Imazon detecta aumento de quase 100% no desmatamento da Amazônia em junho

Dados de satélite mostram que a derrubada de árvores disparou em junho de 2016, especialmente no Pará e em Mato Grosso

Bruno Calixto*

Más notícias para a Floresta Amazônica. Depois de alguns anos com as taxas de desmatamento estagnadas, o desmatamento voltou com força. Dados publicados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que a Amazônia perdeu 972 quilômetros quadrados de florestas em junho de 2016, o que representa um aumento de 97% em comparação com junho de 2015. O Imazon faz um monitoramento independente do desmatamento, por meio de imagens de satélites.

O gráfico abaixo, o primeiro presente no relatório do Imazon, nos dá uma ideia de como o desmatamento em junho de 2016 ficou completamente fora da curva. 

A explosão de desmatamento na Amazônia em junho pode ter relação com a cobertura de nuvens na região. Segundo Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo, uma quantidade grande de nuvens cobria a região nos meses anteriores. Em junho, essas nuvens se dissiparam, e os satélites puderam captar todo o desmatamento. Assim, parte do desmatamento que está sendo registrado agora pode ter acontecido nos meses anteriores.

Se esse for o caso, o aumento registrado em junho já estava previsto. Ainda assim, preocupa. 

"Já tivemos aumentos maiores no passado recente. É preocupante, mas não é estratosférico. O que preocupa é o fato de estarmos vivendo um El Niño muito forte na região – e, portanto, o desmatamento poderá aumentar muito nos próximos meses. Há muitas florestas degradadas que ficam vulneráveis ao fogo nessa época do ano", diz Veríssimo. A própria Nasa publicou dados recentemente mostrando que a Amazônia pode enfrentar sua pior temporada de queimadas neste ano.

Segundo o Imazon, o desmatamento se concentrou em quatro estados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rodônia. O Pará é o caso mais extremo. Metade de tudo o que foi desmatado em junho aconteceu no estado, e Altamira foi a cidade que mais desmatou. Altamira enfrentou um boom populacional nos últimos anos causado pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O aumento fez com que as autoridades do Pará se mobilizassem. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do estado, equipes estão sendo direcionadas para as áreas críticas e áreas irregulares serão embargadas. Na próxima terça-feira (26), os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia se reunirão com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo Veríssimo, é possível que a situação ainda piore. "O problema maior pode estar por vir, entre agosto e outubro, quando o verão amazônico chega a seu auge. Mais seco. Mais fogo. Maior chance de desmatamento em grande escala."

Fonte: Época/Blog do Planeta

Ministério da Justiça declara mais três Terras Indígenas

Mapa da TI Murutinga/Tracajá, do povo Mura, uma das áreas declaradas como de posse permanente indígena na última semana

Entre sexta-feira e hoje (25), foram publicadas no Diário Oficial da União mais três portarias declaratórias de Terras Indígenas assinadas por Eugênio Aragão, atual Ministro da Justiça. O pacote de declarações, que já contava com as Tis Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, chega agora ao número de cinco com as Tis Sissaíma, Murutinga/Tracajá e Riozinho, todas no Amazonas.

A TI Riozinho, dos povos Ticuna e Kokama, é a maior delas, com 362.495 hectares de extensão e foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em janeiro de 2015. Já as Tis Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas do povo Mura, tiveram seus estudos de identificação e delimitação publicados na mesma leva pela Funai, no ano de 2012. Sissaíma, com 8.780 hectares, é uma das áreas cercadas por blocos exploratórios de petróleo e gás natural que foram a leilão na 13ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2015.

Murutinga/Tracajá, localizada no município de Autazes (AM) com 13.286 hectares e uma população de cerca de 1.700 pessoas, é palco há mais de 15 anos de conflito fundiário, causado pela oposição de pecuaristas e posseiros à demarcação. 

Em 2013 o Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com uma ação pressionar pela demarcação dessa terra do povo Mura; dois anos depois, no entanto, a Justiça estadual concedeu mandado de reintegração de posse a uma cooperativa de produtores de leite que reivindica uma área de menos de 2 hectares sobreposta à TI. Em 2015, a TI também foi alvo de uma violenta ação policial que levou à agressão e prisão de indígenas. Leia mais.

Além das cinco terras declaradas pelo Ministério da Justiça na Amazônia Legal, na semana passada a Funai publicou quatro estudos de identificação e delimitação de terras, incluindo duas Tis nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul e a TI Sawre Muybu, do povo Munduruku, na rota de impacto do complexo hidrelétrico do Rio Tapajós.

Fonte: ISA

Governo declara duas Terras Indígenas e identifica quatro

Por: Tatiane Klein*

Após publicação de quatro estudos de identificação pela Funai ontem (19), Ministério da Justiça assinou hoje as portarias declaratórias de outras duas terras

Nessa semana, o governo federal resolveu dar prosseguimento a seis processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs). No terça (19), Dia do Índio, a Fundação Nacional do Índio publicou os estudos de identificação e delimitação de quatro Tis, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará – um total de 1.408.879 hectares, que elevam a sete o número de Tis identificadas nos dez meses de João Pedro Gonçalves da Costa à frente da Funai. 

No dia 20,  foi a vez do Ministro da Justiça Eugênio Aragão assinar as primeiras portarias declaratórias de sua gestão, reconhecendo-as como de posse permanente indígena: a TI Estação Parecis, com 2.170 hectares, e a TI Kawahiva do Rio Pardo, com 411.848 hectares, ambas no estado do Mato Grosso.

As quatro terras identificadas pela Funai tiveram seus estudos iniciados há pelo pelo menos oito anos e duas estão fora da Amazônia Legal: a TI Ypo’i/Triunfo, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e a TI Sambaqui, no litoral do Paraná. Uma das mais comemoradas pelo movimento indígena é a TI Sawre Muybu, do povo Munduruku, no Pará – diretamente impactada pela construção do Complexo de Hidrelétricas do Rio Tapajós. Na margem direita do Rio Negro (AM), está a TI Jurubaxi-Téa, identificada na mesma leva. As duas terras declaradas pelo Ministério da Justiça estão na Amazônia Legal, mas sofrem com pressão intensa de madeireiros e fazendeiros.

Para Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as ações do Executivo pela demarcação de terras são uma grande conquista. Ela frisa que o reconhecimento de terras em áreas de conflito, fora da Amazônia Legal, pode ser interpretada como uma afronta aos parlamentares da bancada ruralista, mas diz que o movimento indígena não vai recuar: “Temos que demonstrar que não estamos com medo e que estamos juntos, pressionando a Funai. A Funai tem que cumprir o seu papel institucional independentemente da situação política do momento. A nossa principal bandeira de luta continua sendo o avanço na demarcação de terras. Apesar desse contexto de pressão, ameaças e retrocessos que vivemos, não vamos recuar”.

Gisla Saw Munduruku brinca com seu companheiro insepáravel, um sagui, na Terra Indígena Sawre Muybu (PA), em 2015 | Isadora Brant

No pacote de publicações dessa semana, o Executivo também autorizou a realização de um novo concurso público para a Funai, seis anos depois do último, em 2010, além de ter reconhecido e declarado cinco áreas como Territórios Remanescentes de Quilombo. Duas semanas atrás, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, no Pará. Saiba mais.

Espera, luta e justiça
No município de Colniza (MT), a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, declarada como de posse permanente de um povo em isolamento voluntário, conhecidos como Kawahiva do Rio Pardo, sofre com invasões de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros – e estava à espera da assinatura do ministro da Justiça desde 2013. Em outubro de 2015, a ONG Survival International lançou uma campanha demandando urgência na proteção da terra, diante da ameaça de extermínio dos Kawahiva por madeireiros.

A TI Estação Parecis, do povo Paresi, enfrenta há anos, além da contaminação por agrotóxicos e fome, a pressão de fazendeiros, na Justiça e em área: em 2009, a cacique Valmireide Zoromará foi assassinada a tiros por um gerente da fazenda Boa Sorte, que confessou o crime. A área já havia sido declarada com 3.620 hectares em 1996, mas passou por reestudo e agora é declarada com 2.170 hectares.  Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia decidido que os Paresi deveriam ter suas terras, que ocupam desde o século XIX, restituídas.

Entre as identificadas, a TI Ypo’i/Triunfo, de ocupação tradicional do povo Guarani Ñandeva, em Paranhos (MS), também é reivindicada há décadas pela comunidade indígena, que, até ver a área de 19.756 reconhecida, enfrentou despejos, perseguições e mortes de lideranças. Em 2009, Ypo’i/Triunfo foi palco de uma ação de despejo ilegal por fazendeiros da região de fronteira com o Paraguai, em que foram assassinados os professores guarani Genivaldo e Rolindo Vera. O corpo de Rolindo segue desaparecido.

A TI Sambaqui, do povo Guarani Mbya, está na área impactada por empreendimentos de construção submarina e de ampliação do canal do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A área, em que a presença guarani é documentada desde os anos 1940, foi identificada com 2.795 hectares, após oito anos de estudos.

Nos rios da Amazônia
A TI Sawre Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku no Médio Tapajós (PA), também é aguardada há anos e seu reconhecimento oficial é uma das exigências ao governo, em uma carta redigida pelos Munduruku em sua 26ª Assembleia, no início de abril. No texto, eles se dizem preocupados com a política energética dos governos Lula e Dilma e que não aceitarão a construção de cinco hidrelétricas nos Rios Tapajós e Jamanxin: “O rastro do tempo mostra o que ocorreu com os parentes do rio Tocantins, que até hoje, mais de 30 anos depois de serem expulsos de seu território, ainda esperam as compensações que o governo prometeu quando foi construída a usina de Tucuruí. As consequências do barramento dos rios Xingu, Madeira, Teles Pires, e o que aconteceu com o rio do Doce, são os maiores exemplos de que estes projetos não servem para nós”.

A morosidade na publicação dos estudos de Sawre Muybu levou os Munduruku a fazer a autodemarcação de sua terra em 2014, visto que o relatório de identificação dos 178.173 hectares como Terra Indígena já estava pronto para publicação desde 2013, segundo denúncia da ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. No final de 2015, o movimento Ipereg recebeu um prêmio da ONU pela iniciativa da autodemarcação.

“É a melhor notícia que nós podíamos receber hoje”, comemora Marivelton Baré, da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn). Segundo ele, a identificação e delimitação da TI Jurubaxi-Téa, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM), era reivindicada pelas comunidades e pelo movimento indígena regional há 22 anos – mas os estudos de identificação só foram iniciados em 2007. Em 2014, a Justiça Federal no Amazonas obrigou a Funai a publicar os estudos de identificação de terras no Médio e Baixo Rio Negro em até dois anos, por conta das invasões e de problemas de acesso à saúde e educação diferenciadas pelas comunidades.

Marivelton conta que a morosidade no processo de identificação prejudicou por muito tempo a vida das oito comunidades dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Nadöb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Coripaco e Desana, que enfrentam a escassez de pescado e os impactos da pesca comercial, do turismo de pesca esportiva, do garimpo e da extração de madeira e seixo. Segundo Marivelton, a identificação reforça a proteção da área contra as atividades ilegais e pode ser um caminho para a organização das comunidades em torno de iniciativas de geração de renda e gestão territorial: “É garantido, é por direito e foi recebido com bastante alegria e satisfação pelas comunidades e por todos nós. Nós estamos prontos para os processos que ainda faltam, até chegar à homologação”.

*Fonte: ISA - Colaborou: Isabel Harari 

Leia também:
Funai publica relatórios de TIs no PA (Munduruku), MS (Guarani Ñandéva), PR (Guarani Mbyá) e AM (dez povos) (Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental)

Terra Indígena inviabiliza usina (Estadão)

Funai reconhece território tradicional Sawré Muybu dos Munduruku (Amazônia Real)

Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós (MPF-PA)

Justiça derruba exigência de consulta aos índios Waimiri Atroari sobre as obras do Linhão de Tucuruí

Andrezza Trajano*

Magistrado diz que índios foram consultados em reunião na aldeia, mas sertanista nega. O Ibama anunciou etapa que viabilizará a obra orçada em R$ 1,1 bilhão. 

O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acolheu recurso da União e derrubou a liminar que suspendia os efeitos da Licença Prévia do processo ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à empresa Transnorte Energia S/A, responsável pelas obras de construção do Linhão de Transmissão de Tucuruí para abastecer o Estado de Roraima. Um trecho de 125 quilômetros das obras vai passar dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari. A etnia diz que não foi consultada previamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre os impactos socioambientais.

A decisão do desembargador Cândido Ribeiro foi assinada na última sexta-feira (11) e cassou a liminar concedida pela juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em 19 de fevereiro. Ela acatou pedido do Ministério Público Federal para que os índios Waimiri Atroari fossem consultados sobre o empreendimento energético, como prevê a Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com a suspensão da liminar, o Ibama informou à agência Amazônia Real que a empresa Transnorte Energia já pode elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA) para iniciar a etapa de Planejamento da Gestão de Impactos e Medidas Mitigadoras, o que possibilita entregar o pedido da Licença de Instalação (LI) do empreendimento e iniciar a construção das torres de transmissão dentro da terra indígena.

A Licença Prévia nº 522/2015 da empresa Norte Energia para a obra do Linhão de Tucuruí saiu em novembro do ano passado depois que o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, concedeu um aval ao Ibama.

Na ocasião, 23 lideranças da Comunidade Waimiri Atroari assinaram uma carta enviada à presidente do Ibama, Marilene Ramos, afirmando que a etnia não foi consultada por João Pedro Gonçalves sobre os impactos socioambientais da obra na terra indígena. Veja reportagem aqui.

Segundo as lideranças, para construir a linha de transmissão serão instaladas cerca de 250 torres de sustentação, o que levará centenas de operários para dentro da reserva onde vivem mais de 1,6 mil índios considerados de recente contato pela Funai.

Os Waimiri Atroari também contestaram o traçado da obra definido na Licença Prévia. E afirmam que não autorizaram o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, falar em nome deles.

Em sua decisão, o desembargador Cândido Ribeiro afirma que os documentos que constam no processo, como protocolos de reuniões de trabalho, atestam que o povo indígena foi consultado pela Funai sobre a elaboração do Estudo do Componente Indígena Waimiri Atroari (EIA-CI-WA) e esclareceram sobre o estudo que seria realizado dentro da terra indígena.

Segundo o magistrado, um documento datado em 08/05/2013 consta o protocolo de intenções no.  001/2013 que foi celebrado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobrás Eletronorte, a Funai e a Associação Comunidade Indígena Waimiri Atroari (ACWA). Um protocolo assinado em 29/05/2014 do EIA-CI-WA consta as traduções na língua indígena Waimiri Atroari dos índios ouvidos nas aldeias da terra indígena.

No dia 1º/10/2015, conforme o magistrado diz na decisão, outro documento relata uma nova reunião dentro da reserva indígena, na qual estavam presentes representantes do Ministério de Minas Energia, Funai, Ibama, Eletrobras e a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), entre outras autoridades.

O desembargador Cândido Ribeiro disse em sua decisão que “como se pode verificar, ao que tudo indica a administração está atenta às normas e vem realizando os estudos e o planejamento traçado para a realização do empreendimento. Segundo os requerentes, é necessário que se conclua o estudo do componente indígena para ser incorporado ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-CI-WA) ”.

“A decisão impugnada implica na paralisação dos estudos ambientais. Ademais, não se pode olvidar que apesar da promulgação da Convenção 169 da OIT, a norma ainda não foi objeto de regulamentação, e independentemente da forma como o processo de consulta vem sendo realizado. O fato é que não está evidenciado a ilegitimidade dos atos administrativos questionados pelo Ministério Público Federal”, justificou o magistrado na decisão.

Segundo o desembargador Cândido Ribeiro, a suspensão da Licença Prévia atrasou o cronograma do empreendimento, “sabidamente de caráter estratégico nacional”. A construção da linha de transmissão terá um total de 721 km, partindo de Manaus, para gerar 500 KV de energia elétrica no Estado de Roraima a partir da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Atualmente o Estado depende do fornecimento de energia elétrica da Venezuela.

O magistrado destacou os prejuízos da paralisação das obras do Linhão de Tucuruí para Roraima. O investimento, segundo a Transnorte Energia, é estimado em R$ 1,1 bilhão. Cerca de 505.665 habitantes (dado estimado do IBGE para 2015) serão beneficiados pelo fornecimento de energia, incluindo a capital Boa Vista e mais 14 municípios.

“O custo de contratação emergencial de geração termelétrica, já autorizado, é da ordem de R$ 720 milhões por ano até a entrada em operação do empreendimento na data prevista (fevereiro/2016). O atraso verificado, hoje de 13 meses, irá representar um custo adicional de R$ 780 milhões aproximadamente. A paralisação de todo e qualquer procedimento relacionado à implantação da Linha de Transmissão, conforme liminar concedida, acarretaria o acréscimo de mais R$ 60 milhões por mês de atraso”, afirmou o desembargador Cândido Ribeiro.

 Reunião não foi consulta, disse Porfírio Carvalho

Reunião do dia 1o. de outubro de 2015 dentro da aldeia Waimiri Atroari. (Foto: Mário Vilela/Funai)

A reportagem procurou a Associação Comunidade Waimiri Atroari por meio do gestor do Programa Waimiri Atroari (PWA), José Porfírio Carvalho, para ouvir as lideranças sobre a decisão do desembargador Cândido Ribeiro, mas a entidade não se pronunciou até o término desta reportagem.

Em entrevista concedida anteriormente à Amazônia Real, José Porfírio Carvalho afirmou que a reunião realizada no dia 1º. de outubro de 2015 “não foi uma consulta pública”.

“As autoridades foram acompanhadas de técnicos do Ibama e do Ministério de Minas e Energia e apresentaram aos índios o projeto da obra, mas não houve entendimento com relação ao traçado dentro da terra indígena Waimiri Atroari, que tem 2,5 milhões de hectares. Os índios queriam e querem saber quais as razões concretas da opção de o traçado ser instalado dentro das terras indígenas e não por outra opção. Nem a governadora [de Roraima] nem os técnicos do Ibama e do Ministério de Minas e Energia conseguiram explicar os motivos. Nada ficou acertado”, afirmou José Porfírio Carvalho.

O sertanista disse na entrevista que a passagem da linha de transmissão de Tucuruí pelo território indígena causará grave impacto ambiental e na vida dos indígenas. “O principal impacto é o processo construtivo, onde para cada obra estarão circulando dentro de suas terras 100 homens, máquinas, isto multiplicado por 250 [torres] é um impacto de dimensão violenta”, denunciou Porfírio Carvalho.

 MPF vai recorrer da decisão do TRF1

A nova geração dos Waimiri Atroari (Foto: Mário Vilela/Funai)

O procurador Fernando Merloto Soave, autor da ação que pediu a suspensão da Licença Prévia do processo do licenciamento ambiental, disse à Amazônia Real que a decisão do desembargador Cândido Ribeiro deve ser respeitada, mas o MPF vai buscar revertê-la para garantir os direitos indígenas.

Fernando Merloto Soave afirmou que a suspensão da liminar assinada pelo desembargador do TRF1 é um instrumento jurídico antigo, mas ainda vigente no país. Ele lembrou que o mesmo dispositivo jurídico foi adotado em diferentes momentos para derrubar as liminares que impediam as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

“As obras de Belo Monte, por exemplo, foram liberadas muitas vezes com base neste instrumento. Relatores da ONU (Organizações das Nações Unidas) e organizações internacionais já vieram ao Brasil e estão analisando as implicações deste instrumento na proteção de direitos constitucionalmente garantidos”, disse o procurador da República.

A Procuradoria Regional da República da 1ª. Região disse à reportagem que já foi notificada da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.  Informou também que o caso não cabe mais recurso no TRF1. “Há ainda uma possibilidade de que o caso seja enviado à PGR [Procuradoria-Geral da República] e seja tramitado no STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Mas por enquanto não temos como saber quando”, diz a nota.

Já a assessoria do MPF no Amazonas, informou que a PRR1 foi acionada, com distribuição ao procurador Regional da República João Akira Omoto para análise das medidas que poderão ser adotadas no intuito de reverter a decisão.

Segundo a assessoria do MPF, “entre as medidas cabíveis, é possível o procurador regional da República interpor agravo regimental para submeter a decisão para julgamento de colegiado do TRF-1 ou representar ao procurador geral da República para análise de possíveis medidas nas instâncias superiores” e que “cabe ao procurador regional decidir a estratégia”.

A reportagem entrou em contato com o procurador João Akira, mas ainda não obteve retorno.

Ibama iniciará o planejamento das obras

À Amazônia Real, o Ibama informou que a decisão do TRF-1 valida a Licença Prévia emitida pelo órgão. Agora, explica, cabe ao empreendedor elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA). “Com o documento, o Ibama pode começar a etapa de Planejamento da Gestão de Impactos e Medidas Mitigadoras. O PBA será entregue com o requerimento de Licença de Instalação (LI) e será utilizado para subsidiar esta fase. O documento deve detalhar os programas ambientais necessários para minimizar os impactos negativos já listados no Estudo Impacto Ambiental (EIA), na Licença Prévia e no componente indígena, explica.

O Ibama ainda avaliará se o Requerimento de Licença e o PBA estão aptos para análise. “Caso estejam em conformidade com o descrito na LP, o Instituto solicitará contribuições dos órgãos envolvidos, realizará reuniões e vistorias, e produzirá parecer técnico sobre a emissão ou não da LI”, esclareceu em nota.

Roraima sofre com blecautes

A empresa Transnorte Energia S/A é formada por um consórcio entre a Eletronorte (subsidiária da estatal Eletrobras) e a Alupar, uma holding que atua no sistema energético da América Latina. Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia (MME) não comentou a decisão do desembargador Cândido Ribeiro.

Por meio de nota, o MME disse que a obra da Linha de Transmissão de Tucuruí (oficialmente denominada LT 500 kV Lechuga – Equador – Boa Vista C1 e C2), está em processo de licenciamento ambiental.  “O projeto já possui a Licença Prévia (LP), que voltou a vigorar desde o dia 11 de março, quando o TRF da 1ª Região tornou sem efeito uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a LP. No momento, os empreendedores estão atuando junto ao Ibama para obterem a Licença de Instalação, que permitirá a realização do Projeto Básico, inclusive na passagem da terra indígena Waimiri Atroari”, afirmou.

Segundo o MME, na semana passado o ministro Eduardo Braga (PMDB-AM) e a governadora de Roraima, Suely Campos (PP-RR), além do secretário-executivo, Luiz Eduardo Barata, se reuniram com a bancada de Roraima no Congresso. O objetivo foi tentar acelerar ao máximo o processo de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí.

No dia em que o desembargador Cândido Ribeiro decidiu pela cassação da liminar, em 11 de março, o MME também se reuniu para discutir as constantes quedas de energia em Roraima, tendo no encontro a participação de representantes da Eletrobras, da Eletrobras Distribuidora Roraima e da Eletronorte. O objetivo, segundo o ministério, foi “para identificar as razões dos recentes blecautes, ocorridos por problemas em instalações venezuelanas, e definir as medidas que serão tomadas para evitar a repetição destes, entre os quais, o fornecimento de combustíveis para as térmicas de Boa Vista”.

Antes, no dia 7, o estado chegou a ficar 12 horas sem energia elétrica. Em nota divulgada na imprensa, a Eletrobras Distribuição Roraima disse que o desabastecimento ocorreu devido à falha de equipamentos na subestação de Las Claritas, na Venezuela. “As termelétricas da Eletrobras foram acionadas e atenderam parte da carga, priorizando as áreas com serviços essenciais, até que a interligação Brasil-Venezuela fosse normalizada”.

*Fonte: Amazonia Real

Nota pública: Somos ameaçados, estamos morrendo

O Conselho Nacional da CPT, formado pela Direção Nacional e por representantes dos 21 regionais da CPT, reunido em Luziânia (GO) vem a público denunciar as graves situações de assassinatos e ameaças de morte, ocorridas no contexto de conflitos no campo.

Neste ano de 2015, registros parciais do Banco de Dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino dão conta de 46 pessoas assassinadas e 79 ameaçadas até a presente data. O número de pessoas assassinadas é o maior desde 2004.

O grave desta situação é que as ameaças, registradas em Boletins de Ocorrência feitos nas delegacias de Polícia ou denúncias feitas à Ouvidoria Agrária Nacional, à Secretaria de Direitos Humanos ou a outros órgãos públicos, não encontram a merecida atenção e não são elucidadas. Com isso, os que ameaçam ficam impunes e as vítimas desprotegidas. A omissão do Estado é gritante. Poucas das vítimas são inseridas no Programa de Defensores dos Direitos Humanos, que tem se mostrado com sérias fragilidades nos acompanhamentos.

Das 79 pessoas que receberam ameaças em 2015, quatro foram executadas:

- A líder comunitária, Maria das Dores Salvador Priante, ‘Dora’, assassinada no dia 12 de agosto deste ano, em Iranduba, AM. Ela havia registrado dois Boletins de Ocorrência das ameaças que recebia. Também as havia denunciado à Assembleia Legislativa do Amazonas;

- Jesusmar Batista de Farias, assassinado em Anapu (PA) no dia 11 de agosto, havia recebido ameaças em 25 de maio, em sua oficina de motos, por uma pessoa que se apresentou com parente de Zé Iran, um suposto dono da terra em conflito, o lote 83 da Gleba Bacajá;

- José Nunes da Cruz Silva (Zé da Lapada), assassinado em Anapu (PA), em 27 de outubro, diante da esposa, recebera ameaças menos de um mês antes da morte, da parte de Debs Antônio Rosa, que se apresenta também como um dos donos do lote 83;

- Raimundo Santos Rodrigues, Conselheiro do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), na Reserva Biológica do Gurupi e Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio da Onça II, foi assassinado no dia 25 de agosto, em Bom Jardim (MA), numa emboscada. Em 18 de junho, recebera ameaças de Jesus Costa.

Em 2014, cinco das trinta e seis pessoas assassinadas já haviam recebido ameaças de morte. Entre elas, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento. Ela havia registrado Boletins de Ocorrência das ameaças sofridas e o fato foi comunicado ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, na Audiência Pública de 05 de agosto, em Cuiabá, uma semana antes do assassinato, que aconteceu no dia 13 de agosto.

Nesta mesma Audiência, o trabalhador rural Josias Paulino de Castro, Presidente da ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União) e sua esposa, Ireni da Silva Castro, denunciaram as ameaças que sofriam. Josias afirmara: "Estamos morrendo, somos ameaçados, o governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”. Foram assassinados no município de Colniza (MT), em 16 de agosto de 2014, 11 dias depois da audiência.

Em 2011, após o assassinato do casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio, em Nova Ipixuna, Pará, a CPT levou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a relação de 1.855 pessoas que haviam sofrido ameaças de morte entre os anos 2000 e 2011. Dessas, 42 haviam sido assassinadas, 30 haviam sofrido tentativas de assassinato e 165 haviam sofrido mais de uma ameaça. Entre 2012 até a presente data o número de pessoas ameaçadas de morte somou 799. Dessas, 18 foram assassinadas, 22 sofreram tentativas de assassinato e 124 sofreram ameaças mais de uma vez.

As ameaças atingem não somente os trabalhadores, mas também os que os apoiam. Das 799 pessoas ameaçadas, de 2012 até a presente data, 28 se encontravam na categoria de agentes de pastoral, missionários ou religiosos. 16 são agentes da CPT. Outros quatro ameaçados eram advogados e dois ambientalistas.

A maioria das ameaças e intimidações é decorrente de conflitos por terra, defesa dos direitos territoriais e ambientais. Elas partem dos próprios fazendeiros, mas a maior parte das vezes de seus jagunços ou pistoleiros. É comum a presença de policiais nas milícias que dão suporte às fazendas, como têm denunciado reiteradamente os camponeses da região de Ariquemes e Vale do Jamari, em Rondônia.

Diante desse recrudescimento da violência no campo, o Conselho Nacional da CPT EXIGE uma ação rigorosa, elucidativa e punitiva para os casos de ameaças de morte, agressões e assassinatos nos conflitos agrários.

Uma presença efetiva do Estado é necessária para dar segurança e garantia de vida não só aos ameaçados individualmente, mas às comunidades às quais pertencem, pois as ameaças às lideranças e aos que as apoiam têm como objetivo direto minar as comunidades na sua capacidade de resistência e enfrentamento.

É inconcebível que o campo, a terra e o território de tantas comunidades e povos, espaço de vida, cultura e produção, em pleno século XXI, continuem sendo expropriados e palco de uma barbárie histórica e assassina.

Goiânia, 27 de novembro de 2015.

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Desmatamento na Amazônia aumenta 16% em um ano

Perda florestal foi de 5.831 km² ante 5.012 km² no ano anterior; aumento se concentrou em Rondônia, Mato Grosso e Amazonas

O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km².

O anúncio foi feito no início da noite desta quinta-feira, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece a taxa oficial de desmatamento no ano. De 2013 para 2014, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km².

Izabella tentou minimizar o aumento durante a apresentação dos dados, aos dizer que ele é o terceiro menor da história, atrás da taxa de 2012 (4.571 km²) e de 2014. Depois de ter obtido uma queda de 80% no desmatamento em 10 anos, as ações do governo não têm conseguido baixar o corte raso dessa faixa em torno de 5.000 km², o que ameaça o cumprimento da meta, estabelecida para 2020, de baixar o desmatamento a 3.825 km².

Segundo a ministra, o aumento da perda florestal se concentrou em três Estados: Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. Nos demais, houve queda. Amazonas teve a maior alta: 54% (de 684 km² para 963 km²). O Mato Grosso teve a maior perda absoluta: 1.508 km², um aumento de 40% em relação aos 1.075 km² do ano anterior. “É de se estranhar, porque lá a maioria das propriedades são privadas e é onde há o maior comprometimento com o Cadastro Ambiental Rural. Parece que resolveram fazer desmatamento em série em várias áreas simultaneamente”, diz.

Grandes polígonos. 

A ministra explica que neste ano os desmatadores mudaram o perfil de ação: voltaram a ocorrer grandes cortes rasos, em que se derrubam mais de mil hectares. Nos últimos anos, as perdas de pequenas proporções eram as que vinham ocorrendo de forma mais destacada. Fato que era justificado pelo Ibama como sendo um complicador para a fiscalização.

“Trabalhei muito para que isso não acontecesse. Oscilações são esperadas, mas nos surpreende porque neste ano houve aumento do esforço de fiscalização, aumentamos o contingente do Ibama e da Força Nacional. Não houve restrição orçamentária para a fiscalização”, afirma Izabella.

Segundo ela, o crescimento no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia também é preocupante porque os três receberam juntos R$ 220 milhões do Fundo Amazônia para fazer ações de combate ao desmatamento. “Me frustra muito que os Estados não cumpriram os compromissos que assumiram comigo. Amanhã vou notificar todos os Estados para saber o que está acontecendo”, diz.

O desmatamento da Amazônia é, historicamente, o principal emissor de gases de efeito estufa no Brasil. Como contribuição à Conferência do Clima de Paris, que começa na proxima segunda-feira, o governo assumiu como meta zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2030. Pelo Código Florestal, proprietários de terra na Amazônia podem derrubar 20% da floresta em suas terras. Izabella se queixou, porém, que os Estados não informam quanto da perda de floresta atualmente é legal ou ilegal.

Fonte: O Estado de São Paulo

Leia também: Amazônia perdeu superfície equivalente ao Reino Unido (Revista Época)

Lei de Acesso a Informação: Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro devem tornar informações mais acessíveis ao público

Após quatro anos da sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), todos os órgãos federais e estaduais com atuação na questão socioambiental na Amazônia apresentam um nível significativo de descumprimento da legislação. Essa é a conclusão do projeto MPF pela Transparência Ambiental na Amazônia, executado pelo Grupo de Trabalho (GT) Amazônia Legal, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública e estabelecer rotinas de fiscalização e cobrança do cumprimento da legislação, o Ministério Público Federal recomendou a quatro órgãos federais e 15 estaduais que adequem as suas páginas na internet ao que está disposto na legislação. Entre os descumprimentos, o relatório apontou a ausência de publicidade para dados relevantes e a falta de canal direto para atendimento das demandas enviadas pelos cidadãos.

“Nós temos ali [na Amazônia Legal] uma série de direitos fundamentais que são constantemente violados e, vários deles, pela tomada de decisões equivocadas pelo poder público. A transparência ajuda a inibir isso, porque a sociedade tem acesso aos dados e pode cobrar melhor dos gestores públicos decisões mais adequadas para a região”, afirma o coordenador do GT Amazônia Legal, procurador da República no Pará, Daniel Azeredo. 

Em âmbito federal, foram analisados os sites do Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Foram avaliados, ainda, sites de órgãos no Pará, Amazonas, Acre, Roraima e Mato Grosso. Os órgãos têm 120 dias para realizarem as adequações. 

Segundo os procuradores que analisaram a forma de divulgação das informações, as instituições devem assegurar que em seus sites estejam inseridos, e atualizados em tempo real, os dados previstos na legislação, que trata de suas atribuições e funções. Além disso, deve ser disponibilizada ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão (Art. 8º,§3º, I, da Lei 12.527/11).

“Além de descumprir a LAI, os órgãos têm descumprido a Constituição Federal, a lei que estabelece a Politica Nacional de Meio Ambiente e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, reforça o procurador da República em Roraima Érico Gomes. 

Ibama –  Ao Ibama, o MPF recomendou que sejam incluídas no site informações sobre o monitoramento de cumprimento dos termos de ajustamento de conduta vigentes em face do Ibama, recursos e julgamentos em geral e multas arrecadadas. As informações devem ser disponibilizadas em listagens com periodicidade de atualização trimestral. Mais detalhes em tabela anexa.

Incra -  Na página do Incra, para os procuradores, faltam informações importantes sobre os programas e projetos de regularização fundiária, os requerimentos de regularização fundiária e a situação de processos. As informações sobre assentamentos federais e conflitos pela posse de terra também devem estar disponíveis e de fácil acesso. Mais detalhes em tabela anexa.

SPU – A Secretaria de Patrimônio da União deve acrescentar em seu site informações georreferenciadas sobre terras pertencentes ao patrimônio da União. Os documentos devem fornecer identificação completa da área, matrícula e limites. A atualização dos dados deve ser automática, em listagem, e instrumento de visualização com possibilidade de gerar shapefiles. Mais detalhes em tabelaanexa

SFB – Umas das ferramentas criticadas pela sociedade civil por não priorizar a transparência dos dados, o Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) deve estar mais acessível à consulta, via internet, recomendam os procuradores. As informações que devem estar disponíveis são: o número do cadastro, nome do proprietário, CPF, nome da propriedade, localização, área total imóvel, áreas de remanescentes. O Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, também deve disponibilizar os dados aos cidadãos via pedidos de acesso à informação formulados eletronicamente pelo sítio na internet destes órgãos. Mais detalhes em tabela anexa

Informações estaduais – Em nível estadual, foram emitidas recomendações para 15 órgãos em cinco estados: Acre (4), Mato Grosso (3), Pará (3), Amazonas (2), e Roraima (3). As instituições devem melhorar a disponibilização das informações, para torná-las mais transparentes e acessíveis à população. Confira as instituições que deverão promover mudanças em seus portais: 

Acre - Secretaria do Estado de Meio Ambiente/ Instituto de Meio Ambiente do Acre/ Instituto de Terras do Acre / Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre;   

 
Amazonas - Instituto de Proteção Ambienta do Amazonas/ Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas;

  
Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso/ Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso/ Secretária de Estado do Meio Ambiente;

   
Roraima - Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

Pará- Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade/ Instituto de Terras do Pará 

Acesse aqui a íntegra de todas as recomendações

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República

MPF comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.

"É o primeiro passo para o resgate de uma dívida histórica que o Brasil tem com essas pessoas que, durante o período da ditadura militar, foram violentamente expulsas de seus territórios, separadas de suas famílias, confinadas em uma área insuficiente, e forçadas a conviver entre grupos de línguas e costumes totalmente diferentes. Além disso, caminha para a efetividade de um direito constitucionalmente assegurado", explica a procuradora da República Fabiana Schneider (à direita na foto acima, recebendo os estudos das mãos do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, durante audiência na sede da Funai nesta segunda-feira, 19 de outubro, em Brasília).

Além de ajuizar ações contra a Funai, a União e a Fundação Cultural Palmares para que fosse estabelecida prioridade para a demarcação da TI e demarcação da Terra Quilombola de Cachoeira Porteira, o MPF participou de reuniões com indígenas e quilombolas, pesquisadores, organizações não governamentais e representantes de instituições públicas na região oeste do Pará e em Brasília, na Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Funai.

Em julho deste ano, lideranças indígenas e quilombolas apresentaram o mapa das áreas utilizadas consensualmente e de forma compartilhada, além dos limites tradicionalmente respeitados, demonstrando não existir impasse relativo à sobreposição das respectivas áreas.

A Terra Indígena 

De acordo com a Funai, a TI Kaxuyana-Tunayana tem cerca de 2 milhões de hectares e é de ocupação tradicional dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena, entre outros, além de índios isolados que, segundo dados colhidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constituem três diferentes grupos, que precisam ter suas áreas de perambulação e moradia garantidas.

Retirada forçada 

No anúncio da publicação do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI, a Funai informou que, de acordo com registros históricos, esses povos indígenas estão presentes na região pelo menos desde o século XVIII, embora tenha havido um período de esvaziamento demográfico forçado no final da década de 1960, fato que foi recentemente publicado no II Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV – 10/12/2014).

“O Estudo comprova que os índios no Brasil também foram vítimas de violações dos direitos humanos dos mais diversos tipos na época da ditadura militar, dentre as quais, as remoções forçadas de suas terras, visando à implementação de projetos considerados de segurança nacional e 'desenvolvimentistas' para a Amazônia. Essas violações representaram, para as populações, mudanças na cultura, língua, modo de vida e base territorial, além de tê-las forçado a abrir mão destes seus patrimônios materiais e imateriais”, registra a Funai.

Outros fatos históricos também afetaram o modo de vida tradicional desses povos, relata a autarquia. No início da década de 1960, missionários evangélicos americanos levaram boa parte dos índios Tunayana para uma missão no Suriname. Enquanto isso, muitos Kaxuyana morreram devido a uma grande epidemia de varíola e sarampo e, após esse incidente, parte deles foi levada para uma Missão Tiriyó, no Parque do Tumucumaque, reunindo-se aos índios Tiriyó.

Separados e vivendo junto a povos que não falavam sua língua, numa região de savana (e não de floresta, na qual estavam habituados), os Kaxuyana nunca abandonaram o desejo de um dia regressar ao seu lugar de habitação tradicional e, no final da década de 1990, começaram a regressar. Já os Tunayana, que tinham sido levados para o Suriname, também voltaram para o lado brasileiro.

Papel fundamental na preservação ambiental 

Protetores do meio ambiente, esses grupos desenvolveram uma complexa forma de relação com a natureza, manejando seus recursos de forma a garantir os itens necessários à sua sustentabilidade. Um exemplo disso é que sua área total constitui, junto a outras áreas de conservação, o maior mosaico de Áreas Protegidas do mundo.

Os indígenas utilizam, fundamentalmente, os rios da região, Nhamundá, Mapuera, Cachorro, Trombetas, Turuni, Kuhá e Kaspakuro, como local do qual obtêm seus principais recursos de sobrevivência por meio da caça, pesca, coleta, obtenção de material para construção de casas e cestarias, além de usar suas águas como caminho para se locomoverem.

A TI Kaxuyana-Tunayana é, hoje, muito preservada. A forma de ocupação tradicional dos índios e suas atividades produtivas foi a grande responsável pela manutenção desse ecossistema equilibrado. A demarcação da TI tem importância crucial para o bem-estar e satisfação das necessidades de reprodução física e cultural dos povos que nela reside.

Íntegra do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kaxuyana-Tunayana

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação. Com informações da Funai. Foto por Mário Vilela, da Funai.

Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de organizações não governamentais

Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 lideranças quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia.

Também foram convidadas a procuradora regional da República Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider, do MPF em Santarém, e organizações não governamentais que apoiam as comunidades.

Ao longo do seminário serão apresentados casos das Terras Quilombolas de: Tambor, sobreposta com a Unidade de Conservação Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposição com a Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçone (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, sobrepostas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA).

Para a organização do evento, o governo federal não tem sido capaz de conciliar posições divergentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de forma a equacionar o problema e assegurar aos quilombolas a titulação de suas terras, como garante a Constituição Federal. Os processos de regularização dessas comunidades permanecem sem conclusão, o que tem suscitado iniciativas do MPF de buscar na Justiça soluções para esses casos.

Os problemas ocasionados pela sobreposição com Unidades de Conservação vão desde dificuldades para garantir renda e sustento até o acesso às políticas públicas. Muitas vezes, os quilombolas são impedidos de dar continuidade a práticas tradicionais que há décadas garantem o seu sustento.

Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas para potencializar os esforços dos diversos atores na resolução dos casos apresentados durante o seminário.

Serviço:
Seminário Terras Quilombolas e Unidades de Conservação
Data: 27 e 28 de outubro
Local: Hotel BeloAlter, Alter do Chão, Santarém, Pará
Informações para a imprensa: imprensa@cpisp.org.br
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: Christian Aid e ICCO

Fonte: MPF - Assessoria de Comunicação

Polícia de Rondônia localiza agricultores e diz que eles foram torturados por madeireiros

Ao flagrarem a extração ilegal de madeira, eles foram espancados com coronhadas de espingardas nas costas, na cabeça e obrigados a tirar as roupas. 

Por: Kátia Abreu*

Desmatamento em Lábrea. Foto de Alberto César Araújo.

A 9ª. Delegacia de Polícia Civil de Extrema, em Rondônia, informou na noite deste sábado (12/09) que localizou os quatro agricultores que estavam sendo procurados no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, no sul de Lábrea (Amazonas), na fronteira com o Estado vizinho. Segundo a polícia, que confirmou a existência de um conflito agrário na região, eles foram encontrados por familiares em uma região isolada com marcas de torturas e espancamentos. Os acusados pelos crimes são madeireiros.

O conflito aconteceu na manhã de quinta-feira (10/09). Não houve registro de cinco pessoas feridas por arma de fogo, como foi informado por familiares no Boletim de Ocorrência, disse a polícia.

Conforme a 9ª. Delegacia de Extrema, os acusados por crime de lesão corporal contra os agricultores são o madeireiro Luis Machado e cinco capangas dele, mas ninguém foi preso. A polícia diz que fez buscas para encontrar os acusados, mas não teve sucesso. Um inquérito policial será aberto para investigar os crimes.

A investigação da Polícia Civil de Rondônia diz que cinco agricultores se envolveram no conflito, quando flagraram o madeireiro Luís Machado comandando uma derrubada de árvores em terras públicas do assentamento Curuquetê, o que é extração ilegal e crime ambiental.

O madeireiro Luis Machado, que é também acusado de grilagem de terra, foi questionado pelos agricultores por fazer o desmatamento, iniciando o conflito.

Familiares de quatro deles registraram os desaparecimentos na delegacia na sexta-feira (11/09). Cerca de 30 homens das polícias Civil e Militar de Extrema e Porto Velho, além do delegado Marcos Bastos, foram enviados para o assentamento Curuquetê.

De acordo com relatório do delegado Marcos Bastos, do qual a agência Amazônia Real teve acesso, quando a força policial chegou no assentamento os familiares já tinham encontrado os agricultores. A polícia não informou o horário e o dia em que eles foram achados pelos familiares.

Um perito da Polícia Civil os examinou e atestou as marcas de torturas. Os agricultores não receberam atendimento em hospital da região. “Eles tinham marcas de coronhadas de espingardas nas costas e na cabeça. Foram espancados e obrigados a tirar a roupa”, diz um trecho do documento da polícia.

A Comissão Pastoral da Terra afirma que o madeireiro Luís Machado é um dos envolvidos na morte do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, 57 anos, em maio de 2011. Ramos pertencia ao MCC (Movimento Camponês Corumbiara) e foi assassinado por pistoleiros em Vista Alegre do Abunã, um distrito localizado em Rondônia, na divisa com o Amazonas. Adelino Ramos era a principal liderança do PAF Curuquetê.

A coordenadora da CPT em Rondônia, Maria Petronila Neto, disse que seguirá neste domingo (13/09), para o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, no sul de Lábrea (Amazonas). O objetivo é levantar a extensão do novo conflito envolvendo o madeireiro Luís Machado e os assentados.

A agência Amazônia Real procurou o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada do Amazonas, Frederico de Sousa Marinho Mendes. Ele disse que uma força policial com 15 homens foi enviada para o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, no sul de Lábrea (Amazonas), para investigar o caso e dar segurança aos agricultores.

O secretário disse também que a Polícia Federal foi acionada, uma vez que o conflito aconteceu dentro de terras públicas. “Houve um conflito, mas estamos levantando toda a situação”, disse Mendes.

*Fonte: Amazônia Real

São Gabriel e seus demônios

A reportagem da Pública  foi até o alto rio Negro, no noroeste do Amazonas, em busca de entender por que o município mais indígena do Brasil é também o que tem o maior índice de suicídios

Faz pouco mais de dois meses que ela se foi, um dia antes do seu aniversário. Maria – vamos chamá-la assim – completaria 20 anos em 2 de março. Ninguém diria que não era uma indiazinha como tantas que colorem as ruas de São Gabriel da Cachoeira, município no noroeste do Amazonas, às margens do rio Negro. Era baixinha, os cabelos negros sobre os ombros, as roupas justas, chinelo de dedos. Mas Maria estava ali só de passagem. No seu enterro os parentes contaram que tinham vindo rio abaixo para passar o período de férias escolares, quando centenas de indígenas de diversas etnias deixam suas aldeias e enchem a sede do município para resolver pendências burocráticas. Ali na cidade, ela arrumou namorado, um militar, e passava os dias com ele, quando não estava entre amigos. Mas nos últimos dias Maria andava triste: o casal havia rompido o namoro. Estava estranha, nervosa. Os parentes contaram que chegou a ter alucinações.

Os pais tinham achado bom o fim do namoro. Ninguém chegou a conhecer de perto o tal soldado. Nunca conseguiram ver o seu rosto porque, segundo contaram, quando ele vinha ao bairro do Dabaru, um dos mais pobres do município, onde a família morava numa espécie de vilazinha com casas coladas umas nas outras, ele sempre se escondia nas sombras formadas pela parca iluminação. Tinha o rosto coberto pelas trevas da noite. Era branco? Era preto? Era gente?

Na madrugada de sábado para domingo, dia 1o de março, depois de ter passado a tarde e o começo da noite com o irmão mais velho e amigos bebendo na praia do rio, Maria começou a se transformar de vez. Estava agressiva. Os olhos já não eram os dela, contou o irmão, reviravam e mudavam de cor enquanto ela gritava que os pais não gostavam dela, que era ele o filho predileto. O irmão ainda arrastou Maria de volta, mas, quando chegaram em casa, os pais não conseguiam enxergá-la. No lugar dela viam apenas algo escuro, uma sombra. Um ser da escuridão. O pai não pôde nem levantar da rede no pequeno quarto que dividia com os filhos. Ficou chorando, atônito. Maria entrou no quarto ao lado, bateu a porta. Não conseguiram abri-la, embora não estivesse trancada. Por uma fresta, viram quando ela amarrou uma corda e se enforcou. No momento seguinte, contam, a porta finalmente abriu. Ela já estava morta.

Maria é a vítima mais recente de uma tragédia assombrosa que se repete com enredo semelhante há pelo menos dez anos em São Gabriel da Cachoeira e que foi traduzida em números pelo Mapa da Violência 2014, da Secretaria-Geral da Presidência da República. De acordo com o relatório baseado em dados do Sistema de Informação da Mortalidade do Ministério da Saúde, São Gabriel é o recordista nas estatísticas de suicídio por habitante dos municípios brasileiros. Em 2012 foram 51,2 suicídios por 100 mil habitantes – dez vezes mais que a média nacional. Isso corresponde a 20 pessoas que se mataram, mais ainda do que no ano anterior, quando foram 16 suicídios.

Leia a matéria completa de Natália Viana no sítio dA Pública