Em 2011, programa de reforma agrária do governo
teve o pior resultado dos últimos 16 anos
Roldão Arruda*
O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma
Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números
que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos,
que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, quando
136.358 famílias tiveram acesso à terra.
Em
Pernambuco, onde o Movimento dos Sem Terra (MST) contabiliza quase 15 mil famílias
acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias
no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.
“Os
números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo
atual governo. Eles são vergonhosos”, disse nesta segunda-feira, 5, José
Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. De acordo com
suas informações, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo,
apenas 7 mil ocorreram em áreas que foram desapropriadas especialmente para a
reforma agrária.
“Boa
parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade,
regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de
maneira irregular”, diz o representante do MST.
Demanda menor.
O presidente do Incra,
Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que
explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda. “Há muito
menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula”, afirmou.
Pelas
estimativas do Incra, o total de famílias acampadas em todo o País gira em
torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.