Incra precisa resgatar credibilidade, afirma presidente do órgão

Para desfazer a fama de desmatador da floresta amazônica, Carlos Guedes promete atuar permanentemente sobre dois mil assentamentos na região, num total de 190 mil famílias

Pedro Rafael*

Alvo preferencial de críticas que vão desde os ruralistas, meios de comunica­ção, assentados e até setores do próprio governo, cada qual com objetivos bem distintos, o Incra necessita enfrentar os pontos fracos e readquirir prestígio. Esta é a avaliação de Carlos Guedes, à frente da autarquia há pouco mais de seis meses.

“Existem três ideias gerais sobre o funcionamento do Incra. São críticas que se consolidaram historicamente na sociedade: a de que cria assentamen­tos que viram favelas rurais, a de que é o responsável pelo desmatamento na Amazônia e a de que presta um serviço de baixa qualidade. Assumi com o com­promisso de enfrentar essas situações, mas mantendo o papel central do ór­gão”, explicita.

Para desfazer a fama de desmatador da floresta amazônica, o Incra promete atuar permanentemente sobre dois mil assentamentos na região, num total de 190 mil famílias.

Desde dezembro, um boletim trimes­tral vai divulgar as ações que estão sen­do executadas, com dados Instituto Na­cional de Pesquisas Espaciais (Inpe), via Programa de Cálculo do Desflores­tamento da Amazônia (Prodes) e o Sis­tema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter). Segundo Guedes, essas famílias estão sendo incluídas em programas do go­verno para blindar o desmatamento.

Na parte de serviços, a ênfase será a modernização dos instrumentos para certificação de imóveis rurais, medida que atende pequenos, médios e grandes proprietários de terra. Para os assenta­dos, a meta é ampliar a liberação da De­claração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que habilita os agricultores para obter financiamento federal. Ain­da é grande o número de assentados que não dispõe desse certificado.

Desenvolvimento

Guedes contabiliza 50 mil famílias as­sentadas em situação de extrema po­breza em áreas de reforma agrária. Não é muito, se comparado ao total de um milhão de famílias que receberam ter­ra do governo pelo programa. “Não po­demos ter ninguém nessa condição, por isso vamos identificar e priorizar as po­líticas públicas em favor dessas famí­lias”, garante.

“Quando se vai a um assentamento, qual a reclamação principal? Falta de estrutura. Precisamos acelerar o pro­cesso de implantação dos assentamen­tos, que antes demoravam mais de 10 anos”, completa, ao justificar as mu­danças. Para o deputado Marcon (PT­-RS), no entanto, a descentralização das atividades é prejudicial.

“O Incra perde poder. A Caixa Econô­mica Federal, por exemplo, é quem vai definir quantas famílias assentadas, por ano, vão receber casa. Acharam uma válvula de escape. Nada contra as ou­tras políticas do governo, mas quem vai propor não é mais o Incra. Não será o Incra a conduzir o processo, mas outros ministérios. Essa mudança desfavorece o processo de reforma agrária no Bra­sil”, afirma. Para o deputado Valmir As­sunção (PT-BA), a descentralização do Incra remonta ao período do governo Fernando Henrique Cardoso. “O que estão fazendo é aquilo que o Jungmann [Raul Jungmann, ex-ministro da refor­ma agrária no governo do PSDB] quis fazer e não conseguiu”, cutuca.

Carlos Guedes tenta rebater os argu­mentos. “Não tem sentido afirmar que há riscos da extinção do Incra e deixar de aproveitar programas que são me­lhores do que os seus. O programa Luz para Todos demonstrou isso e implan­tou eletricidade com muito mais velo­cidade do que o Incra faria sozinho”, exemplifica.

Fonte: Brasil de Fato