Cerca de 130 famílias que moram na ocupação Irmã Dorothy, localizada na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, estão sob o risco de despejo. Nesta quinta-feira a polícia chegou ao local da ocupação ameaçando retirar os moradores.Ademilde Fernandes, coordenadora da Frente Nacional de Resistência Urbana, que negociou com os policiais, relatou que os militares se afastaram da ocupação dizendo que vão chamar o reforço da Cavalaria e do Batalhão de Choque.
Foram várias horas de tensão extrema.
Diante das inúmeras ilegalidades da situação, as famílias da Ocupação Irmã Dorothy decidiram resistir e não sair da área, apesar da decisão liminar de reitegração de posse, pois nenhum dos requisitos legais para se efetuar o despejo estava sendo observado, como por exemplo a criação da comissão prevista na Lei Estadual nº 13.604/00, o acompanhamento do Conselho Tutelar e do Idoso, a disponibilização dos meios adequados para o transporte dos móveis e pertences das famílias etc.
A empresa que pediu a reintegração de posse possui apenas um Contrato de Promessa de Compra e Venda. Apenas com esse instrumento precário o juiz verificou a existencia de “posse” anterior para dar a liminar, sem ao menos oferecer chance para que as famílias pudessem apresentar defesa em audiência.
*Com informações do Fórum Permanente em Defesa do PNDH 3
*Com informações do Fórum Permanente em Defesa do PNDH 3
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