terça-feira, 27 de abril de 2010

Ficha suja: Líder do consórcio que venceu o leilão de Belo Monte é alvo de ações do MP em quatro Estados

Escolhido para liderar o consórcio que venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Grupo Bertin responde a processos abertos pelo Ministério Público em quatro estados: Pará, Tocantins, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O grupo é acusado de crimes ambientais e trabalhistas. As informações são do jornal O Globo.

No Estado onde está prevista a construção da usina, no Pará, a Bertin e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente. A denúncia é do MP e inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.

Organizações ambientais, como Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e Greenpeace denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal. No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne da Bertin que foi acusada de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará e quem comprasse carne da Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental. Sendo assim as gigantes varejistas Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com a empresa.

O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia. Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões. Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global. Diferentemente do Bird, o BNDES, que controlava 27% do capital do grupo frigorífico, manteve abertas as linhas de crédito ao Bertin.

A empresa alega que as fazendas não faziam parte da "lista negra" de desmatamento, e o grupo não poderia rastrear a origem ilegal da carne, mas para tentar evitar os problemas com a comercialização da carne, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a rastrear a origem da carne comprada, entre outras medidas ambientais.

Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados. Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin. O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.


Em São Paulo, o MPF processa o Bertin por "exploração indevida e predatória de jazida de água mineral". O processo corre na Justiça Federal de Bauru, em denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, que pede a suspensão da extração de água termal da Fonte Nossa Senhora de Fátima, após irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. A água é explorada pela rede hoteleira do grupo.

Em Tocantins, a empresa é envolvida em um escândalo de exploração de trabalho análogo à escravidão. Em agosto, fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram condições de trabalho escravo em fazenda que mantinha regime de comodato com a Comapi, empresa do Bertin.

Fonte: Amazonia.org.br
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