A partir do segundo semestre deste ano, o governo federal terá um novo modelo de licenciamento ambiental. A proposta, em fase final de formulação no Ministério do Meio Ambiente, tem como principal objetivo agilizar as autorizações para obras de infraestrutura emitidas pelo Ibama.
O novo modelo criará mecanismos para que a emissão da licença seja vista como uma decisão de governo, e não algo isolado da área ambiental.
A ideia é criar procedimentos para que o governo não fique refém de técnicos do Ibama e que esses mesmos servidores não impeçam o avanço de obras prioritárias. Ao mesmo tempo, a proposta cria uma espécie de escudo jurídico para que o técnico que assina a licença não seja depois processado por eventuais falhas ou danos a terceiros.
*Com informações da Folha de São Paulo.
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