Conflitos de terra se acirram em Anapu, onde morreu Dorothy Stang

Renata Martins*

Os conflitos por terra aumentaram nas últimas semanas no município de Anapu, no Pará. De acordo com denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, 250 famílias que ocupam há mais de dez anos uma área conhecida como Mata Preta estão sendo expulsas do local sob ameaça. A ordem teria partido do homem que reivindica a propriedade da terra.

Os lotes estão no terreno da Gleba Pública Federal Bacajá, em Anapu. O local é o mesmo onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada.

De 2015 para cá outras seis pessoas foram mortas em crimes que podem estar ligados às disputas por terra na região.

Marcial Mota, Ouvidor Agrário Regional, afirmou que na semana passada foi até a região para averiguar a situação. Durante a inspeção, a Ouvidoria encontrou homens reunidos na sede da Fazenda Santa Helena, que fica dentro da gleba, mas nenhum armamento foi localizado.

Por conta de novas denúncias, nessa terça-feira (26), o ouvidor agrário voltou para o local, acompanhado da Patrulha Rural. Segundo informações das famílias, a escola pública municipal que atende os moradores da Mata Preta também corre o risco de ser destruída.

De acordo com a CPT, homens armados ameaçam os moradores.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que reforçou o policiamento na área. Acrescentou que vai instaurar inquéritos, na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da Mata Preta.

Esse mês o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, abordou os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu. Para conferir a reportagem “Um sonho: A terra”, que traz depoimentos de pessoas que vivem sob ameaça na região.

Fonte: Agência Brasil

Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu

Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. 

A presença da Força Nacional tem como objetivo auxiliar a conter a grave situação de violência na região – alvo de disputa entre trabalhadores rurais e supostos proprietários. De acordo com as informações da Ouvidoria Agrária, há um quadro de forte conflito na região, com presença de “pistoleiros” e ameaças a trabalhadores rurais para que deixem as terras que ocupam. Não há mandado judicial de reintegração de posse nas áreas de conflito. 

Na solicitação encaminhada ao Ministério da Justiça, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita a constituição de uma força-tarefa, em caráter de urgência, com objetivo de ocupar a região e garantir a segurança e integridade física das famílias.

Acesse a íntegra da solicitação AQUI.

Fonte:  Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Imazon detecta aumento de quase 100% no desmatamento da Amazônia em junho

Dados de satélite mostram que a derrubada de árvores disparou em junho de 2016, especialmente no Pará e em Mato Grosso

Bruno Calixto*

Más notícias para a Floresta Amazônica. Depois de alguns anos com as taxas de desmatamento estagnadas, o desmatamento voltou com força. Dados publicados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que a Amazônia perdeu 972 quilômetros quadrados de florestas em junho de 2016, o que representa um aumento de 97% em comparação com junho de 2015. O Imazon faz um monitoramento independente do desmatamento, por meio de imagens de satélites.

O gráfico abaixo, o primeiro presente no relatório do Imazon, nos dá uma ideia de como o desmatamento em junho de 2016 ficou completamente fora da curva. 

A explosão de desmatamento na Amazônia em junho pode ter relação com a cobertura de nuvens na região. Segundo Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo, uma quantidade grande de nuvens cobria a região nos meses anteriores. Em junho, essas nuvens se dissiparam, e os satélites puderam captar todo o desmatamento. Assim, parte do desmatamento que está sendo registrado agora pode ter acontecido nos meses anteriores.

Se esse for o caso, o aumento registrado em junho já estava previsto. Ainda assim, preocupa. 

"Já tivemos aumentos maiores no passado recente. É preocupante, mas não é estratosférico. O que preocupa é o fato de estarmos vivendo um El Niño muito forte na região – e, portanto, o desmatamento poderá aumentar muito nos próximos meses. Há muitas florestas degradadas que ficam vulneráveis ao fogo nessa época do ano", diz Veríssimo. A própria Nasa publicou dados recentemente mostrando que a Amazônia pode enfrentar sua pior temporada de queimadas neste ano.

Segundo o Imazon, o desmatamento se concentrou em quatro estados: Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rodônia. O Pará é o caso mais extremo. Metade de tudo o que foi desmatado em junho aconteceu no estado, e Altamira foi a cidade que mais desmatou. Altamira enfrentou um boom populacional nos últimos anos causado pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O aumento fez com que as autoridades do Pará se mobilizassem. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do estado, equipes estão sendo direcionadas para as áreas críticas e áreas irregulares serão embargadas. Na próxima terça-feira (26), os secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia se reunirão com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo Veríssimo, é possível que a situação ainda piore. "O problema maior pode estar por vir, entre agosto e outubro, quando o verão amazônico chega a seu auge. Mais seco. Mais fogo. Maior chance de desmatamento em grande escala."

Fonte: Época/Blog do Planeta

Rios Voadores: MPF questiona JBS e família Maggi sobre negócios com os maiores desmatadores da Amazônia

Empresas destinaram R$ 17,4 milhões aos chefes de quadrilha desmontada em junho

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nesta quarta-feira, 20 de julho, o envio de ofícios ao grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – também lideranças do agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.

O MPF requer informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela, acusados de chefiar o maior esquema de desmatamento da Amazônia já detectado.

Os Junqueira Vilela foram pegos no último dia 30 de junho pela operação Rios Voadores. A operação desmontou organização criminosa que criou técnica especial para a conversão rápida de florestas em latifúndios, utilizando metodologia científica, mão de obra escrava e uma série de fraudes documentais.

O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.

Investigações do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram que, entre 2012 e 2015, a Amaggi Exportação e Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ (ou Jotinha), e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava.

No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões a AJ e a uma irmã de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro.

Tendo em vista que essas transações comerciais podem ter sido feitas para compra de grãos ou animais procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, é necessária a oitiva dos compradores, para esclarecimentos, já que, segundo destacam os ofícios do MPF, “a responsabilização civil por dano ao meio ambiente pode, em tese, atingir as empresas compradoras, pois, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano urbanístico-ambiental equiparam-se quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem não se importa que façam, quem cala quando lhe cabe denunciar, quem financia para que façam e quem se beneficia quando outros fazem, sendo a responsabilidade ambiental objetiva”.

Além de questionar os motivos das transações comerciais, o MPF solicitou informações sobre a origem e o destino dos bens comercializados.

Íntegras das determinações:

Determinação referente à JBS

Determinação referente à Amaggi e sócios Elusmar e Eraí Maggi

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação (peça publicitária da JBS não faz parte da matéria original)

Uma lira aos nossos rios

Por Rodrigo Oliveira*

Resistir à construção de hidrelétricas nos rios amazônicos é buscar outra forma de se viver e de se relacionar com a natureza. Há, por isso, algo de muito poético em se lutar pela liberdade de um rio. O poeta João Cabral de Melo Neto ensina que quando um rio corta-se, corta-se de vez o discurso-rio de água que ele fazia. E um rio interrompido equivale a uma palavra em situação dicionária, muda, nada comunica. Os rios, assim como as palavras, precisam estar livres para comporem uma poesia. 

Por vezes, a nossa resistência assume uma feição tão profissional que nos tornamos insensíveis a essa dimensão poética e deixamos de perceber que nada é tão potente quanto o amor e a poesia para nos mover em nossas lutas. A propósito das resistências em defesa dos rios amazônicos, dedico as próximas linhas a refletir sobre o valor das emoções nas lutas que travamos diariamente.

Fotografia: Casa na comunidade tradicional Aritapera, rio Amazonas. Foto: Rodrigo Oliveira.

Em uma de suas palestras sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, Lúcio Flávio Pinto, renomado jornalista que se consagrou na cobertura da Amazônia, provocou seus interlocutores: “o amor ao rio não é capaz parar uma hidrelétrica”. A fala foi dirigida a uma classe média universitária e tentou chamar atenção para a necessidade de respaldarmos nossas críticas no conhecimento científico. Suponho que também seja uma crítica ao “tom passional do debate” e às palavras de ordem. Mas qual é o sentido dessa oposição entre resistência e amor? Quais são os perigos do discurso cientificista?

O uso da ciência é uma estratégia recorrente no campo socioambiental. Diferentes grupos mobilizam o discurso científico, seja para tecer a crítica ou para forjar a legitimação de empreendimentos. A ciência, sem dúvida, desempenha um papel importante na produção de informação sobre riscos e impactos, e na formação do convencimento da população. 

Deve-se evitar, no entanto, cair na armadilha de crer que a ciência seja o aspecto central da disputa. Henri Lefebvre nos alerta que o perigo está em acreditar que a “ciência está na vida”, ao passo que as decisões centrais são política e economicamente condicionadas. 

As milhares de páginas de livros e artigos dedicadas a criticar a Hidrelétrica de Belo Monte não pareceram suficientes para arrefecer o ímpeto estatal em barrar o rio Xingu. Com a barragem em operação, restou a saudade do rio amputado aos povos da Volta Grande do Xingu, a indignação às famílias que foram expulsas de suas casas, e a angústia da invisibilidade aos ribeirinhos. Hoje, travam uma luta árdua na tentativa de reduzir seu sofrimento e minimizar os danos. Não se pode negar a importância da emoção na construção da resistência. 

Por outro lado, a provocação do jornalista minimiza a importância das múltiplas formas de se relacionar com os rios e com a natureza, que precisam e devem se expressar na arena pública. Exigir que a crítica seja construída em termos “cientificamente admissíveis” é reforçar as expertises de burocratas, cientistas e acadêmicos em detrimento do conhecimento tradicional dos grupos etnicamente diferenciados. É a recusa epistemológica da experiência enquanto forma de descrever, analisar e se apropriar da natureza.

Não nego que a universidade tenha, sim, o dever de produzir ciência e qualificar o debate crítico, mas é chegada a hora de abrir o horizonte das possibilidades e de ter a humildade de reconhecer que talvez o que falte à universidade seja justamente se aproximar dos grupos a que ela historicamente fechou as portas. As ações afirmativas representam avanço, mas não basta abrir as portas aos sujeitos, é preciso respeitar e valorizar os conhecimentos que eles produzem e carregam consigo. Este intercâmbio transcultural com os povos tradicionais não é apenas desejável, mas urgente, como aponta o filósofo argentino Enrique Dussel, pois é a única maneira de salvar a humanidade do suicídio coletivo que representa a aniquilação das condições ambientais.

Há anos penso em responder ao jornalista. Mas só consegui levar adiante a ousadia após me mudar para Santarém, às margens do rio Tapajós. Viver aqui é uma experiência de encantamento diário. Tomar banho em suas águas azuis, contemplar diariamente o por do sol, embalar-se ao som ritmado dos motores das embarcações que se perdem no horizonte, assistir os pescadores se avizinhando pela manhã, escutar as narrativas de suas gentes... mas nada emociona tanto quanto observar a relação de afeto dos povos com o rio, que lhes proporciona autonomia (comida, transporte, renda), sem nunca pedir nada em troca. 

Fotografia 02:  Amanhecer na aldeia Takuara, rio Tapajós. Foto: Rodrigo Oliveira.

O rio Tapajós é uma das regiões mais diversas do mundo, cultural e socialmente. É morada de dezenas de povos indígenas, comunidades afrobrasileiras e tradicionais. No entanto, a região está sob ameaça. Se outrora a bacia do rio Tapajós despertou a cobiça em razão da borracha e do garimpo de ouro, atualmente ela está na mira de um arrojado plano logístico e de infraestrutura. São planejadas hidrelétricas, portos, rodovias, ferrovias, exploração minerária e florestal.

A concretização destes projetos significaria uma alteração profunda nas formas de se viver na região. Estou convencido de que não serão os cientistas ou acadêmicos que oferecerão a resistência necessária ao avanço da fronteira capitalista sobre o rio Tapajós, mas os povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos modos de viver representam uma alternativa ao projeto que está sendo imposto; cujo amor ao rio sinaliza a disposição em seguir lutando até o fim, se preciso for.

Quisera ser capaz de expressar em palavras o que é viver no rio Tapajós, assim conseguiria convencer os leitores mais indiferentes ou longínquos a embarcarem nesta luta, para que a que a nossa ciência não negue o afeto ou menospreze a sensibilidade, para que a luta não nos embruteça, para que a tragédia do Xingu não nos baixe a cabeça, para que a nossa resistência se faça com poesia, para que o amor nos mova e nos una em defesa dos nossos rios, para que esta ode ao Tapajós não se transforme em uma elegia.

* Rodrigo Oliveira é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará e assessor do Ministério Público Federal em Santarém, Pará. Publicado originalmente em inglês, espanhol e português  no sítio Amphibious Accounts: Human Rights Stories from the Global South

Casa é onde não tem fome

Fotografia: Lilo Cloreto

A história da família de ribeirinhos que, depois de expulsa por Belo Monte, nunca consegue chegar

Por Eliane Brum*

Otávio das Chagas, o pescador sem rio e sem letras, não consegue chegar em casa. Desde que ele e sua família foram expulsos de sua ilha pela hidrelétrica de Belo Monte, Otávio já está na terceira casa. Mas não consegue chegar. Porque para ele aquela terceira ainda não é uma casa. Como não era a primeira nem era a segunda. Sem casa, Otávio não tem mundo. Sem mundo, um homem não tem onde pisar. Os conhecidos avisam: você já viu, seu Otávio está encolhendo. E ele está, porque é isso o que acontece com os homens sem mundo.

O que é uma casa é a pergunta que atravessa a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, no Estado do Pará. A pergunta que não foi feita no cadastro nem em momento algum. É a pergunta que diz quem aquela pessoa é. E onde ela precisa viver para ser o que é. Quando é o empreendedor, o novo nome do colonizador na Amazônia, que determina o que é uma casa, com base no seu mundo e nas suas referências, em geral forjadas na realidade bem diversa do centro-sul do Brasil, a violência se instala. E vidas são aniquiladas.

Acompanho Otávio das Chagas desde 2014. Naquele momento, ele, sua mulher Maria e os nove filhos estavam na primeira casa que não podia ser casa. Uma casa de madeira alugada numa periferia violenta de Altamira. Em 2015, mudaram-se para uma “unidade” de Reassentamento Urbano Coletivo (RUC), nome dos conjuntos habitacionais padronizados que a Norte Energia construiu para abrigar as vítimas de “remoção compulsória”. Em 2016, dividiram-se: os dois filhos mais velhos permaneceram na casa padronizada, um deles já com sua própria família; Otávio, Maria e os filhos mais jovens transferiram-se para uma casa doada por um grupo de austríacos que se comoveu com as tribulações do pescador sem rio e sem letras.

*Leia na coluna quinzenal de Eliane Brum em El Pais/Brasil.

1: Altamira, vítima de Belo Monte

Em janeiro 2016, a jornalista britânica Sue Branford viajou ao Brasil pela  Mongabay  e pelo Latin America Bureau – LAB, para uma sequência de reportagens sobre a vida das comunidades ribeirinhas na Terra do Meio, no Pará, uma das áreas mais remotas da Amazônia. Sua primeira parada foi Altamira, no rio Xingu, próximo ao local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do planeta.

Na primeira de seis postagens, Sue Branford descreve uma cidade onde as promessas de um pródigo desenvolvimento têm se revelado um grande vazio. 

A tradução para o português é de Maria Luiza Camargo e foi disponibilizada ao blog Língua Ferina com autorização de Sue Branford. A matéria original, em inglês, pode ser lida AQUI. 

Por Sue Branford*

O quintal da casa de Adélia Marinho de Souza é um tesouro escondido. Você deixa para trás a calçada áspera e o mal cheiro das ruas por onde, a céu aberto, escorre o esgoto de Altamira, e, em poucos passos, depois de atravessar um pequeno terraço, tem a sensação de que chegou a um pequeno paraíso.

Entre diversas árvores frutíferas – limão, acerola, graviola, pitanga, maracujá – transbordam ervas como malva grossa, “boa para a tosse”; hortelã-pimenta, para a digestão; babosa, “boa para problemas de pele”, e dezenas de outras. Há ainda galinhas, patos e alguns jabutis, todos disputando um pequeno espaço.

Dona Adélia tem 73 anos de idade, 40 deles nessa casa, cultivando esse jardim.

Antes disso, ela viveu no rio Iriri, o maior afluente do Xingu, em uma das áreas mais remotas da floresta amazônica, e para onde pretendo ir nesta viagem.

Adelia Marinho de Souza viu Altamira se transformar de uma pacata localidade às margens do rio Xingu, em uma cidade em crescimento frenético e desordenado. Foto: Natalia Guerrero.

A sua vida exprime as grandes transformações pelas quais Altamira e essa parte da Amazônia têm passado nas últimas décadas. Durante a primeira metade do século XX, seus pais deixaram a pobreza do Nordeste e se mudaram para cá para trabalhar nos seringais. Ela e seus nove irmãos nasceram na floresta.

Dona Adélia se casou com o “patrão” local, um atravessador que comprava borracha dos seringueiros e lhes vendia alimentos, ferramentas e algum outro artigo de necessidades básicas. Seu marido, Benedito Batista da Gama, hoje com 83 anos e muito doente, era conhecido como um “bom patrão” – não abandonava os seringueiros num momento de necessidade e não deixava faltar medicamentos quando adoeciam. Mas ele não era um filantropo: durante seus melhores anos, ele enriqueceu bastante comercializando borracha, castanha-do-pará e peles de onça. O seu pequeno assistencialismo era também uma forma de manter fiéis seus fornecedores, cerca de 150 famílias.

Enquanto Benedito, por conta do seu trabalho, ficava a maior parte do tempo na floresta, Adélia mudou-se para Altamira para que seus quatro filhos – três meninas e um menino – pudessem ter acesso a uma educação escolar de melhor qualidade. O que ganhavam na floresta lhes permitia essas despesas. Hoje, todos os filhos gostam da vida urbana e confortável, mas Adélia segue a pensar na floresta e nos assegura, talvez com certo idealismo: “Eu quero voltar para lá para morrer. Eu sonho com a paz de lá e os peixes abundantes”.

Hoje, Altamira oferece pouca paz. Sua população inchou para mais de 100 mil habitantes nos últimos anos. Trabalhadores não qualificados vieram de todo o Brasil, homens em busca de trabalho na barragem ou nas proximidades de Belo Monte, de longe, a maior obra em curso no país.

Moto-táxis em Altamira. O cheiro da fumaça dos escapamentos e do esgoto a céu aberto permeia o ar da cidade, cuja população ultrapassou os 100 mil habitantes graças a construção da gigantesca e controversa barragem de Belo Monte. Foto: Natalia Guerrero.

Esse “boom” populacional trouxe com ele os aumentos nos índices de criminalidade. O número de acidentes de trânsito também explodiu: segundo dados do Hospital Regional de Altamira, apenas entre 2013 e 2014, o número de pacientes vítimas desses acidentes mais que duplicou.

A casa de Dona Adélia foi recentemente invadida e os ladrões roubaram várias coisas, inclusive suas galinhas. E, para sua maior inquietação, ela pode, em breve, perder seu quintal: os engenheiros ligados à Belo Monte não sabem exatamente o nível a que poderão chegar as águas quando a hidrelétrica entrar em operação.

Mais abaixo, na mesma rua, Thiago Pereira, outro antigo patrão de 83 anos, lembra, solitário, de uma Altamira ainda anterior a da chegada de Dona Adélia. “Eu tinha dez anos quando chegamos aqui, em 1943”, diz ele. “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”.

Thiago Pereira: “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”. Hoje, Altamira tem mais de 100 mil habitantes. Foto: Natalia Guerrero.

A escala dessa mudança, de dimensões extraordinárias, não é incomum nesta parte do mundo. Ao longo do último meio século, a fronteira econômica do Brasil atingiu a região, atraindo um enorme contingente de pessoas em busca de oportunidade – posseiros, garimpeiros, operários da construção, além de madeireiros, fazendeiros e pecuaristas –, e a transformou drasticamente.

Embora minha experiência na Amazônia não seja, nem de perto, tão profunda como a de Seu Thiago Pereira, partilhei algo do choque do velho patrão diante das grandes e rápidas transformações da Amazônia. Alguns anos atrás, revisitei Redenção, uma cidade localizada 600 quilômetros ao sul de Altamira. Eu não havia voltado para lá desde meados dos anos 1970, quando, com uma colega jornalista, pegamos carona em um caminhão que levava suprimentos para uma equipe de trabalho da abertura da rodovia Transamazônica. A estrada de terra pela qual viajávamos era precária e, após cada grande chuva, se enchia de lamaçais. 

O caminhão tinha que parar e esperar que os lamaçais secassem antes de seguir viagem.

Da Redenção daquela época, me lembro de o motorista que nos levava contar que lá havia um italiano excêntrico que tinha uma máquina de fazer sorvete movida a óleo diesel instalada em seu bar. A possibilidade de um sorvete e de uma cerveja gelada realmente nos animou! Redenção, contudo, acabou por se revelar uma vila de cerca de 15 barracos, todos feitos de mogno, facilmente reconhecido pelo seu tom avermelhado. E, infelizmente, não havia sorvete – o diesel do italiano havia acabado. No bar, vários homens com armas à cintura bebiam, no calor amazônico, cerveja quente.

Na minha segunda visita, após mais de 40 anos, Redenção estava irreconhecível. Sua população tinha chegado a 80 mil pessoas. Havia ruas pavimentadas, eletricidade e um aeroporto. Eu não era capaz de, sequer, identificar em que ponto dessa cidade nova e próspera ficava a “velha Redenção” que eu conhecera. Não pude encontrar nenhum dos habitantes daquela época; um morador me contou que o italiano havia deixado a cidade alguns anos antes.

De volta a Altamira, a cidade é, hoje, um local insalubre e desagradável. Não há transporte público. Os vários ônibus que voam por ruas mal pavimentadas estão, quase todos, a serviço da Norte Energia, a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, e transportam apenas seus trabalhadores. A população em geral locomove-se a pé, pegando caronas ou pagando por um moto-táxi – que não é barato, as viagens mais curtas custam, em média, 5 reais. Além do transporte, são muitas as queixas por conta das longas filas para se conseguir atendimento médico.

Altamira não deveria estar assim. Um dos compromissos assumidos conjuntamente pelo governo federal e pela Norte Energia junto ao Ibama, em troca de seu aval para a obra (as famosas condicionantes), era a implementação de grandes melhorias na infraestrutura urbana.

Em um dossiê que documenta as falhas sociais da barragem de Belo Monte, o Instituto Socioambiental (ISA) questiona: “como um empreendimento em grande parte gerido pela União, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrulhado pela Força Nacional e fiscalizado pelo Ibama não foi capaz de garantir que um único hospital fosse entregue ao longo dos três anos de pico das obras”?

Altamira, no oeste paraense, estende-se ao longo da margem esquerda do rio Xingu. Foto: Igor Cavallini (GNU License v1.2).

Outra falha grave foi quanto à instalação do saneamento básico em Altamira: a Norte Energia implementou – à força de uma ordem judicial – uma rede de coleta de esgoto na área urbana da cidade, mas se recusou a fazer a ligação entre o esgoto que sai das casas e a rede construída, insistindo que isso seria da competência da administração municipal. Na discussão sobre a quem cabe a responsabilidade dessas ligações, tem-se como resultado o esgoto correndo pelas ruas, a céu aberto, pela cidade toda. E eu conheço bem as consequências disso. Estive em Altamira há dois anos e, em uma ocasião, chegava à casa onde iria me hospedar no escuro – a iluminação pública, quando existe, é também precária. 

Assim que saí do carro, caí em uma vala cheia de esgoto. Meus anfitriões, aos quais eu seria apresentada naquele momento, tiveram que me levar por um corredor externo para o quintal dos fundos e me lavar com uma mangueira, para que, então, eu pudesse entrar na casa. Essa história circulou e fez muita gente rir.

Com a primeira fase da obra da barragem de Belo Monte finalizada, a população de Altamira está diminuindo. Um vendedor de rua – de quem eu comprei meias de futebol para me proteger dos insetos na viagem que farei pela floresta – me disse que logo estaria partindo. “As vendas caíram”, reclamou. “Em breve vou me mudar pra Itaituba.” Itaituba é uma cidade às margens do rio Tapajós, que, segundo os projetos do governo federal, se tornará o principal centro de apoio para a construção de um megacomplexo de sete barragens planejadas para o Tapajós e seus afluentes. O governo espera que São Luiz do Tapajós, a primeira dessas barragens, entre em operação em 2019.

Mas o vendedor de rua pode ter seus planos frustrados. Os índios Munduruku, que vivem ao longo do rio Tapajós, participaram de um protesto que ocupou o canteiro de obras de Belo Monte e viram, em primeira mão, o impacto da barragem sobre seus “parentes”, como chamam os índios que ali vivem. Depois de um longo estudo, Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, concluiu que os danos causados por Belo Monte para “a organização, costumes, língua e tradições sociais” dos grupos indígenas era tão grave que tomaria proporções de um “etnocídio”. Quando falei com Santi, ela disse que a ação judicial que impetrou sobre essa questão – exigindo que a viabilidade da barragem fosse reavaliada em função de um possível etnocídio – foi a atuação mais importante dentre todo seu trabalho nos quatro anos em que está à frente da Procuradoria da República em Altamira. A ação ainda não foi julgada.

Os Munduruku estão determinados a não sofrer um destino semelhante no Tapajós e montaram  uma grande campanha para combater a pretensão das barragens planejadas para o seu rio. Mas o governo parece não se perturbar com a oposição indígena: em dezembro de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mencionou essas barragens como “prioridade” para o país e disse que todas as aprovações necessárias já haviam sido obtidas, exceto a da Funai. O ministro anunciou ainda  que esperava que o leilão da hidrelétrica acontecesse no segundo semestre deste ano.

Ainda assim, o vendedor de rua com quem falei pode ter uma longa espera pela frente. Mesmo que as barragens do rio Tapajós aconteçam, é quase certo que será um processo longo e minado de conflitos – principalmente depois dos muitos problemas sociais e ambientais advindos de Belo Monte.

E foi assim o período de preparação para a viajem que farei pela bacia amazônica. Me juntei, em Altamira, a uma equipe de pesquisadores e estamos preparados para subir o rio Iriri.

* Publicado originalmente em 07 de março de 2016 no Latin America Bureau. Tradução: Maria Luíza Camargo.

Terra Bruta: a destruição nos confins do Brasil

Na última semana (10 a 17 de julho), o sítio e o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma série especial de reportagens, que expõe a violência enraizada em várias partes do interior do país, nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.

Entre setembro de 2015 e março deste ano, o Estado percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais e trilhou um mapa ignorado pelo governo federal, num universo composto por tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios, violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.

O preço do hectare e da madeira acirra a concorrência entre guaxebas, tradicionais matadores de aluguel, e catingas, milicianos que surgem no mercado do terror. A repercussão da chacina de Eldorado do Carajás, em que 19 camponeses foram mortos há 20 anos no Pará, não puxou para baixo a curva da barbárie. O cruzamento de acervos do poder público e de entidades da sociedade civil revela que pelo menos 1.309 pessoas foram mortas em conflitos rurais no Brasil desde 1996. É como se um massacre da mesma proporção ocorresse a cada 100 dias. O número de assassinatos equivale ao volume de árvores cortadas na Amazônia a cada 30 segundos, ininterruptamente, nas duas últimas décadas. A lista dos mortos inclui a geração nascida em agrovilas fracassadas, canteiros de obras inacabadas e aldeias sufocadas no tempo do Brasil Grande, projeto de desenvolvimento da ditadura militar.

Trata-se de um levantamento inédito de assassinatos em conflitos rurais por terras e madeira. Eles ocorrem geralmente em áreas afastadas, onde não há proteção institucional ou apoio da rede de advogados ligados à questão do campo. As vítimas são, em sua maioria, pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de camponeses e indígenas.

Os principais caminhos escolhidos pela reportagem foram traçados ainda no regime militar e se transformaram em canteiros de obras do governo federal. Rotas da investigação, as BRs 060, 070, 364, 163, 230, 242, 319, 158 e 155 foram desenhadas sobre antigos caminhos de bandeiras e monções que partiam do litoral para a conquista do interior no século 17.

O material divulgado pelo Estado, além de possuir detalhado levantamento de campo, trás fotografias de Dida Sampaio e Hélvio Romero, além de gráficos, vídeos e mapas interativos que completam e ilustram o texto de André Borges e Leonencio Nossa.

Confira:

Introdução: pistolagem, devastação e morte no coração do Brasil

Na defesa da floresta, os extrativistas Éder Chaves Dias e João Coelho tentam impedir a passagem de invasores pelo Vale do Jamari, em Rondônia. Estão marcados para morrer. Como eles, há centenas de outros na lista do crime organizado que avança sobre as terras da União rumo à Amazônia, maior reserva tropical do planeta. Ao mapear a grilagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País, o Estado identificou 482 focos ativos de tensão e violência conflagrados sob incentivo dos últimos governos e do Judiciário em 143 municípios, uma realidade descolada das mudanças de poder na política nacional.

Catingas e guaxebas: Esquema de invasão de terra pública inclui políticos e fazendeiros

Uma bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi estendida na entrada da Fazenda União Recanto Cinco Estrelas, uma terra da União em Novo Mundo, Mato Grosso. É um disfarce. Os homens armados que vigiam a área de 9,6 mil hectares, uma área três vezes maior que a do centro da cidade de São Paulo, são milicianos, os chamados catingas, pagos por fazendeiros, advogados, topógrafos e servidores das prefeituras da região para ocupar a fazenda, que estava para virar um assentamento do Incra.

Chuva de veneno: Avião despeja agrotóxico em famílias de agricultores

O fazendeiro Carlos Raposo, de Nova Guarita, norte de Mato Grosso, contratou uma empresa aérea para lançar agrotóxico nas terras de famílias do Assentamento Raimundo Vieira III, vizinho de sua propriedade. Ele ainda é acusado de intimidações e quebra de cercas. Os assentados cortavam palha de fazer vassoura quando viram um avião amarelo com letras azuis se aproximar no céu, em voo baixo. Pensaram que era uma aeronave da Polícia Federal, que vinha resolver os “problemas”. O avião passou por eles, adiante aumentou a altitude e deu novo rasante. Daí veio um cheiro forte. “É veneno”, gritaram Rudinei Ribeiro, de 36 anos, e a mulher dele, Creuza da Silva Dutra, de 49. O aparelho despejou agrotóxico nos agricultores, nos telhados das casas e nas plantações.

Milícia organizada: Empresas autorizadas pela PF fazem segurança de fazendeiros e grileiros

Em Eldorado do Carajás, no Pará, as covas das 19 vítimas do massacre ocorrido duas décadas atrás viraram miragem. Firmas de segurança atuam como milícias, contratadas para proteger grileiros. Do massacre até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450 famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas fazendas próximas.

Mortes camufladas: Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado. Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por terra.”

Destruição liberada: Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira

No dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva. Era um volume abissal. Em condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.

Curral clandestino: Fazendas de gado pressionam florestas e terras indígenas

Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado. Pressionados pela ocupação descontrolada do solo, índios passaram a fazer parte do negócio, arrendando terras para invasores que pagam pequenas quantias para ter acesso à ilhabanhada pelos Rios Araguaia e Javaés. Vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, onde vivem 900 índios, Txiarawa Karajá conta que a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para não impor resistência. O dinheiro, rateado entre 15 fazendeiros, é repassado aos índios em duas parcelas. “A gente sabe que não é legal, mas aceita essa situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso.”

Extermínio guarani-caiová: Vivendo à beira das BRs, etnia é vítima de ameaças e emboscadas frequente

Os tratores se movimentam entre a plantação e um pedaço de mata na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 320 km de Campo Grande (MS). A poucos metros dali, uma família guarani-caiová, acampada num canto da propriedade, tenta se concentrar nas orações diante de uma cova improvisada. Duas semanas antes, Virgílio Veron, de 47 anos, cometeu suicídio ao saber que a Justiça havia determinado nova retirada dos índios. A possível chegada de tropas para despejar as famílias deixou a comunidade em estado de tensão. Naqueles dias, Virgílio não escondia o temor. “Ele não conseguia dormir ou comer. Deixou seis filhos, não suportou”, diz Valdelice Veron, sua prima.

Ibama ignora Fundação Palmares e autoriza continuidade de licenciamento de mineradora em terras quilombolas

A Fundação Cultural Palmares recomendou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte que planeja extrair bauxita em terras quilombolas em Oriximiná (Pará). No entanto, o Ibama desconsiderou a recomendação e concedeu, em 6 de julho, autorização para a empresa realizar levantamentos destinados à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

A polêmica envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, e os cerca de 3.000 quilombolas que vivem nas Terras Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, no interior do Pará. Atuando na região desde os anos 70, a Mineração Rio do Norte (MRN) agora expande suas atividades para o interior das áreas quilombolas. Cálculos iniciais indicam que cerca de 33.000 hectares de terras quilombolas seriam desmatados e escavados para extração do minério.

A não conclusão do processo de consulta prévia aos quilombolas e a ausência de acordo para indenização por perdas e danos causados pelos estudos geológicos conduzidos pela MRN entre 2012 e 2014 levaram o Ministério Público Federal (MPF) a demandar que o licenciamento não tivesse continuidade. Acatando Recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares (FCP), em 11 de maio de 2016, requereu ao Ibama a suspensão do licenciamento. A FCP é o órgão responsável pela consulta livre, prévia e informada aos quilombolas nos processos de licenciamento ambiental.

No entanto, os posicionamentos da Fundação Cultural Palmares, do Ministério Público Federal e dos próprios quilombolas foram ignorados pelo Ibama que, no dia 6 de julho, concedeu a Mineração Rio do Norte autorização de abertura de picada “em função do levantamento de fauna para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA”. Os estudos de impacto ambiental são parte do processo de licenciamento ambiental.

Questionado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Ibama, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que a recomendação da FCP ainda está em “avaliação jurídica” e que a recente autorização para a MRN não influencia o processo. “É no mínimo estranho que o Ibama afirme que está avaliando a recomendação da Fundação Palmares se, na prática, já está liberando a continuidade dos estudos” afirma Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. E complementa “ao que parece está-se criando uma situação de fato consumado para que os planos da mineradora possam ter prosseguimento”.

Cronologia - 2016

26 de janeiro – Em abaixo assinado mais de 200 quilombolas afirmam que não autorizaram os estudos da Mineração Rio do Norte em suas terras.

26 de abril – MPF envia Recomendação a Fundação Palmares afirmando que a consulta não foi concluída.

27 de abril – Associações quilombolas de Oriximiná divulgam carta aberta solicitando que nenhum empreendimento seja autorizado antes da titulação de suas terras.

11 de maio – Fundação Cultural Palmares encaminha pedido de suspensão do licenciamento ao Ibama.

24 de maio – Ibama comunica à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização para realização de atividades relacionadas à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental. 

2 de junho – Ibama requer à FCP que explicite os motivos e o embasamento legal para a solicitação da suspensão. 

10 de junho - Ibama revoga a suspensão provisória.

13 de junho -  FCP envia explicações suplementares ao Ibama.

6 de julho – Ibama concede autorização a Mineração Rio do Norte para levantamento de fauna para elaboração do EIA/RIMA.

Fonte: Blog da Comissão Pró-Índio

PF realiza ação de combate à madeira ilegal no Maranhão

Grupos criminosos retiravam madeira ilegalmente da Terra Indígena Caru, dos índios Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. Devido a denúncia do Greenpeace, ação deve estender-se a TI Alto Turiaçu A Polícia Federal do Maranhão realizou hoje uma grande ação contra o crime organizado que controla a exploração ilegal de madeira em florestas e áreas protegidas do estado. A polícia estima que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 60 milhões, por meio de fraudes aos sistemas de controle de madeira e crimes ambientais.

De acordo com a investigação, os criminosos extraíam madeira da Terra Indígena Caru, dos índios Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. O produto, de origem ilegal, era então “esquentado”, com o uso de informações de empresas laranjas, que possuíam planos de manejo aprovados no interior do Rio Grande do Norte.

Esta manhã, mais de 300 policiais federais, com apoio de servidores do Ibama e policiais do Bope de Brasília e Rio de Janeiro, cumpriram 77 medidas judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 56 mandados de busca e apreensão. Segundo informações da PF, foram bloqueados R$ 12 milhões, de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso, 44 empresas tiveram suas certificações suspensas e mais de 20 serrarias ilegais foram destruídas.

O mosaico de terras indígenas e unidades de conservação em questão está localizado na região central do Maranhão, no último remanescente florestal de Amazônia que resistiu ao desmatamento no estado. O local sofre com a pressão exercida principalmente pela extração ilegal de madeira, mas também pela grilagem de terra, para conversão em pasto ou plantações.

A operação, batizada de “Hymenaea”, em referência avuma das espécies de árvore exploradas, o Jatobá, acontece próxima a Terra Indígena Alto Turiaçu, onde nas últimas semanas madeireiros aumentaram as ameaças e voltaram entrar no território, segundo relatos de fontes locais e organizações que trabalham junto ao povo Ka’apor. Em abril do ano passado, a liderança indígena Eusébio Ka’apor foi morto no local e uma adolescente permanece desaparecida desde fevereiro.

Os Ka’apor realizam ações de monitoramento e proteção do território desde 2010. No ano passado, o Greenpeace desenvolveu um trabalho junto às lideranças Ka’apor para a adoção de novas tecnologia nestas ações, com uso de mapas mais precisos, armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite. Desde então, o Greenpeace vem reiteradamente denunciando às autoridades brasileiras a grave situação de conflito na região.

Ações como a promovida hoje, pela Polícia Federal e IBAMA, são fundamentais no combate ao crime de extração ilegal de madeira, que promove a violência e a destruição na Amazônia maranhense. Os culpados devem ser penalizados.

No entanto, ações como essa conseguem frear e diminuir a pressão apenas localmente, enquanto o problema da madeira ilegal continua no Brasil. É necessário que os governos federal e estaduais encarem o problema de frente, realizando revisão em todos os planos de manejos florestais aprovados desde 2006, nas licenças de operação das serrarias, além de implementar um sistema de controle florestal eficaz, que seja capaz de inibir as fraudes demonstradas desde 2014 nos relatórios “Chega de Madeira Ilegal”, publicados pelo Greenpeace Brasil.

Fonte: Greenpeace