Pressionado pelo ANDES-SN, Lupi se compromete a resolver impasse em SC Por Najla PassosANDES-SN
Pressionado pelas quase 2 mil pessoas que participaram do ato público em defesa da autonomia sindical, nesta quinta-feira (21/10), o ministro do Trabalho e Emprego – MTE, Carlos Lupi, se comprometeu publicamente a reverter o ato administrativo que dificulta a atuação do ANDES-SN no Estado de Santa Catarina.
Durante a manifestação, ele agendou uma reunião com representantes do ANDES-SN para o dia 3/11, às 14:30 horas, com o objetivo de solucionar o impasse criado em maio desde ano, quando uma nota técnica do MTE atribuiu a uma entidade recém fundada a responsabilidade pela representação dos docentes das instituições públicas de ensino superior daquele estado.
De acordo com a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, desde maio, a entidade vem tentando se reunir com o ministro para resolver o problema, mas infelizmente não obteve sucesso na empreitada. Por isso, decidiu promover o ato que, além de denunciar a interferência estatal na organização dos sindicatos, protestou também contra a criminalização dos movimentos sociais.
“O ANDES-SN defende a autonomia dos trabalhadores para se organizarem como preferirem. Portanto, o que contestamos aqui é o fato da nota técnica do MTE impedir a atuação do ANDES-SN em determinada região”, explicou.
A presidente esclareceu que o problema enfrentado hoje pelo ANDES-SN não é simples, já que combina ações arbitrárias do governo com a disputa real da base da categoria por parte de alguns professores que acreditam que o caminho de adesão ao sistema é o mais fácil para eles atingirem seus objetivos. “Precisamos enfrentar não só a pressão do governo, mas também chegar em cada professor, em cada universidade. O ANDES-SN tem muito orgulho dos seus 30 anos de história, mas quer ser reconhecido como o sindicato do futuro, o sindicato que construirá um novo tipo de educação neste país”.
Após agradecer às presenças dos milhares de trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais que atenderam ao chamado do Sindicato Nacional docente para participar do ato, Marina lembrou que o “ANDES-SN é uma trincheira de luta para todos que querem contribuir para uma universidade diferente, para um país diferente”. “Independentemente do governo que vença as eleições, teremos enormes desafios a enfrentar, nas ruas e nas praças, a exemplo do que ocorre hoje na França. Por isso, precisamos estar juntos”.
ParticipaçõesUm grande número de docentes das universidades federais, estaduais e particulares deixou suas regiões do país para defender o direito de serem representados pelo ANDES-SN. Entre eles, um número expressivo de professores de Santa Catarina.
A categoria se somou aos representantes de dezenas de entidades dos movimentos sindicais, estudantil e sociais que também enviaram representantes ao ato. Trabalhadores do campo e da cidade, sem-teto, sem-terra, quilombolas, estudantes, representantes de comunidades remanejadas em função das obras da Copa do Mundo...
Marcaram presença diversas representações estudantis: o movimento Oposição de Esquerda da UNE, a Associação Nacional dos Estudantes Livres – ANEL, vários CAs e DCEs, como os das universidades federais de Ouro Preto, Rio de Janeiro, Pará e Fluminense.
O ato contou, ainda, com membros da Federação Nacional dos Sindicatos deTrabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps, Sindicato dos Petroleiros do rio de Janeiro - Sindpetro-RJ, Confederação Brasileira dos Aposentados – Cobap, Movimento Quilombola do Maranhão, Movimento do Hip Hop, Intersindical Unidos pra Lutar, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, membros de sindicatos de base e da direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - Fasubra, Movimento Terra Livre, Sindicato da Construção Civil de Belém, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – SMSJC, Auditoria Cidadã da Dívida, Sindicato da Construção Civil de Nova Iguaçu, Fórum Sindical dos Trabalhadores, Fórum Internacional dos Sem-Teto – FIST, Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais - CNESF, da central sindical CSP-Conlutas, entre outros.
Problemas similares
Antônio Ferreira de Barros, da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – SMSJC, disse que a entidade não poderia se omitir de participar de um ato em defesa do ANDES-SN, porque também já sofreu ataques semelhantes, em função de se manter combativa e independente dos governos.
“O problema que o ANDES-SN enfrenta hoje é o mesmo que enfrentamos em 2003, quando a CUT tentou criar outro sindicato na nossa base de atuação. Em 2007, conseguimos derrotar esse sindicato pelego que tentou destruir os 50 anos de história de luta da nossa entidade. As entidades que ousam sair as ruas e não se submetem aos governos têm que lutar unidas”.
Representantes dos trabalhadores da Universidade de São Paulo – USP também vieram prestar sua solidariedade ao Sindicato Nacional docente. Respondendo há onze processos judiciais, o Sindicato enfrenta um duro ataque do governo Serra, em função da sua posição de luta em defesa da universidade pública.
Reflexos da dívida
Pelo movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli parabenizou o ANDES-SN pelo ato e reafirmou o tamanho dos desafios a serem enfrentados pelos brasileiros a partir do próximo ano, independentemente do governo eleito. “Em 2009, o governo federal investiu 48% dos recursos do orçamento da união no pagamento da dívida pública. Descontando a rolagem, foram 36% do orçamento para os juros da dívida. E apenas 2,8% para a Educação. É por isso que os direitos de professores e alunos vem sendo massacrados”.
Em nome da CSP-Conlutas, José Maria evidenciou o esforço que o Estado brasileiro segue fazendo para continuar a garantir o lucro da burguesia. De acordo com ele, o novo governo, seja ele qual for, já prepara uma reforma previdenciária, a exemplo do que ocorre na França, para tentar conter a crise financeira que se alastrou pelo mundo.”Por isso, esses ataques às entidades de luta estão se acirrando. Temos que lutar juntos contra isso”.
Outras reivindicações
Após o ato na frente do MTE, os manifestantes seguiram para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e para o Ministério da Educação – MEC, onde protocolaram outras reivindicações docentes. Os docentes reivindicam, principalmente, a abertura efetiva de negociações sobre a carreira docente, considerando que a proposta de projeto de lei apresentada pelo governo foi bastante criticada pela base da categoria.
Veja vídeo sobre a mobilização:
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