Após
ações do Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal que culminaram na
realização das operações “Terra Prometida”, em Mato Grosso, e “Gaia”, em
Tocantins, bem como prisões de pessoas acusadas de estarem vendendo terras em
assentamentos da Reforma Agrária, servidores do Incra estão sendo ameaçados de
morte por serem denunciantes destes esquemas criminosos.
Em Mato
Grosso, as ameaças começaram após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1) de soltar os 34 presos durante a operação “Terra Prometida”.
Isso impactou na segurança de testemunhas e pequenos agricultores, que
começaram a ser ameaçados pouco depois do anúncio da concessão do habeas
corpus. Pelo menos duas pessoas já registraram boletim de ocorrência em
unidades da Polícia Militar no município de Itanhangá (MT) e o Ministério
Público Federal (MPF) aguarda os documentos para tomar as providências cabíveis.
Um
desses ameaçados é o servidor do Incra/MT, Antônio Alves Nogueira. Ele atuou
como colaborador da Polícia Federal durante as investigações. No inquérito, o
nome dele e dos agricultores Dirceu Luiz Cappellesso e José Ferreira da Silva
são citados várias vezes como vítimas de ameaça.
Em
Tocantins, o ameaçado de morte é um servidor do Incra lotado na
Superintendência Regional, em Palmas. Ele prefere não ser identificado, pois
acredita que ainda corre risco de morte, juntamente com a família – também alvo
de ameaças, que chegaram ao servidor por meio de duas cartas.
A Operação Gaia teve seu ápice
na manhã do dia 25 de junho de 2014, quando a Polícia Federal
cumpriu dez mandados de busca e apreensão na sede da Superintendência Regional
do Incra em Palmas e em outros locais da capital. A ação teve o objetivo
de desarticular um esquema de recebimento de propina para ceder lotes em
assentamentos em Tocantins.
A
investigação teve início em fevereiro deste ano após a denúncia de uma pessoa
que teria pago R$ 10 mil e três cabeças de gado para conseguir um lote em um
projeto de assentamento. O dinheiro teria sido pago a um funcionário do Incra
no estado. "A quadrilha arregimentava pessoas interessadas e oferecia esse
lote, mediante o pagamento de uma vantagem indevida em torno de R$ 10 mil ou
mais. No esquema existia a pessoa que fazia o arregimento dos interessados em
pagar propina e a pessoa que atuava também dentro do órgão para poder
viabilizar as promessas de assentamento", explicaram os delegados Rildo
Rodrigues Lima, da Delegacia Fazendária, e Fernando Paganelli, da Delegacia de
Combate ao Crime Organizado, que concederam uma entrevista coletiva à imprensa
sobre a operação.
Apoio da Cnasi
A direção da
Cnasi vem a público explicitar seu apoio a esses servidores honestos e
cumpridores de seu dever como cidadãos e agentes públicos ao denunciarem
irregularidades e crimes que ocorrem no Incra e em assentamentos sob sua
coordenação.
Acesse AQUI nota
da Cnasi sobre irregularidades no Incra.
A
Cnasi aproveita a oportunidade para cobrar do Governo Federal e da Presidência
do Incra proteção a esses servidores, e suas famílias, ameaçados de morte por
denunciarem irregularidades no órgão, bem como rigor nas investigações. A
entidade vai reiterar a solicitação de providencias do MDA, bem como do MPF,
para que esses servidores tenham sua segurança física assegurada. A Cnasi vai
fazer um dossiê com essas e outras denúncias de irregularidades no Incra e
encaminhar a diversos órgãos, com destaque para MDA, MPF, OAB, STF, Senado,
Câmara dos Deputados.
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