Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia

Este título bombástico está na página virtual da revista Caros Amigos (www.carosamigos.com.br) com uma grande e minuciosa matéria de autoria de Maurício Torres.

Ao detalhar como a criação de assentamento no Oeste do Pará foi orquestrada desde de 2004 como modelo de uma reforma agrária as avessas, Maurício Torres insere este processo no quadro histórico de grilagem de terras públicas e violência contra as populações locais que tanto assolam a região amazônica há décadas. A novidade, é o uso da Reforma Agrária, uma bandeira histórica dos trabalhadores rurais brasileiros, para beneficiar o agronegócio da madeira.

O escândalo já rendeu outras matérias em programas como o Fantástico e até na imprensa internacional, através do Jornal The Independent, com matéria publicada no Brasil pelo jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u321618.shtml).

Também o Greenpeace, publicou um extenso relatório investigativo sobre a questão e que pode ser acessado no sítio http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ministerio-aguarda-den-ncia-f


No âmbito judicial, 99 assentamentos criados neste processo foram interditados por irregularidades e 5 dirigentes da SR30 do Incra foram afastados:Pedro Aquino, superintendente do Incra em Santarém, além de Sílvio Carvalho, Bruno Kempner, Luis Edmundo Magalhães e Dilton Tapajós. O juiz determinou ainda a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os acusados.

Segundo o Ministério Público Federal, “tais projetos não atendem a uma autêntica demanda de potenciais clientes da reforma agrária. São antes resultado da pressão do setor madeireiro junto a esferas governamentais, que vislumbram nos assentamentos um estoque de matéria-prima”. O MPF afirma ainda que a superintendência do Incra em Santarém foi utilizada “no intuito de inflar as metas anuais cumpridas de famílias homologadas em relações de beneficiários da reforma agrária. Tudo comandado pelo Superintendente Pedro Aquino e por outros servidores que se mobilizaram para que as metas – ainda que apenas aparentes – se realizassem”. Aquino teria pressionado os técnicos do órgão para que fossem realizados levantamentos de campo com práticas ilícitas. Muitos dos assentamentos criados existem apenas no papel e não contam com nenhum morador. (http://www.pa.trf1.gov.br/noticias/docs/Incra%20-%20afastamento%20de%20servidores.doc)

A seguir, um trecho da matéria:

“Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.
Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.
Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.”


Há apenas uma lacuna temporal na matéria: o retorno das tais figuras afastadas. Através da decisão do juiz Ney Bello, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região os acusados forma devolvidos aos cargos. Segundo o sítio do próprio Incra (www.incra.gov.br),o juiz tomou esta decisão com base em um recurso impetrado pela Procuradoria Especializada do órgão.


Fontes: Caros Amigos, Folha de São Paulo, Greenpeace, Incra, TRF.