Após um ano, peixes ameaçados voltam a ser protegidos

A garoupa (acima) está protegida pela lista vermelha. Foto: Radenes/Flickr.

A lista vermelha de espécies de peixes e invertebrados aquáticos está novamente em vigor. Após um ano suspensa, a Justiça Federal julgou improcedente o pedido de revogação da lista e 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos estão novamente protegidos.

Em junho do ano passado, em decisão preliminar, o Desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional da Primeira Região, deu ganho de causa para o Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e suspendeu a portaria dos peixes e invertebrados aquáticos. O magistrado entendeu que a portaria não deveria ter sido editada unilateralmente pelo Ministério do Meio Ambiente, sem a colaboração do Ministério da Pesca.

A portaria 445 proíbe a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de espécies de peixes ameaçados de extinção no país e gerou uma onda de protestos de setores da pesca, que pediram sua anulação. Os representantes dos pescadores industriais afirmam que a norma afeta diretamente a indústria da pesca e que causará desemprego no setor, já que a lista vermelha protege 31 espécies de peixes comerciais. Os pescadores se articularam e pressionaram o então Ministério da Pesca, que criou um grupo de trabalho para ouvir os reclamantes. A partir daí, uma série de decretos foram sendo publicados adiando a entrada em vigor da norma. Mesmo assim, a briga chegou na Justiça e os pescadores ganharam o primeiro round: a lista foi suspensa.

O Ministério do Meio Ambiente conseguiu vencer o segundo: na semana passada, em decisão publicada no dia 22 de junho, a juíza federal Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª Vara Federal do DF, julgou improcedente o pedido dos representantes dos pescadores e a lista vermelha voltou a valer.

De acordo com a magistrada, o direito a um ecossistema equilibrado ficaria prejudicado se necessitasse "de consenso entre grupos com interesses antagônicos para listar espécimes cuja exploração econômica não é ecologicamente viável”, de modo que, uma vez constatada a impossibilidade de exploração de uma espécie, "é desnecessária a participação do Ministério da Pesca e Agricultura, uma vez que, nesta hipótese, reitero que não há que se falar em uso sustentável até que haja mudança no grau de conservação destas espécies”, escreve.

Enquanto a disputa judicial parece ter sido temporariamente resolvida, no Congresso Nacional ainda tramita Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a lista vermelha.

Fonte: O Eco

Degradação cria ‘floresta zumbi’ na Amazônia

Estudo mostra que perda de biodiversidade por exploração de madeira, fragmentação e fogo pode ser equivalente à causada pelo desmate, e que leis existentes não garantem proteção efetiva

Fotografia: Claudo Angelo/OC

Claudio Angelo*

Salvamos a Amazônia, certo? A redução expressiva nas taxas de desmatamento na maior floresta tropical do planeta, mais o compromisso do Brasil de zerar o corte ilegal daqui a 15 anos, podem dar a impressão de que o futuro da selva está garantido. Uma equipe internacional de cientistas acaba de mostrar que isso está longe de ser verdade. Se o país quer proteger a biodiversidade – e, por tabela, o clima –, conter o desmatamento é apenas parte da história. Metade dela, para ser preciso.

O grupo liderado por Jos Barlow, pesquisador da Universidade de Lancaster (Reino Unido) e do Museu Emílio Goeldi, afirma que a degradação florestal – o empobrecimento progressivo de uma mata, causado pela fragmentação, pela exploração de madeira, pela caça e pelo fogo – pode resultar numa perda de espécies equivalente à causada pelo desmatamento. É como se a floresta virasse um zumbi: mesmo protegida do corte raso, ela está funcionalmente morta e esvaziada de fauna e flora.

“Até o momento, nossa definição de saúde tem sido se a floresta está viva ou não. O trabalho mostra que precisamos refinar esse conceito”, diz Paulo Brando, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que não participou do novo estudo. “A conservação da Amazônia não pode ser vista como binária – se tem ou não tem floresta”, afirma.

A pesquisa de Barlow e colegas de 18 instituições científicas, publicada nesta quarta-feira no site do periódico Nature, é a primeira comparação direta entre biodiversidade total de florestas intactas e florestas degradadas. Ela se soma a um conjunto recente de evidências de que a degradação é um problema muito maior do que se imaginava tradicionalmente, e de que o Código Florestal, incensado pelo governo como o principal pilar da conservação no Brasil, não dá conta do recado.

Para realizar seu estudo, o grupo se embrenhou em 371 florestas de 36 microbacias hidrográficas do Pará, nas regiões de Paragominas e Santarém, e fez contagens detalhadas (pense nos mosquitos) de 1.538 espécies de árvore, 460 espécies de ave e 156 espécies de escaravelho. Esses grupos de seres vivos são considerados bons indicadores da biodiversidade geral de uma floresta.

Usando como referência a presença de indivíduos dessas espécies em matas intactas, os cientistas criaram um índice chamado CVD, sigla em inglês para “déficit de valor de conservação”. O índice equivale à diferença entre o que era esperado encontrar e a erosão de diversidade efetivamente produzida pela fragmentação e por outras formas de degradação florestal.

As medições revelaram que microbacias que cumpriam o Código Florestal, mantendo 80% da floresta como reserva legal, tinham um CVD de 39% a 54% – ou seja, perderam entre 46% e 61% de sua biodiversidade original.

Extrapolando o resultado para todo o Pará, o grupo concluiu que a perda combinada de biodiversidade por degradação no Estado foi equivalente ao desmatamento de 123 mil quilômetros quadrados – 51% de toda a floresta que o Pará já perdeu para o corte raso desde que o Inpe começou a monitorar o desmatamento, em 1988.

“Os efeitos da perturbação causam mais perda de biodiversidade do que seria esperado apenas pela perda de área florestal”, explica o ornitólogo britânico Alex Lees, da Universidade Cornell (EUA), coautor do estudo. “Mesmo se uma propriedade perder apenas 20% da sua floresta, os impactos do efeito de borda, da exploração de madeira e do fogo se somam para mais do que dobrar a perda de biodiversidade que esperaríamos ver apenas com a eliminação de 20% da cobertura florestal.”

Para Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e também coautor do estudo, os resultados deixam clara a necessidade de rever as políticas públicas de proteção à floresta, como os esquemas de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento) e o programa Municípios Verdes, do Pará, que simplesmente não aborda a degradação.

“O tema da degradação ficou no limbo nos últimos anos, após o pico de desmatamento em 2004 e as tentativas bem-sucedidas de reduzi-lo”, diz. “Agora nós temos uma base científica para tratar a degradação do ponto de vista das políticas”, continua.

Manter a questão das florestas zumbis num escaninho separado do desmatamento é ruim para a biodiversidade e para o clima: estudos de Souza Jr. e colegas têm indicado que metade das florestas degradadas da Amazônia acabam sendo desmatadas posteriormente.

Pelo menos no Congresso Nacional, porém, a formulação de políticas caminha no sentido oposto ao das evidências científicas. Enquanto a ciência mostra que o Código Florestal não basta para proteger a Amazônia, tramita no Parlamento um projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) para deixá-lo ainda mais fraco: a parlamentar gaúcha, integrante da bancada ruralista, quer que plantios de árvores exóticas como eucalipto possam ser computados como “reserva legal” para fins de manutenção (hoje elas só são admitidas para recuperação de uma área desmatada). Numa entrevista recente ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), chamou o projeto de “retrocesso”.

Fonte: Observatório do Clima

Sacrifício de onça exibida em passagem da tocha por Manaus revela drama de espécie ameaçada

A morte de Juma, a onça que participou de uma cerimônia com a tocha olímpica em Manaus na segunda-feira, revela o drama de uma espécie ameaçada de extinção e gera questionamentos sobre a manutenção de animais selvagens em centros do Exército na Amazônia.

A onça Juma foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) logo após ser exibida no evento olímpico. Como outra onça, apelidada de Simba, ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante a cerimônia.

O Exército mantém várias onças em cativeiro na Amazônia. Os felinos – bem como animais de outras espécies – costumam ser adotados pelo órgão ao serem encontrados em cativeiro ou em poder de caçadores.

Muitas onças, como Juma, se tornam mascotes dos batalhões e passam por sessões de treinamento. Em Manaus, os felinos são presença frequente em desfiles militares, prática condenada por biólogos e veterinários.

Em 2014, durante gravação de um documentário em Manaus, militares do Cigs mostraram Juma, a mascote do centro, à BBC Brasil. Na época, explicaram que a onça havia sido resgatada com ferimentos após sua mãe ter sido morta. Foi levada para o centro e ali cresceu sob os cuidados de tratadores.

O destino trágico de Juma chama a atenção para a situação cada mais precária da espécie, listada como ameaçada no Brasil pelo Ibama em 2003.

É um animal que exige extensas áreas preservadas para sobreviver, caçando espécies como capivaras e até jacarés. Ela vem sendo ameaçada pelo desmatamento, não apenas na Amazônia como também no Pantanal e no Cerrado, para abrir espaço para a expansão da atividade agropecuária.

Tiro de pistola

Em nota enviada ao site da agência local de notícias Amazônia Real, o Comando Militar da Amazônia (CMA) diz que, após a solenidade olímpica na segunda, Juma escapou dentro do zoológico do centro do Exército. O órgão afirma que um grupo de veterinários e militares tentou recapturá-la com tranquilizantes, mas que, mesmo atingido, o animal avançou sobre um soldado.

“Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, diz o órgão.

Segundo o Amazônia Real, dois militares seguravam a corrente presa a Juma durante todo o evento. O site diz que muitas pessoas tiraram fotos com a onça na cerimônia. Ela teria fugido logo após a exibição, quando militares tentavam colocá-la numa caminhonete.

O Exército diz que abriu um processo administrativo para investigar a morte do felino. Segundo o Amazônia Real, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) não havia autorizado a participação de Juma no evento e poderá multar a corporação.

Indomesticável

Para João Paulo Castro, biólogo com mestrado em comportamento animal pela Universidade de Brasília, Juma pode ter fugido após se estressar durante o evento.

“Não é saudável nem recomendável submeter um animal a uma situação como essas, com barulho e muitas pessoas em volta”, ele diz à BBC Brasil.

“Muitas vezes a onça já vive numa situação precária e estressante no cativeiro, o que é agravado num cenário de agitação.”

Castro diz que muitos batalhões do Exército na Amazônia mantém onças em cativeiro. Ele afirma ter visitado um centro que mantinha um felino em Cruzeiro do Sul (AC) em condições “bem toscas”.

Segundo Castro, é um erro tratar onças como animais domesticáveis. Ele afirma que são necessárias várias gerações em cativeiro para que uma espécie se acostume a conviver com humanos.

O biólogo diz que, idealmente, onças apreendidas devem ser devolvidas à natureza ou levadas a refúgios, onde possam ficar soltas em amplos espaços.

Segundo ele, a soltura de felinos é um processo complexo, mas há casos bem sucedidos pelo mundo – como o de tigres devolvidos a florestas na Ásia.

Horas antes da morte de Juma, a BBC Brasil pediu ao Exército detalhes sobre a manutenção de animais selvagens em dependências do órgão na Amazônia. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Um veterinário de Manaus que já trabalhou com o Exército e pediu para não ser identificado defendeu o órgão das críticas. Segundo ele, ao cuidar de animais resgatados, a corporação assume uma função que deveria ser de outros órgãos públicos.

Ele diz que os militares são muito cuidadosos com os animais e que a burocracia impede que muitos sejam devolvidos à natureza.

O veterinário afirma ainda que grande parte das onças resgatadas chegam ao órgão ainda filhotes e se tornam dependentes dos cuidadores, o que torna difícil sua soltura.

Fonte: BBC

Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Por: Claudio Angelo*

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Cascudo-zebra coletado para venda a aquários na Volta Grande do Xingu; na capa: espécie ainda não descrita de cascudo endêmica da Volta Grande (Fotos: Leandro Sousa/UFPA)

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procuradas pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, e a Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, não se manifestaram até o fechamento deste texto.

*Fonte: Observatório do Clima

Leia ainda: Belo Monte vira realidade, mas caos na cidade da usina está longe do fim (Folha, 20 de março de 2016)

No Amapá, hidrelétrica diz que morte de peixes foi provocada pela piracema

Peixes foram encontrados mortos em Ferreira Gomes
(Foto: Moroni Guimarães/Arquivo Pessoal)

Por: Abinoan Santiago*

Empresa defende-se e aponta fenômeno natural como causa de mortandade. Mais de 100 kg de peixes morreram; Sema suspeita de manobra irregular.

A Hidrelétrica Ferreira Gomes Energia argumentou em nota que a morte de peixes registrada na sexta-feira (13 de novembro), próximo ao empreendimento no rio Araguari, no Amapá, deve-se pelo período de reprodução das espécies, também chamado de piracema.

A empresa ainda afirmou que o fenômeno provocou a ida de “uma grande quantidade de peixes até às proximidades da usina”, em Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá.

É a primeira vez que a Ferreira Gomes Energia se manifesta após o aparecimento de peixes mortos às margens do rio Araguari. É o quarto registro em menos de um ano.

A hipótese levantada pela empresa contraria a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A suspeita é que manobras irregulares na abertura das comportas da hidrelétrica tenham elevado o nível de oxigenação da água e provocado a morte dos peixes.

Em 2014, a Ferreira Gomes Energia chegou a ser multada em R$ 20 milhões após um laudo do Instituto de Meio Ambiente (Imap) constatar que a abertura inadequada das comportas da hidrelétrica elevou o nível de oxigenação da água.

“As primeiras análises sugerem que esta ocorrência específica pode ter relação com o início do período de piracema que, além da baixa vazão do rio, compreende a subida de uma grande quantidade de peixes até as proximidades da usina”, disse em nota a empresa.

Morte de peixes

Além da registrada neste ano, em 2014 foram mais três ocorrências de mortes de peixes na orla de Ferreira Gomes. O Imap emitiu um laudo na ocasião descartando qualquer tipo de poluição na água por causa da característica do rio, que tem grande capacidade de diluir substâncias.

A primeira vez que os peixes apareceram mortos foi em agosto de 2014. Os outros registros ocorreram em outubro e novembro, no mesmo local. Pescadores chegaram a realizar um protesto no município por causa dos prejuízos para a atividade.

*Fonte: G1

UHE São Luiz do Tapajós: EIA/RIMA analisado pelo Ibama não comprova a viabilidade do empreendimento

Por Telma Monteiro*

Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA terá que ser praticamente refeito, tantas são as complementações necessárias pedidas pelos técnicos do Ibama.

Já em setembro de 2014, o Iphan considerou que o “Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Abrangência da AHE São Luiz do Tapajós” apresentado pela Eletrobras e CNEC WorleyParsons, para subsidiar a Licença Prévia (LP), precisava de complementações e se manifestou pelo seu indeferimento.

A partir daí, os pareceres que atestavam a inviabilidade do empreendimento se sucederam. Eles descrevem as lacunas e deficiências do conjunto de 25 volumes, 24 volumes de anexos e 13 volumes de mapas temáticos (62 volumes no total), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da hidrelétrica planejada num rio sagrado pela natureza exuberante e para o incrível povo Munduruku e sua rica cultura.

Outro parecer, de outubro de 2014, o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde também encaminhou considerações sobre a análise do EIA/RIMA. Entre uma série de irregularidades apontou a forma dispersa como foram apresentadas algumas das comunidades que seriam afetadas. Entre elas, a comunidade Pimental, às margens do rio Tapajós, a maior a ser diretamente impactada pelo empreendimento, a Tucunaré e a São Luiz do Tapajós.

O parecer menciona a falta de clareza nas informações sobre o número de pessoas que migrarão para a região em decorrência das obras, já que exemplos desse impacto não faltam. É necessário que os programas propostos estejam de acordo com os impactos impostos sobre a fragilidade que já existe nos serviços públicos.

Em 26 de novembro de 2014, a Funai, em ofício, aponta impropriedades no “Estudo de Componente Indígena”, volume 22, com relação à metodologia estabelecida, pois não houve trabalho de campo nas áreas indígenas e o produto, então, seria baseado em dados secundários. Isso, por si só, diz o texto, inviabilizaria a análise do mérito. O processo está interrompido até o encaminhamento de nova documentação. O ofício é assinado pelo Presidente Interino da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo.

A análise do diagnóstico referente aos temas bioespeleologia, fitoplâncton, ictiofauna, ictioplâncton e zooplâncton, assinada em 4 de dezembro de 2014, tem 29 páginas e conclui que requerem 13 complexos esclarecimentos do empreendedor. Eles vão desde contradições com relação à localização das cavidades encontradas na região do empreendimento, passam por divergências nos quantitativos de riqueza de espécies e vão até às conclusões insatisfatórias sobre a abordagem genética.

Em 19 de dezembro de 2014, a coordenadora de licenciamento do Ibama, Monica Cristina Cardoso da Fonseca, expediu um despacho pedindo dilação de prazo para a tarefa de avaliação dos impactos e programas ambientais do EIA de São Luiz do Tapajós, devido à complexidade e extensão do documento que já somava cerca de 500 páginas.

O Ministério da Saúde também emitiu um parecer, em 30 de janeiro de 2015, em que analisou o Estudo de Avaliação do Potencial Malarígeno da UHE São Luiz do Tapajós, para emissão de laudo. Concluiu que a área onde será implantado o empreendimento é considerada de alto risco de transmissão, recomendando emissão do laudo.

Em 02 de março de 2015 o diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, foi comunicado sobre os questionamentos, as análises e os pedidos de complementações referentes ao diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico e aos impactos e programas ambientais, feitos pelas equipes técnicas do Ibama. A Eletrobras terá que fazer, praticamente, um novo EIA.

Num anexo com 180 pedidos de complementação, resultado das análises dos técnicos do Ibama, que apontam todas as inconsistências dos estudos ambientais elaborados pela Eletrobras e CNEC WorleyParsons, as informações requeridas em 49 pedidos foram consideradas fundamentais para a definição da viabilidade do empreendimento. Os temas abordados nesses itens tratam de:

· Detalhamento e discussão de alternativas técnicas e locacionais do empreendimento;

· Detalhamento e discussão do comportamento hidrodinâmico no Trecho da Vazão Reduzida (TVR);

· Apresentação e discussão de hidrograma ecológico a ser implantado visando a manutenção da qualidade da água, beleza cênica e ecossistemas aquáticos;

· Detalhamento do prognóstico da qualidade da água;

· Detalhamento das interferências decorrentes do enchimento e operação do reservatório, incluindo as consequências a montante, provocadas pelo remanso, e a jusante, decorrentes da operação de ponta;

· Detalhamentos dos impactos ambientais do projeto de alteamento da BR 230, estradas vicinais, construção do porto e linhas de transmissão;

· Apresentação e discussão acerca da perda de habitats de espécies exclusivas/dependentes da Área Diretamente Afetada (ADA);

· Detalhamento e discussão acerca dos impactos sobre a migração da ictiofauna;

· Detalhamento acerca de uso e ocupação, modo de vida, infraestrutura, educação, segurança e pesca na ADA e na Área de Influência Direta (AID)

Mais irregularidades, alguns exemplos

Em 18 de dezembro de 2014 os técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um parecer técnico sobre o EIA/RIMA do projeto da hidrelétrica São Luiz do Tapajós. Tecnicamente, pediram complementações, mas na prática o EIA foi considerado inconsistente e cheio de lacunas.

Em síntese, ficou patente a inviabilidade do empreendimento planejado no rio Tapajós. Nas 210 páginas do parecer, os técnicos analisaram os impactos e programas ambientais apresentados no EIA da UHE São Luiz do Tapajós. Concluíram que os impactos apontados pelos empreendedores aos meios físico, biótico e socioeconômico, associados às medidas de controle propostas, evidenciaram fragilidade dos estudos apresentados.

Para se ter ideia do grau de destruição que a construção da hidrelétrica poderia trazer, basta dizer que os técnicos consideraram a região com um ecossistema que “apresenta alto grau de preservação ambiental” que, afirmam, é confirmado nos dados do próprio EIA. Fica evidente, concluem eles, a riqueza extraordinária da bacia do Tapajós, corroborada pela Avaliação Ambiental Integrada (AAI) que descreve a altíssima diversidade biológica aquática e terrestre e recursos minerários abundantes.

Pincei entre os impactos mencionados o desaparecimento de 14 lagoas sazonais e perenes, 7.0253 hectares de pedrais e 17 corredeiras, 18 praias num total de 223 hectares, 320 ilhas totalizando 4.626 hectares. Mais ainda, 23.960 hectares de planícies aluvias do Tapajós, que significam 83%, e que são considerados de sensibilidade ambiental muito alta, também desaparecerão. Tudo isso, no entanto, os técnicos do Ibama consideraram mal caracterizado nos estudos.

Outro problema desconsiderado foi a oxigenação da água devido ao afogamento das corredeiras, resultando na alteração da água superficial e consequentes impactos na biota e perda da beleza cênica. Com a perda das praias, se perde um naco da natureza exuberante do rio Tapajós.

A abordagem indispensável sobre os impactos da remobilização do mercúrio durante os trabalhos de escavações no leito do rio, não foi feita. Esse mercúrio que repousa no fundo, que seria favorável à metilação – transformação do mercúrio em sua forma mais tóxica, bioacumulável - pode contaminar toda a cadeia alimentar durante e após o enchimento do reservatório. Esse impacto não foi avaliado, o que demonstra mais um descaso.

Lençol freático, microclima e recursos minerários

O lençol freático sofrerá elevação com enchimento do reservatório, causando impactos nas comunidades próximas como na de Tucunaré e nos assentamentos e projetos de desenvolvimento sustentável. A formação do lago deve afetar inclusive os índices de precipitação, a nebulosidade, a temperatura e umidade do ar e os ventos. E a emissão de gases de efeito estufa foi tratada de forma genérica, segundo os técnicos, sem estimativa ou propostas de programa específico.

Quanto aos recursos minerários a falha do EIA pode ser ainda mais grave, já que não há uma previsão do quanto de riqueza mineral seria extraída ou deixaria de ser extraída.

Continua em outro artigo.

*Publicado originalmente blog da Telma Monteiro.

Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel

Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas, apontou MPF

A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelo projeto não cumpriram nem a metade das chamadas condicionantes, iniciativas obrigatórias para redução dos impactos da obra que devem ser concluídas antes da liberação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Assinada pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, a decisão liminar (urgente) foi publicada nesta terça-feira, 23 de dezembro. De acordo com dados citados pelo MPF na ação, entre as condicionantes não atendidas (52,6% do total de condicionantes), algumas são fundamentais para que a obra tenha os impactos realmente compensados, como a apresentação de um programa de monitoramento da fauna de peixes, de alternativas para o sistema de transposição dessas espécies e o estudo dos rios e outros corpos d´água existentes usina rio abaixo.

A obra afeta diretamente as terras dos povos indígenas Kayabi, Munduruku, Apiaká e povos em isolamento voluntário, que recusam a aproximação da sociedade não-indígena. Pela legislação ambiental em vigor no Brasil, o Ibama só poderia conceder a licença de instalação depois que a Empresa de Energia São Manoel, responsável pela obra, comprovasse o cumprimento das condicionantes da licença prévia, fase inicial do licenciamento. Mas em abril deste ano, apenas quatro meses depois da expedição da licença prévia, a empresa pediu e obteve do Ibama a licença de instalação da obra, sem cumprir todas as condicionantes.

Cerne - “O cerne da questão cinge-se na necessidade de cumprimento de todas as condicionantes determinadas pelo órgão ambiental quando da concessão da licença prévia, como condição sine qua non para se obter a licença de instalação”, destaca o juiz federal na decisão.

“Essa obra é uma das maiores violências contra povos indígenas no Brasil. E pouca gente conhece. Ela provocará danos irreversíveis, sobretudo à etnia Kayabi, cujo território se localiza a menos de um quilômetro da obra”, alerta o procurador da República Felício Pontes Jr., autor da ação.

A ação pelo descumprimento das condicionantes gerais do projeto foi a sexta ação judicial dentre sete que o MPF já ajuizou para apontar irregularidades no licenciamento da usina de São Manoel. Em cinco processos o MPF conquistou decisões liminares favoráveis aos indígenas e ribeirinhos que foram suspensas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A suspensão de segurança é um instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária, sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois. “Espero que a liminar anunciada hoje tenha melhor sorte que as liminares anteriores”, comenta o procurador da República.

Processo nº 0031442-65.2014.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação
Íntegra da decisão
Acompanhamento processual

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Teste em turbina de Jirau causa nova mortandade de peixes no Madeira

A Superintendência do Ibama em Rondônia aguarda a finalização de um relatório apurando a mortandade de peixe após teste em uma das turbinas da Usina Hidrelétrica de Jirau. O caso aconteceu na última segunda-feira, 14, mas a imprensa só teve conhecimento no meio da semana, após o envio de duas imagens de um anônimo ao jornal Rondoniagora. 

“Não foi no vertedouro o incidente, mas no comissionamento de testes de uma das casas de força”, informou a assessoria de imprensa da Energia Sustentável do Brasil, consórcio responsável por Jirau. Segundo a empresa Comunica, responsável pela assessoria da empresa, o Ibama foi comunicado imediatamente do ocorrido e os técnicos estão fazendo um relatório para enviar ao órgão fiscalizador. “Foi seguido todo o protocolo do empreendimento”, acrescentou. 

A reportagem tentou contato com a Superintendência do Ibama para buscar informações sobre o caso. O superintendente substituto Roberto Fernandes Abreu informou por telefone que não estava sabendo nada sobre o assunto. E ainda foi mais além. Pediu a fotografia por e-mail para que fosse denunciado em caráter oficial, o que foi feito pelo jornal. Mas a assessoria de Jirau desmente a informação, explicando que o Ibama foi notificado do acidente com os peixes e que está preparando um relatório para ser encaminhado como determina o protocolo nessa situação. E provou sua declaração através do Ofício 717/2014 endereçado pela Energia Sustentável do Brasil ao Ibama em Brasília. 

Cheia do Madeira
As usinas de Jirau e Santo Antônio sofreram pesadas críticas da população de  Porto Velho e dos organismos sociais por terem responsabilidade pela enchente recorde do Rio Madeira. O Ministério Publico Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e as Defensorias Públicas ingressaram com ações cíveis exigindo que os empreendimentos prestem assistência as famílias atingidas pela cheia.

Fonte: RONDONIAGORA

Frases

"Se hoje é o Dia das Crianças, ontem eu disse que criança... o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás." Trecho alusivo ao Dia da Criança em discurso da Presidenta Dilma Rousseff (PT) durante cerimônia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. A íntegra do discurso encontra-se AQUI.

Lula critica 'o pessoal da ecologia'

Ao inaugurar a obra de um centro de piscicultura em Rio Branco (AC), o ex-presidente Lula ironizou na sexta-feira [23 de agosto] "o pessoal da ecologia". Sem citar nomes, referiu-se à posições contrárias às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. "Porque tinha um peixinho, tinha não sei das quantas... Foi um inferno", disse o ex-presidente, conforme Agência Estado.

O "Centro de Produção de Alevinos” inaugurado é parte do “Complexo Industrial do Peixe”, um empreendimento público-privado do Governo do Estado do Acre. A inauguração do empreendimento contou com a participação de Lula, apesar do ex-presidente não ocupar nenhum cargo público no momento. Segundo matéria, do G1 , Lula insistiu em participar da inauguração, pois seria “garoto-propaganda” do complexo que tem como foco a exportação de pescado, produzido por empresários.

Em 2009, também se referindo aos peixes do rio Madeira e as mesmas hidrelétricas, Lula fez comentários do mesmo naipe sobre o assunto.

Confira aqui no blog: Pensamentos de Lula sobre o meio ambiente

Complexo Hidrelétrico do Tapajós: Governo não cumpre palavra com mundurukus e pesquisas são retomadas no Tapajós

Pouco menos de um mês após assegurar ao povo munduruku que estaria suspendendo as pesquisas para elaboração de estudos de impacto ambiental para construção de hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará, o governo acaba de autorizar a entrada de pesquisadores para “fazer coleta e captura de material biológico para os estudos ambientais da Hidrelétrica de Jatobá”.

A informação foi obtida pela pesquisadora Telma Monteiro que divulgou uma autorização dada pelo Ibama à empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. O documento data de 15 de julho de 2013, portanto após o anúncio feito por representantes do governo aos mundurukus, e é válido por 8 meses. Veja cópia do documento AQUI.

É previsto o levantamento da fauna (mamíferos, aves, peixes, répteis e insetos) na área de influência da hidrelétrica para embasar os Estudos de Impacto Ambiental – EIA da mesma. Ao todo, 33 pesquisadores foram autorizados pelo órgão ambiental a realizar pesquisas na área que visa assegurar o licenciamento da obra.

Fotografia: Maurício Torres

Jatobá, se construída, atingirá dezenas de famílias “beiradeiras”, que ocupam a região de Montanha-Mangabal, numa faixa de terras entre a rodovia Transamazônica e a margem esquerda do rio Tapajós. A ocupação originária remonta o processo de territorialização de seringueiros, ainda no século XIX.

Após conquistarem judicialmente o direito de permanecer em seu território em 2006, depois de quase serem expulsas pela empresa Indussolo, que se dizia proprietária da área, as famílias agora podem ser expropriadas pelo complexo hidrelétrico. A criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no local foi paralisada pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. 

Além de inundar parte das terras dos beiradeiros, como esses se autodenominam, Jatobá deverá seccionar o território de Montanha-Mangabal em dois, com a barragem separando os moradores a montante e a jusante da hidrelétrica.

Madeira,Tapajós, Xingu e suas aves recém descobertas (e ameaçadas)

A Revista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo trouxe em matéria de capa a “maior descoberta da ornitologia brasileira em 140 anos”.

“Novas aves da Amazônia” aborda a inédita descrição de 15 novas espécies de aves na Amazônia Brasileira. Os trabalhos serão ainda publicados num volume especial do Handbook of the birds of the world e são resultados de pesquisadores vinculados ao Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus, e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), de Belém – e ao Museu de Ciência Natural da Universidade Estadual da Louisiania (LSUMNS), Estados Unidos.

“Os ornitólogos não apresentavam ao mundo, de uma só vez, numa única obra, um conjunto tão numeroso de novas aves brasileiras desde 1871, quando saiu o livro Zur Ornithologie Brasiliens. Nessa obra, escrita pelo austríaco August von Pelzeln (1825-1891), foram divulgadas 40 espécies de aves coletadas pelo naturalista Johann Natterer (1787-1843), também austríaco, em suas viagens pela Amazônia brasileira”, afirma a publicação da Fapesp.

Onze das novas espécies são endêmicas do Brasil e quatro podem ser encontradas também no Peru e na Bolívia. Oito ocorrem somente a oeste do rio Madeira, na parte ocidental da Amazônia; cinco habitam exclusivamente terras situadas entre esse curso d’água e o rio Tapajós, no centro da região Norte; e duas vivem apenas a leste do Tapajós, no Pará, na porção mais oriental da floresta tropical.

Apesar de não destacada pela matéria, a localização das regiões de localização das espécies coincide com a área de expansão da fronteira hidrelétrica: Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, Complexo do Tapajós e as barragens Belo Monte, no rio Xingu.

Além disso, outras grandes obras infraestrutura colocam as espécies sob risco de extinção. É o caso de uma espécie de gralha, do gênero Cyanocorax, que vive apenas na beira de campinas naturais situadas em meio à floresta existente entre os rios Madeira e Purus, no Amazonas. “Essa gralha está ameaçada de extinção”, diz Mario Cohn-Haft, curador da seção de ornitologia do Inpa, principal descobridor do cancão-da-campina, nome popular cunhado para a ave. “Seu hábitat está em perigo e podemos perder a espécie antes de ter tido tempo de estudá-la a fundo.” Sua principal região de ocorrência é um complexo de campinas, distante 150 quilômetros ao sul de Manaus, numa área próxima à rodovia BR-319, que liga a capital amazonense a Porto Velho. A estrada está sendo reformada e os pesquisadores temem que o acesso facilitado ao local coloque em risco o hábitat da espécie. “A nova gralha também ocorre numa zona de campos naturais no sul do Amazonas, próximo a Porto Velho, onde há muitos colonos do Sul do país, que a confundem com a gralha-azul [um dos símbolos do Paraná]”, diz Cohn-Haft.

A matéria cita também a “proteção armada” promovida pelo Exército a cientistas que pesquisavam o arapaçu-de-bico-torto, na Floresta Nacional de Altamira, próxima à rodovia BR-163, no sul do Pará. A área é uma unidade de conservação federal, mas com o funcionamento de garimpos ilegais.

Leia a matéria AQUI

Rio Madeira: Peixes desaparecem

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, consequência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

Leia tudo no Blog Observador Político

Justiça do Pará revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte

Alterações no Rio Xingu estavam proibidas por liminar desde setembro.
Hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios paraenses.

A Justiça Federal do Pará revogou nesta sexta-feira (16) a liminar concedida pela mesma instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou.

Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

Sentença
De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, o mesmo que havia concedido liminar proibindo a construção da hidrelétrica, não haverá impedimento do trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que "estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quanto estiver em operação a UHE".

Ainda segundo o magistrado, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida.”

Ele ressalta, porém, que os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

Com informações do G1.

No twitter...

Depois de espancar um cachorro até a morte (Veja o vídeo) e se tornar um fenômeno de repúdio em todas as redes socias, a enfermeira Camila de Moura resolveu apresentar a sua versão para a história pelo twitter:

(Clique para ampliar)
E ainda dizem que esta sociedade não está doente...

Belo Monte e as cobras

Por Rodolfo Salm*

Conta o artigo “Devemos ter medo de Dilma Dinamite?,” de Eliane Brum, repórter especial da revista ÉPOCA (publicado em setembro no blog Brigada Contra a Corrupção Brasileira), que, em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, concedeu uma audiência a Antônia Melo, liderança na luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sobre os estudos para a construção da barragem. Segundo Eliane, depois de ouvir brevemente as preocupações de seus interlocutores com o projeto, Dilma teria apenas dado um murro na mesa, dito “Belo Monte vai sair”, levantado e ido embora. Em 2009, o então presidente Lula pegou pelo braço Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e disse: “Não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de ninguém”. Empurraram. Dom Erwin voltou para Altamira com a promessa de Lula de que uma nova audiência seria marcada para conversarem mais sobre os receios da comunidade local, o que nunca aconteceu.

Durante o período do licenciamento ambiental da usina, Dilma e Lula se alternavam num padrão que lembra a rotina do "tira bom, tira mau" ( “good cop, bad cop”), dos policiais norte-americanos, em que um intimida o interlocutor enquanto outro se faz passar por seu protetor.

Além disso, quem acompanha de perto a questão da construção da usina vê que a tão falada “faxina contra a corrupção” que Dilma estaria fazendo não passa, se muito, de uma limpeza muito superficial. Isso porque se restringe a questões pontuais nos ministérios dos Transportes e do Turismo e não toca, por exemplo, na corrupção associada ao setor elétrico, onde se armam os maiores golpes da atualidade.

Toda a questão do enriquecimento inexplicado de Antonio Palocci é pequena se comparada às denúncias envolvendo seu irmão Adhemar Palocci, sempre diretor da Eletronorte. Ele é acusado em uma série de casos de corrupção envolvendo a indústria barrageira, inclusive do recebimento de propina da empresa Camargo Corrêa (segundo o relatório da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia). Escândalos que o unem a Walter Cardeal, braço direito da Dilma desde os tempos da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul. Todos esses, apadrinhados de José Sarney, continuam atuando livremente.

Há evidências dos “malfeitos” (diga-se, a roubalheira) ligados a esta barragem? Sim e elas não poderiam ser mais abundantes. Para quem ainda precisa ver para crer, sugiro o vídeo “Corrupção comandou liberação de Belo Monte em Altamira, no Pará”, que tem circulado na internet e comprova a compra de votos de vereadores de Altamira para facilitar a implantação da hidrelétrica na nossa região. Logo no início do filme de cerca de 3 minutos, repleto de denúncias gravíssimas, pergunta-se: “Por que a Globo não mostra isso também?”. Bem, já estão correndo rios de dinheiro público nessa obra que favorece vários dos grandes grupos empresariais do país. A pauta da emissora obviamente não poderia ir contra tais interesses porque esse nunca foi o seu negócio.

A quem ainda tiver alguma dúvida, basta assistir o especial do Jornal Nacional sobre a construção da hidrelétrica (partes 1, 2 e 3), que em vários momentos parece mais um release da empresa construtora do que uma matéria jornalística. Sem nunca expor decentemente nossos argumentos contra a barragem, a matéria tanto exalta acriticamente os supostos benefícios da obra quanto coloca seus impactos como conseqüências “inevitáveis” do “progresso”. E divulga a maior mentira de todas, exibida no episódio do dia 28 de agosto , que é o chamado resgate da fauna:

“Biólogos acompanham tudo. Os bichos que vivem na região têm que ser preservados. É uma das exigências do Ibama para reduzir os danos ao meio ambiente (...) Os que não conseguem fugir são resgatados e soltos em lugar seguro. Em dois meses e meio já foram salvos 1,2 mil animais”, diz a repórter Cristina Serra, apresentadora da matéria.

Citações como esta, “de primeira, eu achava até bonito derrubar uma árvore. Hoje, não. Hoje, para derrubar, eu tenho que pensar duas vezes”, do encarregado da obra, supostamente vacilante em cortar duas castanheiras que restavam de pé no canteiro de obras, são estratégicas para dar a impressão de que as coisas vão bem para a natureza no Xingu.

Ao invés de “salvar” algum animal, o “resgate” serve apenas para gerar imagens como a da jornalista se divertindo com uma cobra enrolada no braço (“parece uma pulseira, que barato!”), e de biólogos-de-aluguel passando para os desavisados a idéia equivocada de que a natureza está sendo de alguma forma protegida. Devem pensar que se até as cobras – esses rastejantes peçonhentos e desprezíveis – estão sendo bem tratadas e removidas para um “local seguro” é porque a natureza está sendo preservada.

Mentira. A enorme maioria dos animais atingidos por uma obra como essa morrem (afogados, por falta de comida e abrigo ou na competição com outros animais, ao serem expulsos de seus locais de vida) sem que ninguém se dê conta disso. E essa ínfima fração supostamente resgatada não tem nem onde ser solta, porque as áreas de floresta remanescentes geralmente estão saturadas com a sua própria fauna local. Na verdade, a implementação de obra desse porte em um dos últimos grandes rios do planeta preservados, no coração da última grande floresta tropical do mundo, é uma tragédia do começo ao fim, para a diversidade da vida na Terra e, em última instância, para a humanidade como um todo.

  

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Artigo publicado originalmente no sítio do Correio da Cidadania.