quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Unanimidade: Congresso, Dilma e Aécio vão atacar direitos indígenas.


Em sua coluna semanal no jornal Folha de São Paulo, às vésperas da votação do primeiro turno, a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB) sentenciou:  “Urnas já consagram o agro”.

Seja qual for o desfecho das eleições de amanhã [05 de outubro], um grande vencedor emergirá das urnas: o agronegócio. Em todos os pleitos anteriores, os candidatos evitavam os empresários do meio rural. Eram “retrógrados”, remanescentes de um Brasil “atrasado, escravagista e cruel”, cujo apoio era preciso ocultar. Nesta eleição, bem ao contrário, o que se viu foram os candidatos cortejando o agronegócio, reconhecendo-o como sustentáculo da economia, responsável por um terço dos empregos formais do país e pelos superávit da balança comercial”,  afirmou no artigo a ruralista. No mesmo texto, é dito ainda que a “ação política” do setor [agronegócio] o fez ser reconhecido pela sociedade, que reverteu um “processo gramsciano impiedoso de desconstrução de sua imagem”.

De fato, campanhas nas mídias, uma ação bem articulada no Congresso e a contratação de “pessoas certas” transformaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na maior porta voz dos ruralistas. No primeiro turno, os então três principais candidatos, tiveram entre os seus compromissos iniciais de campanha o comparecimento numa “sabatina” promovida em agosto pela CNA.  


No evento, a candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) afirmou que a demarcação de terras indígenas deve ser objeto de amplo diálogo, do qual participem os interessados – indígenas e proprietários de terras –, governos federal e estaduais, órgãos públicos, Poder Judiciário e Ministério Público.” Em sua fala, Dilma deixou claro que as entidades do agronegócio fazem parte dos “interessados”. (Veja em Dilma sinaliza a ruralistas mudança em processo de demarcação de terras indígenas). 

No mesmo dia e na mesma CNA, o candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) disse na sua “sabatina” na CNA que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perderá a hegemonia para definir a demarcação de terras indígenas, se ganhar as eleições, além de possibilidade de exploração dos recursos hídricos e minérios da área pelo governo federal, acesso e instalação incondicional de unidades das forças armadas em Terras Indígenas sem consulta à Funai.  (Veja em Aécio: Funai perderá hegemonia para demarcar terras indígenas )

Agora, com quase 273 parlamentares eleitos segundo levantamento preliminar feito pela bancada ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária) , o grupo  já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Como se vê, além de grande vencedora eleitoral, a bancada ruralista já conta com o compromisso dos dois candidatos a Presidência da República em atacar os direitos indígenas.  
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