“Uma vez que as condicionantes indígenas ainda não apresentaram resultados concretos positivos para as comunidades indígenas, não recomendamos que a Funai manifeste-se favoravelmente à emissão de qualquer licença de instalação”, diz o parecer.
O antropólogo e presidente da Funai Márcio Meira, entretanto, deu o seu aval à usina no dia 20 de janeiro, em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contrariando o parecer técnico.
No parecer da equipe técnica, cuja revista Época teve acesso, há preocupação com a localização da obra, planejada para situar-se a cerca de 10 km da Terra Indígena Paquiçamba.
“Há ausência de ações concretas para aquela comunidade e demais participantes do componente indígena. Mais que isso, o afluxo populacional previsto para a construção das instalações iniciais, segundo o próprio empreendedor, passa das 3 mil pessoas. Essa estimativa, sem as ações emergenciais para as terras indígenas e sem as demais ações de reforço das estruturas básicas de infraestrutura de Altamira tendem a não ser precisas, impactando diretamente os serviços e os recursos naturais da região”, descreve o parecer técnico.
Ainda, segundo o relatório: “não houve nenhuma ação significativa para as comunidades indígenas, em especial para a TI Paquiçamba. Ou seja, ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento, cujo não atendimento, caso o Ibama emita a licença de instalação de Obras Iniciais, compromete claramente a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas da região”.
Leia o documento na íntegra:Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte
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