nossos valores. Sabemos que as leis de forma geral não nos favorecem, porém não há lei que possa nos exterminar. Temos clareza que a política implementada pelos governos é anti-indigena e anti-ambiental.

Existimos sim, e sobreviveremos a mais um ataque preconceituoso e racista da elite branca santarena, da imprensa vendida, dos setores do agronegócio, e de políticos ruralistas. Resistimos a todas as adversidades no curso de nossa História com muita luta e dessa vez não será diferente.

Estamos com apoio de vários movimentos e entidades, na certeza que essa batalha será de longa duração. Por fim, tal sentença esta sintonizada com a escalada de violência na qual o nosso povo é submetido por todo o Brasil, assim queremos responsabilizar o Juiz  Airton Portela por toda e qualquer violência cometida contra os nossos direitos, territórios e principalmente contra as nossas vidas.

Santarém, 09 de dezembro de 2014.

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA

Conselho Indígena Intercomunitário Arapiun/Borari

Grupo Consciência Indígena

Comissão Pastoral da Terra – Santarém

Terra de Direitos

Diretório Central dos Estudantes – UFOPA

União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES

Coletivo Juntos

Coletivo Feminista Rosas de Liberdade

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Santarém

*Publicado no blog do Felipe Milanez no sítio da Carta Capital