sexta-feira, 16 de abril de 2010

Belo Monte: reviravoltas de hoje

Mais cedo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) previsto para o dia 20 de abril. A decisão foi tomada após notificação da Justiça, que deu liminar em ação movida pelo Ministério Público contra a construção da usina, suspendendo o leilão, que estava marcado para terça-feira.

A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica. A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo MPF para barrar a obra.

Ao final da manhã, O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou a liminar que suspendia o leilão de concessão da hidrelétrica. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian. A informação foi confirmada pela assessoria da AGU (Advocacia Geral da União).

Com isso, o governo manteve a data do leilão. O MPF promete recorrer da decisão.

*Com informações de Agências.
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