As duas reformas agrárias do Brasil

Plínio de Arruda Sampaio durante debate no Itesp
Foto: Dodora Teixeira/Itesp

O Brasil teve uma reforma agrária em 1850 e está passando por outra neste exato momento. Mas, ao contrário do que reivindicam os movimentos sociais, o objetivo dessas reformas agrárias é concentrar, e não distribuir terras.

A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, que participou de debate promovido hoje à tarde no auditório do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Em 1850, a “reforma” materializou-se na Lei de Terras. A oligarquia rural sabia que a libertação dos escravos era questão de tempo e, uma vez libertos, ocupariam as terras disponíveis, transformando-se em agricultores autônomos. Com a lei de 1850, a terra foi transformada em mercadoria, acessível apenas a quem pudesse pagar. Foi, nas palavras de Sampaio, um grande processo de “cercamento” das terras.

Agora, megacorporações estrangeiras estão se apoderando das terras brasileiras, num processo de concentração fundiária ainda mais acirrado e que conta com a colaboração do governo Lula. “A MP 458 foi pra isso”, explicou Sampaio, referindo-se à Medida Provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia. Essa seria a segunda reforma agrária. “Uma reforma agrária para desapropriar o campesinato. Para privatizar toda a terra que estava destinada pela Constituição ao camponês”, resume o presidente da ABRA.

Terceirização da reforma agrária
Segundo Sampaio, Lula abandonou completamente a reforma agrária. E o movimento social, por sua vez, estaria dividido. “O governo terceirizou a reforma agrária. Soltou R$ 150 milhões nas mãos dos sem-terra, que não são treinados pra isso. Quem tem que dar assistência técnica é o Estado.”

Ele defendeu, no entanto, a ação do MST na fazenda ocupada irregularmente pela Cutrale, que resultou na destruição de parte do laranjal da empresa. “Só se consegue chamar a atenção das autoridades com escândalo. O movimento mostrou que aquela é uma área pública grilada”, frisou.

Apesar do abandono da reforma agrária pelo governo e do avassalador processo de concentração fundiária em curso, Sampaio esclareceu que a luta não está perdida. “É preciso ter o pessimismo da razão e o otimismo da vontade”, declarou, citando Gramsci. E conclamou os participantes do debate a trabalhar para “bloquear a reforma agrária do agronegócio e fazer a terceira reforma agrária no Brasil.”

Fonte: Assincra-SP