MPF pede paralisação de Belo Monte por risco de colapso sanitário

6 anos depois do início das obras, Altamira permanece sem saneamento básico e o enchimento do reservatório pode causar contaminação das águas e uma crise na saúde pública

Sem saneamento, Altamira pode sofrer colapso sanitário com Belo Monte. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial do barramento do rio Xingu por agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial, já que a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. Nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do governo federal, a promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável.

A condicionante do saneamento básico, considerada uma das mais importantes de Belo Monte, estava prevista desde a Licença Prévia do empreendimento, concedida em 2010. Pelos prazos do licenciamento, a usina deveria ter entregado sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário no dia 25 de julho de 2014. Ainda não entregou. Mesmo sabendo disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou a operação da usina e o barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na Licença de Operação, emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira esteja concluído.

Para o MPF, o novo prazo do Ibama é fictício. “Para concluir as obras do saneamento, a Norte Energia deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de 6 meses o que não fez, em 1 domicílio, no prazo de 6 anos”, diz a ação judicial assinada pelo procurador da República Higor Rezende Pessoa.

Segundo o Ministério Público Federal, a recusa da Norte Energia em realizar parte essencial das obras do saneamento básico (ligações dos domicílios aos sistemas de água e esgoto) é ilegal. Para o MPF, “a NESA tem o dever de, segundo o PBA (Plano Básico Ambiental) fornecer água potável com maior garantia de qualidade e quantidade para todos os moradores da sede municipal”, não havendo dúvidas de que “é obrigação do empreendedor eliminar os sistemas atuais de disposição final de esgoto na cidade de Altamira, por intermédio da implantação de rede de esgotamento sanitário e estação de tratamento de esgoto, rede esta que deve ser construída por completo, o que, obviamente, envolve as ligações intradomiciliares”.

A situação em Altamira sem as ligações dos domicílios aos sistemas de água encanada e esgoto é, portanto, a mesma de 104 anos atrás, quando a cidade foi fundada. Esgoto - doméstico, comercial e hospitalar - despejado nas ruas, no solo, no rio Xingu e nos igarapés que cortam a área urbana. Consumo humano de água do lençol freático contaminada pelo esgoto lançado no solo. A ação do MPF mostra que até mesmo em frente ao escritório do Ibama na cidade corre esgoto a céu aberto.

O risco de prosseguir com o barramento do rio Xingu nessas condições é de contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão “afogadas”, causando doenças sérias que podem levar a morte, já que é do lençol freático de Altamira que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo.

Desde o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, tanto o governo quanto a empresa responsável sabiam do riscos apontados na ação civil pública ajuizada pelo MPF. Parecer do Ibama de 2009 e estudo do Painel de Especialistas de 2010, em que 40 cientistas analisaram os impactos de Belo Monte, já apontavam a necessidade de estudos mais detalhados sobre os poços artesianos na cidade de Altamira e o possível impacto do barramento do rio Xingu sobre o lençol freático, já fortemente contaminado por esgoto doméstico.

Para o MPF, “a resolução do problema está na identificação, limpeza e desativação de todas as fossas rudimentares e outros meios inadequados de disposição e destino final de esgoto, combinado com a efetiva ligação das residências altamirenses à rede coletora de esgotamento sanitário. Conjuntamente, deve haver a conclusão do sistema de abastecimento de água potável da cidade de Altamira, fornecendo a população água tratada com a respectiva limpeza e desativação dos poços artesanais, que funcionam sem nenhum controle sanitário e de outorga da União.”

Multa à Norte Energia 

Durante as investigações sobre a situação do saneamento básico em Altamira, o MPF constatou que a Norte Energia, após construir o reassentamento urbano coletivo Jatobá, lançava esgoto diretamente em um dos igarapés da cidade. O Ibama sabe do problema e multou a empresa em R$ 2,5 milhões por lançar resíduos em desacordo com a legislação ambiental.

Argumento de terror 

O MPF pede na ação que a Justiça não aceite como argumento válido a ameaça de “apagão”, levantada pelo governo federal em todos os processos que tratam das condicionantes de Belo Monte, até porque as linhas de transmissão de Belo Monte apenas estarão concluídas em abril de 2017, conforme detectado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o MPF, o uso desse argumento pelo governo, que deveria cobrar o cumprimento das condicionantes por ele mesmo impostas, “faz nascer no empreendedor uma segurança quase inabalável quanto à continuidade da obra, mesmo diante do descumprimento reiterado do PBA [Plano Básico Ambiental] e constatação de irregularidades gravíssimas, que põem em risco a vida e a saúde das pessoas”.

A ação civil pública lembra ainda que a Organização das Nações Unidas “reconhece o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos” e que a situação da cidade paraense gera grave violação a esse direito, além de desrespeitar o direito ao meio ambiente, à saúde e educação das pessoas.Altamira pode engrossar uma triste estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que 1,5 milhão de crianças entre zero e cinco anos morrem todos os anos em decorrência da diarreia, uma doença evitável com saneamento básico e acesso a água potável.

 Paralisação do barramento do Rio Xingu 

O MPF faz 15 pedidos liminares (urgentes) à Justiça. Quer a suspensão da licença de operação e a paralisação imediata do barramento do rio Xingu, além de suspensão dos incentivos e benefícios fiscais da Norte Energia por descumprimento das condicionantes referentes ao saneamento básico até que sejam cumpridas as obrigações de limpar e desativar as fossas rudimentares existentes, limpar e desativar os poços de água, fornecer água potável encanada e fazer funcionar o sistema de esgotamento sanitário em todo o perímetro urbano de Altamira.

O MPF quer também a integral recuperação ambiental do lençol freático, igarapés e rios contaminados por esgoto e completa análise de poços tubulares e cisternas existentes hoje em Altamira, assim como a publicação do plano de saneamento da cidade pela prefeitura.

A ação pede ainda a implementação de Campanha de Educação Ambiental no Município e que a Norte Energia faça um “Pedido Formal de Desculpas” aos cidadãos altamirenses, por todos os transtornos causados pelo não cumprimento, até o momento, da condicionante do saneamento básico. São réus na ação, além do Ibama e da Norte Energia, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), o município de Altamira e a União.

Essa é a 25ª ação judicial do MPF apontando irregularidades em Belo Monte.

Processo nº 269-43.2016.4.01.3903:  Íntegra da ação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará- Assessoria de Comunicação

Leia mais notícias sobre Belo Monte:

Belo Monte é multada em R$ 8 milhões por morte de peixes (O Estado de São Paulo, 20 de fevereiro de 2016)

Cinco anos após início da instalação de Belo Monte, Ibama reconhece impactos na pesca (Instituto Socioambiental,  25 de fevereiro de 2016)

Grandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil. (Entrevista especial com Assis Oliveira para o IUH, 03 de março de 2016)

Belo Monte alaga 500 famílias não reconhecidas como atingidas (MAB, 03 de março de 2016)

Pará vai à Justiça por recursos de Belo Monte (O Globo, 10 de março de 2016)

O que movia Berta Cáceres

A luta de resistência contra a hidrelétrica de Agua Zarca inclui também a denúncia da corresponsabilidade das empresas financiadoras e beneficiárias, inúmeras vezes alertadas das violações de direitos humanos pelo projeto

Por Verena Glass*

A líder indígena hondurenha Berta Cáceres, co-fundadora e coordenadora do Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) desde 1993, foi assassinada nesta quinta feira, 3, em sua casa.

Por que?

Berta liderava a luta contra a construção da hidrelétrica de Agua Zarca no rio Gualcarque, departamento de Santa Bárbara, noroeste de Honduras.

Por que?
Agua Zarca está projetada sobre o território dos indígenas lenca, etnia de Berta. De acordo com seu planejamento, a usina deverá secar o rio Gualcarque, impossibilitando o cultivo das terras comunais indígenas bem como a pesca e demais atividades dependentes do rio. As obras, iniciadas em 2011, já destruíram grandes parcelas de agricultura familiar e florestas, desencadeando um dos maiores movimentos indígenas de resistência do país.

Licenciada pelo governo hondurenho logo após o golpe militar de 2009, Água Zarca incorre, entre outros, nos crimes de desrespeito a:

– O direito dos indígenas à consulta previa, livre e informada prevista pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho
– Os artigos 14 e 15 da Convenção 169 que estabelece os direitos das populações indígenas de usar, proteger e conservar seu território tradicional e seus bens naturais
– O artigo 8º da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP), que estabelece que os governos devem proteger as populações indígenas de medidas que resultem na perda de valores culturais e da identidade étnica

O empreendedor da usina, Desarrollos Energéticos S.A (DESA), vem sendo acusado sistematicamente de operar, em parceria com o governo hondurenho, intimidação violenta, buscas ilegais em casas, ameaças de morte, ações militares e policiais violentas e assassinato contra o movimento indígena de resistência e suas lideranças. Em 2013, Berta foi presa pelo exército e processada pelo governo por suas atividades políticas; e no mesmo ano outro líder do movimento, Tomas Garcia, foi assassinado por um militar.

Com a morte de Tomas, a hidrelétrica foi parcialmente paralisada, e a região completamente militarizada. Inúmeras denúncias da Copinh e de organizações internacionais de Direitos Humanos e ambientais foram enviadas ao setor que, à parte do governo de Honduras e da DESA, é responsável e beneficiário do projeto: investidores e fornecedores.

Receberam denúncias o CAMIF, braço do Banco Mundial e primeiro grande financiador; a empresa chinesa Sinohydro, primeira operadora do projeto; o Banco Centroamericano de Integração Econômica (BCIE), co-financiador; o banco de fomento estatal holandês FMO, co-financiador; o banco de fomento estatal finlandês Finnfund, co-financiador; e a empresa alemã Voith-Siemens, fornecedora de turbinas.

Em 2014, CAMIF e Sinohydro se desligaram do projeto em função do dano à imagem que a repercussão das crescentes denúncias de violação e militarização de Água Zarca atingiu. Os demais investidores e beneficiários internacionais, no entanto, permaneceram. O BCIE com 24 milhões de dólares. O FMO do governo holandês, com 15 milhões. O Finnfund do governo finlandês, com cinco milhões.

Ainda em 2014, a despeito da desistência do parceiro CAMIF, o FMO reagiu às denúncias da Copinh na imprensa holandesa com uma nota na qual declara que “considera as informações unilaterais, sugestivas e incompletas (…) e não comprovadas por fatos”. E prossegue: “o FMO está ciente que financiamos empreendimentos em Estados frágeis e que projetos de infraestrutura podem suscitar resistências entre os atingidos”.

Nesta sexta, 4, diante da comoção mundial com o assassinato da diretora da Copinh, o banco soltou outra nota**, lamentando o seu “falecimento” e os “eventos que ocorreram em Honduras e que levaram à morte de Berta Cáceres (…). Nossos pensamentos estão com ela e com os que ela deixa para traz”. Já a Finnfund, em sua nota de “pesar” divulgada também nesta sexta, lamenta a morte de Berta mas argumenta que a resistência da Copinh tem elevado os níveis de conflito, que a usina não causa impactos consideráveis sobre as comunidades e que há um linchamento do empreendimento por parte da opinião pública. O BCIE e a Siemens não se pronunciaram.

Nós, do Xingu Vivo, conhecemos Berta Cáceres há tempos. A reencontramos em outubro de 2015, na WISER – Cúpula Indígena Mundial sobre Rios e Meio Ambiente, na ilha de Bornéu. Muito do que se passa em seu território, passa no nosso; a começar pelas violações dos tratados internacionais, pela militarização dos canteiros de obra (assim como a Força Nacional de Segurança se instalou nos canteiros de Belo Monte, as forças armadas hondurenhas operam de dentro das instalações da DESA), ou pela ganância das corporações transnacionais e pela criminosa leniência dos agentes financiadores. Nós também estamos perdendo o rio que morre de sede e falta d’água, também perdemos nossas terras, roças, cultura, subsistências. Mas, apesar de termos perdido companheiros de morte morrida, não os perdemos de morte matada.

Onde está o tribunal internacional para julgar e punir o FMO, o Finnfund, o BCIE, a Voith-Siemens, o governo de Honduras, a DESA, por nos terem tirado nossa irmã e companheira? Nem nos interessa saber quem apertou o gatilho que a matou em sua casa. Se estes acima não existissem, não tivessem criado Água Zarca, ela ainda estaria entre nós.

Porque somos sempre nós, os que vivem nos territórios mais bonitos do Planeta, que devemos sofrer e morre em nome do “desenvolvimento”?  Quem se “desenvolve” às custas dos nossos mortos?  Não é sempre a conta bancária de outros, sempre os outros?

O capital nacional e internacional que matou Berta em Honduras tem nome. Assim como o capital aqui no Xingu. Vamos nomear DESA, FMO, Finnfund, BCIE, Voith-Siemens. Vamos nomear Norte Energia, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Engevix, BNDES, Voith-Hydro, General Electric-Alstom, Andritz, Mapfre, IRB, Allianz, Munich Re.

Assim como o nome de Berta Cáceres não morrerá nunca, o nome de quem nos mata, rápida ou lentamente, também não será esquecido. Justiça já!

* A nota foi escrita originalmente para o Movimento Xingu Vivo para Sempre. Mais noticias da relação do MXV com Berta no texto O encontro do Tapajós e do Xingu com Berta Cáceres na Malásia

** A palavra “falecimento” foi utilizada na nota original. Após inúmeros protestos de ativistas de todo o mundo, o FMO modificou o termo para “morte violenta”

Fonte:  Movimento Xingu Vivo para Sempre

Leia também: O encontro do Tapajós e do Xingu com Berta Cáceres na Malásia

Por que a imprensa ignorou dossiê da CPT sobre violência e destruição na Amazônia?

Histórias reunidas pela Comissão Pastoral da Terra são de arrepiar; seriam pauta em qualquer jornal do mundo; aqui, ignoramos solenemente até mesmo “temas anti-PT”

Por Alceu Luís Castilho* 

Não é um dossiê numérico – embora tenha números que poderiam motivar manchete em qualquer jornal do país. Está longe de ser superficial. Avança mais em algumas análises sobre a Amazônia que muito mestrado por aí. E está repleto de boas histórias: de gente expulsa por grileiros ou madeireiros, de comunidades inteiras ameaçadas, de vítimas da violência estrutural no maior bioma brasileiro, em pleno século 21. E, no entanto, as menções nos meios de comunicação – inclusive os alternativos – foram, no máximo, esporádicas. No geral, ausentes. Ignorou-se um dos documentos mais importantes do ano.

“Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia” é o nome do dossiê que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na semana passada e, agora, está disponível para download. Ali temos um manancial de pautas. Até mesmo dados que apontam aberrações em iniciativas e programas criados na era petista, como o Terra Legal, o Sistema Nacional de Cadastro Rural* e os planos de manejo florestal. Temos uma história sobre corrupção no Incra. Mas nem a imprensa que bate somente em Chico olha para Chico quando se trata dos abusos cometidos por madeireiras, grileiros ou pelo agronegócio. A regra geral é blindar os destruidores – com um ou outro espasmo de jornalismo para inglês ver.

Estamos falando de quase metade do território brasileiro, e mesmo assim falando dos excluídos dos excluídos. O dossiê da CPT traz nove grandes histórias, uma para grande Estado que compõe a Amazônia Legal. Poderia motivar uma série, em uma grande revista. Ou um caderno especial. Poderia migrar diretamente para os bancos escolares, tivéssemos uma educação mais ágil – do ensino básico à universidade. Como tema transversal, em geografia, história, biologia. Para não falar na matemática do desmatamento. No direito paralelo – ou cínico – que se observa nas narrativas de espoliação. Na administração às avessas.

E, no entanto, nos calamos. Ignoramos. No máximo pinçamos alguns números sobre os assassinatos na região, reunidos na apresentação, como fez o G1 do Amazonas. E nos calamos e ignoramos (jornalistas da grande imprensa ou da mídia contra-hegemônica) porque simplesmente não lemos. E não lemos porque nos acostumamos a ver o tema como algo distante, quase exótico. Como se não dissesse respeito ao Brasil. Como se o nosso Estado Democrático de Direito não precisasse dar as caras por ali; como se indígenas, ribeirinhos, quilombolas estivessem destinados a ter seus direitos violados, suas terras, roubadas.

O andar de cima do Brasil, no Sul, tem uma dupla face: é ele quem ignora e quem envia representantes para participar do processo de espoliação da Amazônia. Está lá, no capítulo sobre o Amapá, como “famílias com sobrenome do Sul” participam de uma pilhagem que envolve o Judiciário, passa pelo conflito de números nas fontes oficiais (Incra, IBGE, ITR, que deveriam registrar com exatidão o cenário) e por programas federais que apenas confirmam um processo de expulsão das famílias tradicionais. Agora com agronegócio na veia – pois não há fronteiras para a expansão desse capitalismo, essencialmente predador.

É por devoção a esse sistema e por desprezo aos povos originários e tradicionais que ignoramos a Amazônia. Que de vez em quando vá para lá um repórter do Sul para  ganhar seu prêmio. Os mesmos jornalistas que se vangloriam de serem caçadores de pautas (embora muitas delas caiam em seus colos, a serviço do interesse político de determinadas fontes) não tomam dados ferventes e relevantes sobre a região como matéria-prima porque seus patrões decidiram que ela continuará a reserva para os bandeirantes do século 21. Para um retrato constante o país teria de tapar seu nariz. A imprensa brasileira ainda vive seu tratado de Tordesilhas, a sua narrativa muito particular.

Mais ou menos como dizia aquele personagem do Rubem Fonseca, Diogo Cão, em uma das histórias de “O Buraco na Parede” (1995): “Fodam-se as florestas”. O conto detalha a perseguição de um policial a um grupo apaixonado por balões, no momento em que eles iam soltar o maior balão que o Rio já tinha visto. Mas a perseguição constituía, na prática, um simulacro, pois no fundo os investigadores eram fascinados pelos balões, ou até pelo fogo, quando algo pegava fogo por causa dos balões. Mesmo o delegado, que tinha uma namorada ambientalista, sucumbe ao conformismo e à lógica da destruição: “Fodam-se as florestas”.

*Publicado originalmente no blog Outras Palavras.  (@alceucastilho)

Nota: O Sistema Nacional de Cadastro Rural não foi criado por governos petistas e sim durante o regime militar (1972), por meio da Lei n° 5.868,  como ferramenta de controle da malha fundiária e de planejamento. 

Leia também: Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil  (Agência Brasil via Amigos da Terra – Amazônia Brasileira)

Amazônia registra 47 dos 50 casos de assassinatos por conflitos no campo, afirma relatório

De acordo com a Pastoral da Terra , relatório apresenta casos de conflitos emblemáticos enfrentados por comunidades dos estados que compõem a Amazônia Legal

Por Hellen Miranda*

Publicação da Comissão Pastoral da Terra mostra que de 50 assassinatos no campo, 47 foram na Amazônia (Foto: Antonio Menezes)

Dos 50 assassinatos registrados no Brasil por situação conflituosa no campo, 47 foram na Amazônia, sendo 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas e 1 em Mato Grosso, informou o membro da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ruben Siqueira durante o lançamento da publicação “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia”.

De acordo com o Siqueira, o relatório apresenta casos de conflitos emblemáticos enfrentados por comunidades dos estados que compõem a Amazônia Legal. “Esse relatório é mais qualitativo do que quantitativo, mostra nove casos em cada estado da Amazônia escolhido para representar, ainda hoje, o mundo dos conflitos e da violência em que estão inseridas as comunidades do campo”, comenta. Sobre a proposta, ele diz que é sensibilizar os leitores, a sociedade e as autoridades para um drama humano que essas comunidades estão vivendo enfrentando madeireiras, mineradoras e grilagem de terra, onde deparam-se com a violência e a omissão do Estado.

O evento que aconteceu, ontem, no Instituto de Teologia Pastoral de Ensino Superior da Amazônia (ITEPES), na Chapada, região central de Manaus, teve a presença de Josep Iborra, da Articulação das CPT’s da Amazônia, Padre Zezinho Lima da Arquidiocese de Manaus e Gerson Priante, viúvo da liderança Dora Priante, assassinada em Iranduba (AM) no ano passado. Priante conta que a iniciativa é um espaço próprio para as pastorais sociais para atualizar, divulgar e denunciar os dados de conflitos na região.

“O caso da Dora não foi incluído, porém retrata bem o que o relatório mostra. Depois do assassinato teve toda atenção, mas depois esqueceram, foi jogada na vala comum como mais um caso e é isso que não queremos. Temos tentado buscar e apurar para identificarmos os culpados, até agora duas pessoas foram presas, mas tudo caminha lentamente”, lamenta. Mesmo com a demora da justiça, o viúvo recomenda o grito dos que vivenciam situações de violência.

“Não tenham medo de denunciar, para não disseminar o clima de impunidade que cria uma insegurança mais generalizada. Mesmo que não acredite que resolverá de imediato, temos que denunciar. Ficamos muito tempo calados”, desabafa.

Para a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AM), Maria Clara Motta é importante que o Governo faça a reforma agrária. “A terra virou um comércio, o bem mais precioso que cada um paga e tem o direito, ao invés de beneficiar as famílias locais, muitas pessoas de fora vem ocupar a região e o governo deixa de atender a necessidade do seu povo”, argumenta.

Comissão monitora 38 ameaçados

De acordo com a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AM) Maria Clara Motta, não é só a zona rural que sofre com conflitos de terras. “Nós temos 38 pessoas ameaçadas de morte em todo o Amazonas sendo acompanhadas pelo CPT, na capital temos um caso registrado na comunidade Nobre, no Santa Etelvina, a pessoa já sofreu três atentados. Nosso trabalho é sempre ajudar quem precisa, acolhendo quem está em situação de conflito”, destaca. A coordenadora informa que de 2010 a 2015 aproximadamente 12 pessoas foram mortas em função de conflitos no Amazonas.

Riquezas geram os conflitos

A infinidade de riquezas naturais da região amazônica é apontada pela CPT como atrativo, há décadas, dos interesses dos poderosos de dentro e fora do País, culminando nos conflitos no campo. De acordo com o levantamento, das 144 pessoas que receberam ameaças de morte no campo durante o último ano, 93 estão na região Norte. Trinta tentativas de homicídios também foram registradas.

*Publicado originalmente no sítio do jornal A Crítica, de Manaus. 1° de março de 2016.

MP quer consulta prévia a populações tradicionais sobre instalação de portos em Itaituba

Licenciamento precisa ser suspenso com urgência até atendimento do pedido, diz ação conjunta do MPF e MP/PA

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), que em fevereiro pediram à Justiça que seja realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o licenciamento ambiental de três portos em Itaituba, no sudoeste do Estado, voltaram a ajuizar ação sobre o tema. Desta vez o pedido é para que a Justiça obrigue a realização de consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais afetadas pelos projetos.

A nova ação foi ajuizada em 03 de março. Assim como na ação anterior, esta também pede que a Justiça Federal em Itaituba suspenda de forma urgente o atual processo de licenciamento dos portos do distrito de Miritituba até que as demandas do Ministério Público sejam atendidas.

Os projetos que tiveram novamente pedido de suspensão do licenciamento são os projetos das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda.

O Ministério Público defende que devem ser consultadas, de forma prévia, livre e informada, as comunidades das Reservas Indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, da Terra Indígena Sawré Muybu, os beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal, os ribeirinhos, pescadores e garimpeiros artesanais localizados na área de influência dos empreendimentos projetados, e afetados pelas medidas administrativas e legislativas já executadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Impactos acumulados 
Para a região sudoeste do Pará estão previstas uma série de ETCs, uma hidrovia, uma ferrovia e um complexo hidrelétrico (estudos indicam que há mais de 40 barragens previstas para a bacia do Tapajós). No entanto, cada projeto está sendo licenciado isoladamente, por diferentes órgãos ambientais, sem considerar a soma e interação dos impactos desse conjunto de megaobras e sem a realização de consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais afetadas. Uma das ações de monitoramento do atual processo de licenciamento limitou-se a entrevistas com apenas dois pescadores.

A consulta prévia, livre e informada está prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e também pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2008, registra a ação, assinada pelos promotores de Justiça Daliana Monique Souza Viana, Ione Missae da Silva Nakamura, Lílian Regina Furtado Braga e Rafael Trevisan Dal Bem e pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa.

“Não resta dúvida que o direito à consulta é condição para a segurança das comunidades e livre exercício dos direitos humanos e fundamentais daqueles povos indígenas e demais comunidades tradicionais, cujo modo de ser e viver estão intimamente ligados as águas da Bacia do Tapajós, o qual será palco de 'grandes' projetos de infraestrutura, a exemplo do discutido na presenta ação”, destaca o Ministério Público.

Caso a Justiça Federal acate os pedidos da ação e a decisão judicial seja descumprida, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 100 mil. Além das empresas responsáveis pelos projetos dos portos, a ação foi ajuizada contra o Estado do Pará, a União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


Íntegra da ação: Processo nº 0000435-60.2016.4.01.3908 – Vara Única da Justiça Federal em Itaituba/PA

Acompanhamento processual: AQUI.

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará - Assessoria de Imprensa

Leia também:
MPF questiona International Finance Corporation sobre participação nos portos de Miritituba (17 de fevereiro de 2016)

Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA) (18 de fevereiro de 2016)

De volta e contra a corrente*

O texto Salve a Internet me ajudou muito a decidir que futuro eu daria para o meu blog, que se encontrava parado. Não por motivos de prisão, como no caso do autor do texto, mas por total falta de estímulo.

Quando eu criei o Língua Ferina em 2007, havia muito mais acessos e parece que as pessoas em geral, se interessavam mais pelos assuntos que nele eu abordo. A cada mês, mais e mais pessoas liam, chegando ao auge em 2010-2011. 

Estes acessos me estimulavam a divulgar notícias, análises e textos meus e de outras pessoas, pois eu tinha a sensação que estava sendo útil para divulgar algo a favor das concepções que defendo, ser solidário com causas, divulgar assuntos que são pouco pautados, enfim, seria uma ferramenta de mídia nova extremamente útil de divulgação.

Depois desse perído, cada vez menos pessoas passaram a acessar o blog, chegando a semanas em que as postagens antigas eram mais lidas do que as novas. Fui aconselhado pela amiga Marjory Martins a entrar nas redes sociais para divulgar as postagens, pois lá "eu ia bombar”. Segundo ela, nas redes eu poderia juntar meus textos com minha ironia com mais facilidade do que blog, além de melhorar a interação e ter e dar acesso a mais pessoas e informações.

E de fato, no início ajudou muito, especialmente com o twitter, que acabou me aproximando de outros blogs e conhecendo muita gente que até hoje só interajo virtualmente e outras que só vim a conhecer pessoalmente em função deste conhecimento virtual prévio. Neste momento, vieram inclusive ofertas para eu colocar anúncios comerciais no blog e receber dinheiro a partir do número de acessos, o que já havia decidido desde o início que não faria e não fiz, até em respeito às pessoas autoras dos textos que lá divulgo, pois estaria “faturando” em cima do trabalho dos outros.

Agora o blog vive esta fase que está bem descrita no texto que do blogueiro iraniano:

Ao mesmo tempo, essas mesmas redes sociais tendem a tratar textos e imagens nativos, ou seja, diretamente publicados em suas plataformas, com muito mais respeito do que aqueles hospedados em páginas externas. Um amigo fotógrafo me explicou que suas imagens publicadas diretamente no Facebook recebem um grande número de “curtidas”, o que significa que elas aparecem mais para outros usuários. Por outro lado, quando posta um link para uma mesma imagem hospedada fora do Facebook – em seu enferrujado blog, por exemplo – ela é muito menos visível no Facebook e recebe um número muito menor de “curtidas”. O ciclo reforça a si mesmo.

Ajudou muito na reflexão, a parte final do texto, sobre o que fazer. Estou voltando à ativa, justamente com o texto de Hossein Derakhshan.

Até a leitura dele, eu estava só esperando o momento para escrever a postagem de encerramento das atividades do Língua Ferina. Mas já que meu blog é de temas que tentam remar contra a corrente, vou fazer isso também com a própria ferramenta, mantendo-a.

*Adaptado do correio eletrônico enviado por mim em resposta ao amigo Sérgio Martins. 

Salve a Internet

Por Hossein Derakhshan*

A diversidade da internet está morrendo, aniquilada pelos monopólios gestados na nova economia do Vale do Silício. A rede está se tornando linear, passiva, programada e ensimesmada – como a TV. Por que ninguém está impedindo sua destruição?

Há alguns meses, eu me sentei na pequena mesa da cozinha do meu apartamento, no último andar de um prédio em um bairro vibrante de Teerã, e fiz uma coisa que já tinha feito milhares de vezes antes: abri meu laptop e postei no meu novo blog. Aquela, por outro lado, era a primeira vez em seis anos. E quase partiu meu coração.

Algumas semanas antes, eu havia sido abruptamente perdoado e libertado da prisão de Evin, no norte de Teerã. Eu esperava passar um bom tempo do resto da minha vida naquelas celas: em novembro de 2008, fui sentenciado a quase 20 anos de prisão por causa das coisas que eu escrevia no meu blog.

A chegada desse momento foi inesperada. Eu tinha acabado de fumar um cigarro na cozinha com um dos meus companheiros de prisão, e voltei à cela que eu dividia com uma dúzia de outros homens. Estávamos tomando chá quando a voz ao microfone que fazia os anúncios do andar – outro prisioneiro – preencheu as celas e os corredores. Em tom monótono, ele anunciou, em persa: “Queridos prisioneiros, o pássaro da sorte mais uma vez pousou sobre os ombros de um de nossos companheiros. Senhor Hossein Derakhshan, você está livre a partir de agora”.

Naquela noite, eu saí como um homem livre pela primeira vez. Tudo parecia novo: a brisa fresca do outono, o barulho do trânsito vindo de uma ponte próxima, o cheiro, as cores da cidade onde eu tinha vivido a maior parte da minha vida. À minha volta, eu percebia uma Teerã bem diferente daquela à qual eu pensava estar acostumado. Condomínios novos, desavergonhadamente luxuosos, substituíam as pequenas e encantadoras casas antes tão familiares. Havia novas vias, estradas, e hordas invasivas de SUVs. 

Imensos outdoors anunciavam relógios feitos na Suíça e TVs importadas da Coréia. Mulheres usavam echarpes e casacos coloridos, homens tinham cabelos e barbas pintadas, e centenas de cafés charmosos tocavam música ocidental descolada, com atendentes mulheres. Eram dessas mudanças que vão sendo absorvidas aos poucos pelas pessoas; do tipo que você só percebe mesmo quando é removido da vida normal.

Duas semanas depois, eu comecei a escrever de novo, depois que alguns amigos concordaram em me deixar começar um blog que comporia sua revista de arte. Se seis anos tinham sido um bom tempo de prisão, para a internet, foram uma era inteira. O ato de escrever na internet, em si, não havia mudado, mas a leitura – ou, pelo menos, fazer com que as coisas fossem lidas – mudara drasticamente. Já tinham me contado sobre como as redes sociais haviam se tornado essenciais enquanto eu estive fora, e eu sabia que, se quisesse fazer com que a minha escrita atingisse as pessoas, teria que usá-las a partir de agora.

Então eu tentei postar um link para um artigo meu no Facebook. Descobri que o Facebook não dava a mínima, e o meu artigo acabou parecendo mais um anúncio chato de classificados: sem descrição, sem imagem, sem nada. Três curtidas. Três! Só isso. Naquele momento, ficou claro para mim que as coisas tinham mesmo mudado. Eu não estava equipado para jogar o novo jogo – todos os meus esforços anteriores já não serviam de nada. Eu fiquei devastado.

Blogs valiam ouro e blogueiros eram como estrelas de rock quando eu fui preso em 2008. Naquele momento, embora o Estado bloqueasse o acesso ao meu blog dentro do Irã, eu tinha uma audiência de cerca de 20 mil pessoas por dia. Todo mundo que eu “linkava” nos meus textos passava por um salto repentino e considerável de tráfego no próprio blog: eu podia empoderar ou envergonhar quem eu quisesse.

As pessoas costumavam ler meus posts e deixar comentários relevantes, e até aqueles que discordavam completamente de mim ainda visitavam e liam o blog constantemente. Outros blogs se conectavam ao meu para discutir o que eu dizia. Eu me sentia um rei.

O iPhone tinha pouco mais de um ano naquela época, mas os smartphones ainda eram mais usados para fazer ligações e mandar mensagens, checar e-mails, e navegar pela internet. Não havia ainda os apps como os de hoje. Não havia Instagram, SnapChat, Viber ou WhatsApp. No lugar deles, havia a web e, na web, havia os blogs: os melhores lugares para encontrar pensamentos alternativos, notícias e análises. A web era a minha vida.

Tudo começou com o 11 de setembro. Eu estava em Toronto e meu pai tinha acabado de chegar de Teerã para uma visita. Estávamos tomando café da manhã quando o segundo avião colidiu com o World Trade Center. Perplexo e confuso, eu buscava explicações e acabei chegando aos blogs. Depois de ler alguns, eu pensei: “É isso! Vou começar um blog e encorajar outros iranianos a fazer o mesmo”. E então, usando o Notepad do Windows, eu comecei a experimentar. Logo eu estava escrevendo no hoder.com, usando a plataforma de publicação Blogger, antes de sua compra pela Google.

No dia 5 de novembro de 2001, publiquei um passo a passo sobre como começar um blog. Aquilo disparou algo que depois chegou a ser chamado de revolução do blog: em pouco tempo, centenas de milhares de iranianos fizeram do Irã uma das cinco nações com maior número de blogs, e o meu papel nessa história sem precedentes da democratização da escrita no país me deixava orgulhoso.

Naquela época, eu mantinha uma lista pública de todos os blogs em persa e, por um tempo, eu era a primeira pessoa que qualquer blogueiro iniciante no Irã procurava, para aparecer na lista também. Chamavam-me de blogfather (uma piada com godfather, que significa padrinho em inglês) quando eu não passava dos meus vinte e poucos – um apelido um tanto bobo, mas que dava pistas de como aquilo tudo era importante para mim.

Todas as manhãs, do meu pequeno apartamento no centro de Toronto, eu abria meu computador e cuidava dos novos blogs, ajudando-os a ganhar exposição e audiência. 

Tratava-se de um grupo diverso – de autores e jornalistas exilados, passando por mulheres que escreviam diários, experts em tecnologia, a jornalistas locais, políticos, clérigos e veteranos de guerra – e eu me sentia cada vez mais motivado. Convidava mais e mais gente, homens e mulheres, de dentro do Irã, a participar e começar a escrever.

Naquele tempo, a abrangência do que estava disponível impressionava todos nós. E era parte do motivo pelo qual eu promovia blogueiros com tanto afinco. Eu havia deixado o Irã no final de 2000 para experimentar uma vida no Ocidente e tinha medo de estar perdendo todas as tendências que emergiam no meu país de origem. Ler blogs iranianos em Toronto era a experiência mais próxima que eu poderia ter de sentar em um táxi compartilhado em Teerã e escutar as conversas entre um motorista falante e passageiros aleatórios.

Há uma história no Corão sobre a qual pensei muito durante meus primeiros oito meses de confinamento solitário. Nela, um grupo de cristãos perseguidos encontra refúgio em uma caverna. Junto de um cão que os acompanhava, entram num sono profundo e acordam com a impressão de que tinham tirado apenas um cochilo. Na verdade, haviam se passado 300 anos. Uma versão da história narra o momento em que um deles sai para comprar comida – é de se esperar que estejam famintos depois de 300 anos – e percebe que sua moeda é obsoleta, que se tornou um item de museu. É assim que descobrem que estiveram ausentes por tanto tempo.

O hyperlink era minha moeda há seis anos. Oriundo da ideia de hipertexto, o hyperlink promoveu a diversidade e a descentralização que faltavam no mundo real. O hyperlink representava o espírito aberto e interconectado da world wide web – uma visão que teve início com seu inventor, Tim Berners-Lee. Era um modo de abandonar a centralização – os links, linhas e hierarquias – e substituí-la por algo mais distribuído, um sistema de nós e redes.

Os blogs deram forma a esse espírito de descentralização: eles eram janelas para vidas das quais pouco sabíamos, pontes que conectavam diferentes existências umas às outras e, portanto, as transformavam. Blogs eram cafés nos quais as pessoas trocavam ideias diversas sobre qualquer assunto possível. Eram uma versão agigantada dos táxis compartilhados de Teerã. No entanto, desde que saí da prisão, percebi o quanto o hyperlink fora desvalorizado, se tornando quase obsoleto.

Quase todas as redes sociais tratam os links como qualquer outro objeto – como uma foto ou um texto –, ao invés de enxergá-los como uma forma de enriquecer o texto em que se encontram. Somos estimulados a postar apenas um hyperlink e expô-lo a um processo que consiste em receber “curtidas”, sinais de adição ou coraçõezinhos, e é bem comum que não seja sequer permitido adicionar muitos links a um único texto. Os hyperlinks foram objetivados, isolados e despidos de seu poder.

Ao mesmo tempo, essas mesmas redes sociais tendem a tratar textos e imagens nativos, ou seja, diretamente publicados em suas plataformas, com muito mais respeito do que aqueles hospedados em páginas externas. Um amigo fotógrafo me explicou que suas imagens publicadas diretamente no Facebook recebem um grande número de “curtidas”, o que significa que elas aparecem mais para outros usuários. Por outro lado, quando posta um link para uma mesma imagem hospedada fora do Facebook – em seu enferrujadoblog, por exemplo – ela é muito menos visível no Facebook e recebe um número muito menor de “curtidas”. O ciclo reforça a si mesmo.

Algumas redes, como o Twitter, por exemplo, tratam os hyperlinks de maneira um pouco melhor. Outras são muito mais paranoicas. O Instagram, propriedade do Facebook, não permite que sua audiência saia do aplicativo. Você pode até colocar um endereço na descrição de suas fotos, mas aquele link não o levará a lugar algum. Muitas pessoas começam sua rotina diária online nessas redes sociais sem saída, e suas jornadas também terminam ali. Muitos nem percebem que estão usando a infraestrutura da internet quando curtem uma foto no Instagram ou deixam um comentário no vídeo de um amigo no Facebook. É só um aplicativo.

Mas os hyperlinks não são apenas o esqueleto da internet: são seus olhos, um caminho até sua alma. Uma página web cega, ou semhyperlinks, não pode olhar para outras páginas – e isso tem consequências sérias nas dinâmicas de poder na web. Muitos teóricos pensam a relação entre olhar e poder, e a maioria em um sentido negativo: o observador desnuda o observado e o transforma em um objeto sem poder, destituído de inteligência ou ação. Mas no mundo das páginas web, o olhar funciona de um modo diferente: ele traz empoderamento. Quando um site poderoso, como o Google ou o Facebook, lança seu olhar ou cria um link para outras páginas, ele não só se conecta a elas, mas confere existência a elas. Metaforicamente, sem esse olhar empoderador, sua página não respira. 

Não importa quantos links você tenha colocado numa página: até que alguém olhe para ela, ela está morta e cega e, portanto, incapaz de transferir poder a outras páginas web. Por outro lado, as páginas mais poderosas são aquelas que têm muitos olhos sobre elas. Como celebridades – que estabelecem um tipo de poder graças aos milhares de olhos humanos que as observam o tempo todo –, páginas web podem capturar e distribuir seu poder a partir de hyperlinks.

No entanto, aplicativos como Instagram são cegos, ou quase cegos. Seu olhar não leva a lugar nenhum, exceto para dentro de si mesmos, relutante em transferir seus vastos poderes a outros. A consequência disso é que as páginas web fora das redes sociais estão morrendo.

Antes mesmo da minha prisão, os poderes do hyperlink já estavam sendo constrangidos. Seu maior inimigo era uma filosofia que combinava dois dos mais dominantes e superestimados valores de nossos tempos: novidade e popularidade, refletidos na dominação, no mundo real, das celebridades jovens. Essa filosofia é o Stream. O Stream domina a maneira por meio da qual as pessoas recebem informação na web. Poucos usuários checam diretamente as páginas na internet; em vez disso, são alimentados por um fluxo infinito de informações que são selecionadas e exibidas por algoritmos complexos – e secretos.

O Stream significa que você não precisa mais abrir tantos sites e abas. Você não precisa sequer de um navegador. Você abre o Twitter ou o Facebook em seu celular e ali mergulha profundamente. A montanha chega até você – os algoritmos já escolheram tudo para você. De acordo com o que você ou seus amigos já leram ou viram, eles preveem aquilo que você poderia gostar de ver. É bom sentir que não estamos gastando tempo procurando coisas interessantes na internet. Mas o que estamos perdendo com isso? O que estamos trocando por essa eficiência toda?

Em muitos aplicativos, os juízos que lançamos – as “curtidas”, os “mais”, as estrelas, os corações – estão mais ligados a ícones fofos, fotos de perfil bonitas e ao status de gente famosa do que à substância daquilo que foi publicado. Um parágrafo brilhante de uma pessoa ordinária pode ser deixado de fora do Stream, enquanto qualquer texto bobo de uma pessoa famosa ganha presença virtual instantânea.

Os algoritmos por trás do Stream não só equiparam novidade e popularidade à importância; eles também tendem a nos mostrar mais daquilo que já curtimos. Esses serviços leem cuidadosamente nosso comportamento e desenham nosso feed de notícias com os posts, fotos e vídeos que acham que gostaríamos de ver.

A popularidade não é algo ruim em si, mas tem seus efeitos colaterais. Em uma economia de livre mercado, produtos de baixa qualidade com os preços errados estão supostamente fadados ao fracasso. Ninguém se sente triste quando um café que serve bebidas ruins e tem garçons mal-humorados vai à falência. Mas opiniões não são como produtos e serviços materiais. Elas não somem se forem ruins. Na verdade, a história vem provando que a maior parte das grandes ideias (muitas delas, más ideias) não foi popular por muito tempo e seu status marginal só serviu para fortalecê-las. Pontos de vista minoritários são radicalizados quando não podem ser expressos e reconhecidos.

Hoje, o Stream é a forma dominante de organização da informação nas mídias digitais. Ele está em toda rede social e aplicativo de celular. Desde que ganhei liberdade, vejo o Stream em todos os lugares. Imagino que não vai demorar até que vejamos novos sitesorganizando seu conteúdo inteiro com base nos mesmos princípios. A predominância do Stream hoje não só prejudica a qualidade de um bom pedaço da internet, como também contraria a diversidade que a word wide web visionou originalmente.

Não tenho dúvidas de que a diversidade de temas e opiniões na internet é menor hoje do que no passado. Ideias novas, diferentes e desafiadoras são suprimidas pelas redes sociais porque suas estratégias de ranking priorizam o popular e a mesmice – não é à toa que a Apple está contratando editores humanos para seu aplicativo de notícias. Mas a diversidade está também sendo reduzida de outras formas, por outras razões.

Uma delas é visual. Sim, é verdade que meus posts no Twitter e no Facebook se parecem com um blog pessoal: são coletados numa ordem cronológica reversa, em uma página específica, com um endereço web direto para cada publicação. Mas eu tenho muito pouco controle sobre sua aparência e não posso personalizar nada. Minha página deve seguir a aparência uniforme que os designers daquela rede social escolheram para mim.

A centralização da informação também me preocupa, porque acaba fazendo as coisas desaparecerem. Depois que fui preso, meu serviço de hospedagem online fechou a minha conta, porque eu não conseguia mais pagar sua taxa mensal. Pelo menos eu tinha obackup de todos os meus posts no banco de dados do servidor (a maioria das plataformas de blog costumava permitir que você transferisse seus posts e arquivos para seu próprio espaço web, o que já não é mais permitido por muitas plataformas). Mas o que acontece se a minha conta no Facebook ou no Twitter for deletada por alguma razão? É possível que esses serviços ainda demorem a morrer, mas não é muito difícil imaginar serviços americanos fechando, um dia, as contas de qualquer cidadão do Irã, por exemplo, como resultado de um regime de sanções. Se isso acontecesse, pode até ser que eu conseguisse baixar meus posts de alguma dessas plataformas. Mas e o endereço único para meu perfil na rede social? Será que eu poderia tê-lo de volta?

Entretanto, o resultado mais sério da centralização da informação nos tempos de mídia social é ainda outro: estamos nos tornando muito menos poderosos em relação a governos e corporações. A vigilância nos vai sendo imposta cada vez mais e parece que a única maneira de ficar longe desse vasto aparato é ir para uma caverna e dormir. Ser observado é algo a que teremos que nos acostumar em algum momento e, infelizmente, não tem nada a ver com o país em que residimos. Ironicamente, os Estados que cooperam com o Facebook e o Twitter sabem muito mais sobre seus cidadãos do que aqueles, como o Irã, em que o governo controla a internet, mas não tem acesso legal às empresas de mídias sociais.

O que é ainda mais assustador do que ser vigiado, no entanto, é ser controlado. Quando o Facebook nos conhece melhor do que nossos pais com apenas 150 curtidas, e melhor que nossos parceiros com 300 curtidas, o mundo se torna muito previsível, tanto para os governos quanto para os negócios. E essa previsibilidade significa controle.

A sociedade parece cada vez mais obcecada por novas tendências. Utilidade e qualidade, usualmente, vêm em segundo lugar. No começo dos anos 2000, escrever blogs fazia de uma pessoa alguém descolado. Então, por volta de 2008, surgiu o Facebook. Depois veio o Twitter. Desde 2014, a moda é o Instagram, e ninguém sabe o que virá a seguir. Mas talvez as minhas preocupações estejam mal endereçadas. Talvez eu esteja preocupado com a coisa errada. Talvez a questão não seja exatamente a morte do hyperlink ou a centralização.

Talvez o texto em si esteja desaparecendo. Afinal de contas, os primeiros visitantes da web passavam seu tempo lendo revistas online. Depois vieram os blogs, e depois o Facebook e o Twitter. Agora é com os vídeos do Facebook, o Instagram e o SnapChat que as pessoas gastam seu tempo. Temos cada vez menos textos disponíveis para leitura nas redes sociais e mais e mais vídeos para assistir e imagens para olhar. Será que estamos presenciando o declínio da leitura na internet em nome do assistir e do escutar?

Será que essa tendência resulta de mudanças de hábitos das pessoas, ou será que as pessoas estão simplesmente seguindo novas regras impostas pelas redes sociais? Eu não sei e deixo para os pesquisadores essas questões, mas me parece que estamos revivendo velhas guerras culturais. Afinal, a web começou imitando livros e, por muitos anos, foi extremamente dominada por textos e hipertextos. Os mecanismos de busca colocaram um grande valor nesses objetos e empresas inteiras foram construídas a partir disso. Mas à medida que o número de scanners, fotos digitais e câmeras de vídeo crescem exponencialmente, isso parece estar mudando. As ferramentas de busca estão começando a incorporar algoritmos avançados de reconhecimento de imagem; e dinheiro de propaganda está flutuando por lá.

O Stream, os aplicativos de celular e as imagens em movimento, todos eles apontam para uma mudança fundamental: de uma internet-livro para uma internet-televisão. 

Aparentemente saímos de um modo não linear de comunicação – nós, redes e links – para uma situação linear, com centralizações e hierarquias. Quando foi inventada, a web não foi vislumbrada como uma forma de televisão. Mas, querendo ou não, está rapidamente imitando a TV: linear, passiva, programada e ensimesmada.

Assim que entro no Facebook, começa minha televisão pessoal. Tudo que tenho para fazer é rolar a página para baixo e ver as novas fotos de perfil dos amigos, pequenos trechos de opinião, links para novos textos com legendas curtas, publicidade e, obviamente, vídeos que tocam automaticamente. Às vezes, curto ou compartilho alguma coisa, leio os comentários das pessoas, ou abro algum artigo. Mas continuo dentro do Facebook, e ele continua a me mostrar aquilo que sabe que eu posso gostar. Essa não era a web que eu conhecia quando fui para a prisão. Esse não é o futuro da web, isso é televisão.

Às vezes penso que estou me tornando muito ranzinza com a idade e que talvez essa seja mesmo a evolução natural da tecnologia. Mas não dá para ignorar o que está acontecendo: a perda da diversidade intelectual e tecnológica, e do grande potencial que poderiam ter em tempos tão turbulentos. No passado, a internet era poderosa e séria o suficiente para me levar à cadeia. Hoje, ela não passa de uma ferramenta de entretenimento. Tanto é que o Irã nem considera algumas plataformas, como o Instagram, sérias o suficiente para que sejam alvo de bloqueio.

Sinto falta do tempo em que as pessoas buscavam opiniões diferentes e se preocupavam em ler mais de um parágrafo ou 140 caracteres. Sinto falta dos dias em que eu podia escrever alguma coisa no meu blog pessoal e publicar no meu domínio sem ter que gastar o dobro do tempo promovendo o texto em várias redes sociais; quando ninguém ligava para “curtidas” ou compartilhamentos.

Essa é a internet da qual eu me lembro antes da prisão. Essa é a internet que nós temos que salvar.

*Escritor, blogueiro e ativista da internet iraniano-canadense. Foi libertado da prisão de Evin, no Irã, depois de seis anos, em novembro de 2014.