ASSERA
Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará
CNPJ: 08.876.859-0001-70
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NOTA À SOCIEDADE
Em 03 de dezembro de 2007.
“Fizeram logo um projeto, sem ninguém testemunhar,
Pro dragão tirar madeira e toda a mata derrubar!
No lugar que havia mata, hoje há perseguição!
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, prá onde vai se mudar?”
(Vital Farias: Saga da Amazônia)
A Associação dos Servidores da Reforma Agrária do Oeste do Pará – Assera vem mais uma vez se pronunciar sobre o processo de condução de Reforma Agrária executado pela SR30 do Incra, em especial os últimos acontecimentos de afastamento e retorno de dirigentes desta instituição.
A maioria dos servidores se mantém afirmando que o papel do Incra na região deve se voltar para o atendimento das populações que ocupam as terras públicas ou delas foram expulsas, cumprindo assim a sua missão institucional. Defendemos ainda que os trabalhos executado pela autarquia se balizem pela legalidade, pelo zelo com o bem público (incluindo a terra e o próprio Incra), com planejamento e qualificação dos servidores. Qualquer processo a ser desencadeado pelo Incra neste sentido terá total apoio dos servidores, pois seguir este rumo é imprescindível.
Da mesma forma, o inverso também é verdadeiro. Não nos submeteremos às mais variadas formas de coação, distorção, calúnias, ameaças e ilegalidades das quais já fomos vítimas. Os servidores ingressos no último período nesta instituição aprenderam à duras penas que ou a SR30 busca uma intervenção neste sentido ou continuará em curso ações que criaram problemas insanáveis como homologação de beneficiários em desacordo com as normas legais, e dilapidação do patrimônio público em benefício de madeireiras. Questões como esta podem comprometer a destinação de terras públicas bem como desmoralizar o processo de reforma agrária na região em um futuro bem próximo, visto que o órgão que deveria zelar pela destinação adequada da terra tem entre os seus dirigentes pessoas que são as primeiras a realizar todo tipo de improbidade, como acusou o MPF.
Contudo, exigir que o órgão em que trabalhamos cumpra a sua missão e se volte à população que mais dele precisa só nos trouxe problemas nos últimos meses. Estranhamente, para alguns dos dirigentes do Incra no Oeste do Pará a legalidade é subversiva e os “subversivos” devem ser “enquadrados”. Não é à toa o quadro em que se encontram vários colegas, afastados por licença médica devido a toda forma de pressão e ameaça a que somos submetidos, situação que repudiamos veementemente.
Também é estranho o total descompasso entre as declarações provindas da direção nacional do Incra e a realidade da SR30. Se tudo é legítimo e as ações planejadas serão continuadas como afirmou em nota pública, como se justifica a formação de mais de vinte equipes e o gasto anunciado de 3 milhões para sanar exatamente o que deixou de ser feito nos últimos dois anos. Tudo isto aparenta que existem na verdade duas SR30: uma que está na cabeça e nos discursos dos dirigentes do Incra e a outra, concreta.
Mais estranho ainda é que para tentar sanar o que foi feito ponham-se em curso um novo corre-corre semelhante ao ocorrido nos finais do ano de 2005 e 2006, com novos atropelos, falta de planejamento e orientação adequada aos servidores, como se em poucos meses fosse possível sanar os enormes equívocos cometidos.
Por tudo isto, reafirmamos ser preciso mais que uma mudança de dirigentes ou de cargos. O que a SR30 precisa é definir como prioritária a correta destinação de terras públicas, a implementação e a consolidação de um verdadeiro processo de reforma agrária que de fato atenda as necessidades dos trabalhadores que dela precisam.
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