terça-feira, 2 de setembro de 2014

Solidariedade com os povos da bacia do Tapajós

Nota de posicionamento Aprovada na Assembleia da Sociedade de Arqueologia Brasileira Núcleo Regional Norte
Macapá, 27 de agosto de 2014.
O processo de estudo de impacto ambiental e de construção de uma série de barragens relacionadas ao Complexo Teles Pires e Tapajós vem ocorrendo em flagrante desrespeito aos direitos dos povos da floresta quem vivem na região. A argumentação de que o impacto das barragens será pequeno devido a um pretenso vazio demográfico não se sustenta, ainda mais quando considerarmos a longa ocupação humana da bacia evidenciada pelo registro arqueológico da região.
Dessa forma, vemos com grave preocupação o envolvimento de nós arqueólogos em um processo que já contou com a presença da Força Nacional de Segurança para assegurar o prosseguimento de pesquisas, invadindo territórios indígenas e tradicionais, constrangendo comunidades.
Portanto, conclamamos aos colegas de profissão a não participarem de atividades relacionadas ao licenciamento ambiental das barragens da bacia do Tapajós enquanto este processo seguir em um contexto de violações dos direitos das comunidades afetadas, que ainda não foram consultados segundo estipula a Convenção 169 da OIT. Fazemos um apelo para que tais atividades somente sejam retomadas uma vez que ocorrer a consulta livre, prévia e informada, reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal.
Ademais, expressamos nossa profunda preocupação com a possível flexibilização anunciada do licenciamento ambiental. A região onde se planeja construir os barramentos na bacia do Tapajós ainda é pouco estudada; arriscamos lançar mão de um patrimônio arqueológico que sequer conhecemos se essas mudanças enfraquecerem a sua proteção.

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