Hidrelétrica no Xingú: carta dos Kayapós e outros povos indígenas

COMUMICADO DOS POVOS INDÍGENAS

À Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores:

Deborah Macedo Duprat

Vice- Procuradora – Geral da República;

Luis Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil;

Edson Lobão
Ministro de Minas e Energia;

Carlos Minc
Ministro do Meio Ambiente;

Marcio Meira
Presidente da FUNAI;

Roberto Messias Franco
Presidente do IBAMA;

Tarso Genro
Ministro da Justiça;

Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte:

Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República,

Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito; que após 500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais, culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil.

Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu.

Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu. Os povos indígenas em 2008 em outro Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário.

Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas.

Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país.

Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país. Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida:

Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil.

Brasília, DF
1º. de dezembro de 2009