Para privatizar o petróleo do pré-sal, Dima usará Exército contra manifestações

Foi assinado nesta quinta-feira, 17 de outubro, um decreto presidencial autorizando o envio de homens do Exército, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para reforçar a segurança do leilão do Campo de Libra, no Rio de Janeiro, na próxima segunda (21). O decreto de Dilma Rousseff ocorre na semana em que movimentos sociais realizaram uma jornada nacional de denúncia da privatização do petróleo e de início da greve dos petroleiros e atende a um pedido do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Sintomaticamente, a ação das forças repressivas que será coordenada pelo Comando Militar do Leste recebeu a denominação de “Operação de Garantia da Lei e da Ordem”. Serão deslocados pelo menos 1.100 agentes de repressão para garantir a privatização do petróleo brasileiro pelo governo do PT.

Leia: Exército é convocado para garantir a realização do leilão do pré-sal

Dinheiro do Pré-Sal não vai para a Educação

Por Auditoria Cidadã da Dívida*

Nos últimos dias, o governo divulgou amplamente a idéia de que vai destinar 100% dos royalties do Petróleo para a Educação. Membros do governo têm afirmado que esta medida permitiria a obtenção dos tão almejados 10% do PIB para a Educação.

Porém, analisando-se a Medida Provisória 592, verifica-se que apenas uma pequena parte dos royalties irá para esta área social. No caso dos atuais royalties, nada muda, ou seja, não há nenhum incremento de recursos para a educação.

No caso da futura exploração do petróleo no “Pré-sal”, verifica-se que os royalties representarão apenas 15% do valor da produção, o que não condiz com as recentes afirmações do governo de que o “Pré-sal” seria como um “bilhete premiado” e que por isso o Estado deveria ficar com grande parcela do valor da produção.  Em países que são grandes produtores de petróleo, tal percentual chega a 70% ou mais.

Além do mais, destes 15%, nada menos que 78% irão para estados e municípios, sem nenhuma obrigatoriedade de aplicação na educação. Somente 22% destes 15% (ou seja, apenas 3,3% do valor da produção do “Pré –sal”) irão para o chamado “Fundo Social”, do qual, em tese, 50% iriam para a educação. Portanto, temos somente 1,65% do “Pré-sal” para a educação.

Porém, analisando-se a Medida Provisória, verifica-se que não é verdade que 50% dos recursos do Fundo Social iriam para a educação. Na realidade, os recursos do “Fundo Social” não irão para as áreas sociais, mas para aplicações financeiras preferencialmente no exterior, e somente o rendimento das mesmas é que irá para áreas sociais. Deste rendimento, aí sim, 50% iriam para a educação. Se é que haverá rendimento, pois em tempos de crise global, tais recursos podem ser aplicados em papéis que se mostrem podres do dia para a noite. Especialmente porque os bancos internacionais estão abarrotados destes papéis, esperando alguém que compre estes “micos”.

A destinação de 100% dos royalties para a educação somente ocorrerá no caso de futuros contratos de concessão, ou seja, quando novos poços de petróleo – localizados fora do “Pré-sal” – forem entregues à iniciativa privada. Ou seja: é preciso que se leiloe os atuais poços de petróleo para que a educação receba recursos. Dentro deste esquema, criado por FHC em sua lei 9.478/1997, os principais lucros ficam com as petroleiras privadas e multinacionais, dentre as quais se inclui a Petrobras, que distribui seus dividendos aos seus sócios privados e ao governo federal que, segundo a lei 9.530/1997, deve destinar tais lucros ao pagamento da dívida pública.

Ainda que todos os poços de petróleo em operação atualmente no país fossem leiloados novamente à iniciativa privada, obter-se-ia cerca de R$ 27 bilhões anuais em royalties, que representam 0,6% do PIB, insuficientes para se aumentar dos atuais 5% para 10% do PIB aplicados anualmente em educação.

Auditar a dívida para garantir 10% do PIB para a Educação

Em 2011, o governo federal destinou R$ 708 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o que correspondeu a 45% de todos os gastos do Orçamento Geral da União. Este valor gasto com a dívida significou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se ampliar de 5% para 10% do PIB os recursos anualmente destinados para a educação.

Neste ano de 2012, até o final de outubro a dívida já tinha consumido R$ 709 bilhões, ou seja, mais que todo o gasto de 2011. Isto ocorre apesar da tão falada queda na taxa de juros “Selic”, dado que, atualmente, apenas 24% dos títulos da dívida interna de responsabilidade do Tesouro Nacional estão vinculados a esta taxa, conforme mostra a tabela da Secretaria do Tesouro Nacional (quadro 2.5).

Nesta mesma tabela (quadro 4.1) verifica-se que o custo médio da dívida pública federal interna está em cerca de 11% ao ano, ou seja, bem mais que a Taxa Selic, atualmente em 7,25% ao ano.

Portanto, os gastos com a dívida aumentam apesar da tão falada “queda dos juros”. Somente uma profunda auditoria (prevista na Constituição de 1988, porém, jamais cumprida) poderá rever o enorme estoque do questionável endividamento público brasileiro, que cresce ano a ano, devido principalmente ao ilegítimo mecanismo de “juros sobre juros”.

*Publicado originalmente AQUI.

Royalties: estados lutam por migalhas enquanto banquete é servido aos rentistas

Na terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2565/2011, em sua versão do Senado, que prevê a redistribuição dos recursos (“royalties”) do petróleo, atualmente direcionados em sua maioria aos municípios e estados produtores (tais como o Rio de Janeiro e Espírito Santo). Pela proposta aprovada, estes últimos perdem grande parte destes recursos, que serão destinados principalmente aos entes federados não-produtores.

Tomando-se como base a arrecadação de royalties prevista para o ano de 2012, e deixando-se de lado a parcela de 1/3 destes royalties que o projeto destina para a União, estão em disputa cerca de R$ 18 bilhões anuais, valor este 40 vezes inferior ao gasto com a dívida pública no ano passado. Ou seja: enquanto estados e municípios brigam entre si pelas migalhas, o banquete é servido aos rentistas da dívida pública.

Interessante observar que grande parte dos royalties pertencentes à União tem sido destinada ao pagamento da dívida pública, contrariando a legislação que obriga a destinação destes recursos para áreas sociais como meio-ambiente e ciência e tecnologia. Tal procedimento já foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Foi derrubada a proposta de destinação de parte dos royalties para a Educação. Caso fosse aprovada, seriam obtidos cerca de R$ 13 bilhões anuais para esta área social (cerca de 0,3% do PIB), o que ainda seria insuficiente para se aumentar de 5% para 10% do PIB os recursos desta área social.

Pré-Sal
O projeto também prevê que os royalties da futura exploração do petróleo do Pré-Sal serão equivalentes a 15% do valor da produção. Desta forma, os 85% restantes poderão ficar principalmente com as petroleiras privadas, dado que os poços de petróleo do Pré-Sal serão leiloados (privatizados), sem que tenha sido estabelecido um percentual mínimo do valor da produção que tenha de ser destinado ao governo.

Outra possível destinação de parte destes 85% seria o “Fundo Social”, que terá seus recursos destinados a aplicações financeiras principalmente ao exterior, sendo que somente o rendimento deste Fundo é que irá para áreas sociais. Se é que haverá rendimento, pois tais recursos podem ser aplicados em papéis que se mostrem “podres” da noite para o dia, como tem ocorrido nesta conjuntura de crise global.

Dívida dos estados e municípios com a União
Ao mesmo tempo em que brigam entre si por R$ 18 bilhões anuais dos royalties do petróleo, os estados e municípios devem pagar neste ano o triplo disso (R$ 54 bilhões) em juros e amortizações das dívidas com a União, que por sua vez destina estes recursos para o pagamento da própria dívida pública federal.

Tais dívidas possuem graves indícios de ilegalidades, tais como “juros sobre juros” (“anatocismo”, já considerado como ilegal pelo Supremo Tribunal Federal), erros nos cálculos dos juros a pagar, falta de documentos sobre a origem destas dívidas, dentre outros.

Em suma: os rentistas da dívida pública assistem de camarote os estados e municípios lutarem entre si por migalhas.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida Com edição do ANDES-SN

Adiada para 2023 a destinação de 10% do PIB para Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 26/06/2012, o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei – PL 8035/2010), prevendo que somente no ano de 2023 os governos federal, estaduais e municipais deverão aplicar, em Educação, recursos equivalentes a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). O PL também prevê que tal percentual suba dos atuais 5% para 7% do PIB em 2017. Para virar lei, o Plano Nacional de Educação ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ser sancionado, sem vetos, pela Presidenta Dilma.

Houve maciça presença de diversas entidades da sociedade civil, que exerceram forte pressão sobre os parlamentares, em coro, aludindo ao excesso de recursos destinados aos juros da dívida: “Tem dinheiro para banqueiro mas não tem para a Educação”

Uma alteração no texto representa risco de que boa parte dos 10% do PIB serão cumpridos artificialmente, por meio da contabilização de despesas com aposentadorias e pensões de servidores da educação, bolsas de estudo, e até despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Da proposta inicial constava que 10% do PIB deveriam destinar-se a “investimento público direto” em Educação. O texto aprovado alterou para “investimento público em educação pública”, que abrange outros gastos, como alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (página do INEP).

O texto aprovado remete para futura Lei Complementar a deliberação sobre a forma pela qual os estados e municípios – que respondem pela maior parte dos recursos da educação, e já se encontram em delicada situação financeira – disporão de recursos para atingir a meta.

Também não estão especificadas na lei quais são exatamente as despesas que serão contabilizadas para fins de atingimento dos 10% do PIB, razão pela qual pode-se repetir o ocorrido na área da saúde, onde os governos costumavam incluir despesas não propriamente ligadas diretamente à esta área social. Foram necessários 10 anos para que fosse aprovada, no ano passado, legislação que regulamentou os gastos específicos da saúde. E nem assim os governos estaduais têm cumprido a norma.

Enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal criminaliza o administrador público que não paga os juros e amortizações da dívida, o texto aprovado não prevê qualquer punição para os governantes que não cumprirem a meta ora aprovada.

O longo prazo de 11 anos para aplicação de 10% do PIB para Educação e a fragilidade do texto aprovado indica que a luta precisa continuar.

No ano passado, o governo federal gastou R$ 708 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 17% do PIB, ou seja, mais que o triplo dos recursos necessários para se elevar imediatamente o gasto com educação dos atuais 5% para 10% do PIB.

Fonte:  Campanha Auditoria Cidadã da Dívida

Câmara aprova texto principal do Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.

O percentual do PIB a ser investido diretamente no setor é um dos pontos a serem examinados nos destaques. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas alguns deputados, como Ivan Valente (Psol-SP), defendem 10%.

O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já manifestaram essa intenção.

Repercussão

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a legenda votou a favor do relatório, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.

Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem aplicados em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, porém disse que “quer discutir as ressalvas”.

Já Ivan Valente foi veemente contra o texto. Ele argumentou que, se os parlamentares quiserem representar a sociedade e combater o atraso na educação, é imprescindível estabelecer os 10% do PIB. O parlamentar ressaltou ainda que o PIB está com previsão de queda nos próximos três anos.

Também contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo, pois os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos.

Fonte: Agência Câmara

URGENTE: Em defesa dos estudantes presos na ocupação da reitoria da Unifesp

Nota da ANEL

Defender os estudantes! Defender Educação pública! 

Liberação imediata dos estudantes presos, sem nenhum processo administrativo ou criminal!

No dia 6 de junho os estudantes da Unifesp de Guarulhos vivenciam uma greve que já dura mais de setenta dias, uma ocupação e uma greve nacional que já envolve mais de 50 universidades federais com greve discente. Trata-se de um marco na história desse movimento. Os estudantes lutam por melhorais na infraestrutura do campus, enfrentando diretamente o Reuni, democracia e investimento com por 10% do PIB para a educação! Estão no mesmo marco que os estudantes do Brasil inteiro: demonstram sua força e opinião contrárias ao projeto de educação vigente. Querem mudanças!

Mas, infelizmente hoje a Reitoria e a diretoria da Unifesp, junto ao Governo Federal deram o recado: pela primeira vez a força tática policial entrou no campus, que foi fechado pela diretoria. A diretoria convocou a ação policial para realizar a reintegração de posse da ocupação da diretoria acadêmica. A força tática contava com 50 policiais, 9 camburões. Os estudantes contavam apenas com seus ideais. Foram todos levados para a superintendência regional da polícia federal, da Lapa. Existe um detalhe surpreendente que escancara o caráter dessa ação: os estudantes que ocupavam a diretoria foram levados em um ônibus da Unifesp cedido á polícia federal para fazer esse serviço.

Tal fato deixa claro o teor político dessa ação, que trata-se de uma concepção da diretoria do campus, que segue a mesma de toda reitoria e governo federal, de que o  movimento deve ser tratado a cassetete.

A diretoria se recusou a negociar, a reitoria vem se recusando e o governo Dilma e Mercadante também. Agora chegam a usar a força policial para calar quem luta para ser ouvido. Não satisfazem-se em não nos ouvir querem também silenciar nossos protestos, pois tem medo que alcancem outros ouvidos... O uso da repressão policial vem sendo constante no trato com os movimento sociais. Iniciamos o ano com a memória fresca da atuação da polícia na USP e nos deparando com a violência e barbárie desta no Pinheirinho. Nessa semana vimos à ação da polícia no MEC, quando estudantes se reuniam em defesa da educação! Foram todos reprimidos!

Na tarde dessa quarta-feira, mais uma vez, os governos estadual e federal aparecem de mãos dadas e estão todos com o mesmo método: reprimir para não negociar!

Mas, ainda que tenham sofrido uma ação policial violenta, que tenham sofrido uma reintegração de posse na ocupação, os estudantes da Unifesp Guarulhos não estão sozinhos! Estão na mesma luta que mais de 50 Universidades Federais em greve!

Liberação imediata dos estudantes presos, sem nenhum processo administrativo ou criminal!

Contra a repressão ao movimento estudantil e social!

Chega de Reuni! Expansão com 10% do PIB para a educação pública já!

A ANEL Nacional e ANEL SP convidam tod@s as entidades, comandos, coletivos e movimentos a prestarem solidariedade aos estudantes presos, assinando e divulgando nota!
anelonline@gmail.com

Estudantes não são recebidos pelo MEC e tentativa de ocupação é reprimida pela polícia e condenada pela UNE

Pelo menos 3 mil estudantes de universidades em greve participaram da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília, nesta terça-feira, 05 de junho. 

Cantando paródias e entoando palavras de ordem, caravanas de todo o país engrossaram e animaram o ato, representando também o grande movimento de greves estudantis que já chega a 31 Universidades Federais.

Denunciando o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e o caráter privatizante do Novo Plano Nacional de Educação, a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) marchou exigindo “Expansão com 10% do PIB para a Educação já!”

Após contornar toda a Esplanada dos Ministérios e passar pela Praça dos Três Poderes, os estudantes pararam em frente ao MEC. Do carro de som coordenado pela Anel e ao redor dos jardins do ministério, estudantes exigiam ser recebidos pelo Ministro da Educação, Aluízio Mercadante.

Diante da negativa, os estudantes tentaram ocupar o ministério. Houve confronto com a polícia que usou de spray de pimenta e armas de choque que atingiram vários estudantes.

Durante o conflito, vidraças da portaria e janelas do primeiro andar foram quebradas.

Apesar da forte repressão, mais duas tentativas de ocupação do prédio ocorreram sem sucesso. Os estudantes decidiram dar início à Plenária Nacional para deliberar sobre a mobilização e formação do Comando Nacional de Greve Estudantil Unificado que deverá ser instalado no dia 18 de junho. Até lá, assembleias deverão eleger ou ratificar os seus representantes locais.

UNE

No que pese tenha comparecido com alguns diretores, a direção majoritária da UNE não jogou peso na marcha. Setores da chamada “Esquerda da UNE” estiveram presentes trazendo várias  delegações, especialmente os campos “Vamos à Luta” e “Levante da Juventude”. O carro de som puxado pela Anel abriu espaço para todos os DCEs informarem como estavam as mobilizações em cada universidade.

O presidente a UNE, Daniel Iliescu, também fez fala no carro da Anel, mas logo depois se apressou em condenar a tentativa de ocupação do MEC. Para a imprensa , Daniel teria dito que o ato era de uma iniciativa de uma minoria.

O ato teve grande repercussão nos meios de comunicação.


Leia também: Nasce o Comando Nacional de Greve Estudantil : Marcha em Brasília unifica as greves estudantis em uma só!

Frases

"Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política" disse o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), sobre a proposta de investir 10% do Produto Interno Bruto do Brasil em educação.

Greve estudantil em várias universidades

Com o REUNI, a tríade Ensino, Pesquisa e Extensão virou outra coisa.

A precarização das condições de ensino a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e as conseqüências deste programa para aqueles que acessaram as universidades federais nos últimos anos tem levado a que  milhares de estudantes reforcem às greves dos professores nas universidades federais, e em algumas delas também entrem em greve.

Levantamento preliminar feito pela Assembleia Nacional dos Estudantes (Anel) indica que em pelo menos 16 universidades há greves declaradas em toda a Universidade ou ocorrendo em setores específicos. 


A implementação do REUNI com a criação de novas vagas e campi no interior sem o investimento devido provocou uma sobrecarga de trabalho para professores, salas superlotadas, falta de equipamentos em laboratórios e bibliotecas, falta de estrutura física de qualidade, ou seja, piorou muito a condição de trabalho dos docentes e de estudo para os estudantes. 

Convocação ato no Piauí

Nesta quinta-feira, 24 de maio, a Anel e outros setores do movimento estudantil articulam um dia nacional de mobilização descentralizada dos estudantes em apoio à greve docente e pela pauta nacional “expansão com 10% do PIB para a educação já!”. A entidade reforça também o chamado para os estudantes reforçarem à Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais em Brasília no dia 05 de junho e no mesmo dia, a formação do Comando Nacional de Greve e Luta dos Estudantes.

Abaixo, informações da mobilização em algumas IFES:

UFOPA (Federal do Oeste do Pará): Greve dos estudantes iniciando em 24 de maio em apoio aos professores e com pauta estudantil conjunta; comando de greve local com 33 estudantes;  Leia mais AQUI.

FURG (Federal do Rio Grande): Greve de estudantes em apoio aos professores, com pauta estudantil e com ocupação de reitoria desde 21 de maio;  Leia mais AQUI.

Ato dos estudantes da FURG.

UFOP (Federal de Outro Preto): Ato de rua no dia 17 de maio parou centro de Outro Preto.  Veja AQUI. Reitoria chegou a ser ocupada por professores e estudantes para entrega da pauta Mobilização se espalho por campus de Mariana e João Monlevade.

UFLA (Federal de Lavras): Assembleia com 700 estudantes deliberou pela greve em 17 de maio; Passeata pelas ruas de Lavras. Leia mais AQUI. 

Unifesp (Federal de São Paulo): Greve estudantil no Campus de Guarulhos desde o fim de março. Ocupação da reitoria em 03 de maio, reivindica a retirada de processos abertos contra 48 alunos que ocuparam a diretoria da universidade em 2008; a construção imediata de um prédio próprio para as aulas em Guarulhos; e moradia estudantil, entre outros itens. Leia mais AQUI.

UFRRJ (Rural do Rio): Assembleia estudantil com mais de 800 presentes deliberou pelo apoio à greve dos professores e greve estudantil em 17 de maio. A assembleia pode ser vista na íntegra AQUI.

UFTPR (Tecnológica do Paraná): Estudantes fizeram assembleia e um ato de rua em apoio aos professores em greve e também deflagraram greve Veja AQUI e AQUI

UFF (Federal Fluminense): Deflagração de greve estudantil em 22 de maio com mais de 400 estudantes em apoio à greve docente e para exigir da reitoria e do governo federal mais verbas para assistência estudantil e para brecar o aumento do bandejão.  Leia mais AQUI.

UFU (Federal de Uberlândia): Assembleia Estudantil ocorreu em 16 de maio deliberou  por  apoio oficial estudantil aos docentes. A assembleia teve mais de 500 presentes. Saiba mais  AQUI

UFRJ (Federal do Rio de Janeiro): Estudantes de Medicina do Campus de Macaé estão em greve desde abril,  devido à falta de infraestrutura para aulas. Saiba mais AQUI

Estudantes de Medicina de Macaé, RJ.

UFJF E IFSMG (Juiz de Fora): Em apoio à greve docente,  os estudantes da UFJF, Colégio de Aplicação João XXIII e do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Sudeste Mineiro em Juiz de Fora decidiram, nesta quarta-feira (23), em assembleias distintas, apoiar o movimento e interromper a frequência nas aulas. UFJF, uma assembleia organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) votou a greve dos discentes também em protesto ao Regimento Acadêmico de Graduação, que está sendo formulado por uma comissão mista e deverá ser votado no próximo dia 22 de junho. Leia mais AQUI.

UFV (Federal de Viçosa –MG): Assembleia Estudantil em 23 de maio deliberou por unanimidade greve estudantil. Aprovou-se um ato no horário da reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conselho esse q é presidido pela reitora e é onde delibera o recesso escolar, com suspensão total de todas as atividades para esta quinta (24). 

Assembleia dos estudantes da Universidade de Viçosa, MG.

Observação: Esta página estará sendo atualizada ao longo dos próximos dias.

ANEL apoia a luta dos Professores e Técnicos

MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO
TODO APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO!

Vivemos a maior greve das instituições federais de ensino superior da última década. A partir do chamado pelo ANDES-SN da greve dos professores no dia 17 de maio e o indicativo de greve da FASUBRA para 11 de junho, foi uma enxurrada de assembléias massivas e uma após a outra, as universidades e institutos federais aprovando a greve. Entre os estudantes, muita solidariedade à greve dos professores e funcionários. O movimento estudantil brasileiro deve prestar todo o seu apoio à luta das diferentes categorias em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Essa luta também é nossa!

Não é a toa que vivemos esse período atual de lutas e greves. Só nos últimos 2 anos, o governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação. Ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação que não resolve o grande problema da falta de investimento, propondo apenas 7% do PIB só para 2020.

Nos últimos 5 anos, fruto da implementação do REUNI, as universidades federais passaram por um processo de expansão que não veio acompanhado dos recursos necessários, e agora acumularam-se diversos problemas. Falta assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias, creches universitárias), professores efetivos, estrutura física e novos prédios, segurança nos campi, e um longo etc. Para os trabalhadores das universidades, muita sobrecarga de trabalho, com salas de aula super-lotadas, professor efetivo contratado como temporário, escassez das bolsas de pesquisa e extensão, aumento médio de até 40% do número de horas-aula, a falta de um plano de carreira digno.

Em 2007, na forte mobilização nacional que ocupou diversas reitorias quando o REUNI foi aprovado, os estudantes alertaram que isso aconteceria. 5 anos depois, essa greve só comprova a irresponsabilidade da expansão orquestrada pelo governo federal. Não basta expandir as universidades, é preciso sustentar essa expansão! Se o governo federal não ampliar de fato o investimento para a educação, desde as creches públicas, as escolas municipais e estaduais, até o ensino superior, essa situação nunca irá se solucionar. 
Queremos Expansão com 10% do PIB para a Educação!

É por isso que nós, entidades estudantis abaixo-assinadas, organizamos esse Manifesto do Movimento Estudantil Brasileiro, declarando “Todo Apoio à Greve da Educação!” e convocando os estudantes à luta. Enquanto a juventude está em luta no mundo inteiro, derrubando ditaduras e enfrentando os efeitos da crise econômica, chegou a hora de da juventude brasileira também entrar em cena. Vamos defender nossa educação, pública gratuita e de qualidade, junto com a classe trabalhadora, pra transformar o Brasil! 

Chamamos todas e todos estudantes para construir uma Marcha Nacional da Educação que será realizada no dia 5 de junho em Brasília, chamada pela FASUBRA e o ANDES-SN, que servirá pra pressionar nossos governantes a atender as reivindicações. E no mesmo dia, instalar o Comando Nacional de Greve dos Estudantes, que possa unificar o conjunto do movimento estudantil e traçar os próximos desafios para nossa mobilização. Paute na sua entidade e assembléias estudantis e venha se somar a essa luta!


Observação: Este manifesto é uma minuta para construção de um documento nacional unificado do Movimento Estudantil.

Enquanto isto, Dilma quer 25% do PIB para investimentos privados e superávit bate recorde

Segundo a  Folha, a presidente Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (29) que, assim que voltar ao Brasil no fim de semana, vai anunciar um conjunto de medidas com "o objetivo de assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado".


A intenção dela é criar, com investimento público, uma taxa de investimento de 24% ou 25% do PIB (Produto Interno Bruto, medida de tudo o que o país produz de bens e serviços em um ano).


Como o PIB brasileiro é de cerca de US$ 2,5 trilhões (R$ 4,5 trilhões) e como a taxa de investimento anda em torno de 19% dele, o programa a ser anunciado significará um esforço para investir algo em torno de US$ 150 bilhões (R$ 273 bilhões), em prazo que a presidente não especificou.

Arrocho

O governo federal  já cumpriu nos primeiros dois meses do ano 95,6% da meta de superávit primário esperada para o período entre janeiro e abril. O decreto de programação orçamentária 7.680 prevê que o superávit primário deve atingir R$ 27,5 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, mas com o dado divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, relativo a fevereiro, o governo já reservou R$ 26,3 bilhões para o superávit primário.

Para o ano, o governo se compromete a cumprir meta de superávit primário de R$ 96,9 bilhões. Apenas em janeiro e fevereiro já cumpriu 27,1% do total.

Esta informação é do jornal Valor

De que lado eles sambam...

No dia 7 de março ocorreu em Brasília uma reunião de entidades que organizaram o “Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública já” (Anel, CSP Conlutas, ANDES-SN, SEPE-RJ e Intersindical).no segundo semestre do ano passado com o  deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que é relator da Comissão que ficou encarregada de conduzir a votação do novo Plano Nacional de Educação, e a partir de das mais de 2 mil emendas que chegaram ao projeto e que acabaram resultando na formulação de um Substitutivo.

No gabinete do deputado, uma enorme bandeira da UNE, entidade que supostamente defende a aplicação dos 10%, mas também e contraditoriamente, defende o PNE proposto pelo governo Dilma, que entre investimento diretos e indiretos, assegura 8% do PIB apenas em 2020.

Saiba mais na página da ANEL

Amanda Gurgel em Belém

Professora potiguar que ficou nacionalmente conhecida a partir de um vídeo na internet vem ao congresso do SINTEPP

A professora Amanda Gurgel desembarca nesta quinta-feira em Belém para uma série de atividades ligadas à temática da educação.  Amanda ficou conhecida nacionalmente após uma fala em que desafiou autoridades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que ganhou a internet e foi acessado por mais de 2  milhões de pessoas.

A professora potiguar é convidada do XX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP  e participará da mesa redonda "O financiamento da educação e o novo PNE", as 15h, na sede social do Paysandú Sport Club, local de realização do Congresso.

O Congresso do SINTEEP ocorre de 01 a 03 de março com o tema “Para a Educação avançar, 10% do PIB já!”. A programação completa pode ser vista AQUI!

Além da mesa oficial, Amanda participará ainda de atividade  "Trabalhadores em educação: quem luta se organiza" no dia 02 de março, no mesmo local do Congresso, no intervalo da hora do almoço. Esta atividade é promovida por professores militantes do PSTU.

Educação: Governadores e prefeitos fazem pressão contra lei do piso

Sistematicamente descumprida apesar de sua constitucionalidade, a Lei Nacional do Piso para professores da educação básica está sendo duramente atacada. Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, prefeitos e governadores anunciaram a formação de uma frente para atacar a Lei, mudando a forma de realização de reajuste. Os gestores alegam falta de recursos para aplicação da lei.

Nos dias 14 a 16 de março, está previsto uma greve nacional dos trabalhadores da educação em defesa da imediata a aplicação da lei, contra os ataques à mesma, pela estruturação de carreiras e por “10% do PIB para a Educação”.

Entidades preparam manifestações e paralisações para março

Uma série de manifestações e paralisações devem ocorrer no mês de março como parte das campanhas salariais e por melhorias das condições de trabalho de diversas categorias do serviço público.

As entidades representativas dos servidores públicos federais (SPF) já protocolaram a pauta de reivindicação junto aos órgãos do governo e preparam o lançamento oficial da campanha 2012 dos SPF para o próximo dia 15 (quarta-feira), com manifestação no Congresso Nacional. Na ocasião, será retomada também a Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

“Vamos cobrar do Ministério do Planejamento uma data para iniciarmos a negociação. O nosso prazo para esgotar a negociação com o governo é até final de março. Caso contrário, nos prepararemos para a deflagração de uma paralisação geral dos servidores públicos”, disse Paulo Barela, coordenador da CSP-Conlutas.

Como parte da mobilização, está prevista uma jornada nacional de lutas nos estados, entre os dias 12 e 16 de março, com uma série de atividades de mobilização em praças, escolas, universidades, ruas e avenidas. As manifestações estaduais serão seguidas por marcha nacional em Brasília, no dia 28.

Profissionais da área de educação planejam uma paralisação nacional para os dias 14, 15 e 16 de março pela imediata implantação do piso salarial, por melhores condições de trabalho, pelo direito de greve e por 10% do PIB para a educação.

Relator do Novo Plano Nacional da Educação no Congresso alterna conceito de investimento e favorece o ensino privado

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fez os cálculos e comprovou que o relatório apresentado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) ao Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) prevê um investimento em torno de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública e não os 8%, como o mesmo havia anunciado. A percentagem seria atingida somente em 2020.  

“Além do volume equivalente a 8% do PIB ser insuficiente, o Substitutivo usou o conceito de ‘investimento público total’, que inclui as transferências do poder público para o setor privado educacional, deixando de usar o conceito de ‘investimento público direto’. Essa manobra contábil significa, na prática, menos recursos para a educação pública”, afirma o coordenador da Campanha, Daniel Cara.

“Nesse ponto, o relatório do deputado Angelo Vanhoni é um retrocesso. Considerando o Pronatec e a expansão do Fies e de outros programas, estima-se que, atualmente, o investimento público total em educação esteja próximo de 6% do PIB, sendo 5% em investimento direto e 1% em transferências. Assim, os 8% do PIB defendidos pelo deputado Vanhoni serão, na prática, cerca de 7% do PIB de investimento de recursos públicos para a educação pública”, denuncia. 
Ele explica que a proposta inicial do governo previa 7% do PIB em investimentos diretos em educação.

Para Daniel Cara, mais do que uma manobra contábil, a mudança na nomenclatura pode significar, no futuro, menos recursos para a educação pública. “Com o aumento das parcerias público privadas, a tendência é que aumentem as transferências de recursos para o setor educacional privado. Ou seja, no global o governo pode até investir mais, porém, o orçamento da educação pública estará enfraquecido, inclusive do ensino superior”, prevê. 

Fonte: A partir de matéria do ANDES-SN

Plebiscito pelos 10% do PIB para a Educação colhe votos também pela internet

O Plebiscito pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Acaba de ganhar a internet. A consulta popular pode ser feita agora pelo endereço http://www.dezporcentoja.com.br/ 

Plebiscito Popular pela educação tem início em novembro

Na onda das grandes mobilizações estudantis e de trabalhadores chilenos, do debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, das greves de profissionais de ensino em vários estados e das ocupações de reitorias pelos estudantes, realiza-se a partir de 06 de novembro o Plebiscito Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública Já”.

No último dia 24 de outubro, o Comitê Nacional da Campanha se reuniu na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE RJ). Uma das definições centrais da reunião foi a  pergunta do Plebiscito que será: Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já? 

Com as possibilidades de resposta Sim ou Não. Também foi definido que os Estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local.

A reunião refletiu os informes de 15 estados, aonde, ainda que de maneira desigual, a campanha está avançando. A confecção das cédulas será descentralizada, para permitir que as perguntas locais sejam incorporadas, os cartazes nacionais estão sendo confeccionados pelas entidades envolvidas na campanha e podem ter sua arte reproduzida em cada local. O prazo para enceramento de votações é 06 de dezembro.

Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

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Veja: Quem ganha com o caos na Educação?