Belo Monte: MPF pode abrir novas ações contra o leilão da usina

Juliano Basile*

Um pedido do Ministério Público Federal ao BNDES pode levar à abertura de novas ações contra o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou, ontem, um ofício ao presidente do banco, Luciano Coutinho, para que ele diga quanto pode gastar para financiar empreendimentos no setor hidrelétrico e na usina. Com base nas respostas do BNDES, o Ministério Público pode ingressar com novas ações contra o leilão.

Deborah Duprat é a número dois do MPF. Ela coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição, responsável por questões indígenas. Comunidades indígenas localizadas na região de Altamira, onde será erguida a usina, se opõem ao projeto de Belo Monte. Procuradores da República no Pará ingressaram com duas ações, no dia 8, contestando o processo de licenciamento ambiental para a construção da hidrelétrica.

No ofício, Deborah Duprat pediu cópias: do manual de concessão de operações de crédito do BNDES, do balanço da instituição de 31 de dezembro de 2009 e do último balancete disponível, "com o maior detalhamento possível". O objetivo é comparar a política de concessão atual com a expectativa de financiamentos em Belo Monte. Se houver disparidades entre ambas, o MPF pode ingressar com nova ação.

A número dois do MPF também perguntou se o banco fez estudos de viabilidade econômica e financeira do projeto. "Caso (a resposta seja) afirmativa, qual o resultado do estudo? Foram identificados riscos denatureza técnico-financeira que comprometeram o retorno do investimentoe o pagamento do financiamento?", indagou.

Em outro trecho,Duprat questionou o banco a respeito da avaliação de riscos sócios ambientais, "em especial ao deslocamento de 50 mil pessoas atingidaspela construção da usina".

A vice-procuradora-geral também perguntou se o BNDES adotou algum hidrograma no estudo da vazão do rio Xingu, onde serão feitas as obras e se medidas de compensação aos eventuais danos ambientais estão sendo consideradas no plano de financiamento.

Em março, Duprat enviou outro ofício ao BNDES, questionando os planos do BNDES para Belo Monte, mas o banco respondeu que desconhecia os detalhes do empreendimento da usina.

*Fonte: Valor Econômico