Lira Maia e Giovanni Queiroz a favor do trabalho escravo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22 de maio), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado, destinando-as à reforma agrária e ao uso social urbano. A matéria, que foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, deve agora voltar ao Senado por conta da inclusão da previsão de confisco de imóveis urbanos pela Câmara.

Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. 

A poucos minutos do final da votação, temia-se que a proposta não atingisse a votação mínima de 306, necessária para aprovação da matéria. Deputados contrários relutaram em votar, apesar de estarem presentes, obstruindo a votação. Outros, abstiveram-se, o que na prática era ficar contra a aprovação.

Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, mais de 3,1 mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995, quando o Brasil criou o seu sistema de combate ao crime. Destes locais, foram resgatadas mais de 42 mil pessoas.

Dos deputados paraenses, Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT) votaram contra a aprovação da PEC. Asdrúbal Bentes (PMDB) e Zequinha Marinho (PSC), se abstiveram. Os demais parlamentares votaram sim à medida.

Veja como votaram todos os deputados.