domingo, 11 de maio de 2014

Ibama de Santarém sofre intervenção judicial

A Polícia Federal de Santarém, desde o dia 29 passado, cumprindo determinação da Justiça Federal, manteve fechada a sede da superintendência do Ibama na cidade

Carlos Mendes*

Favorecimento a empresas madeireiras, fraudes, corrupção e desaparecimento de processos. 
Tudo isso está sob investigação da Polícia Federal de Santarém, que desde o dia 29 passado, cumprindo determinação da Justiça Federal, manteve fechada, com cadeado no portão e vigilância de 24 horas, a sede da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquela cidade.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal de Santarém, José Airton Aguiar Portela.
Ele decretou sigilo nas investigações e também na operação da PF, o que pegou de surpresa os servidores do Ibama.
O gerente do Ibama de Santarém, Antônio Hernandes Torres Júnior, foi afastado temporariamente do cargo.
A gerência do órgão no município está sendo ocupada interinamente por Silvana Cardins, que deslocou-se de Belém, após a presidência do órgão em Brasília solicitar a inspeção na sede de Santarém.
O chefe da delegacia da Polícia Federal no município, Olavo Athayde Pimentel, informou que a operação foi deflagrada com a ajuda da direção do próprio Ibama local para que não houvesse nenhum problema no cumprimento da ordem judicial.
Fontes ligadas ao judiciário revelaram que a sede permaneceu lacrada para averiguações até quarta-feira, 7.
O jornal "O Impacto", de Santarém, informa que o Ibama também teria sofrido uma intervenção administrativa para auditoria interna, devido ter sido alvo de denúncias de desaparecimentos de vários documentos.
Dentre os documentos que sumiram da sede do órgão estão vários processos de Auto de Infração Ambiental (AIA).
Quando os agentes da PF entraram na sede, todas as salas foram vasculhadas em busca dos papéis.
Como a ordem do juiz José Airton Portela previa busca e apreensão, os policiais também se deslocaram para as residências de vários servidores.
Computadores, documentos impressos, entre outros materiais, foram analisados e apreendidos pela PF, assim como servidores foram vistoriados pelos agentes federais.
Desde terça-feira passada ninguém está podendo entrar no órgão, que teve os portões lacrados com cadeados.
Vários advogados e empresários que se deslocaram para a sede do Ibama à procura dos serviços, tiveram que retornar. Já os policiais federais dizem que por enquanto o órgão está fechado e só voltará a funcionar após a conclusão do trabalho da PF.
O superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, reforçou que a operação ocorreu de forma conjunta do Ibama com a Polícia Federal, onde a Corregedoria do órgão levantou diversos processos e procedimentos que estavam equivocados e que precisam ser apurados.
"A Polícia Federal fez a parte dela na questão judicial. São processos que a gente não pode falar sobre nenhum tipo de dado porque corre em segredo de justiça", acrescentou Schaedler.
Ele disse ainda que a ação policial teve a colaboração da corregedoria do órgão, que abriu as portas para que fossem encontrados os documentos arrolados no processo.
A busca judicial, informou, acabou depois que a PF cumpriu na terça-feira, os mandados de busca e apreensão.
Ele declarou que o Ibama está fazendo administrativamente um procedimento de correção, onde são levantados outros procedimentos que precisam ser corrigidos.
"Pessoas de Belém e de outros estados vão passar 30 dias aqui em Santarém fazendo os levantamentos desses processos. Na medida do possível será restabelecido o atendimento ao público e se alguém tiver de ser penalizado, não mediremos esforços para punir", enfatizou o superintendente.

Fonte: Estadão

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