Professores são agredidos em protesto contra criação de terra indígena no sul da Bahia

Alex Rodrigues*

Três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos nesta quinta-feira (5) à tarde por cinco pessoas que participavam de um protesto contra as ocupações de propriedades rurais do sul do Estado por índios tupinambás. Além de agredirem os professores e um motorista, os agressores levaram o veículo, um Fiat Uno, pertencente ao instituto. O carro foi encontrado incendiado a poucos quilômetros do local onde os professores foram abordados. Uma das vítimas é índio.

Segundo o professor João Franco Neto, o grupo ia de Ilhéus para Pau Brasil, a cerca de 550 quilômetros de Salvador. Quando se aproximava de São José da Vitória, o motorista, servidor terceirizado do instituto, parou o carro devido a um congestionamento provocado pelo protesto organizado por produtores rurais e pessoas que se sentem ameaçadas pela proposta de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Durante o ato contra a criação da reserva indígena, os manifestantes bloquearam a BR-101 com pneus e galhos de árvores em que atearam fogo.

"Tivemos o azar de passar justamente naquela hora. Havia muita gente a cerca de 700 metros de onde paramos, mas quatro homens e uma mulher se aproximaram de nós e, ao perceber que se tratava de um carro oficial e que havia um índio dentro, nos mandaram descer", disse Neto à Agência Brasil. A confusão atraiu a atenção de mais gente. "Colocamos o professor que é índio em um táxi que voltava no sentido contrário para onde íamos, mas um outro grupo o alcançou e o agrediu", acrescentou Neto, que diz ter ficado sabendo, por telefone, que o companheiro passa bem.

"A situação está bastante agressiva e tem um cunho racista contra os índios, quando é resultado de um problema agrário que não foram os índios que provocaram", disse o professor, que não é índio. "O governo federal, a meu ver, tem que tentar resolver essa situação. Não foram os índios que criaram esse problema que, agora, está se tornando um conflito regional".

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 30 agentes da Força Nacional, além de homens da Polícia Rodoviária Federal e de policiais baianos acompanhavam o protesto. A desobstrução da BR-101 foi, segundo o ministério, pacífica. Ao menos duas pessoas que depredavam veículos, inclusive viaturas policiais, e incitavam manifestações violentas foram detidas e levados à delegacia de polícia de Ilhéus.

A assessoria do instituto confirmou que Neto e as outras três vítimas cujos nomes não foram divulgados para preservá-las têm vínculos com a entidade e que o carro pertencia ao instituto. Um boletim de ocorrência foi registrado em Ilhéus e os procedimentos administrativos e jurídicos serão adotados a partir do inquérito policial.

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Principal foco do conflito e local onde foi montada a base operacional da Força Nacional, Buerarema fica a 16 quilômetros de São José da Vitória, onde os servidores do instituto foram abordados.

Reivindicada pelos índios há décadas, a área já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009. O Ministério da Justiça ainda precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Depois, a Presidência da República tem que fazer a homologação.

*Fonte: Agência Brasil

Leia também: Ministros se reúnem para avaliar conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia

Ataques contra Tupinambás no Sul da Bahia se intensificam

O povo indígena Tupinambá da Serra do Padeiro em Buerarema, no sul da Bahia, tem sofrido nos últimos dias duros ataques de fazendeiros contrários à demarcação da terra indígena na região. 

No dia 14 de agosto, um caminhão escolar indígena foi alvejado com tiros que não atingiram nenhuma pessoa, mas estilhaços feriram dois alunos não indígenas. Lucas Araújo dos Santos, 18, e Rangel Silva Calazans, 25, sofreram pequenas escoriações e passam bem.

Leia no Portal Aprendiz: Veículo que transportava estudantes é alvejado na Bahia.

No dia 16, um protesto anti-indígena comandado por fazendeiros do sul da Bahia interditou a BR-101 por dez horas e terminou com quatro carros de órgãos públicos queimados. Entre os veículos incendiados estava um carro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil que transportava duas crianças e dois indígenas da etnia Pataxó, que não foram feridos no incidente. A Polícia Militar da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal assistiram à queima dos veículos sem promover nenhuma reação. 

Em Buerarema uma agência do Banco do Brasil foi depredada e uma loja saqueada. Os fazendeiros protestam contra a retomada de várias fazendas feita por indígenas que pressionam o governo federal pelo início da demarcação de suas terras. Segundo declarações de representantes da Polícia Militar da Bahia ao jornal Correio da Bahia, seriam pelo menos 25 fazendas ocupadas pelos indígenas. 

Na madrugada do dia 17, um dos ônibus que transportam estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi incendiado. O veículo estava estacionado na Vila Brasil (município de Una), localidade relativamente próxima à aldeia Serra do Padeiro; não havia pessoas em seu interior. Segundo relatos dos indígenas, o proprietário da empresa de transportes que presta serviços à Secretaria de Educação vem sofrendo ameaças, na forma de "recados", transmitidos pela Rádio Jornal de Itabuna, para que deixe de atender os indígenas, se não quiser ter outros veículos incinerados, revela a cientista social Daniela Alarcon por meio do Facebook. Alarcon desenvolveu seu mestrado sobre as retomadas de terras na Serra do Padeiro pela Universidade de Brasília (UnB).

“Indígenas que vivem na sede do município de Buerarema foram procurados em suas residências por indivíduos contrários à demarcação, que ameaçaram incendiar suas casas caso a mobilização indígena prosseguisse. Em razão das tensões, os Tupinambá não têm saído da aldeia, o que acarreta prejuízos econômicos, ao impedir a comercialização da produção agrícola, e dificulta o acesso a serviços de saúde, entre outros”, afirma a pesquisadora.

Segundo a imprensa baiana, tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar na região à pedido do governador Jaques Wagner (PT). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também teria determinado o reforço da Polícia Federal na área de conflito. 

Leia: Força Nacional chega à Bahia para atuar em impasse com índios

Os tupinambá
Os Tupinambá, povo indígena do sul da Bahia, vivem um processo de reorganização e retomada de suas terras. Após perder grande parte de suas áreas, invadidas pelos não índios, começaram a se reorganizar como povo, principalmente a partir dos anos 1980, e hoje exigem do Estado o reconhecimento de seus direitos. Atualmente, cerca de 4.700 indígenas, segundo dados de 2009 da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vivem no território, que abrange partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Na Serra do Padeiro, são aproximadamente mil indivíduos.

Desde 2002, o Brasil reconhece a existência dos índios na região e a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença está em curso desde 2004. A área já foi delimitada, isto é, já foram realizados estudos oficiais que determinaram quais seus contornos. O mapa da Terra Indígena já existe. Mas o processo de demarcação e retirada dos ocupantes não índios da área – com seu reassentamento, quando tiverem perfil para a reforma agrária, e o recebimento de indenizações, caso tenham construído, de boa fé, benfeitorias no território Tupinambá – ainda não foi concluído.

 “Existem prazos para demarcação, que são sistematicamente descumpridos pelo Estado. Isso alimenta tensões na região, pois os indígenas ocupam as terras que são deles, buscando maior agilidade no processo e são confrontados por grandes fazendeiros e seus capangas, e também pela Polícia Federal”, relata Alarcon em matéria no Portal Aprendiz.

Para a pesquisadora, nesse processo local há reflexos da política federal. “Estamos vivendo um cenário adverso no governo Dilma Rousseff. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a paralisação das demarcações de Terras Indígenas no país. Além disso, iniciativas nos três poderes tentam reverter direitos garantidos pela Constituição Federal. Se, por exemplo, uma dessas modificações for aprovada, o Congresso passará a ter a palavra final nos processos de demarcação de Terras Indígenas. Com a bancada ruralista que temos, nunca mais veremos uma Terra Indígena, um quilombo serem reconhecidos”, reflete a cientista social.

*Com informações de Daniela Alarcon, Portal Aprendiz e Correio da Bahia

Atualizando a notícia (21 de agosto de 2013):

Nesta terça-feira, 20 de agosto, fazendeiros voltaram a interditar a BR-101, no Sul da Bahia, pelos menos três veículos foram incendiados: duas ambulâncias e uma viatura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Leia ainda: Força Nacional monta base no sul da Bahia para evitar conflito entre produtores e índios (Uol)

UFPA e Ufra de luto

A notícia do acidente de ônibus que vitimou 10 estudantes paraenses e deixou outras dezenas de feridos na manhã desta segunda-feira no Paraná, está causando grande comoção na Universidade Federal do Pará, universidade da qual era a maioria das vítimas.

Nesta tarde, a Adufpa e o DCE UFPA  emitiram notas de pesar.

Há informações que além de estudantes e professores da UFPA, havia no ônibus pessoas da UFRA (inclusive entre as vítimas fatais) e de universidades de Santarém.

Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente!

Iara Tatiana Bonin*

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata.

Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

Os rumos e os rumores…
Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.

E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis.

Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.

Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infraestrutura.

E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

Uma omissão que se traduz em números
Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.

Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!

*Iara Tatiana Bonin é Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Publicado originalmente no EcoDebate.