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domingo, 17 de julho de 2016

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas


A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério.

A não conclusão do processo de consulta prévia aos quilombolas e a ausência de acordo para indenização por perdas e danos causados pelos estudos geológicos conduzidos pela MRN entre 2012 e 2014 levaram o Ministério Público Federal (MPF) a demandar que o licenciamento não tivesse continuidade. Acatando Recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares (FCP), em 11 de maio de 2016, requereu ao Ibama a suspensão do licenciamento. A FCP é o órgão responsável pela consulta livre, prévia e informada aos quilombolas nos processos de licenciamento ambiental.

No entanto, os posicionamentos da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Federal e dos próprios quilombolas foram ignorados pelo Ibama que, no dia 6 de julho, concedeu a Mineração Rio do Norte autorização de abertura de picada “em função do levantamento de fauna para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA”. Os estudos de impacto ambiental são parte do processo de licenciamento ambiental.

Questionado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Ibama, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que a recomendação da FCP ainda está em “avaliação jurídica” e que a recente autorização para a MRN não influencia o processo. “É no mínimo estranho que o Ibama afirme que está avaliando a recomendação da Fundação Palmares se, na prática, já está liberando a continuidade dos estudos” afirma Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. E complementa “ao que parece está-se criando uma situação de fato consumado para que os planos da mineradora possam ter prosseguimento”.


Cronologia - 2016
26 de janeiro – Em abaixo assinado mais de 200 quilombolas afirmam que não autorizaram os estudos da Mineração Rio do Norte em suas terras.

26 de abril – MPF envia Recomendação a Fundação Palmares afirmando que a consulta não foi concluída.

27 de abril – Associações quilombolas de Oriximiná divulgam carta aberta solicitando que nenhum empreendimento seja autorizado antes da titulação de suas terras.

11 de maio – Fundação Cultural Palmares encaminha pedido de suspensão do licenciamento ao Ibama.

24 de maio – Ibama comunica à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização para realização de atividades relacionadas à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental. 

2 de junho – Ibama requer à FCP que explicite os motivos e o embasamento legal para a solicitação da suspensão. 

10 de junho - Ibama revoga a suspensão provisória.

13 de junho -  FCP envia explicações suplementares ao Ibama.

6 de julho – Ibama concede autorização a Mineração Rio do Norte para levantamento de fauna para elaboração do EIA/RIMA.

Fonte: Blog da Comissão Pró-Índio

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Docente de universidade do Pará pode ser preso após ato em solidariedade às vítimas de Mariana

O professor Evandro Medeiros, na estrada de ferro. 

Docente de universidade do Pará pode ser preso após ato em solidariedade às vítimas de Mariana


Em 20 de novembro, 15 dias depois do rompimento de uma barragem de mineração em Minas Gerais causar o maior desastre ambiental do país, um grupo de cerca de 30 pessoas realizou um protesto em Marabá, município do Pará onde moradores costumam se mobilizar contra ações de mineração executadas na região. Levaram para o trilho da Estrada de Ferro Carajás cartazes pintados à mão em solidariedade às vítimas do desastre e, segundo os organizadores, depois de cerca de 30 minutos foram embora. Por conta deste ato, Evandro Medeiros, professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, poderá ser preso por até cinco anos.


Medeiros, professor da Faculdade de Educação do Campo, foi acusado de incitar o protesto e a ocupação dos trilhos pela Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, alvo da manifestação, que além de ser controladora da Samarco -empresa que geria a barragem que rompeu em Minas Gerais- opera a Estrada de Ferro Carajás, por onde escoa sua produção da região. A empresa apresentou uma queixa crime na delegacia contra ele e, na semana passada, o professor foi indiciado sob suspeita dos crimes de "incitar, publicamente, a prática de crime", com pena prevista de até seis meses, e de "impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro", com pena de até cinco anos.

Para o delegado Washington Santos de Oliveira, de Marabá, os indícios do crime do professor apareceram em fotos e vídeos do dia da manifestação enviados pela Vale. Nas imagens, o professor aparece falando ao microfone, o que caracterizaria sua liderança do ato, e os manifestantes estão sob a linha férrea, cometendo um ato que poderia "resultar em desastre", crime previsto pelo artigo 260 do Código Penal, que versa sobre o perigo de desastre ferroviário. "A Constituição assegura o direito de reunião e de livre manifestação, mas eles se encontravam em linha férrea, que tem essa proteção legal. O mero fato de eles estarem no trilho resulta em crime de perigo de desastre ferroviário", explica.

A Vale acusa o protesto de ter impedido o transporte de cargas e de passageiros. Em um acordo com o Governo federal, a empresa disponibiliza um trem uma vez ao dia para levar pessoas em um trajeto que liga Parauapebas (Pará) e São Luís (Maranhão), o mesmo feito por sua produção de minério. "Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judiciais para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros", disse a mineradora, em nota. A empresa também entrou com um processo civil contra o professor, a quem acusa de organizar o protesto.

Sem trens
Medeiros, entretanto, afirma que o protesto durou cerca de 30 minutos e ocorreu em uma intersecção entre a linha férrea e uma avenida do bairro de Araguaia, onde há uma passagem destinada a pedestres. "A cancela que desce quando os trens estão vindo não fechou em nenhum momento. Os trens não passaram naquele momento em que estávamos lá", afirma ele. Por isso, diz, não houve obstrução da linha. O trem de passageiros já havia passado no momento em que o ato aconteceu. Ele circula ali apenas uma vez ao dia e, às sextas, dia da semana em que houve o ato, o trem chega a Marabá, vindo de Paraupebas, entre 8h19 e 9h04, e sai de Marabá para São Luís entre 8h29 e 9h14. O protesto, segundo o próprio documento da Vale anexado ao inquérito, ocorreu por volta de 9h55. A empresa não informou quantos trens de minério deixaram de circular por conta da manifestação.

Um vídeo ao qual o EL PAÍS teve acesso mostra que a manifestação estava, de fato, no local de intersecção, por onde cruzam motos, carros e até um caminhão no momento do ato. Enquanto isso, um morador do bairro faz uma fala em um microfone contra a Vale. Apesar de o vídeo mostrar a participação de mais pessoas no ato, Medeiros foi o único acusado pela empresa e o único indiciado. O delegado afirma que abrirá uma investigação contra os outros participantes do ato posteriormente.

"O pessoal diz que eu fui o único responsabilizado porque sou o único negro. Mas acho que é porque eu sou atuante. Organizo um festival de cinema, produzo filmes sobre a situação na região. Eles queriam pegar alguém que pudesse servir de exemplo em uma clara tentativa de intimidação", ressalta ele, que no momento produz um documentário sobre os danos que as obras de duplicação dos trilhos da estrada de ferro causaram em bairros da região. "Eu estou sendo processado e citado como bandido por participar de um ato em solidariedade a vítimas de uma barragem", ressalta.

sábado, 25 de junho de 2016

Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu


Como se não bastasse a usina de Belo Monte bem ao lado, estudo ambiental do maior projeto de mineração do país foi feito pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) (assista).
O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou, no último domingo (19), o maior projeto de mineração de ouro do país, vizinho da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).
O ISA apresenta outras 7 informações que não aparecem na reportagem e você precisa saber:
1 – Montanha de lixo de mineração com duas vezes o tamanho do Pão de Açúcar
A empresa Belo Sun pretende instalar uma mina de ouro com uma barragem de rejeitos maior que a que rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG).  Apesar de qualificar como alto o risco de ruptura da represa, a mineradora não informa as possíveis consequências de uma possível ruptura aos índios e ribeirinhos que vivem na região.  Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro.  Ao final da exploração, a iniciativa prevê deixar duas pilhas gigantes de material estéril, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 metros e 504 milhões de toneladas de rochas.  Uma montanha duas vezes maior do que o Pão de Açúcar, recheada de material quimicamente ativo, à beira do Rio Xingu (veja abaixo animação produzida pelo ISA).
2 –Sai o ouro, fica o ônus
O município de Senador José Porfírio irá arrecadar R$ 235 milhões em impostos durante o tempo de duração do projeto.  O município será capaz de arcar com o passivo que representam as montanhas de lixo da mineração?  Os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Sun não preveem sua remoção.  Os detritos são uma ameaça eterna ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.
3 – Cadê o Ibama?
Por que um empreendimento com alto risco socioambiental, a 11 quilômetros de Belo Monte, às margens de um rio federal e vizinho de duas Terras Indígenas já atingidas pela hidrelétrica não será fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)?  Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará, assim como o licenciamento da usina (leia aqui).  O Ministério Público Federal (MPF) também briga na Justiça para que o projeto seja avaliado pelo Ibama.
4 – Índios querem ser consultados
Em junho de 2014, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental do projeto de mineração até que a Belo Sun entregasse os estudos de impactos sobre as populações indígenas.  A empresa conseguiu derrubar a decisão, mas os índios querem ser consultados sobre o projeto antes que o licenciamento avance.  Uma das preocupações é com o risco de contaminação do rio (leia mais).


5 – Em seis anos, tudo pode mudar
Os Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram realizados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia começado. A realidade da Volta Grande do Xingu foi completamente alterada. O MPF já determinou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará exija da empresa uma atualização dos estudos que considere as mudanças ocorridas no Xingu.
6 – Tinha uma hidrelétrica no meio do caminho
A oscilação natural do nível das águas na Volta Grande deixará de existir, permanecendo sua cota mínima, por causa do represamento no reservatório principal de Belo Monte.  Diversas espécies de peixes estão ameaçadas de desaparecer.  Por isso, durante seis anos, a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, será obrigada a monitorar a área sob avaliação do Ibama.  Se outro empreendimento gigantesco se instalar na região, será impossível determinar os impactos dos dois empreendimentos e a sociedade brasileira jamais irá conhecê-los.
7- Barrados no baile
Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação do projeto de mineração, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o evento por causa da repercussão negativa, como informou o jornal O Estado de S.Paulo.
Mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição pública na internet pedindo que o governador Simão Jatene (PSDB) não dê a licença de instalação neste momento.  Se você ainda não assinou, agora tem mais 7 motivos para fazer isso.  Assine aqui.
Veja o vídeo abaixo e saiba mais:
Fonte: ISA

terça-feira, 21 de junho de 2016

Em terra de índio, a mineração bate à porta

Por: Caco Bressane, Ciro Barros, Iuri Barcelos*
Mesmo com a proibição constitucional, órgãos federais têm posição oposta sobre a validade de registrar processos minerários em território indígena.  Atualmente, um terço dessas áreas na Amazônia Legal é cobiçado; o Pará é o campeão nacional
Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelas atividades mineradoras do país.
Levantamento da Pública com base em dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do DNPM mostra que a mineração, uma atividade que sobrevive do proveito da terra, sobretudo a inexplorada, está cada vez mais atraída pelos territórios indígenas do Brasil. Na Amazônia Legal, por exemplo, região que engloba nove estados, um terço das áreas indígenas tem processos desse tipo, que vão do desejo de explorar ouro, diamante e chumbo a minérios como cassiterita, cobre e estanho. Nessa região, a proporção é de uma terra indígena para cada dez processos minerários. Campeão nacional, o Pará concentra 50% desses processos em Tis já identificadas oficialmente pela Funai.
Em algumas situações, áreas indígenas paraenses estão completamente cobertas pela cobiça da mineração, que, a despeito da recente queda dos preços das commodities, teve uma produção que praticamente dobrou na última década e fora fomentada, principalmente, por empresas como a Vale S.A., uma das maiores do mundo no setor e segunda colocada no ranking das empresas com mais processos minerários em Tis.

O garimpo suja o Tapajós
Lideranças indígenas falaram sobre a questão durante o último Acampamento Terra Livre, mobilização indígena realizada em Brasília no mês passado. Os depoimentos evidenciam não só a preocupação com a mineração, mas com a invasão de garimpeiros, atividade também proibida a não índios. A invasão de terras indígenas em busca das riquezas naturais do território vem aumentando. Segundo os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as ocorrências de violência contra o patrimônio dos indígenas subiram de 11 casos registrados em 2003 para 84 casos em 2014: aumento de mais de 600%. Segundo o Cimi, violência contra o patrimônio são invasões de terras indígenas para exploração ilegal de recursos naturais, posse da terra e danos diversos.
Maria Leuza Munduruku, da terra Sawré Muybu, conta que o garimpo vem sujando o rio Tapajós. “Tem muita gente estranha vindo de outras cidades pra garimpar lá dentro. A gente perde o nosso peixe, e não dá pra comer porque fica muito sujo. A gente acaba não podendo viver como a gente sempre viveu”, denuncia. Na internet, numa rápida pesquisa, é possível achar sites que promovem o garimpo na região Norte. No blog Jornal do Ouro, o anúncio é didático: “Negociação de áreas e garimpos com ouro e diamantes no Tapajós. Quer comprar? Quer vender? Quer parceria?”. O responsável pelo blog, o geólogo Alain Lestra, uma espécie de despachante minerário, é um dos que mantêm interesse minerário na Sawré Muybu com autorização federal. Procurado, ele não retornou o contato.
O caso da Sawré Muybu é mesmo emblemático. Terra delimitada no ocaso da gestão Dilma Rousseff, em abril passado, os 178 mil hectares têm um histórico de longa espera pela demarcação. O relatório de identificação da área estava pronto desde setembro de 2013 e ficou engavetado por questões políticas, como revelou a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati em entrevista exclusiva à Pública. Segundo o documento, 94 processos minerários incidiam sobre o território, 20 deles requeridos em 2013.
Localizada no município de Itaituba, a 1.300 km da capital Belém, a região sofre com o garimpo ilegal desde a década de 1980. As lideranças Munduruku denunciaram à reportagem em Brasília que a atividade garimpeira seguiria normalmente mesmo com a identificação da terra. Na ocasião, Maria Leuza afirmou esperar uma atitude da Funai. “Tem que mandar umas equipes para tirar essas pessoas que vêm fazendo garimpo ilegal.” Até o fechamento, a Funai não retornou o pedido de esclarecimento.
Atualmente, os processos minerários incidem em mais de 90% do território da Sawré Muybu. Pelo menos 20 desses processos são títulos de atividade minerária, como pesquisa e lavra garimpeira, caso do garimpo de ouro e diamante do geólogo Alain Lestra.
Por se tratar de um assunto espinhoso, é preciso esclarecer que um processo minerário se divide em interesses e títulos minerários. “Interesses” são requerimentos de pesquisa, bem como os de lavra garimpeira, e marcam prioridade do requerente, o que pressupõe uma expectativa de direito. Já os “títulos” abrangem as autorizações ou alvarás de pesquisa, requerimentos de lavra, concessões de lavra e licenciamento, ou seja, constituem direitos individuais concedidos pelo Poder Público.
Confusão sem fim
A mineração em terras indígenas está prevista no artigo 231 da Constituição Federal, mas só pode ser exercida se regulamentada por legislação específica, ainda inexistente. Por isso, qualquer atividade minerária em Tis é ilegal. Durante a apuração da reportagem, no entanto, uma questão gerou confusão entre órgãos federais: o que vai acontecer com os títulos de atividade minerária na recém-identificada Sawré Muybu?
Em uma dúzia de entrevistas com especialistas na questão, o consenso passou longe. Segundo o ex-servidor da Funai Nuno Nunes, que atuou até o ano passado como coordenador de Transporte e Mineração na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental, é preciso que os índios procurem o Ministério Público Federal para denunciar. “O DNPM tem que ser movido judicialmente para suspender essas concessões de lavra”, afirma. Ele esclarece que o sistema de alerta só é automático quando ocorre a homologação da terra, ou seja, quando há a chancela presidencial. “Quando homologa, todos os cartórios da região, todo o sistema burocrático reconhece”, diz. Para ele, a Funai já poderia ter enviado um ofício ao DNPM pedindo a suspensão desses títulos minerários.
Por outro lado, a superintendente substituta do DNPM no Pará, Adriana Pantoja, alega que a terra indígena ainda consta nos mapas da superintendência como delimitada e não identificada, tarefa de atualização que, segundo ela, cabe à sede do órgão, em Brasília.
Em 2014, procuradores do MPF-Pará recomendaram ao DNPM que indeferisse todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral que incidissem em terras indígenas, pela ausência da regulamentação do tema pelo Congresso. A Funai defende a mesma posição ao alegar em nota que a “atividade de mineração em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, independente da fase do procedimento administrativo, é ilegal”.
Nesse ponto, novamente, os órgãos não se entendem com o DNPM. Falta consenso sobre a legalidade ou não de os títulos minerários incidirem em áreas indígenas, por exemplo, quando é emitida uma autorização de pesquisa.
L. D., servidor do DNPM no Pará, explicou, sob a condição de não ter seu nome revelado, que existem duas correntes de pensamento a respeito da mineração em áreas indígenas. “Uma que diz que é possível”, a qual ele pertence. “E outra que diz que não é possível”, argumenta. Para ele, se alguém requerer dentro de uma área indígena, o pedido deve ser indeferido, justamente por causa da falta de regulamentação. Mas o servidor pondera: “Entendo que o direito de pedir enquanto não se homologou a terra é facultado a qualquer pessoa. Agora, se ele será atendido ou não é outra coisa”, diz.
Um pedido de processo mineral, seja um título ou interesse, garante ao requerente a prioridade sobre a mineração na TI, o que poderá se transformar em lucro caso a regulamentação seja aprovada no Congresso. Além disso, nessa circunstância, o título pode ser especulado em bolsas de valores. “Isso é mercado futuro, de commodities. Com um título desses, o cara consegue especular na Bolsa de Chicago, que negocia o futuro”, diz Nuno Nunes.
“Olho grande” do PL 1.610/96
“Vai sobrar o que agora?”, pergunta Mário Nicácio, índio do povo Wapichana, e coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que se diz preocupado com o PL 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.
Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio (Foto: Marcos Wesley/ISA)
Um estudo publicado no início do ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) revelou que algumas aldeias Yanomami de Roraima chegam a ter 92% das pessoas examinadas contaminadas por mercúrio, usado na mineração do ouro, o que pode acarretar, entre outras enfermidades, doenças cardíacas e neuromotoras. Segundo o ISA, estima-se que 5 mil garimpeiros atuem nessa TI, que sofre há décadas com a invasão de suas terras.
“Todo ano a polícia vai, retira e destrói o garimpo. Mas chega no outro ano está tudo lá de novo. O garimpo está atrapalhando muito o desenvolvimento da comunidade. Há um sério risco de vida daquela população”, afirmou Mário Nicácio, índio do povo Wapichana. “É preciso agora descobrir quem está financiando esse garimpo para acabar com essa onda de invasões”, sugere.
O problema não é novo. Entre 1986 e 1990, ao menos 20% da população morreu em função de doenças e violências causadas por 45 mil garimpeiros. Nos anos 1990, no episódio chamado de Massacre de Haximu, o primeiro caso julgado pela Justiça brasileira no qual os réus foram condenados por genocídio, garimpeiros invadiram uma aldeia Yanomami e assassinaram a tiros e golpes de facão 16 indígenas, entre eles idosos, mulheres e crianças. Atualmente, Roraima tem interesses minerários em terras indígenas que cobrem toda a extensão das terras Araçá, Barata/Livramento e Boqueirão.
*Fonte: A Pública

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Declaração dos Bispos do Oeste do Pará sobre os impactos dos projetos na Bacia do Tapajós

“Lamentamos a ausência de algumas autoridades e de representantes de alguns órgãos governamentais envolvidos diretamente nesta questão. Auguramos que se façam presentes em iniciativas como esta para que não seja ‘um diálogo para nós mesmos’, mas seja um diálogo da sociedade civil afetada”, escrevem os Bispos do Oeste do Pará, em declaração publicada sobre os impactos dos projetos na Bacia do Tapajós.
Eis a declaração.
Nós, Bispos da Igreja Católica do Oeste do Pará, aproveitando nossa participação no Seminário sobre Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós, nos dias 23 e 24 de maio de 2016, queremos manifestar o nosso apoio a esta iniciativa e partilhar nossas preocupações e reflexões sobre assuntos tão delicados que afetam a vida de forma global e o ecossistema amazônico.
Parabenizamos o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal de Itaituba por ter convocado todos os segmentos da sociedade para um diálogo aberto e transparente. A sociedade civil e todos os órgãos das gestões públicas municipais, estaduais e federais desta rica e bela bacia do Tapajós mereciam esta oportunidade para debater sobre os grandes projetos que se estão implantando na região sem a devida discussão pública e inclusive com violação de direitos constitucionais, como por exemplo: a não realização de consulta prévia, livre e informada às populações indígenas e tradicionais. Trata-se de um modelo de desenvolvimento para região que vem sendo imposto pelo poder central do país sem a devida consulta à população da região, ignorando assim o direito das populações e autoridades locais de decidir o seu próprio desenvolvimento.
Concordamos com os princípios éticos afirmados e defendidos neste seminário, tais como:
· a procura incansável do bem comum e da diminuição da desigualdade sócio-econômica, respeitando a diversidade cultural e ecológica;
· o reconhecimento do direito das populações e autoridades locais de decidir sobre o modelo de desenvolvimento regional;
· o desenvolvimento deve estar centrado no respeito ao ser humano e ao ecossistema que possibilita a vida para todos os seres e não no lucro das empresas e do capital financeiro;
· o reconhecimento de que “somos administradores dos bens da criação” e que “não somos deuses para querermos nos impor às leis da natureza e da vida” (Juarez Munduruku);
· que se tomem medidas efetivas e eficazes para evitar os impactos negativos já acontecidos onde se construiu hidrelétricas e outros grandes projetos;
· que os estudos sobre os impactos sociais e ecológicos abranjam toda a bacia do Tapajós e não só a área a ser inundada por uma hidrelétrica;
· não se submeter aos grandes projetos esperando converter em compensação socioambiental aquilo que o Estado está obrigado a realizar como políticas públicas de educação, de saúde e de preservação ambiental;
· disciplinar e orientar a atividade garimpeira para que se evite que os resíduos sólidos e não sólidos da atividade mineral provoquem consequências desastrosas para vida do ser humano e dos ecossistemas;
· que qualquer intervenção cogitada para a região leve em consideração o muito preocupante cenário das mudanças climáticas globais;
· que os estudos levem em conta a alta presença de metais nocivos na bacia do Tapajós e que com a intervenção humana no ecossistema vão multiplicar os efeitos desastrosos sobre a saúde das populações que aqui moram;
· que o Estado faça respeitar a lei em relação à vida social, mas também que o próprio Estado respeite as leis, especialmente as relativas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais – como a consulta prévia, livre e informada – e aos ecossistemas;
· que a Amazônia não mais seja vista como uma colônia do exterior e do próprio Brasil. Por isso, que as riquezas extraídas do solo amazônico sejam convertidas em qualidade de vida para seu povo;
· que se respeite as leis ambientais para os grandes projetos, já enfraquecidas na prática, e não se aprove o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 que visa alterar a Lei 6.938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente e instituir a licença ambiental única e a abolição das audiências públicas.
Esperamos que o respeito a estes princípios éticos possam nortear o desenvolvimento humano socioambiental que se almeja para esta região da bacia do Tapajós.
Lamentamos a ausência de algumas autoridades e de representantes de alguns órgãos governamentais envolvidos diretamente nesta questão. Auguramos que se façam presentes em iniciativas como esta para que não seja “um diálogo para nós mesmos”, mas seja um diálogo da sociedade civil afetada.
Que continuemos empenhados, todos nós, como nos alerta o Papa Francisco, pelo respeito e cuidado da casa comum, que nasce do reconhecimento do mistério e graça da criação e da humildade e bom senso que disto deriva. O próprio Papa Francisco em sua Encíclica Laudato Sì’ é quem orienta:
“185. Em qualquer discussão sobre um empreendimento, dever-se-ia pôr uma série de perguntas, para poder discernir se o mesmo levará a um desenvolvimento verdadeiramente integral: Para que fim? Por qual motivo? Onde? Quando? De que maneira? A quem ajuda? Quais são os riscos? A que preço? Quem paga as despesas e como o fará? Neste exame, há questões que devem ter prioridade. Por exemplo, sabemos que a água é um recurso escasso e indispensável, sendo um direito fundamental que condiciona o exercício doutros direitos humanos. Isto está, sem dúvida, acima de toda a análise de impacto ambiental duma região.
186. Na Declaração do Rio, de 1992, afirma-se que, «quando existem ameaças de danos graves ou irreversíveis, a falta de certezas científicas absolutas não poderá constituir um motivo para adiar a adoção de medidas eficazes» que impeçam a degradação do meio ambiente. Este princípio de precaução permite a proteção dos mais fracos, que dispõem de poucos meios para se defender e fornecer provas irrefutáveis. Se a informação objetiva leva a prever um dano grave e irreversível, mesmo que não haja uma comprovação indiscutível, seja o projeto que for deverá suspender-se ou modificar-se. Assim, inverte-se o ônus da prova, já que, nestes casos, é preciso fornecer uma demonstração objetiva e contundente de que a atividade proposta não vai gerar danos graves ao meio ambiente ou às pessoas que nele habitam.”
Por isso, convidamos todas as comunidades desta bela e rica região do Oeste do Pará a cumprir com esmero esta responsabilidade social e cristã que é de todos na diversidade de competências e possibilidades.
Que o bom Deus nos abençoe e nos ajude a continuar em diálogo.
Itaituba, 24 de maio de 2016.
Dom Frei Bernardo Johannes Bahlmann, OFM Bispo da Diocese de Obidos
Dom Flávio Giovenale, SDB Bispo da Diocese de Santarém
Dom Frei João Muniz Alves, OFM Bispo da Prelazia do Xingu
Dom Frei Wilmar Santin, O.Carm. Bispo da Prelazia de Itaituba

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sábado, 28 de maio de 2016

Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá

Senador foi presidente da Funai nos anos 1980 e, segundo índios, não deixou saudade - Agência Senado

Por João Fellet*

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.
Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.
“Deu certo”, ele comemora, citando o afastamento do político nesta segunda, após vir à tona uma gravação em que propunha um pacto para derrubar a presidente Dilma Rousseff e frear a Operação Lava Jato.
A relação problemática de Jucá – presidente nacional do PMDB – com os ianomâmis foi citada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2015.
Em capítulo sobre violações de direitos humanos de povos indígenas, o relatório diz que a gestão do político como presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre 1986 e 1988, resultou no “caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira”.
A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.
Segundo o relatório da CNV, alertado repetidas vezes sobre a invasão, Jucá não só deixou de agir para combatê-la como a estimulou.
“Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social”, afirma o documento.
Estima-se que até um quarto dos ianomâmis tenham morrido por efeitos diretos ou indiretos do garimpo, que ampliaram a cobrança internacional para que os invasores fossem expulsos e o território, demarcado.
Diante da pressão, segundo o relatório da CNV, Jucá expulsou ONGs e missões religiosas estrangeiras que prestavam o atendimento à saúde dos indígenas, alegando que os grupos estavam insuflando as comunidades contra os garimpeiros e que os estrangeiros ameaçavam a soberania nacional. Também foram expulsos missionários brasileiros que atendiam os índios.
Sem qualquer cuidado médico nas aldeias por um ano e meio, os casos de malária entre os ianomâmis cresceram 500%, diz a CNV.
“Além da omissão por não tirar os garimpeiros, Jucá agiu para tirar pessoas que davam remédio e faziam atendimento de saúde no meio do momento mais dramático da história dos Yanomami”, diz à BBC Brasil Rogério Duarte do Pateo, professor de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do trecho do relatório da CNV sobre o grupo.
A expulsão das equipes de saúde foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, que cobrou explicações do Brasil.  Profissionais de saúde só retornaram ao local quando uma comissão liderada pelo senador Severo Gomes furou o bloqueio ao território e verificou a grave situação sanitária do povo.
Ianomâmi considera Jucá o "maior inimigo dos povos indígenas do Brasil" - Marcos Wesly/ISA
Índios ‘aculturados’
Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) lista outras ações polêmicas de Jucá na Funai, como autorizações suas à exploração de madeira em terras indígenas e uma portaria que restringia direitos de índios falantes de português, considerados “aculturados”.
Em 1996, em seu primeiro mandato como senador por Roraima, Jucá apresentou um projeto de lei para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. Após idas e vindas, a Câmara dos Deputados criou, em junho de 2015, uma comissão para analisar a proposta.
Em agosto, a revista Época revelou que a mineradora Boa Vista, que tem como sócia majoritária Marina Jucá, filha do senador, havia pedido ao Departamento Nacional de Produção Mineral autorização para explorar ouro em nove minas com trechos em terras indígenas.
Segundo a revista, Jucá negou qualquer relação com a empresa da filha. O senador não respondeu às perguntas da BBC Brasil sobre sua atuação na Funai e o relatório da CNV.
Ameaças de morte
Dário Kopenawa Yanomami diz à BBC Brasil que perdeu avós e parentes na invasão dos garimpeiros nos anos 1980. Ele afirma ainda que a atividade provocou danos ambientais irreversíveis.
“Teve um impacto muito grande no subsolo dos Yanomami: estragou rios, igarapés, deixou muita sujeira dentro da terra.”
E apesar de sucessivas operações para a expulsão dos invasores, o garimpo jamais foi erradicado no local. O pai de Yanomami, o xamã Davi Kopenawa, diz ser alvo de ameaças de morte frequentes por se opor à atividade.
Uma pesquisa recente da Fiocruz em parceria com o ISA revelou que, em algumas aldeias ianomâmis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio proveniente do garimpo chega a 92%.
Em julho de 2015, uma operação da Polícia Federal denunciou 600 garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes de Boa Vista e cinco servidores públicos por envolvimento num esquema ilegal de exploração de ouro dentro da terra ianomâmi.
Segundo a polícia, o garimpo dentro do território movimentou R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014.
*Fonte: BBC - Brasil

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terça-feira, 10 de maio de 2016

Dilma compôs seu réquiem em Belo Monte


O julgamento mais rigoroso da presidente e do PT, no tempo da História, será feito por brasileiros como João da Silva

Por Eliane Brum*
Na quinta-feira, 5 de maio, Raimunda desligou a TV na casa da periferia de Altamira, no Pará. O noticiário local começava a transmitir a inauguração da usina hidrelétrica de Belo Monte por Dilma Rousseff (PT). Era um gesto pequeno, o de desligar o botão da TV. Era o esforço de Raimunda para proteger João da voz da presidente. Deitado na rede, sem movimento nas pernas, ele já não é capaz de proteger a si mesmo. Em Belo Monte, Dilma discursava, ovacionada por uma claque de movimentos sociais, denunciando o “golpe” para tirá-la do poder. Mas a palavra final sobre o legado da presidente não será do Congresso. O réquiem de Dilma Rousseff, no tempo da História, é o silêncio de João da Silva.
No aeroporto de Altamira, Liviane, uma das sete filhas de João e de Raimunda, erguia um cartaz: “De mulher para mulher. Dilma – você me deixou órfã de pai vivo”.
Dilma Rousseff não viu. Ela deu apenas uns poucos passos em terra. Em seguida pegou um helicóptero para o território seguro da hidrelétrica de Belo Monte. A presidente sobrevoou a cidade e o rio. Mas era no chão que o drama se desenrolava.
Se João tivesse escutado o discurso de Dilma, ele saberia qual foi a palavra escolhida pela presidente para definir Belo Monte:
– Essa usina é do tamanho desse povo. É grandiosa. É uma usina grandiosa. A melhor forma de descrever Belo Monte é essa palavra: grandiosa.

Fotografia: ISA
As palavras, João descobriu há pouco mais de um ano, podem matar. É por isso que ele não consegue escutar nem “Norte Energia”, a empresa concessionária que materializou a usina no amazônico Xingu. Nem “Belo Monte”. Nem “Dilma Rousseff”. E ninguém conhecerá sua opinião sobre o adjetivo escolhido pela presidente: “grandiosa”.
Quando sua filha escreve, no cartaz que Dilma não leu, que é órfã de pai vivo, ela conta de uma morte que começou em 23 de março de 2015. João era um dos milhares de atingidos por Belo Monte. Ele vivia com Raimunda numa ilha do Xingu, a Barriguda. Nas palavras da Norte Energia e do governo federal, ele era um dos milhares de “removidos”. Mas as palavras não são as mesmas para todos.
Para João, ele foi “expulso”. Naquela data, ele e Raimunda estavam no escritório da empresa esperando o veredicto. João, que trabalhava desde os oito anos de idade, e só na ilha encontrara um lugar sem fome, acreditava receber um valor que lhe permitisse recomeçar a vida, mais uma vez. Mas o preposto da empresa foi taxativo: 23 mil reais. João percebeu ali que, aos 63 anos, estava condenado à miséria. No momento da revelação, ele quis matar o dono das palavras que o esfaqueavam. Mas João da Silva não é homem que mata. Paralisou por inteiro. A fala, as pernas. E teve de ser carregado para fora do escritório. Foi naquele momento que João começou a morrer. Para Raimunda e as filhas, foi naquele momento que João começou a ser “assassinado”.
Mais tarde, quando recuperou as palavras e voltou a dar alguns passos, bem devagar, João disse:
– Se eu fizesse um dano com um grande, um grande lá de dentro, talvez melhorasse para os outros. Eu sacrificava a minha vida, mas a dos outros melhorava. (…) O país brasileiro não tem justiça.
Quando disse isso, João ainda podia escutar as palavras. Agora, já não pode. Em breve, saberemos por quê. Como as três palavras se tornaram proibidas para ele, João não pôde ouvir o que Dilma Rousseff afirmou em seguida:
– Sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Muito mais pelo desconhecimento do que pelo fato de ela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte.
Se João não estivesse proibido de escutar, teria ouvido que pessoas como ele “desconhecem” Belo Monte. O que isso faria com João?
O que Dilma Rousseff define como “controvérsias” seriam as 25 ações movidas pelo Ministério Público Federal, uma delas acusando o Estado e a Norte Energia pelo etnocídio – morte cultural – de povos indígenas? Ou a controvérsia seria a mesada de 30 mil reais em mercadorias que as aldeias atingidas receberam por dois anos da empresa, como se o Brasil estivesse fixado no ano de 1500, ao trocar vida por espelhinhos? Ou o aumento de 127% da desnutrição infantil nas aldeias neste período? Ou os milhares de atingidos abandonados em total desamparo pelo seu governo, “negociando” diretamente com a Norte Energia, já que a Defensoria Pública da União só conseguiu alcançar Altamira quando a obra já estava perto da conclusão? Ou todos aqueles que assinaram com o dedo papéis que não eram capazes de ler, mas que os condenavam ao desterro?
Talvez não. É possível que “as controvérsias” citadas pela presidente sejam as delações premiadas de executivos de empreiteiras no curso da Operação Lava Jato. Como dirigentes da Andrade Gutierrez, que teriam afirmado a existência de propinas no valor de 150 milhões de reais vindas de Belo Monte para financiamento de campanhas do PT e do PMDB. Dilma Rousseff não especificou o que entendia por “controvérsias”.
É possível afirmar que a presidente desconhece João. Se o conhecesse, e ele ainda pudesse usar as palavras proibidas, Dilma Rousseff saberia que João da Silva conhece Belo Monte. E que sua mulher, Raimunda da Silva, conhece inclusive o perfume de Belo Monte. Para ela, Belo Monte tem cheiro de queimado. Em 31 de agosto de 2015, a Norte Energia botou fogo na casa deles. Quando Raimunda alcançou a ilha para retirar seus pertences, encontrou cinzas. Um técnico da Norte Energia já tinha dito que a casa dela não era uma casa, mas um “tapiri”. Raimunda sabe que as palavras violentam. E reagiu: “Na sua linguagem ela pode ser tudo isso aí, moço. Mas, na minha, é minha casa. E eu me sentia bem nela, viu?”.
Fotografia: Lilo Clareto
Dilma Rousseff desconhece João da Silva, mas ele a conhece tanto que não pode escutar o seu nome, ou sua voz. Se pudesse, João ouviria mais uma parte do discurso da presidente.
– Quero dizer que esse empreendimento de Belo Monte me orgulha muito pelo que ele produziu de ganhos sociais e ambientais.
No momento em que Dilma discursava, quatro crianças indígenas já tinham morrido de gripe no período de dois dias, entre 29 e 30 de abril. É importante lembrar de seus nomes em tão curta vida: Kinai Parakanã, 1 ano; Irey Xikrin, sete meses; Kropiti Xikrin, 11 meses; Kokoprekti Xikrin, 1 mês e 22 dias. Em documento datado de 1 de maio, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira relata a gravidade do surto de síndrome gripal nas aldeias, com a ocorrência de diarreia, especialmente para as crianças de até cinco anos. Assim como a deficiência da estrutura para combater a ameaça à saúde indígena. Mostra também que o quadro se agravou após as comemorações relativas ao Dia do Índio, em Altamira, quando aldeias que ainda não haviam sido atingidas foram contaminadas após a volta dos indígenas da cidade. Naquela semana, a Norte Energia promoveu o I Festival de Cultura Indígena Asurini e Araweté, com a presença de dezenas de pessoas dessas etnias. O surto de gripe em curso foi ignorado nos festejos. As homenagens ameaçam virar morte.
Desde que a construção da usina começou, a circulação de indígenas na cidade é muito maior, o que facilita o contágio. O hospital que faz parte das condicionantes da obra está pronto, mas não foi inaugurado nem está equipado. A reestruturação da saúde indígena, uma das obrigações previstas na contrapartida pela obra de Belo Monte, com postos abastecidos e equipes treinadas nas aldeias, para que os indígenas não precisem ir até a cidade em busca de atendimento, não foi concluída.
Em reunião no dia 6 de maio, com a participação de várias instituições, foi criada uma Força Tarefa de Ações Articuladas e deliberada a necessidade da vinda da Força Nacional do SUS, com apoio do Exército para execução de um Plano de Ações emergenciais. “Diante do pronunciamento dos agentes de saúde local de que trazer essas crianças para Altamira e bater nas portas dos hospitais é escolher aonde elas vão morrer, o pedido formulado ao Ministério da Saúde de intervenção da Força Nacional do SUS é, em verdade, um apelo para que o Governo Federal atue para reverter o quadro atual com a mesma rapidez e eficiência com que, nesses últimos anos, atuou para que Belo Monte fosse concluída, mesmo sem a implementação das condicionantes que hoje poderiam evitar novas mortes”, afirma Thais Santi, procuradora da República em Altamira que há anos denuncia o etnocídio indígena causado pela construção da hidrelétrica.
Como Dilma Rousseff apenas sobrevoou a cidade, sem caminhar por suas ruas, não testemunhou o desespero dos indígenas em busca de ajuda. Nem a impotência dos profissionais de saúde diante da falta de estrutura para salvar vidas. Assim como não viu que a rede de esgoto até hoje não está funcionando, e que a contaminação do Xingu só aumenta. Ao festejar os “ganhos ambientais”, ela deve ter esquecido das 16 toneladas de peixes mortas quando o lago da usina encheu. Da infestação de mosquitos nas aldeias em que a vazão do rio baixou. Assim como as denúncias do Dossiê Belo Monte, lançado pelo Instituto Socioambiental, mostrando que construção da usina fez disparar o desmatamento e o comércio ilegal de madeira. Ou que a Terra Indígena Cachoeira Seca, uma das afetadas pela obra, foi a mais desmatada do país em 2013. Ou que dela saiu em 2014 o equivalente a 13 mil caminhões carregados de madeira em apenas um ano.
Como não pisou nas ruas de Altamira nem jamais navegou entre as ilhas incendiadas do Xingu, Dilma Rousseff se autoriza a festejar “ganhos sociais e ambientais de Belo Monte”.
E como em seu discurso celebra “o povo brasileiro”, mas desconhece João da Silva, a presidente não sabe que, em 4 de Setembro de 2015, ele chamou a família para que se matassem na ilha queimada. Naquele momento, as palavras ainda não estavam proibidas para João. Ele explicou por que queria se matar:
– Quero que o mundo saiba que Belo Monte me matou.
Raimunda o impediu: “Tirei a canoa dele. Em qualquer parte do rio ele vai a remo, nadando. Mas na rua ele se perde”. E João restou perdido. Hoje, mais do que ontem.
Se João pudesse escutar a voz de Dilma, ele saberia como ela continuou a discursar:
– Acho importante destacar que, com Belo Monte, nós não levamos só energia para o resto do Brasil. Criamos aqui uma riqueza única, que é colocar à disposição das empresas que quiserem vir aqui, colocar o seu negócio aqui, participar desse estado que tem grandes reservas minerais, grande potencial agrícola, podem vir aqui, porque não vai faltar energia.
Belo Monte costuma ser apresentada como a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11.233 megawatts do que no jargão técnico se chama de “capacidade instalada”. O que o governo costuma esquecer de citar é que, na temporada de seca do Xingu, a produção de energia baixa drasticamente. Assim, na média, Belo Monte vai produzir de fato 4.571 megawatts, o que a coloca como uma das hidrelétricas menos produtivas na relação entre capacidade instalada e energia firme. É por essa razão que alguns pesquisadores da área energética sempre repetiram que nem mesmo sob o ponto de vista da produção de energia o empreendimento se justifica.
Nesta parte do seu discurso, Dilma, a guerrilheira torturada pela ditadura, reproduz como presidente a mesma ideologia para a Amazônia defendida por seus algozes.  Para a ditadura civil-militar (1964-1985), a região era vista como um território para exploração, a floresta era também um corpo a ser violado e torturado.  Dilma faz ressoar a propaganda do “Brasil Grande” dos generais, do progresso representado pelas grandes obras, pelos projetos gigantescos de mineração, pela ideia de transformar a mata em soja e pasto pra boi, como se isso fosse desenvolvimento e como se isso fosse sustentável.  É como se a presidente tivesse ficado congelada no século 20.
A repetição do discurso do opressor pela oprimida que chega ao poder e, no ponto de vista de parte dos povos da floresta se torna a opressora, é fascinante no que revela sobre o demasiado humano.  Mas é um desastre para o Brasil.  Neste discurso, Dilma ignora os desafios da mudança climática, assim como os desafios de um presente que só tem chance de alcançar o futuro se aprender com os povos tradicionais, se valorizar a biodiversidade em vez da destruição.  Dilma Rousseff ignora a época em que vive, assim como os debates mais profundos dessa época.
Dessa ignorância resultam obras como Belo Monte, tão deslocadas no Xingu quanto no século 21. E resulta outra sombra gigantesca que avança sobre a região neste exato momento: Belo Sun. A mineradora canadense pressiona para protagonizar “o maior programa de exploração de ouro do Brasil”, bem ao lado da hidrelétrica. Está prevista a extração de mais de 37 milhões de toneladas de ouro nos primeiros 11 anos, um número tão “grandioso” que se torna difícil traduzi-lo numa imagem. Belo Sun chegou a ter a cerimônia de liberação marcada para abril, mas o governo do estado do Pará voltou atrás. Belo Sun poderá ser um flagelo ainda maior do que Belo Monte. Para o Xingu, para o Brasil, para o mundo. Que as duas tenham “belo” no nome é a prova do cinismo que fez João da Silva passar a temer as palavras.
Ele, que foi um dos operários da hidrelétrica de Tucuruí, construída na Amazônia pela ditadura, passou a acreditar que a barragem de Belo Monte vai se romper. Desde que a tragédia de Mariana assombrou o mundo, João teme essa outra catástrofe. A imagem é uma representação da destruição produzida por Belo Monte na vida de João.
A tragédia de João e Raimunda foi documentada na reportagem “Vítimas de uma guerra amazônica”. A Norte Energia negou ter queimado a casa deles na ilha, assim como ter cometido qualquer ilegalidade. Em seguida, procurou Raimunda para um acordo extrajudicial. Nos termos do documento: “A fim de evitar a propositura de ações judiciais indenizatórias recíprocas, ou ações judiciais de qualquer outra natureza, haja vista uma polêmica instaurada, inclusive com repercussão na mídia internacional”. Ofereceram um “complemento” de R$ 108. 856,97aos R$ 23.046,00 pagos no início do ano, totalizando um valor de R$ 131.902,97.
A defensora pública federal Mariana Carraro alertou Raimunda de que não era uma indenização justa. Como a casa dela havia sido incinerada, Raimunda poderia ganhar um valor maior se entrasse com uma ação por danos morais. Por outro lado, a defensora informou que uma ação judicial poderia se arrastar por até dez anos. Na casa onde agora vivem, na periferia de Altamira, Raimunda disse a João: “Meu velho, a gente não vai mais ter o leite e a panela. O que a gente faz?”.
Raimunda decidiu, em suas palavras, “ficar com a panela e tentar colocar leite dentro”. O acordo foi assinado em dezembro de 2015. “Foi terrível, um peso enorme”, diz. “Mas eu pensei que, se fosse esperar pela Justiça, meu velho já poderia ter partido para outra dimensão, deixando pra trás esse caso sem solução.” Em janeiro deste ano, a Norte Energia foi autuada pelo IBAMA por queimar a casa de Raimunda e de João, com uma multa no valor de 310 mil reais.
Raimunda fez o acordo por acreditar que precisaria do dinheiro para buscar tratamento para João. Naquele momento, ele afirmava “só enxergar escuridão” e caminhava apenas uns poucos passos antes de precisar se sentar. Às vezes um vizinho avisava: “Seu João está sentado no meio do nada, debaixo do sol. Vai acabar morrendo ali”. O abismo se alargaria no final de janeiro. A filha mais velha de João e Raimunda tentou se suicidar ingerindo veneno de rato. Ficou em coma por oito dias, mas se salvou. Não explicou por que quis acabar com a própria vida. As sete filhas têm o nome iniciado pela letra “L de liberdade”.
Quando Dilma inaugurou Belo Monte, a escuridão dos dias de João já era maior do que quando ele começou a morrer.
– Para concluir, eu quero dizer a vocês que eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas, que eu quero destacar mais uma vez, é a construção de Belo Monte como um legado para a população brasileira dessa região, para o povo de Altamira e o povo de Xingu. Mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte, toda essa população vai ser beneficiada direta e indiretamente. Tenho orgulho das escolhas que fiz.
Semanas antes dessa demonstração de orgulho da presidente pelo seu legado no Xingu, em 15 de abril, Raimunda se manifestou numa reunião sobre o destino dos ribeirinhos “removidos” por Belo Monte.  Falavam muito em “critérios”.  Raimunda então disse: “Quero saber qual foi o critério para os defuntos que vocês mataram mas não enterraram”.  E lembrou de João, seu marido, “um dos mortos-vivos de Belo Monte”.
Na manhã de 18 de abril, Raimunda conta que três mulheres do serviço social da empresa bateram na porta de sua casa. Como havia sido combinado, as funcionárias não mencionariam que eram da Norte Energia. Ao final da conversa, porém, João desconfiou. E Raimunda foi obrigada a confirmar. João sentiu-se enganado por Raimunda. “Já disse que não quero ninguém dessa empresa na minha casa”, ele gritou. E se fechou. Raimunda achou que João estava “mais estranho” por causa da raiva. E não tentou mais falar com ele.
No dia seguinte, João amanheceu “com o corpo todo enrolado”. Raimunda buscou tratamento em Altamira, onde ouviu que ele teve “um começo de derrame”. Resolveu então procurar uma cidade com mais recursos e o levou para Teresina, capital do Piauí, numa penosa viagem de ônibus de quase dois dias. Uma filha a ajudou, já que João precisava ser carregado. Hospedaram-se numa pensão. A médica diagnosticou que João teve um segundo AVC. O primeiro, segundo ela, teria sido quando João paralisou no escritório da Norte Energia. Se ocorrer um terceiro, João poderá não resistir. No final de abril, Raimunda carregou João de volta para a periferia de Altamira. Na viagem de retorno, o ônibus ficou cinco horas parado na estrada porque uma ponte havia quebrado. Raimunda foi pedir leite numa casa para dar a ele. Deixou João escutando a música “Imagine”, de John Lennon, que ela tem traduzida e gravada no celular para ouvir quando a vida dói. “Imagine todas as pessoas vivendo a vida em paz”.
Raimunda conta: “A médica me disse que não posso estressar ele. Perguntou o que tinha causado essa raiva toda. Expliquei. Ela disse que não podia mais falar essas palavras perto dele, porque ele pode morrer se tiver mais um AVC. Mas eu disse pra ela que não tem como deixar essas palavras de banda em Altamira. Norte Energia, Belo Monte, essas palavras aí tão na cara de todo mundo na cidade. Aí a doutora falou que era para eu dar o meu jeitinho brasileiro. Por isso desliguei a TV pra ele não ouvir a Dilma falar”.
Em 5 de maio, dia em que Dilma Rousseff inaugurou Belo Monte, João da Silva completou 64 anos. Ele não anda mais. Também não come mais sozinho. Ainda fala. Mas não pronuncia as palavras proibidas. Antonia Melo, a maior liderança popular do Xingu, e outras mulheres do Xingu Vivo, um dos poucos movimentos sociais que não foi cooptado pelo governo e se manteve na resistência à Belo Monte, levaram a ele um bolinho de aniversário. Elas tinham acabado de escrever uma carta de resposta ao discurso de Dilma Rousseff: “Hoje você se rebaixou a inaugurar a mais nefasta das obras do governo petista, aquela que manchou a imagem do Brasil em todo o mundo. Uma iniciativa que você herdou das mesmas mentes doentias que te torturaram na prisão”.
Era um encontro de pessoas destroçadas pelo 5 de maio de 2016. Mas ninguém tocou no assunto para não ameaçar a vida de João. “Não tem nada pra comemorar”, João disse. Antonia respondeu: “O senhor tá vivo”. João chorou.
Perto do encerramento do seu discurso, Dilma Rousseff afirmou:
– Qualquer processo que tenta dar um golpe para garantir que os sem votos cheguem à presidência nós devemos repudiar. Temos de afirmar de alto e bom som que a democracia é o lado certo da História.
Em Altamira, Belo Monte é chamada de “Belo Golpe” por aqueles que denunciam o massacre aos direitos constitucionais que a implantação da usina promoveu. Para eles, é no Xingu que o governo do PT consumou o rompimento do Estado de Direito. Não há nenhuma esperança com um governo Temer. Ao contrário. O programa anunciado no documento “Uma Ponte Para o Futuro” é para eles uma ponte para um passado que conhecem bem. O setor elétrico no Brasil, neste governo e em governos passados, tem as digitais do PMDB, como a Operação Lava Jato já começou a mostrar.
A presidente afirmou ainda que o “grande juiz é o povo brasileiro”. E assim despediu-se em Belo Monte:
– Não haverá perdão da História para os golpistas.
A última palavra, porém, não é de Dilma Rousseff. Nem será do Congresso. A derradeira palavra, aquela com que Dilma, Lula e o PT terão de se haver na História, é aquela que João da Silva já não pode mais pronunciar.

*Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista.  Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas.  Fonte: El País