A Assembleia Legislativa da Bolívia (equivalente ao Congresso do país) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que impede a construção de um parque cortando um parque indígena no oriente do país, ponto de discórdia entre o governo de Evo Morales e os moradores do local.
O teor do projeto é a declaração do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Securé (Tipnis) como zona de preservação ecológica e conservação – o que, na prática, impede a obra, motivo de uma marcha que já dura quase dois meses e que ganhou holofotes após uma repressão policial que levou à saída de quatro integrantes do primeiro escalão do governo nacional.
O texto foi trabalhado pelos parlamentares da base aliada a pedido do Executivo, que teve a imagem desgastada após o episódio, ocorrido no fim de setembro. Para que entre em vigor, o projeto deve passar pelo Senado e ser sancionado por Morales. O presidente da Câmara Baixa da Assembleia Legislativa, deputado Héctor Arce, pontuou que o texto atende aos pedidos dos manifestantes, que veem na estrada, sob responsabilidade da construtora brasileira OAS, um risco à preservação de seu modo de vida.
Será preciso aguardar, no entanto, para saber se os movimentos indígenas vão interromper a marcha, que se aproxima da capital La Paz, com previsão de chegada para a véspera das eleições judiciais do próximo domingo (16), o que vem alimentando as especulações de um interesse político direto na caminhada.
Após a repressão, o governo anunciou a montagem de uma comissão de investigação com participação da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Além disso, deu-se a garantia de que a estrada não passaria por meio do parque, desde que moradores locais e governo se sentassem para discutir uma solução, que poderia ser submetida a um plebiscito consultando a população dos departamentos (o equivalente a estados) afetados. O governo criticou a continuidade da marcha, que deve se encontrar na capital boliviana com uma outra, esta de apoio a Morales.
Fonte: Rede Brasil Atual
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