Belo Monte enfrentará problemas para escoar energia em 2016, diz Aneel

Canteiro de obras do sítio Belo Monte, onde esta sendo construída a casa de força principal da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu

A hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu e próxima de iniciar operação, deverá enfrentar problemas para escoar a energia produzida a partir de meados de 2016, uma vez que as obras de transmissão estão atrasadas, apontou relatório da área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A hidrelétrica, uma das maiores do mundo, com investimentos previstos em R$ 26 bilhões, deverá começar a funcionar em fevereiro do ano que vem. O sistema existente tem capacidade para transmitir a energia das oito primeiras turbinas.

Mas já a partir do segundo semestre de 2016 outros equipamentos de Belo Monte, que terá ao todo 24 turbinas e capacidade de 11,2 mil megawatts, deverão iniciar a operação, demandando linhas extras que só começarão a ficar prontas em 30 de abril de 2017.

“Há, portanto, uma expectativa de descasamento entre as obras de geração e transmissão para escoamento de energia proveniente de Belo Monte”, apontou relatório da superintendência de fiscalização visto pela Reuters.

O primeiro conjunto de linhas adicionais necessárias para escoar a energia de Belo Monte, que está a cargo da espanhola Abengoa, enfrenta atraso devido à não obtenção de licença ambiental de instalação, apontou a Aneel.

A Abengoa, por sua vez, afirmou ao regulador que espera obter a licença até o final deste ano. “Seria importante o envolvimento da diretoria [da Aneel] no sentido de buscar acelerar, com o agente e o órgão ambiental, a emissão de licença de instalação do empreendimento e pressionar o agente de transmissão para que intensifique os esforços no sentido de reverter a previsão de atraso sinalizada”, aponta o relatório da fiscalização.

Construída pela Norte Energia, Belo Monte tem entre os sócios empresas do Grupo Eletrobras, além de Cemig, Neoenergia e a mineradora Vale. A hidrelétrica é importante para o país garantir segurança energética nos próximos anos.

Atrasos em transmissão, muitos deles ligados a problemas no licenciamento ambiental, têm sido um problema recorrente no sistema elétrico brasileiro.

Neste ano, por exemplo, a hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso, ficou pronta, mas atrasou a produção devido à falta de linhas para escoar a energia.

A mesma situação foi enfrentada por uma série de parques eólicos no Nordeste, com o atraso em obras de conexão ao sistema que estavam a cargo da estatal Chesf, da Eletrobras.

Não bastasse esse problema, a análise da Aneel aponta riscos no cronograma também do primeiro linhão em corrente contínua para escoar a produção de Belo Monte, que será necessário a partir da décima sexta máquina da hidrelétrica, que está prevista para operar em setembro de 2017.

“Esta obra foi outorgada à BMTE e está prevista para ser concluída em 12 de fevereiro de 2018, data considerável factível pela fiscalização, caso sejam confirmadas as etapas de licenciamento hoje previstas”.

Na semana passada, a chinesa State Grid, que é sócia da BMTE junto com Furnas e Eletronorte, da Eletrobras, admitiu que esperava ter licença ambiental para iniciar a obra do linhão em julho deste ano, uma projeção que não se concretizou.

A área de fiscalização da Aneel também pede “envolvimento da diretoria para antecipar a data de energização” do primeiro linhão, a cargo de State Grid e Eletrobras.

“Caso as previsões da geração sejam efetivadas, teremos restrição no escoamento”, alertam os técnicos da superintendência que monitora as obras.

*Fonte: Folha de São Paulo/Reuters

ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

Por: Anne Warth e André Borges*

Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.

A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas. As concessionárias argumentam que fizeram as intervenções exigidas nos contratos de concessão, avaliam que a agência está sendo excessivamente cautelosa e propõem como saída um plano de contingência, caso a cheia histórica do início de 2014 se repita.

As discussões começaram em março, mas ainda não se chegou a uma decisão sobre o que será feito. O período de chuvas da região do chamado “inverno amazônico” vai de novembro a abril. As empresas alegam que a cheia que inundou diversas regiões do Estado no início de 2014 foi a maior da história e dificilmente se repetirá – a chance de que algo semelhante volte a ocorrer, segundo as empresas, é de uma vez a cada 350 anos. Por isso, para elas, não deve ser usada para definir os critérios de proteção das localidades. O contrato de concessão considera uma série histórica de 50 anos, para áreas urbanas, e de 100 anos, para estruturas rodoviárias.

Para a agência, ainda que a última cheia tenha sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer. Para isso, a ANA cobra medidas estruturantes, como a elevação de mais trechos da BR-364, que liga Porto Velho a Rio Branco, e a remoção da população de diversas localidades, como Jaci-Paraná e Abunã.

Em 2014, a estratégia usada para evitar inundações foi a antecipação do rebaixamento dos reservatórios das duas usinas. Basicamente, é esse o plano de contingência que as concessionárias querem repetir daqui para a frente. O problema dessa estratégia é que, com reservatórios mais baixos, as duas usinas acabam gerando menos energia. Por essa razão, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistem Elétrico (ONS) são contra a estratégia das empresas e favoráveis à proposta da ANA.

Obras. A Santo Antônio Energia afirma já ter realizado obras para proteção da BR-364 e do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. Segundo a concessionária, cerca de 100 famílias foram removidas de regiões mais vulneráveis e receberam indenização. A empresa ainda precisa concluir as obras de alteamento de um trecho de 700 metros da estrada, que será elevada em até 60 centímetros. A ANA, porém, quer que a proteção seja ampliada, o que implicaria na remoção de centenas de famílias e na elevação, em dois metros, de quatro km da rodovia.

Segundo a Santo Antônio Energia, as exigências da ANA são conservadoras, pois é possível evitar alagamentos se a usina fizer ajustes de operação. A proposta da empresa é adotar o plano de contingência proposto pelos próximos cinco anos. Se, nesse período, ocorrer uma nova cheia que inunde a cidade, a empresa arcaria com todas as responsabilidades e custos.

A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, afirma ter feito todas as medidas de proteção exigidas na época da implantação da usina, como o alteamento de trechos de 16,8 km da rodovia BR-364 e de estradas vicinais afetados pelo reservatório. “Durante a cheia excepcional do rio Madeira ocorrida no início de 2014, foram registradas vazões com tempo de recorrência superior a 300 anos, isto é, acima daquela estabelecida em resolução da ANA”, informou. De acordo com a ESBR, as condicionantes relacionadas à proteção de áreas urbanas e localidades próximas à barragem também foram cumpridas.

Sobre a localidade de Abunã, na fronteira com a Bolívia, a empresa alegou que as inundações ocorrem a despeito da existência da usina.

*Fonte: O Estado de São Paulo (fotografia não incluída na matéria original).

Dona de Belo Monte anuncia atraso e risco de obra “ficar inviável economicamente”

Em carta enviada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel) em novembro deste ano, o consórcio Norte de Energia informa que não só não vai cumprir prazo o estabelecido no leilão da usina de Belo Monte de começar a operacionalizar a produção de energia em fevereiro de 2015 como não está disposto a comprar energia de outras usinas para cumprir os contratos fechados em abril de 2010.

Para a Norte Energia, isto representaria "somas vultosas, capazes de inviabilizar o empreendimento". As informações são do jornalista André Borges, para o jornal O Estado de São Paulo.

Em tom de apelo, a carta da Norte Energia à Aneel tenta derrubar uma decisão já tomada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência. Em agosto, técnicos da SFG analisaram os argumentos e pedidos feitos pela Norte Energia. Todos foram rejeitados, ou seja, para a área técnica, o consórcio é o único responsável por cada dia de atraso da hidrelétrica, informa o jornal. 

Inconformada com a decisão preliminar, a empresa reagiu e disparou críticas contra tudo e contra todos. Após avaliar a decisão da SFG, disse que foi possível constatar "diversos equívocos e informações incorretas em sua análise" e que "o resultado contraria a legislação vigente". A própria Aneel foi incluída na lista de culpados por atrasos.

A agência, segundo o consórcio, comprometeu o cronograma das obras porque demorou a emitir as declarações de utilidade pública para as áreas onde seria construída a usina. Apesar de o pedido ter ocorrido em dezembro de 2010 e reapresentado em agosto de 2011, afirma a Norte Energia, a autorização de toda a área do empreendimento só ocorreu em janeiro de 2012, "causando atrasos na liberação das áreas".

O consórcio afirma que todas as informações poderiam ter sido requeridas pela Aneel com antecedência, imediatamente após a emissão da licença de instalação da usina. "Contudo, o mesmo não foi feito, trazendo prejuízo inevitável e alheio à vontade da Norte Energia." Para quantificar o dano sofrido, a empresa afirma que, até novembro, ainda tinha 591 unidades pendentes para desapropriação, o que representa 39% do total das áreas de terras necessárias para implantação do empreendimento.

A relação dos responsáveis pelos atrasos também inclui o Ibama e a Funai. O enchimento do reservatório principal da hidrelétrica teria sofrido atraso de 351 dias porque "impedimentos legais do Ibama e Funai inviabilizaram ações no sítio Pimental", local onde é construída uma das casas de força da usina. A empresa também afirma que a "perda da janela hidrológica (meses sem chuva) e demora na autorização do Ibama" resultaram no impacto direto de 397 dias de atraso no marco de desvio do rio Xingu.

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Enquanto isso: Paraenses terão aumento de 34% nas contas de energia

A partir desta quinta-feira, 07 de agosto, os consumidores de energia paraenses irão pagar 34,34% a mais pelo valor da energia elétrica. O reajuste foi aprovado no último dia 05 de agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Anaeel. Este é o maior percentual de reajuste já autorizado desde que a concessionária Central Elétricas do Pará (Celpa) foi privatizada em 1998 e um dos maiores reajustes já dado esse ano em todo o país. 

Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio (DIEESE/PA) , este é o décimo quinto reajuste de energia elétrica da distribuidora desde a privatização, e já acumula um percentual de mais de 400,00% de reajuste, contra uma inflação que no mesmo período não chega a metade deste percentual.

Para Roberto Sena, supervisor técnico do DIEESE/PA, na prática serão dois reajustes. O primeiro na conta direta dos consumidores residenciais pelo uso da energia e o segundo no repasse para os preços pelo setor empresarial (grandes consumidores), que também tiveram reajustes de cerca de 36,41%.

Em 2013, os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará conseguiram uma decisão judicial para obrigar o Grupo Rede a assegurar a continuidade dos serviços de distribuição de energia no Estado e a assumir dívidas feitas pela Celpa, que integrava o grupo.  Saiba mais AQUI