terça-feira, 13 de abril de 2010

Condenado por morte de Dorothy Stang, Bida é o único mandante de crime agrário preso no Pará

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado no final da noite de ontem em Belém (PA) a 30 anos de reclusão por ter mandado matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, há cinco anos.

Após mais de 14 horas de julgamento, Bida foi considerado pela maioria dos sete jurados autor de homicídio duplamente qualificado (por ter havido promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa) com o agravante da vítima ser idosa --ao morrer, com seis tiros numa estrada de terra de Anapu, Stang tinha 73 anos.

O juiz Raimundo Moisés Flexa disse na sentença que a personalidade de Bida é "perversa e covarde" e a religiosa, por sua vez, era "uma anciã indefesa".

Os atos do fazendeiro "negam a própria racionalidade humana", afirmou o magistrado a uma plateia de apoiadores de Stang, que rezavam de mãos dadas e comemoravam de maneira comedida.

Com isso, Bida continua sendo o único mandante de crime agrário a estar preso no Pará, Estado com o histórico fundiário mais violento do país.

No final do mês, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, o outro acusado de ser o mandante da morte de Stang, em associação com Bida, deve ir ao júri pela primeira vez.

Já o julgamento de ontem do fazendeiro foi seu terceiro. No primeiro, em 2007, também foi condenado. Teve uma pena idêntica.

Beneficiando-se de uma brecha na lei da época, que permitia a quem fosse sentenciado a mais de 20 anos ter um novo júri, ele voltou ao banco dos réus há cerca de dois anos, quando foi absolvido --o que provocou uma nova onda de acusações de impunidade em relação a crimes no campo paraense.

Julgamento
O júri de ontem começou com a desistência do caso do advogado que vinha defendendo Bida há anos, Eduardo Imbiriba. A Folha não conseguiu ouvir sua motivação.

Quem apareceu como seu advogado foi Arnaldo Lopes de Paula, que pediu mais tempo para se inteirar do processo, tentando assim adiar o julgamento --o que já havia ocorrido no final de março, pelo não comparecimento de Imbiriba devido ao mesmo argumento.

Mas, em vez de aceitar a prorrogação, o juiz Flexa negou o pedido de Lopes de Paula e nomeou dois defensores públicos para o caso.

Dizendo-se pegos de surpresa, os dois deixaram explícito que nada sabiam da história, seus personagens e de seu complexo imbróglio jurídico. Confundiram nomes (até o de Bida, diversas vezes), datas e fatos.

Por isso, usaram uma argumentação menos calcada nos autos, e mais na emoção, comparando o fazendeiro com Jesus, dizendo que ele havia sido vítima de uma conspiração norte-americana a favor de Stang e lembrando aos jurados que Deus os puniria se culpassem o homem errado.

O Ministério Público optou por fazer um encadeamento temporal dos depoimentos dos três condenados pelo crime (que afirmavam, no início, que Bida fora o mandante), para mostrar suas contradições e provar que eles foram posteriormente comprados ou ameaçados pela defesa para mudar de versão.

Lembrou que, além de Bida ter ilegalmente a posse de uma área que a missionária queria destinar para a reforma agrária, os motivos para o envolvimento do fazendeiro eram denúncias de desmatamento ilegal e trabalho análogo à escravidão feitas por ela contra ele.

"A Justiça foi feita. Minha irmã estaria muito feliz. Ela acreditava no sistema judicial brasileiro", disse David Stang, irmão de Dorothy que mora nos EUA e esteve em Belém ontem para o julgamento.

O novo advogado de Bida já afirmou que irá recorrer, afirmando que o réu teve seu direito de defesa cerceado.

Seis tiros
Morta em fevereiro de 2005, Stang era uma das principais líderes de pequenos produtores rurais na Amazônia. Ela lutava pela reforma agrária e denunciava crimes ambientais, trabalhistas e fundiários.

Seu assassinato, um dos principais marcos no conflito agrário amazônico, gerou repercussão internacional e originou um documentário, "
Mataram Irmã Dorothy ", do norte-americano Daniel Junge, que foi pré-selecionado ao Oscar do ano passado.
Fonte: Agência Folha
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