terça-feira, 4 de outubro de 2011

BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental


Jornal ‘Valor Econômico’ diz que banco não respeitou sua própria política ambiental.

Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais. Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.

O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis. A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas. O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.

A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas “políticas transversais” do banco, está assim definida no site da instituição: “Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional”.

A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que “o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade”. Com essa premissa, o banco diz que “busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável”.

Fontes do BNDES ouvidas pelo Valor garantem que foram feitas exigências ambientais e que a demora para a liberação das primeiras parcelas do financiamento estaria relacionada, entre outras coisas, com essas exigências. A obra está sendo executada pela OAS desde o começo de junho.

Outra fonte do banco disse que, ao menos no passado, esse tipo de exigência não costumava ser feito. O empréstimo para a rodovia destina-se à compra de equipamentos e serviços brasileiros, sendo o tomador final o governo boliviano.

Em 2009 o BNDES sofreu duras críticas em razão de problemas ambientais. Acusado de emprestar dinheiro a frigoríficos que abatiam gado criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia, o banco apressou-se em editar normas que exigiam licenciamento ambiental dos fornecedores para que tivessem crédito.

Comentários
0 Comentários

0 comentários: