Rubens Valente*
O presidente
nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, foi
contratado pelo consórcio de empreiteiras construtoras da usina hidrelétrica
Belo Monte, no rio Xingu (PA), no mesmo mês em que a obra foi alvo de uma
audiência pública na OAB em Brasília.
Em 2011, Cavalcante fez críticas ao empreendimento, ao defender
que as obras iniciais fossem paralisadas até cumprir "as condicionantes
para a execução do projeto".
A audiência pública, com a presença de representantes de ONGs,
Senado e Ministério Público, ocorreu na sede da ordem em Brasília, em 9 de
abril. Quinze dias depois, o escritório de Ophir em Belém (PA) foi contratado
pelo Consórcio Construtor Belo Monte, formado por nove empreiteiras, para
ajuizar uma ação de declaração de ilegalidade de greve movida pelo Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada no Estado do Pará.
Não há impedimento legal para a contratação. "[A contratação]
é uma surpresa, não sabíamos. Eu fico chocada porque a OAB é uma instância em
que a gente, de qualquer maneira, deposita uma confiança, uma esperança, por
ter um papel na defesa da democracia, das leis", disse Antônia Melo,
coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um grupo de ONGs da região de
Altamira (PA).
Antônia disse que as entidades aguardam "há muito tempo"
um posicionamento oficial da OAB sobre a obra. "Por parte da OAB nos
sentimos assim sem defesa, porque passam por cima das leis, tudo está
acontecendo ao arrepio das leis, e nem sequer a OAB se posiciona nesse sentido,
'olha, está errado'."
Um ex-presidente da OAB, que falou sob condição de não ser
identificado, concordou que não há ilegalidade na contratação de Cavalcante,
mas disse que ele deveria ter se negado a trabalhar para um empreendimento que
a própria OAB colocou em dúvida, ao organizar a audiência pública.
Ele comparou a situação a um procurador da República que começa a
investigar uma acusação e acaba contratado pelo investigado.
SEM VALOR
Cavalcante defendeu a lisura da contratação.
Ele e o consórcio não informaram à Folha o valor da contratação.
"Isso, efetivamente, você me desculpa, está guardado pelo
sigilo profissional e não tem sentido declarar quanto foi ou não foi. Mas pode
ter certeza de que não é nenhum valor de que eu possa ter vergonha de ter
recebido pouco ou muito. Foi um valor justo pelo trabalho realizado."
O advogado sócio de Cavalcante que subscreveu a ação judicial pela
declaração de ilegalidade da greve, Carlos Thadeu Vaz Moreira, também disse que
não poderia revelar o valor. "Como advogado, eu devo sigilo profissional
ao meu cliente. Não posso te dar nenhuma informação de nenhuma ordem para
você."
Em setembro, a OAB enviou uma carta ao ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência da República) para pedir três providências
sobre a obra, entre as quais criar um sistema de "monitoramento e
avaliação" sobre o impacto social e ambiental na região.
Fonte: Folha
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