A comunidade universitária da Unir (Universidade Federal de Rondônia) vive dias de intensas lutas contra políticas do Ministério da Educação e medidas abusivas do reitor, Januário do Amaral.
Por duas vezes a reitoria desta universidade foi ocupada neste semestre. No início de julho estudantes secundaristas, com apoio de estudantes da Unir, ocuparam a reitoria em protesto pela adesão da universidade ao sistema de seleção ENEM/Sisu, o chamado “Novo Enem”. A ocupação foi seguida de manifestações pelas ruas de Porto Velho. O apoio da comunidade ao protesto deu-se principalmente pela forma como se deu a entrada da Unir no Enem: por meio de Decreto, só depois submetido ao Conselho Superior Acadêmico (CONSEA).
Em 14 de setembro, os docentes da instituição decretaram greve por tempo indeterminado reivindicando “condições mínimas de trabalho, bem-estar e segurança”. “As condições existentes são tão precárias que chegamos a trazer água e papel higiênico de casa e a usar, para fins institucionais, nossos próprios meios de comunicação (celular, notebook, internet móvel etc.); não há salas de trabalhos para docentes; não há espaço para convivência ou mesmo acervo bibliográfico suficiente para a demanda atual”, alega a associação dos docentes em documento. (Confira aqui a Carta Aberta à Sociedade)
Entre as reivindicações encaminhadas pelo Comando de Greve à reitoria estão a contratação de professores e de técnico-administrativos, construção de laboratórios, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), transparência nas ações administrativas e prestação de contas sobre os recursos repassados para os projetos especiais como Reuni e Finep, dentre outros.
Os professores pedem também que administração da universidade federal resolva questões de infraestrutura do campus, com a construção, por exemplo, de salas de trabalho equipadas, laboratórios didáticos, além de manutenção e melhoria das condições de limpeza, saneamento, segurança e dedetização.
Os estudantes também aderiram à paralisação devido às condições precárias da universidade. No mesmo dia, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) realizou assembleia geral, na qual os alunos também votaram pela deflagração da greve estudantil. Dias depois, a reitoria da Universidade era novamente ocupada por estudantes, enquanto os professores armavam uma tenda do comando de greve em frente ao prédio.
Em 21 de outubro, um professor acabou sendo preso pela Polícia Federal na tenda do comando de greve. Inicialmente foi divulgado que a prisão ocorria por sob acusação de desacato. Posteriormente, divulgou-se que o professor Valdir Aparecido da Silva, do Núcleo de História, foi teria sido preso sob a acusação de que seria o responsável por uma explosão ocorrida próxima ao local onde estudantes e professores faziam uma manifestação. De acordo com a imprensa local, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presente na manifestação, também teria sido agredido pelos policiais.
Abaixo, o momento em que professor Valdir Aparecido foi preso por agentes federais por suposto desacato, na sede da reitoria da Unir porque ele estava fotografando a ação de policiais federais.
Para o professor Tales Henrique, do Departamento de Matemática da Unir, que acompanhou a prisão do colega, a explosão foi forjada. Estudantes acusaram a reitoria de estar por trás do episódio e o movimento se radicalizou, com a comunidade exigindo a saída do reitor.
Mesmo não tendo se oposto à ordem dada pelos policiais, Valdir Aparecido foi interrogado na sede da Polícia Federal e levado para a prisão. Segundo informações do Comando de Greve da Unir, Valdir Aparecido só foi solto na tarde do sábado (22), depois de a justiça ter concedido um habeas corpus a seu favor.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unir divulgou uma nota em repúdio à prisão. “É um verdadeiro absurdo que o professor Valdir tenha ficado detido por várias horas na sede da Polícia Federal aguardando chegar o início da madrugada para ser interrogado (...), sendo levado em seguida para o presídio Urso Panda”, diz o documento.
Os estudantes informam que continuarão com a ocupação do prédio da reitoria, iniciada em 5 de outubro. “Vamos resistir de todas as formas até o fim! Somente o processo de sindicância que será instaurado não resolverá os problemas. Exigimos do MEC o imediato afastamento do Reitor da Unir. Esta é a condição básica para que nos retiremos do prédio da Unir-Centro”, afirmam. Confira a íntegra da nota.
Os estudantes informam que continuarão com a ocupação do prédio da reitoria, iniciada em 5 de outubro. “Vamos resistir de todas as formas até o fim! Somente o processo de sindicância que será instaurado não resolverá os problemas. Exigimos do MEC o imediato afastamento do Reitor da Unir. Esta é a condição básica para que nos retiremos do prédio da Unir-Centro”, afirmam. Confira a íntegra da nota.
A reitoria teria reagido a nota classificando os manifestantes como “bandidos”
Depois da repercussão da prisão, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (24) portaria nomeando uma comissão que vai investigar a gestão do reitor Januário Amaral. A Comissão de Sindicância Investigativa terá 30 dias para concluir as apurações. Leia aqui portaria do MEC.
Em audiência realizada no início de outubro em Brasília, foi entregue um dossiê ao MEC com várias denúncias de irregularidade na gestão do reitor.
Na terça-feira (25), em audiência, a Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu encaminhar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad solicitando o afastamento imediato do reitor e soluções para a crise instalada no estabelecimento de ensino.
Mas o clima de terror parece que toma conta do local. Em mensagem enviada por email, uma professora do comando de greve diz:
“Como membro do Comando de Greve venho sofrendo forte pressão da equipe da reitoria. A PF está a minha procura, não vou mais em casa, durmo em casas alternadas e só ando acompanhado por colegas. O medo foi instalado aqui, retornamos à ditadura. O delegado da PF, Eduardo Brun, responsável pelo caso anda ameaçando professores, estudantes, jornalistas e advogados de forma descarada e abusiva. Nos campi do interior a situação chega a ser pior.”
Após divulgar uma nota do DCE em seu sítio, o jornalista Everaldo Fogaça foi convocado para prestar esclarecimento na sede da Polícia Federal em Rondônia. O jornalista diz que foi privado de seus direitos constitucionais e na liberdade de expressão durante depoimento. Fogaça diz ainda que sequer seu advogado foi respeitado como tal, e que no calor da discussão o delegado federal teria "batido" com as mãos na mesa e mandado o advogado “calar a boca”. Veja trecho da versão do jornalista:
“A Direção Geral da Polícia Federal em Brasília precisa, urgentemente, tomar pé da situação em que se encontra a Superintendência do órgão em Rondônia, absolutamente sem comando, a julgar pelo comportamento do delegado Eduardo Brun Souza, acusado de intimidar, ameaçar e constranger o jornalista Everaldo Fogaça, do site de notícias O Observador, que saiu indiciado da sede da PF porque publicou manifesto do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e, durante depoimento para esclarecer a origem do texto, diante das ofensas do delegado, que, inclusive, mandou o advogado calar a boca, disse que só falaria em juízo. O delegado Eduardo Brun de Souza, visivelmente descontrolado, aos gritos e dando murros na mesa, ainda atentou contra as prerrogativas da advocacia rondoniense, ofendendo o advogado Caetano Vindimiati, que acompanhava o depoimento de Fogaça.”
A Polícia Federal ainda não se manifestou sobre a declaração do jornalista.
É necessário o apoio aos lutadores da Unir e ampla divulgação do que vem acontecendo por lá. Acompanhe tudo pelo blog do Comando de Greve da Unir
*Com informações do Andes, Comando de Greve da Unir e imprensa de Rondônia.
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