Apagão: Nenhum território quilombola titulado em 2014 até agora

No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia) e dois relatórios técnicos de identificação e delimitação (comunidades Rio dos Macacos na Bahia e Araújo Ribeiro no Mato Grosso do Sul).

Comunidade Velame	Portaria publicada em 18/08/2014 Dimensão: 1.874,1700 ha
Araújo Ribeiro	RTID publicado em 15/08/2014 Dimensão: 79,7302 ha
Rio dos Macacos	RTID publicado em 25/08/2014 Dimensão: 104,0806 ha

Placar - 2014

Seguimos sem nenhuma terra titulada esse ano seja pelo Incra, seja pelos governos estaduais.

Janeiro a agosto de 2014
Terras Tituladas	0
Portarias de Reconhecimento	13
RTIDs	06
Processos em andamento no Incra	1.329

Acompanhe o andamento dos processos no site da Pró-Índio

Rio dos Macacos

O RTID de Rio dos Macacos estava pronto desde 2012, mas seguia sem ser publicado devido a sobreposição da terra quilombola e a Vila Naval da Barragem.

Segundo a Procuradoria da República na Bahia, a comunidade quilombola de Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil desde que seu território foi escolhido para abrigar a Vila Naval, em meados do século XX. Os quilombolas denunciam que foram alvos de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar as famílias residentes no local.

A publicação do RTID agora em agosto vem depois de intensas negociações e de decisão da Justiça Federal. A medida liminar de 4 de junho atendeu a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Bahia e pela Defensoria Pública da União na Bahia.

No entanto, o RTID publicado reconhece duas áreas descontínuas com dimensão de apenas 104 hectares, formalizando uma proposta que havia sido rejeitada pela comunidade em reunião de negociação realizada em maio. Em matéria publicada no jornal A Tarde, em 27 de agosto, os quilombolas já manifestaram a sua insatisfação. A mesma fonte anuncia uma reunião entre o governo federal e os quilombolas no dia 5 de setembro para tratar da questão.

Publicado o RTID fica aberto o prazo de 90 dias para possíveis contestações. Só então, o processo poderá ter continuidade.

Acompanhe o caso no site do MPF-BA.

Fonte: Blog da Comissão Pró-Índio com o título Terras Quilombolas em Regularização: publicações em agosto de 2014