Marcha de indígenas chegará a La Paz, apesar de conflito policial

A marcha de indígenas da Amazônia, que percorreu 570 km em dois meses, em oposição a uma estrada em uma reserva ecológica, ratificou que chegará a La Paz na terça-feira, apesar dos conflitos de policiais amotinados, disse neste domingo à AFP um dirigente indígena."Nós já fixamos a data e nesse dia, vamos chegar", declarou Felzi Gonzales, dirigente da Central de Povos Indígenas do Norte de La Paz (CPILAP).

"A marcha está parada em Pongo (30 km ao norte de La Paz) para descanso e parte amanhã (segunda-feira) à primeira hora com destino a Urujara (a 12 km), ali descansarão e na terça-feira chegaremos à sede do governo", explicou.

Os indígenas da Amazônia realizam a segunda marcha em oito meses, com características semelhantes, em protesto contra o projeto do governo de construção de uma estrada de 300 km que dividirá em dois o Parque Isiboro Sécure TIPNIS, uma rica reserva natural. A caminhada começou em Trinidad, dia 27 de abril.

Fonte: Correio Braziliense

Greve geral de 48 horas agita Bolívia

Jeferson Choma*

A Bolívia assiste a mais uma importante greve geral nos dias 24 e 25 de abril. Convocado pela Central Obrera Boliviana (COB), milhares de operários cruzaram os braços e realizam marchas e protestos pelo país. Neste dia 24, uma marcha em El Alto reuniu operários mineiros, professores, médicos e trabalhadores da saúde. Os manifestantes caminharam até La Paz. Nas cercanias da Plaza Murillo, onde fica o palácio Presidencial, houve confronto com a polícia, que lançou bombas de gás lacrimogêneo, ao passo que os mineiros responderam com seus tradicionais “dinamitaços”.

No último dia 19, uma assembleia ampliada da COB rejeitou a proposta feita pelo governo que estipulou em 7% (o mesmo índice da inflação de 2011) o aumento dos salários. O governo de Evo Morales também propõe um reajuste de 18% no salário mínimo nacional. Hoje o salário mínimo na Bolívia é de US$ 117 dólares e o salário médio de US$ 546, segundo dados oficiais de 2011. A COB pede que o governo considere a cesta familiar básica, que custa US$ 1.192 mensais, igual a dez salários mínimos, segundo os sindicatos.

Em entrevista ao jornal boliviano La Razón, o presidente da COB não poupou criticas ao governo Morales. Juan Carlos Trujillo, afirmou que o presidente “ está se direitizando”, e que a COB não é nem oposição nem oficialismo ante Morales”, e que contestará as más políticas estatais do Movimiento Al Socialismo (MAS)”, partido de Evo.

O Governo se recusa a propor um novo aumento salarial, pois afirma que em seis anos duplicou o salário. Juan Carlos Trujillo diz que a realidade é bem diferente e que há um aumento galopante da inflação. “ Quanto custava o pão no passado? Nós poderíamos comprar dez pães com um Boliviano. Quanto nós compramos hoje? Dois pães. Com essas estatísticas, o governo diz que houve aumento da massa salarial, mas não houve nenhuma mudança, a crise se aprofunda”, respondeu.

Desde o final do ano passado, o governo Morales se vê deparado com um aumento das lutas populares no país. Em um esforço para evitar aconstrução de uma estrada no meio de um parque indígena (Território Indígena Isiboro Seguro - TIPNIS), populações originárias organizaram uma grande luta contra a obra. A reação do governo, em setembro do ano passado, foi lançar uma violenta repressão contra uma marcha indígena.

No começo de abril, o governo se deparou com uma greve dos médicos que denunciaram a calamidade enfrentada pelos hospitais públicos e a falta de políticas de planejamento para melhorar a infra-estrutura hospitalar. Mais uma vez o governo agiu com truculência. O ministro do Trabalho, Daniel Santalla, declarou “ilegal” o protesto dos médicos, ameaçando demitir todos aqueles que se ausentarem de seus postos de trabalho por mais de seis dias. “É uma greve criminosa”, disse. Enquanto os médicos realizavam uma dramática greve de fome, o governo tentava neutralizar o movimento. Os médicos e profissionais da saúde estão em peso na greve geral de 48 horas convocada pela COB.

*Fonte: Da Redação do Opinião Socialista (PSTU)

Bolívia rompe com a OAS, empreiteira brasileira da estrada sobre TIPNIS

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou  a anulação do contrato com a construtora brasileira OAS para a construção de uma rodovia financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no centro do país.

A medida ocorre em meio a uma dura disputa entre governo boliviano e a OAS por conta de valores relativos aos trechos 1 e 3 da estrada. A oposição no país alega superfaturamento da obra, e grupos indígenas querem impedir que ela atravesse uma reserva natural.

A rodovia que estava sendo construída pela OAS foi pivô de uma das piores crises políticas do governo Morales. Com 306 km de extensão, ela é fruto de um acordo costurado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. A OAS foi a única participante da licitação, o que fez a oposição denunciar superfaturamento.

A estrada, orçada em US$ 415 milhões, tinha financiamento de US$ 332 milhões do BNDES e ligaria os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba. A maior polêmica da obra envolve o seu trecho 2, central, que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).

Morales autorizou a obra sem consultar os indígenas, que têm direito constitucional sobre o parque. Descontentes, eles promoveram no ano passado uma marcha a La Paz. Com amplo apoio popular, praticamente forçaram o presidente a assinar uma lei que impede qualquer rodovia no Tipnis.

A decisão desagradou cocaleiros e colonos agrícolas de Cochabamba, berço político de Morales, que no início deste ano usou sua ampla base no Congresso para aprovar uma lei de consulta sobre a execução ou não do trecho 2. Os indígenas marcaram nova marcha de protesto para o final deste mês.

Sob intensa pressão, o presidente endureceu nas últimas semanas o discurso contra a OAS. A empresa pede US$ 197 milhões pelas obras efetuadas, enquanto o governo oferece US$ 120 milhões. Para fontes próximas ao tema, a anulação do contrato era questão de tempo.

Fonte: Valor Econômico

BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

Fábio Murakawa*

Por exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia que é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas.

A estrada foi projetada inicialmente para ter 306 km e foi dividida em três partes, sendo que o trecho 2, de 177 km, atravessaria o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçada em US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco de fomento brasileiro.

Mas, em outubro do ano passado, após uma marcha de protesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Morales acabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis

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No entender do BNDES, a nova legislação inviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar uma obra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS e a estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo do contrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.

Um acordo entre a OAS e o governo boliviano não será fácil, dada a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundo fontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras por conta de falta de pagamento de serviços executados.

Agora, governo e empreiteira se desentendem em torno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES se dispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Morales aceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200 milhões.

“Ainda não temos os números porque ainda não chegamos a um consenso com o governo boliviano”, disse ao Valor o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, sem confirmar os valores.

Uzêda afirma que o governo boliviano está “em dia com os pagamentos”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano – segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto ao financiamento do BNDES.

Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definição por parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. “Pode-se chegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de não executar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.”

A lei de proteção ao Tipnis não encerrou a controvérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou a contragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas e indígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral do presidente.

Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenas filiados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur) realizaram uma contramarcha a favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmo apoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), em 2011.

Enquanto muitos acusam o governo de estar por trás da nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparam um projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente assinou no ano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não do trecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.

*Fonte: Valor Econômico

Pressão indígena faz Odebrecht desistir de hidrelétrica no Peru

Obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, segundo indígenas, com financiamento do BNDES.

 

Fabio Murakawa* 

A pressão de comunidades indígenas levou a construtora brasileira Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia peruana. A obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, além de provocar o deslocamento de 14 mil pessoas, segundo dados fornecidos pelos nativos à imprensa local.

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina. Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país. A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações. Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à "posição das comunidades nativas". "Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40", disse.

A Odebrecht havia recebido em novembro de 2010 uma concessão temporária do governo peruano para a realizar "estudos de factibilidade" a respeito da usina, localizada na região de Junín, a 300 km a nordeste de Lima. A obra faz parte de um acordo firmado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García no ano passado e que prevê a construção de seis centrais elétricas em rios peruanos com potencial para gerar 6.000 MW. Além de ser alvo de ambientalistas por causa dos possíveis danos ambientais, o pacto tem sofrido críticas no Peru por supostamente ser mais vantajoso ao Brasil - que seria destino da maior parte da energia gerada nas usinas, além de exportar serviços e insumos de suas empreiteiras ao país vizinho, com financiamentos do BNDES. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso peruano.

Em recente entrevista ao jornal peruano "La República", Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da Associação de Comunidades Ashaninkas do Rio Ene (Care), mostrou-se preocupada com os transtornos "irreparáveis" que os deslocamentos causariam. "Nós temos títulos de propriedade, temos ranchos, terrenos, onde nos desenvolvemos culturalmente. É o mesmo que te tirarem da tua casa em Lima", disse ela.

Em meio à resistência dos indígenas e à repercussão negativa na mídia local, representantes da empresa estiveram recentemente na região reunidos com representantes das comunidades, a convite dos nativos. Após ouvir in loco críticas ao projeto, a construtora jogou a toalha e comunicou a desistência.

Na carta enviada ao governo, no entanto, Arfelli deixou uma porta aberta. "Ficamos à sua disposição, assim como de outras autoridades e representantes das comunidades nativas, para que, caso manifestem seu interesse no desenvolvimento sustentável desse projeto, avaliemos a eventual continuidade dos estudos."

Procurada pelo Valor, a empresa não quis se pronunciar nem confirmou dados sobre o projeto.

*Fonte: Valor Econômico

TIPNIS: Rejeição ao Brasil aflora em protesto indígena na Bolívia

Fabio Murakawa*

A glorificação dos indígenas, a repulsa ao Brasil e uma grande decepção com o presidente Evo Morales marcaram o desfecho da mobilização indígena em La Paz.  À tarde [25 de outubro], os índios desmontaram o acampamento que mantinham havia uma semana na praça Murillo, em frente ao palácio presidencial e ao Congresso.  Eles caminharam mais de 500 km por dois meses para impedir que a estrada, com financiamento brasileiro, atravessasse seu território. Voltam para casa com a missão cumprida.

Pressionado por milhares de pessoas na praça, o presidente Morales sancionou na madrugada de ontem [24 de outubro] uma lei que diz que nenhuma rodovia poderá atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), classificado como "intangível".  A medida foi resultado de quatro dias de negociações no Palácio Quemado.  Com isso, o trecho 2 da estrada, que cortaria o território, terá que passar por outro lugar.

Ontem, enquanto se preparavam para partir, os indígenas eram saudados pela população.  Moradores de La Paz se aproximavam para oferecer comida e parabenizá-los pela vitória.  Alguns de seus líderes viraram celebridade, mais notadamente o presidente da Subcentral Tipnis, Fernando Vargas, indígena da etnia moxenha e que foi a cara visível dos protestos.

Enquanto tentava coordenar a saída, ele mal conseguia andar.  A cada dois passos, era parado por um boliviano para tirar fotos e receber abraços e saudações.  Para entrevistá-lo, o Valor precisou levá-lo da praça a uma lanchonete a poucos metros dali, tamanho o assédio.  Mesmo assim, clientes e funcionários interrompiam a entrevista a todo momento para cumprimentar o líder indígena.  "Eu esperava ser bem recebido em La Paz, mas não dessa maneira", disse ele.

Vargas explicou que a população se voltou a favor de sua causa após uma violenta repressão policial, no último dia 25 de setembro. Os bolivianos ficaram chocados ao ver, na TV, indígenas sendo arrastados por policiais com as mãos atadas por fita adesiva, enquanto outros eram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes.

Esse episódio marcou também, segundo Vargas, o fim da confiança no presidente Morales, um líder cocaleiro que se elegeu com uma ampla base de apoio entre os povos indígenas amazônicos.

Durante os encontros com Morales no palácio, Vargas disse ter cobrado o governante pela repressão. "Para mim, está claro que a ordem partiu dele", afirmou.

Sobre a estrada, disse que o presidente estava tentando "pagar a fatura" aos cocaleiros, pois essa havia sido uma promessa de campanha ao setor mais fiel a Morales.  "Nós, indígenas, não precisamos da estrada para atravessar o parque. Nossa forma de nos locomover são os rios.  A estrada só vai frear o nosso desenvolvimento", disse.  "Essa estrada se presta para duas coisas: para ampliar o plantio de coca, destinada à produção de droga, e para atender aos interesses do Brasil, que quer atravessar seus produtos rumo ao Oceano Pacífico usando a Bolívia como ponte."

A rodovia, orçada em US$ 415 milhões, tem US$ 332 financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sendo executada pela construtora brasileira OAS.  As obras estão em andamento nos trechos 1 e 3, mas eles devem sofrer modificações, agora que o traçado não passará mais pelo parque.

Os indígenas temem que a estrada facilite o avanço do plantio da coca, que já ocorre em áreas marginais do parque.  Morales autorizou o início dos trabalhos e recorreu ao financiamento brasileiro sem antes consultar os nativos, que, pela Constituição boliviana, têm o direito de decidir sobre a destinação de seus territórios.

Segundo Vargas, os indígenas vêm tentando dialogar com Morales desde 2007, quando começaram os rumores sobre a estrada.  "O governo nunca nos escutou, nunca nos deu importância.  E, quando as obras começaram, nós decidimos marchar", afirmou.

Ignorados por Morales, os indígenas chegaram a procurar o governo brasileiro para tentar sensibiliza-lo sobre sua causa, disse ao Valor Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob).  Ele afirmou ter enviado uma carta à Embaixada do Brasil em La Paz pedindo um encontro em Brasília.  Obteve a promessa de ajuda, mas o encontro acabou não saindo.

Para Chávez, a estrada traria uma série de problemas sociais para os povos nativos do Tipnis.  "Não queremos uma estrada para levar mendigos às cidades para pedir esmola, para abrir espaço para caminhões de alta tonelagem.  Não estamos acostumados com isso.  Vivemos da pesca, da caça, da coleta de frutas.  E, quando isso ocorrer [a estrada], haverá devastação da terra, desmatamento, pirataria e uma zona muito perigosa de plantio de coca vai se expandir", disse.  "Vocês brasileiros se queixam muito da cocaína que vem da Bolívia, mas isso é contraditório, porque querem seguir abrindo caminho para que a droga continue sendo produzida com maior facilidade", afirmou.

Esse sentimento negativo em relação ao Brasil fica mais exacerbado nas palavras do líder indígena Rafael Quispe, presidente do Conselho Nacional de Ayllus e Marcas do Qullasuyu (Conamaq).  Abordado pelo Valor, e ciente de que se tratava de um jornal brasileiro, ele disse: "A empresa dos brasileiros é que está metida [na obra], quebrou a lei, e os brasileiros não fazem absolutamente nada.  Vocês [brasileiros] estão f... a Bolívia.  E não é só com estradas.  Vocês estão f... a gente com termelétricas.  Como a Bolívia, como cidadão boliviano, como posso eu, com capital boliviano, f... o seu país?"

Questionado sobre como fica a relação dos indígenas com o presidente, ele manteve o tom. "Por que você quer saber? Se você é brasileiro, pergunte ao governo. Capital brasileiro, empresa brasileira.  O banco que está emprestando é brasileiro.  E o que você quer que eu te diga?  Vocês vieram f... o país."

Fonte:  Valor Econômico 

Após 65 dias de marcha, indígenas conquistam cancelamento de estrada no parque Tipnis

A marcha que percorreu 600 quilômetros em 65 dias, do departamento de Beni à La Paz, capital da Bolívia, garantiu aos indígenas do Território Indígena do Parque Nacional Isidoro Sécuro (Tipnis), na Amazônia boliviana, o cancelamento da construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, que cortaria suas terras. 

No último dia 21, dois dias após a chegada dos manifestantes a La Paz, o presidente Evo Morales anunciou o envio ao Congresso da Lei de Tipnis, que cancela o empreendimento.

Hoje [25 de outubro] pela tarde estava marcada reunião do plenário da Assembleia Legislativa para aprovar a norma, que proíbe a construção de estradas no território e o declara como zona intangível, patrimônio sociocultural e natural, de preservação ecológica e reprodução histórica.

Os povos indígenas Chimán, Yuracará e Mojeño-Trinitario conquistaram ainda o reconhecimento de Tipnis como seu território, de caráter indivisível, imprescritível, impenhorável, inalienável e irreversível, além de proteção como área de interesse nacional. O reconhecimento está respaldado pelos artigos 30, 385, 394 e 403 da Constituição Política do Estado.

A pauta de reivindicações indígenas trazia ainda outros 15 pontos, sobre os quais houve acordo, após reunião de quase 15 horas ocorrida com o governo.

Entre as demandas, a segunda mais importante diz respeito à extração hidrocarburífera no Parque Nacional Aguaragüe, que fica no departamento de Tarija, região do Chaco. Os indígenas pedem a paralisação das atividades, frente ao que o governo constituiu uma comissão tripartite para investigar as irregularidades na extração. Ainda assim, o presidente ressaltou que suspender totalmente as atividades acarretaria perda de cerca de 3,6 bilhões de dólares anuais.

Embora tenham sido vitoriosos, os indígenas ressaltam que só levantarão acampamento da Praça Murillo quando a Lei de Tipnis for promulgada. "Apesar de que se chegou a um acordo sobre a plataforma de 16 pontos, a vigília se mantém, até que a Assembleia Legislativa aprove e o Executivo promulgue a nova lei que proíbe a construção de rodovias no Tipnis", declarou o presidente das comunidades indígenas do Tipnis, Fernando Vargas.

Histórico

Percebendo que o governo não estava disposto a pensar alternativas de trajeto para a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, cerca de dois mil indígenas se puseram em marcha no dia 15 de agosto. Eles partiram de Trinidad, capital do departamento de Beni, região leste da Bolívia, com destino à La Paz, totalizando 602 quilômetros de trajeto. Durante o caminho, se negaram a negociar com o governo, para não enfraquecer a mobilização.

No dia 25 de setembro, quando a marcha contava 42 dias, os manifestantes foram surpreendidos por uma intensa ofensiva da Polícia, no povoado de Yucumo. A repressão deixou muitos feridos e causou crise no governo, com a renúncia da ministra de Defesa, Cecilia Chacón, seguida do ministro do Interior, Sacha Llorenti.

Apesar de tudo, a marcha não foi dissolvida, como pretendia a polícia, e chegou a La Paz no último dia 19, recebida pela população, comovida e solidária.

Ao anunciar a decisão de cancelar a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, Morales afirmou também que não concordou com a repressão ocorrida em Yucumo, reforçando que estão em curso investigações para punir os responsáveis. Já o ministro das Comunicações, Iván Canelas, afirmou que o governo irá cooperar com o retorno dos indígenas a suas comunidades, tão logo a lei seja promulgada.

Fonte: Adital

Indígenas chegam a La Paz pedindo anulação de projeto de estrada

Os indígenas amazônicos que caminharam 600 km durante 65 dias para exigir ao governo boliviano que cancele a construção de uma estrada que atravessa uma reserva biológica chegaram nesta quarta-feira a La Paz em meio a um apoio maciço da população, com a esperança de se reunirem com o presidente Evo Morales.

A passeata, integrada por quase 2.000 indígenas, que saiu em agosto da Amazônia e que em dois meses subiu até os 3.600 metros de altura de La Paz, foi engrossada por delegações de trabalhadores, estudantes e moradores na entrada da cidade, onde seus membros foram recebidos como heróis por milhares de pessoas que levavam alimentos, bebidas e roupas.

Várias ambulâncias procederam a manifestação, transportando principalmente mulheres e crianças que sofriam do mal da altura e como medida preventiva, depois que uma gestante perdeu o filho, na véspera, devido ao esforço da caminhada, enquanto outra deu à luz em La Paz, segundo informe de um hospital local.

Após a longa caminhada, que recebeu forte apoio na cidade sede do governo, os indígenas têm a "esperança de manter diálogo com o presidente do Estado Plurinacional com sinceridade, transparência, como deve ser", afirmou um dos líderes da marcha, Adolfo Chávez.

O ministro da Comunicação, Iván Canelas, declarou que o governo está pronto "para iniciar o diálogo se quiserem de forma imediata, talvez amanhã (quinta-feira)".

Em nome de Morales, o ministro da Presidência, Carlos Romero, enviou uma nota na noite de terça-feira aos indígenas para "convidá-los a dialogar diretamente" assim que chegarem a La Paz.

Chávez confirmou nesta quarta-feira ter recebido "um convite ao diálogo, ainda não analisado".

"A análise será feita durante a tarde" desta quarta-feira, completou.

Como demonstração de abertura, o governo ordenou a retirada das barreiras policiais e de um carro antimotins que estava posicionado desde cedo na praça Murillo (sede do Palácio Quemado, sede da Presidência), aonde a marcha pretende ingressar, em defesa do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

O governo insiste na construção da estrada, financiada pelo BNDES, que unirá os Andes à Amazônia através do TIPNIS e propôs uma consulta prévia, mas esta possibilidade é rejeitada pelos indígenas.

Eles têm uma plataforma de 16 pontos, à qual adicionaram mais um relativo à investigação da repressão policial brutal lançada contra os indígenas no fim de setembro, em uma tentativa de impedir o avanço da passeata.

Além do cancelamento do projeto rodoviário, os nativos amazônicos pedem, entre outros pontos, "a paralisação de todas as atividades hidrocarboníferas no Parque Aguaragüe" - que gera cerca de 80% da produção de gás natural - e que foi rejeitada de pronto por Morales.

À medida que a marcha se aproximava do centro de La Paz, os moradores levavam comida e bebida aos manifestantes, enquanto bandas escolares tocavam música em um ambiente festivo arrematado pela queima de fogos de artifício.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas, onde tremulavam bandeiras da Bolívia e outras brancas com a estampa do "patuju", flor amazônica que é um dos símbolos do país andino.

Os indígenas se dirigirão em seguida à praça Murillo, localização da catedral onde provavelmente será celebrada uma missa.

A prefeitura opositora de La Paz prepara, ainda, uma recepção aos manifestantes na Praça São Francisco, espaço público de tradicional concentração de atos políticos e sociais do centro da cidade.

Durante sua permanência na capital boliviana, os manifestantes ficarão hospedados na Universidade Estatal San André.

Fonte e fotografia: AFP

Deputados da Bolívia suspendem rodovia que passa por parque indígena

A Assembleia Legislativa da Bolívia (equivalente ao Congresso do país) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que impede a construção de um parque cortando um parque indígena no oriente do país, ponto de discórdia entre o governo de Evo Morales e os moradores do local.

O teor do projeto é a declaração do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Securé (Tipnis) como zona de preservação ecológica e conservação – o que, na prática, impede a obra, motivo de uma marcha que já dura quase dois meses e que ganhou holofotes após uma repressão policial que levou à saída de quatro integrantes do primeiro escalão do governo nacional.

O texto foi trabalhado pelos parlamentares da base aliada a pedido do Executivo, que teve a imagem desgastada após o episódio, ocorrido no fim de setembro. Para que entre em vigor, o projeto deve passar pelo Senado e ser sancionado por Morales. O presidente da Câmara Baixa da Assembleia Legislativa, deputado Héctor Arce, pontuou que o texto atende aos pedidos dos manifestantes, que veem na estrada, sob responsabilidade da construtora brasileira OAS, um risco à preservação de seu modo de vida.

Será preciso aguardar, no entanto, para saber se os movimentos indígenas vão interromper a marcha, que se aproxima da capital La Paz, com previsão de chegada para a véspera das eleições judiciais do próximo domingo (16), o que vem alimentando as especulações de um interesse político direto na caminhada.

Após a repressão, o governo anunciou a montagem de uma comissão de investigação com participação da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Além disso, deu-se a garantia de que a estrada não passaria por meio do parque, desde que moradores locais e governo se sentassem para discutir uma solução, que poderia ser submetida a um plebiscito consultando a população dos departamentos (o equivalente a estados) afetados. O governo criticou a continuidade da marcha, que deve se encontrar na capital boliviana com uma outra, esta de apoio a Morales.

Fonte: Rede Brasil Atual

Paralisação de estrada por TIPNIS causará “incidentes com OAS”, afirma vice-presidente da Bolívia

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia, admitiu nesta terça-feira que a paralisação nas obras da estrada que corta o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) ocasionará incidentes com a OAS.

Numa coletiva de imprensa, Garcia disse que pode haver consequências econômicas para o Estado boliviano a partir da suspensão da obra que é tocada pela empreiteira brasileira.

Leia também: Indígenas na Bolívia retomam marcha contra rodovia rumo a La Paz

BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental

Jornal ‘Valor Econômico’ diz que banco não respeitou sua própria política ambiental.

Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais. Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.

O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis. A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas. O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.

A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas “políticas transversais” do banco, está assim definida no site da instituição: “Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional”.

A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que “o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade”. Com essa premissa, o banco diz que “busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável”.

Fontes do BNDES ouvidas pelo Valor garantem que foram feitas exigências ambientais e que a demora para a liberação das primeiras parcelas do financiamento estaria relacionada, entre outras coisas, com essas exigências. A obra está sendo executada pela OAS desde o começo de junho.

Outra fonte do banco disse que, ao menos no passado, esse tipo de exigência não costumava ser feito. O empréstimo para a rodovia destina-se à compra de equipamentos e serviços brasileiros, sendo o tomador final o governo boliviano.

Em 2009 o BNDES sofreu duras críticas em razão de problemas ambientais. Acusado de emprestar dinheiro a frigoríficos que abatiam gado criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia, o banco apressou-se em editar normas que exigiam licenciamento ambiental dos fornecedores para que tivessem crédito.

Fonte: Revista ConsciênciaNet

Indígenas na Bolívia retomam marcha contra rodovia rumo a La Paz

Indígenas amazônicos bolivianos recomeçaram no sábado a marcha de protesto contra a construção de uma rodovia na região. A oba é financiada pelo Brasil por meio do BNDES e executada pela empreiteira OAS.

O presidente Evo Morales acusou os manifestantes de buscarem o fracasso das inéditas eleições judiciais de 16 de outubro, já que a marcha está a mais de 250 km ao norte de La Paz e deve chegar à sede do governo quatro dias antes do processo eleitoral.

"Reiniciamos a marcha e nossa intenção não é a de enfrentarmos ninguém. O que o governo deve fazer em vez de acusar os indígenas é resolver de uma vez este problema da estrada", disse à mídia local Adolfo Chávez, presidente da Central Indígena do Oriente Boliviano e ex-aliado de Morales.

Embora ainda sejam poucos em número em comparação às etnias aymara e quéchua do ocidente andino, que apoiam maciçamente Morales, os indígenas amazônicos que iniciaram a marcha em 15 de agosto na cidade de Trinidad são apoiados por setores que questionam o discurso ecologista do governo.

O setor mobilizado rejeita a construção de uma estrada que atravessaria o território indígena e o Parque Nacional Isidoro Sécure (TIPNIS) no centro da Bolívia.

Os nativos querem exigir de Morales que "tome a decisão de modificar o projeto através da promulgação de uma lei que estabeleça expressamente que a estrada não atravessará o território indígena", diz um comunicado.

Pressionado pelas circunstâncias da intervenção, Morales anunciou a suspensão temporária do projeto para efetuar uma consulta às regiões envolvidas e pediu desculpas pela violência das forças de ordem, ao mesmo tempo em que acusou grupos de oposição e o “imperialismo” de estarem por trás dos indígenas.

O papel do PC Boliviano: atacar os indígenas, defender a estrada
Aliado do governo Morales, o Partido Comunista Boliviano lançou uma nota criticando a marcha pois seria inspirada por "aqueles que buscam pretextos para gerar uma crescente oposição, produzindo situações de tensão, divisões na base social indígena campesina, enfrentamento entre as organizações populates e (tentativas de) torpedear as eleições judiciais de 16 de outubro".

A nota do partido afirma ainda que a plataforma de reivindicações das lideranças do movimento é inconsistente e inaceitável. "Não corresponde com a realidade objetiva e a necessidade de um verdadeiro desenvolvimento, que não precisam entrar em conflito com os direitos humanos e direitos coletivos dos povos indígenas e os cuidados necessários com o meio ambiente", completa.

"Não se pode ignorar a confusão e desinformação causadas pela maioria dos meios de comunicação, esmagadoramente dominados pela direita, que criaram em alguns setores sociais atitudes preconceituosas e agressivamente adversas ao governo", diz a nota. O partido critica ainda a ação de várias ONGs que têm incentivado e apoiado a marcha e a interferência da USAID e de funcionários da embaixada dos EUA.

Resta o governo Morales e o PC Boliviano explicarem se foi o “imperialismo” ou a embaixada americana que mandaram a tropa de choque reprimir com violência a marcha indígena.

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Mensaje del TIPNIS a Bolivia y el Mundo

BNDES ainda não desembolsou recursos para rodovia boliviana

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que ainda não fez nenhum desembolso referente aos US$ 332 milhões emprestados para a construção, pela construtora baiana OAS, da estrada boliviana cuja obra foi suspensa na noite de ontem. O governo do presidente Evo Morales, decidiu paralisar a obra após violentos conflitos entre forças policiais e manifestantes que faziam uma marcha à capital La Paz para protestar contra a construção da estrada.

O BNDES informou ainda que vai aguardar a decisão do governo da Bolívia sobre a continuidade ou não da construção da estrada. Ainda de acordo com o BNDES, o empréstimo visa a financiar importações de equipamentos e serviços brasileiros.

O financiamento foi aprovado no fim do ano passado e contratado no começo deste ano. A obra foi iniciada em junho. Com 275 quilômetros, a rodovia liga a localidade de Santo Ignacio de Moxos, no departamento de Beni, a Villa Tunari, no Departamento de Cochabamba. O trecho gerador do conflito tem 143 quilômetros e liga as localidades de Isinuta e Monte Grande, passando pelo Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure. Por discordar da repressão policial à marcha dos indígenas, a ministra da defesa Boliviana, Cecilia Chacón, renunciou ontem ao cargo.

Fonte: Valor

Mais renúncias no governo de Morales, indígenas retomam marcha e Anonymous iniciam ataque à página da Presidência da Bolívia

No início da manhã de hoje (27 de setembro), 1.500 indígenas bolivianos se concentraram no local onde no domingo houve forte repressão policial à Marcha que se dirigia em direção a La Paz. A retomada a marcha TIPNIS ainda não ocorreu. O reinício da caminhada foi adiada porque as lideranças exigem que sejam encontrados os mais de 20 desaparecidos. Há grandes mobilizações nas cidades próximas ao acampamento atacado pela polícia, Rurrenabaque e San Borja, próximos a Yucyni (320 km a nordeste de La Paz). A população local impediu que os presos fossem transferidos para La Paz ou transportados para as suas regiões de origem. 

Para os indígenas, o anúncio do presidente Evo Morales de suspender a construção da estrada que corta o TIPNIS é na verdade a confirmação da continuação da obra, já que o governante propôs apenas paralisar a construção enquanto consulta as regiões por onde a via passará.

A situação sobre os desaparecidos ainda é incerta. Indígenas asseguram que há ao menos duas crianças e quatro adultos mortos, embora o governo tenha desmentido a existência de mortos.

Outros povos indígenas agora se mobilizam para reforçar outros pontos que querem ver solucionados, relacionados a atividades petrolíferas em suas comunidades, titulação de territórios, compensações pela emissão de gases de efeito estufa e direito a consulta em todas as leis de seu interesse.

Ás vésperas da greve geral convocada pela COB,há registros de protestos em várias cidades do país, que envolve passeatas, concentrações em praças públicas e greves. Já a Central Operária Departamental de Potosí anunciou que realizará um referendo para revogar o mandato do presidente Morales e de seu vice-presidente, Alvaro García.A praça onde fica a sede do governo boliviano continua fechada pela polícia.

Renúncias
Depois da ministra da Defesa Boliviana, Cecilia Chacón, que renunciou ao cargo em protesto contra a repressão à marcha, foi a vez da diretora de Migração anunciar a saída do governo de Evo Morales.María René Quiroga, apresentou sua renúncia ao cargo e rechaçou o episódio da violência contra a marcha indígena.

Além destas duas renúncias, o vice-ministro de Interior, Marcos Farfán, também pediu demissão, negando que tenha partido dele a decisão de atacar os indígenas.

Ataque cibernético

O grupo de ativistas da internete, Anonymous iniciou nesta quarta-feira, o ataque ao sítio da Presidência da República da Bolívia . O grupo está promovendo um grande número de acessos ao sítio, visando tirá-lo do ar.


Atualizado em 27 de setembro, as 19:45h.

Após protestos, Morales suspende construção de estrada na Bolívia

Após 40 dias de intensos protestos que se espalharam por todo o país, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na noite desta segunda-feira a suspensão da construção de uma estrada que cruza uma reserva natural em áreas amazônicas até que um plebiscito ouvindo as partes envolvidas seja realizado. Construída pela brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, que tem 306 km e atravessa uma reserva de 1,2 milhão de hectares, deve custar US$ 415 milhões.

"Enquanto houver este debate nacional e para que os Departamentos [Estados] decidam, fica suspenso o projeto de estrada sobre o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure", destacou o presidente.

A estrada em questão é parte da rodovia que unirá os oceanos Pacífico e Atlântico e promoverá o comércio na América do Sul. O projeto é financiado pelo Brasil, com custo total de US$ 415 milhões. Os indígenas amazônicos, que rejeitam a estrada porque a obra atravessará o Tipnis, argumentam que a obra possa levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área por produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.

A suspensão chega um dia após a violenta repressão de militares contra manifestantes, o que levou nesta segunda-feira à renúncia da ministra da Defesa, Cecilia Chacón, além de desencadear marchas e protestos em toda a Bolívia.

"Assumo esta decisão porque não compartilho a medida de intervenção da passeata feita pelo governo e não posso defender ou justificar essa ação", afirma a carta de renúncia enviada a Morales.

O presidente boliviano não revelou quando e como ocorrerá a consulta, mas funcionários do governo já tinham avaliado que tal processo exigirá de seis meses a um ano.

"Quero salvar um compromisso diante da história e do povo boliviano, especialmente diante dos Departamentos (de Beni e Pando), para que haja um debate nacional, um debate do povo boliviano, que decidirá".

"Que seja o povo a decidir, especialmente nos dois departamentos, o que o governo nacional já decidiu apenas cumprindo as leis e atendendo aos pedidos", destacou Morales.

PROTESTOS

Centenas de bolivianos se manifestam nesta segunda-feira com vigílias, concentrações e greves de fome, em diferentes cidades do país, contra a violência com que o governo dissolveu no domingo uma passeata de indígenas amazônicos.

Sindicados, associações indígenas, partidos de oposição e grupos ambientalistas e de defesa dos direitos humanos estão organizando mais protestos públicos para esta segunda-feira e para os próximos dias, incluindo uma greve nacional da COB (Central Operária Boliviana), a maior organização de trabalhadores do país. A praça de Murillo, em La Paz, onde estão a Presidência e o Palácio Legislativo, está fechada e tomada por centenas de policiais desde a madrugada para prevenir incidentes. Enquanto isso, os manifestantes começam a se agrupar em vários pontos da cidade.

Em Rurrenabaque, região onde os manifestantes indígenas foram reprimidos, a população tomou o aeroporto esta manhã para evitar que o governo envie os indígenas detidos a suas comunidades, informou o prefeito Yerko Núñez.

CRÍTICAS

A dispersão dos cerca de 1.500 manifestantes foi "um ato delitivo, ditatorial", disse o líder do Movimento Sem medo (MSM), Juan del Granado, à agência de notícias "ANF".

Centenas de agentes atacaram no domingo com gases e cassetetes o acampamento dos indígenas nos arredores de Yucumo, a mais de 300 km de La Paz. O subcomandante da polícia, general Oscar Muñoz, disse que os agentes atuaram porque foram ameaçados por nativos armados com setas.

Entretanto, o defensor público Rolando Villena afirmou que tem informações de que os agentes agiram quando os indígenas estavam a ponto de jantar. Villena exigiu que Morales interrompa o uso de violência contra os manifestantes, mesmo pedido feito pelo escritório da ONU em La Paz.

O protesto completou 40 dias no sábado, quando um grupo de mulheres reteve por mais de uma hora o chanceler David Choquehuanca, ação que o governo classificou como "sequestro", embora o próprio ministro tenha evitado usar esta palavra.

ITAMARATY

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a construção da estrada financiada pelo Brasil.

"(...) Se trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana", afirma trecho do texto.

Em nota, o Itamaraty afirmou que recebeu "com preocupação" a notícia dos distúrbios na Bolívia e demonstrou apoio ao país vizinho.

"O governo brasileiro manifesta sua confiança em que o governo boliviano e diferentes setores da sociedade boliviana continuarão a favorecer o diálogo e a negociação na busca de um entendimento sobre o traçado da rodovia, tomando em conta a normativa interna boliviana e boas práticas internacionais relevantes, em benefício do desenvolvimento e da estabilidade da Bolívia", diz trecho da nota.

Fonte: Folha